A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht
Mostrar mensagens com a etiqueta Habitação. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Habitação. Mostrar todas as mensagens

terça-feira, dezembro 20, 2011

Arrendamento urbano em 2012


Correio da Manhã 

Pedro Catarino
A actualização das rendas das casas antigas é um regime criado em 1985 para contratos anteriores a 1 de Janeiro de 1980

Rendas antigas sobem quase 5% em 2012

As rendas das casas antigas vão ser actualizadas no próximo ano até 4,79% para os arrendamentos até 1967 e até 3,19% para os posteriores, segundo uma portaria publicada esta terça-feira em Diário da República.
A actualização das rendas das casas antigas - um regime criado em 1985 para arrendamentos anteriores a 1 de Janeiro de 1980 - vai ser maior em 2012 do que a deste ano de 0,45%  para os arrendamentos anteriores a 1967 e de 0,3 para as rendas contratadas depois desse ano.
O índice de preços ao consumidor, que funciona como base para o aumento das rendas, foi de zero em Agosto de 2009, razão pela qual em 2010 a actualização destas rendas foi nula.

Governo

Quem mais tem mais paga renda

Lei do arrendamento vai permitir aumentar rendas em função dos rendimentos
Por:Paulo Pinto Mascarenhas/ J.R./ L.O.
As rendas das casas vão poder ser actualizadas tendo em conta os rendimentos familiares dos inquilinos e acaba o critério de antiguidade, como acontecia até agora. Os inquilinos com rendas mais baixas vão ter de provar que são realmente pobres. Segundo fonte governamental, esta é a uma das novidades da nova lei das rendas apresentadas pelo Governo até ao fim do ano.
O principal objectivo da reforma é flexibilizar as chamadas rendas antigas, anteriores a 1990, que eram intocáveis. Mas, segundo fonte governamental, a "flexibilização será sempre acompanhada por mecanismos de protecção social. Só paga mais quem mais pode".
Esta e outras reformas - mas também a forma como deverão ser comunicadas aos portugueses em 2012- vão estar em cima da mesa do Conselho de Ministros extraordinário que hoje se reúne no Forte S. Julião da Barra, em Oeiras.
A flexibilização das condições de renegociação dos contratos de arrendamento é outro dos pontos da lei, que vai ainda limitar a possibilidade de transmissão dos contratos a filhos e viúvos, reduzindo prazos para os avisos prévios de rescisão dos contratos que os inquilinos têm de dar aos senhorios quando pretendem mudar de casa.
Mais do que o esmiuçar das alterações legislativas que vão ser avançadas em 2012, o Conselho de Ministros de hoje pretende preparar o modo como devem ser comunicadas as reformas ao País. Depois de 2011 ter sido um ano marcado pelos impostos e a austeridade, pretende-se que 2012 venha a ser visto como o ano da economia.
A mensagem - ou "narrativa", como diz ao CM uma fonte governamental - que se irá tentar transmitir é que "reformar é democratizar e libertar os cidadãos do Estado".
Para o Governo, as reformas não devem ser vistas apenas como uma "mera imposição da troika", mas como "um instrumento indispensável para o crescimento económico".
AUMENTO DE REFORMAS PARA UM MILHÃO
O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, reafirmou ontem que as pensões mais baixas (as pensões mínimas, sociais e rurais) vão aumentar em média 3,1 por cento no próximo ano.
O ministro revelou que a medida é o "cumprimento de uma promessa", e que serão beneficiados um milhão de pensionistas.
Assim, e de acordo com Pedro Mota Soares, a pensão mínima ficará nos 254 euros por mês, a pensão dos rurais em 234 euros por mês e a pensão social em 195 euros por mês.
RUAS ESPERA SER OUVIDO PELO GOVERNO
O presidente da Associação Nacional de Municípios espera que o Governo faça uma reforma da administração local tendo em conta a opinião e contribuição dos diversos agentes da sociedade civil, desde autarcas aos cidadãos.
Fernando Ruas participou ontem no II Fórum do Poder Local do Concelho de Viseu, no Solar dos Peixotos, um evento que teve como assunto principal precisamente a reforma da administração local. "Estamos a debater e a trocar ideias daquilo que é mais importante para a administração local", adiantou Fernando Ruas. O autarca espera que a reforma da administração local só seja apresentada pelo Governo a partir de Março.

