Portugal - Envelhecer depressa ... ?

Envelhecer depressa é meio caminho andado para crise profunda?

Posted: 01 Aug 2009 02:18 PM PDT

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Podemos ser mais ou menos fãs de políticas natalistas, de mais ou menos intervenção do Estado em decisões como o número de filhos de cada família e as respectivas discriminações positivas ou negativas, mas convem ter bem presente o que está em causa para não nos surpreender um destino sombrio. Eis os dois primeiros parágrafos de um artigo de Cristina Casalinho no Negócios, não dispensa a leitura integral “A maldição do envelhecimento“:

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“Nas últimas semanas, têm sido publicados dados sobre a demografia portuguesa, revelando uma população envelhecida, por via da baixa taxa de natalidade e da queda dos movimentos imigratórios. Paralelamente, a lista dos países mais envelhecidos é encabeçada por economias que, na última década à semelhança de Portugal, têm revelado crescimentos económicos débeis: Japão, Alemanha e Itália. Esta circunstância desperta interrogações sobre um eventual nexo entre envelhecimento e fraco crescimento.

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Para Portugal, inevitavelmente, o envelhecimento coloca importantes desafios à sustentabilidade da Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde, impondo a refundação dos regimes prevalecentes. Para além deste efeito, analisando o andamento das economias nipónica, alemã e italiana, emerge a ideia de que o envelhecimento poderá constituir um factor adicional para o empobrecimento da economia nacional ou obstaculizar a desejada reversão da tendência dos últimos dez anos. O diagnóstico das dificuldades da economia portuguesa condensa-se em reduzida produtividade com excessivo peso do sector dos bens não transaccionáveis, baixa poupança, limitado investimento em investigação e desenvolvimento, empreendedorismo mitigado, desadequação da qualificação da força de trabalho. Relembrando o modelo de crescimento económico de Solow: simplificadamente, o crescimento económico explica-se pela expansão da população, pela evolução do investimento/da utilização de capital e, por último, pelo progresso da produtividade ou inovação. Olhando para a economia portuguesa, a população definha, a utilização de capital é baixa e o investimento, no curto prazo, está comprometido pela escassa poupança. Restam acréscimos de produtividade. Ora, o envelhecimento da população, como a evidência empírica demonstra, implica alterações significativas nas preferências dos agentes económicos, resultando em impactos não negligenciáveis na produtividade. (…)”

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in Blog Economia & Finanças
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Licença de parto só possível com meio ano de descontos

2009.09.07

Governo nega limitações da licença para as contratadas, mas não esclarece a forma de acederem aos subsídios

Ontem

* Helena Teixeira da Silva
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Apesar de o Governo afirmar "que não existe qualquer circular que force as funcionárias públicas a optar entre manter o emprego ou os direitos sociais", o JN teve acesso a mais dois casos de docentes obrigadas a fazer essa opção na gravidez.

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E., professora contratada há 11 anos, teve uma gravidez de risco que a obrigou a ficar em repouso nos últimos quatro meses de gestação. Durante esse período, não teve "direito a nada": nem licença de maternidade - apesar de a lei prever o subsídio pré-natal a partir do terceiro mês de gravidez -, nem salário, nem subsídio de desemprego, nem baixa médica. Porquê? "Para ter direito a alguma coisa, precisava de ter contabilizados, pelo menos, seis meses de descontos seguidos", explicaram-lhe. E ela não tinha. Com a passagem da ADSE para o Regime Geral da Segurança Social, todos os descontos que efectuou desde 1997 passaram a contar apenas para efeito de reforma.

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Curiosamente, acrescenta a professora de Português, "se a candidatura à escola tivesse ficado registada antes de a circular (n.º 1 /DGAEP/DGO/2008) do Ministério das Finanças ter entrado em vigor, teria sido tudo diferente", respondeu o gabinete jurídico do Ministério da Educação.

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B. também é professora contratada. Quando estava no terceiro mês de gestação, solicitou o subsídio pré-natal. Nessa altura, a Segurança Social alertou-a para o facto de que quando a criança viesse a nascer, ela não teria direito a licença remunerada. "Como fui colocada na escola em Novembro (2007) e o parto foi em Fevereiro (2008), não teria completos seis meses de desconto. Apesar de continuar vinculada à escola, não tive qualquer apoio financeiro".

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A situação ficou agravada pelas seis semanas que a lei obriga a cumprir de licença de maternidade. "Não pude ir trabalhar. As faltas foram justificadas, como seriam as dos quatro meses seguintes se quisesse ficar em casa. Mas, com uma filha acabada de nascer, como poderia ficar em casa sem receber?", pergunta. A professora de História voltou à escola mal pôde. A criança ficou entregue aos cuidados do pai (empregado a recibos verdes), cujo patrão fechou os olhos para que ele a pudesse levar para o trabalho. "Nos intervalos das aulas, ia a correr amamentá-la e voltava para a escola", recorda a professora.

