A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht
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sábado, setembro 18, 2010

Niko Schvarz: Sarkozy, ciganos e Chaplin

Mundo

Vermelho - 18 de Setembro de 2010 - 10h25

Uma enxurrada de críticas caiu sobre o governo de Sarkozy por sua decisão de expulsar os ciganos da França, exposta em uma circular de 5 de agosto, que tem sido descrita como "a circular de vergonha." A alta comissária para Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, condenou, na última segunda-feira, "a nova política da França para os ciganos, o desmantelamento de seus acampamentos e as deportações coletivas para seus países de origem".


Por Niko Schvarz, em La República

O Parlamento Europeu colocou no pelourinho a França e Nicolas Sarkozy, pela repatriação de ciganos romenos e húngaros em um tenso debate, no qual classificou essas decisões como ilegais e contrárias ao direito comunitário. O mesmo acaba de fazer a Comissão Europeia, para quem as expulsões em massa de ciganos são vergonhosas e não deveriam ter lugar na Europa.

Esta atitude é assumida pelo governo de Sarkozy, ao mesmo tempo em que lança um ataque concentrado contra a legislação social do seu país, expressa em primeira instância em seu projeto de aumentar a idade mínima de aposentadoria, contra o qual houve uma greve geral de milhões de trabalhadores, que será seguida por outra jornada com características semelhantes.

O povo cigano sofreu duríssimas perseguições ao longo da história, e, no último período, nas mãos dos nazistas. Chegaram à Europa a partir do norte da Índia, da região do Punjab e do Sinth, fugindo das conquistas muçulmanas e das invasões mongóis. Ao cruzar a Pérsia, os imigrantes de várias tribos casaram-se e uniram-se, dando origem aos povos Dom e Rom, que se tornaram um povo nômade e, um belo dia, cruzaram o Bósforo indo para a Grécia e o Egito.

Na Península Ibérica, chegaram a partir deste último país; Afonso V de Aragão outorgou-lhes um salvoconduto para cruzar seu reino e começou a chamá-los de egiptanos, de onde derivou a palavra gitanos (ciganos). Na Andaluzia, se integraram de tal maneira que grande parte de sua música e de sua tradição literária tornou-se reconhecida como a essência da Andaluzia.

Basta pensar em Federico García Lorca. Há palavras que decorrem diretamente da língua romani, como eles chamam. Mas depois toda a Europa começou a olhá-los com desagrado e passaram a ser bode expiatório para todos os atentados cometidos em seu entorno. Disso se podem recolher inúmeros relatos na literatura (em um sentido ou outro), desde Notre Dame de Paris, de Victor Hugo, até uma novela Conan Doyle, com Sherlock Holmes como protagonista.

Na Alemanha nazista, os teóricos do racismo promoveram a perseguição dos ciganos no mesmo nível que a dos judeus, sugerindo que eles eram submetidos a trabalhos forçados e à esterilização em massa, porque "colocavam em perigo o sangue puro" dos alemães. Os ciganos foram presos em grandes números e, a partir de 1938, eles foram internados em blocos especiais nos campos de concentração de Buchenwald, Mauthausen, Gusen, Dautmergen, Natzweiler e Flossenburg.

O tenebroso líder da SS de Hitler, Heinrich Himmler, criou um espaço especial em um campo na sua propriedade em Ravensbrück para sacrificar mulheres ciganas que era submetidos a experiências médicas. Foram esterilizadas 120 meninas ciganas. No hospital em Duesseldorf-Lierenfeld foram esterilizadas ciganas casadas com não-ciganos. Milhares de ciganos foram deportados da Bélgica, Holanda e França, para o campo de concentração de Auschwitz, na Polônia.

No gueto de Lodz, também na Polônia, nenhum dos cinco mil ciganos sobreviveu. Na Iugoslávia, se executava tanto ciganos quanto judeus no bosque de Jajnice. Os agricultores recordam ainda os gritos das crianças ciganas levadas aos lugares de excução.

Estes dados foram publicados pelo La Jornada, do México, e reproduzidos por Fidel Castro em sua Reflexão "A infinita hipocrisia do ocidente". Lá, se agrega: "Nos campos de extermínio, apenas o amor dos ciganos pela música foi, às vezes, um conforto. Em Auschwitz, com fome e cheio de piolhos, se reuniam para tocar e alentavam as crianças a dançar. Mas também era lendária a coragem dos guerrilheiros ciganos que militavam na resistência polonesa na região de Nieswiez".

Somente na Ioguslávia socialista de Tito os ciganos foram reconhecidos com os mesmos direitos das minorias croatas, albanesas e macedônias. Após os julgamentos de Nuremberg (1945), os ciganos foram totalmente esquecidos.

É a esta luz que deve ser julgado o comportamento racista do governo Sarkozy, condenado em manifestações na França e em frente a embaixadas em várias capitais europeias.

Um dado final: o gênio do cinema Charlie Chaplin era cigano, filho de uma cantora de cabaré cigana e de um ator da mesma etnia.

Fonte: La República
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domingo, agosto 15, 2010

Movimento neonazista e KKK fazem atos contra imigrantes nos EUA

 

Mundo

Vermelho - 14 de Agosto de 2010 - 18h34

Movimento se alia a radicais da Ku Klux Klan (KKK) para protestar contra imigrantes ilegais, neste sábado (14), na cidade de Knoxville, no estado de Tenessee (EUA). Grupos defendem a expulsão de latinos, asiáticos e negros, e a criação de uma "nação de puro sangue branco".

No meio da tarde, centenas de neonazistas e racistas da Ku Klux Klan marcham empunhando suásticas no centro de Knoxville, Tennessee. Não, não estamos na era da segregação. O evento estava marcado para este sábado (14).

O partido neonazista Movimento Nacional Socialista (NSM, na sigla em inglês) e os ultrarradicais da KKK - grupo que cometeu uma série de assassinatos e atrocidades contra negros no século passado, quando lutava contra o fim da segregação e o movimento de direitos civis - embarcaram juntos na onda do movimento anti-imigração que se espalha em solo americano, participando de uma série de atos pelo endurecimento das leis contra ilegais. O tema da imigração não é novidade para os dois grupos, mas os holofotes crescentes induziram a um aumento no número de marchas nos últimos meses.

Só neste ano, o NSM afirma já ter feito cerca de 15 protestos em várias cidades americanas.
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Para a marcha que seria às 15h deste sábado em Knoxville (16h em Brasília), a expectativa era de 350 participantes.

