A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht
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quinta-feira, agosto 29, 2013

João Cabral Fernandes "A cultura estalinista está presente no BE"



Por Ana Sá Lopes
publicado em 26 Ago 2013 - 05:00

O histórico do PSR afirma que a saída de Louçã foi má para o Bloco, mas a sua gestão de tendências também

Os jardins do Hospital Júlio de Matos foram o local escolhido para a entrevista com o psiquiatra João Cabral Fernandes, fundador em 1973 da LCI, Liga Comunista Internacionalista (formação política que depois daria origem ao PSR, Partido Socialista Revolucionário, que se integrou no Bloco de Esquerda). Ex-director clínico do Júlio de Matos, Cabral Fernandes é hoje um grande crítico dos partidos de esquerda - embora não se tenha passado para a direita e ainda acredite na revolução. Fiel à correlação de forças, votou no "traidor" Sócrates, para não se sentir responsável por colocar a direita no poder. A entrevista é sobre política e psiquiatria.
Como é que o fundador da LCI, que é uma coisa que as pessoas com menos de 45 anos não sabem o que foi, vê o Bloco de Esquerda que é um partido novo mas também herdeiro daquele projecto da Liga Comunista Internacionalista?
O Bloco de Esquerda seria só herdeiro parcialmente, numa tradição de uma prática revolucionária, de uma prática de ruptura social com o sistema. Mas o que eu acho - e isso pode chocar muitas pessoas, mas é a minha visão - é que depois da derrota do 25 de Novembro e do afundamento dos partidos de extrema-esquerda, as direcções de alguns partidos procuraram a unidade a todo o custo e fundaram o Bloco de Esquerda. Poderia ter representado um avanço... Mas o bloco de Esquerda é um saco de gatos. Podia não ter sido, se houvesse uma clarificação das práticas, desde que houvesse democracia interna, prática unitária na acção e nas lutas e uma atitude inteligente para os grandes partidos da esquerda, quer face ao PS quer face ao PCP.
Acha que isso nunca existiu no Bloco?
Havia muitos militantes que tinham essa perspectiva, mas ficaram defraudados porque o Bloco entrou no parlamento e não foi capaz de representar a acção social, a ligação com a acção de massas. Hoje, o Bloco é um partido que aparece às oito horas.
À hora dos telejornais?
Sim. Não tem figuras, nós não conhecemos os dirigentes em vários campos.
Acusou o Bloco de ter uma grande falta de democracia interna. De quem é a culpa disso? Porque é que isso aconteceu, na sua opinião?
Acho que tem a ver com ser difícil manter a democracia interna e os dirigentes da altura procurarem um sucesso fácil, mantendo uma concepção fácil do que é uma vanguarda política. Uma vanguarda política não pode destruir as vozes de quem quer transformar o movimento social.
Mas foi a carismática liderança de Louçã, em conjugação com Luís Fazenda, que provocou isso?
Francisco Louçã era o melhor quadro do Bloco de Esquerda e hoje está reduzido ao papel de comentador. Ele acabou com o PSR, os outros ficaram no parlamento e não vão sair de lá. Estão lá encostados como uma lapa. No último congresso, a lista B teve 23,5% e não estava presente nos órgãos dirigentes fundamentais. O Louçã era o melhor quadro político, com uma força muito grande, e teve de fazer um papel muito ingrato: o papel de um cesarista omnipresente e de um bonapartista omnipresente. Ele era o resultado vectorial de todas aquelas tendências e de todas as coisas ocultas dos partidos que estavam dentro do Bloco de Esquerda. Podemos dizer que foi um grande impulsionador e um quadro que tinha uma grande vivacidade e que mais sabia de política - o quadro político mais antigo - mas também foi em parte um destruidor porque ficou cego com a necessidade de apressar o processo de transformar o Bloco de Esquerda num partido mediático e eleitoralista. O sistema de organização tem impedido o Bloco de ser um partido de militantes. Não quero falar muito da palavra estalinismo. Mas a cultura estalinista está muito presente no Bloco.
Acha? É uma coisa muito violenta...
Depois da descida eleitoral nas eleições de 2011 houve um balanço. Eu fui assistir a uma reunião. E quando o debate se resume a cada pessoa poder falar só três minutos e à meia-noite tinha de acabar porque era esse o contrato que tinham feito com o hotel... Isto é uma rendição ao sistema burguês! Aqui, neste caso, à hotelaria portuguesa (risos). O Bloco não é um partido totalmente livre, é um partido que perdeu aquilo que nos anos 74-75 foi muito exagerada, a discussão política. Na altura discutia-se de mais, agora perdeu-se.
Portanto, acha que no Bloco de Esquerda, antes desta nova direcção, discutia o Francisco Louçã, o Luís Fazenda e o Miguel Portas quando era vivo?
Sim, fundamentalmente. E o Rosas. Acho que a concepção de democracia interna e de independência não existe. A sucessão foi cozinhada nas cúpulas! O não haver um representante da lista B na direcção quotidiana do Bloco é uma infâmia para a democracia interna. O que eu digo é que o Bloco de Esquerda quer ter protagonismo nem que seja à força. A Mariana Mortágua subiu 14 degraus na lista de deputados e foi mais ou menos "cooptada" para substituir Ana Drago.
É o equilíbrio das tendências?
É o equilíbrio das ditas tendências, que não são verdadeiramente tendências. São grupos de aparelhos, e de um aparelho mais geral...
Mas o que está a dizer é que essas tendências no Bloco nem sequer têm a ver com questões ideológicas e com a sua origem multipartidária?
O Bloco de Esquerda fez coisas muito importantes, mas no caso da sucessão e da organização deste congresso não houve discussão. E querer que o Louçã saísse da direcção? Era o melhor quadro! Isso é dramático.
Mas defende que Louçã devia ter ficado na direcção do Bloco?
Claro! Era o melhor quadro! Mesmo que eu lhe faça muitas críticas, é o melhor quadro e é um pensador. E agora está remetido ao papel de comentador.
Mas Louçã não sentiu que também estava a travar a ascensão de outros quadros? No fundo, aquilo que dizia, ele era quase o "dono" do partido...
Não é bem "dono"... Ele funcionava como o ponto vectorial de equilíbrio de todas as tendências. Louçã é um político inteligente, sagaz e o Bloco perdeu. Ele foi recuando, recuando e teve de sair... e esperava que os dirigentes da UDP fizessem o mesmo. Mas o Luís Fazenda não sai.
Um ano antes de morrer, Miguel Portas deu uma entrevista ao i onde defendeu que tinha chegado a hora dos dirigentes que fundaram o Bloco de Esquerda se retirarem de cena...
Achei uma fórmula exagerada. Eles tinham era de deixar de ser protagonistas daquele modelo de trabalho ou daquela concepção de equilíbrio de tendências, que permitisse a emergência de uma nova geração de dirigentes fruto de uma outra sensibilidade... já libertados da ganga do período revolucionário, mas que tivessem uma perspectiva revolucionária. O que é que interessa um partido fazer muitos projectos-lei no parlamento, se o parlamento está bloqueado, se nós não vivemos num Estado de direito?
Porque é que acha que nós não vivemos num Estado de direito?
Por tanta coisa. É tudo aprovado numa Assembleia da República onde os deputados fazem leis especiais para eles e diferentes para o povo. É um Estado de direito esquisito, não é? É evidente que numa sociedade em que foi apagada a possibilidade de uma discussão mais livre e em que as instituições se moldaram ao parlamento, não vejo nenhum interesse em se fazerem muitas leis que não são aprovadas. O Bloco devia-se ter dirigido mais para o movimento de massas, organizado mais iniciativas de protesto, de acção, de unidade.
Acha que o Bloco está apagado nessa área?
Está. E sobretudo está apagado numa coisa fundamental, a unidade da esquerda, a prática unitária.
Recentemente, Mário Soares promoveu uma reunião das esquerdas na Aula Magna e João Semedo, o Bloco de Esquerda, esteve presente.
Mas a prática unitária não é isso. A prática unitária não é fazer um comício onde estão umas figuras. A prática unitária é trabalhar nas diversas frentes para se chegar a compromissos ou acções - mesmo que não haja acordo completo com o PCP, com o PS, com independentes - no sentido de dizer que tem de haver uma mudança na política. Isto é que é a prática unitária. E depois o Bloco às vezes tem umas posições maximalistas. Por exemplo, os cartazes que dizem "Devolvam-nos o que nos foi roubado". Isso é uma palavra de ordem maximalista! Não se deve defender um dia de ajuste de contas porque esse ajuste de contas vai ser muito difícil! Porque a Alemanha ganhou 41 mil milhões de euros, metade do que nos foi emprestado, à custa de uma desigualdade e do funcionamento da União Europeia. Todos os países periféricos estão subordinados a uma lógica capitalista e a União Europeia está subordinada ao capital financeiro. Devemos ser contra a troika, exigir a nossa autonomia e independência, mas isso implica uma discussão ao nível da Europa, o que é difícil, porque o blairismo destruiu a social-democracia, que era parte da esquerda.
Portanto, as palavras de ordem do Bloco e do PCP são inúteis?
A posição tem de ser uma posição mais construtiva, sem ser reformista, mas uma posição que aponta para o caminho das lutas. O Bloco de Esquerda é muito filhinho ainda do PCP... acha que a aliança com o PCP para a saída da troika é fundamental. Ora, nós não temos um movimento de massas de esquerda para estar até à exaustão a apelar a isto. Tem de haver formas unitárias de trabalho e de transformação. Acho que os dirigentes do Bloco ficaram muito iludidos com as vitórias que foram tendo. Quando são aprovadas muitas leis sobre liberdades individuais - homossexualidade, droga, etc. - isso foi porque a social-democracia encontrou essa bandeira para se manter com uma certa figura de esquerda, quando já tinha capitulado pelo blairismo. Não se pode dizer, como o Bloco muitas vezes diz, que foi o partido que mais defendeu isso. Não, o PS defendeu tudo isso como também deputados de outros partidos defenderam. É preciso não ser tão triunfalista nesta questão e ser mais claro. Mas eu penso que o apagamento do Bloco poderia ser corrigido.
O que pensa concretamente da nova liderança do Bloco?
É uma liderança que perdeu força. Mas é difícil, a não ser que fossem um casal de apaixonados, sincronizarem o ritmo de sono e a vida em comum. Eu defendo a figura do secretário-geral. João Semedo é uma figura simpática e agradável, mas não tem o carácter incisivo que tinha o Louçã. Agora, Louçã também era muito acusado de ser muito demagógico e protagonizou o afastamento de muita gente - quem estava em divergência com ele, pertencia quase ao outro lado da barricada.
Portanto, na sua opinião, Louçã concentrava em si o melhor e o pior do Bloco?
Louçã era o melhor e depois, devido ao papel cesarista e de equilíbrio vectorial de todas as forças, foi entrando num jogo palaciano cor-de-rosa que teve consequências muito graves na situação em que o Bloco está agora. Qual é, efectivamente, o programa do Bloco? É um programa revolucionário? É um programa de compromisso? É um programa centrista? Como se faz a unidade da esquerda? O Partido Socialista é de esquerda, embora a sua direcção seja completamente blairista e traidora?
Mas João Semedo também diz que só fará alianças quando o Partido Socialista se chegar à esquerda...
Não é o Partido Socialista que se vai chegar à esquerda. São acções em vários domínios que irão levar que vários militantes e pessoas do Partido Socialista defendam que se tem de mudar de política.
Ainda acredita na revolução?
Acredito.
E como se faz a revolução?
Como se está a fazer no Brasil... Mas é muito complicado. A revolução árabe foi um fiasco. O que está a acontecer no Egipto é dramático. E é porque o regulador de tudo isto é o capital financeiro a nível mundial. E o capital financeiro está maduro para cair mas tem muitos anos de experiência e uma grande capacidade.
Mas não opõe a revolução ao parlamentarismo?
Não! O Bloco devia dividir-se entre uma acção parlamentar, desmascarando todos os actos e propostas, mas não meter a cabeça na areia. E ter outra parte, dirigida autonomamente, que era o movimento de massas.
Mas aí o PCP é melhor...
É melhor, mas não é mais revolucionário que o Bloco de Esquerda. Talvez tenha mais tradição. O PCP não é um partido revolucionário, é um partido de esquerda, como o Partido Socialista também é.
Mas então o que é um partido revolucionário?
É aquele que consegue as transformações sociais adequadas em determinado momento. Acabar com a desigualdade social, onde não existam privilégios e uma casta que se apropriou do poder. O que quer dizer revolução? A retomada da evolução! Esse nome que assusta tanto apenas quer dizer o retomar da evolução. Um revolucionário não é um tipo que põe bombas! É um tipo que retoma a evolução e não pode haver evolução com o sistema capitalista.
Como psiquiatra, como vê o disparo no consumo dos antidepressivos? As pessoas estão mais deprimidas agora do que antes? Inventam depressões? Ou foram os médicos que mudaram?
Uma mistura de tudo isso. Mas sabemos que há mais pessoas deprimidas. Uma pessoa que fica no desemprego, uma família em que vivem três gerações na mesma casa, são situações depressivas. Mas não existem mais doenças mentais, as doenças mentais crónicas têm a mesma percentagem. Os vários tipos de depressões é que não são todas elas situações médicas. Algumas são situações psicológicas, ou sociais ou uma falta de resiliência - há pessoas mais frágeis que podem cair numa situação dessas. Consomem-se mais antidepressivos porque muitas vezes os médicos não têm tempo e são poucos. Eu defendo uma percepção global. O pensamento vem da matéria, uma pessoa que pensa pode mais facilmente ultrapassar as suas crises.
Acha que os psiquiatras abandonaram a parte mais psicoterapeuta para se concentrarem exclusivamente na neurobiologia?
Houve uma deslocação, depende dos países. Eles deixaram de ter a formação que nós dantes tínhamos, uma formação mais humanista, mais global, psicoterapêutica e psiquiátrica. E houve também uma evolução muito importante: as neurociências desenvolveram-se de uma maneira formidável e hoje é possível curar uma depressão em dois ou três meses. Agora, tenho de tratar a depressão de forma a que possa ser capaz de reconstituir a sua mente e a sua vida para não voltar a cair passados uns tantos meses no mesmo ciclo depressivo. Nos exames onde estou, costumo perguntar sempre: "Diga-me o que é a depressão". E dos internos que vão a exame poucos respondem correctamente. Dizem que é uma doença! A depressão não é uma doença!
Não é uma doença?
Só parte da depressão é uma doença. Quem não deprime é má pessoa (risos). Há pessoas que não têm de passar pela experiência da depressão. Mas todos nós, pelo menos uma vez na vida, 30 a 40% ao longo da vida temos de deprimir. A vida é uma sucessão de ganhos e perdas. Tem de haver esse balanço. Até digo que se uma pessoa está em depressão e consegue trabalhar, aí a depressão tem um lado benfazejo. Há uma coisa que se chama a natureza humana. Vejam-se os bipolares, que são pessoas muito ricas, aliás são os dirigentes de nação.
Winston Churchill era bipolar...
Sim, o Churchill, e grandes escritores e intelectuais. A bipolaridade é um problema de desequilíbrio do humor. E esse desequilíbrio do humor vai permitir uma curiosidade e uma necessidade de afirmação maior por parte dessas pessoas. E, de facto, os antidepressivos têm hoje uma qualidade que não tinham há 20 anos, são muito melhores, têm muito menos efeitos secundários. E são os únicos medicamentos energéticos, quando uma pessoa faliu. Em determinadas personalidades, o antidepressivo é preciso. Mas se não for feito um trabalho humano, de apoio, de interacção mental com essa pessoa, ou de uma forma mais elaborada de psicoterapia ou de psicanálise... As psicanálises hoje acabaram. São muito caras, levam muito tempo.
E a psicoterapia também. Há muita gente que afirma precisar de fazer psicoterapia mas não ter dinheiro para isso.
É o que está a acontecer hoje. E a psicoterapia está praticamente remetida para os psicólogos, o que não é mau, mas tem uma desgraça: eles não têm formação médica. Podiam ter internatos, mas não têm. Nós não temos psicólogos nas equipas, ou temos muito poucos.
Mas houve mesmo essa mudança de escola de pensamento que transferiu os psiquiatras da psicoterapia para a receita de substâncias químicas?
Houve uma evolução científica e tecnológica muito grande nos medicamentos. Os primeiros medicamentos para a esquizofrenia e para a doença bipolar sedavam as pessoas e toldavam o pensamento. Nos anos 50, eram vistos como instrumentos de opressão quando eram mal utilizados. Hoje, podem ser instrumentos de liberdade quando podem conter uma pessoa e dar um sentido para a vida dessa pessoa. Agora, o trabalho tem de entrar na categoria da totalidade. A evolução da neurobiologia foi fantástica e nós não a podemos negar. Mas temos de, a par disto, desenvolver os conhecimentos psicológicos e as psicoterapias. Se fosse hoje em dia não faria psicanálise nem grupanálise durante 20 anos como eu fiz! Mas faria alguma psicanálise e recomendo aos meus internos que façam. Tratam-se as pessoas como doenças e não como seres humanos que podem ou não ter doenças. O termo perturbação mental é mais adequado do que doença. Mas a doença bipolar é mesmo uma doença. Mas uma pessoa que tem sucessivas perdas na infância, adolescência, tudo isto é muito complicado. Há uma multicausalidade - é o psíquico, é o orgânico e o social.
Em quem vai votar?
Vou votar na esquerda. Ainda não sei em quem, mas seguramente na esquerda. Mas vou-lhe falar das últimas eleições. Votei no José Sócrates.
Porquê?
Porque não podia estar de acordo que um partido, ainda que tenha cometido muitos erros, com uma direcção traidora e dominada pelas ideias blairistas, pudesse ser substituído pelos senhores que vieram a seguir, mais troikistas que a troika. O voto depende da correlação de forças entre a direita e a esquerda. As pessoas não perceberam que não se pode estar junto da direita...
Então acha que o Bloco e o PCP fizeram mal em derrubar Sócrates?
Claro! Claro! Mantinham a sua posição de princípio, mas não o derrubavam.