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O Ministério das Finanças, na sequência da notícia publicada anteontem no JN - as mulheres com contrato a prazo têm um gozo limitado da licença de maternidade -, divulgou um comunicado afirmando não ser verdade o limite do gozo das licenças. "Mesmo nos casos em que cessa a relação jurídica de emprego público durante o período de pagamento da licença de maternidade, o Estado assegura o pagamento até ao final do gozo desta licença".

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O que a tutela não explica é em que situação ficam as mulheres quando não cessa esse vínculo jurídico, como acontece às docentes referidas anteriormente. Garante que é "absolutamente falso" que haja contratadas lesadas por engravidar", mas não esclarece de que forma poderão poderão aceder ao apoio financeiro sem perder a colocação na escola.

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Leia a circular da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
O Jornal de Notícias não se responsabiliza pelos conteúdos publicados nas ligações externas.
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Igreja Católica: contra o aborto e a eustanásia, pela vida?

Bento XVI apela a objecção de consciência

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O Papa Bento XVI apelou esta segunda-feira à objecção de consciência dos farmacêuticos no que diz respeito à venda de medicamentos utilizados para fazer abortos e para cometer eutanásia.

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in Correio da Manhã 2007.10.29

Incentivos à natalidade ao serviço de quem?

O Governo do PS desferiu o maior ataque

ao Sistema Público de Segurança Social dos últimos 30 anos

* Fernanda Mateus

Membro da Comissão Política do PCP

Após a centralidade dada ao envelhecimento, visando impor um caminho de regressão de importantes direitos dos trabalhadores que passam à condição de reformados e do conjunto dos idosos no âmbito da segurança social, o Governo do PS lança uma nova operação de propaganda em torno dos méritos do seu «Programa de Apoio às famílias e à Natalidade» (1).

O que resulta do diploma (2), que entrou em vigor a 1 de Outubro, é a criação de duas novas prestações sociais cujo acesso é limitado em função de um rendimento máximo previamente definido e cujos montantes a atribuir variam de acordo com cinco escalões de rendimento. O acesso ao abono de família pré-natal depende do rendimento do agregado familiar, não podendo este ser superior a 1.989,30 euros. São fixados cinco escalões de rendimento associados a montantes que variam entre os 32,28 e os 130,62 euros. No que se refere à majoração do abono de família, é necessário igualmente fazer prova de rendimentos do agregado familiar, em que a duplicação do abono levará a montantes que oscilam entre os 21,52 e os 65,30 euros e a triplicação a verbas que oscilam entre os 32,28 e os 97,95 euros.

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Para as grávidas e famílias que preencham os requisitos impostos para aceder a estas prestações sociais, elas representam seguramente uma ajuda mas é evidente o carácter limitado e residual destas medidas no apoio à maternidade e na garantia de direitos de protecção social às crianças e aos jovens. E, sobretudo, são ineficazes no incentivo à maternidade e paternidade. No âmbito da segurança social, o incentivo à natalidade passa por medidas de efectiva protecção social da maternidade e paternidade dos trabalhadores e dos cidadãos a partir do primeiro filho, já que dos três milhões de agregados familiares a grande maioria das famílias tem um número médio de 1 e 2 filhos, constituindo os núcleos familiares com três filhos 5,2% do total, com 4 filhos 1,2% e com 6 cerca de 0,6%.

PS recusa propostas

A redução das taxas de fecundidade, que é bastante inferior às 2,1 crianças por mulher necessárias para a renovação das gerações, situando-se actualmente em 1,4 crianças, quando em 1975 era de 2,6 crianças; o aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho, o adiamento da idade da mulher, aquando do nascimento do primeiro filho (actualmente situa-se nos 28 anos, enquanto em 1975 era de 24 anos); a permanência das mulheres com filhos no mercado de trabalho e a extraordinária importância de que se revestem os equipamentos públicos de apoio à infância e à família são aspectos novos que exigem novas políticas de protecção dos direitos de maternidade e paternidade no âmbito do sistema público de segurança social.

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Novas medidas e propostas que o PCP tem apresentado e vêm sendo recusadas pelo Governo do PS: por exemplo, as relativas à reposição da universalidade do direito ao abono de família (3), à introdução de um subsídio de nascimento a todas as crianças até aos 12 meses e concessão, na licença de maternidade e paternidade, de 150 dias (4) com o pagamento de 100% do salário de referência (valor igual aos 120 dias de licença). O Grupo Parlamentar do PS rejeitou igualmente a proposta de criação de um subsídio social de maternidade e paternidade, durante 120 dias, destinado à mulher grávida que não exerça qualquer profissão, nem tenha meios para o sustento da criança que vai nascer.