Se a penetração não é significativa em termos populacionais, as ações chocam pela tranquilidade com que se pregam o racismo e a segregação à luz do dia, em pleno século 21. E chamam atenção no momento em que o debate sobre o que é "ser americano" esquenta.
"Não toleramos a invasão estrangeira de nosso país. Devolver os "criminosos" a seus países é a única coisa que aceitaremos", diz o NSM.

Puro sangue branco

Imigrantes indocumentados não são os únicos que o partido quer "devolver". O principal objetivo do NSM é criar uma "nação de puro sangue branco", em que apenas arianos de ascendência europeia seriam cidadãos. O resto - negros, latinos, asiáticos etc.- seria enviado para a África, América Latina ou onde quer que os arianos julguem ser seu lugar.

Charles Wilson, porta-voz do NSM, manifestou vontade inclusive de deportar esta repórter. "Você não prefere voltar a seu país e ser governada por sua própria gente?". O NSM também se disse "satisfeito" em anunciar que haverá uma cerimônia de hasteamento de suásticas.

"O que eu digo para quem critica a suástica é: vá estudar", disse Wilson. "É um símbolo religioso, é como colocar uma cruz na rua. É muito anterior a Hitler". Não que tal associação seja um problema. O NSM diz que Hitler "estava certo em muitas coisas".

Fonte: Folha de S. Paulo
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quinta-feira, agosto 12, 2010

Mais um projeto de lei busca criminalizar a imigração nos EUA

Mundo

Vermelho - 12 de Agosto de 2010 - 18h45

Andar pelas ruas da Flórida, nos Estados Unidos, poderá se tornar crime para os imigrantes sem documentos. A proposta de legislação migratória, lançada quarta-feira (11), é do promotor geral do Estado e candidato a governador, Bill McCollum. Caso seja aprovada, a polícia local e estatal será obrigada a pedir os documentos das pessoas que forem detidas por qualquer tipo de delito. Até o momento, a atribuição pertence às autoridades migratórias.

Por Natasha Pitts, na agência Adital

A medida é similar à lei SB1070 proposta no Arizona, que foi paralisada no dia 28 de julho por ordens de uma juíza federal, no entanto, esta apresenta pontos mais polêmicos, pois obriga as pessoas a comprovarem sua situação no país e torna isto uma lei. No caso da lei Arizona, os agentes de segurança teriam a permissão, mas não seriam forçados a solicitar os documentos dos "suspeitos".

De acordo com o mentor da legislação, os agentes da polícia da Flórida deverão pedir a documentação apenas quando houver "uma suspeita razoável" de que a pessoa está ilegal nos Estados Unidos. Os policiais não poderão traçar um perfil racial de quem pode ser um imigrante ilegal, mas deverão basear suas suspeitas em ações como a ausência da carteira de motorista ou de carteira de identificação ou ainda, terem uma ‘razão justificável’ para solicitar os documentos de alguém.

"Esta situação oferecerá novos meios para se fazer cumprir a lei e para proteger os nossos cidadãos, e ajudará nosso Estado a lutar contra o problema causado pela imigração ilegal. (...) Não permitiremos que a Flórida seja um santuário para imigrantes ilegais", disse McCollum durante uma coletiva de imprensa em Orlando.

A proposta de legislação migratória sugere ainda que os juízes levem em conta a violação à norma migratória ao fixar o valor da fiança ou aumentar o grau das acusações criminais sobre o imigrante ilegal que foi detido por qualquer tipo de delito. Sendo assim, os imigrantes indocumentados que praticarem algum crime na Flórida poderão ter seus anos de prisão aumentados.

Os empregadores também terão sua parcela de obrigação, pois a lei os obrigará a utilizar um sistema eletrônico para comprovar a situação legal dos funcionários.

Para não ocorrem situações desconfortáveis, o projeto de lei sugere a todos os cidadãos que não sejam estadunidenses a portem seus documentos para provar a situação legal no país. "Supõe-se que alguém que está legalmente no país tem papéis que mostram isso", ressaltou o promotor geral e mentor da nova lei.

Ao lançar o projeto, Bill McCollum o considerou como um grande avanço para a segurança pública e afirmou que a lei deverá ser "um projeto balanceado que protegerá os direitos dos que estão legalmente no país, mas também dos ilegais".

Os ativistas dos direitos dos imigrantes não pensam como McCollum. É geral o consenso de que a proposta de lei "ferirá a economia, os direitos humanos e a segurança pública". Em comunicado, o Centro para a Defesa de Imigrantes na Flórida defende que, ao invés de sair à procura de "babás e jardineiros ilegais" a polícia deveria se empenhar na "investigação de assassinatos, casos de violência doméstica e outros crimes graves".

De acordo com o Instituto de Política Migratória da Flórida, os EUA abrigam cerca de 11 milhões de imigrantes sem documentos. A maioria é de origem hispânica e reside, principalmente, nos estados do Arizona e do Texas e em menor escala na Flórida, estado que acolhe cerca de 800 mil imigrantes do Caribe, América Central e do Sul. Construção civil, serviços, cultivo e colheita da laranja são as principais atividades em que os imigrantes irregulares se engajam.
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segunda-feira, maio 31, 2010

Mais um fim-de-semana de protestos contra a lei de imigração do Arizona


 
Hispânicos começam a voltar-se contra Obama

30.05.2010 - 19:49 Por PÚBLICO
Foram muitos os críticos da lei de imigração do Arizona que saíram à rua este fim-de-semana. Desta vez, houve também manifestações a favor da lei que permite à polícia exigir que qualquer pessoa, em qualquer lugar, e sem qualquer razão, apresente documentos que comprovem o seu estatuto legal de residência ou vá preso.
Milhares de activistas protestaram diante da assembleia de 
Phoenix  
Milhares de activistas protestaram diante da assembleia de Phoenix (Joshua Lott/Reuters)


Milhares de activistas sindicais e de direitos humanos deslocaram-se de todas as partes dos Estados Unidos até Phoenix para empunhar cartazes onde de podia ler “Obama mantém as tuas promessas”, em referência à promessa de uma nova lei da imigração feita em campanha pelo Presidente dos Estados Unidos. As manifestações têm-se sucedido.

Os opositores consideram que a lei do Arizona, à qual Barack Obama se opôs, é inconstitucional e aumentará o racismo contra a comunidade hispânica, um terço da população do Estado.

Nos arredores da cidade realizou-se também um comício em defesa da lei, que é apoiada por uma maioria de eleitores tanto no Arizona como no país.