sábado, novembro 03, 2012

João Semedo. “Bloco pode apoiar governo PS se socialistas cortarem com Memorando da troika”


03 Nov 2012

João Semedo

João Semedo. “Bloco pode apoiar governo PS se socialistas cortarem com Memorando da troika”

Por Ana Sá Lopes, publicado em 3 Nov 2012 - 17:32 | Actualizado há 1 hora 46 minutos

 A velha sede do Partido Socialista Revolucionário (PSR) na Rua da Palma foi restaurada e é hoje a única de que o Bloco de Esquerda é proprietário. O médico João Semedo vai seguir o exemplo de Francisco Louçã: o líder do partido continuará a não dispor de um gabinete próprio. A uma semana da convenção do Bloco que o transformará em coordenador do partido em conjunto com Catarina Martins, João Semedo recebe o i na sala da Rua da Palma onde costuma reunir a comissão política do partido que juntou PSR e UDP a ex-comunistas e conseguiu na altura um sucesso eleitoral inesperado. Treze anos depois, os fundadores passam o testemunho a uma nova geração de dirigentes.
Onde estava quando foi formado o Bloco de Esquerda?
Demiti-me do comité central do PCP e deixei de ser funcionário do partido em 1991. Retomei por inteiro a minha profissão. Nessa década esforcei-me muito – muito mesmo – para voltar a ser médico. Em 1999 era médico no Porto e o aparecimento do Bloco coincidiu com uma movimentação interna importante no PCP em torno daquilo que ficou conhecido como Novo Impulso, que era um movimento que tinha como objectivo mudar algumas coisas dentro do PCP, que teve uma maioria na direcção do partido, e que depois Álvaro Cunhal e outros dirigentes conseguiram reverter. Acompanhei isso bem de perto, porque estava em preparação o congresso do ano 2000, que é o congresso que culmina com o afastamento de muitos dirigentes do PCP. Foi o congresso que me confrontou com a impossibilidade de me continuar a relacionar com o partido. Tudo isto coincidia com as movimentações, discussões, reuniões de algumas pessoas – recordo- -me em particular ou quase exclusivamente de Miguel Portas. Fui assistindo ao nascimento do Bloco com um pé num sítio e outro em sítio nenhum.
E o Miguel Portas não tentou logo cativá-lo para o Bloco?
Eu sempre fui muito amigo do Miguel. Ainda hoje digo que era o meu amigo de todos os dias. E era. E é, embora agora seja uma amizade que infelizmente não praticamos. Mas eu e ele sempre fomos muito independentes, o que só diz bem da nossa amizade. Quando o Miguel saiu do partido para constituir com Pina Moura e outros a Plataforma de Esquerda, eu achei isso um erro. E veio a perceber-se que de facto foi um erro, grande parte dessas pessoas foram para o PS e outras, se não houvesse uma coisa para constituir chamada Bloco de Esquerda, ficavam órfãs. Eu e o Miguel discutimos muito quer a situação dentro do PCP quer a criação do Bloco de Esquerda. Acho que o Miguel teria gostado que eu tivesse estado associado à fundação do Bloco de Esquerda, mas não estive. Nessa altura eu julgava que ainda era possível e era útil fazer alguma coisa dentro do PCP. Hoje olho e penso que o facto de o PCP não ter mudado o seu rumo também ajudou indirectamente à formação do Bloco, como é evidente. O Miguel, como se costuma dizer, nunca me pôs a faca ao peito, mas fomos conversando. As nossas divergências eram tão naturais como as convergências. Quatro ou cinco anos depois, em 2004, o Miguel disse-me que ia ser candidato ao Parlamento Europeu e perguntou-se se eu estaria na disposição de ser o número dois da lista. Eu nessa altura era director do Hospital Joaquim Urbano, achei que era compatível com fazer a campanha. A partir daí, a minha relação com o Bloco foi sendo cada vez maior, fui candidato a deputado em 2005, vim para a Assembleia em 2006 por um curto período, mas o Bloco achou útil eu continuar. Também me apeteceu continuar e ainda não saí de lá [risos]. Foram oito meses que se prolongaram por quase oito anos.
O João Semedo demora tempo a chegar ao Bloco. Demorou muito a desligar-se do PCP?
Sabe que eu acho que as decisões políticas são em geral lentas, sobretudo quando se fala de uma estrutura tão complexa, sólida e organizada como o PCP. No meu caso, achei sempre que aquilo não iria por surtos, nem por pequenos golpes de asa, ia por mudanças de fundo, sólidas, consolidadas. E esse trabalho exigia tempo. Eu sempre olhei com alguma desconfiança as pessoas que acham que têm razão antes de tempo. Talvez seja demasiado paciente, mas gasto a minha impaciência noutras coisas. Repare, eu tinha uma cultura comunista, uma cultura comunista que à época olhava com desconfiança o seu lado esquerdo. Apesar de reconhecer no Miguel [Portas], no Fernando [Rosas], no Francisco [Louçã] e no Luís [Fazenda] pessoas que tinham inteligência política e capacidade para criar, a partir de pequenas formações muito diferentes, uma esquerda popular, socialista… Achei que era um projecto que valia a pena, mas também fui vendo como as coisas evoluíam no PCP. Depois houve o congresso do PCP do ano 2000, que é uma porta que se fecha. Há um grande número de dirigentes – que eram aqueles que eu julgava capazes de introduzir algumas mudanças – que saem. Qualquer perspectiva de mudança estava fechada. Julgo que demorei tempo. Foram decisões muito amadurecidas, uma e outra. Acho que isso também me dá maior convicção nas minhas escolhas.
Acha que percebe melhor que outros essa desconfiança que o PCP tem em relação à sua ala esquerda? O PCP mudou ou essa desconfiança permanece?
Acho que mudaram algumas coisas. O Bloco hoje tem 13 anos e os comunistas percebem que não há razões para manter essa desconfiança. São dois partidos com identidades muito diferentes, mas que partilham opiniões e pontos de vista comuns em relação a muitas matérias da vida política. São partidos que estão na mesma margem do rio e isso verifica-se na Assembleia da República com grande naturalidade. Nenhum deputado do Bloco tem qualquer limitação na sua relação com os deputados comunistas, e acho que isso é mútuo. Conversamos muito, falamos muito, discutimos muito… E acho que temos posições muito comuns. A título de exemplo, a mais evidente e importante foi a apresentação em conjunto da moção de censura. Foi uma forma de diálogo comum bem sucedida.
Nunca tinha acontecido.
Nunca tinha acontecido. Reconheço que o Bloco esteve bem, mas também reconheço que o PCP esteve bem. As coisas foram combinadas e a combinação implica diálogo. E julgo que isso é demonstrativo do bom estado das relações entre o PCP e o Bloco. Acho que hoje é com mais naturalidade e aceitação que os comunistas portugueses percebem que há na esquerda um outro partido com simpatia pelo socialismo, contra a troika, contra este governo, com a mesma determinação, empenho e convicção. É verdade que há comunistas que exprimem uma concepção diferente desta. O tempo acabará com esses preconceitos. Isso não significa que se apague a identidade. Quem lê as teses do PCP e quem lê as do Bloco não tem falta de diferenças para registar. Aquilo que para mim é mais difícil de aceitar no PCP é o vanguardismo. Acho que não há vanguardas históricas. O vanguardismo enquanto doutrina, depois transformado em acção que está sempre legitimada por essa vanguarda histórica, do meu ponto de vista conduz inevitavelmente a comportamentos no plano político de sectarismo e no plano ideológico dogmáticos.
Mas a direcção do Bloco em funções também foi várias vezes acusada de
dogmatismo. Agora o João Semedo, em conjunto com Catarina Martins, está a protagonizar a primeira transferência de poder no Bloco, dos fundadores para outra geração de dirigentes. O que vai mudar agora?
Acho que o Bloco, como qualquer outro partido, está sujeito a críticas, e eu próprio acho que não tomámos sempre as melhores decisões. Sinto-me responsável por isso, tanto como qualquer outro, nem mais nem menos. Sobre todos os pontos da nossa acção política sujeitos a maior controvérsia – relações com o PCP, ir ou não ir à troika, moção de censura, apoio a Manuel Alegre –, eu sou tão responsável como qualquer outro. Independentemente das opiniões que tive na altura. Agora acho que o Bloco é tudo menos um partido dogmático. Tem a ver com sua génese e sobretudo com a nossa cultura. Somos um partido que valoriza a diferença. E acho que até há muitos exemplos disso, houve pessoas que em momentos cruciais da vida portuguesa optaram por posições diferentes das da direcção…
Está a falar da Joana Amaral Dias, que apoiou Mário Soares nas presidenciais…
É um exemplo. E eu acho a Joana Amaral Dias tão bloquista como eu. Eu tenho funções no partido, ela não tem. Ela tem um determinado tipo de militância, eu tenho outro. Até acho que, de todos os que participamos frequentemente em debates políticos, às vezes dou por mim a pensar que a Joana Amaral Dias é mais bloquista que o mais encarniçado bloquista.
Estava a vê-la na sua direcção?
Ela tem uma militância diferente. A nossa Mesa Nacional tem 80 membros e esses 80 são os que têm mais actividade no Bloco. A Joana não tem actividade no Bloco, é uma outra militância. Nós não temos só militantes de um determinado tipo. A Joana Amaral Dias não gosta de reuniões, acho eu. Eu se não gostasse de reuniões estava tramado!
Mas então o que será diferente na sua direcção?
É um pouco difícil olhar para o futuro… Mas eu não acho que haja muito a mudar no Bloco. Do ponto de vista interno, acho que há duas coisas que é essencial mudar: precisamos de dar mais atenção à participação organizada dos nossos militantes dentro do Bloco. E precisamos de ser mais activos no debate das ideias. Nós somos um partido… como os medicamentos inovadores, e temos de trabalhar muito nisso. Na inovação do pensamento político à esquerda, na forma como se constroem e afirmam as ideias do socialismo e da esquerda. Temos de afinar muito a nossa identidade nessa matéria, sem prejuízo daquilo que é um grande desafio para o Bloco, que é a sua capacidade de dialogar com a sociedade.