terça-feira, dezembro 14, 2010

Batismo de fogo: um século de favela no Brasil

Posted: 08/12/2010 by Revista Espaço Acadêmico 
por UBIRACY DE SOUZA BRAGA*
“Isso é uma guerra. E como em toda guerra, você tem que reconquistar territórios”. (Sérgio Cabral)
Toda cultura opera uma di-visão entre ela mesma, que se afirma como representação par excellence do humano, e os outros, que participam da humanidade apenas em grau menor. O discurso que as sociedades fazem sobre si mesmas, discurso condensado nos nomes que elas se dão, é, portanto etnocêntrico de uma ponta à outra: afirmação da superioridade de sua existência cultural, recusa de reconhecer os outros iguais. O etnocentrismo aparece como a coisa do mundo mais bem distribuída e, desse ponto de vista pelo menos, a cultura do Ocidente não se distingue das outras. Ipso facto, aprofundando o nível de análise estrutural, devemos pensar o etnocentrismo como uma propriedade formal de toda formação cultural, como imanente à própria cultura. Em outras palavras, a alteridade cultural nunca é apreendida como diferença positiva, mas sempre como inferioridade segundo um eixo hierárquico. No entanto, se toda cultura é etnocêntrica, somente a ocidental é etnocida, o que reitera a abordagem estruturalista para a compreensão da diacronia, da história concreta, como apresentaremos hic etnunc sobre a cidade do Rio de Janeiro.
.
Contudo, para o que nos interessa, há pelo menos uma coisa em comum desde a década de 1980 entre o polêmico jornalista João Saldanha, ex-treinador da seleção brasileira de futebol e ex-militante do Partido Comunista Brasileiro – PCB e o general Antônio Carlos Muricy, um dos próceres da linha dura golpista militar até vestir o pijama. É a mesma que liga outras duplas de cariocas, por nascimento ou adoção, igualmente díspares – como o escritor mineiro Fernando Sabino e a novelista Janet Clair, ou o banqueiro Frank Sá e o ator Hugo Carvana. Todos são exemplos acabados de que um flagelo do Rio de Janeiro – os assaltos à mão armada – ainda faz vítimas famosas em número suficiente para formar uma singular categoria, por assim dizer, de “colunáveis do crime”.
.
O grupo foi reforçado pela inclusão do empresário Drault Ernanny Filho, assaltado à porta de seu prédio, na praia do Leblon, reagiu, conseguiu esquivar-se de um tiro e conservou o dinheiro que levava nos bolsos e um relógio no pulso. “Com 38 anos de idade, eu ainda não tinha entrado para as estatísticas da criminalidade”, conta o empresário. “Foi meu batismo de fogo”, afirma. A julgar pelos resultados de uma pesquisa de opinião divulgada pelo Instituto Gallup, o “batismo de fogo” talvez tenha até demorado, pois um em cada dois integrantes da chamada “classe A” do Rio de Janeiro, já foi assaltado fechando o círculo da violência sobre o Rio, transformando-o em cenário político de verdadeira guerra civil. O governo prometeu endurecer a ação contra os criminosos que promovem uma onda de ataques em todo o estado. E a reação dos bandidos promete ser dura. Em entrevista o governador Sérgio Cabral foi curto e grosso quando afirmou: “Isso é uma guerra”.
.
Os planos dos criminosos foram descobertos pelos serviços de inteligência da Secretaria de Segurança do Rio por meio da interceptação de conversas entre os telefones celulares dos traficantes. De acordo com o jornal O Globo, os diálogos revelam “planos de ataques”, como analisamos no artigo “Rebeliões da Cidade” (cf. Jornal O Povo. Fortaleza, 27. 5. 2006) no caso dos presídios comandados pelo chamado “crime organizado” e, nestes dias contra as sedes dos governos estadual e municipal, além do lançamento de explosivos em áreas de grande circulação, como pontos de ônibus e shopping centers na zona sul, onde predominam condomínios de luxo. Em entrevista  o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, admitiu que há indícios de que membros do Comando Vermelho(CV), cuja principal área de atuação é o Complexo do Alemão, na baía de Guanabara, como também da facção criminosa Amigo dos Amigos (ADA), que chefia o tráfico na favela da Rocinha, estariam unidos com o objetivo de desestabilizar a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no estado. A polícia investiga informações de que 100 homens do CV estejam na favela da Rocinha com o objetivo de dificultar uma possível ação do Bope na favela para a implantação de uma UPP.
.
Em 29 de outubro de 2006, com apoio dos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho (cf. Achegasnet, n˚ 17, 2004) Sérgio Cabral foi eleito, em segundo turno, governador do Rio de Janeiro pelo PMDB, em chapa com Luís Fernando de Sousa, com 5.129.064 votos (68% dos votos válidos em todo o Estado), derrotando Denise Frossard do PPS que obteve 32% dos votos válidos. Foi empossado governador do estado do Rio de Janeiro em 1 de janeiro de 2007. Em outubro de 2010, foi reeleito governador, ainda no primeiro turno, com mais de 66% dos votos válidos.  Cumprindo o atual mandato o governador Sérgio Cabral priorizou as áreas de saúde e segurança pública.
.
Na primeira, criou e instalou as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que ajudaram a desafogar as emergências dos hospitais públicos. O modelo, inclusive, passou a ser adotado pelo governo federal e até por outros países. Na área de segurança pública, a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) resultou na queda significativa dos índices de criminalidade em regiões antes dominadas pelos traficantes de drogas. No bairro Cidade de Deus, os índices de homicídios,roubo de veículos e assalto a pedestres foram alguns dos que tiveram queda. Os resultados da política de pacificação do governo Sérgio Cabral receberam elogios do New York Times, considerado o jornal mais influente do mundo contemporâneo.
.
O atual governo também conseguiu colocar as finanças em dia e fazer do Rio de Janeiro o primeiro estado brasileiro a receber o “grau de investimento”, atestado pela agência de risco Standard & Poor’s, a mais importante do mercado financeiro mundial. O resultado só foi possível após um severo ajuste fiscal e a adoção de modernas técnicas de gestão, como a implementação do pregão eletrônico. Em 2006, na administração anterior, o governo havia realizado apenas um único pregão. No ano seguinte – o primeiro da gestão Cabral – este número saltou para 798. Em 2008, foram 1519 e em 2009, 1769. O secretário de Fazenda, Joaquim Levy, deixou o cargo em maio de 2010, sendo substituído por Renato Villela.
.
De fato, as favelas mais conhecidas do Brasil estão localizadas na cidade do Rio de Janeiro e surgiram por volta de 1900, no período da Guerra de Canudos (cf. Cunha, 1929; Abreu, 1994). A cidadela de Canudos foi construída próxima a alguns morros, entre eles o Morro da Favela, que recebeu este nome devido à vegetação predominante no local, que era a favela, uma planta típica da caatinga, extremamente resistente à seca. Os soldados ao retornarem ao Rio de Janeiro, deixaram de receber seu soldo e instalaram-se provisoriamente em alguns morros da cidade, juntamente a outros desabrigados. A partir deste episódio, os morros recém-habitados ficaram conhecidos como favelas, em referência à “favela original”.
.
A preocupação do poder público com a nova forma de moradia instalada informalmente no Rio de Janeiro só aconteceu em 1927, através do Plano Agache, que representou a denominação popular do plano de remodelação urbana da cidade do Rio de Janeiro elaborado, ao final da década de 1920, por Alfred Agache, por solicitação do então prefeito da cidade, Antônio Prado Júnior. Embora não tenha sido efetivamente implementado, o Plano abriu novas perspectivas para o urbanismo no Brasil e deu origem à criação do Departamento de Urbanismo da Prefeitura Municipal.Em 1948 foi realizado o primeiro Censo nas favelas cariocas e neste contexto a Prefeitura do Rio de Janeiro, afirma, surpreendentemente, num documento oficial, precedente às estatísticas, que: “os pretos e pardos prevaleciam nas favelas por serem hereditariamente atrasados, desprovidos de ambição e mal ajustados às exigências sociais modernas”. Esta afirmação recuperada no livro escrito por Alba Zaluar “et al”, Um Século de Favela, exemplifica como o preconceito em torno das favelas e seus moradores se fixaram tristemente na sociedade brasileira.
.
Considerada oficialmente a primeira favela do Rio de Janeiro, o Morro da Providência, que fica atrás da estação ferroviária Central do Brasil, foi batizado no final do século 19 como Morro da Favela, daí também a origem do nome (substantivo) que se espalhou depois por outras “comunidades carentes”, na falta de melhor expressão, do Rio de Janeiro e do Brasil. Os primeiros moradores do Morro da Favela eram ex-combatentes da Guerra de Canudos e se fixaram no local por volta de 1897. Cerca de 10 mil soldados foram para o Rio com a promessa do Governo de ganhar casas na então capital federal. Como os entraves políticos e burocráticos atrasaram a construção dos alojamentos, os ex-combatentes passaram a ocupar provisoriamente as encostas do morro – e por lá acabaram ficando. Ipso facto, tanto a origem do nome Favela quanto Providência remete à Guerra de Canudos, travada entre tropas republicanas e seguidores de Antônio Conselheiro no sertão baiano. Favela era o nome de um morro que ficava nas proximidades de Canudos e serviu de base e acampamento para os soldados republicanos. Faveleiro é também o nome de um arbusto típico do sertão nordestino.
.
O então jornalista e escritor Euclides da Cunha descreveu assim o morro da Favela no seu livro Os Sertões, sobre a Guerra de Canudos: “O monte da Favela, ao sul, empolava-se mais alto, tendo no sopé, fronteiro à praça, alguns pés de quixabeiras, agrupados em horto selvagem. À meia encosta via-se solitária, em ruínas, a antiga casa da fazenda (…). O arraial, adiante e embaixo, erigia-se no mesmo solo perturbado. Mas vistos daquele ponto, de permeio a distância suavisando-lhes as encostas e aplainando-os… davam-lhe a ilusão de uma planície ondulante e grande” (Cunha, 1929; Morais Filho, 1985).A pesquisadora Sônia Zylberberg, autora do livro Morro da Providência: Memórias da Favella, no entanto, não acredita nessa hipótese. Segunda ela, o solo do morro carioca é bastante diferente do encontrado no sertão baiano. Já a antropóloga Alba Zaluar lembra que na virada do século já existiam barracos parecidos com os da Favela em outros morros do Rio de Janeiro. O nome Favela continua a ser usado até hoje por moradores antigos. A primeira associação de moradores da comunidade, por exemplo, fundada nos anos 1960, ainda adota em seus estatutos o nome oficial de Associação Pró-Melhoramento do Morro da Favela.Salvo engano, não há nada igual em toda a história da civilização.
.
Enfim, Historicamente sabemos que, no caso brasileiro, repetimos, as favelas se iniciaram nos morros cariocas quando os negros e mulatos retornando da guerra do Paraguai ali se instalaram. No best-seller Abusado: O Dono do Morro Dona Marta, o consagrado jornalista Caco Barcellos desvenda a lógica e o modus operandi da criminalidade carioca. A partir de revelações chocantes feitas por um conhecido traficante, identificado no livro com o codinome Juliano VP, o autor mostra a realidade social “nua e crua” (sic) do tráfico de drogas e revela como o CV tomou conta da favela Santa Marta, onde temos muito próximo o Pão de Açúcar (bairro nobre da Urca), o Canecão (enseada de Botafogo), a melhor casa de shows do Brasil que projetou o maior DJ`s de todos os tempos: Big Boy ou onde ouviu-se a voz de la negra Mercedes Sosa cantando “Gracias a la vida…”, mas nesta “zona de compromisso” (cf. Anderson, 1996) formou-se praticamente uma geração inteira de traficantes (cf. Caco Barcellos, Abusado – O dono do Morro Dona Marta. 19ª edição. São Paulo: Publifolha, 2008; 560 páginas). Existe uma clara “geografia da fome” ou “geografia política” ou ainda “marginalidade de massa”, na expressão de M. de Certeau (1994), na cidade do Rio de Janeiro (cf. Janice Perlman, The Myth of Marginality: Urban Poverty and the Politics in Rio de Janeiro. Berkeley: University of California Press, 1975; Idem, “Favelas do Rio e o Mito da Marginalidade” (In: Ensaios de Opinião/Bernard-Henri Lévy “et al”. Rio de Janeiro: Inúbia, 1978, pp. 50-65).
.
Se Umberto Eco penetrou em profundidade sobre a minudência dos detalhes sem perder de vista a arquitetura em sua totalidade (forma e conteúdo) no sentido contemporâneo e magistral de Oscar Niemeyer (2000), posto que é considerado “um arquiteto de curvas e convicções”, é porque a ideia de que a Arquitetura seja uma forma de comunicação de massa está bastante difundida. Ora, uma operação que se dirige a grupos humanos para satisfazer algumas de suas exigências e convencê-los a viver de determinado modo pode ser definida como comunicação de massa. De acordo com Eco (1967; 1976: 224 e ss.), no ensaio A Arquitetura: Comunicação de Massa?,também em relação a essa problemática a Arquitetura parece ter as mesmas características das mensagens-massa. Tentemos individuar algumas relações: 1) O discurso arquitetônico é persuasivo: parte de premissas adquiridas, coliga-as em argumentos conhecidos e aceitos, e induz a determinado tipo de consenso; 2)O discurso arquitetônico é psicacógico (do gr. psychagogía): com suave violência, somos levados a seguir as instruções do arquiteto, o qual não apenas significa funções, mas promove e induz (no mesmo sentido em que falamos de persuasão oculta, indução psicológica, estimulação erótica); 3) O discurso arquitetônico é fruído na desatenção, como se fruem o discurso fílmico e televisivo, as estórias em quadrinhos, os romances policiais, (ao contrário de como se frui a arte propriamente dita, que requer absorção, atenção, devoção à obra que se vai interpretar, respeito pelas supostas intenções do remetente); 4) a mensagem arquitetônica pode carregar-se de significados aberrantes sem que o destinatário perceba estar com eles interpretando uma traição.
.
Quem usa a Vênus de Milo para obter uma excitação erótica sabe que está traindo a primitiva função comunicacional (estética) do objeto; mas quem usa o Palácio Ducal de Veneza para abrigar-se da chuva, ou quem aboleta tropas numa igreja abandonada, não percebe que está perpetrando um tipo especial de traição; 5) Nesse sentido, a mensagem arquitetônica move-se em um máximo de coerção (você terá que morar assim) e um máximo de irresponsabilidade (você poderá usar essa forma como quiser); 6) A arquitetura, finaliza Eco, está sujeita a rápida obsolescência e sucessão de significados se não postular um recurso filológico; ao contrário do que acontece com o quadro ou o poema, e à semelhança do que acontece com as canções e trajes da moda; 7) A Arquitetura move-se numa sociedade de mercadorias; está sujeita a determinações de mercado, mais do que as outras atividades artísticas e tanto quanto os produtos da cultura de massa. Os morros cariocas representam sua antítese.
.
Ainda uma observação tópica sobre os conflitos do ponto de vista da revista Veja (n˚ 2193, 1 de dezembro de 2010) que funciona como um partido político. Antonio Gramsci foi o primeiro a perceber tal relação (cf. Gramsci,1975): “Ao retomar o controle de uma das principais trincheiras do tráfico no Rio de Janeiro, o estado dá um passo decisivo para vencer a bandidagem que ganhou poder sob a complacência de populistas”. Talvez nosso último guardião tenha sido o líder político liberal radical Leonel de Moura Brizola (1922-2004), porque foi “um influente político brasileiro, controverso, carismático, mobilizador”, como é descrito exemplarmente, mais uma vez pelo livro El Caudilllo (cf. Leite Filho, 2008; 544 páginas), lançado na vida pública por Getúlio Dornelles Vargas (1883-1954).
.
Leonel Brizola levou a ação política predominantemente até o fim de sua vida, tal como Getúlio Vargas ou Tancredo Neves o fizera. Um dia antes do agravamento definitivo de seu estado de saúde ele articulava politicamente, do leito de sua residência na praia de Copacabana, numa reunião com lideranças políticas, mas também intelectuais e artistas, a sua candidatura à Prefeitura do Rio de Janeiro com o apoio do PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Para tanto contava com o casal de políticos populistas Anthony Garotinho e do também político da tradição “amarelista” Moreira Franco. Enfim, a morte de Leonel Brizola pelas circunstâncias, tal como o fora a de Tancredo Neves, no leito do hospital das Clínicas, em São Paulo, comovera a opinião pública. A sua liderança popular ficou mais uma vez confirmada pelas homenagens recebidas no Rio de Janeiro, Porto Alegre, Paraíba, Ceará e, evidentemente, em São Borja, onde foi sepultado. Brizola foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados absolutamente distintos cultural (Rio de Janeiro) e politicamente (Rio Grande do Sul), para distinguir no plano de análise a “sobredeterminação” (übereinanderlagerung, übergang, übergangszustand, überlagerung), em toda história republicana recente do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista, o que dispensa-nos comentários.

