"e como que a experiência é a madre das cousas, por ela soubemos radicalmente a verdade" (Duarte Pacheco Pereira)
A Internacional
__ dementesim
.
.
Do rio que tudo arrasta se diz que é violento
Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.
.
_____
.
Quem luta pelo comunismo
Deve saber lutar e não lutar,
Dizer a verdade e não dizer a verdade,
Prestar serviços e recusar serviços,
Ter fé e não ter fé,
Expor-se ao perigo e evitá-lo,
Ser reconhecido e não ser reconhecido.
Quem luta pelo comunismo
.
.
Só tem uma verdade:
A de lutar pelo comunismo.
.
.
Bertold Brecht
De repente, uma faixa importante das forças políticas que apoiaram as políticas neoliberais dos governos do PS e do PSD-CDS mudou, na aparência, de campo.
Apercebendo-se da iminência do naufrágio, destacadas personalides desses partidos passaram a atacar a estratégia do binómio Passos – Portas.
Nos seus escritos e em intervenções na TV e na Rádio uma minoria dos críticos afirmou discordar das «medidas» do governo por «patriotismo», alguns justificam a crítica invocando argumentos económicos e financeiros, outros dizem desaprovar as alterações da Taxa Social Única propostas porque, santa hipocrisia, esmagariam os trabalhadores e somente beneficiariam o capital.
No coro de lamentações participou gente muito diferente: Pacheco Pereira, Mário Soares, Alberto João Jardim, Bagão Félix, Manuela Ferreira Leite, Belmiro de Azevedo, os dirigentes da CIP, da CAP e da Confederação do Comércio, e uma legião de economistas e sociólogos da burguesia.
De Mário Soares, o camaleão do PS, veterano contra- revolucionário, tudo se pode esperar. Exige agora a demissão do Governo e fustiga como incompetente o primeiro-ministro que meses atrás elogiava; nele via então um político «inteligente e simpático».
Seria interessante reunir num livro o que escrevem e declaram hoje e, ao lado, o que escreveram e afirmaram ontem estas personagens que pelas suas piruetas parecem arrancadas de peças de teatro de absurdo.
A tribo do PS foi especialmente ruidosa na campanha contra as «soluções» propostas pelo ministro Vitor Gaspar e o seu chefe.
A indignação é oportuna e legítima. Mas porventura o ex-parlamentar alguma vez ergueu a voz ou usou a pena para denunciar a destruidora ofensiva de Mário Soares-Barreto contra a Reforma Agrária ou a política de submissão ao capital de Jose Sócrates que lançou centenas de milhares de trabalhadores no desemprego e na miséria? Que eu saiba não. Como assessor para «assuntos sociais» do seu camarada e amigo, aprovou-lhe a estratégia e defendeu-a.
Era de esperar que a reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidente da Republica para debater a crise fosse uma comédia. E isso aconteceu.
O artificio da transferência do brutal aumento da taxa da TSU que incidiria sobre o trabalho para reduções reais nos salários e rendimentos dos trabalhadores e das pensões dos reformados – através de um aumento do IRS- foi ideado para simular um recuo do grande capital, confundir as vítimas e atenuar a tensão social.
Os mal chamados «parceiros sociais» desempenharam na grande farsa um papel fundamental, com destaque para o ainda secretário-geral da UGT, figura cimeira do sindicalismo amarelo, que se comportou na televisão como porta-voz oficioso do patronato.
A fala de Passos, ao informar que o governo vai repor parcialmente o corte dos subsídios de Natal e de férias (porque a medida fora considerada inconstitucional), foi mais uma vez um amontoado de frases sem nexo, dificilmente inteligível.
O Conselho da «Concertação Social»,instrumento do patronato- apressou-se a transformar a indignação simulada em colaboração concreta com o capital. O secretário-geral da UGT, comentando a manobra do governo para camuflar o aumento dos impostos, teve o despudor de qualificar de positivas algumas das medidas da «alternativa» que o executivo Passos-Portas prepara.
Temo que o desmascaramento dessa manobra pelo Partido Comunista e pela CGTP não seja suficiente para evitar os seus efeitos desmobilizadores numa parcela importante das muitas centenas de milhares de portugueses que saíram às ruas na manifestação convocada através das redes sociais.
O nível da consciência política e de classe da maioria desses «indignados» é baixo. A revolta popular «espontânea» sobe e desce como as marés. Foi extraordinariamente importante a tempestuosa jornada do dia 15 deste mês. Ela trouxe à memória a lição permanente da advertência de Lénine sobre a morte dos sistemas políticos quando «os de baixo já não querem e os de cima já não podem».
A maioria do povo português sabe hoje o que repudia e exige uma mudança de rumo. Mas uma enorme percentagem dos que saem à rua expressando a sua indignação não responsabiliza directamente o sistema.
A contestação abrange camadas sociais muito diferentes. Não foi somente gente progressista que saiu às ruas. Milhares de pessoas afirmaram ter participado pela primeira vez em manifestações. Muitas delas sem qualquer tendência partidária. E as pedradas, petardos e tentativas isoladas para provocar distúrbios permitem concluir que anarquistas e provocadores se esforçaram para criar situações que apenas beneficiariam o Governo. Não é por acaso que nestes dias os analistas de serviço formadores de opinião e alguns jornalistas multiplicam na imprensa e na TV ataques generalizados aos partidos (como se fossem todos iguais) atribuindo-lhes a responsabilidade pelos males do presente. Essa campanha coincide com uma paradoxal apologia da contestação espontaneista. Até Cavaco reconhece que é preciso ouvir o povo.
Obviamente, a revolta torrencial das massas contra a política do Governo Passos -Portas, fenómeno social altamente positivo, colocou este na defensiva. Mas, recordando outra vez ensinamentos de Lénine, torna-se indispensável tomar consciência que é dever indeclinável de um partido revolucionário organizar as massas, assumir na luta o papel de vanguarda. Acções como as grandes manifestações de protesto dos últimos dias somente podem configurar uma ameaça concreta ao sistema de poder vigente se adquirirem um carácter permanente, com organicidade. Essa é uma tarefa que, a meu ver, cabe ao PCP e à CGTP assumir.
As forças do capital estão alarmadas. Dai o coro hipócrita de críticas que desembocou no show do Conselho de Estado.
Conter a avalanche da indignação, desmobilizar as massas, impedir a sua luta organizada é o objectivo imediato das manobras que, superando divergências, unem agora numa frente anti-popular Cavaco, o governo, os partidos que assinaram o memorando com a troika, os falsos parceiros sociais e o grande capital.
É dramaticamente necessário compreender que a classe dominante (e aqueles que a servem) tenta com farisaismo enganar a classe trabalhadora, anunciando medidas cosméticas de um falso recuo que lhe permita prosseguir a ofensiva contra ela que empurra Portugal para a bancarrota e o caos.
Ou temos muito cuidado ou daqui a poucos meses seremos iguais à Grécia.
Por:Luís Marques Mendes, Conselheiro de Estado
1- Os últimos dias foram uma perfeita loucura. Declarações, entrevistas, reuniões, comentários, manifestações. Tudo a suceder-se a um ritmo vertiginoso. Tudo a mover-se num autêntico frenesi. Para os mais velhos, tudo isto faz lembrar o PREC. Para todos, mais novos e mais velhos, violência à parte, percebe-se que há no ar qualquer coisa de Grécia.
2- Mais cedo do que se imaginava, eis que surgem divergências na coligação. Para já, não são de molde a abrir uma crise política. Mas minam a autoridade e a credibilidade do Governo. Quando o País mais precisa de um poder político forte, ele toma a iniciativa de se fragilizar. Também na Grécia sucedeu o mesmo. Até houve eleições. Sem qualquer vantagem para o país.