Uma das críticas feitas ao Bloco é ter eleito o PS inimigo número 1. Aceita esta crítica e está disponível para olhar para o PS a ponto de encarar a ideia de um dia chegarem ao poder em conjunto?
O adversário do Bloco é a direita. Mas o problema do PS é um problema complexo. O Partido Socialista é o que é. E nós verificamos há muitos anos na sociedade portuguesa uma diferença nítida entre as escolhas da direcção do PS e o que são – pensamos nós – as aspirações, as preocupações da sua base social de apoio. Esta contradição existe há muitos anos e há muitas formas à esquerda de tentar resolvê-la. Houve gente que tentou resolver esse problema entrando para o PS. Foram deputados, secretários de Estado, ministros, até Presidentes da República. Estou a referir-me ao M.E.S [Movimento da Esquerda Socialista, no qual em 1974 militaram Jorge Sampaio, Ferro Rodrigues e João Cravinho, entre muitos outros], que entrou em bloco, estou a referir-me à Plataforma de Esquerda, ou a parte dela. Não noto que o Partido Socialista tenha vacilado muito ou tenha mudado muito o seu rumo. Nós temos um problema, que é termos um Partido Socialista que sempre esteve mais perto da direita que da esquerda. O desafio é desencalhar o Partido Socialista da direita. Isto não vai apenas do nosso desejo ou da nossa vontade. Eu gostaria muito que o Partido Socialista de António José Seguro, tal como diz que está contra o Orçamento do Estado, estivesse contra o Memorando. Eu posso desejar isso, mas não basta desejar.
Mas há a teoria do mal menor. O PSD tem sempre um aliado natural, o
CDS. O PCP é um inimigo histórico e o PS nunca pode contar com o Bloco. Não é melhor para o Bloco conseguir um acordo de “serviços mínimos” com o PS do que deixar a direita no poder?
Acho que vale a pena lutar pelos “serviços mínimos”, por uma plataforma mínima, se essa plataforma for de esquerda. Primeiro, o PS não é para o Bloco o mesmo que é para o PCP. Há muitas diferenças e se alguém as quiser estudar basta ler os textos das duas moções de censura. Nós não procuramos encostar o Partido Socialista à direita, até porque, além do mais, não é necessário. O que nós pretendemos é desencostá-los. O nosso objectivo na moção de censura foi escrever um texto que permitisse que o PS votasse essa moção. A opção do PS foi outra, ponto final parágrafo. Esse capítulo está encerrado sem o voto do PS. Nós estamos na disposição de uma plataforma mínima. A nossa moção – ao contrário da moção B, que fala de uma forma vaga de uma ampla convergência de esquerda – diz o que são para nós os mínimos de esquerda. São quatro pontos apenas: primeiro, rasgar o Memorando. Segundo, devolver aquilo que os portugueses perderam em direitos, em salários, em pensões, em serviços públicos. Terceiro, uma reforma fiscal que tribute mais os rendimentos de capital e de propriedade que os rendimentos do trabalho. Quarto e último ponto: o controlo público do crédito bancário, que significa a nacionalização dos bancos que entretanto foram intervencionados.
O BCP e o BPI?
Os que foram. Por uma razão simples: sem controlo público do investimento não há economia. E esse é um dos nossos dramas. Esta é a nossa proposta e a partir daí estamos disponíveis para todas as conversas e todas as discussões. Agora, qual é o obstáculo? É que António José Seguro não diz isto. Diz que quem quer convergir com o PS tem de ter convergência sobre a União Europeia. Muito bem, nós também não queremos sair da União Europeia. Segundo, manutenção no euro. Nós também não pomos a questão de sair do euro. Terceiro, respeito pelo Memorando. E eu pergunto: é possível a esquerda entender-se, construir um governo, uma alternativa, com base no respeito pelo Memorando? Se os mínimos da esquerda são os máximos do Memorando…
Mas o PS diz que já não se identifica com o Memorando nesta versão…
Mas eu verifico o seguinte: uma das votações mais importantes desta legislatura foi a votação do pacto orçamental. O PS votou a favor do pacto orçamental.
Como toda a esquerda europeia social- -democrata…
Mas nós estamos numa situação dramática de pobreza e desemprego. Só se combate um e outro produzindo emprego e desenvolvendo a economia. Não há investimento privado, não há exportações suficientes para assegurar o desenvolvimento da economia. Só há uma solução: investimento público. Se um governo de esquerda aceita um défice público de 0,5%, está a dizer aos portugueses que vai continuar a aumentar os impostos, diminuir a despesa pública, que vai continuar a cortar na protecção social, nas empresas públicas, nos serviços públicos. Então o que é que é esquerda?
Mas como é que se rasga o Memorando da troika se precisamos daquele dinheiro para pagar salários?
Renegociando a dívida.
Renegociando com a troika?
Renegociando com os credores.
Quando dizem “vamos rasgar o Memorando da troika” parece que estão a dizer “não falamos mais com aqueles senhores”...
Nós somos membros da União Europeia, inevitavelmente temos de falar com a Comissão Europeia, com as instituições europeias, com o FMI, tudo isso. O problema é o que se discute. O problema da dívida hoje são os juros que nós pagamos. Quando dizemos “rasgue-se o Memorando” estamos a dizer que é preciso reestruturar a dívida, é preciso renegociar a dívida e os juros. O Banco Central Europeu empresta a 0,75% aos bancos comerciais. Nós pagamos uma média de 3,55%. Se nós conseguíssemos renegociar a taxa de juro poupávamos 4,8 mil milhões de euros. Quando falamos em rasgar o Memorando queremos dizer duas coisas: reestruturar a dívida e recuperar soberania económica, financeira e orçamental. Não estamos na disposição de aceitar que seja a Comissão Europeia a definir a rede das escolas públicas, os direitos de protecção social, o Serviço Nacional de Saúde, as empresas públicas que funcionam ou deixam de funcionar. Isto é soberania! O governo não é dono do Estado, não tem mandato para isso, nenhum partido nas eleições levantou essa questão. Depois há a Constituição. Os programas de governo dos partidos crescem a partir da Constituição.
É perfeitamente aceitável que um partido diga que antes de governar quer rever a Constituição…
O problema é que não tem força política para isso. Uma das principais críticas que fazemos a este governo é a completa apatia, a completa incapacidade de dizer “isto não dá, temos de encontrar outro caminho”. Por mais que aumentem os impostos, por mais que cortem nos direitos sociais, vamos continuar sufocados por uma dívida que não conseguimos pagar. Renegociar significa para nós duas coisas: discutir o valor da taxa de juros e repor a dívida ao nível de uns 60% do PIB. Não temos condições para pagar mais. Aliás, é esse o valor de referência da Comissão Europeia para um país ter alguma estabilidade.
Uma parte do PS está próxima dessa ideia…
Sim, basta olhar para o grupo parlamentar do PS. Nós percebemos que há ali várias áreas de diferenciação política. Como é que isto vai evoluir não sei, não sou bruxo, não faço prognósticos sobre isso.
Reconheço que há hoje muitos socialistas, dentro da direcção do PS, dentro do grupo parlamentar do PS, que estão à espera de ouvir o António José Seguro dizer “rasgue-se o Memorando”.
Ou pelo menos renegoceie-se o Memorando…
Quando há um ano e meio nós dizíamos “renegoceie-se a dívida” toda a gente dizia “estes tipos são doidos, uns radicais, uns marginais, uns irresponsáveis”. Ao fim de um ano e meio percebeu-se que este caminho é o suicídio nacional. Vai a soberania, vai tudo, qualquer dia também vai o ouro. Já está a ir o ouro dos portugueses, qualquer dia vão as barras de ouro do Banco de Portugal. Por esta lógica é inevitável. O PS vai ter muita dificuldade de manter o pé em dois carris, estar com o Memorando e estar na oposição. Como é possível estar com o Memorando e na oposição quando o Memorando é aquilo que divide os campos da vida política portuguesa? Estou a dizer isto cheio de vontade de que isso possa acontecer.
Há quem diga que o Bloco desaparece se não se entender com o PS…
Se nos entendermos seja como for com o PS, descaracterizamo-nos completamente. O que nos torna úteis é que somos de esquerda, socialistas, e temos uma política diferente sobre o Memorando daquela que tem o PS. Agora, como as coisas vão evoluir, vamos ver. O que nós temos de fazer é aquilo que temos feito: desafiar, convidar, propor ao PS que nos acompanhe naquilo que para nós é mais importante, que é a diferenciação face ao Memorando. Se o PS não faz isso, como podemos aceitar? Nós não achamos que governar seja um pecado original. O que interessa num governo é o seu programa. E um programa que respeite aqueles pontos de que lhe falei é um programa de governo que merecerá o apoio e até a participação do Bloco de Esquerda. Mas primeiro é preciso acabar com este governo que está já num estado um bocado lamentável.
Acha que dura quanto tempo?
Esta tentativa de salto em frente é um suicídio. Se o governo já não tem força política para o que está a fazer, menos força política terá para, mantendo o aumento de impostos, acabar com o Estado social. Se o Presidente da República fosse consequente com o que tem dito ou escrito…
Demitia o governo?
Sim. Quando o Presidente da República diz que foram ultrapassados os limites máximos de austeridade, quando repetidamente chama a atenção para a desigualdade na distribuição de sacrifícios... Eu nunca vi um Orçamento do Estado tão austero e com tanto desequilíbrio na distribuição de sacrifícios. Se o Presidente da República fosse consequente – não é, já sabemos que não é – demitia este governo. Nem aprovava este Orçamento. O Presidente devia vetar este Orçamento.
Mas para demitir o governo o Presidente tem de provar que está em causa o regular funcionamento das instituições.
Mas penso que as instituições estão a funcionar bastante anormalmente quando a Assembleia da República aprova um Orçamento que o país rejeita.
E a seguir devia haver eleições?
Não vejo outra solução possível. A maioria que caracteriza esta Assembleia da República já não exprime a vontade do país.