Bibliografia geral consultada
BRAGA, Ubiracy de Souza, “Das Armas dos Traficantes e das (Re) Portagens Policiais: Efeitos Sociais sobre a Utilização de Armas no Brasil”. In: Revista Jurídica Dataveni@hotmail.com. Campina Grande, PB. Ano II. n˚ 14, abril de 1998; Idem, “Das Armas dos Traficantes e das Reportagens Policiais: Efeitos sociais sobre a utilização de armas no Brasil”. Disponível em: www.datavenia.net.com; Idem, “Rebeliões da Cidade” (cf. Jornal O Povo. Fortaleza, 27. 05. 2006); GAROTINHO, Anthony, “Drogas, Fuzis, Granadas, Minas e Guerras de Quadrilhas ou ‘Enxugando Gelo’”. Subcomissão de Segurança Pública do Senado. Brasília, DF, 26.04.2004. In: Achegas.net. Revista de Ciência Política. Rio de Janeiro, n˚ 17, maio/junho de 2004; ZALUAR, Alba, A Máquina e a Revolta: As origens populares e o significado da pobreza. São Paulo: Brasiliense, 1994; ZALUAR, Alba; ALVITO, Marcos (orgs.), Um Século de Favela. 5ª edição. Rio de Janeiro: FGV, 2007; Silvio Back, Guerra do Brasil. Prêmio Especial do Júri no III Rio-Cine Festival, 1987; CUNHA, Euclides da, Os Sertões (Campanha de canudos). 11ª edição. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1929; MORAES FILHO, Evaristo, (org.), O Socialismo Brasileiro. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1981; Idem, Medo à Utopia. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. ABREU, Regina Maria, “Emblemas da Nacionalidade: O Culto a Euclides da Cunha”. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, v. 24, n° 1, 1994;Idem, “Museu da Maré: Memórias e narrativas a favor da dignidade social”. In: Musas (IPHAN), v. 3, 2007;ANDERSON, Perry, Zona de Compromisso. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1996; ECO, Umberto, Appunti per una semiologia delle communicazioni visivi. Milão: Bompiani, 1967; Idem,A Estrutura Ausente. Introdução à Pesquisa Semiológica. 3ª edição. São Paulo: Editora Perspectiva, 1976; Mauro Guilherme Pinheiro Koury (org.), Imagens & Ciências Sociais. João Pessoa: Editora Universitária, 1998, cap. 5 – “Fotografia e Pobreza”, pp. 109-117; LEITE FILHO, F. C., El Caudillo, Leonel Brizola em perfil biográfico. Rio de Janeiro: Editora Aquariana, 2008; GRAMSCI, Antonio, Gli intellettuali e l`organizazione della cultura. Torino: Ed. Einaudi, 1975.No caso da cidade de Fortaleza, last but not least a exígua regulação urbana, aliada a fiscalização insuficiente e o desrespeito às leis ambientais, entre outros aspectos de ordem social e política, resultaram numa cidade com cerca de 620 favelas e 98 áreas de risco que podem ser vistas pela lente do fotógrafo Eduardo Queiroz. Cf. “A estética da desigualdade”. In: Diário do Nordeste. Fortaleza, 14.04.2009, p. 10, entre outros.