Aprovada pelos deputados estaduais, a lei que deverá entrar em efeito em Julho lei surge numa altura complicada para Obama, que não conseguiu cumprir a promessa feita aos hispânicos de rever as leis da imigração no seu primeiro ano de mandato – e que não consegue reunir os votos para o fazer.

Agora, o Partido Democrata enfrenta um combate difícil para manter a maioria nas duas câmaras do Congresso nas eleições de Novembro.

O movimento hispânico, escreve o jornal “El País”, começa a voltar-se contra Obama. Nas urnas, antecipa o diário espanhol, os hispânicos deverão castigar não só os republicanos que se opõem à legalização de mais de 10 milhões de sem papéis – que consideram a única solução real para o problema da imigração ilegal – como o Presidente que falhou na palavra dada.
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segunda-feira, novembro 16, 2009

Verdadeiros muros da vergonha foram erguidos nos EUA e em Israel

Mundo

Vermelho - 9 de Novembro de 2009 - 19h35

No aniversário de 20 anos da queda do Muro de Berlim, o mundo convive com uma série de barreiras que servem para conter a livre circulação de pessoas. O muro que divide a Cisjordânia de Israel e o que impede a passagem de imigrantes mexicanos para os Estados Unidos são os mais conhecidos, mas há outros.

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O exemplo mais recente vem da Eslováquia. Em outubro, uma muralha de 150 metros de comprimento e dois de altura foi erguida na cidade de Ostrovany, uma comunidade rural no nordeste do país, com o intuito de isolar um acampamento de ciganos.

A ação, aprovada em 2008 pelas autoridades locais e colocada em prática na última semana, é o último capítulo da crescente tensão entre os habitantes da localidade e os ciganos. Os habitantes de Ostrovany os acusam de roubar frutas dos jardins privados. Episódios violentos foram registrados, como a morte de um fazendeiro por membros da comunidade cigana e manifestações de grupos de extrema-direita para qualificar o que chamam de “terror cigano”.
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O prefeito de Ostrovany, Cyril Revákl, afirmou ao diário eslovaco SME que a medida não é racista. “Sei que há muita gente decente vivendo entre os ciganos, mas ninguém deve passar pelo inferno diário de enfrentamentos”.Já a secretaria que representa a comunidade cigana anunciou que investigará a construção do muro. O responsável, Ludovít Galbavý, classificou a construção como “discriminatória”.
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Israel e Palestina
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Um dos mais emblemáticos e polêmicos muros atuais é o que separa Israel do território palestino da Cisjordânia. Uma pequena parte dele (cerca de 20%) coincide com a antiga Linha Verde, fronteira definida em 1948; os 80% restantes situam-se em terras palestinas.
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A muralha começou a ser construída em 2002, durante o governo do ex-primeiro ministro israelense Ariel Sharon, com a justificativa de evitar a entrada de terroristas em Israel. O Tribunal Penal Internacional a declarou ilegal em 2004, pois ela corta terras palestinas e isola cerca de 450 mil pessoas.De acordo com dados de abril de 2006 fornecidos por Israel, a extensão total da barreira é de 721 km, dos quais 58,04% estão construídos, 8,96% em construção e 33% por construir. Veja o mapa atual.
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Às vésperas do aniversário da queda do Muro de Berlim, jovens palestinos derrubaram na sexta-feira (6) uma parte da construção na cidade árabe de Naalin e foram repreendidos por militares israelenses com bombas de gás lacrimogêneo (foto abaixo). “Não importa o quão alto sejam, todos os muros cairão”, proclamava um cartaz colocado na estrutura pelos jovens.
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Para o analista israelense Michael Warschawski, diretor do Centro de Informação Alternativa, o muro tem um impacto duplo: “Primeiro, porque condena os palestinos a viverem em um gueto forçado. Segundo, porque reflete a política distorcida de isolamento de Israel, que prefere resolver seus problemas pela separação.”
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De acordo com Warschawski, a ineficácia da construção, que chega a dividir cidades inteiras, é comprovada. “O muro não interrompe completamente a circulação de pessoas. Para cruzar os territórios, existem alternativas”.
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EUA e México
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Com o propósito de impedir a entrada de imigrantes ilegais mexicanos, os Estados Unidos ergueram um muro de 3.141 quilômetros na fronteira, que abrange os estados do Texas, Califórnia, Novo México e Arizona.
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Desde 1994, quando a muralha começou a ser construída na gestão do ex-presidente Bill Clinton, mais de 5,6 mil pessoas morreram tentando atravessar para o lado norte-americano, segundo um relatório do escritório de contabilidade da Casa Branca (GAO, na sigla em inglês). Além disso, as causas das mortes mudaram. Antes eram provocadas por acidentes de trânsito, já que os imigrantes corriam em rodovias nas áreas fronteiriças. Agora, acontecem por hipotermia no deserto ou afogamentos no rio Grande.
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O documento também apontou que os custos são igualmente altos. Cada vez que surge um buraco, são gastos 1.300 dólares no conserto. A manutenção do trecho de 1.058 km com uma cerca de duas camadas na fronteira EUA-México deverá custar 6,5 bilhões de dólares nos próximos 20 anos.
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“É um desperdício de recursos e criatividade”, avaliou Jorge Mario Cabrera Valladares, da Coalizão por Direitos Humanos dos Imigrantes de Los Angeles (CHIRLA na sigla em inglês), à agência EFE. “Nosso dinheiro pago em impostos está sendo desperdiçado em uma estratégia velha e ineficiente em vez de trabalharmos em uma reforma séria, de longo prazo e aplicável à imigração”.
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Neste site, é possível acompanhar pequenas histórias de imigração ao longo da fronteira. Neste filme, os diretores mostram o trabalho do grupo Beta na cidade de Nogales (foto abaixo), que busca convencer os mexicanos a não cruzarem para o lado norte-americano.
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Brasil
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O Rio de Janeiro também tem seu muro, construído com o argumento de evitar que construções precárias em favelas destruam trechos da vegetação da Mata Atlântica. No entanto, ONGs e movimentos sociais alegam ser na verdade uma forma de separar as partes mais ricas da sociedade das mais humildes.
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"Não há discriminação. Pelo contrário, nós estamos construindo casas para eles em todos os lugares e melhorando suas vidas", disse Tania Lazzoli, porta-voz da Secretaria de Obras Públicas do governo.
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Em março, o escritor português José Saramago criticou a ação em seu blog: “Cá para baixo, na Cidade Maravilhosa, a do samba e do carnaval, a situação não está melhor. A ideia, agora, é rodear as favelas com um muro de cimento armado de três metros de altura. Tivemos o Muro de Berlim, temos os muros da Palestina, agora os do Rio. Entretanto, o crime organizado campeia por toda a parte, as cumplicidades verticais e horizontais penetram nos aparelhos de Estado e na sociedade em geral”.
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No morro Santa Marta, já foram construídos mais de 600 metros de muro, enquanto na Rocinha o governo concordou em limitá-lo às zonas com risco de deslizamento. O restante será transformado em sítios ecológicos e reservas naturais.
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Fonte: Opera Mundi. Título do Vermelho