3- As manifestações anti-troika aí estão. Embora com atraso, acabamos sempre por importar as modas alheias. Daí não vem mal ao mundo. As pessoas têm o direito de se queixar. Mas convém pensar: a troika não invadiu Portugal. Ela está cá porque Sócrates a requereu depois de deixar o país falido. E se não for a troika mais ninguém nos empresta dinheiro. Também na Grécia esqueceram isto. Com os resultados que se conhecem.
4- De repente, toda a gente resolveu dar palpites sobre a dureza daterapia para a crise. Até aqui tudo normal. A terapia é mesmo dura e o desabafo inteiramente legítimo. Mas já é um crime surgirem pessoas responsáveis a criarem na população a ilusão da facilidade. É que todos sabem que não há ajustamentos sem dor. Os gregos também esqueceram isto. E quando tal sucedeu, a austeridade não diminuiu. Agravou-se.
5- Não tenho uma dúvida: ou temos muito cuidado ou daqui a poucos meses seremos iguais à Grécia. Nessaaltura, deitaremos tudo a perder: o consenso político, o diálogo social, os avanços realizados e, sobretudo, os sacrifícios das pessoas. Sem ganhar nada em troca. Evitar isto é uma obrigação dos responsáveis políticos. Em particular de Cavaco Silva, Passos Coelho e António José Seguro. Pedir-lhes que dêem as mãos pelo País será pedir-lhes muito? É nestes momentos que nos lembramos de sentido de Estado. Não tanto para falar dele mas sobretudo para exigir o seu exercício. Tempos excepcionais requerem comportamentos excepcionais!
(Escrito antes da derrocada destes dias, sem surpresa.)
Foram anunciadas "novas medidas de austeridade". Apesar de nas últimas semanas o primeiro-ministro ter admitido que podia ter que haver novas medidas de austeridade, há uns meses o discurso oficial era de que "não iriam ser necessárias mais medidas", a não ser que houvesse um cataclismo europeu. Ora as últimas notícias europeias do BCE são boas para Portugal. A não ser que o Governo que criticou, em uníssono com os alemães, a possibilidade da compra de dívida soberana pelo banco, considere que é esse o cataclismo. Não me parece. O cataclismo está é por cá.
A evidente mudança de tempo político começou. Começou há dois ou três meses, com a queda de Relvas, o incumprimento do défice, os discursos vazios do Pontal e da Universidade de Verão, as crescentes dificuldades de fazer "passar" as políticas, como se vê com a privatização da televisão ou a legislação autárquica, a decisão do Tribunal Constitucional, as desavenças públicas na coligação, as disfunções no Governo. A estes factores políticos somam-se os sucessivos números negativos da conjuntura económico-social, a quebra do produto, a descida no ranking da competitividade, o aumento sempre crescente do desemprego, e das falências de empresas e de famílias.
No conjunto, todos estes factos mostram que se está a entrar num tempo político novo, em que a dominante da "culpa" na vida política nacional que era a rejeição de Sócrates, associada ao consenso sobre a inevitabilidade da austeridade, estão a esvanecer-se e a colocar o Governo de Passos Coelho e as suas políticas como alvo privilegiado da culpabilização dos cidadãos. Não é pequena a mudança, nem as suas consequências. Antes era possível fazer praticamente tudo, em nome do "regabofe" de Sócrates e das imposições da troika, hoje há cada vez menos margem de manobra para fazer alguma coisa, sem os efeitos perversos e o "ruído" serem maiores do que os resultados desejados. Ora, o primeiro-ministro e o Governo estão especialmente impreparados para defrontar esta situação.
Analisando alguns dos factores que revelam esta mudança do tempo político percebe-se como eles são reveladores dessa fragilidade. Veja-se o efeito do incumprimento do défice. Aqui o Governo só é vítima de si próprio, porque fez a cama em que se deitou: mesmo que haja o incumprimento do défice exigido no acordo com a troika, nem por isso deixa de haver uma descida muito significativa. Os propagandistas do Governo vêm-nos lembrar desse facto, que é verdadeiro, só que não foi isso que o Governo prometeu para justificar as medidas de choque que tomou. Não foi para diminuir o défice, foi para cumprir o acordado com a troika, e foi esse o cerne do discurso governativo. Foi para acertar e não para falhar, e algumas das mais assertivas afirmações do primeiro-ministro eram nessa matéria, como também a recusa arrogante e cheia de certezas das prevenções de todos os que disseram que isso era impossível, exactamente pelas razões que se vieram a verificar: em particular, a quebra das receitas devido aos excessos fiscais, ao desemprego e ao empobrecimento e o aumento das despesas sociais. A razão por que existe uma quebra de legitimidade no discurso do Governo sobre o défice é que tudo rondava à sua volta, tudo se justificava com o número mágico.
Outro sinal da mudança do tempo político é a sensação de que tudo o que era possível fazer há um ano não foi feito como devia, e hoje já não é possível de fazer sem grandes convulsões. O Governo esgotou o tempo psicológico das possibilidades excepcionais, para passar para o tempo psicológico do cansaço com a excepcionalidade. Sem ter cumprido o seu objectivo central, nem ter feito qualquer reforma estrutural, o Governo começa a defrontar um misto de realidade e "estado de alma", o "cansaço da austeridade". O Governo entende que a austeridade pura e dura ainda só começou, as pessoas que já durou tempo de mais. O Governo acha que o "ajustamento" ainda está na infância, mas já percebeu que não vai ter os efeitos de milagre económico que esperava. As pessoas acham que o Governo teve a sua oportunidade e que a perdeu e não estão dispostas a mais sacrifícios a não ser à força e atribuem-nos cada vez mais às asneiras de Passos Coelho, a somar aos desmandos de Sócrates.
Neste novo tempo, o factor constitucional também se tornou uma preocupação central da governação. Até ao momento em que o Tribunal Constitucional "chumbou" os cortes na função pública, o Governo não mostrava ter muita preocupação com a legalidade constitucional das suas medidas. Embalado pela consciência colectiva de que era necessário tomar medidas de austeridade (o maior património que o Governo está a desbaratar), sentia que podia fazer o que queria. que o Tribunal iria dar cobertura a medidas inconstitucionais em nome da "emergência nacional". E foi assim com muitas medidas, até um dia. Hoje, o problema da constitucionalidade, que era a última preocupação do Governo, tornou-se premente em muitas áreas, quer na privatização da RTP, quer na legislação autárquica e laboral, quer em medidas na área da justiça, o Tribunal deixou de se apagar em nome da "emergência nacional".
Mas onde é mais evidente a deterioração do tempo político do Governo é no órgão, mais do que na função. É o Governo que está muito mal. Na verdade, o menosprezo, ou impotência, revelado pelo primeiro-ministro no tratamento do "caso Relvas", está a corroer o Governo. Ao tornar a "coordenação política" do Governo - um termo eufemístico, mas que é habitualmente usado - fantasmática, o primeiro-ministro criou um gigantesco vazio que todos se estão a apressar a ocupar: o CDS, o PSD, os lóbis da RTP, o PS, os outros ministros. A natureza da política é a de ter horror ao vácuo, e um vácuo ambulante só reforça todos os que com ele contactam.
Aliás poucas coisas revelavam melhor, desde início, as fragilidades políticas do Governo, que a ideia que Relvas pudesse ter o papel que lhe era dado, isso sim mostrando como Passos pensava que os métodos do aparelhismo partidário resultavam num governo, como resultam numa distrital do PSD ou da jota. "Coordenação política" é o que faz Portas, para o PP, entre o seu cargo de ministro e os "seus" ministros, "coordenação política" é o que fazia Vítor Gaspar, até embater contra o muro do défice. "Coordenação política" é o que não faz Passos Coelho e isso percebe-se cada vez mais, e o que Relvas fazia tem outros nomes.
