Nova «revolução verde» da FAO tinge de luto os países pobres e enche os cofres da Monsanto, de Bill Gates e de Kofi Annan

22 de Dezembro de 2012 por Raquel Varela

Ana Caracala*, engenheira de recursos genéticos vegetais, a trabalhar com a FAO há 10 anos, explicou, num artigo publicado na Revista Rubra, como a velha e a nova «revolução verde» da FAO tingem de luto os países pobres e enchem os cofres da Monsanto, de Bill Gates e de Kofi Annan…

Tinha chegado a Roma tarde, naquele dia. Jantei perto da sede da FAO, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, na esquina da rua do meu hotel. O empregado, habituado a servir quadros da FAO, perguntou-me: «Então vem para uma reunião na FAO?» «Sim», disse eu. Com os dedos juntos e a mão erguida à altura da boca, como quem gesticula a celebrar uma boa comida, disse numa sonora gargalhada, «Ah, l’organizzazione della fame che mangia, che mangia!» (Ah, a organização da fome, que come, que come).

Este ano (2009) há 900 milhões de seres humanos a passar fome, seis décadas depois da criação da FAO. Em Outubro de 1945, quando a FAO foi criada, havia 80 milhões. Para que serviu a FAO? Nos anos 60, a FAO lançou o Programa Revolução Verde, que apontava a agricultura com recurso a variedades melhoradas, adubos, biocidas e maquinaria como a solução para a escassez alimentar. A «revolução verde» garantiu a reconversão da indústria de guerra – as fábricas de explosivos transformaram-se em fábricas de adubos (ambos usam nitrogénio); as fábricas de tanques passaram a fabricar tractores – e encontrou mercados para escoar essa produção.

Mas como hoje dolorosamente os dados mostram, a revolução verde só piorou o problema da fome. Na verdade tirou terra a milhões de camponeses que tiveram de ir para as cidades, onde é precisa mão-de-obra barata, e deixou as terras agrícolas livres para serem ocupadas por grandes proprietários e multinacionais, sendo ocupadas em monoculturas. Em Setembro de 2006, as Fundações Rockefeller e Bill e Melinda Gates criaram a Aliança para a Revolução Verde na África (AGRA).Sedeada em Nairobi, no Quénia, a AGRA, registada como organização humanitária, passou a ser presidida, a partir de Junho de 2007, por Kofi Annan. O objectivo da AGRA – que para tal já disponibilizou mais de 150 milhões de dólares – é produzir variedades geneticamente modificadas de milho, mandioca, arroz, trigo, banana-da-terra. O negócio das sementes é tão rentável que Bill Gates investiu 30 milhões de dólares no Banco Mundial de Sementes construído nas ilhas Spitzbergen. As espécies são patenteadas e dependentes de químicos e fertilizantes, cuja produção está ligada às empresas que se juntam na AGRA. A Monsanto à cabeça, mas todas as outras que produzem fertilizantes, pesticidas, etc: Cargill, Archer Daniels Midland, Mosaic.

Destruição da soberania alimentar

No calor das revoltas contra a fome, em Junho de 2008, a FAO organizou a Conferência de Alto Nível sobre Segurança Alimentar Mundial (www.fao.org/foodclimate/hlc-home/en), em Roma. Da reunião saiu a assinatura de um acordo entre o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Programa Alimentar Mundial (PAM) (MOU) e…a Aliança para a Revolução Verde na África (AGRA), das Fundações Rockefeller e Gates. Objectivo: fazer a II Revolução Verde na África, ou seja, a introdução maciça de OGM e fertilizantes na agricultura para elevar as taxas de lucro. Em 2008, a Monsanto duplicou os lucros. A Oxfam, conhecida organização de «ajuda» humanitária, considerou a conferência «um passo importante para controlar a crise alimentar» (Rome summit ‘important first step’ but much more needed says Oxfam, Oxfam Press Release, 5 de Junho de 2008). Maryam Rahmanian, do Centro Iraniano para o Desenvolvimentno Sustentável, lamentou: «Estamos chocados e revoltados por vermos a crise alimentar usada para promover as políticas que nos conduziram a essa crise alimentar» (Farmers ‘disgusted’ with food summit, Daily Despatch Online, 7 de Junho de 2008).

