A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht
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quinta-feira, janeiro 21, 2016

Alberto Oliveira Pinto - História de Angola - nota do autor - PRÉ-PUBLICAÇÃO

História de Angola - nota do autor - PRÉ-PUBLICAÇÃO

Há anos que se discutem projectos de elaboração colectiva de uma História de Angola, em vários volumes, com a colaboração dos múltiplos especialistas angolanos e estrangeiros que, ao longo de pelo menos quatro décadas, se têm dedicado a notáveis estudos de caso, e nas mais diversas vertentes – política, económica, social, cultural – da história angolana. Infelizmente, a concretização desses projectos, cada vez mais prementes, sobretudo depois de decorridos 40 anos sobre a Independência de Angola, tem-se revelado inviável, por razões que nos transcendem a nós, historiadores.
Mas desde a década de 1990 que me é feita uma pergunta incisiva, decerto  também  colocada  a  outros  colegas:  existe  alguma História de Angola condensada num só livro? Um livro que, podendo ser um manual, contenha algo mais do que o essencial sobre a memória do povo angolano? Um livro que, não só possa servir, tanto ao leitor comum quanto ao estudante – do ensino universitário, do secundário e mesmo do básico –, como ainda de instrumento de trabalho e consulta aos investigadores? Se outros Estados soberanos têm a sua história compendiada em livro – há “Histórias” de Portugal, de Espanha, de França, da Inglaterra, do Brasil, de Cabo Verde, de Moçambique, da Alemanha, dos Estados Unidos da América –, porque é que não existe uma Históriade Angola?
A pergunta era embaraçante, pois convidava-me a respostas, umas titubeantes e desalentadas, outras cruelmente ingratas. Titubeantes porque se iniciavam quase sempre com um “há, mas…” ou com um “só há…”. E desalentadas porque remetiam necessariamente, ou para obras incontestavelmente meritórias e incontornáveis, mas escritas antes da Independência e espelhando perspectivas colonialistas luso-cêntricas – como as de Ralph Delgado e as de Gastão Sousa Dias –, ou para o prestimoso, mas inevitavelmente incipiente, esboço nacionalista elaborado em Argel, em 1965, pelo Centro de Estudos Angolanos, constituído por Henrique Abranches, Adolfo Maria, Mário Afonso (Kasesa), João Vieira Lopes e Artur Pestana (Pepetela). Respostas ingratas eram as que me obrigavam a dizer a verdade acerca de obras – como uma de Douglas Wheler e de René Pélissier, publicada em Portugal em 2009 – que, por razões de mercado editorial e independentemente da qualidade intrínseca e dos desígnios dos autores, foram traduzidas para a língua portuguesa ostentando abusivamente, nas livrarias, o título História de Angola. Na realidade, não só os títulos originais eram outros, como se tratava de estudos de caso balizados no tempo, ainda que brilhantes.
Curiosamente, a pergunta não me era feita pelos meus colegas historiadores, cientes, como eu, das dificuldades inerentes a um projecto ambicioso dessa natureza e, ainda por cima, da responsabilidade de um só autor. Mas era-me colocada por pessoas das mais diversas proveniências: angolanos, portugueses, estrangeiros… Os chamados leitores comuns, os simples curiosos… Para além destes, outros me atiravam com a pergunta insistentemente. Destaco, em primeiro lugar, a juventude angolana. Por um lado, os jovens que, em Luanda, assistiram às minhas conferências na União dos Escritores Angolanos e na Associação Chá de Caxinde, nomeadamente quando, em 1998, o meu romance histórico Mazanga foi distinguido com o Prémio Literário Sagrada Esperança. Por outro lado, os meus  alunos universitários em Lisboa. Quando  introduzi, nas disciplinas História dos ImpériosMarítimos e Coloniais História Diplomática Portuguesa, capítulos sobre as embaixadas quinhentistas dos reinos do Kongo e do Ndongo a Portugal, foi impressionante verificar a avidez daqueles jovens, que vinham (e vêm) licenciar-se à ex-metrópole, em querer conhecer a História do seu país, que surpreendentemente não lhes era ensinada na escola secundária angolana. A maior parte deles – era inacreditável! – só conhecia Njinga Mbandi ou Mandume como nomes de ruas. Contudo, ansiavam por informação, pela recuperação merecida da remota memória histórica ignominiosamente silenciada! Em Angola reinava e reina, tal como no tempo colonial, o positivismo tecnocrático e quantitativo, pelo que só interessa falar em presente e em futuro. Porque estará Angola condenada à doença de Alzheimer?