A fragilidade que anda no ar teria que inevitavelmente dar origem a uma crise da coligação, ou melhor, ao desequilíbrio entre parceiros de coligação, com maior margem de manobra para o CDS e menor para o PSD. Ambos os partidos estão condenados a manter a coligação, que não penso estar em causa, mas quando um deles pensa que pode sair "melhor", ou exibir-se como "melhor", face às fragilidades do parceiro, o papel do primeiro-ministro é posto em causa, e o Governo perde força no conjunto.
O Governo só por costume se pode chamar Governo: não é "coordenado", nem tem chefia, é constituído por uma entidade coesa e autogerida, o CDS, e por uma amálgama de ministros díspares, uns independentes, outros do PSD, que não se entendem entre si, uns com graves problemas de afirmação, como o da Economia, outros tendo que lidar com estruturas governativas que a demagogia dos primeiros dias varreu de chefias e substituiu por assessores, consultores, em ministérios disformes. O ministro Gaspar é vítima dos seus resultados serem medidos em números e os números falharem e o proto-ministro Borges é vítima de não ser primeiro-ministro, que é o que ele acha que devia ser. Não é um espectáculo bonito de se ver e vamos vê-lo cada vez mais nos próximos tempos.
«Opomo-nos a uma conspiração monolítica e impiedosa ao redor do mundo, que se baseie principalmente na forma encoberta de que se serve para expandir a sua influência: infiltrações em vez de invasão, subversão em vez de eleições, intimidação em vez de livre escolha, guerrilhas durante a noite, em vez de exércitos à luz do dia...» (John F. Kennedy, presidente dos EUA, “Alocução sobre sociedades secretas”, 27.4.61).
«Em 27.11.83, João Paulo II promulgou uma bula que legalizou a participação dos católicos nas sociedades secretas. João Paulo II costumava algumas vezes mostrar-se em público com o ceptro de metal de ponta vergada, esculpido com uma imagem desvirtuada de Cristo, um símbolo sinistro usado pelos satanistas do século VI que foi novamente colocado em uso pelo Concílio Vaticano II… Os illuminati, aMaçonaria e o Vaticano actuam conjuntamente para implementarem a Nova OrdemMundial capitalista» (René Chendelle, “Os illuminati e a grande conspiração mundial”, Edições Estampa).
«A estatística permite ver a rapidez com quecresce a espessa malha que abarca todo o país, centraliza todos os capitais e receitas monetárias, converte milhares e milharesde empresas numa só empresa capitalista – nacional, a princípio; e, depois, mundial» (V. I. Lenine, “O imperialismo, fase superior do capitalismo”, 1917).
A dolce vita, a recordar as loucuras de 1929, quando a Bolsa de Nova Iorque «estoirou», resistiu uns anos mas pouco tempo durou nesta nova crise do capitalismo. Antes, a decadência financeira do sistema tinha-se ocultado do grande público através de histórias da carochinha bem montadas mas, em 2008, a verdadeveio implacavelmente à superfície. Os estados capitalistas tinham acumulado dívidas públicas brutais. E não fora o pequeno despesismo dos cidadãos que conduzira as nações a tal situação de desespero. Nem sequer o fatalismo daglobalização ou do euro tinha tido aceitação popular. O grande culpado destas vergonhas era o Capitalismo. E assim continua a ser. Em Portugal e em Espanha, a crise é real e produz o desemprego, a pobreza, o desespero e um enorme fosso que não cessa de crescer entre ricos e pobres, filhos e afilhados. Mas torna-se evidente que à crise real se junta secretamente um plano destinado a permitir a ocupação do poder pelas grandes fortunas politicamente organizadas. Na Península Ibérica e em todo o mundo desenha-se os cenários de uma fase suprema da luta de classes. Para tentarmos retomar a linha de exposição da última semana, no Avante!, observemos que as grandes linhas de expansão e concentração de capitais da Igreja já se encontravam em fase avançada nos princípios de 1960, há mais de cinquenta anos. Ogrupo do Opus Dei (e havia vários outros, católicos, no mercado) estava já então presente nos serviços, seguros, construção civil, publicidade, equipamentos e financiamentos privados, sector editorial e da comunicação, cinema, audiovisual, indústrias metalúrgicas, químicas, cimenteiras, mineiras, farmacêuticas, etc., etc. Esta «ponta de lança» funcionava como as actuais troikas:infiltrava-se, subvertia, e alimentava «guerrilhas durante a noite, em vez de exércitos à luz do dia». As ligações ibéricas entre a cruz e o cifrão eram notórias. Desde a década de 60 que a primeira figura do Opus Dei, umilluminati, era o prof. de Coimbra, Gregório Ortega Prado. Todo o mercado português parecia então dominado pelo grupo CUF. O que não era totalmente verdade. Em parte, a CUF era uma fachada por trás da qual dominavam os bancos espanhóis liderados pelo Opus Dei, empresa-mãe do Vaticano, pelaCofisa e pelo Banco Hispano-Americano, todos ligados à Sociedade Portuguesa-Americana de Fomento Industrial, o mais importante financiador do Estado fascista português nas guerras coloniais. Esta fase terminou ingloriamente para a Igreja, com um fenomenal desfalque e a fuga de Ortega Prado para a Venezuela… A verdade, porém, é que muitas raízes essenciais tinham sido lançadas à terra. Centralizou-se os bancos. Modernizou-se os circuitos financeiros. Instalou-se a noção deformação em rede. Progrediu o conceito de globalização, já então existente nas mentes de uma élite.
Foi nesta fase que a Igreja consolidou uma frente interna destinada a apoiar o mito de que a religião não é o ópio do povo. Posição absurda e insensata.
Desemprego é mera nota negativa para Passos Coelho
Os portugueses ficaram a saber pela boca do 1.º ministro, no discurso que fez na festa do PSD no Pontal, que o desemprego em Portugal não é um problema importante para Passos Coelho, porque «o que era importante não falhámos»; o desemprego é uma mera «nota negativa» para utilizar também as próprias palavras do 1.º ministro. E isto no dia em que o INE divulgou os dados sobre o desemprego do 2.º trimestre de 2012, que revelavam que 1,3 milhões de portugueses estavam desempregados ou subempregados por falta de trabalho, e estatísticas recentes da Segurança Social informavam que o número de desempregados a receber subsídio de desemprego tinha diminuído no 2.º trimestre deste ano, apesar do desemprego continuar a aumentar. Mas analisemos os dados divulgados pelo INE e pela Segurança Social para se poder avaliar a dimensão da insensibilidade social e da falta de respeito do 1.º ministro pelos desempregados.