sábado, setembro 19, 2009

PS - Cenário de um entendimento parlamentar com o Bloco de Esquerda em cima da mesa


Eleições legislativas 2009

Sócrates admite aliança

Eleições legislativas 2009

Sócrates admite alianças à esquerda

por Ana Sá Lopes, Publicado em 16 de Setembro de 2009
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Sócrates admite alianças à esquerda
Eleições legislativas 2009

Sócrates admite alianças à esquerda

por Ana Sá Lopes, Publicado em 16 de Setembro de 2009 no «i»
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Cenário de um entendimento parlamentar com o Bloco de Esquerda em cima da mesa

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Em 2005, um homem preocupado com a "governabilidade" andou a convencer José Sócrates a falar com o Bloco de Esquerda. Chamava-se António Costa e acreditava firmemente que só seria possível aguentar um governo minoritário com um acordo com os bloquistas em ascensão. A chaga dos governos guterristas de geometria variável que redundaram no "pântano" estava demasiado próxima para que a repetição da aventura passasse pelas cabeças dos socialistas mais experientes.
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José Sócrates aceitou a estratégia e convenceu-se que se o PS tinha que fazer pontes para algum lado, o Bloco de Esquerda seria o parceiro mais realista. Como o CDS tinha estado no governo com o PSD, estava fora de questão. Fazer um bloco central era inimaginável. À excepção do acordo autárquico em Lisboa, as relações PS-PCP foram sempre difíceis. O Bloco apareceu a Sócrates como uma hipótese de aliança, mas não foi preciso: conseguiu a primeira maioria absoluta da história do PS e não precisou de falar com mais ninguém.
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E agora? Pela primeira vez na vida, o cenário regressa, embora todos os contendores fujam de falar nele em público. Óbvio: qualquer palavra a mais pode prejudicar um voto no próprio partido e ninguém é suicida. Mas, esta semana, em entrevista à Antena 1, José Sócrates pela primeira disse essa palavra a mais. "Eu aprendi desde cedo que a democracia é o reino do compromisso, impõe compromissos". O PS procurará "um compromisso" em nome de uma "solução estável para assegurar a governabilidade". Foi isso que Maria Flor Pedroso lhe arrancou a ferros: inicialmente, o secretário-geral do PS não estava disponível para abandonar a cassete do "não antecipar cenários", que acabam por ser "um desrespeito pelos portugueses".
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O mesmo se passa com o Bloco de Esquerda. Não pode haver uma palavra a mais e o BE tudo fará para ser dissociado daquele que entre o eleitorado mais à esquerda aparece quase "monstrificado": José Sócrates, ele mesmo. Francisco Louçã tem repetido que o Bloco de Esquerda é "um partido responsável" e a estratégia está definida: se o PS vencer as eleições sem maioria absoluta, não será o Bloco de Esquerda a rejeitar o programa do governo. Os programas de governo, segundo a Constituição, não precisam de ser aprovados, mas podem ser rejeitados. Ora, o Bloco de Esquerda não tenciona matar um governo PS à nascença e nunca aprovará qualquer moção de rejeição do programa do governo que possa ser apresentado por outros partidos.
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Este é o primeiro passo. O resto acontecerá em sequência: os dirigentes do Bloco de Esquerda sabem perfeitamente que não irão conseguir reorientar os fundamentos da política económica do país, mas estão preparados para viabilizar o governo minoritário do PS, aprovando os orçamentos se, em troca, conseguirem ver renegociadas a dimensão e a escala das políticas públicas. Esta é a questão que, se o PS ganhar as eleições, vai estar em cima da mesa, como alternativa ao Bloco Central que, apesar de ser mais fácil - atendendo à comunhão entre socialistas e sociais-democratas em políticas essenciais - é muito fracturante no interior do PS, aliás como dentro do próprio PSD.
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As negociações entre o PS e o Bloco de Esquerda não nasceram ontem. Em 1999, durante o governo minoritário de António Guterres, o Bloco de Esquerda esteve quase a aprovar o orçamento de Estado, depois de uma negociação que parecia bem sucedida relativamente ao imposto sobre as grandes fortunas. Estava quase tudo arrumado, mas a dois dias da aprovação do orçamento, António Guterres optou pelo voto do queijo limiano - que marcou, de resto, o início da imersão do guterrismo no pântano.
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Acresce a isto uma razão fundamental para que o Bloco de Esquerda não fuja a entendimentos com o governo minortiário PS - não poderá ser responsabilizado, se se mantiver inflexível, de voltar a atirar o país para os braços da direita, caso o governo PS caia a curto prazo e o PSD apareça então finalmente reforçado. Para um partido que agora definiu como estratégia a prazo "disputar o governo do país", não seria grande cartão de visita aparecer daqui a seis meses como o responsável pelo regresso da direita à governação. O PRD fez esse trajecto e acabou mal.
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Falar em público sobre o futuro apoio do Bloco de Esquerda a um governo PS minoritário é quase um tabu, tanto para dirigentes bloquistas como para dirigentes socialistas. Os socialistas querem captar o máximo de voto útil da esquerda para o PS, travando a transferência de votos para o partido coordenado por Francisco Louçã. Os bloquistas morrem de medo que o eleitorado os associe, ainda que remotamente, a José Sócrates, catalisador de vários ódios por estes dias, tanto à esquerda como à direita. "Um governo minoritário não pode governar de olhos fechados à correlação de forças. Utilizaremos os nossos deputados para favorecer as medidas de esquerda", diz o dirigente João Semedo ao i.
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Foi no seu estilo habitual que Jerónimo de Sousa comentou a anunciada abertura de José Sócrates a "compromissos" com a esquerda: "A minha alma está parva", disse o secretário-geral do PCP, evocando os quatro anos e meio em que o PS "não se esforçou".Tentando afujentar o voto útil e colando o rótulo de "partido de protesto" ao Bloco, por meias palavras, o PCP tem insistido na sua responsabilidade: "Este não é um programa de uma força que se limita ao protesto e à contestação. É um programa de uma força que não só está apta ao exercício do poder, como está pronta para assumir as mais elevadas responsabilidades no país", disse Jerónimo. "Temos dito que seremos governo, se e quando o povo português quiser", afirmou.
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domingo, maio 06, 2007


Otelo, Vítor Alves e Vasco Lourenço– os Três do 25 de Abril

* Entrevista de Ana Sá Lopes e António Melo

Esta entrevista foi realizada em Abril de 2004, tendo sido conduzida pelos jornalistas Ana Sá Lopes e António Melo. Devido à sua extensão nunca foi publicada na íntegra, tal como aqui e agora se faz. Nela os três operacionais do 25 de Abril contam as vicissitudes de um percurso que se iniciou em Setembro de 1973, quando Vasco Lourenço clamou «Isto só lá vai com um golpe militar!», e teve o seu desfecho ao meio-dia de 23 de Abril de 1974. Nesse dia, de um cansado duplicador, Otelo retirou as derradeiras instruções, que enviou às unidades do Movimento: ao som do «Grândola, Vila Morena», às 03h00, na Rádio Renascença, saem para cumprir as missões que lhes foram destinadas.

A partir daí os dados estavam lançados. É esse período que aqui recordam os três principais protagonistas desse processo que pôs fim ao regime do Estado Novo, uma ditadura constitucional que durava desde 1933.

Ao longo da entrevista abordam-se os seguintes temas:

- A prisão de Vasco Lourenço e o fracasso do 16 de Março

- As lições do 16 de Março e o Programa do MFA

- O programa, Spínola e a operação militar

- Neutralização da PIDE e o Regimento de Comandos

- Ligações partidárias e internacionais


DOSSIÊ 25 DE ABRIL

Otelo, Vítor Alves e Vasco Lourenço – os três do 25 de Abril *

A prisão de Vasco Lourenço e o fracasso do 16 de Março

P. — A 9 de Março de 1974, com a prisão de Vasco Lourenço, o governo de Caetano fica com a convicção de ter decapitado o movimento dos capitães. Afinal, o processo continuou?

V. Lourenço — Não sou eu quem pode responder a isso. Mas convém recordar que tínhamos a estrutura da ligação operacional. Saímos da reunião de 5 de Março [Cascais] com a tarefa de preparar o programa político, fazer o golpe de Estado e estabelecer a ligação com o Costa Gomes e o Spínola, os dois generais escolhidos pelo Movimento.

P. — Não houve a intenção dos seus camaradas de o manterem cá, «sequestrado», para a transmissão de poderes?

V. Lourenço — . Houve um rapto, que nada teve a ver com uma transmissão de poderes. Eu estava detido na Trafaria, mas as coisas cá fora continuavam e eles melhor do que eu podem contar isso.

Vítor Alves — A direcção era composta por três elementos, com a detenção do Vasco, ficámos dois. Em caso de percalço, a substituição do Vasco estava assegurada pelo Sousa e Castro.

V. Lourenço — O Sousa e Castro era um dos elementos principais que eu tinha na Coordenadora para ligação às unidades. A ideia que eu tenho é que se decidiu acelerar a preparação do golpe. Isto para dar resposta a uma coisa que para nós era fundamental: solidariedade em relação a qualquer um que sofresse retaliações por parte do poder.

P. — Com a prisão de Vasco Lourenço, Otelo Saraiva de Carvalho passa a estar conectado às unidades, enquanto Vítor Alves mantém as ligações com os ramos das Forças Armadas e coordena o programa político?

Otelo — Em Óbidos [1 de Dezembro de 1973], abandonada a fase de movimento dos capitães, passa-se à segunda fase, que é a do movimento de oficiais das Forças Armadas. Há a perspectiva de alargamento a outras patentes, a majores, a coronéis, oficiais superiores, até generais. Elegemos a Comissão Coordenadora executiva na clandestinidade, que tinha 19 membros, três por arma ou serviço militar, de preferência na seguinte ordem: um oficial superior, um capitão e um subalterno. Por exemplo, são representantes de Infantaria o major Hugo dos Santos, o capitão Vasco Lourenço e o tenente Marques Júnior. Hugo dos Santos, mobilizado para o Ultramar, deixa essas funções e é substituído pelo Vítor Alves. No dia 1 de Dezembro distribuem-se funções e no dia 5 de Dezembro, na Costa da Caparica, elegem-se as subcomissões executivas para os três ramos. Eu fiquei no secretariado, com o major José Maria Azevedo e o capitão Torres, ambos da Administração Militar.

P. — É da CC que sai a direcção?

Otelo — Exactamente. Está aqui [nas actas]: «A direcção desta CC, para o expediente quotidiano, ficou a cargo de Vítor Alves, Otelo Saraiva de Carvalho e Vasco Lourenço». Dois majores e um capitão.

P. — Essa direcção vai até à reunião de Cascais [5 de Março de 1974]?

Otelo — Vai até Cascais. Com a saída do Vasco, eu e o Vítor Alves ficamos com a incumbência de continuar o Movimento. Mas dá-se o 16 de Março…

P. — Que papel é que o Movimento tem nele? Houve um balancear de posições?

Vítor Alves — O 16 de Março não tem nada a ver com o Movimento, embora nele tenham participado pessoas que estavam com o Movimento.

Otelo — Fugiu um bocado ao controle da CC do Movimento. O 16 de Março, numa primeira fase, surge no decurso de uma tentativa de evitar a exoneração do Spínola e do Costa Gomes, mas sobretudo do Spínola. Ele era uma pedra fundamental para muita gente: os «spinolistas» e muitos oficiais oriundos de miliciano, cuja entrada no quadro permanente originara, em 1973, o aparecimento dos decretos 353/73 e 409/73. Tinham a promessa, dada pelo Spínola, vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), de que lhes ia resolver o problema.