Recordo também os meus colegas docentes e investigadores dos Estudos Africanos em Angola, no Brasil e em Portugal, os estudiosos da Sociologia, da Economia e da Literatura angolana, que tiveram a hombridade de me confessar as suas lacunas no conhecimento da História de Angola e de me relembrar a urgência da concepção desse livro inexistente. Alguns empurraram-me literalmente para o escrever. Destaco, no  caso  angolano,  a  minha  velha  amiga  e  irmã  –  e  eterna Professora! – Elizabeth Ceita Vera Cruz, no caso brasileiro as Professoras Doutoras Tania Celestino Macêdo e Rita Chaves, e no caso português/moçambicano a Professora Doutora Ana Mafalda Leite. Em 2006, a pedido de Tania Macêdo, Rita Chaves e Ana Mafalda Leite, vi-me numa situação singular para um académico: a de, durante semanas, desempenhar em salas de aulas o papel de “contador de histórias”, narrando século a século a História de Angola e dos seus povos aos estudantes de Literaturas Africanas. A experiência repetiu-se na Universidade de São Paulo (USP) e na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL). Em finais de 2010, concluído o meu Doutoramento, estas amigas e irmãs, às quais se juntaram muitos outros amigos, de entre os quais destaco os meus filhos e os meus pais – sobretudo o meu pai! –, não hesitaram em dar-me o empurrão decisivo: “Escreve agora a História de Angola!”.
Eis  o  livro,  finalmente. Como  é  evidente, nem esgota a História de Angola, nem retira o lugar a outras experiências no género que é desejável sejam feitas no futuro. Trata-se, apenas, da primeira tentativa de um angolano, passados 40 anos sobre a Independência de Angola, narrar e explicar – pois desde Heródoto que a História é acima de tudo analítica e, pelo menos desde o Romantismo, tem uma função explicativa e não meramente narrativa dos factos –, de modo abrangente, com todas as inevitáveis subjectividades e imperfeições, o entrosamento das acções e dos interesses humanos que, ao longo dos séculos, foram construindo o seu país. Escolhi deliberadamente, como baliza cronológica final, o ano de 2002, que tem sido unanimemente convencionado como o do início da era da paz. Entendo extemporânea uma análise a quente, se me é permitida a expressão, das transformações sofridas em Angola nos 13 anos que entretanto decorreram, dos quais os quatro últimos dediquei a este trabalho. Mas, se a Providência me ajudar, admito a possibilidade de, em futuras reedições refundidas do livro, proceder a apreciações devidamente distanciadas e frias do que tem sido o percurso angolano neste primeiro quartel do século XXI.
Tratando-se de um livro que só poderia ser escrito por um académico e sendo susceptível de leitura e de consulta por outros académicos, não é, de modo algum, um livro académico. Destina-se a qualquer leitor. E o leitor tem, evidentemente, como em tempos o enunciou Daniel Pennac, o direito de saltar páginas e capítulos. Mas o autor, ao concebê-lo, teve que obedecer escrupulosamente a dois ditames essenciais a um historiador: a noção inexorável da limitação dos seus conhecimentos; e a fidelidade à cronologia. Assim sendo, só muito pontualmente me socorri dos meus trabalhos pregressos. Era inevitável a consulta de uma plêiade de autores que, muito antes de mim, se debruçaram sobre incontáveis momentos e temáticas da História de Angola. No entanto, num livro deste género, era-me impossível, por cada vez que os citasse, recorrer ao habitual expediente da nota de rodapé. Além de redobrar o número total de páginas, já por si assaz extenso, criaria, como soe dizer-se, obstruções à fluência da leitura. Mas tive a preocupação de fundamentar todas as minhas afirmações e de, frequentemente, mencionar os autores e as obras que me serviram de fonte, os quais o leitor encontrará devidamente inventariados na bibliografia apresentada a páginas finais. Quanto à cronologia, ela é indispensável ao historiador de todos os tempos, pois não é possível organizar a memória sem o recurso a marcadores. E, ao contrário do que alguns podem pensar, a história cronológica não invalida – antes lhe confere sentido – aquela que ilustres historiadores – com destaque para Elikia M´Bokolo – designam por “História em espiral”. A espiral é uma linha helicoidal que se desloca sobre uma semi-recta, a qual lhe serve de fio condutor. Qual é o fio condutor da História? A cronologia!
Falando em espiral da História – ou, segundo a metáfora também recorrente,  dos  rodízios  que  impulsionam  os  ponteiros  do  tempo como os do relógio –, não é demais salientar que a minha construção historiográfica de Angola assentou nas dimensões política, económica, social e cultural, com todas as limitações e subjectividades na sua interpretação, delineação e articulação fatalmente inerentes a um trabalho desta natureza. Aos interesses económicos e políticos dos homens associam-se os imaginários e as representações. Todos contribuem para a História de Angola, que não se iniciou, evidentemente, em 1975, com a Independência do Estado angolano. Muita gente, aliás, me tem deixado perplexo quando afirma que a História de Angola só tem 40 anos ou quando se admira ao saber que o meu quadro cronológico se inicia por volta dos anos de 7.000 a.C., como se em Angola – e na África Subsariana em geral, tal qual o entendia o discurso colonial – não pudesse ter existido uma “Pré-História”.