O INE, na informação referente ao 2.º trimestre de 2012, utilizou dois conceitos novos que é importante ter presente para compreender os dados do Quadro anexo. O primeiro, é o «Subemprego de trabalhadores a tempo parcial» que, segundo o INE, corresponde ao «conjunto de indivíduos empregados dos 15 aos 74 anos que, no período de referência em que foi realizado o inquérito, tinham um trabalho a tempo parcial (inclui os «biscates» para sobreviver) e declararam pretender trabalhar mais horas do que as que habitualmente trabalham e estavam disponíveis para isso»; portanto, são pessoas que desejam trabalhar mais para obter uma melhor remuneração e que só o não fazem porque não encontram trabalho. Este conceito substitui o «subemprego visível» que o INE utilizava anteriormente. O segundo conceito novo é o de «inativo disponível mas que não procura emprego» que é, segundo o INE, o «inativo com idade dos 15 aos 74 anos que, no período de referência, estava disponível para trabalhar, mas não tinha procurado um emprego ao longo do período de referência ou nas três semanas anteriores ao inquérito do INE». Este conceito substitui o anterior de «inactivo disponível», que incluía também os «inactivos disponíveis desencorajados» – os que tinham deixado de procurar emprego porque já não acreditavam que o conseguissem arranjar. Portanto, estes dois grupos abrangidos pelos novos conceitos utilizados pelo INE, que os adoptou por serem usados pelo Eurostat, são constituídos (ambos) por portugueses que estão aptos e disponíveis para trabalhar mas que ou não o fazem ou o fazem apenas um número reduzido de horas porque não encontram trabalho. Na prática, ou estão totalmente sem trabalho ou apenas conseguem trabalhar poucas horas.
Assim, o desemprego oficial, que no 2.º trimestre de 2012 atingiu a taxa 15% (15,4% segundo o Eurostat), o que corresponde a 829,6 mil desempregados (849 mil de acordo com o Eusrostat), ascende de facto – se somarmos aqueles dois grupos, um de desempregados e o outro de subempregados – a 1 305 300, o que corresponde a uma taxa de desemprego real de 22,8%. Apesar disso, no fim do 2.º trim./2012, apenas 356,5 mil desempregados (43,1% do desemprego oficial; 27,3% do desemprego real) recebiam subsídio de desemprego, segundo a Segurança Social. E não obstante o desemprego continuar a crescer, o número de desempregados a receber subsídio, que tinha aumentado até ao 1.º trim./2012 para 360,7 mil, no 2.º trim./2012 diminuiu para 356,5 mil. Mas isto não é um problema importante para o 1.º ministro; nas suas palavras é apenas uma «nota negativa».
Acresce que o desemprego de longa duração está a aumentar muito, como revelam os dados do INE.
Entre o 2.º trim./2011 e o 2.º trim./2012, o desemprego de longa duração, ou seja, com mais de um ano, passou de 372,3 mil para 443,3 mil, representando já 53,6% do desemprego oficial total. Para a maioria destes desempregados de longa duração isso significa a crescente exclusão do mercado de trabalho, pois devido à sua baixa escolaridade (63,1% tinham o Ensino Básico) será cada vez mais difícil encontrar emprego. Mas para o 1.º ministro, isso também não é um problema importante, o que é importante é obter uma avaliação positiva datroika.
A «regra de ouro» salazarista
No discurso que fez no Pontal, Passos Coelho não falou uma única vez de qualquer medida para impulsionar o crescimento económico, nem para criar emprego. Certamente porque isso também não é um problema importante para ele, ou então porque acredita, cego pela ideologia neoliberal, que as «avaliações positivas da troika trarão, como por milagre, o crescimento económico. No entanto, o 1.º ministro foi ao baú das velharias salazaristas e retirou dele aquilo que chamou a «regra de ouro» de qualquer governo a qual, segundo ele, devia ser inscrita na Constituição para obrigar todos os governos a respeitá-la. E essa «regra de ouro» é que o governo nunca devia fazer qualquer despesa que aumentasse a dívida. E isto com a justificação de não sobrecarregar as gerações futuras que teriam de pagar essa dívida. A ignorância sobre a economia e tacanhez desta «regra de ouro» salazarenta tornam-se claras quando a confrontamos com a realidade.
Suponha-se um investimento na construção de um hospital, ou de uma escola, ou de uma universidade, ou ainda de uma estrada, ou então medidas para impulsionar o crescimento económico e o desenvolvimento do País. É evidente, pela duração da sua vida útil, que esse hospital, essa escola, essa estrada vão ser utilizadas também pelas gerações futuras, assim como o crescimento económico e o desenvolvimento do País vão também beneficiar as futuras gerações. Se o Estado nunca se pudesse endividar para fazer esse tipo de investimentos, tal significaria que as gerações actuais teriam de pagar integralmente esses investimentos, embora eles fossem também utilizados pelas gerações futuras, ou então que esses investimentos não se realizariam e o País não se desenvolvia. A «regra de ouro» salazarista, agora também adoptada por Passos Coelho, a vingar só poderia conduzir o País ao atraso e à anemia económica, tal como sucedeu no salazarismo.
A defesa do investimento público com base no endividamento não significa que todos os investimentos públicos sejam bons investimentos e por isso devam ser realizados. A situação que o País actualmente enfrenta também resultou de maus investimentos públicos. São exemplos a compra dos submarinos; a construção de estádios de futebol que não são utilizados; as rendas excessivas pagas pelo Estado a grandes empresas como a EDP e Mota-Engil, que ninguém tem coragem para reduzir, embora não se canse de o prometer; benefícios fiscais enormes concedidos às grandes empresas como à GALP e à banca, a construção de centenas de quilómetros de auto-estradas quando era suficiente uma boa estrada; e múltiplas despesas onde se continua a desbaratar impunemente fundos públicos (leia-se o livro recente de Bárbara Rosa e Rui Oliveira, a Má despesa pública, que é esclarecedor). Há boa despesa pública e má despesa pública, e é necessário e urgente boa despesa pública para tirar Portugal da recessão económica e para criar emprego. Mas a cegueira neoliberal e o espírito de classe impedem Passos Coelho e Vítor Gaspar de compreenderem este ensinamento elementar da ciência económica. Nenhuma empresa funcionaria nem se desenvolveria com gente com esta miopia e tacanhez à frente.
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Lisboa, Comício-Festa comemorativo do 91º aniversário do PCP
Comemoramos 91 anos da criação do nosso Partido Comunista
Português num momento em que a ofensiva da política de direita contra os trabalhadores
e o povo entrou numa nova fase com as imposições em curso do Pacto de Agressão
negociado entre PS, PSD e CDS e o FMI, BCE e UE e quando a luta de oposição a
essa ofensiva assume no nosso país uma nova dimensão e significado.
Comemoramos, por isso, este ano, o aniversário do PCP num quadro
político complexo e exigente onde estão expostos redobrados perigos para os
trabalhadores, o povo e as suas conquistas, para o próprio regime democrático
de Abril e ao mesmo tempo se abrem novas possibilidades e potencialidades de os
esconjurar com o reforço e amplitude que a luta vem assumindo.
A grandiosa manifestação da CGTP-IN do passado dia 11 de
Fevereiro no Terreiro do Paço, sendo um elemento marcante da situação política
nacional que ficará registada pelo seu significado histórico, é bem a expressão
desta nova fase da luta contra a política de direita em que nos encontramos.
Manifestação que é uma inequívoca expressão do descontentamento
com o actual rumo do país e a afirmação de uma vontade clara de continuar a
luta contra a política de empobrecimento dos trabalhadores, das camadas populares
e de ruína nacional.
Dessa luta que hoje se desdobra em múltiplas frentes e que está
a confluir para a grande Greve Geral marcada pela CGTP para o próximo dia 22
Março. Greve Geral que daqui saudamos e que estamos certos que se concretizará
com o mesmo êxito da grande manifestação do Terreiro do Paço.
Uma Greve Geral que reclama dos militantes e organizações do
Partido um esforço e um empenhamento redobrado na mobilização.
Uma Greve Geral que será mais um importante contributo para o
isolamento social e político do governo e mais um decisivo passo em frente no
caminho do enfraquecimento e da derrota da sua política, do Pacto de Agressão e
das forças que o sustentam.