Por isso, tivemos uma reunião em casa do Vítor Alves, também com o Hugo dos Santos, para a qual vou buscar uma delegação desses milicianos a Santo Amaro de Oeiras. O Vasco Lourenço estava doente, [por isso] não foi. Reunimo-nos numa tentativa de evitar uma hostilidade dentro do Movimento, entre os «espúrios», que era como eles se intitulavam, e nós, os «puros». Mas o ajudante de campo do Spínola, o capitão António Ramos, era um oficial oriundo de miliciano, e tinha conseguido que o Spínola os recebesse e lhes dissesse a tudo que sim. Em resumo, eles preferiam o general. Quando em 22 de Fevereiro [de 1974] publicou Portugal e o Futuro, o que teve como consequência a exoneração dele e do Costa Gomes, que tinha dado luz verde à publicação do livro, levantou-se uma emoção neste grupo, animada pelo capitão Virgílio Varela, que estava nas Caldas da Rainha. Foi ele quem preparou a unidade para sair em qualquer momento.

P. — Mas sem operacionalidade militar?

Vítor Alves — Nenhuma, não havia um plano militar nem programa político. Embarcar numa aventura, sem programa político, era correr o mesmo risco do 28 de Maio [de 1926]: os militares não queriam aquilo, mas não sabiam o que queriam. Daí ser fundamental o programa e eu sabia que ele ainda não estava decidido entre nós. Daí não aceitar embarcar naquilo.

P. — Mas em Cascais [5 de Março de 1974] não discutiram «O Movimento, as Forças Armadas e a Nação»?

Vítor Alves — Mas era um documento muito vago e, seriamente, não tinha nada de programa. Era um manifesto que pouco tem em comum com o Programa do MFA. Foi um documento feito para congregar os camaradas na ideia de irmos para o golpe militar.

V. Lourenço — Eram uma espécie de linhas programáticas, que vão enformar o Programa.

Vítor Alves — Sim, mas na generalidade.

V. Lourenço — Em relação ao 16 de Março é preciso estar no contexto para compreender porque saiu só uma unidade, ainda que Viseu e Lamego estivessem na disposição de alinhar no golpe. Havia quem defendesse que era fácil derrubar o governo. Saía uma unidade, a população aderia e as outras iam atrás. Foi o que aconteceu na Mealhada [11 de Outubro de 1947]. Era a posição do tenente-coronel Luís Banazol, que apareceu a dizer na reunião de São Pedro do Estoril [24 de Novembro de 1973]: «Eu tenho o batalhão em Évora mobilizado, arrancamos, vamos distribuindo panfletos à população e isto cai de podre, porque os outros avançam a seguir». Um dos grandes méritos do 25 de Abril foi ter sido bem planeado e mais bem executado. A nossa experiência de guerra ajudou-nos. Foi fundamental que às três da manhã as unidades começassem a sair, de acordo com a ordem de operações, sem olhar para o lado à espera de quem saísse primeiro. Houve um capitão que esteve deslocado em plena serra algarvia, a controlar umas antenas que havia lá, sem fazer a menor ideia se os outros também tinham saído. A hora H era às três e às 3h05 a EPAM estava a ocupar a RTP, às 3h15 o BC-5 estava a sair dos portões na Marquês da Fronteira. Antes disso, o posto de comando ocupara a Pontinha. Houve planeamento. É a grande diferença em relação às Caldas da Rainha.

Convém dizer que a intervenção do Luís Banazol foi extremamente importante, devido à dinamização que provocou na rapaziada, no salto qualitativo que deu, rachando mesmo a mente de alguns, que ainda andavam a pensar em «papéis» e que ele destroçou quando lhes disse que a solução passava pelo golpe militar. Um tenente-coronel a falar para capitães tem peso na hierarquia militar.

P. — Vítor Alves afastou-se do 16 de Março, mas Otelo acaba por participar?

V. Alves — O Otelo estava no Movimento, claro, mas também estava com aquele grupinho e sentiu-se obrigado a alinhar com eles.

As lições do 16 de Março e o Programa do MFA

P. — As primeiras notícias do «16 de Março» falavam de 200 oficiais presos, afinal foram 33. Conseguiram controlar os danos?

Otelo — Houve 200 militares presos, mas no conjunto de todas as patentes. O importante é perceber porque é que as outras unidades não saíram. Por aquilo que eu dizia há bocado, a propósito do Virgílio Varela e de outros milicianos que estavam na unidade em grande peso, só o RI-5, das Caldas da Rainha, estava realmente preparado para sair. Soma-se a isto a vontade de impedir a demissão do Spínola. Eles estão preparados para sair e vão sair, para obrigar o regime a demitir-se e a recolocar Spínola no seu lugar. Acresce a presença de dois oficiais spinolistas, vindos da Guiné, um de Infantaria, o major Casanova Ferreira e o major Monge. Um veio da Guiné a 4 e o outro a 9 [de Março]. O Casanova, extrovertido, entusiasta, tinha a admiração de muitos jovens oficiais, dos quais tinha sido instrutor na Academia Militar. Eu tinha por ele uma admiração grande, tínhamos estado juntos na Guiné, e quando ele chega pergunta-me: «Então o que é há por cá? Agora com a publicação do livro do general não se faz nada?» Eu respondi-lhe: «Estamos aí a movimentar-nos, vamos ver no que isto vai dar». Diz ele: «Temos que nos antecipar». Era a tal perspectiva: sai uma coluna e as outras vão por arrastamento. Andei com ele nesses dias, para o meter dentro do Movimento.

Dois dias antes da «brigada do reumático» [manifestação de apoio dos generais à política de Marcello Caetano, a 14 de Março de 1974, em desagravo pelas críticas feitas no livro de Spínola], eu tinha conseguido, a pedido do Casanova, reunir elementos subalternos e capitães das unidades mais fortes do MFA, na casa dele, no Algueirão. Ele queria motivá-los a participarem num acção antes que a «brigada do reumático» provocasse a demissão do Spínola. O Casanova expôs sumariamente a necessidade de entrar em acção e todos queriam participar: «Sim senhor, OK da parte da Escola Prática tal», «Eu arranjo isto e aquilo…». Era uma quarta-feira, e dado o ânimo e a vontade de participação dos jovens tenentes das escolas práticas, o Casanova concluiu: «Bom, então hoje à tarde na minha casa em Lisboa».

Aí, fizemos outra reunião, onde já estavam alguns dos elementos da CC executiva. Estava eu, o Garcia dos Santos, que não era da executiva, mas também foi convocado, por causa das transmissões, o José Maria Azevedo que era do meu secretariado na comissão executiva, o capitão Costa Macedo, jugo que o alferes Geraldes, e os tenentes das escolas práticas. Elaborarmos aquilo que podia ser um embrião de uma ordem de operações. Era uma papel pequeno, aí de formato A5. Distribuíram-se ali deslocações das unidades. Combinou-se outra reunião para o dia seguinte, 13 de Março, isto porque não tinha estado ninguém da Escola Prática de Cavalaria (EPC) de Santarém e não sabíamos como é que eles e os pára-quedistas iam reagir. Disse ao Casanova Ferreira: «É pá, não esteve cá ninguém da EPC. Esteve a Artilharia, esteve a Infantaria, esteve o Regimento de Artilharia 1 de Lisboa – que depois veio a ser o RALIS. Precisamos aqui de mais elementos. Isto está muito no ar». Ele respondeu-me: «OK. Tu conheces os camaradas, vais à EPC, procuras motivá-los para virem a Lisboa e participarem na acção».

No dia 13 de manhã eu fui com o alferes Geraldes para Santarém, convoquei capitães da EPC, reunimos em casa de um deles, o Bernardo – o Salgueiro Maia não esteve presente porque estava em trabalho de campo – e expus aquela pequenina ordem de operações que tínhamos preparado no dia 12 à tarde, em casa do Casanova. Quando eu faço a leitura daquilo, um dos capitães perguntou-me logo: «Ó meu major, essa ordem de operações veio assinada pelo nosso general Spínola?». Respondi-lhe: «Não, é evidente que não, o nosso general Spínola não tem nada a ver com isto. Isto é uma coisa nossa, precisamente para impedir que haja a exoneração do general». «Ah, então nós não alinhamos nisso». Eu e o Geraldes fomos almoçar, mas chamámos a atenção para os pára-quedistas: «Não está aqui ninguém deles. Vocês têm contacto com eles?». Eles disseram: «Bom, nós podemos motivar os pára-quedistas para virem de Tancos, mas só depois do almoço».

Fui almoçar a Almeirim, ao «Mocinho», com o Geraldes. Regressámos e fui ter uma reunião com os pára-quedistas que tinham vindo de Tancos, nas instalações do antigo Regimento de Artilharia 6. Estava uma porção deles, mas veio alguém dizer: «É pá, o melhor é vocês abandonarem aqui as instalações, porque já fomos topados». Reuni-me então no meu carro com três ou quatro pára-quedistas. Disse-lhes o que se estava a preparar, para impedir a «brigada do reumático» de exonerar o general. Eles torceram-se todos, mas concordaram em mandar nessa tarde, às 18h, alguém para uma reunião em Lisboa. E às 18h reunimos em Lisboa no Dafundo, num andar que aí arranjei. Fizemos essa reunião, com o Casanova, o Monge, o Garcia dos Santos, os tenentes e capitães das escolas práticas e um capitão pára-quedista, Avelar de Sousa, que ia em representação dos pára-quedistas e da EPC. Fizemos outra vez a leitura daquele pequenino papel. O Avelar de Sousa pediu a palavra, levantou-se e disse: «Desculpe, ó meu major, mas eu quero desde já aqui afirmar que nós, os pára-quedistas, e os da EPC, não entramos nessa aventura. Isso não é nada, é uma coisa que não chega a ser um plano de operações, é um papelinho com coisas perfeitamente descabidas e nós não podemos alinhar nisso». Eu perguntei-lhe: «Mas ouve lá, a força dos pára-quedistas o que é que representa, diz lá?». Ele respondeu que os pára-quedistas eram uma força extremamente organizada, disciplinada, combativa, com grande capacidade, que queria entrar, sim senhor, mas numa coisa a sério, não nesta aventura. Eu disse: «Ó pá, dou-te inteira razão. Eu sou exactamente dessa opinião». Virei-me para o Casanova e disse-lhe: «Ouviste?». E logo a seguir: «Portanto, eu, enquanto elemento da direcção do MFA, cancelo neste momento tudo aquilo que estava em possível preparação». O Avelar de Sousa voltou a intervir: «Mas para que é que estamos aqui nesta aflição? Por causa do general Spínola? Se o general for exonerado o Movimento morre, ou continuamos?». Lá lhe respondi: «Claro que não, mas nós estávamos aqui para tentar impedir a exoneração dele». «Está bem, ele é exonerado, paciência. É um acidente de percurso no Movimento. Não interessa». Concordei e cancelei a operação, contrariando fortemente o Casanova Ferreira, que me veio dizer:« É pá, fizeste mal». «Não, não», respondi-lhe eu, «É assim. Em nome do Movimento eu cancelo isto e mais nada. Estou aqui a ser empurrado, mas isto não vai a sítio nenhum».

Foi isto no dia 13, às 19h ou 19h30 da tarde. O Garcia dos Santos ficou aliviadíssimo, pôs as mãos à cabeça e disse: «É pá, isto era uma coisa que não ia dar nada». Estávamos descrentes, mas embalados naquele turbilhão. A 14 foi a «brigada do reumático». Eu e o Casanova estávamos na sala de oficiais da Academia Militar, vimos a cerimónia pela televisão: «Em consequência, as Forças Armadas, representadas pelos seus generais, exigem a exoneração do chefe e do vice-chefe do EMGFA…». Por volta das 11 da noite saímos da Academia Militar e fomos para casa do Monge falar do acontecimento. Juntou-se a nós um capitão oriundo de miliciano, Armando Marques Ramos, que tinha uma ligação estreitíssima com o Virgílio Varela, das Caldas da Rainha. Estávamos ali na conversa, quando às nove da noite chegou um telefonema de Lamego. Era o Manuel Ferreira da Silva, dos comandos, para dizer ao Monge que a malta de Lamego vira na televisão o comandante da Região Militar do Porto na «brigada do reumático», e, superando tudo o que pudesse opor-se-lhes, iam marchar para o Porto, em coluna, para exigir ao comandante a sua demissão imediata. Este rapaz, soube há dias pelo Aprígio Ramalho, um capitão que estava em Viseu, no RI-14, telefonou para lá, para dizer à nossa malta o que se estava a passar, exactamente pelas mesmas palavras. Pensou o Aprígio: «Então é o Movimento…»

Mas o RI-14 não sabia de nada. Eu estava completamente fora deste baralho, não tinha feito ligação nenhuma, para o RI-14 de Viseu. Só que eles ficaram a pensar: «É pá, se calhar é agora, mas não fomos avisados». E tomam posições. Vão ter com o comandante e dizem-lhe: «Meu comandante está a passar-se isto, nós temos que saber se o senhor está connosco». A sorte deles foi que tinham uma relação muito boa com o comandante da unidade, que ficou à rasca. Não sabia de nada e diz-lhes: «Mas o que é que vocês vão fazer. Não se metam em coisas dessas…» «Olhe que é assim. Se houver necessidade temos que o prender». Mas decorreu tudo num ambiente de cordialidade. Felizmente, porque depois do 16 de Março, quando o comandante os chamou – «Ó pá, eu gosto muito de vocês, são todos muito bons rapazes, mas pelo RDM eu tenho que providenciar a vossa transferência de unidade»... Acudiu-lhes o 2.º comandante: «Ó meu comandante, deixe lá isso. Não aconteceu nada, é melhor esquecermos isto». E eles acabaram por continuar na unidade, o que foi providencial para o Movimento.

