"e como que a experiência é a madre das cousas, por ela soubemos radicalmente a verdade" (Duarte Pacheco Pereira)
A Internacional
__ dementesim
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Do rio que tudo arrasta se diz que é violento
Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.
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Quem luta pelo comunismo
Deve saber lutar e não lutar,
Dizer a verdade e não dizer a verdade,
Prestar serviços e recusar serviços,
Ter fé e não ter fé,
Expor-se ao perigo e evitá-lo,
Ser reconhecido e não ser reconhecido.
Quem luta pelo comunismo
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Só tem uma verdade:
A de lutar pelo comunismo.
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Bertold Brecht
Getty Centro de Emprego em Burgos. Em fevereiro se juntaram às listas de desempregados 59.444, elevando para 5.040.222 o número total dos sem emprego em Espanha
Pela primeira vez, os desempregados em Espanha superam os cinco milhões.
No país vivem cerca de 46 milhões de pessoas.
Lusa
O número de desempregados em Espanha aumentou quase 60 mil pessoas em fevereiro, elevando, pela primeira vez, o número total de pessoas sem emprego para mais de cinco milhões de pessoas.
Segundo dados do Ministério do Emprego e Segurança Social hoje divugados, em fevereiro ficaram sem trabalho 59.444 pessoas, elevando para 5.040.222 o número total de espanhóis sem emprego, o valor mais alto desde que há registos equivalentes.
No último ano, Espanha registou mais 328 mil desempregados (mais 6,96%), sendo que os dados referentes a fevereiro demonstram que apesar da perda de emprego este foi o melhor número desde 2008.
Os dados demonstram também uma nova queda no número de trabalhadores ativos, com menos cerca de 22 mil para cerca de 16,15 milhões.
A perda de emprego ocorreu em todos os setores e afetou maioritariamente homens. Espanha tem 46 milhões de habitantes, segundo dados de 2011.
Serviços sociais da Maternidade Alfredo da Costa já receberam mais de mil pedidos de ajuda este ano, que não se limitam à alimentação dos recém-nascidos. “Estamos a recuar 50 anos.”
Este ano, a Associação de Ajuda ao Recém-Nascido recebeu 3.430 pedidos de ajudaPÚBLICO***
Mães sem dinheiro para comprar leite em pó estão a alimentar bebés de poucos meses com leite de vaca, ou juntam mais água às fórmulas artificiais, o que pode prejudicar a saúde das crianças.
Estes casos são do conhecimento dos serviços sociais da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, que cada vez mais atendem mães com “grandes carências”, a maior parte devido ao desemprego, como disse à agência Lusa a assistente social Fátima Xarepe.
“Todos os dias recebemos pedidos de ajuda”, disse, explicando que os mais frequentes são para a compra de leite em pó, de medicamentos, como vitaminas ou vacinas que não constam do Plano Nacional de Vacinação, e produtos de higiene.
Estas mães “fazem o melhor que podem”, disse Fátima Xarepe, que lamenta nem sempre a maternidade poder ajudar, nomeadamente no fornecimento de leite em pó, apesar de contar com o apoio da Associação de Ajuda ao Recém-Nascido (Banco do Bebé) e outras instituições particulares de solidariedade social.
A pediatra Cristina Matos conhece esta realidade e as consequências da ingestão de leite de vaca antes de um ano de idade, como gastroenterites. “Estamos a recuar 50 anos”, disse à Lusa, acrescentando que são cada vez mais as mães que, para o leite em pó render, juntam mais água do que o devido.
Isso mesmo confirmou a enfermeira Esmeralda, que consegue identificar o acréscimo excessivo de água ao leite em pó, principalmente através do atraso no crescimento do bebé.
Segundo Fátima Xarepe, são mais de mil os pedidos de ajuda que os serviços sociais já receberam este ano, e que não se limitam à alimentação dos recém-nascidos. “Há grávidas que não vêm às consultas de vigilância por não terem dinheiro para os transportes, o que as coloca em risco, assim como aos bebés”, disse esta assistente social, que não tem dúvidas de que estes casos, cada vez mais graves e frequentes, vão aumentar por causa da crise.
Estas profissionais sentem-se impotentes, apesar de tentarem fazer “o melhor” que sabem, pois, apesar de o serviço público de saúde ser gratuito para as grávidas, estas muitas vezes não conseguem assumir outras despesas, como é o caso dos transportes.
“Há grávidas que vêm a pé de Chelas [o que pode demorar cerca de uma hora], porque não têm dinheiro para pagar o transporte”, disse.