Na concepção da história desta realidade cultural, primeiro territorial, depois colonial e por fim nacional que é Angola, há que considerar, não apenas as fontes escritas – inclusive, evidentemente, as coloniais –, mas também as fontes orais e arqueológicas. Sobretudo no que diz respeito às informações sobre os Estados angolanos ditos “pré-coloniais”. Quanto a esse e outros pontos, este livro está longe de ser exaustivo. Um excelente exemplo diz respeito à história do povo Ovimbundu e da maioria dos povos angolanos a sul do Planalto Central antes do século XIX, para as quais há todo um caminho aberto à arqueologia e a outros historiadores, nomeadamente aos que se preocupam com a incontornável história regional. Que o meu trabalho contribua para os incentivar!
Outro caminho inteiramente em aberto é o da ortografia dos vocábulos de origem bantu, sobretudo topónimos, incorporados na língua portuguesa falada em Angola. O tema daria para um ensaio, mas no curto espaço de que disponho limito-me a adiantar que não acredito em nenhum projecto de unificação dessa ortografia, a qual deriva, pelo menos, de três fontes bem distintas: do próprio critério ortográfico do português de Portugal, com todas as variantes seculares; do dos missionários católicos de línguas latinas – portugueses, castelhanos e italianos – disseminados sobretudo pelo Vale do Kuanza desde o século XVII; por fim, do dos missionários reformistas (ou protestantes) de línguas germânicas – flamengos, britânicos e alemães –, preponderante do Planalto Central para sul a partir da segunda metade do século XIX. Presentemente, do meu ponto de vista, cabe aos poderes locais e não aos centrais a definição das fórmulas ortográficas, com toda a salvaguarda das diferenças regionais. Por exemplo, consoante as diferentes regiões, o adjectivo kuanhama ou kwanyama tanto pode ser grafado pela primeira fórmula, a latina, como pela segunda, a germânica. E porque não – tal como me acontece nos capítulos deste trabalho relativos às campanhas militares portuguesas no sul de Angola no dealbar do século XX – na formula vernacular portuguesa cuanhama? Aliás, em diversos momentos do meu trabalho, optei por manter a grafia portuguesa, não recorrendo ao kambaquista e conservando o c. Tal é o caso, por exemplo, de nomes de rios e de localidades que ainda hoje, na toponímia oficial angolana, mantêm o c, tais como AmbacaCacuacoCambambe,CuneneCaculuvarCacondou Catumbela.
Em várias passagens desta História de Angola pude advertir o leitor de que a minha opção se pautou, preferencialmente, pelo critério ortográfico latino, também designado por ambaquista. No entanto, no que diz respeito a topónimos, as conjunturas podem introduzir matizes. Por exemplo, o Kongo passa a Congo quando não é designado como Estado bantu independente e sim como realidade colonial ou pós-colonial. Ou quando é grafado com c nas fontes citadas. A capital do antigo Reino do Kongo,Mbanza Kongo, torna-se São Salvador do Congo em 1595, com a criação da diocese homónima. Será necessário sublinhar que os naturais do Reino do Kongo, os Congueses, diferem dos naturais das ex-colónias belga e francesa do Congo, os Congoleses? Também não se confunda o Ndongo, o Estado independente dos Ngola, com o Dongo, um Estado títere criado pelos Portugueses no século XVII. Aliás a elisão deliberada do consta dos próprios documentos portugueses coevos.
Sejam-me  permitidas  mais  duas  advertências. Uma  primeira ainda relacionada com a ortografia. Nos múltiplos mapas que o livro apresenta, destinados a contextualizar as matérias e cujas fontes são meticulosamente indicadas, o leitor deparará com as mais diversas fórmulas ortográficas para os topónimos angolanos. Que esta aparente incongruência  nos  incentive  a  um  debate  que  nunca  foi  feito  desde a Independência de Angola, sem que, insisto, nos deixemos levar por tentações espúrias como acordos ortográficos ou outras imposturas similares.
A segunda advertência também diz respeito à componente iconográfica deste livro. Deliberadamente, não figura nele qualquer retrato de nenhuma figura humana da história de Angola, nomeadamente de nenhum governador colonial nem de nenhum político nacional. O leitor encontrá-los-á noutras sedes. Abri, contudo, uma excepção para a rainha Njinga Mbandi, cujos retratos apresentados são imaginários.
Que este livro desperte ou acentue em quem o ler uma avidez de conhecimento da memória de Angola tão insaciável quanto a minha o tem sido e continuará a ser.