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Na verdade, as medidas agora anunciadas têm como pano de fundo a Lei de Bases de Segurança Social aprovada pelo Governo do PS, que representou o mais grave ataque ao Sistema Público de Segurança Social e ao seu carácter público, universal e solidário nestes últimos 30 anos: a redução de importantes direitos de protecção social dos trabalhadores em matéria de idade de reforma, do direito a pensões dignas, de apoio adequado no desemprego, bem como no que se refere à redução dos direitos no âmbito da maternidade e paternidade e da família.

Uma mistificação

O governo do PS assume como orientação nestas novas medidas de «apoio à natalidade» a limitação do acesso a estas prestações em função do rendimento do agregado familiar, usando falsos argumentos de justiça social entre os agregados com rendimentos mais elevadas e mais baixos. É uma enorme mistificação política e ideológica, já que a justiça social deve ser feita em matéria fiscal e de rendimentos e não na retirada de direitos aos trabalhadores que resultam das suas contribuições para a segurança social.

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Quanto à aposta no investimento em equipamentos sociais de apoio à infância, anunciada pelo Governo, é mais uma enorme mistificação que pretende esconder a opção pela destruição do que resta de rede pública e dar lugar à privatização dos equipamentos sociais que, dependendo de um forte investimento público, se salda pelo aprofundamento das desigualdades de acesso para os filhos das classes trabalhadoras.

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Mas uma verdadeira preocupação com a protecção da maternidade e da paternidade e de incentivo ao nascimento de mais crianças não se coaduna com o sentido destas propostas, nem tão pouco com a forte ofensiva aos direitos laborais, bem patentes na imposição de um caminho de desregulamentação das relações laborais, da generalização da precariedade laboral e do desemprego e de crescente limitação no exercício dos direitos de maternidade nos locais de trabalho.

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O sentido destas políticas de natalidade serve exclusivamente a política de direita, a concentração da riqueza e a privatização das funções sociais do Estado, obrigando a uma intervenção no sentido de exigir o respeito pela função social da maternidade e paternidade, expressa na Constituição da República.
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(1) Discurso do primeiro-ministro José Sócrates na Assembleia de República a 20 de Setembro de 2007
(2) Decreto -Lei 3008-A/2007, de 16 de Janeiro
(3) Governo do PSD limitou o acesso ao abono de família aos agregados familiares com rendimento per capita igual ou inferior a cinco salários mínimos nacionais
(4) Medida resultante da regulamentação do Código Laboral do Governo PSD/CDS-PP, que o actual Governo recusou alterar como propôs o Grupo Parlamentar do PCP.
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in Avante - Nº 1768 - 18.Outubro.2007

Portugueses ou Espanhóis?

Mais de 360 portuguesas tiveram filhos em Badajoz

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O Hospital Materno Infantil de Badajoz, em Espanha, realizou 362 partos de grávidas portuguesas entre Junho de 2006 e 22 de Outubro deste ano, anunciou esta sexta-feira o responsável daquela unidade hospitalar.

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in Correio da Manhã 2007.10.26

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Quadro - Picasso (Maternidade)

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» Comentários no CM on line

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Sabado, 27 Outubro

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- pereira sim este pais (portugal)assim vai crescer so que as mulheres vao a espanha ter seus filhos tenha vergonha sr ministro

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Sexta-feira, 26 Outubro

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- nathan Que, estes pais e os futuros, nao se envergonhem de dar a nacionalidade espanhola aos vossos filhos.E que,vai assentar que nem uma luva, dentro de uns anitos.
- Cidadão Nacional Se fosse eu, eram todos naturalizados espanhóis. Melhor qualidade de saúde no interior espanhol. Sim, sim, Badajoz fica no interior. E etc., etc., etc.
- antonio trindade O ministo da saude DEVE-SE sentir muito ORGULHOSO por esta NOTICIA. De facto, com a nossa populacao a envelhecer e a mandar os NOSSOS REJUVENESCER o Estrangeiro, e uma MAXIMA. Portugueses DAII, ABRAM OS OLHOS E PONHAM ESTE homem na rua. JA BASTA DE DESGRACA. NAO QUEREMOS MAIS migueis de vasconcelos... Rua com este MINISTRO, mas JA.!!! U.S.A.

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Mais um parto numa ambulância

Mais um parto numa ambulância

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Ainda não tinha acontecido desde o fecho da maternidade local, mas ontem os Bombeiros Voluntários de Amarante realizaram um parto numa ambulância. Foi ao início da tarde, a pouco mais de 100 metros da casa da grávida, Ana Maria Monteiro Silva, de 22 anos, natural da freguesia de Ansiães.