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sábado, outubro 31, 2009

Diário Digital - 2009.10 ,28


 
Director: Pedro Curvelo




O Presidente Hamid Karzai anunciou esta manhã ter mandado reforçar a segurança dos estrangeiros no Afeganistão, após o ataque talibã a uma pensão em que morreram pelo menos seis funcionários da ONU em Cabul..
O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse hoje que as regiões ultraperiféricas padecem de constrangimentos naturais permanentes que a subida dos produtos internos brutos não faz desaparecer..
O presidente da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique, João Leopoldo, assegurou que as primeiras horas de votação às eleições gerais de hoje decorreram sem sobressaltos, mas apontou casos de observadores que estão a violar a lei eleitoral..
O investigador da Universidade de Saragoça Pedro Arrojo Agudo defendeu que a água devia ser um direito do cidadão, em vez de um direito humano, para que fossem agravadas as tarifas a quem consome mais do que precisa..
A vacina que está a ser usada em Portugal contra a gripe A não foi aprovada pelos Estados Unidos por conter substâncias na sua composição que podem alegadamente causar danos à saúde dos que a tomam. .
Pelo menos 16 pessoas morreram hoje na explosão de um carro armadilhado junto a um mercado muito movimentado de Peshawar, a grande cidade do noroeste do Paquistão, disseram fontes hospitalares e da polícia..
O pintor irlandês Francis Bacon (1909-1992) completaria esta quarta-feira cem anos se fosse vivo, uma efeméride assinalada em Londres, Madrid e Nova Iorque, com a retrospectiva do artista, cujos quadros têm atingido recordes de vendas nas casas de leilões..
O número de desempregados estrangeiros inscritos nos centros de emprego em Portugal aumentou 65 por cento até Agosto, face a igual período de 2008, totalizando 31.525 pessoas, de acordo com os dados fornecidos à Lusa pelo IEFP..
O porta-voz das Nações Unidas no Afeganistão disse hoje que pelo menos seis funcionários da organização foram mortos no ataque reivindicado por talibãs a uma pensão em Cabul..


A cotação do petróleo brent (futuros de Dezembro) mantinha tendência descendente no arranque da negociação europeia esta quarta-feira..
As principais bolsas da Europa iniciaram a sessão de quarta-feira a mostrar tendência de baixa, com o mercado a reagir a resultados de empresas como o banco Nordea, a tecnológica SAP ou a siderúrgica Arcelor-Mittal..
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domingo, outubro 11, 2009

A Imigração na União Europeia


Folha Online
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18/06/2008 - 18h55
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Governo brasileiro "lamenta" nova lei européia para imigração
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O governo brasileiro "lamenta" a nova lei da União Européia para imigração aprovada nesta quarta-feira, segundo nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.

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Segundo o texto, a nova lei "contribui para criar uma percepção negativa da migração" e contraria "uma desejada redução de entraves à livre circulação de pessoas e de um mais amplo e pleno convívio entre os povos".

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A polêmica lei de expulsão de imigrantes ilegais da UE (União Européia) estabelece uma detenção dos imigrantes ilegais por um período máximo de 18 meses antes da expulsão, além da proibir o seu retorno à Europa por cinco anos.

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O texto, resultado de um compromisso entre 27 Estados-membros da UE, foi aprovado por 367 votos a favor, 206 contra e 109 abstenções, graças a uma aliança entre conservadores e liberais e às divisões do grupo socialista. Nenhuma das sugestões dos grupos de esquerda foi aceita.

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Os países da UE se comprometeram a prover direitos básicos aos detidos, incluindo acesso a assistência jurídica gratuita. Menores desacompanhados ou famílias com crianças devem ser detidas apenas em último caso.

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Uma vez encontrados pelas autoridades, os imigrantes poderão deixar voluntariamente a Europa em 30 dias. Antes de serem expulsos, eles podem ser retidos por até seis meses, mas período que pode ser estendido por mais 12 meses em casos específicos, como quando o imigrante não cooperar, houver problemas para obter a documentação de outros países ou quando ele representar uma ameaça.

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As novas regras fazem parte de esforços para criar uma política de asilo e imigração comum na UE a partir de 2010. A norma da União Européia, que já recebeu o sinal verde dos governos dos 27 países do bloco, entrará em vigor dois anos após sua publicação oficial. Estimativas indicam que há 8 milhões de imigrantes ilegais nos 27 países do bloco.

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Divisão

A votação desta quarta-feira mostrou novamente a divisão existente a respeito do texto. Para alguns grupos, ele é um progresso e um marco para proteger os direitos dos imigrantes. Para outros, as garantias que oferece são insuficientes.

"O acordo acaba com algo dificilmente compreensível, como o fato de existirem lugares na UE onde os imigrantes podem ser retidos indefinidamente", afirmou o deputado espanhol do Partido Popular Europeu (PPE) Agustín Díaz de Mera, cuja bancada apoiou a lei.

Nove países --Reino Unido, Suécia, Grécia, Dinamarca, Finlândia, Estônia, Irlanda, Malta e Holanda-- atualmente não têm nenhum período máximo de retenção dos imigrantes ilegais, por isso estes podem ficar internados de forma indefinida. A Espanha, com 40 dias, é ao lado da França e do Chipre um dos países nos quais o período de detenção é mais curto para os ilegais.

Para os críticos do texto, a lei provocará uma deterioração das condições de expulsão nos países da UE que atualmente têm uma legislação mais favorável. O eurodeputado comunista italiano Giusto Catania chamou a lei de "vergonha e insulto à cultura jurídica da Europa".

As novas regras integram um processo de organização e endurecimento da política migratória da UE, que deve ser acentuado durante a futura presidência francesa do bloco, no segundo semestre de 2008, com um "pacto europeu" estimulado por Paris.

Este pacto teria como eixos um "contrato de integração", que inclui a aprendizagem obrigatória da língua nacional para aqueles que desejam morar na Europa, o fim das regularizações em massa de ilegais e uma política comum de asilo.