Alberto Oliveira Pinto
Lisboa, Agosto de 2015

domingo, dezembro 16, 2012

Relatório militar revela que tropas portuguesas participaram em decapitações






Exército português participou em Angola numa “acção punitiva” em que “terroristas” foram decapitados. Havia testemunhos pessoais destas práticas, mas este é o primeiro documento escrito.
Exposição sobre a Guerra do Ultramar, em 2000, no Museu Militar do Porto PÚBLICO/ARQUIVO



A violência do documento é óbvia e incómoda, por vezes desconcertante. Tão desconcertante na sua brutalidade, que se tivesse sido produzido pelos inimigos dos militares portugueses que participaram na guerra colonial em Angola, dificilmente seria mais verosímil.
A “cerimónia” de fuzilamento com mutilação de cadáveres começou às 10h30 na sanzala Mihinjo, a cerca de 20 quilómetros de Luanda. É descrita em 11 pontos, sendo o primeiro uma explicação muito incompleta dada ao povo pelo soba, o chefe tribal, para a presença de um pelotão de execução português.
Segue-se o disparo do que devem ser seis pistolas-metralhadoras. E os suspeitos de terrorismo caíram. Depois, vem a violência extrema.
“5 – Avançaram os cortadores de cabeças. Cumpriram a sua missão.
6 – Avançou o soba. Colocou as cabeças nos paus. Ficaram dois sem cabeça. As cabeças ficaram espetadas pela boca, submissamente viradas para o chão.
7 – Clarim tocou ombro arma, apresentar arma.
8 – Soba falou ao povo, explicando a razão porque tinham ficado dois paus sem cabeça, à espera dos futuros não respeitadores da lei.
9 – Ao soba eu disse: os corpos podem ser enterrados as cabeças ficam sete dias, os paus ficam para sempre.”
Quem quer deixar a mensagem dos paus vazios “para sempre” é um capitão do Exército português e autor do relatório militar onde são descritos os acontecimentos que tiveram lugar a 27 de Abril de 1961. Este capitão de cavalaria do 1.º Esquadrão dos Dragões — cujo nome o PÚBLICO não revela porque a lei dos arquivos o impede ao abrigo da protecção da imagem e da vida privada — comanda uma “acção punitiva de pacificação”, segundo o título do próprio documento, muito provavelmente uma reacção aos massacres da União dos Povos de Angola (UPA), que ocorreram nas fazendas do norte do país, um mês e meio antes, em que morreram milhares de colonos brancos e os seus empregados africanos, muitos deles também mutilados.
Catorze dias antes desta cerimónia, a 13 de Abril, António de Oliveira Salazar, presidente do conselho, profere o célebre discurso de “andar rapidamente e em força” para Angola, onde formalmente é anunciada a intenção de fazer a guerra de África.
Este documento, que é publicado na íntegra pela primeira vez, é revelado no livro O Império Colonial em Questão (sécs. XIX-XX), que acaba de ser lançado pelas Edições 70, num artigo da autoria do historiador António Araújo.
Leia mais na edição impressa deste domingo e na edição online para assinantes
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A oposição inteletual ao regímen fascio-colonialista, já muito antes do 25/04/74, denunciava estes crimes. Havia mesmo uma canção gravada, que, se bem me recordo era muitas vezes reproduzida nas emissões de A VOZ DA LIBERDADE, que começava: "rebola uma bola sangrenta no chão de Angola..." Quem, além de mim, se recorda? Recordam-se de quem a interpretava?