* UBIRACY DE SOUZA BRAGA é Sociólogo (UFF), cientista político (UFRJ), doutor em ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor da Coordenação do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará (UECE).
Comentários
sergio disse:
Quando o artigo fala que “o governador Sérgio Cabral priorizou as áreas de saúde e segurança pública”, incorre num êrro fatal para um estudo acadêmico: mergulha na propaganda. O governo carioca instalou as UPP’s, cujos benefícios se mostraram limitados: o tráfico não diminuiu e a interação entre bandidos e polícia, com a “‘pacificação”, se acentuou. Dimuíram as mortes em certos locais, justamente pela não interferência da Policia nos negócios dos bandidos.
.
De modo geral, os índices de criminalidade aumentaram no período, no Rio e o governo olera niveis alarmantes de homicídios, roubos e contravenções. Não poderia ser diferente, pois o Cabral pretende legalizar as drogas, não se opondo, portanto aos bandidos e levando-o a acordos imorais: não é feita uma só operação no Alemão, há quase dois anos.
.
A política de segurança, se é que existe, faliu: a intervenção armada e repressora ocorrida é o oposto da filosofia das UPP’s e se parece mais com as propostas de Serra, com a integração dos diversos niveis de governo. l
.

segunda-feira, setembro 27, 2010

Juros do crédito à habitação voltaram a subir em Agosto

Tendência tem ainda reflexos limitados no valor das prestações
27.09.2010 - 11:17 Por Paulo Miguel Madeira
A taxa de juro média implícita nos créditos à habitação voltou a subir em Agosto, mas muito ligeiramente, para 1,840 por cento, o que representa mais 0,023 pontos percentuais do que em Julho, segundo os dados divulgados hoje pelo INE.