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Leia mais

Especial

PUBLIEDITORIALLIVRARIA DA FOLHA

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UOL
25/09/08

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Ministros da UE fecham acordo em pacto sobre imigração
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Bruxelas, 25 set (EFE).- O Conselho de Ministros da União Européia (UE) fechou hoje um acordo no pacto sobre a imigração e asilo, que busca limitar a chegada de imigrantes ao estritamente necessário para o mercado de trabalho.
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O pacto, que será aprovado formalmente pela cúpula de líderes da UE em 15 e 16 de outubro, opta por uma imigração seletiva, controlada de acordo com as necessidades trabalhistas e a capacidade de integração do país de amparada, e com firmeza total contra os imigrantes ilegais e sem regularizações maciças.
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O texto, apoiado de forma unânime pelos 27 países da UE, busca dar um novo impulso para uma política comum de imigração e asilo que leve em conta o interesse coletivo da UE, ao considerar "imprescindível" que cada Estado-membro leve em conta o resto do bloco ao aprovar suas políticas no assunto.
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O pacto, um dos principais objetivos da Presidência francesa da UE deste semestre, tem cinco pontos básicos: organizar a imigração legal de acordo com as necessidades e a capacidade de ampará-la, combater a imigração ilegal e expulsar os irregulares, fortalecer os controles fronteiriços, aumentar a cooperação com os países de origem e melhorar o sistema de asilo.
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"A União Européia não dispõe de meios para receber dignamente todos os emigrantes que esperam encontrar uma vida melhor", indica o pacto.
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Por isso, indica que a gestão da imigração na UE deve levar em conta a situação do mercado de trabalho, assim como os recursos disponíveis em matéria de alojamento, saúde e educação.
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Cada país do bloco determinará as condições de admissão a seu território e fixará o número de imigrantes que pode receber, em função das necessidades do mercado de trabalho.
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O pacto afirma que os países da UE promoverão a integração dos imigrantes, buscando o equilíbrio entre seus direitos (acesso à educação, ao trabalho e aos serviços públicos e sociais) e deveres (respeito às leis do país de amparada), com medidas específicas para facilitar a aprendizagem da língua e o acesso ao emprego.
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Além disso, defenderá o respeito da identidade dos países do bloco e da própria UE, assim como de seus valores fundamentais (como direitos humanos, liberdade de opinião, tolerância, igualdade entre homens e mulheres e escolarização obrigatória das crianças).
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Também impulsionará a admissão de trabalhadores qualificados e favorecerá a imigração temporária, para evitar a fuga de cérebros.
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No entanto, os mecanismos de reagrupamento familiar levarão em conta os recursos e condições de residência, assim como o conhecimento do idioma do país de amparada.
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Os imigrantes em situação irregular terão que deixar o território da União Européia e as regularizações serão feitas caso a caso.
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Para conseguir as repatriações, haverá a tentativa de estabelecer acordos de readmissão com os países de origem, com os quais também será reforçada a cooperação para combater o tráfico de pessoas.
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Além disso, no início de 2012, no máximo, serão implantados os vistos com informação biométrica, e até esta data também terá que estar funcionando um registro eletrônico de saídas e entradas na UE.
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O pacto estabelece também que sejam reforçados o papel e os recursos da Frontex, a agência européia de controle de fronteiras.
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Zero Hora
26 de setembro de 2008 | N° 15740

Europa quer estrangeiro altamente qualificado
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Desconsiderando apelos de vários países, entre eles o Brasil, a União Européia (UE) aprovou pacto para endurecer a política de imigração e criar o cartão azul, equivalente ao green card norte-americano, que será dado a um número limitado de estrangeiros “altamente qualificados”.
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O pacote europeu é o primeiro a unificar a política migratória da UE e visa atrair apenas trabalhadores qualificados, expulsar os ilegais e fortalecer as fronteiras a partir de 2011. O Brasil já informou à UE que quer debater o assunto. O governo negocia a criação de uma parceria estratégica com a Europa, que poderá ser assinado pelo presidente Lula e pelo presidente da UE, Nicolas Sarkozy, no Rio de Janeiro, em 22 de dezembro.
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Ao matar seus demônios, cuidado para não destruir o que há de melhor em você.
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ver também

Acordo de Schengen - Wikipédia, a enciclopédia livre

Novos países do Espaço Shengen «traíram» União Europeia

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sexta-feira, agosto 28, 2009

WSWS - New -- 24 August 2009

New Today -- 24 August 2009

Perspective

70 years since the Hitler-Stalin Pact

Seventy years ago, Nazi foreign minister Joachim von Ribbentrop and Soviet foreign minister Vyacheslav Molotov met in Moscow to sign a hastily-negotiated Non-Aggression Pact between Hitlerite Germany and the USSR.

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News & Analysis

War to escalate after Afghan election

In the wake of last Thursday's election in Afghanistan, the US establishment is proceeding with plans for a further expansion of the war.

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South Korean government witch-hunts Ssangyong workers

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Hydroelectric catastrophe in Russia

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Iceland: Bank bailout and corruption scandals fuel protests

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US: New revelations on immigrant detainee abuse

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Australian teachers union calls for streamlined dismissals

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Former Wehrmacht officer condemned as war criminal

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The firing of a German supermarket cashier: A case of class justice

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Socialist Equality Party

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Detroit city workers oppose concessions, layoffs

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Read more at wsws.org

segunda-feira, agosto 10, 2009

Obama mantém medidas de Bush contra imigrantes

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Depois das promessas iniciais do presidente Barack Obama de moderar a postura dura do governo Bush no que tange à repressão de imigrantes ilegais, a sua administração adoptou uma estratégia agressiva de combate à imigração ilegal, que em larga medida aproveita programas iniciados sob o seu predecessor.

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Por Julia Preston, para o The New York Times


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Uma recente campanha de medidas repressivas despertou hostilidade entre as organizações de defesa dos imigrantes e muitos partidários hispânicos de Obama, e começou uma campanha nacional contra elas através de pequenos protestos de rua em Los Angeles e Nova York, na semana passada.

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O governo recentemente empreendeu auditorias dos registros de emprego em centenas de empresas, expandiu um programa para verificar o estatuto de imigração de trabalhadores que recebera críticas pelas suas falhas no passado, reforçou os esforços de cooperação entre agências policiais federais e locais, e rejeitou propostas para implementar regras definidas para os centros de detenção de imigrantes ilegais.