Comemoramos o aniversário do nosso Partido no meio de uma
intensa actividade e com os olhos postos nas tarefas do desenvolvimento da luta
dos trabalhadores e do povo.
Da luta de um povo que não está disposto a cruzar os braços
perante a exploração e a injustiça.
De um povo que não aceita ser subjugado e que não admite ajoelhar
perante o abuso do poder, a arrogância e as exigências do grande capital
nacional e internacional e dos seus representantes no país e na Europa.
Vivemos um tempo de vigorosos combates e os comunistas
portugueses estão onde sempre estiveram ao lado dos trabalhadores e do povo
porque a sua história, desde a sua existência, desde esse longínquo ano de
1921, confunde-se e funde-se com a história da luta do nosso povo.
Uma história que atravessa quase um século a intervir, agir e
lutar contra todas as formas de exploração e opressão, por melhores condições
de vida para o nosso povo.
Mais de nove décadas de um Partido com uma história notável, uma
trajectória sem paralelo em defesa da liberdade, da democracia, por um projecto
de futuro, ligando gerações de intrépidos combatentes, travando pequenas e
grandes lutas e sempre presente nos momentos decisivos da vida do nosso país.
Mais de nove décadas de um Partido que se orgulha do seu passado
de luta e resistência antifascista, da sua inigualável contribuição para a
conquista da liberdade e a fundação e construção do regime democrático nascido
da Revolução de Abril. A grande força da resistência contra a política de
direita e a recuperação capitalista.
Uma longa vida mantendo e defendendo o seu traço distintivo, a
sua identidade de que não abdica, da perspectiva e do objectivo da construção
de uma sociedade nova – o socialismo e o comunismo.
Neste trajecto de décadas carregado de história, está um Partido
que é o resultado do sacrifício e abnegação dos seus heróis caídos na luta, dos
camaradas que ao longo de décadas enfrentaram a repressão e dos muitos milhares
que, com uma intensa e dedicada militância, foram suporte de uma excepcional
intervenção e que se projecta hoje na vitalidade e força do PCP.
Admirável Partido este que tem a impossibilidade de registar na
galeria da sua memória colectiva todos aqueles e aquelas que sem o destaque das
luzes mediáticas, com a sua militância, generosidade, coragem constroem no
quotidiano e projectam para o futuro o ideal comunista.
Neste momento em que assinalamos mais um aniversário, aqui fica
a nossa homenagem a todos eles e mais uma vez reafirmamos a determinação deste
grande colectivo que é o PCP de assumir com honra o seu passado e a herança
revolucionária!
As consequências da aplicação do Pacto de Agressão são cada vez
mais inquietantes e dolorosas para o povo e para o país.
A vida dos portugueses está a sofrer um sério revés e os
problemas do país agravam-se continuamente.
Tal como repetidamente o PCP alertou, o Pacto de Agressão está a
traduzir-se numa espiral de aprofundamento da exploração, de extorsão de
recursos públicos, de maior endividamento, de alastramento do desemprego e de
degradação geral das condições de vida das populações.
Apresentou-se este governo do PSD/CDS, de Passos e Portas, a
coberto de um ilusório rótulo do governo técnico, neutro e como diziam sem
“falácias ideológicas”, a afirmar de ciência certa que a aplicação do seu
programa e do Pacto de Agressão era a única solução para salvar o país e
superar a crise, mas também a garantia de uma governação de rigor.
Nove meses passados, está bem patente que nem uma coisa nem
outra são realidades. Essa auréola de rigor técnico e neutralidade que a todo
custo tentam manter tem apenas a função de justificar como única saída a concretização
do ilegítimo Pacto que juntamente com o PS subscreveram e prosseguir,
radicalizando, a desacreditada política de direita que até hoje foi incapaz de
resolver os problemas do país.
O fracasso da política em curso e a falácia da governação de
rigor e a sua tão encarecida credibilidade técnica estão bem patentes na
evolução da situação do país e na confrontação dessa evolução com as suas
previsões.
A recessão e o desemprego atingem níveis recorde. A situação é
sempre pior do que a prevista e anunciada pelo governo e pela troika
estrangeira.
O quadro recessivo em que a economia nacional foi mergulhada
aprofunda-se todos os dias, arrastando uma vaga de destruição de empresas e de
emprego.
Entre as previsões para o PIB de há oito meses atrás e a
estimada queda para 2012, quase duplicou, fixando-se agora em menos 3,3%. Uma
situação que revela um caminho de afundamento económico que, a não ser
interrompido, se arrastará por vários anos, com graves consequências ao nível
do desemprego, da precariedade, na distribuição do rendimento cada vez mais
injusto e desequilibrado e no aumento dos índices de pobreza.
Em relação ao desemprego vivemos uma situação de calamidade
social. Os últimos dados divulgados pelo INE sobre o último trimestre de 2011
são um novo e alarmante salto da taxa de desemprego que atinge os 14%. Uma taxa
que em sentido lato traduz uma taxa de desemprego real superior a 20% e que em
termos absolutos significa mais de um milhão e cem mil desempregados.
Uma taxa que em permanente crescimento como o anuncia já o
Eurostat que acaba de fixar em 14,8% a taxa de desemprego em fins de Janeiro e
que atinge de forma violenta os desempregados de longa duração e as novas
gerações, uma grande parte dos quais além de sofrerem as penosas consequências
do desemprego, foram confrontados nos últimos tempos com medidas de redução do
valor e do tempo do subsídio de desemprego, tornando ainda mais precárias as
suas vidas.
As medidas anti-sociais e anti-económicas que o governo do
PSD/CDS tem vindo a tomar concretizando o Pacto de agressão são a confirmação
da opção do governo por uma economia de miséria e de empobrecimento
generalizado e consequente renúncia a uma política de desenvolvimento do país.
A política de redução drástica do investimento e de severa
austeridade de corte nos salários e nas reformas e pensões, de aumento dos
impostos sobre o trabalho e o consumo, dos preços de todos os serviços e bens
essenciais que conduz à violenta redução do poder compra das populações, para
além de levar ao agravamento das suas condições de vida, está a manifestar-se
de forma aguda na economia do país.
É a esta política de descalabro económico e social e às suas
consequências desastrosas que a troika da ingerência acaba de dar nota
positiva. Estranhos critérios aqueles que presidem às análises da troika e
deste governo. Tudo vai bem, se o país e o povo estiverem piores. Mais uma vez
a sua preocupação está centrada nos interesses dos mega bancos e dos senhores
do dinheiro e na concretização dos critérios nominais do Pacto do Euro,
nomeadamente do critério do défice das contas públicas, erigido no alfa e ómega
da vida do país.
Soprando a espiral recessiva sem fim à vista, já estão a dizer,
aliás, como era previsível, que “são precisos esforços adicionais”, preparando
o terreno para novas investidas contra o povo e sob capa da falsa preocupação
da dinamização da economia a dar o aval a medidas de transferência de milhões
para a banca.
Sim, dizem que não há dinheiro, mas ele aparece sempre quando se
trata de assegurar os interesses da banca e dos banqueiros e dos grandes grupos
económicos.
Só nestes últimos três meses, em duas operações do BCE estima-se
que foram entregues à banca nacional cerca de 37 mil milhões de euros. Um
empréstimo a juros de 1%. Grande negócio! Milhões que se acrescentam aos 3 mil
milhões de euros que vão retornar aos bancos do negócio dos fundos de pensões e
aos quais se somam mais 7 mil milhões do fundo de recapitalização. Ainda
podíamos falar do sorvedouro chamado BPN entre empréstimos e dinheiro pago
pelos contribuintes.
Apesar de toda esta injecção de milhões dizem que não há
dinheiro para investir na economia real, mas talvez não falte para continuar a
investir na especulação!