Esta foi a segunda subida mensal consecutiva, depois de ano e meio de reduções ininterruptas. Em Julho, os juros implícitos subiram para 1,817 por cento, depois de em Junho terem atingido um mínimo de 1,803 por cento.

Estas subidas são ainda bastante ténues e não implicaram grandes alterações nas prestações em vigor, sobretudo se atendermos ao pico que os juros implícitos atingiram em Dezembro de 2008, nos 5,977 por cento.

O valor médio da prestação vencida em Agosto foi de 252 euros, o que representa apenas mais um euro do que em Julho.

O efeito da subida dos juros é maior nos contratos mais recentes, reflexo de no início do contrato os juros pesarem geralmente mais e das maiores margens (spreads) que são agora aplicadas pela banca.

Os contratos celebrados nos últimos três meses registaram uma taxa de juro implícita de 2,174 por cento em Agosto, superior em 0,059 pontos percentuais à de Julho. A prestação média desses contratos fixou-se em 307 euros, a que correspondeu um aumento mensal de oito euros face a Julho.
.
.

sábado, setembro 11, 2010

Joseph E. Stiglitz: A hipoteca, estúpido!

Economia

Vermelho - 10 de Setembro de 2010 - 9h39

Joseph E. Stiglitz

Sinal seguro de uma economia distorcida é a persistência do desemprego. Nos EUA, hoje, um em cada seis trabalhadores que buscam emprego full-time não o encontra.

É uma economia com enormes necessidades não satisfeitas e, todavia, com vastos recursos ociosos.

O mercado imobiliário é outra anomalia americana: há centenas de milhares de pessoas sem teto (mais de 1,5 milhão de americanos passaram pelo menos uma noite num abrigo em 2009), enquanto centenas de milhares de casas estão vazias.

Os arrestos seguem em alta. Dois milhões de pessoas perderam suas casas em 2008, 2,8 milhões mais em 2009 e o número deste ano será ainda mais elevado. Nada disto é novo, e sim a relutância do governo Obama em reconhecer que falharam seus esforços para recuperar os mercados imobiliário e de hipotecas. Curiosamente, há um consenso crescente na esquerda e na direita de que o governo terá de continuar sustentando o mercado imobiliário no futuro.

Isto causa perplexidade porque, na análise convencional sobre que atividades deveriam ficar no domínio público, administrar o mercado hipotecário nacional nunca é mencionado.

Esta é a área na qual o setor privado supostamente se sobressai.

Contudo, a posição do governo é compreensível: ambos os partidos americanos apoiaram políticas que estimularam o investimento maciço no mercado imobiliário e a excessiva alavancagem, enquanto os ideólogos do livre mercado dissuadiram as autoridades de intervir para frear a concessão exagerada de crédito. Se o governo decidisse sair agora, o preço dos imóveis cairia mais, os bancos sofreriam estresse financeiro maior e as perspectivas a curto prazo da economia seriam ainda piores.

Mas é precisamente por isso que um mercado hipotecário gerenciado pelo governo é perigoso. Taxas de juros distorcidas, garantias oficiais e subsídios fiscais estimulam o investimento contínuo em imóveis, quando o que a economia precisa é de investimentos em, por exemplo, tecnologia e energia limpa.

A atual política americana é confusa.

O Fed (banco central) não é mais o emprestador de último recurso, mas de primeiro recurso. O risco de crédito no mercado hipotecário está sendo assumido pelo governo, e o risco de mercado pelo Fed. Ninguém deveria se surpreender com o que aconteceu: o mercado privado praticamente desapareceu.

Com o governo assumindo o risco do crédito, as hipotecas se tornam tão seguras quanto títulos do governo de vencimento comparável. Dessa forma, a intervenção do Fed no mercado imobiliário é realmente uma intervenção no mercado de títulos do governo. O Fed está empenhado na difícil tarefa de tentar estabelecer não só as taxas de juro de curto prazo, mas também as de longo prazo.

Ressuscitar o mercado imobiliário é difícil por duas razões: os bancos que financiavam as hipotecas estão mal; o modelo de securitização está gravemente quebrado. Infelizmente, nem o governo Obama nem o Fed parecem dispostos a enfrentar essas realidades.

A securitização funcionou apenas porque havia agências de classificação de risco com credibilidade para assegurar que os financiamentos fossem dados a pessoas que pudessem pagá-los. Hoje, ninguém confiaria nessas agências ou em bancos de investimento que criaram produtos financeiros defeituosos.

Em resumo, as políticas do governo para apoiar o mercado imobiliário não só falharam, mas estão prolongando o processo de desalavancagem, o que cria condições para uma malaise ao estilo japonês. Há políticas alternativas com prognósticos muito melhores para fazer a economia dos EUA e mundial a voltar à prosperidade.

Grandes empresas aprenderam a lidar com más notícias, reduzir o valor das perdas e seguir em frente, mas nosso governo, não. A dívida excede o valor do imóvel em uma em cada quatro hipotecas nos EUA. Despejos criam mais pessoas sem teto e mais casas vazias. É preciso uma rápida redução do valor das hipotecas.

Os bancos terão de reconhecer as perdas e, se necessário, buscar o capital adicional para fazer frente às exigências em termos de reservas.

Fonte: O Globo
.
.

segunda-feira, julho 26, 2010

Casas alugadas já são 20 por cento dos 5,7 milhões de fogos em Portugal

  
Nos últimos quatro anos, a oferta de fogos para alugar quadruplicou na área metropolitana de Lisboa RUI GAUDÊNCIO
Por Luísa Pinto e Rosa Soares

.
O mercado de arrendamento está a ganhar expressão a nível nacional. Dos 5,7 milhões de fogos que existem em Portugal, cerca de 20 por cento estão ocupados por via do arrendamento. Apesar de ainda estar muito longe das médias europeias (pior do que Portugal, só está a Espanha, com cerca de 14 por cento dos fogos ocupados por via do arrendamento, segundo dados da Confederação da Construção e do Imobiliário), a verdade é que este segmento começa a surgir com maior relevância na forma de habitação em Portugal.