Este ano, o Banco do Bebé recebeu 3.430 pedidos de ajuda e foram apoiadas 971 crianças e 62 no domicílio. Dos cerca de 4000 partos anuais na MAC, perto de 10% resultam em crianças sinalizadas por estarem em risco de serem negligenciadas.
A MAC comemora o seu 80.º aniversário nesta quarta-feira, tendo assinalado a efeméride com uma conferência com o psicanalista Coimbra de Matos, durante a qual este falou sobre a importância de cuidar e amar.
Günter Grass escreveu um poema em que adverte que o Estado judaico é uma ameaça para o mundo devido ao seu poderio nuclear (Miguel Manso)
Israel declarou neste domingo o escritor alemão e Nobel da literatura Günter Grass "persona non grata" devido a um poema que escreveu na semana passada, no qual advertia que o Estado judaico era uma ameaça para o mundo devido ao seu poderio nuclear.
“Os poemas de Grass alimentam as chamas do ódio contra Israel e o povo de Israel, e são uma tentativa de fomentar a ideia que este assumiu publicamente quando vestiu a farda das SS (polícia nazi)”, afirmou hoje o ministro do Interior, Eli Yishai, para justificar esta decisão.
Um porta-voz do ministro afirmou ao diário Ha’aretz que, de acordo com as leis da imigração e de entrada em Israel, o escritor tinha sido declarado ‘persona non grata’ e, por conseguinte, não será lhe permitido o acesso ao país.
“Se Grass quer continuar a divulgar a sua criação disforme e enganosa, sugiro-lhe que o faça no Irão, aí encontrará ouvintes”, disse o ministro, numa alusão a uma comparação feita pelo Nobel entre os dois países.
Já na sexta-feira, o primeiro-ministro israelita, Benjamín Netanyahu, reagiu ao poema de Grass e assegurou que “é o Irão, e não Israel, quem representa uma ameaça para a paz mundial”.
“A vergonhosa comparação que [Günter Grass] fez entre Israel e o Irão, um regime que nega o holocausto e apela para a destruição de Israel, diz muito pouco sobre Israel e muito sobre o próprio Grass”, afirmou então o chefe do Governo israelita, em comunicado.
O escritor, de 84 anos, denunciou o programa nuclear de Israel num texto intitulado “Was gesagt werden muss” (“O que há para dizer”), publicado simultaneamente pelo diário de referência alemão Süddeutsche Zeitung, pelo espanhol El País, pelo norte-americano The New York Times e pelo italiano La Repubblica.
O poema foi conotado de antissemita pela comunidade judaica alemã e por Israel e foi criticado por um vasto leque de políticos alemães.
Cerca de 100 mil pessoas em Portugal têm os ordenados penhorados. A lei limita a penhora até um terço do vencimento, o que tem permitido recuperar mensalmente cerca de 13 milhões de euros.
Com o desemprego tem sido cada vez mais difícil executar as cobranças(Foto: Manuel Roberto)
Cerca de 100 mil pessoas em Portugal têm os ordenados penhorados. A lei limita a penhora até um terço do vencimento, o que tem permitido recuperar mensalmente cerca de 13 milhões de euros.
“A penhora de vencimentos e de outro tipo de bens tem vindo a aumentar significativamente”, disse Carlos de Matos, presidente do Colégio da Especialidade dos Agentes de Execução. Nos últimos anos, os portugueses “endividaram-se sem limites” e, com a crise económica, “as pessoas começaram a ter cada vez mais dificuldades em cumprir com as suas obrigações”, acrescentou.
De acordo com um cálculo realizado pela Câmara dos Solicitadores (CS), em Janeiro mais de 100 mil pessoas tinham os seus salários penhorados. A CS estima que mensalmente sejam recuperados cerca de 13 milhões de euros.
A lei permite penhorar até um terço do ordenado e em média os processos resolvem-se em dois anos. No entanto, são muitas as histórias de quem nunca consegue voltar a ter as contas em ordem: “Há financiamentos que cobram juros elevadíssimos, na ordem dos 20 ou 30%, e por vezes a penhora do vencimento não cobre sequer os juros mensais, o que faz com que o executado ande toda a vida a pagar sem nunca conseguir cobrir o valor na totalidade”, relatou o presidente do Colégio da Especialidade dos Agentes de Execução.
A penhora de ordenados é um fenómeno que, segundo Carlos de Matos, “atinge todas as classes sociais”. No entanto, é nas zonas com maior densidade populacional, como Lisboa e Porto, onde se encontra a maioria dos casos. As dívidas dizem normalmente respeito a contratos celebrados com entidades que financiam aquisições a crédito, como as sociedades financeiras e os bancos, e a prestadores de serviços de telecomunicações.