Entretanto, este governo depois de afirmar solenemente que não
haverá mais medidas, nem um segundo acordo, já vai dizendo que não tem uma
“bola de cristal” para ver o futuro.
Não será preciso ter dotes de adivinhação, para saber o que isto
quer dizer.
Não tardará que, em vez da já garantida auto-suficiência
financeira e do regresso aos mercados em 2013, vejamos o governo a justificar,
ou com a conjuntura externa ou, como Sócrates, com a desculpa que o mundo
mudou, a defesa da negociação de um novo empréstimo e aceitar de joelhos para
sua própria sobrevivência as condições que os falsos amigos do povo nos querem
impor.
É preciso parar esta lógica que conduz ao declínio do país e o
coloca nos braços da dependência e da chantagem.
É preciso uma ruptura nesta marcha de cega submissão ao
fundamentalismo do capitalismo dominante que amordaça os portugueses e
acorrenta o país.
Uma ruptura que implica a rejeição do Pacto de Agressão e a
derrota das políticas que o acompanham.
Por isso nos estamos a dirigir aos trabalhadores, ao povo, aos
democratas e patriotas, para que com a sua acção contribuam para ampliar e
intensificar a luta de exigência de rejeição desse Pacto de declínio nacional.
Uma luta e uma exigência que se torna ainda mais imperiosa
quando se assiste a uma vasta ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e
do povo português nos mais diversos domínios.
De uma gravidade sem precedentes são as propostas de alteração à
legislação laboral, apresentadas pelo governo na Assembleia da República.
Propostas que constituem uma autêntica declaração de guerra aos trabalhadores e
contra os seus direitos (facilitação dos despedimentos e a redução das
indemnizações; o ataque à contratação colectiva; a redução do valor do
pagamento das horas extraordinárias e do trabalho em dias de descanso; a
imposição do banco de horas; a eliminação de quatro feriados e a redução dos
dias de férias).
Um projecto de alteração radical das relações laborais e que o
governo pretende estender também aos trabalhadores da Administração Pública com
a revisão do Regime de Trabalho em Funções Públicas.
Também na saúde se começa a fazer sentir, por vezes de forma
dramática, a política de classe deste governo e expressa no Pacto de Agressão.
Os cortes cegos no financiamento da saúde que estão a determinar a degradação
do serviço prestado ou mesmo o encerramento de serviços, como acontece com
serviços de urgência de proximidade e o aumento dos custos para os utentes,
condicionam fortemente o acesso aos cuidados de saúde a uma parte muito
significativa dos portugueses, o que terá consequências a curto e médio prazo
nos principais indicadores de saúde. Que não fiquem dúvidas: as taxas de
mortalidade e da esperança de vida, vão claramente piorar, tal como o PCP há
muito vem denunciando.
Os portugueses não podem deixar de responsabilizar este governo
que, com a sua política e medidas, condena antecipadamente à morte milhares de
portugueses.
O PCP exige que se pare com este ataque miserável contra o SNS e
que se garanta o direito constitucional de acesso aos cuidados de saúde a todos
os portugueses independentemente da sua condição económica e social e não
transformem a saúde num negócio.
Mas olhem os portugueses para onde olharem encontram um governo
sedento de desforra contra os interesses populares.
É assim no sector da habitação, com a aprovação de uma lei dos
despejos que lançará para a rua milhares de famílias, em particular as com
menos rendimentos e os idosos.
É assim no poder local, objecto de uma vasta ofensiva que,
inseparável do processo de eliminação de serviços públicos, visa a subversão
dos elementos mais progressistas do poder local, a liquidação de centenas de
freguesias e a asfixia financeira das autarquias, comprometendo as condições de
vida das populações.
É assim no sector dos transportes - o direito ao transporte
público é posto em causa com a redução da oferta, a supressão de carreiras e
linhas, aumentos incomportáveis no preço dos transportes e nos de títulos de
acesso a estudantes e idosos.
É assim na Educação, onde as medidas de austeridade inscritas no
Pacto de Agressão interagem com uma opção de classe muito clara relativamente
ao sistema educativo em Portugal.
É que o despedimento de professores, a desqualificação da
profissão docente, a deterioração das condições de ensino e o aumento dos
custos para as famílias, em todos os níveis de ensino, resultam não apenas dos
cortes cegos no financiamento da Escola Pública, mas igualmente de uma opção
política de estratificação no acesso e no sucesso escolares, elitizando cada
vez mais o acesso ao conhecimento.
É também por tudo isto que a hora é de mobilização para luta,
mas também por uma alternativa, porque o que se impunha perante a actual
situação do país era fazer exactamente o contrário do que faz o governo e do
que consta nesse ilegítimo Pacto de Agressão. Era realizar uma política de
valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos seus salários, direitos e condições
de vida, não apenas por uma questão de justiça social, mas como elemento
central de uma política visando a dinamização da economia do país e o
crescimento económico e o emprego, e potenciar o aproveitamento do mais
importante recurso nacional – a capacidade criativa e produtiva de milhões de
trabalhadores.
O que se impunha era uma política alternativa, capaz de afirmar
o valor estratégico da produção nacional com a valorização dos nossos recursos
naturais e relançando designadamente um programa de reindustrialização do país.
Uma política alternativa - patriótica e de esquerda - que
contraponha às privatizações, o assegurar da recuperação e controlo dos
sectores básicos e estratégicos nacionais, designadamente a banca, para os
colocar ao serviço do país e do conjunto do tecido empresarial de pequenas e
médias empresas.
O País e os portugueses precisam de uma nova política, uma nova
política ao serviço do povo e dos interesses nacionais e de um governo
patriótico e de esquerda, capaz de assegurar uma nova fase da vida do País.
Uma nova politica e um governo que assuma a reposição dos
direitos retirados aos trabalhadores e ao povo e empenhado em construir um
Portugal de progresso e de justiça.
O país e os portugueses precisam de uma política que contraponha
ao Pacto de Agressão, a solução da imediata renegociação da dívida pública –
envolvendo prazos, taxas de juro e montantes – numa atitude que combata a
sujeição do país às imposições da especulação financeira e da rapina dos
recursos nacionais, e abra espaço ao relançamento do desenvolvimento do país.
Nestes 91 anos de luta, o nosso Partido enfrentou duros testes,
travou importantes batalhas e venceu grandes desafios. Afirmou-se e
confirmou-se como um partido patriótico, mas, simultaneamente, um partido internacionalista
que sempre soube relacionar dialecticamente a sua luta no plano nacional com os
seus deveres internacionalistas.
Atento à experiência de outros – com as suas vitórias e
derrotas, virtudes e erros –, assumindo com orgulho a herança e História do
movimento comunista, dando o seu contributo para a cooperação dos comunistas a
partir da sua própria experiência, este Partido sempre pensou pela sua própria
cabeça, cumpriu sempre a sua missão e manteve-se até aos dias de hoje como um
Partido que honra o seu nome de comunista e português. E este é um dos grandes
contributos, porventura o maior, que demos e continuamos a dar para o reforço
do movimento comunista e revolucionário internacional e para o desenvolvimento
da luta emancipadora dos povos.
Uma luta que atravessa hoje momentos difíceis, exigentes e
complexos. Mas profundamente apaixonantes e mobilizadores. Estamos a viver uma
das mais profundas crises da história do capitalismo. Uma crise que não resulta
de um qualquer erro de gestão ou da ganância de um punhado de grandes
capitalistas. Não! Esta não é uma crise dos capitalistas! Esses até estão a
ganhar com ela. É uma crise do sistema capitalista e da sua estrutura
socioeconómica, que explode a partir das contradições intrínsecas à sua própria
natureza e que tem nos trabalhadores e nos povos as suas principais vítimas.