Quem trabalha na área agrícola sabe que os OGM estão para as variedades locais tradicionais como os carros de luxo para as bicicletas. As sementes, patenteadas, não são produzidas pelos meios naturais de polinização/fecundação/frutificação que a Natureza tão arduamente desenvolveu, mas por técnicas laboratoriais sofisticadas – tão sofisticadas que os OGM chegam a produzir sementes não férteis. Mariam Mayet, do Centro Africano para a Biossegurança, lembra como «o facto de as sementes se auto- reproduzirem faz que seja extremamente difícil para o capitalismo controlar o componente central do sector agrícola». Para produzirem colheitas rentáveis, os OGM requerem conhecimentos agrícolas e factores de produção sofisticados, que não estão ao alcance dos agricultores dos países pobres. O mal que os OGMs fazem à saúde começa na fome generalizada que provocam – afinal não é a subnutrição a principal causa das doenças no Mundo?

Monoculturas em abundância Os projectos da FAO chegam a ter 90% do orçamento destinados aos salários dos técnicos.

Os técnicos da FAO prestam assessoria na área agrícola, advogando soluções que enriquecem os países centrais. Por exemplo, na década de 90 Marrocos foi aconselhado a substituir o sobreiro por eucalipto para produção de pasta de papel, quando o país era um consumidor irrisório de produtos de papel; o mesmo se passou com a plantação de café e chá na Etiópia quando o país, pela disposição montanhosa, tem nos vales alguns dos solos mais férteis de África.

A FAO acusa os países pobres de desflorestarem, mas na confusão das estatísticas, esquece-se de dizer que são as empresa suecas, finlandesas, alemãs que estão a desflorestar o Brasil e a Ásia, enquanto as florestas dos países ricos, bem estratégico para as burguesia nacionais, são bem geridas. O facto é vendido aos povos europeus como um exemplo de civismo e de governação ecologista do Norte da Europa.

A FAO não é a organização das Nações Unidas para, como diz o seu lema, «ajudar a construir um Mundo sem fome», mas sim um satélite da ONU para escoar o excedente agrícola dos países europeus e dos EUA – despejado nos países pobres, pelas ONG, destruindo a agricultura local, incapaz de competir com os nossos subsídios; promover a industrialização do campo nos países pobres, exclusivamente controlada pelas multinacionais dos países ocidentais e garantir que numa época de guerra estes países são absolutamente dependentes do ponto de vista alimentar. A fome é uma arma dos países centrais para submeter os países pobres, por isso, o balanço da criação da FAO, mais de 60 anos depois é, para a Europa e os EUA o melhor – de 80 milhões passou-se para 900 milhões de famintos.

A miséria não é um anátema e muito menos a consequência de alguma preguiça endógena. Na moral do cidadão bem instalado, um pobre preguiçoso é um malandro, um rico é um … diletante. Os pobres que encontrem um cantinho de terra fértil e com água trabalham, cultivam e não morrem de fome. Os países mais devastados pela fome crónica são países onde os melhores solos agrícolas estão nas mãos de multinacionais. Os bons solos agrícolas usurpados aos pobres são ocupados na produção de culturas alimentarmente secundárias como chá, café, cacau, tabaco, fibras para vestuário, ou supérfluas, como produtos para cosmética, alimentos para animais de estimação, flores, estupefacientes, etc.

O acesso dos pobres à terra cultivável, a preservação e o incentivo ao cultivo das variedades regionais, enfim, uma política que permita à grande maioria da humanidade ter terra onde cultivar o seu sustento, isso é que é combater a fome. E não passa pela FAO, mas pelo fim das políticas dirigidas pela FAO, a organização que come, come.

* O nome foi alterado para protecção da privacidade.

Raquel Rigotto: os agrotóxicos e a herança maldita do agronegócio

Geral

Vermelho - 24 de Fevereiro de 2011 - 11h09

Coordenadora do Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, Raquel Rigotto – que também é professora e pesquisadora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará –, contesta o modelo de desenvolvimento agrícola adotado pelo Brasil e prevê que para as populações locais restará a "herança maldita” do agronegócio: doenças e terra degradada.