Apesar de a legislação defender que as penhoras devem começar pelos saldos bancários, os agentes de execução preferem ir directamente aos ordenados, por ser mais rápido, principalmente quando se trata de um funcionário público. “Nas empresas privadas há sempre alguma resistência em responder ao agente de execução e, por vezes, temos que insistir duas ou três vezes, mas acaba por se resolver”, admitiu o responsável.
Muitas vezes, a simples ideia de o patrão saber que o trabalhador tem dívidas leva o próprio executado “a entrar em contacto com o credor” e a arranjar uma solução rápida. No entanto, Carlos de Matos admite que o trabalho de muitos agentes de execução está cada vez mais complexo, já que existem cada vez mais processos em que o devedor está desempregado. Nestas situações, os agentes procuram outros bens, que “em último caso chega aos bens móveis que têm em casa”.
Na maioria dos casos, a penhora conta com a cooperação do devedor, que permite a entrada do agente em sua casa, mas também existem situações em que acaba por ser preciso “recorrer ao auxílio da força pública”. No desespero, há quem se veja obrigado a declarar insolvência. Sem bens penhoráveis, os executados passam a fazer parte da Lista Pública de Execuções. De acordo com dados do Ministério da Justiça, actualmente existem mais de nove mil pessoas nesta situação. No site, encontram-se os nomes que quem deve milhares, mas também de quem não conseguiu pagar quantias que não chegam a 300 euros.
Arrendamento. Governo propõe mera comunicação para denúncia de contrato em caso de realização de obras
Por Agência Lusa, publicado em 9 Fev 2012 - 18:18 | Actualizado há 6 horas 16 minutos
O Governo aprovou hoje uma proposta
de Lei que prevê a possibilidade de os contratos de arrendamento serem
denunciados por "mera comunicação ao arrendatário" para a realização
de "obras profundas" no imóvel.
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No final da reunião do Conselho de
Ministros, o secretário de Estado da Presidência sublinhou que, apesar de a
comunicação ao arrendatário dispensar a necessidade de interposição de
"ação judicial", "em caso de litígio (...) é salvaguardada a
intervenção do tribunal através de um processo célere", tal como decorre
da Constituição.
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"Trata-se da adequação do
regime atualmente vigente relativamente a obras em prédios arrendados às
reformas que foram já apresentadas pelo Governo e que estão em discussão na
Assembleia da República relativas ao Regime Jurídico do Arrendamento Urbano e
da reabilitação urbana. É uma proposta de lei que seguirá para a Assembleia da
República para ser discutida, presumo que em conjunto com as outras duas".
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No caso de contratos de
arrendamento celebrados antes de 1990, o senhorio "fica obrigado ao
realojamento se o arrendatário tiver idade igual ou superior a 65 anos ou se
tiver deficiência com grau comprovado de incapacidade superior a 60 por
cento", observou Marques Guedes.
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Nos demais casos, "se não
houver acordo é devida indemnização", acrescentou.
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O Parlamento discute a 16 de
fevereiro a proposta do Governo para a revisão do arrendamento.
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O conjunto de diplomas para a
revisão dos regimes de reabilitação urbana e arrendamento foi aprovado a 29 de
dezembro e deu entrada no dia seguinte na Assembleia da República.
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Entre outros pontos, o Governo
pretende com a nova legislação possibilitar que, ao final de três meses por
incumprimento de pagamento, se possa proceder ao despejo de inquilinos, depois
de uma notificação do senhorio.
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As novas regras do arrendamento definem
também que a atualização das rendas antigas partirá de uma proposta do
senhorio, à qual se pode seguir uma contraproposta do inquilino - a média
destes valores servirá de base para o valor da nova renda e de uma indemnização
a pagar (quando a atualização não é aceite) - e que os agregados familiares com
um rendimento mensal até 500 euros só poderão ter uma atualização de renda de
casa até 10 por cento da sua taxa de esforço.
O ministro da Administração Interna garantiu nesta quarta-feira que o Governo “não vai desistir” da proposta sobre a instalação de câmaras de videovigilância em espaços públicos, apesar de a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) a ter considerado inconstitucional.
“Não vamos desistir deste objectivo, no respeito da lei e da Constituição e sem nenhum medo de querelas políticas”, referiu Miguel Macedo aos jornalistas, em Braga, onde se deslocou para participar numa reunião com militantes do PSD.