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 Relatório militar "Dragões - 1.º Esquadrão"
DRAGÕES – 1º ESQUADRÃO




ASSUNTO: ACÇÃO PUNITIVA DE PACIFICAÇÃO DE 250930 ABR NA SANZALA MIHINJO


            Para cumprimento no exarado em alínea c) nº 2 das Normas para a actividade operacional, nº 2 do C. M. A. (Q.G.-3ª Rep.) 21ABR61

            Pelas 09H00 o Esquadrão (-) estava na Funda, onde integrou na coluna um “Land-Rover vermelho” com dois civis e o regedor da localidade (um preto). Este informou que pelo menos 5 dos agressores de José Augusto Moreira e Joaquim da Silva Coelho estavam na Sanzala MIHINJO, já tinha estado com eles e que tinham confessado.
            às 09H30 estávamos a 1 Klm. da sanzala.
            Avançou a viatura dos civis com mais o guia da coluna – o António Machado da Cruz, armado de 375 com a missão de deixar o regedor na sanzala para ir reunindo o povo para uma “conversa sua”.
            Às 09H45 partiu a coluna a toda a velocidade, cercando a sanzala. Operação em U apoiando as extremidades no Rio Bengo.
            Pelas 10H00 o regedor e o soba da sanzala separou 5 dos agressores que se sentaram no chão, com guarda.
            Interrogados por mim, confessaram que tinham estado na confusão com os brancos.
            - Quem é que tirou a espingarda?
            - Fui eu, disse um deles.
            O Soba já tinha entregado a espingarda ao regedor.
            Pelas 10H30 estava montado o dispositivo em anexo.
            Às 10H35 deu-se início à cerimónia:
            1 – O soba falou ao povo explicando a razão da cerimónia, acrescentando: - Quando tem razão de queixa, faz mesmo queixa no regedor, não pode fazer mesmo justiça pelas suas mãos. Aqueles homens quis matar mesmo. Vai morrer… etc. etc.
            2 – Clarim tocou a sentido, ombro arma, apresentar arma.
            3 – Furriel Helder disse:
            - Pelotão de execução, preparar, apontar. Fogo.
            4 – As 6 P.M. dispararam. Os terroristas caíram.
            5 – Avançaram os cortadores de cabeças. Cumpriram a sua missão.
            6 – Avançou o soba. Colocou as cabeças nos paus. Ficaram dois sem cabeça. As cabeças ficaram espetadas pela boca, submissamente viradas para o chão.
            7 – Clarim tocou ombro arma, apresentar arma.
            8 – Soba falou ao povo, explicando a razão porque tinham ficado dois paus sem cabeça, à espera dos futuros não respeitadores da lei.
            9 – Ao soba eu disse: os corpos podem ser enterrados as cabeças ficam sete dias, os paus ficam para sempre.
            10 – O Esquadrão regressou ao Quartel.
            11 – Levei a secção Penaguião ao Hospital para que vissem os dois agredidos
            - Um estava em coma, na reanimação.
            - O outro já se sentava.
Ambos quase irreconhecíveis, pois tinham sido barbaramente agredidos à catanada, pedrada e paulada.
Foram assaltados no Klm. 56 do C.F. – Fundo Cabiri, quando levavam um indígena preso para o regedor da Funda: operação efectuada a pedido do regedor.