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"Estamos expandindo as medidas de repressão, mas creio que da maneira certa", disse Janet Napolitano, secretária da Segurança Interna, em entrevista.

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Napolitano e outros funcionários do governo afirmam que são necessárias medidas diretas de repressão à imigração ilegal, a fim de persuadir os trabalhadores americanos a aceitar leis que legalizariam a situação de residência de milhões de imigrantes sem documentos, uma medida que, afirmam, Obama ainda espera propor no final deste ano ou começo de 2010.

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A abordagem adotada conduz Obama a uma posição semelhante à defendida pelo seu adversário republicano, o senador John McCain, do Arizona, na campanha presidencial do ano passado, que Obama rejeitou, na época, como rígida demais para com as comunidades latina e de imigrantes. (McCain não atendeu a pedidos de comentar a questão.)

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Agora, a estratégia de repressão causou uma cisão política com alguns grupos de defesa dos imigrantes e hispânicos, cujos votos foram essenciais para a vitória de Obama.

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"Os nossos sentimentos são, na melhor das hipóteses, contraditórios", disse Clarissa Martinez de Castro, diretora de imigração no Consejo Nacional de la Raza, que aderiu às críticas, dirigidas primordialmente a Napolitano. "Compreendemos a necessidade de medidas sensatas de fiscalização, mas isso não deveria incluir a expansão de programas que muitas vezes resultaram em violações de direitos civis".

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Sob o comando de Napolitano, as autoridades deixaram de lado as frequentes buscas em massa que o governo Bush promovia em fábricas, com o objetivo de deter imigrantes sem documentos. Mas os processos criminais federais contra delitos de imigração na verdade aumentaram este ano, de acordo com um estudo do Transactional Records Access Clearinghouse, um grupo apartidário que estuda dados do governo. Em abril, houve 9.037 processos relacionados à imigração nos tribunais federais, ou 32% a mais do que em abril de 2008, constatou a organização.

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Napolitano declarou na entrevista que não abandonaria de vez as fiscalizações da imigração, como sugeriram alguns legisladores hispânicos. "Continuaremos a aplicar a lei e a procurar maneiras efetivas de fazê-lo", disse. "É esse o meu trabalho".

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Napolitano, que quando governadora do Arizona entrou em conflito com congressistas republicanos que propunham medidas mais severas contra a imigração ilegal, afirmou que procurava maneiras de tornar menos rígidos alguns dos programas herdados do presidente Bush. Ela deseja também concentrar as ações contra imigrantes sem documentos nos membros de gangues e criminosos, e nos patrões que rotineiramente contratam imigrantes sem documentos com o objetivo de explorá-los.

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As autoridades de imigração deram início a auditorias dos documentos de contratação de trabalhadores em mais de 600 empresas em todo o país. Caso um empregador apresente um padrão de contratação frequente de imigrantes cujos documentos não possam ser confirmados, disse Napolitano, uma investigação criminal poderia vir a seguir.

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O governo Obama recebeu apoio de um importante democrata, o senador Charles Schumer, de Nova York, à sua política de imigração. Schumer preside o subcomitê de imigração no Comitê Judiciário do Senado, e será o relator de um projeto de reforma das leis de imigração que vai ser debatido este ano.

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Schumer declarou em entrevista que os democratas precisam "convencer o povo americano de que não haverá novas ondas de imigrantes ilegais" depois de a reforma na imigração ser aprovada.

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Os republicanos que se opõem a qualquer legalização na situação dos imigrantes sem documentos declaram-se nada impressionados com as novas medidas.

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"Depois de 20 anos de promessas não cumpridas, serão precisos mais que gestos simbólicos", disse o deputado Brian Bilbray, republicano da Califórnia que preside um grupo de representantes do seu partido que combatem a imigração ilegal.

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Michael Olivas, professor de leis de imigração na Universidade de Houston, afirma que os defensores da causa hispânica estão irritados pelas medidas de fiscalização mais severas adoptadas pelo governo porque viram parcos sinais de que o governo esteja a avançar de maneira calculada na direcção de um projecto de reforma da imigração.

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"O que temos agora é literalmente o pior dos mundos possíveis", declarou Olivas.

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Portal Terra
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in Vermelho - 6 DE AGOSTO DE 2009 - 17h00
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quinta-feira, julho 16, 2009

'O que acontece em Xinjiang?'



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Lembram-se do que acontecia nos anos da guerra fria e, sobretudo, na sua fase final? A imprensa ocidental nunca se cansava de noticiar o tema dos fugitivos da ditadura comunista em busca da conquista da liberdade. Na segunda metade da década de 1970, depois da derrota que sofreram o governo fantoche de Saigon e as forças de ocupação estadunidenses, o Vietnã finalmente reunificado era pintado como uma enorme prisão, da qual fugia o boat people desesperado, junto com sua fortuna e arriscando a vida. E com as variações de caso a caso, esse tema era repetido a propósito de Cuba, da República Democrática Alemã e de qualquer outro país excomungado pelo “mundo livre”.

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Por Domenico Losurdo*

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Hoje, todos podem ver que das regiões orientais da Alemanha, da Polônia, Romênia, Albânia etc., apesar da 'liberdade' finalmente conquistada, o fluxo migratório para o Ocidente continua e até se acentua.

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Só que esses migrantes não são mais recebidos como combatentes pela causa da liberdade, mas são muitas vezes rejeitados como delinquentes, pelo menos potenciais. As modalidades da grande manipulação agora se tornaram claras e evidentes: a fuga do sul para o norte do planeta, da área menos desenvolvida (em cujo âmbito era colocado também o “campo socialista”) para a área mais desenvolvida e mais rica, esse processo econômico foi transfigurado pelos ideólogos da Guerra Fria como uma empresa política e moral épica, exclusivamente inspirada pelo sublime desejo de chegar à terra prometida, ou seja, o “mundo livre”.

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Uma manipulação análoga está ocorrendo debaixo de nossos olhos, na China. Como explicar os graves incidentes que se verificaram em março de 2008 no Tibete e que, em escala mais ampla, nesses dias, estão se espalhando pelo Xinjiang? No Ocidente, a “grande” imprensa de “informação”, mas também a “pequena” imprensa de “esquerda” não têm dúvidas: tudo se explica com a política liberticida do governo de Pequim.

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No entanto, deveria fazer refletir o fato de que, mais do que instituições estatais, a fúria dos manifestantes tem como alvo a etnia han e, sobretudo, os negócios dos han.