Não foi sempre assim, e os operadores (mediadoras, construtores, proprietários) notam que a procura tem vindo a aumentar. Cerca de 20 por cento das intenções de pesquisa realizadas no portal CasaYes - propriedade da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, APEMIP, que representa os profissionais da mediação - destinam-se ao arrendamento residencial. O que está a levar as pessoas a procurar casas para alugar? Vários agentes contactados pelo PÚBLICO explicam que o arrendamento não é só uma opção de recurso face às dificuldades de financiamento - há até quem diga, como o director-geral da Era Imobiliária em Portugal, Miguel Poisson, que "o aumento do segmento do arrendamento é um bom barómetro da dificuldade no acesso ao crédito para muitas famílias". Mas também há argumentos, como os do presidente da Confederação da Construção e do Imobiliário, Manuel Reis Campos, dizendo que se foi tornando na opção principal de algumas famílias, que valorizam ora o receio, face à conjuntura, de assumir compromissos financeiros a longo prazo, ora dão maior valor ao aumento da mobilidade que essa solução lhes permite.

Neste novo paradigma é, aliás, a procura que está a "forçar" os proprietários e promotores imobiliários a encararem esta possibilidade numa conjuntura em que também não conseguem escoar os fogos que têm em carteira. A oferta de fogos colocados no mercado de arrendamento tem vindo a crescer de forma evidente: em quatro anos, a oferta de fogos para alugar quadruplicou na área metropolitana de Lisboa e passou de 3200 fogos em 2005 para quase 13 mil no final de 2009. No Porto, o volume de fogos aumento 50 por cento, entre o início de 2008 e o final de 2009, e oferta permanece agora estabilizada em torno dos 4500 fogos.

Alugar e depois comprar

Estes dados, apurados pelo Confidencial Imobiliário (CI), empresa que se dedica a fazer estatísticas no sector, ajudam a perceber a dimensão deste novo paradigma de mercado: o arrendamento começa a ser a opção de muitos consumidores, e a um aumento de procura corresponde um aumento de oferta. A CI desenvolveu um índice de valorização das rendas para estas duas áreas metropolitanas, e esse índice começa a dar sinais de que oferta e procura se estão a ajustar.

Mesmo assim, Luís Lima, presidente da APEMIP, recusa a possibilidade de se falar de um boom no mercado de arrendamento, até porque, "se a procura aumentou significativamente, o mesmo não aconteceu à oferta, pelo menos na mesma percentagem". "Isto explica-se pelo facto de os portugueses, mesmo em tempos de aperto, não sonharem ser inquilinos, enquanto os proprietários estão longe de confiar na legislação que rege o mercado de arrendamento urbano", afirmou.

Alguns desses proprietários, mesmo não confiando na legislação, têm apostado nos contratos de arrendamento com opção de compra para rentabilizar as casas que têm prontas. Na esperança que os arrendatários mais tarde comprem o imóvel, nota-se, inclusive, alguma criatividade ao nível das soluções encontradas, como, por exemplo, o facto de as rendas já pagas poderem representar uma espécie de entrada na concretização da compra. Nestes contratos, os inquilinos têm opção de comprar a casa no final do contrato. Este tipo de contratos está a ser muito utilizado não só por promotores que têm tido dificuldade em vender os seus imóveis, mas também por consumidores que esbarram nos apertados critérios que a banca está a aplicar (ver texto ao lado).

23.497 jovens beneficiários

A subida das taxas de juro, desde finais de 2006 até Outubro de 2008 gerou um sentimento de imprevisibilidade, originando uma quebra na procura de crédito, que, no entanto, já começa a recuperar. A Era Imobiliária até conseguiu, neste primeiro semestre, ter um crescimento homólogo de 50 por cento no seu volume de transacções.

A assumir uma fatia importante dos imóveis disponíveis para arrendamento estão também os muitos proprietários que compraram uma segunda casa (porque mudaram de emprego ou porque a família aumentou, entre outras razões) sem conseguir vender a primeira. A incapacidade em assumir dois empréstimos e a dificuldade em concretizar a venda levam esses "duplos" proprietários a optar pelo arrendamento.

Também a ganhar algum peso está a colocação no mercado de arrendamento de imóveis das carteiras dos fundos imobiliários criados por alguns bancos, com especial destaque para o primeiro, e, seguramente o maior, da Caixa Geral de Depósitos. Com um peso ainda incipiente, surgem investidores particulares que começam a aproveitar as oportunidades do mercado (designadamente através de leilões) para adquirirem imóveis que colocam no mercado de arrendamento.

Em vigor há pouco mais de dois anos, o programa público de apoio ao arrendamento jovem - o Porta 65 Arrendamento Jovem - tinha contabilizado, até agora, 23.497 beneficiários, tendo sido investido um total de 33,5 milhões de euros.
.
.

quinta-feira, junho 03, 2010

Crédito: Banco de Portugal alerta para a subida do risco de incumprimento

José Sena Goulão/Lusa
Vítor Constâncio alerta que o rendimento disponível das famílias é dos mais baixos da UE
 