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            REACÇÕES:
            Do povo da sanzala – completamente esmagados pelo aparato da cerimónia. Nem uma palavra, um gesto, um choro de criança sequer.
            Os condenados – inicialmente com ar arrogante, a gesticular e falar muito com o regedor e soba. Quando se começaram a [?] os paus, ficaram calados. O mais novo, nessa altura, disse que três já tinham fugido. No final já estavam com a assistência indígena, completamente vencidos e conformados.
            Os civis – guia e 2 ocupantes do “Land Rover”, um pouco impressionados:
                        - Isto é impressionante, mas tem de ser.
            O nosso pessoal militar: de uma maneira geral, pálidos. Cerca de 20% com o olhar incerto e assustado. Cerca de 10% prestes a desmaiar. O resto portou-se bem.
            As catanas têm de estar bem afiadas (não estavam) saltavam ao bater, como se fosse em borracha. O corte da catana requer a sua técnica não deve ser em pancada directa e seca. A lâmina deve bater em movimento de translação ao longo do fio. Golpe de corte dos alfanges árabes.

CONCLUSÃO
1)     – No respeitante ao efeito da cerimónia, no elemento indígena, teremos de esperar uns dias pelos relatórios dos administradores da região.
2)     – No pessoal: Foi fortemente sacudido e posto pela primeira vez perante a realidade de uma guerra total de sobrevivência sem quartel. A experiência foi-lhe benéfica, pois:
Quando o pelotão parou, já na estrada de Catete, a ordem dada a uma secção para juntar o pessoal e revistar uma pequena sanzala de um dos lados da estrada foi cumprida com uma eficiência, rapidez e entusiasmo jamais vistos nas operações anteriores desta natureza. No final verificou-se serem Bailundos. Foram-lhes restituídas as catanas, enxadas e demais ferros com “pancadas nas costas”. O Sargento enfermeiro interveio pela primeira vez, para pensar um buraco de uma baioneta mais impaciente no braço de um deles. Afastámo-nos com gestos de adeus, de parte a parte.
Luanda, 27 de Abril de 1961
O Comandante do 1º esquadrão de Dragões
[ass.]
[identificação no original]
Cap. De Cav.ª
***

terça-feira, março 22, 2011

Protestos em Angola: ingerência externa ou insatisfação popular?

Mundo

Vermelho - 21 de Março de 2011 - 17h49

As manifestações deflagradas na Tunísia, no Egito, no Iêmen e na Líbia, com o propósito de destituir os governantes no poder, inspiraram a criação de um site e a disseminação pela internet de um e-mail intitulado “A nova revolução do povo angolano”.

Por Nelson Domingos António*

Tal mensagem contém uma petição feita em nome do povo exigindo:
  1. “A saída imediata do Presidente ditador José Eduardo dos Santos, seus ministros e companheiros;
  2. A formação de uma nova ordem política, social e econômica;
  3. A reimplementação das eleições presidenciais periódicas em nossa Constituição;
  4. A implementação de uma democracia social, que deve ter o interesse do povo angolano de coração;
  5. A formação de um novo governo com os interesses do povo angolano de coração;
  6. O estabelecimento de um sistema de administração pública transparente e responsável de todos os recursos de Angola;
  7. A priorização dos cidadãos angolanos sobre os benefícios e reconstrução social de Angola”.
A petição supracitada padece de miopia conjuntural, porquanto o recente processo político de Angola difere da história recente dos países acima mencionados. Diferente de Angola, tais países não acabam de sair de uma sangrenta guerra civil (1975-2002), cujas feridas ainda precisam cicatrizar e cujo povo almeja ardentemente fruir a paz. Destituir os atuais governantes no poder, nos moldes dos países citados, pode ressuscitar o temido fantasma da guerra civil.

A vigente Constituição angolana promulgada em fevereiro de 2010, consagrou o atual desenho institucional, que conjuga elementos do presidencialismo e do parlamentarismo, fato que tem suscitado críticas, sobretudo, no que concerne à eleição presidencial e aos poderes outorgados ao presidente. A despeito deste desenho institucional, a Constituição assegura eleições periódicas para a escolha dos membros do legislativo, mediante o voto direto, que consequentemente elege para Presidente o cabeça de lista do partido ou coligação mais votado (Art. 109; 113; 143). Deste modo, os cidadãos têm em suas mãos o poder de escolha, garantido constitucionalmente, de manter ou afastar os governantes no poder, sem a necessidade do retorno às armas.