P. — O Movimento ficou a saber onde é que o 16 de Março provocara rasgões?

Otelo — Pois foi. [Continuando] O Monge recebeu o telefonema e exclamou: «Óptimo. Sim senhor, vamos já providenciar». Este telefonema de Lamego, confirma-o na ideia de que sai uma unidade, saem as outras. Ele e o Casanova ficam entusiasmadíssimos. Pede-me o papelinho que tinha feito, e rapidamente distribuem-se ali missões. «Marques Ramos, tu vais já para as Caldas da Rainha, dizes ao Virgílio Varela para sair com a unidade». E o Marques Ramos que [dentro do Movimento] não tinha nada a ver com as Caldas da Rainha, arranca para de lá trazer a coluna. O Casanova vai a Santarém, convencido de que vai trazer da EPC uma coluna de blindados. Eu devia telefonar para a Escola Prática de Artilharia de Vendas Novas, para eles trazerem uma bataria, que ficava na Ponte à minha espera. Antes de ir à Escola Prática de Infantaria, em Mafra, enfiei uma camisola castanha sobre a farda militar e fui a casa do Vítor [Alves] dizer-lhe: «É pá, está a acontecer isto». O Vítor ficou lixado: «Como é que foste meter-te numa coisa dessas?». «Estou comprometido, agora já não posso sair, pá. Vamos lá ver o que é que isto vai dar.» O Vítor ficou em suspenso e diz: «A minha preocupação agora é o general. Se calhar vão prendê-lo. Temos que avisar o Almeida Bruno».

Eu sabia que o Bruno morava para o Estoril, metemo-nos no meu carro e fomos lá. Por acaso, à passagem do [restaurante] Pickwick, vi entrar um primo meu, o Duarte Guedes Vaz, que era o chefe de gabinete do César Moreira Baptista [ministro do Interior]. Disse ao Vítor: «Caraças, o Guedes Vaz vai ali. Quer dizer que não há ainda alarme nenhum». O Vítor telefonou para casa do Bruno e atendeu a mulher: «O João [Bruno] já me telefonou. Passou o dia todo na Academia». Havia festa de imposição das Torres aos novos cadetes de engenharia e o Bruno, que era comandante do batalhão de cadetes-alunos, jantara lá. Ela não quis dar mais pormenores ao telefone, o Vítor subiu a casa deles, enquanto eu ficava cá fora, no carro, e disse-lhe: «Olha, é capaz de estar aí a acontecer um chatice qualquer. A nossa preocupação é com o general, mas se o Bruno diz que está tudo bem, OK». Fomos a casa do Miquelina Simões, pedi para o acordarem, e ele diz de imediato: «Ó pá, eu vou contigo». Deixei o Vítor em casa e às três da manhã estava eu com o Miquelina Simões na Escola Prática de Infantaria, em Mafra, com um nevoeiro do caraças. Estava um capitão embrulhado num capote à porta, à minha espera. Eu parei o carro e lancei. «Tu é que és o Vale de Castro?» Ele veio ter comigo: «Ó meu major, não temos cá ninguém. É fim-de-semana. Foi tudo de fim-de-semana. A Escola está vazia. O Marques Júnior está em exercícios em Torres Vedras». «Ó c’um caraças», digo eu.

De facto era sexta-feira à noite. Telefonei para a Escola Prática de Engenharia, atendeu-me o... [?] que até ganhou um festival da canção da RTP. Estava de oficial serviço e eu disse-lhe «Eh pá! Não têm aí uma bataria de artilharia?» Ele responde-me: «Mas o meu major disse anteontem que ficava tudo sem efeito!». Como o Monge ficara em casa, agarrado ao telefone, à espera de receber as nossas indicações, fui para lá. Quando lá chego, cinco e meia da manhã, estou a estacionar, vejo na minha frente abrirem-se as portas de um carro e saírem de lá cinco marmanjos de gabardina e chapéu. Nem parei. O Miquelina a dizer-me: «Olha que a casa do Monge já ficou para trás». «Pois, mas olha e vê quem lá está». «A malta da PIDE!»

P. — Passou por entre os pingos da chuva?

Otelo — Por um triz. Fui então para a Rotunda da Encarnação e daí telefonei para casa do Monge. Atendeu-me a mulher dele, lavada em lágrimas: «Ai que esteve aqui a PIDE e fez uma busca à casa toda». «O Manuel foi preso?». Não, já tinha saído. «Que o Casanova chegou de Santarém, [mas] não trouxe nada e arrancou com o Manuel para as Caldas da Rainha». O Armando chegara lá e levantou o pessoal: «Está tudo a andar». E arrancaram mesmo.

P. — Quanto ao balanço da operação?

Otelo — Foi um choque muito grande. O Vítor [Alves] disse-me: «Aquilo afundou e tu voltas ao teu posto». Apresentei-me na Academia Militar na segunda-feira seguinte, dia 18. Sou chamado ao comandante do Corpo de Alunos, coronel Leopoldo Severo: «Ó Saraiva de Carvalho, sabe que entramos de prevenção rigorosa no dia 16?» E eu: «Já sei, meu coronel. Mas sabe, vou passar sempre os fins-de-semana fora de Lisboa, de modo que fico sem telefone nem rádio. Fico ali tranquilo e mais nada. Só agora é que soube que houve para aí uma bernarda monstra». «Pois é, sabe que nós entramos em prevenção rigorosa? Mandei um cabo a sua casa, e você não estava lá». «Pois, é como lhe disse, não estava em casa». Logo a seguir o Vítor vem dizer-me: «O Melo Antunes está pelos cabelos, quer saltar do Movimento, tens que lá ir explicar-lhe o que é que houve». Fomos ter com ele ao café Londres.

P. — Não fizeram o ponto da situação?

Otelo — Foi o que fizemos na reunião com o Melo Antunes. Fiz o relato do que se passara e a conclusão foi: «Aconteceu, mas não vai acontecer outra vez, de certeza absoluta».

P. — Não houve uma reflexão sobre perdas e ganhos?

V. Lourenço — A unidade das Caldas da Rainha ficou aniquilada e quem lá tinha o poder operacional não era o grupo spinolista, nem o dos ex-milicianos. Eram homens nossos do Movimento. Gerou-se lá uma situação complicada, quando o Armando atirou com o nome do Otelo. Isso fez com que a nossa rapaziada do Movimento, que incluía o comandante da companhia operacional, viesse direita a Lisboa. Por isso, a nossa malta nas Caldas também foi dentro.

O programa, Spínola e a operação militar

P. — Na reunião no Café Londres já há programa?

Otelo — Não. Mas eu concluo: «Vamos fazer uma operação com classe, e desta vez vai ser a sério». Acrescenta o Vítor: «Para isso precisamos de um programa político». E dirige-se ao Melo Antunes: «Podias encarregar-te de elaborar as bases do programa». O Melo Antunes já tinha a passagem marcada para os Açores, no dia 22. «Eu até ao dia 22 faço isso. Deixo-vos cá as bases para as discutirem. Marcamos reunião para dia 22 em casa do Vítor Alves». Assim foi e estava lá a malta da Coordenadora, o Hugo dos Santos, os da Marinha, o [Almeida] Contreiras, o [Vítor] Crespo. Discutimos as bases programáticas e enquanto a reunião prosseguia, vou com o Contreiras levar o Melo Antunes ao aeroporto. O Melo Antunes encontra lá o Álvaro Guerra, que ia despedir-se dele, e apresenta-o ao Contreiras. É através do Álvaro Guerra que chegamos ao programa Limite, da Rádio Renascença, do Carlos Albino, que vai emitir o Grândola, Vila Morena.

P. — Nessa reunião estão os três ramos das FA?

Vítor Alves — Não, o que ficou decidido foi criar uma comissão que ia discutir o programa com os ramos e posteriormente com os generais.

P. — Quando decidem lançar a operação militar?

Otelo — No dia 24 [de Março]. Quem me apoia é o Luís Macedo. Ele consegue reunir o que restava da CC. Havia algumas baixas: o Pinto Soares no hospital, o Vasco Lourenço nos Açores, o Miquelina Simões transferido para Estremoz. Havia uma certa dispersão, mas conseguimos reunir vinte e uma pessoas.

V. Lourenço — No 16 de Março, o Movimento só perde uma unidade, a das Caldas da Rainha. Mas o grupo spinolista foi praticamente neutralizado, ficam todos presos. E o Movimento obteve ainda outra vantagem: dada a perturbação que se verificara em Lamego, eles resolveram transferir o pessoal de lá por várias unidades e isso veio ajudar-nos muito. Porque foram para unidades onde ainda não estávamos implantados. Foi o caso do Valente, na Guarda, do Miquelina em Estremoz, para só citar alguns.

P. — O episódio das Caldas foi definitivamente ultrapassado?

Otelo — Na reunião do dia 24, em Oeiras, em casa do Candeias Valente, éramos vinte e um na sala. O Vítor Alves expôs a posição da CC e mais uma vez eu tive que expor o que fora o 16 de Março.

Vítor Alves — É claro que cada vez que nos víamos depois do 16 de Março havia uma explicação.

P. — Na reunião de 24 de Março discutiram o Programa?

Vítor Alves — Ele teve que ser muito negociado. Havia alguns ramos que não gostavam de certas palavras. Na parte colonial havia quem não aceitasse de maneira nenhuma a autodeterminação.

P. — Quem não queria a descolonização?

Vítor Alves — A Força Aérea, representada na CC, não queria. O Exército tinha os que queriam e os que não queriam.

V. Lourenço — Em Cascais [5 de Março] essa posição já viera ao de cima, quando discutimos «O Movimento, as Forças Armadas e a Nação», onde constava a afirmação de que os povos tinham direito à autodeterminação e independência. O Seabra levanta-se para dizer: «Estou a falar em nome de 200 e tal oficiais da Força Aérea (FA), e …» – «não há tantos oficiais da FA entre nós», disse para comigo – «… é para dizer que não aceitamos a afirmação de que se reconhece o direito à autodeterminação e independência». Aquilo foi um balde de água fria – gelo – na reunião.

P. — Como é que chegam à versão final?

V. Alves — Com muita conversa. A FA tinha esta posição inicial, mas também havia a Marinha, que achava que o programa estava muito aquém do que devia ser.

P. — A Marinha tinha essa posição só na parte colonial?

V. Alves — Em tudo. Na parte colonial queria descolonização e independência. No Exército, a maioria queria a descolonização, aceitava a tese da autodeterminação, mas tínhamos um grande grupo que, sem ser maioritário, não queria essa formulação. Por isso vou a muitas reuniões. Houve muitas conversas para chegarmos ao Programa, que foi a plataforma máxima que se conseguiu obter.

P. — Que vai depois à aprovação dos dois generais?

V. Alves — Não foi bem assim. Depois de termos chegado a um texto que nós considerámos final, contactou-se o general Spínola, através do Otelo, e o general Costa Gomes, através do Vasco Gonçalves. O general Spínola sugeriu inúmeras emendas ao Programa, sugestões, perguntas… «Se isto resultar o que é que se faz ao Governo do Marcello Caetano? E ao Presidente da República?» Cortou também uma série de palavras, que ele entendia terem ressonâncias de discurso do PCP. Por exemplo, a palavra «democrático» desagradava-lhe, a mesma coisa com a designação de «regime fascista».

P. — Foi assim que ele falou?

V. Alves — Falar não sei, mas ele escreveu lá várias coisas do género. No entanto, aceitou o parágrafo todo da autodeterminação.