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Em qualquer livro de história se pode ler que, no Sudeste asiático (Indonésia, Tailândia, Malásia) a minoria chinesa, que muitas vezes graças também à cultura empreendedora que tem por trás, tem um peso econômico nitidamente superior à sua dimensão demográfica, é regularmente “o bode expiatório e a vítima de verdadeiros progrom”.

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Sim, no Sudeste asiático “o êxito econômico dos Hua quiao [os chineses de ultramar] é acompanhado de ciúmes que desembocam regularmente em explosões de violência antichinesa, que às vezes acabam perturbando as relações diplomáticas. Foi, em particular, o caso da Malásia durante a década de 1960, da Indonésia em 1965, quando as desordens internas foram o pretexto para o massacre de diversas centenas de milhares de pessoas. Trinta anos mais tarde, as revoltas que caracterizaram na Indonésia a queda do ditador Suharto e que golpearam sistematicamente a comunidade chinesa, chamaram de novo a atenção para a fragilidade da situação”.

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Não por acaso, o ódio antichinês foi muitas vezes comparado ao ódio antijudeu. Com o extraordinário desenvolvimento que estão conhecendo o Tibete e o Xinjiang, também nestas regiões tendem a se reproduzir os progrom contra os han, que são atraídos pelas novas oportunidades econômicas e que frequentemente veem os seus esforços coroados de sucesso.

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O Tibete e o Xinjiang atraem os han do mesmo modo que Pequim, Xangai e as cidades mais avançadas da China atraem os empresários e os técnicos ocidentais (ou chineses de ultramar), que muitas vezes desempenham um papel importante em setores onde podem ainda fazer valer a sua especialização superior.

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Não tem sentido explicar os graves incidentes no Tibete e no Xinjiang com a teoria da “invasão” han, uma teoria que certamente não funciona para o Sudeste asiático. Por outro lado, também na Itália e no Ocidente, a luta contra a “invasão” é o cavalo de batalha dos xenófobos.

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Mas nos concentremos no Xinjiang. Em 1999, a situação vigente nessa região foi descrita pelo general italiano Fábio Mini na revista “Limes” da seguinte maneira: está em curso um extraordinário desenvolvimento, e o governo central chinês está comprometido em “financiar, com retorno quase zero, imensas obras de infraestrutura”. Pelo que parece, o desenvolvimento econômico anda junto com o respeito pela autonomia: “A polícia local é composta em sua grande maioria de uigures”. Apesar disso, não falta a agitação separatista, “parcialmente financiada por extremistas islâmicos, como os talibãs afegãos”. Trata-se de um movimento que “se mistura com a delinquência comum” e que está manchada de "terror". Os atentados parecem visar em primeiro lugar os “uigures tolerantes ou ‘colaboracionistas’” ou os “postos policiais”, controlados, como vimos, pelos uigures.

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Em todo caso – concluía o general, que não escondia as suas simpatias geopolíticas pelos separatistas – “se os habitantes do Xinjiang fossem chamados hoje a um referendo sobre a independência, provavelmente votariam em maioria contra”. E hoje?

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Na “Stampa”, Francisco Sisci relata de Pequim que “muitos han de Urumqi se lamentam pelos privilégios de que gozam os uigures. Estes, de fato, como minoria nacional muçulmana, têm condições de trabalho e de vida muito melhores do que seus colegas han. Um uigur no trabalho tem a permissão de parar mais vezes durante a jornada para cumprir com as cinco orações muçulmanas tradicionais do dia [...] Além disso, podem não trabalhar nas sextas-feiras, dia santo para os muçulmanos. Em teoria, deveriam compensar no domingo. Na verdade, nos domingos as delegacias estão desertas [...] Outro ponto crítico para os han, submetidos à dura política de controle familiar que ainda impõe o filho único, o fato é que os uigures podem ter dois ou três filhos. Como muçulmanos, portanto, têm salário maior, em virtude de que, não podendo comer carne de porco, devem comprar carne de ovelha, que é mais cara”.

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Não tem sentido portanto, como faz a propaganda filo-imperialista, acusar o governo de Pequim de querer apagar a identidade nacional e religiosa dos uigures.

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Naturalmente, junto com o perigo representado pelas minorias, por um lado, envenenadas, em certos setores, pelo fundamentalismo e, por outro lado, incitadas pelo Ocidente, é preciso ter presente o perigo do chauvinismo han, que também nesses dias se faz sentir; e é um problema para o qual o Partido Comunista Chinês sempre chamou a atenção, desde Mao Tse-dung até Ju Jintao.

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Os que, à esquerda, sintam-se tentados a transfigurar o separatismo dos uigures, fariam bem em ler a entrevista publicada, algumas semanas antes dos últimos acontecimentos, por Rebiya Kadeer, a líder do movimento separatista uigur. Do seu exílio estadunidense, falando com uma jornalista italiana, a referida senhora assim se exprime: “Veja, você gesticula como eu, tem a mesma pele branca; você é indoeuropeia, gostaria de ser oprimida por um comunista de pele amarela?”

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Como se vê, o argumento decisivo não é condenar a “invasão” han, nem sequer o anticomunismo. É preciso condenar, isso sim, a mitologia ariana ou “indoeuropeia” – que se manifesta no discurso dos separatistas uigur que repudiam os bárbaros de “pele amarela”.
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* O original, em italiano, está em http://domenicolosurdoblogxingjiang.blogspot.com/2009/07/che-succede-nello-xinjiang.html. Em português, em Editora Revan: http://www.revan.com.br/ang.htm.

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Tradução de Jaime Clasen.

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Blog Vi o Mundo
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in Vermelho - 15 DE JULHO DE 2009 - 19h13
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quarta-feira, julho 01, 2009

PCP liga confrontos da Bela Vista à crise



Jerónimo de Sousa defende luta contra discriminações sociais

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O secretário-geral do PCP considera que os confrontos no bairro da Bela Vista, em Setúbal, estão directamente ligados à crise económica e social que se vive no país.

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«Podem mobilizar esquadrões de polícia inteiros que não resolvem o problema. Ninguém pense que resolvemos o problema de uma forma meramente repressiva. Primeiro tem que se resolver a situação económica e social e as discriminações sociais» disse aos jornalistas, no final de um almoço da CDU, em Matosinhos.

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Para Jerónimo de Sousa, estes incidentes não são «um caso de polícia»: «Isto é um problema social de fundo, que resulta do agravamento da situação social e da indiferença que este Governo está a ter. É histórico que sempre que há crise social aumenta a violência e criminalidade.»