Dívida de 239 mil milhões

No ano passado, as empresas portuguesas pediram menos crédito bancário mas viram a dívida à Banca disparar "quase 10 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB)". No final do ano, a "alavancagem" (crédito concedido) totalizava os 239,4 mil milhões de euros, valor acima da riqueza produzida no País. Com o acentuar da crise, o mais provável é aumentar também o incumprimento, o que poderá colocar em dificuldades as instituições de crédito.
  • 28 Maio 2010 - Correio da Manhã
Por:Diana Ramos /Miguel A. Ganhão/P.H.G./Lusa
.
De acordo com o relatório de estabilidade financeira do Banco de Portugal, "no final do ano, a dívida financeira das sociedades não financeiras (excluindo as empresas com sede na zona franca da Madeira) ascendia a 143% do PIB, um dos valores mais elevados da área do euro". 
.
A autoridade monetária não tem, por isso, dúvidas em afirmar que os efeitos de curto prazo do plano de consolidação orçamental "sobre a actividade económica tenderão a exercer um impacto negativo sobre a rendibilidade do sector [empresarial] e sobre a respectiva capacidade para investir". "Estes factos poderão manter e mesmo acentuar o perfil de deterioração da situação financeira que algumas empresas vêm apresentando e, por esta via, originar reduções adicionais da respectiva actividade, com consequências para a materialização do risco de crédito do sector bancário", lê-se no documento.
.
O mesmo deverá acontecer com as famílias, já que as dificuldades em ajustar o orçamento são cada vez maiores. A diminuição dos juros e da inflação criaram uma almofada de conforto em muitos agregados, mas "a redução dos indicadores de incumprimento no final de 2009 e início de 2010 não se deverá revelar sustentável".
.
Isso mesmo é confirmado pelo endividamento dos portugueses. A dívida das famílias correspondia, em 2009, a 138 por cento do rendimento disponível (depois de, em 2008, ter atingido os 135 por cento). Estes números não preocupam o Banco de Portugal, que continua a defender que as famílias portuguesas são "solventes". "No final de 2009, estima-se que a dívida total dos particulares representasse menos de um quarto da respectiva riqueza total", diz a autoridade monetária liderada por Vítor Constâncio. 
.
PORMENORES
.
SECTORES
Os empréstimos concedidos às empresas dos sectores do Comércio, Restauração e Alojamento e Indústrias Transformadoras foram os que registaram, em 2009, os maiores aumentos dos rácios de incumprimento.
.
RELAÇÃO BANCÁRIA
Entre os particulares, cerca de 58% dos devedores têm crédito em apenas uma instituição. Só 1% tem empréstimos em mais de seis bancos.
.
GRANDES EXPOSIÇÕES
A carteira de crédito dos bancos continua concentrada em "grandes exposições", ou seja, nos maiores devedores. Mas as exposições de montante mais elevado têm menor grau de incumprimento, diz o Banco de Portugal.
.
EMISSÃO DE DÍVIDA
As empresas nacionais recorreram menos ao crédito bancário em 2009, pois, para contrariarem a crise de liquidez vivida no mercado, fizeram um maior número de emissões de dívida
.
DISCURSO DIRECTO
.
"CRÉDITO CADA VEZ MENOR", Murteira Nabo, Bastonário da Ordem dos Economistas
.
Correio da Manhã – Como vê as dificuldades de acesso no crédito das empresas?
Murteira Nabo – O crédito é cada vez menor, mais caro, o que cria cada vez mais desemprego e menos consumo. O nosso problema de fundo é o desenvolvimento e as medidas de austeridade não poderem actuar sozinhos. Devem ser acompanhadas por um programa de desenvolvimento económico.
.
- Há quem defenda que a actuação das agências de rating são como a astrologia: mera previsão. Concorda?
– Não digo astrologia, mas há uma margem de erro. Devia haver mais concorrência para um maior rigor e ser menos astrologia.
.
– Considera que as agências de rating têm culpa pela situação de crise no País?
– As agências deixaram-se levar pela volatilidade dos mercados. Não são as culpadas, mas não ajudaram à estabilidade. 
.
PRESTAÇÕES CAÍRAM 19% EM 2009
O valor médio das prestações de crédito à habitação caiu 18 por cento durante 2009, refere o Banco de Portugal, destacando o facto de se ter registado "uma queda substancial do peso da componente de juros na prestação total".
.
No início de 2009, a componente de juros representava cerca de 70 por cento da prestação total média dos empréstimos à habitação paga pelos portugueses, "diminuindo para pouco mais de um terço daquele valor no final do ano. 
.
EMPRÉSTIMOS PARA UM TERÇO
Em Dezembro de 2009, eram 3,7 milhões de portugueses - cerca de um terço da população - com dívidas contraídas junto da Banca, num total de 150 mil milhões de euros, de acordo com os dados da Central de Responsabilidades de Crédito citados no relatório de estabilidade. Mais de 80% dos devedores têm crédito ao consumo, cerca de 41% têm crédito à habitação e 17% têm empréstimo para outros fins. O valor médio dos saldos do crédito à habitação situa-se nos 65 mil euros.
.
DECRETO ELIMINA AJUDAS
O fim das medidas anticrise gerará este ano uma poupança de 151 milhões de euros e produzirá efeitos a partir de 1 de Julho, anunciou ontem a ministra do Trabalho, Helena André, no final do Conselho de Ministros.
.
Quatro das medidas excepcionais que vão ser retiradas terminam com a publicação de um decreto-lei, ontem aprovado pelo Governo, sem terem de passar pelo Parlamento. São elas: a prorrogação do subsídio social de desemprego por seis meses, a redução do prazo de garantia para atribuição de subsídio de desemprego, a majoração de 10% desta prestação social para desempregados com dependentes a cargo e a majoração do abono de família para os desempregados, por conta das despesa de educação.
.
As restantes quatro medidas serão eliminadas através de portaria, que também entrará em vigor a 1 de Julho. Nesse grupo estão o programa Qualificação e Emprego, a redução de três pontos percentuais na Taxa Social Única para micro e pequenas empresas que contratem trabalhadores com 45 anos, o programa especial de qualificação de jovens licenciados em áreas de reduzida empregabilidade e o reforço da linha de crédito bonificada para o apoio à criação de empresas.
.
"Estamos apenas a retirar medidas temporárias que se destinavam a responder a situações de excepção e a repor em vigor a vigência dos regimes gerais", afirmou Helena André, garantindo: "Não estamos a mexer nos direitos e na protecção social."
.
UGT: TEME INSTABILIDADE
O secretário-geral da UGT, João Proença, diz que as manifestações são legítimas. Mas lembra que um clima de instabilidade social "agravaria os sacrifícios que são exigidos aos trabalhadores"
.
MOODY'S: NOVO CORTE
O vice-presidente da agência de rating Moody’s, Anthony Thomas, reconheceu que os esforços para reduzir o défice não devem ser suficientes para evitar um novo corte
.
GRÉCIA: DISTINÇÃO
Anthony Thomas disse também, na Ordem dos Economistas, que, apesar de os mercados terem tendência para comparar Portugal e Grécia, "os dois países têm perfis de crédito diferentes"
.
.

terça-feira, março 16, 2010

Bancos leiloam 120 casas executadas por semana


 
 