O governante sublinhou que a CNPD “não é um tribunal”, pelo que não lhe compete decidir sobre a conformidade da proposta do Governo com o texto constitucional.
A proposta do Governo, aprovada em Conselho de Ministros e enviada para a Assembleia da República, sobre a utilização da videovigilância pelas forças de segurança, atribui ao ministro da Administração Interna o poder absoluto de decidir sobre a instalação e adequação destes sistemas em espaços públicos na prevenção da criminalidade.
Segundo o parecer da CNPD, a proposta de lei do Governo traduz-se “numa diminuição inaceitável das garantias que o legislador constitucional pretendeu imprimir à tutela do direito fundamental da privacidade dos cidadãos face ao tratamento dos seus dados pessoais”.
Por isso, a comissão considera que a proposta padece do “vício de inconstitucionalidade material”.
Para Miguel Macedo, o parecer da CNPD contém algumas afirmações que são “panfletárias” e outras que não correspondem ao que a lei diz.
“O que é intitulado como parecer em várias passagens parece mais uma declaração política”, referiu.
Acrescentou que a CNPC baseia as suas decisões em critérios de segurança que não lhe cabe aferir.
“Critérios de segurança são aferidos, em primeira linha, pelas forças de segurança. É isso que nós clarificamos nesta lei, assumindo todas as nossas responsabilidades. Um ministro não tem menos responsabilidade que um qualquer membro da CNPD”, disse ainda.
Miguel Macedo admitiu que a comissão “pode não gostar desta lei”, mas ressalvou que o Governo “não tem de lhe pedir autorização” para apresentar uma proposta.
A proposta será discutida quinta-feira, na Assembleia da República.
“Vamos de espírito aberto. Não quero fazer finca-pé em todas as soluções que são propostas”, afirmou o ministro, criticando as “teias de aranha” que por vezes diz vislumbrar “em certas cabeças”.
Lembrou que em 2004, por ocasião do Europeu de Futebol, Portugal teve um conjunto de mecanismos excepcionais de segurança que passaram pela possibilidade de instalar câmaras de videovigilância em certos espaços públicos.
“O País e a democracia não caíram por causa disso. Há que relaxar um pouco, não pensar que de um lado estão os bons e do outro estão os maus”, apelou.
Considero as declarações do ministro completamente descabidas tanto mais que são proferidas por um licenciado em direito. Tenta compara uma situação excepcional onde poderá ser justificável - o Europeu de futebol com o dia a dia da vida dos cidadãos. Repare-se que o ministro não fala de sítios específicos como bares discotecas, etc mas sim nas ruas. E já agora sr. ministro que autoridade têm sobre o assunto as forças de segurança. Às forças de segurança compete-lhes exercer a segurança dos cidadãos e mais nada. Não lhes está cometido terem opinião sobre problemas de constitucionalidade das leis. Sr. Ministro da Administração Interna do Governo de Portugal desta vez comportou-se de uma forma inqualificável.
A CNPD deve preocupar-se apenas com a forma como os dados são protegidos. E só com isso. Como sucede, aliás, com as imagens recolhidas pelas câmaras de vigilância instaladas em estabelecimentos comerciais e bancários, e em outros locais livremente acessíveis ao público. Agora, decidir se, em termos de segurança pública, devem ou não ser instaladas câmaras de vigilância em certos locais, parece-me excessivo, e desconheço, aliás, quais são as competências técnicas dos membros da CNPD para se pronunciarem relativamente a questões de segurança e contrariarem os pareceres das próprias forças de segurança.
Então estamos a pagar meiadúzia de "experts", penso que nomeados pelo próprio governo, e quando as coisas não saiem a favor do dito cujo, não valem nada? Óh sr. ministro, acabe com a brincadeira! Se não tem valor o parecer dessa organização, acabe com ela, e podem poupar-se mais uns quantos milhões, anualmente! Para que serve uma entidade, cujas deliberações, o governo não aceita? Acabe com mais essa toca de comilões, que ainda por cima são "contra" o governo! Por mim, queria que o país fosse mais seguro, mesmo tendo mais câmaras, nas ruas! Nas lojas, por conta dos lojistas, na rua por conta do governo!
Mas este Sr. vem dizer que devemos relaxar um pouco em questões relacionadas com a privacidade? Deve estar a gozar com os portugueses! Profundamente revoltante. Qualquer dia também temos uma "Thought Police"...
Getty Centro de Emprego em Burgos. Em fevereiro se juntaram às listas de desempregados 59.444, elevando para 5.040.222 o número total dos sem emprego em Espanha 