Em entrevista à agência Viomundo, Raquel fala sobre o "paradigma do uso seguro” dos agrotóxicos, que a indústria chama de "defensivos” agrícolas. De um lado, todo mundo sabe que eles são nocivos. De outro, se presume que haja um "modo seguro” de utilizá-los.

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Ela diz que os agrotóxicos contribuíram mais com o aumento da produção de commodities do que com a segurança alimentar e revela que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nem sempre tem apoio dentro do próprio governo para tratar do problema dos agrotóxicos.

Para Raquel, é tarefa de pesquisadoras como ela alertar o governo Dilma para a gravidade do problema, já definida pela cientista como uma "herança maldita” que as grandes empresas do agronegócio deixarão para o Brasil: doenças, terras degradadas, ameaça à biodiversidade.

Viomundo: O Brasil continua sendo o maior consumidor de agrotóxicos do mundo?
Raquel Rigotto: Os dados de 2008 e 2009 apontaram isso, eu não vi ainda os de 2010. Mas nos anos anteriores tivemos esse triste título.

Viomundo: Por que a senhora acha que o Brasil vai nesse contrafluxo? Os Estados Unidos e a UE proibindo o uso de agrotóxicos e o Brasil aumentando o consumo?
RR: É um fenômeno que tem muito a ver com o contexto da reestruturação produtiva, inclusive da forma como ela se expressa no campo. Nós estamos tendo na América Latina, como um todo, uma série de empreendimentos agrícolas que se fundam na monocultura, no desmatamento, são cultivos extensivos, de área muito grande, então isso praticamente obriga a um uso muito intenso de agrotóxicos. Então tem a ver com a expansão do chamado agronegócio na América Latina, como um todo.

Viomundo: Existem pesquisas que comprovam os malefícios dos agrotóxicos?
RR: Sim, os agrotóxicos, antes de serem registrados no Brasil, eles são analisados pelo Ministério da Saúde, da Agricultura e do Meio Ambiente e eles são classificados de acordo com sua toxicidade para a saúde humana e de acordo com o seu impacto para o meio ambiente.

Então desde o começo, quando eles são registrados, a gente já sabe que eles são produtos nocivos. Isso já vem descrito nas monografias que as próprias indústrias fabricantes apresentam para os órgãos dos governos. Aqueles que são classificados como grupo 1, por exemplo, do ponto de vista da toxicidade para a saúde humana, são aqueles que são extremamente tóxicos, depois vêm os altamente tóxicos e os moderadamente tóxicos ou os pouco tóxicos.

Já sabemos desde o início que são substâncias nocivas à vida e têm impacto não só sobre as pragas, mas sobre as pessoas e os ecossistemas. Agora, para além disso nós temos uma larga gama de estudos mostrando os impactos ambientais dos agrotóxicos, as contaminações de água, de ar, de solo, de redução da biodiversidade, de contaminação de alimentos, e também do ponto de vista da saúde humana, que vai desde a intoxicação aguda até os chamados efeitos crônicos.

Viomundo: Se a nocividade desses produtos é algo comprovado, por que eles não são banidos?
RR: Na verdade, o que se construiu foi o que a gente chama de paradigma do uso seguro. Quer dizer, se reconhece que há uma nocividade, mas também se propõe estabelecer condições para o uso seguro. Aí você tem limitações desde os tipos de cultivos em que cada produto pode ser usado, o limite máximo de tolerância dele no ambiente de trabalho, até mesmo na água de consumo humano, o tipo de equipamento de proteção que deve ser fornecido aos trabalhadores e também a informação que eles devem ter.

Você tem um amplo aparato legislativo que criaria condições para um suposto uso seguro desses produtos. Mas a partir das experiências nossas aqui de cultivo na fruticultura irrigada para exportação no Ceará, a gente vem questionando muito se existe esse uso seguro. Por exemplo, o governo estadual, que tem o órgão estadual de meio ambiente, que deteria a atribuição, de acordo com a legislação federal, de monitorar os impactos ambientais dos agrotóxicos, não dispõe de um laboratório que seja capaz de identificar a contaminação da água por agrotóxicos. Na pesquisa, enviamos as amostras para Minas Gerais porque no Ceará não tem órgãos públicos que o façam. E nem mesmo no setor privado tem instituições de segurança.

E existe uma série de outras evidências de que essas condições do uso seguro não estão vigendo.