Empréstimos por pagar

Bancos leiloam 120 casas executadas por semana

por PAULA CORDEIROOntem
Bancos leiloam 120 casas executadas por semana
Instituições bancárias venderam quase  2000 casas em leilão. Leiloeiras estão a realizar dois leilões por semana. Cada uma leva à praça 65 casas de quem deixou de pagar o empréstimo
.
Os bancos estão a recorrer cada vez mais a leilões para venderem as casas executadas aos clientes que já não conseguem pagar os seus empréstimos à habitação. No ano passado, as duas únicas leiloeiras imobiliárias dedicadas a este negócio - Euro Estates e Luso--Roux - venderam quase duas mil casas, um aumento de 80% face a 2008. Neste momento, chegam a realizar-se dois leilões por semana, cada um levando à praça, em média, 65 casas com hipotecas executadas. E a taxa de sucesso também aumentou. Enquanto em 2008, das casas levadas a leilão cerca de mil não foram vendidas, no ano passado ficaram apenas por colocar 725 imóveis.
.
O êxito dos leilões resulta num maior número de imóveis disponibilizado pelos bancos. No total, as duas leiloeiras colocaram à venda 2700 imóveis em 2009, mais 28,5% que no ano anterior. É uma das consequências mais visíveis do aumento do incumprimento no pagamento dos empréstimos. O crédito malparado na habitação atingiu, em Janeiro deste ano, já 1,9 mil milhões de euros. O leilão surge como a única alternativa. Como refere ao DN Ana Luísa Ferro, directora da Luso-Roux, "estamos a trabalhar neste momento com todos do bancos".
.
E o cada vez maior recurso a leilões vai manter-se em 2010. Segundo Diogo Livério, director comercial da Euro Estates, a sua empresa vai realizar o quarto evento deste género em 2010, no próximo dia 27, tendo já marcados 26 leilões para este ano, número que certamente irá aumentar.
.
No caso da Luso-Roux, foram efectuados três leilões imobiliários em Fevereiro. Em Março, esta empresa está a realizar "dois por semana", como adianta Ana Luísa Ferro. Este fim-de-semana, a leiloeira efectuou um no sábado, no Porto, e outro ontem, em Lisboa.
.
"No nosso primeiro leilão realizado em 2010, a taxa de sucesso foi de 100%. Foi tudo vendido", refere Diogo Livério, da Euro Estates.
.
Quando uma família deixa de conseguir pagar o crédito à habitação, o banco tenta renegociar o empréstimo, reduzindo a prestação ou aplicando períodos de carência. No entanto, se toda e qualquer solução falha, o banco vê-se na contingência de executar a hipoteca. Estas instituições registam elevados aumentos das suas carteiras de imóveis, com os custos inerentes. O único recurso consiste vender essas casas, em leilão, mediante um forte desconto, que em muitos casos chegam a 30% sobre o preço de mercado.
.
Os bancos, por seu lado, como parte interessada que são, facilitam a concessão de empréstimos a quem decide comprar em leilão, isentando estes clientes de comissões por abertura de processo, por avaliação do imóvel e custos de registos provisórios, dando igualmente prioridade à apreciação dos processos iniciados em leilões.
.
Comprar casa desta forma pode ser uma boa oportunidade. Os bancos facilitam o processo inicial e não parecem penalizar os spreads aplicados a estes empréstimos, como adiantaram os responsáveis das duas leiloeiras. 
.
Alguns imóveis, por seu lado, constituem verdadeiras oportunidades de negócio, podendo o potencial interessado marcar uma visita prévia à casa em questão.
.
.
RELACIONADO

.
.

sábado, janeiro 02, 2010

Habitação: Queda nos juros

Você está em: Homepage / Economia / Notícia
.
Correio da Manhã -
Jorge Paula  A descida da taxa de juro à habitação aliviou os orçamentos familiares 
A descida da taxa de juro à habitação aliviou os orçamentos familiares
31 Dezembro 2009 - 00h30

Habitação: Queda nos juros

Prestação desceu 113 €

A valor da prestação da casa caiu 113 euros em Novembro face ao valor de Dezembro de 2008.
.
Segundo os números divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), nos contratos celebrados nos últimos três meses a taxa de juro recuou para 2,164%, a acompanhar a queda da taxa Euribor, que começou um processo de redução significativa em Novembro do ano passado. Uma descida que tem permitido um alívio nos orçamentos familiares de quem contraiu um empréstimo para comprar casa, mas que tem os dias contados em 2010.
.
Dado os sinais de retoma, os analistas estimam que o Banco Central Europeu, su-ba a taxa de referência para os 1,25% a partir do segundo semestre.
.
A taxa Euribor tende a antecipar-se a estas mexidas, pelo que tudo indica subirá bastante mais cedo.



Pedro H. Gonçalves.
.
.

quarta-feira, dezembro 30, 2009

Economia e Finanças 2009.12.30

Economia &  Finanças




Posted: 30 Dec 2009 01:47 AM PST


Foi hoje publicado no Diário da República (Portaria n.º 1456/2009) o valor médio de construção por metro quadrado a vigarar em 2010.
.
Note-se que, tal como a Portaria sublinha, estes valores são uma das  variáveis previstas no Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis (CIMI) para o cálculo do sistema de avaliação de prédios urbanos.
.
” (…) 1.° É fixado em € 482,40 o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.° do CIMI, a vigorar no ano de 2010.
2.° A presente portaria aplica -se a todos os prédios urbanos cujas declarações modelo n.° 1, a que se referem os artigos 13.° e 37.° do CIMI, sejam entregues a partir de 1 de Janeiro de 2010.(…)”

Artigos relacionados:
.
.

Posted: 29 Dec 2009 02:05 PM PST


Este é o milésimo artigo do Economia & Finanças, aventura iniciada há mais de 3 anos, na altura, sob patrocínio do Paulo Querido que juntou o seu desafio à minha vontade de ter um espaço onde coleccionar recortes, onde dar opinião; um pretexto para ir acompanhando a Economia e as Finanças procurando sempre confrontar o olhar do leigo com o de iniciado.
.
Hoje é lido diariamente por mais de 3 000 visitantes únicos que consultam cerca de 6 000 páginas distintas. Ao longo do ano de 2009 quase duplicou os vistantes únicos: mais de 1 milhão que leram mais de 2 milhões de páginas. O Economia & Finanças tem cerca de 1000 subscritores da newsletter diária. Nas últimas semanas, desde que aderimos ao Facebook, juntámos um grupo que se aproxima a passos largos de 400 fãs.
.
Se tudo correr bem surgirão por aqui novos coloboradores, novas abordagens e temas. Manter-me-ei cada vez mais como leitor do que como escrevinhador, ainda que não me demita de fazer o gostinho ao dedo de quando em vez. A tocha e a responsabilidade de gerir este espaço ficará a cargo de outros como vem acontecendo na sombra há algum tempo.
.


Se detectarem alguma mudança, conto que seja para melhor. O Economia & Finanças segue dentro de momentos.
.
Novinho em folha eis o endereço do Economia & Finanças no Twitter:  http://twitter.com/EcoFinT
Bom ano 2010!
Artigos relacionados:
1.       O Verão chegou ao E&F
.