P. — Devido à experiência da Guiné?

V. Alves — Não, aceitou-o de má-fé, porque na noite do 25 de Abril ele provocou uma reunião para uma releitura do Programa…

V. Lourenço — Começou por propor que se abandonasse o Programa.

P. — Mas ele aceitara o Programa?

V. Alves — Vamos lá a ver, ele tinha um programa próprio.

V. Lourenço — É preciso ter presente que na reunião de 5 de Março, em Cascais, onde participou o grupo spinolista, reforçado com aquele grupo de ex-milicianos, avançámos com a necessidade de haver um programa político: escolhemos os generais, mas eles só seriam aceites se estivessem de acordo com o programa que tivéssemos aprovado. Nessa altura, o grupo dos ex-milicianos disse que não era necessário haver programa, porque tínhamos um general: «Ele diz como é e nós vamos atrás». O que provocou uma discussão muito forte. Lembro-me que havia um estirador e de eu ter subido lá para cima e dizer: «Como é isso? Nós em Óbidos escolhemos dois e estava o Costa Gomes em primeiro lugar» Ele veio à carga e reforçou: «O general Spínola é que vai dizer como é». Estavam as coisas neste pé, quando eu disse: «Espera aí, vamos lá a escolher quem é o general». E, mais uma vez, a escolha primeira caiu no Costa Gomes e depois no Spínola. A diferença foi menor do que em Óbidos [1 de Dezembro], onde fora de 8 para 1, aqui foi de 4 para 1. Mesmo assim, foi claro que a preferência ia para o Costa Gomes. Assumimos então que era necessário um programa político, e ele [Spínola], no dia 25 à noite, quando militarmente estava tudo resolvido, veio com uma nova tentativa de que «não é preciso programa político, que eu é que sei como é».

P. — Isso passou-se já na Pontinha?

V. Alves — Exactamente, na Pontinha. Começou a discussão, interrompeu-se para a Junta de Salvação Nacional ir à televisão, voltaram e continuou-se até às seis da manhã.

V. Lourenço — Terá sido o Charais, virando-se para ele, que lhe disse: «Meu general, a porta está aberta. Se não aceita o Programa como estava combinado, faça favor de sair, que os tanques estão na rua».

P. — O Franco Charais?

V. Alves — Sim, mas foi o Vítor Crespo a sublinhar que os «tanques estavam na rua».

V. Lourenço — E o Spínola respondeu: «Não, não, eu aceito o Programa, por isso é que estou a discuti-lo».

P. — A partir de 24 de Março, passaram à preparação militar?

V. Alves — Para aproveitar o fracasso do 16 de Março, como medida de dissuasão à perseguição, decidimos cortar todas as ligações, telefonemas e trocas de documentos. A ideia que passava para o exterior era a de que o «Movimento acabou». O Otelo ficara encarregue da parte militar e, eu, de construir o programa até ao fim. Ele, como o Vasco disse, é essencialmente o que deixou o Melo Antunes, mas muito amaciado…

V. Lourenço — Nisso veio ao de cima o talento negociador do Vítor Alves.

V. Alves — Quando eu digo ao Otelo, «temos o Programa pronto», há luz verde para a parte operacional. Para nós era fundamental saber «o que queremos», não bastava saber o que não queríamos.

P. — O período de retracção pós-16 de Março terminou com o retomar do Programa?

Otelo — Eu fiz o meu mea culpa, mas retirei do sucedido ilações positivas. Observei no 16 de Março quais as unidades que contrariavam as tropas rebeldes e vi a desorganização total daquelas forças. Concentrou-se na Rotunda da Encarnação, à espera de uma simples coluna militar das Caldas, um manancial de forças incrível, de Cavalaria 7, do BC-5, Legião Portuguesa, PIDE… Eu pensei: se forem muitas colunas militares, a caminhar por várias entradas de Lisboa, dispersam-se as forças do regime, que vão ao milho ao milho, de um para o outro lado. Bloqueio assim essas forças e, entretanto, vou conquistar o objectivo.

Elaborei um esqueleto da operação, com indicação das alíneas a preencher: 1. Situação: a) das forças inimigas, b) das forças amigas, c) reforços e existências;

2. Missão geral;

3. Execução (ideia de manobra): a) o que fazem as forças amigas e o que se espera das forças inimigas, b) centro de comando, transmissões, administração e logística…

Eu sei quem são as forças amigas, mas tenho um problema, não sei quem são as forças inimigas. Tenho que saber quais [são] as unidades militares realmente nossas adversárias. Tenho que saber o que vale a Legião Portuguesa, o que é a PSP, o que é a PIDE, a GNR, em termos militares, em força de viaturas, de armamento. Nos dias que se seguiram ao 24 de Março, eu tive que andar numa dobadoura, correndo riscos, a tirar informações sobre essas forças.

P. — Quando é que tem o plano pronto?

Otelo — Dia 15 de Abril consegui entregar o meu esboço ao Garcia dos Santos, que desesperadamente mo pedia. Eu tinha-lhe pedido um anexo de transmissões, para termos comunicação entre o posto de comando e todas as unidades, e, se possível, também entre elas. Numa semana elaborou o anexo de transmissões. Entregou-me no dia 23 [de Abril].

Neutralização da PIDE e o Regimento de Comandos

P. — Porque não incluíram a PIDE no plano de operações, como força a neutralizar?

Otelo — Estava previsto…

V. Alves — Houve uma unidade que falhou, o Regimento de Comandos da Amadora. Essa unidade é que devia ir tomar a [sede] PIDE e [prisão] Caxias.

Otelo — Houve dois falhanços em relação à PIDE. Havia três objectivos em matéria de áreas de repressão a neutralizar. Além dos já indicados, havia ainda [forte] Peniche, que foi tomado pelo Agrupamento Norte – o conjunto de forças entre o Douro e o paralelo de Coimbra. As colunas iam encontrar-se para formar uma só, sob o comando do Getrudes da Silva, o capitão mais antigo do RI-14. Dei-lhe a ele e ao Corvacho, que era o homem que no Norte coordenava as unidades da Região Militar do Porto, as missões que lhes competiam a 16 de Abril. Designei para a «António Maria Cardoso» [sede da PIDE] um grupo de comandos de dez homens, fortes e combativos, comandados pelo próprio Jaime Neves, numa acção rápida e eficiente, sabendo que só lá haveria uma dúzia de «pides» a fumar uma cigarrada. O Jaime Neves, pensava eu, facilmente levaria a cabo esta missão. Mas na véspera, ou no dia 22, ele diz-me que considera a missão muito arriscada, precisa de mais tempo para organizar a acção. Recorri à outra hipótese: uma das duas companhias de atiradores que o nosso capitão no Regimento de Infantaria 1 [Amadora] tinha garantido. À última da hora, o Júlio do RI-1 telefonou ao Vítor a dizer que não saíam.

V. Alves — A unidade «borregou».

P. — A 23 de Abril o plano de operações está pronto para ser apresentado à Marinha e à Força Aérea?

V. Alves — Que não alinham, mas obtenho a garantia de neutralidade. A Marinha porque considera o programa muito «spinolista». A Força Aérea porque discorda da parte do programa que aborda a questão colonial. Garantem a neutralidade, mais nada.

P. — Porquê ir à Rádio dar o sinal de avançar e por quê a escolha daquelas canções?

V. Alves — A PIDE tinha escutas telefónicas e nós sabíamos que podíamos estar sob escuta permanente. Não podíamos usar nem mesmo os rádios do Exército, pois também esses podiam ficar sob escuta.

P. — Porquê o Rádio Clube Português? E quem escolheu as canções?

Otelo — Eu só pensava: «Preciso de comunicar com a toda a malta, de Norte a Sul do país. Preciso de arranjar um sinal para lhes dizer, que de Chaves a Faro está tudo OK. As missões estão distribuídas e o pessoal, chegada a hora H, deve arrancar». Isto só se consegue com uma emissora e só havia três que cobriam todo o país: a Emissora Nacional, a Rádio Clube Português e a Rádio Renascença. Pensava: «Preciso de um tipo que possa ter acesso à antena e me garanta a emissão do sinal rádio combinado». Lembrei-me de um rapaz que tinha estado na Guiné, como primeiro-cabo no batalhão de Engenharia, e que eu requisitara para locutor da secção Rádio e Imprensa, no Quartel-General do comando chefe. Era o João Paulo Diniz. Soube que ele aparecia em programas do RCP e pensei: «É a altura de ele me pagar o favor que lhe fiz na Guiné». Mandei o Costa Martins tratar do assunto. Mas o Costa Martins veio dizer-me: «Eh pá! O gajo desconfiou de mim; se calhar pensou que era agente da PIDE. Disse que se tu queres falar com ele, era melhor seres mesmo tu a falar com ele».

Só no dia 22 de Abril, à noite, me encontro com o João Paulo Diniz, no Apolo 70 [Lisboa]. Lá estavam todos e também o Costa Neves, que eu indigitara para chefiar o 10º grupo de comandos, que devia tomar o RCP. Eu queria utilizar o RCP como antena nossa. Não podia emitir os comunicados do posto de comando, para o preservar, precisava de uma Rádio para esse efeito. A Emissora Nacional ia-nos dar uma conotação de direita. Expliquei tudo isto ao João Paulo Diniz, até que ele me interrompe, meio aliviado: «Mas ó meu major, o programa é dos Emissores Associados, não é do RCP». Explicou-me que os Emissores Associados tinham aquele tempo de antena, mas que o programa não ia para o país inteiro, só cobria um raio de 100 km em torno de Lisboa. Fiquei a pensar: «Serve. Quando chegar a hora, pões o disco, continuas a emissão e quando acabares despedes-te dos ouvintes e vais para casa. És tu que vais escolher o disco, ninguém sabe o que se está a passar, a não ser nós. Ninguém te vai chatear, só tens que pôr uma música que toda a gente possa ouvir nas calmas e não levante a mínima suspeita». E disse-lhe: «Vou aproveitar-te, porque esses 100 km servem perfeitamente para as unidades da Região Militar de Lisboa e é em Lisboa que estão os objectivos fundamentais. Só preciso agora de saber qual é a música que escolhes, para que os camaradas saibam qual é o sinal». Ele responde-me: «Pode ser o Depois do Adeus, do Paulo de Carvalho, que ganhou o festival da RTP, foi ao da Eurovisão de Brighton, portanto posso pô-lo no ar às 11 da noite». «Porreiríssimo», disse-lhe eu.

P. — Às 23h?

Otelo — Correcto. Às 11 da noite era o primeiro sinal.

V. Alves — Só precisávamos que chegasse até Santarém.

Otelo — Quando ele lançou o Depois do Adeus, todas as unidades que participavam na acção, o BC-5, Santarém, Vendas Novas, etc., sabiam que tinham que se preparar. Às duas da tarde do dia 24 tive o último telefonema da malta de ligação: Álvaro, Sousa e Castro, Rosado da Luz e por aí fora. Tinham cumprido as missões todas. O segundo sinal Rádio que dava a confirmação seria emitido entre a meia-noite e a uma da manhã, no programa Limite, da Rádio Renascença, uma emissora que cobria todo o país. Foi o Santos Coelho, com o Almeida Contreiras, quem fez o contacto com o Carlos Albino. Nesse programa que começava à meia-noite e se prolongava pela madrugada fora, trabalhavam ainda dois locutores, o Paulo Coelho e o Leite de Vasconcelos. O Santos Coelho entrou a dizer: «O chefe quer uma canção do Zeca Afonso, o Venham Mais Cinco ou o Traz Outro Amigo Também». Houve um silêncio: «É impossível. Todas essas canções do Zeca Afonso estão no índex da censura e a PIDE cai logo em cima de quem emita uma canção dessas. Não pode ser». Fica-se ali num momento de indecisão, quando um deles propõe: «Mas se vocês querem uma canção do Zeca Afonso porque é que não escolhem o Grândola Vila Morena? Foi cantado no 28 de Março no Coliseu dos Recreios, estava lá o Zeca, o Adriano Correia de Oliveira, o Fausto, o José Jorge Letria, essa malta toda da "canção de intervenção". Subiram ao palco a cantar o Grândola Vila Morena. O Coliseu levantou-se todo a cantar. Estavam elementos da PIDE, estava lá o corpo de intervenção com o capitão Maltês. Ninguém foi preso, ninguém foi chateado. Se puser no meu programa o Grândola Vila Morena entre a meia-noite e a uma da manhã, a coisa passa, não há problema nenhum».