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in Corrreio da Manhã - Sexta-feira, 12 Outubro 2007

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Para ler a notícia clique na hiperligação

Seixal: Bebé nasce em ambulância

Os Bombeiros Voluntários do Seixal ajudaram ontem uma mulher a dar à luz numa ambulância quando se dirigiam para o Hospital Garcia de Orta, em Almada. Este foi o segundo caso do dia.

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in Correio da Manhã 2007.10.12 ver continuação em Seixal: Bebé nasce em ambulância

Impressões - Mudar de vida

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» José Luís Ramos Pinheiro,

Jornalista

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Ter filhos foi uma prioridade que perdeu terreno para o chamado bem-estar, traduzido no carro, na casa, nos telemóveis.

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Milhares de professores não conseguiram colocação no concurso nacional para preenchimento de necessidades residuais, no próximo ano lectivo. Dos mais de quarenta e sete mil que concorreram, só pouco mais de três mil foram colocados a tempo inteiro. Entre os participantes no concurso, cerca de vinte mil professores estiveram contratados no ano lectivo anterior. O sistema de ensino público, de acordo com estimativas sindicais, perderá entre dezasseis mil a vinte e três mil professores, num prazo de três anos.

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Há quem fale, como sempre, em irregularidades no concurso. Se há indícios, investiguem-se. Mas imagino que as alegadas irregularidades não transformariam três mil professores contratados a tempo inteiro em trinta mil.

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O que se passa é que o País continua a precisar de excelentes professores, mas não precisa de tantos professores. A escolaridade até tem aumentado, mas é conhecida a forte quebra da natalidade. Não é razoável esperar que enquanto os alunos diminuem a olhos vistos, o número de professores se mantenha ou aumente.

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A pouco e pouco, vamos saboreando o lado mais amargo da sociedade que temos criado.

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Portugal continua a ter um elevado número de pobres, cerca de 20% da população. Mas há um significativo número de portugueses que passou a ter acesso, cada vez a mais bens e serviços: a concessão de crédito explodiu e as famílias multiplicaram o endividamento.

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Ter filhos foi uma prioridade que perdeu terreno para o chamado bem-estar, traduzido no carro, na casa, nas viagens, nos telemóveis e noutros objectivos alguns deles, puros caprichos transformados em necessidades básicas ou mesmo promovidos a projectos de vida.

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A cultura e a indústria dominantes ensinam-nos, a todo o custo, a prevenir o número de filhos e a reduzir os nascimentos. Pela negativa. Simultaneamente, os padrões de vida transmitidos às novas gerações apontam no mesmo sentido: optimizar todos os meios que permitem uma sexualidade irresponsável. É raro ver a abordagem contrária: como promover responsavelmente o aumento da natalidade? Enlevados com o presente, custa-nos acordar para a realidade. De repente, o óbvio torna-se evidente: o individualismo galopante não gera sociedades mais solidárias. As opções assumidas como puramente individuais, acabam por produzir consequências sociais.

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Enquanto se mantiver neste estado, Portugal não terá mais escolas, mais professores, mais hospitais ou melhores reformas.As elites nacionais têm responsabilidades na situação a que se chegou, mas não há manifestações, sindicatos, partidos, ministérios, governos ou presidentes que possam mudar Portugal, sem os portugueses mudarem de vida.

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in Correio da Manhã, 2007.09.04

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04-09-2007 - 00:00:00 10 dias sem ter onde deixar os filhos

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» Comentários no CM on line
Terça-feira, 4 Setembro

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- Saraiva Mota Quem emigra é jovem. Por isso nas grandes comunidades de Portugueses pelo mundo. O que lá não faltam são jovens filhos de emigrantes portugueses. Mas o que faltam são professores de Português que até ao dia 04.09.07 ainda não se sabe quando o ensino de português vai começar. Deve ser dificil escolher 2 professores entre 600 candidatos? Institude Luís de Camões para que serves?
- Leandro Coutinho Fantástico artigo.. Muito bem.. De forma sintética consegue equacionar de forma primorosa um universo enorme de coisas (doenças) que marcam a sociedade actual e obnubilam o futuro.. Parabéns. Nunca deixe de escrever.
- teresa Pobre Nação esquecida. Enquanto houver governantes que só olham para a sua conta bancária, ignoram o seu povo, que não percebem que sem vida não haverá uma "poderosa" descendência, podem dizer adeus a Portugal.

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Para saber mais sobre a evolução da natalidade ver:

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http://alea-estp.ine.pt/html/actual/html/act16.html

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http://www.vatican.va/roman_curia/pontifical_councils/family/documents/rc_pc_family_doc_29041998_fecondita_po.html

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http://www.eses.pt/usr/ramiro/Cortesia.htm