Viomundo: Hoje o mundo precisa dos agrotóxicos?
RR: Vivemos um discurso de que os agrotóxicos redimiriam o mundo da fome. Isso nós experimentamos historicamente e própria ONU e a FAO reconhecem que houve o aumento da produção daquilo que chamamos hoje de commodities, como a soja, o açúcar, a cana, mas isso não implicou segurança alimentar e redução dos padrões de desnutrição e subnutrição entre os mais pobres. Ampliou-se a produção dessas commodities mas sequer a gente pode chamá-las de alimentos porque o problema da fome persiste.

Quem produz alimentos, quem produz comida realmente no Brasil, é a agricultura familiar. No ano de 2008, mais de 50% dos agrotóxicos consumidos no Brasil foram nas plantações de soja.

Essa soja é em grande parte exportada para ser transformada em ração animal e subsidiar o consumo europeu e norte-americano de carne. Então isso não significa alimentação para o nosso povo, significa concentração de terra, redução de biodiversidade, contaminação de água, solo e ar e contaminação dos trabalhadores e das famílias que vivem no entorno desses empreendimentos. Além das enormes perdas para os ecossistemas, o cerrado, a caatinga e até mesmo o amazônico, que está sendo invadido pela expansão da fronteira agrícola.

Então é claro que deixar de usar agrotóxico não é algo que se possa fazer de um dia para o outro, de acordo com o que os agrônomos têm discutido, mas por outro lado nós temos muitas experiências extremamente positivas de agroecologia, que é a produção de alimentos utilizando conhecimentos tradicionais das comunidades e saberes científicos sensíveis da perspectiva da justiça sócio-ambiental. Esses sim, produzem qualidade de vida, bem viver, soberania e segurança alimentar, e conservação e preservação das condições ambientais e culturais.

Viomundo: Como a senhora avalia a política do governo Lula em relação aos agrotóxicos?
RR: O governo Lula teve um papel muito importante na expansão do agronegócio no Brasil. Para dar dados bem sintéticos, o financiamento que o governo disponibilizou para o agronegócio anualmente foi em torno de R$ 100 bilhões e para a agricultura familiar foi em torno de R$ 16 bilhões. Então há um desnível muito grande.

O governo Lula foi omisso em relação às legislações vigentes no Brasil desde 1997, que concedem uma isenção de 60% do ICMS para os agrotóxicos. Ou seja, existe um estímulo fiscal à comercialização, produção e uso dos agrotóxicos no país. Isso, evidentemente, atrai no espaço mundial investimentos para o nosso país, investimentos que trabalham com a contaminação.

Também poderíamos falar das políticas públicas, continuamos com o Sistema Único de Saúde, que apesar de ser da maior importância enquanto sistema de universalidade, equidade, participação e integração, ainda é um sistema completamente inadequado para atender a população do campo.

Ainda é um sistema cego para as intoxicações agudas e os efeitos crônicos dos agrotóxicos. E com raríssimas exceções nesse enorme país, é um sistema que ainda não consegue identificar, notificar, previnir e tratar a população adequadamente. Existe uma série de hiatos para a ação pública que precisam ser garantidos para que se possa respeitar a Constituição Federal no que ela diz respeito ao meio ambiente e à saúde.

Viomundo: Alguns agrotóxicos têm sido revistos pela Anvisa. Como esse processo tem corrido?
RR: A Anvisa pautou desde 2006, se não me engano, a reavaliação de 14 agrotóxicos. Segundo estudos inclusive dos próprios produtores, as condições relatadas no momento do registro tinham se alterado e, portanto, pensaram em reavaliar as substâncias. Esse processo vem correndo de forma bastante atropelada, porque o sindicato da indústria que fabrica o que eles chamam de "defensivos agrícolas” utiliza não só de suas articulações com o poder político no Senado Federal, com a bancada ruralista, mas também de influências sobre o Judiciário, e gerou uma série de processos judiciais contra a Anvisa, que é o órgão do Ministério da Saúde responsável legalmente por essas atribuições. Mas alguns processos já foram concluídos.