Aceitaram. É o que vai constar das tais instruções finais ao anexo de transmissões que o Garcia dos Santos me deu. Entregou-mo na terça-feira de manhã, dia 23, eu fui depois passar aquilo a stêncil, num camarada nosso, o Neves Rosa, que tinha um escritório numa transversal à «Duque de Loulé», na «Bernardo Lima» (ou na «Luciano Cordeiro»). Fizemos os exemplares necessários para distribuir pelo pessoal de todo o país e essas últimas indicações seguiram por elementos da ligação, a dois para cada destino, por itinerários diferentes. Se por acaso um fosse apanhado, ficava o outro para concluir a missão.

P. — Houve algum caso de intercepção?

Otelo — Não, nenhum foi interceptado.

P. — Iludiram a vigilância do Governo?

Otelo — Totalmente.

P. — Porquê é que a operação foi lançada às três da manhã?

Otelo — Por várias razões. Às três da manhã podem movimentar-se colunas [militares] em todo o país, não há trânsito, circulam à vontade. Às três da manhã não havia Força Aérea que disparasse sobre qualquer coluna, e eu não confiava na FA. E se fosse possível manter o segredo total da operação até às três da manhã era êxito assegurado. Aqui estão as razões fundamentais da escolha da hora.

Ligações partidárias e internacionais

P. — Quem tinha as ligações aos partidos políticos e contactos com embaixadas?

V. Alves — Não havia qualquer contacto. Era uma decisão de princípio: não contactar os partidos políticos enquanto instituições. Claro que havia elementos dentro do MFA mais ligados a uma ou outra organização política. A decisão foi idêntica quanto a embaixadas. Daí a surpresa, incluindo a da americana, quando foi o 25 de Abril. Nós tínhamos isso de lição. A PIDE vigiava os elementos dos partidos e se eu fosse contactar o Salgado Zenha — como se sabe o Mário Soares estava fora do país — ou alguém do Partido Comunista era imediatamente detectado, como tinham sido ao longo dos anos todas as tentativas de golpe militar, que eram assim abortadas. Decidimos, por isso, mantermo-nos como um movimento autónomo militar para uma pura operação militar.

V. Lourenço — É uma questão, desculpem dizê-lo, que insistem colocar até à exaustão e tem sempre a mesma reposta. Recordo-me que logo a seguir ao 25 de Abril fui cravado aqui pelo Vítor Alves para dar uma primeira entrevista à revista brasileira Visão. O jornalista não acreditava e perguntava-me, «mas o general Spínola…» Eu só lhe dizia: «desculpe, mas ele não teve nada que ver com o Movimento em si». «Mas ele é que é o comandante». «Não foi nada o comandante, nós escolhemo-lo e ele aceitou, mais nada». «E os partidos políticos, o KGB, a CIA«…. «Nada…». E ele não acreditava. Mas não houve nenhuma ligação.

V. Alves — Não houve e havia a preocupação de não haver.

V. Lourenço — Poderá ter havido um grupo de oficiais milicianos, onde estava o António Reis, o Jaime Gama, o Luís Pessoa…

V. Alves — Com os quais nunca contactei…

P. — Mas para entrar na acção tinham de ser contactados.

Otelo — Foram eles que me pediram. Queriam entrar na acção e entraram. O Luís Pessoa, por exemplo, a companhia dele teve por objectivo conquistar e defender as instalações do Porto Alto, onde estavam as antenas do Rádio Clube Português, para garantir a transmissão. O António Reis participou na ocupação da RTP, com a companhia que saiu da EPAM. Eu não os conhecia, mas admiti que quisessem saber no que estavam a entrar, para dar a sua adesão. Eu tive uma reunião com eles, em Oeiras. Perguntaram-me se havia programa político e eu confirmei.

P. — Chegaram a discutir o programa político com eles?

Otelo — Não, limitei-me a dizer que era um golpe de esquerda.

V. Lourenço — É natural que nesse meio tenha havido contactos. O Mário Soares volta e meia diz que sabia umas coisas. O PCP é natural que estivesse informado, mas só em linhas gerais.

V. Alves — Através da Marinha foi com certeza informado de muito do que se estava a passar. Mas nunca distribuímos o Programa.

P. — Qual foi a estratégia para a operação militar?

Otelo — Baseada precisamente naquilo que tinha visto no 16 de Março. Eu tenho tantas forças, quero dar a cada unidade nossa uma missão, nem que seja, como foi, guarnecer a fronteira: substituem a guarda-fiscal e não deixam entrar nem sair viaturas. A unidade mais mediática do 25 de Abril, a EPC, não tinha missão. A finalidade [da sua deslocação] era atrair, como se fosse mel, as forças governamentais. Surtiu efeito. Eu disse ao Salgueiro Maia: «Traz-me o maior número de blindados que possas arranjar. Pões a tropa toda em cima, com os arreios à maneira, capacete, arma, metralhadoras, tudo. Vens pelo itinerário mais importante da capital: chegas às cinco da manhã com aquele estardalhaço todo… e acampas no Terreiro do Paço. Pões ali a tropa toda». «E o que é que faço depois», pergunta-me ele. «Pões um pelotão a guarnecer o Banco de Portugal, outro a guarnecer as instalações da Marconi e ficas ali». «Para quê?». Lá lhe explico: «Para atraíres gente, vem Cavalaria 7, as unidades todas da capital, a PIDE… e tu aguentas com os blindados. Se por acaso vires algum ministro num gabinete do Terreiro do Paço, vais lá e prendes o tipo». A missão para cumprir era esta.

P. — A Marinha esteve para bombardear essa coluna?

Otelo — Isso correspondia aos imponderáveis, com os quais tinha que me debater no posto de comando. A certa altura o Salgueiro Maia liga para o posto de comando: «Óscar, o ministro do Exército [Andrade e Silva] está no seu gabinete». Ele ficara lá a preparar um discurso. Quando começou a haver sinais de alteração, o nosso primeiro comunicado foi transmitido às 4h30, principiou o alarme nas hostes governamentais. O Terreiro do Paço ainda estava vazio e o ministro do Exército pediu protecção. Mas às 5h30 chegou o Salgueiro Maia. O ministro ficou convencido de que as forças do Salgueiro Maia eram forças governamentais. O Salgueiro Maia podia ter prendido imediatamente o ministro do Exército. Mas ele telefonou-me para me dizer: «Preciso aqui de um oficial superior». «Para que é que precisas aí de um oficial superior», pergunto-lhe eu. «Então?! Sou só capitão e o RDM diz que um general só pode ser preso por um oficial superior, no mínimo». «Ó c’um caraças, precisas de um oficial superior para prenderes o general? Estamos em revolução, pá». «Eu sou só capitão e não posso prender um general», insiste ele. Tive que mandar o Correia de Campos, e como o Jaime Neves já tinha regressado das missões e tinha boicotado aquilo tudo, mandei-o também. O Correia de Campos é que me liga pelo rádio para dizer: «Ó pá, tens que dar outra missão aqui ao pessoal, porque o ministro já bateu a asa». É a partir daí que decido dar uma missão ao Salgueiro Maia, que me pede insistentemente para sair dali, que há uma multidão enorme no Terreiro do Paço. Ele tem nesse momento dezenas de viaturas de Cavalaria 7, de Lanceiros 2, e a tropa toda apeada do Regimento de Infantaria 1 que se lhe renderam. Digo-lhe: «Salgueiro Maia, comanda a coluna toda e vai para o Largo do Carmo, onde nós sabemos que já está o Marcello».

V. Lourenço — Mas estava previsto ser o BC-5 que fosse para lá. Mandaste o Fontão fazer o reconhecimento…

Otelo — Sei que pensara que a boa zona para defesa do gabinete ministerial seria Monsanto: com defesa aérea, messe com capacidade de acolhimento…

V. Lourenço — Até porque no 16 de Março foram para lá.

Otelo — Foi por isso que mandei colocar uma bataria da Escola Prática de Artilharia em posição, no alto do Cristo-Rei. Se fossem para lá, com o Marcello Caetano, eu tinha a possibilidade de os ameaçar com a peça de artilharia e obter a rendição. Quando ouvi que tinham ido para a ratoeira do Largo do Carmo, então disse: «Vou pegar no Salgueiro Maia e na força toda dele, subir ao Carmo, e cercá-lo».

P. — A ida para o Carmo foi uma asneira?

Otelo — Pois foi. Julgo que foi o Silva Pais quem deu esse palpite.

P. — Refugiaram-se numa tropa fiel, a GNR?

Otelo — Como já não tinham confiança nas unidades militares, ali sentiam-se protegidos. O próprio ministro do Exército [Andrade e Silva], depois de ter fugido do Terreiro do Paço, foi para Lanceiros 2, na Calçada da Ajuda, e o Henrique Tenreiro também fugiu para lá. Acolheram-se a Lanceiros 2, tida como unidade de confiança do Governo, mas isso provocou a reacção do major Campos de Andrada, que era do Movimento, e de outros militares. Começaram a pressionar o Pinto Bessa, o coronel que comandava Lanceiros 2…

P. — Porquê o posto de comando na Pontinha?

Otelo — Foi uma proposta do Lopes Pires e do Garcia dos Santos. Depois de o Eanes ter sido mobilizado, foi preciso alguém para o substituir. O Lopes Pires, que era do Regimento de Engenharia da Pontinha, ficou com a parte das transmissões, com o Garcia dos Santos. Em Fevereiro de 1974 foi transferido para a Academia Militar, onde já estava o Garcia dos Santos. Mas quem pesou na decisão final foi o Luís Ferreira de Macedo, pela segurança que oferecia para posto de comando.

P. — Como se fez a passagem do poder?

V. Alves — Simbolicamente, pela entrega do poder por parte do Marcello Caetano ao Movimento das Forças Armadas, na pessoa do Spínola. Mais uma vez [o Salgueiro Maia] seguiu o Regulamento de Disciplina Militar.

V. Lourenço — Ainda me lembro da tua afirmação em 1975: «Se o Vasco Lourenço cá estivesse a Junta de Salvação Nacional nunca seria aquela».

V. Alves — Nós tivemos que engolir aquele sapo, mas foi positivo para credibilizar interna e externamente o golpe.

P. — Credibilizar junto de quem?

V. Alves — A presença do gener
l Spínola e do general Costa Gomes estava assente desde Óbidos. Quanto aos outros, teve efeito junto dos dois outros ramos das Forças Armadas. A Junta foi escolhida por proposta dos ramos militares: dois por cada ramo, tendo o Exército mais um, Jaime Silvério Marques. Foi por indicação do Vasco Gonçalves, de entre os três que se perfilavam: Rosa Garoupa, Silvino e Jaime Silvério Marques. Escolheu este por ser mais «honesto». A Força Aérea indicou o Galvão de Melo, uma escolha do Costa Martins, e o Diogo Neto, escolha do Spínola, por ser «um pilotaço». Houve um problema com as patentes, levantado pelo Galvão de Melo, que era coronel. Só aceitava fazer parte da Junta num elenco de oficiais-generais. A solução foi arvorá-lo em general e foi assim que o Rosa Coutinho, que era capitão-de-fragata, e o Pinheiro de Azevedo, capitão de mar-e-guerra, passaram a almirantes.

P. — Mas a Marinha e a Força Aérea não ficaram de fora?

V. Alves — Enquanto ramos, assim foi, mas a título individual houve alguns elementos que entraram na Comissão Coordenadora. Pela Marinha o Vítor Crespo, o Almada Contreiras, o Bento de Carvalho, o Simões Teles. Da Força Aérea havia o Costa Martins, o Costa Neves, o Moura, o Mendonça de Carvalho, o Santos Silva.

P. — E a credibilização externa?

V. Alves — Quando falei de credibilização externa referia-me a eventuais problemas com a OTAN [Organização do Tratado do Atlântico Norte] e a escolha da Junta teve a ver com isso, embora o Vasco pretendesse que não precisávamos de generais para nada. Sempre defendeu essa posição.

V. Lourenço — Foi em Setembro de 73, em casa do major Mendonça Frazão, que eu avancei com a proposta: «Isto só lá vai com um golpe militar». É quando alguém me pergunta: «Onde é que tens os generais?» E eu respondo-lhe: «Não tens generais, não tens brigadeiros, não tens coronéis. Talvez nem tenhas majores. Mas garanto-te que vais ter capitães».

* Esta entrevista realizou-se em Abril de 2004, tendo sido conduzida pelos jornalistas Ana Sá Lopes e António Melo. Devido à sua extensão nunca foi publicada na íntegra, tal como aqui e agora se faz.

segunda-feira 23 de Abril de 2007

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