Uma crise que deita por terra as teorias bafientas do fim da
História e da luta de classes.
Uma crise que demonstra o quanto estávamos certos quando, não há
muitos anos atrás, enfrentávamos a campanha do capitalismo triunfante.
Mas se é certo que as contradições e os limites históricos do
capitalismo são hoje mais visíveis que nunca, também é verdade que o sistema
não cairá de podre e que o grande capital e o imperialismo só abdicarão do seu
poder quando a isso forem forçados pela luta e pela unidade dos trabalhadores e
dos povos.
E a realidade está a demonstrar que não o farão facilmente. Face
à crise do sistema e ao declínio das principais potências capitalistas, o
grande capital e as principais potências imperialistas respondem com uma
violenta ofensiva que visa usar a crise para acentuar ainda mais o carácter
explorador e opressor do capitalismo e levar por diante uma profunda regressão
social e civilizacional.
Veja-se a situação na União Europeia. Países e povos inteiros
são sujeitos à chantagem, à extorsão e à guerra social, aprofundando-se assim
os ciclos de destruição assentes na austeridade, no endividamento e na
recessão. A visão colonialista impera nos gabinetes de Berlim, Paris ou
Bruxelas. A União Europeia confirma-se e reforça-se como bloco imperialista e
concentra o poder político tornando-o ainda mais reaccionário. Impõem-se pactos
de agressão – como o famigerado pacto orçamental – cometendo-se a aberração de
lhe chamar tratados. Em nome do combate à crise insiste-se nas mesmas políticas
que conduziram à actual situação.
A resposta imperialista à crise está a ser, como previmos,
marcada por uma tentativa de alterar ainda mais a correlação de forças no plano
mundial em favor do imperialismo. Nem que para isso tenham, como sempre
fizeram, de recorrer à força e cometer crimes horrendos. Há exactamente um ano,
no comício dos 90 anos do nosso Partido, alertámos para os perigos de uma
agressão à Líbia. Veja-se hoje, passado um ano e milhares de mortos, a
realidade daquele país, mergulhado no caos, ocupado por forças estrangeiras e
bandos terroristas e com as suas riquezas a serem saqueadas pelas grandes
multinacionais estrangeiras.
Hoje, no comício dos 91 anos do nosso Partido, somos obrigados,
mais uma vez, a deixar o alerta e o apelo. Não se deixem levar nas patranhas da
defesa da democracia e dos direitos humanos com que os EUA, a União Europeia,
Israel, a Turquia e as mais ferozes ditaduras do golfo pérsico tentam
justificar novas guerras no Médio Oriente. Esses não têm qualquer autoridade
moral para falar de democracia ou de direitos humanos! São os primeiros a
espezinhá-los e todos os dias! E muito menos para falar de armas nucleares,
quando são exactamente estes mesmos a deter os maiores arsenais nucleares do
Mundo e a fechar os olhos ao arsenal nuclear de Israel.
Eles não estão preocupados com o povo sírio, com o povo iraniano
ou com a segurança no Médio Oriente! Não estão! O que está em causa com as
operações de chantagem, ingerência e desestabilização contra países soberanos
como a Síria ou o Irão é, como sempre foi, o domínio do imperialismo sobre os
recursos naturais daquela região. É o petróleo, o gás e o controlo das rotas de
transportes destas e de outras riquezas que está em causa.
Os comunistas estão de facto confrontados com imensos desafios.
Mas é com confiança que aqui estamos para os enfrentar. Uma confiança que se
reforça todos os dias com as notícias que nos chegam da intensificação da luta
dos trabalhadores e dos povos. Seja das importantes jornadas de luta na Europa
- em países como a Grécia, a nossa vizinha Espanha, a Bélgica, a Itália, a
Roménia, entre vários outros. Seja quando recebemos testemunhos distantes de
poderosas greves gerais como a que se acaba de realizar na Índia, ou seja ainda
quando observamos os progressos e a esperança que nascem em cada dia da luta
dos povos da América Latina, onde Cuba socialista e a Venezuela Bolivariana
protagonizam autênticos feitos no plano social, do progresso e desenvolvimento
e avançam com políticas de real solidariedade e cooperação entre estados
soberanos e independentes.
O mundo está de facto numa encruzilhada. Mas serão os povos,
como sempre foram, a determinar o caminho a seguir e o ritmo com que o trilham,
e isso dá-nos confiança.
Essa nossa confiança baseia-se em dois factores fundamentais:
Em primeiro lugar, na constatação de que há muita História por
escrever na luta dos trabalhadores e dos povos e que como a História já nos
demonstrou é ela que fará avançar a roda da História.
Em segundo lugar, na certeza que temos na justeza da nossa luta,
do nosso ideal, do nosso projecto e da alternativa de fundo pela qual lutamos –
o Socialismo!.
Este ano, nos dias 30 de Novembro, 1 e 2 de Dezembro, vai
realizar-se o XIX Congresso do Partido. Realiza-se numa situação de particular
exigência em que, ainda com mais peso do que em outras situações, o Partido não
pode fechar para Congresso, mas ao mesmo tempo o Congresso tem as suas
exigências próprias, com as características distintivas de um Congresso do PCP,
desde logo o envolvimento, participação e contributo das organizações e membros
do Partido, do nosso grande colectivo partidário.
O Comité Central acaba de lançar a preparação do Congresso,
assumindo como lhe cabe as suas responsabilidades. Inicia-se agora um processo
com várias fases que nos levará no final do ano ao apuramento das propostas a
serem submetidas à apreciação e aprovação dos delegados ao XIX Congresso.
O Congresso é chamado a proceder à análise da situação nacional,
dos desenvolvimentos do processo de integração capitalista na União Europeia e
da situação internacional, em si mesmo inseparáveis do agravamento da crise
estrutural do sistema capitalista.
Colocando o reforço do PCP, da sua organização, da sua acção e
iniciativa, da sua influência política e ideológica, como objectivo essencial,
o XIX Congresso será chamado a discutir e definir as orientações, direcções de
trabalho e tarefas indispensáveis ao desenvolvimento e intensificação da luta,
ao fortalecimento das organizações e movimentos unitários de massas, ao
alargamento do trabalho político unitário, à dinamização da acção e intervenção
das organizações do Partido.
No actual quadro nacional e internacional, o XIX Congresso
assume um grande significado e projecção, na análise e resposta à situação para
a defesa dos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo, para a
rejeição do Pacto de Agressão, para a ruptura com a política de direita, por
uma política patriótica e de esquerda, pela democracia avançada e o socialismo,
numa afirmação confiante dos valores, ideal e projecto do PCP.
O Comité Central apontou um conjunto de elementos para a
discussão nas organizações, já nesta primeira fase que decorrerá até meados de
Maio, tendo em vista a posterior elaboração das Teses – Projecto de Resolução
Política.
O Comité Central apontou como tarefa do XIX Congresso proceder a
alterações do Programa do Partido e definiu linhas de orientação para essas
alterações que vão ser discutidas nesta primeira fase em todo o Partido.
O Comité Central sublinha e reafirma a actualidade, objectivos e
propostas fundamentais integrantes do Programa do Partido aprovado no XIV
Congresso em 1992, correspondente à actual etapa histórica, no qual se inscreve
a luta por uma Democracia Avançada como parte integrante e constitutiva da luta
dos comunistas portugueses pelo socialismo.