Viomundo: A senhora acha que essa reavaliação pode ser vista como um avanço na política nacional?
RR: A Anvisa é um órgão que tem lutado com competência para cumprir aquilo que a legislação exige que ela faça mas às vezes ela tem encontrado falta de apoio dentro dos próprios órgãos públicos federais. Muitas vezes o próprio Ministério da Agricultura não se mostra comprometido com a preservação da saúde e do meio ambiente como deveria, a Casa Civil muitas vezes interfere diretamente nesses processos, o Ministério da Saúde muitas vezes não tem compreensão da importância desse trabalho de reavaliação dos agrotóxicos. A Anvisa é uma das dimensões da política pública, no que toca às substâncias químicas, que vem tentando se desenvolver de maneira adequada, mas com muitos obstáculos. No contexto mais geral, a gente ainda enxerga poucos avanços.

Viomundo: As perspectivas daqui pra frente, no governo Dilma, não trazem muita esperança, então…
RR: Acho que vamos ter a tarefa histórica, enquanto pesquisadores, movimentos sociais e profissionais da saúde, de expor ao governo Dilma as gravíssimas implicações desse modelo de desenvolvimento agrícola para a saúde da população como um todo. Porque não são só os agricultores ou os empregados do agronegócio os atingidos por esse processo. Aqui no nosso caso [do Ceará], por exemplo, o rio que banha essas empresas e empreendimentos, que é o rio Jaguaribe, é o mesmo cuja água é trazida para Fortaleza, para abastecer uma região metropolitana de mais de 5 milhões de pessoas. Essa água pode estar contaminada com agrotóxicos e isso não vem sendo acompanhado pelo SUS.

Nós temos toda a questão das implicações da ingestão de alimentos contaminados por agrotóxicos na saúde da população. Em que medida esse acento dos cânceres, por exemplo, na nossa população, como causa de morbidade e de mortalidade cada vez maior no Brasil, não tem a ver com a ingestão diária de pequenas doses de diversos princípios ativos de agrotóxicos, que alteram o funcionamento do nosso corpo e facilitam a ocorrência de processos como esse, já comprovado em diversos estudos. Então é preciso que o governo esteja atento.

Nós temos uma responsabilidade de preservar essa riqueza ambiental que o nosso país tem e isso é um diferencial nosso no plano internacional hoje. Não podemos deixar que nossa biodiversidade, solos férteis, florestas, clima, luz solar, sejam cobiçados por empresas que não têm critério de respeito à saúde humana e ao meio ambiente quando se instalam naquilo que elas entendem como países de Terceiro Mundo ou países subdesenvolvidos.

Viomundo: Por que o Brasil com tamanha biodiversidade, terra fértil e água necessita de tanto agrotóxico?
RR: Porque a monocultura, que é a escolha do modelo do agronegócio, ao destruir a biodiversidade e plantar enormes extensões com um único cultivo, cria condições favoráveis ao que eles chamam de pragas, que na verdade são manifestações normais de um ecossistema reagindo a uma agressão. Quando surgem essas pragas, começa o uso de agrotóxico e aí vem todo o interesse da indústria química, que tem faturado bilhões e bilhões de dólares anualmente no nosso país vendendo esse tipo de substância e alimentando essa cultura de que a solução é usar mais e mais veneno.

Nós temos visto na área da nossa pesquisa, no cultivo do abacaxi, eram utilizados mais de 18 princípios ativos diferentes de agrotóxicos para o combate de cinco pragas. Depois de alguns anos, a própria empresa desistiu de produzir abacaxi porque, ainda que com o uso dos venenos, ela não conseguiu controlar as pragas. Então é um modelo que, em si mesmo, é insustentável, é autofágico. As empresas vêm, degradam o solo e a saúde humana e vão embora impunemente. Fica para as populações locais aquilo que alguns autores têm chamado de herança maldita, que é a doença, a terra degradada, infértil e improdutiva.


Fonte: agência Viomundo

• agrotóxicos

  25/02/2011 9h15 Realmente cada um escreve e fala o que quer. Este pessoal de gabinete não conhece o Brasil, desconhece o agronegócio, desconhece a agricultura do País. Acredito que essas pessoas devem mesmo apostar na agricultura orgânica e esperar um boa safra! PC
  
  PAULO CALMON
  SÃO PAULO - SP
• venenos

  24/02/2011 14h43
  parabéns à pesquisadora, ótima matéria!
  l. alves

  bh - MG

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