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Em relação aos insultos e agressões a Vital Moreira no 1 de Maio, o secretário-geral do PCP pediu aos militantes «serenidade democrática» para «não cederem a provocações».

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«Alerto para que não embarquem em provocações, há situações de conflito que devem ser evitadas», alertou.

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«Basta pensar a quem serviram os incidentes do 1º de Maio, quem passou a ter assunto, dizendo Já tenho a minha Marinha Grande», recordou, usando as palavras do próprio Vital Moreira.

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Questionado acerca da intenção do Governo de reduzir a quota de imigrantes, o líder comunista considerou esta «uma concepção inquietante em relação aos imigrantes».

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«Oxalá os emigrantes portugueses não comam por tabela desta concepção em relação à imigração que começa a haver em certos sectores», comentou.
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in IOL Portugal Diário - 09-05-2009 - 17:03h
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Xenofobia e racismo na Europa e em Portugal

PORTUGAL - 25/5/2009
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RUPTURA/FER
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Quem são os responsáveis pela crise econômica? É claro que são os governos e os capitalistas para quem os governantes prestam os seus serviços. Em Portugal, o PS de Sócrates e o PSD de Ferreira Leite, o bloco central. Mas, para "salvar a sua pele", governos e capitalistas elegem sempre os "bodes expiatórios de costume": os imigrantes. E para desviar a atenção dos verdadeiros problemas agravados pela crise - o desemprego, a pobreza, os baixos salários, a retirada de direitos, etc. - levantam o tema da violência, especialmente em ano eleitoral.

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Isso explica as declarações de políticos de direita, como Paulo Portas, seguido por outros do PSD e PS, e as reportagens tendenciosas das TVs e de alguns jornais sobre a revolta dos jovens da Bela Vista, em Setúbal, contra a morte de um rapaz natural daquele bairro durante uma perseguição policial. Rapidamente, esses políticos e a imprensa tentaram transformar a juventude do bairro, submetida a uma taxa de desemprego superior a 20% e oprimida pela violência policial, num bando de delinquentes.

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Na sociedade, várias vozes protestaram contra a forma violenta, racista e oportunista como o governo tratou o episódio do Bairro da Bela Vista, entre os quais o Bloco de Esquerda. No Parlamento, o deputado Francisco Louçã denunciou os discursos de ódio e de racismo e fez suas as palavras do bispo de Setúbal, D. Gilberto Canavarro Reis, ao considerar que se devem proteger as populações que estão sequestradas pela pobreza e pela violência. Louçã propôs um programa de emergência que trouxesse "segurança, pão e emprego" para acabar com os guetos no país.

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Redução das quotas de imigração

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O oportunismo eleitoral também explica a anunciada redução de quotas de imigração pelo ministro Vieira da Silva, que justificou a medida em função da crise econômica. As quotas de imigração já são, por si, uma fórmula xenófoba e irrealista. Xenófoba porque impede estrangeiros de se estabelecerem em Portugal, uma postura ainda mais cínica quando se sabe que Portugal é um país de emigração; e irrealista porque não é cumprida, uma vez que os imigrantes não deixam de entrar no país por causa disso, transformando-se em "sem documentos" e sendo alvos de perseguições policiais e da exploração patronal.

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Quando o governo Sócrates anuncia a redução das quotas sinaliza que vai endurecer a política de imigração - como já acontecendo no resto da Europa - para responsabilizar o imigrante pelo aumento do desemprego e ganhar votos nas próximas eleições.

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Este endurecimento foi percebido no fechamento da brecha até então utilizada pelos imigrantes para legalizar-se, o artigo 88.º da discricionária Lei de Estrangeiros. Muitos imigrantes que procuram o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para requisitar, com base nesse artigo, o seu estatuto de residente, acabam por receber - numa total violação de princípios democráticos que salvaguardam a confidencialidade de dados (como o endereço) fornecidos na boa-fé de que não será utilizada para prejudicar quem os fornece - uma notificação de abandono voluntário do país. Isto é, a notificação que precede a expulsão.

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Não à Europa da Vergonha

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Para protestar contra as políticas de imigração dos governos europeus, como a Diretiva das Expulsões e o Pacto Sarkozy, e reivindicar direitos e a regularização de todos imigrantes, serão realizadas no dia 17 de Maio iniciativas em vários países, como França, Itália, Luxemburgo, Hungria e Estado espanhol. Trata-se de uma iniciativa de uma ampla rede de organizações, "Pontes e não Muros", cujo manifesto, a ser enviado aos/às candidatos/as às eleições européias, poderá ser consultado e subscrito (pelas organizações) em www.despontspasdesmurs.org. Em Portugal, está convocada uma manifestação às 15 horas, no Martim Moniz, em Lisboa.

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"O controle das fronteiras e a perseguição aos imigrantes "sem documentos", tornaram-se as palavras de ordem das políticas migratórias na União Européia", diz o manifesto "Pontes e não Muros". E prossegue: "O estrangeiro é um bode expiatório conveniente para atrair os votos dos partidos extremistas e fazer os votantes esquecerem as falhas das políticas econômicas e sociais. A UE adotou em 2008 a Diretiva do Retorno, que permite a detenção e a deportação dos requisitantes de asilo e dos "sem documentos", com períodos de detenção que podem ir até os 18 meses. O Conselho Europeu concluiu também um Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo que legitima um arsenal de medidas essencialmente de segurança. Focalizando-se na utilidade econômica dos migrantes, contorna a questão da regularização dos trabalhadores migrantes sem documentos."

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Com a "diretiva da vergonha" os centros de detenção, verdadeiros campos de concentração para estrangeiros do Terceiro Mundo, cobrem a Europa. As revoltas registradas nos campos de Malta, Lampedusa, Turim, Tolouse e Paris desde o início do ano desmascaram a hipocrisia da UE, que gosta de pousar de defensora dos direitos humanos, mas que não se nega a desrespeitá-los dentro e fora de suas fronteiras.

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O manifesto denuncia a legislação fascista, apresentada pelo primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, recentemente aprovada pelo parlamento daquele país, que criminaliza a imigração, prevendo penas de prisão para quem arrendar casa a imigrantes sem documentos. Até as Nações Unidas e o Vaticano tiveram de reconhecer tratar-se de uma violação do direito internacional. A legislação chega a prever a criação de milícias populares que colaborem com a polícia na caça à imigrantes sem documentos e multas de até 10 mil euros a serem aplicadas a esses imigrantes.

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Nota: artigo publicado no site da Ruptura/FER

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