O Programa do Partido define e afirma um projecto político de
grande actualidade e alcance, e as alterações do seu conteúdo devem ser feitas
a partir do texto actual e da sua orientação estratégica, para enriquecer a
análise e a definição, tendo em conta a evolução verificada no País e no mundo,
desde a sua aprovação até aos dias de hoje.
O Programa do nosso Partido revelou-se de uma grande
profundidade e sentido de futuro.
Na denominação do programa «Portugal: uma democracia avançada no
limiar do século XXI» aponta-se a etapa histórica actual que o PCP propõe ao
povo português e que é parte integrante e constitutiva da luta pelo socialismo
e o comunismo. O Comité Central considerou que a expressão «no limiar do século
XXI» deve ser substituída por elementos que acompanham a afirmação da
Democracia Avançada – a etapa actual de luta –, dando mais visibilidade à sua
inspiração nos valores de Abril e à sua projecção e consolidação no futuro de
Portugal. É neste desenvolvimento que o Comité Central aponta para que no
futuro o programa passe a ser denominado: «Uma Democracia Avançada – Os valores
de Abril no futuro de Portugal».
Sim camaradas, ao rumo de retrocesso político, económico, social
e cultural; ao rumo de liquidação da soberania nacional; ao rumo de exploração,
empobrecimento e desastre que está em curso, contrapomos um novo rumo com a
projecção e consolidação dos valores de Abril no futuro de Portugal. Valores
que são o que de mais avançado, progressista e revolucionário foi realizado
pela classe operária, os trabalhadores e o povo português. Valores que são
Revolução, ideais, conquistas, participação e intervenção das massas, essa
imensa força de transformação e avanço. Valores que são realização, património
e inspiração para o futuro de Portugal, e constituem simultaneamente
contribuição do povo português para o processo de emancipação dos trabalhadores
e dos povos.
A consideração e discussão das propostas de alteração ao
Programa do Partido constituem uma grande oportunidade para um debate profundo
no colectivo partidário e uma projecção junto dos trabalhadores, dos jovens, do
povo português, não apenas dessas propostas, mas essencialmente do projecto
político que o Programa do PCP traduz.
O XIX Congresso realiza-se numa situação de particular
complexidade. O processo da sua preparação e realização deve inserir-se no
trabalho geral do Partido, integrando as suas exigências específicas com o
desenvolvimento da luta de massas, o fortalecimento das suas organizações e
movimentos unitários, a intervenção política, o trabalho político unitário, as
tarefas internacionalistas e o reforço do Partido.
O reforço do PCP, partido necessário, indispensável e
insubstituível, é da maior importância.
Reforço com a responsabilização e assunção de responsabilidades
por mais quadros; com o fortalecimento da organização e intervenção junto da
classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho; com
maior atenção ao trabalho junto das classes e camadas sociais
anti-monopolistas; com a dinamização das organizações de base, a ligação aos
trabalhadores e às massas populares; com uma intervenção intensa na batalha
ideológica; com a intensificação da propaganda e da divulgação da imprensa do
Partido; com o trabalho de recolha de fundos para o Partido.
Reforço do Partido que passa pela adesão de novos militantes e a
sua integração partidária, concretizando a campanha de 2000 novos membros do
Partido até Março de 2013. Neste tempo exigente, daqui apelamos a todos os que
estão preocupados e inquietos e querem lutar consequentemente, para que adiram
ao Partido Comunista Português, para que juntem a sua à nossa voz.
Um apelo muito particular à juventude que daqui saudamos.
Juventude que tem na JCP, a organização da juventude comunista portuguesa, o
instrumento de combate necessário e imprescindível na defesa das suas mais
genuínas aspirações. Dessa JCP que nos orgulhamos!
Um apelo e uma saudação muito especial às mulheres portuguesas e
ao seu Dia Internacional que se aproxima e que se assumem como sujeitos activos
na luta contra a exploração e as injustiças sociais e não se resignam na luta
contra o Pacto de Agressão que representa também um inaceitável ajuste de
contas com os seus direitos específicos e a sua luta emancipadora. Uma luta que
tem nas mulheres comunistas e no seu Partido o mais destacado e coerente
aliado.
Como em outras fases da luta do povo português, neste ano do seu
91º aniversário e de realização do seu XIX Congresso, o PCP marca a diferença.
É um partido com uma história ímpar. O partido da resistência
anti-fascista, da liberdade e da democracia, o partido da Revolução de Abril e
das suas conquistas. O partido sempre presente nos momentos de resistência,
transformação e avanço.
É o partido da classe operária e de todos os trabalhadores, o partido
da juventude. O partido com que os trabalhadores, a juventude, o povo sempre
podem contar.
É um partido coerente. O partido da verdade, que não cede a
pressões e chantagens, aprende com a vida e segue determinado na afirmação da
sua identidade comunista.
É um partido com importantes valores éticos e morais. O partido
cujos militantes deram provas sem paralelo de abnegação, recusando e combatendo
favores e benefícios, dando o exemplo de dedicação ao serviço dos
trabalhadores, do povo, do País, da causa da libertação dos trabalhadores e dos
povos.
É o partido que alertou e preveniu, a partir das suas análises,
para as consequências da política de direita, para as privatizações e a
reconstituição do capitalismo monopolista e o seu domínio sobre a vida nacional.
O partido que alertou para as consequências da integração e do rumo da CEE/UE,
para o que significaria a adesão ao euro e todo o seu rasto de devastação
económica e social, para o comprometimento da soberania nacional.
É o partido que contribuiu e contribui para construir uma vida
digna e melhor. O partido cujos militantes no poder local e outras
instituições, no movimento popular e aos mais diversos níveis agiram e agem
para a resolução dos problemas dos trabalhadores e das populações, para a concretização
das suas aspirações.
É o partido que promove a participação e a luta. O partido que
alerta, esclarece, mobiliza e une, mostrando a força imensa da luta de massas
para resistir e desgastar os ataques e retrocessos sociais e civilizacionais e
para transformar a sociedade.
É o partido que organiza, que dá a oportunidade de juntar a
opinião e a reflexão individual, à discussão e à decisão colectiva e a
transforma em poderosa alavanca de intervenção e transformação.
É o partido que propõe soluções para os problemas que enfrentamos,
que promove a rejeição do pacto de agressão, a ruptura com a política de
direita e a exigência duma política patriótica e de esquerda, de um Portugal
mais desenvolvido, mais justo e soberano.
É o partido portador de um projecto de futuro. O partido
portador das soluções e do projecto alternativo, contra o capitalismo, pela
democracia avançada, o socialismo e o comunismo.
O PCP, partido que intervém com uma confiança inabalável assente
na sua história, no seu projecto e na sua força, é o partido a que vale a pena
pertencer. É o Partido a que todos nós, militantes comunistas, temos o orgulho
imenso de pertencer, assumindo hoje o legado que nos foi deixado por sucessivas
gerações de comunistas e assumindo o compromisso de o legar assim – Partido
Comunista, Revolucionário, Marxista-Leninista – às gerações futuras.
Aos que nos convidam a cair no pântano do conformismo e das
inevitabilidades. Aos que proclamam que temos que saber viver sem direitos, a
viver sem esperança, a viver sem luta, dizemos e reafirmamos: desiludam-se!
Temos Partido não só para resistir, mas para avançar, que é portador daquela
esperança que não fica à espera e que caldeada na luta concreta torna o sonho
realidade, sempre, sempre com os trabalhadores e o povo.
Partido para resistir, mas também para avançar e sempre com os trabalhadores e o povo
Sábado 3 de Março de 2012
ARTIGOS RELACIONADOS
Intervenção de Duarte Alves, Membro da Direcção Nacional da JCP, Lisboa, Comício-Festa comemorativo do 91º aniversário do PCP