Por outro, é outorgado constitucionalmente à Assembléia Nacional o direito de rever a Constituição decorridos 5 (cinco) anos de sua entrada em vigor (Art. 235), o que possibilita à sociedade civil questionar artigos constitucionais, bem como apresentar propostas que correspondam às reais necessidades e anseios dos cidadãos e cidadãs.

Angola experimentou 27 anos de plena destruição e miséria. Findada a guerra as desigualdades sociais tornaram-se mais evidentes, sobretudo, em virtude da mudança do modelo de economia socialista, -em que o Estado era o provedor dos bens para a subsistência do povo-, para a economia de mercado. Todavia, o Movimento Popular para a Libertação de Angola - MPLA, partido no poder, tem defendido “a democracia social”, nas palavras de seu vice-presidente, Roberto de Almeida. Isto é notório no esforço do Governo em seus projetos de requalificação dos bairros degradados, na distribuição de moradias populares e em demais projetos reconstrução e desenvolvimento nacional. Todavia, ainda há muito o que fazer. Neste sentido, torna-se válida a pressão popular para obter maior transparência na alocação dos recursos públicos para a redução das desigualdades no país, porquanto neste ponto é perceptível certa insatisfação de grande parte da população, ainda à margem da sociedade.

O direito de manifestação, assegurado constitucionalmente no Art.47, deve ser salvaguardado com tenacidade pelos angolanos e angolanas, porquanto em um passado não tão distante tal direito foi-nos cerceado.

A manifestação convocada para zero horas do dia 7 de março de 2011, deixou transparecer uma tentativa de ingerência externa, a despeito de o autor da convocação para a manifestação reservar-se ao anonimato. Emissoras portuguesas veicularam notícias que disseminavam o pânico entre os seus cidadãos residentes em Angola. Acusaram o Governo angolano de oferecer o pagamento de €1.000,00 (mil euros) aos cidadãos que participassem da “Marcha pela Paz”, ocorrida no dia 05 de março. O que será que está por trás disto?

A “Marcha pela Paz” foi uma resposta antecipada do Governo e dos cidadãos e cidadãs à frustrada manifestação que aconteceria dia 07 de março. A “Marcha pela Paz” mobilizou milhares de angolanos e angolanas em todo o território nacional, em repúdio ao retorno a instabilidade, a insegurança, ao comprometimento de 80% do orçamento para a compra de armamento e demais suprimentos bélicos, a destruição de cidades, a precarização do ensino e da saúde, a mutilação e ceifa de inúmeras vidas inocentes e a eterna dependência aos países capitalistas. Afinal, quem ganha e quem perde com o retorno a guerra? A quem interessa a instabilidade e a guerra em Angola?

*Doutorando em Ciência Política - Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ)
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domingo, fevereiro 06, 2011

Foi há 50 anos que militantes do MPLA iniciaram a luta armada de libertação nacional em Angola. - Ilda Figueiredo

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Ilda Figueiredo
Foi há 50 anos que militantes do MPLA iniciaram a luta armada de libertação nacional em Angola. O levantamento do 4 de Fevereiro de 1961 é um marco histórico na luta do heróica do povo angolano e do MPLA contra o colonialismo e o imperialismo, que culminaria com a proclamação da sua independência em 11 de Novembro de 1975. Parabéns a Angola e ao povo angolano
4/2 às 22:38 
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Ilda Figueiredo O colonialismo acabou. Cabe ao povo angolano escolher o seu caminho. Como os portugueses escolhem o seu e acabaram com o fascismo, mesmo que às vezes escolham governos do PS e do PSD/CDS que aumentam a pobreza, o desemprego e as desigualdades sociais.E como faz o actual governo do eng. José Sócrates.
4/2 às 22:47
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Victor Nogueira
As famílias que governam Portugal e dão ordens ao PS(D)/CDS
2008 http://www.gforum.tv/board/1513/255288/os-20-mais-ricos-de-portugal.html
2010 http://www.euromilhoes.com/forum/showthread.php?t=10871
e as que governam o mundo
http://www.desaf...oro.com/2010/03/homens-mais-ricos-do-mundo-2010.html
2010 http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_das_pessoas_mais_ricas_do_mundoVer mais
5/2 às 0:44 · GostoNão gosto
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Victor Nogueira 
http://www.forbes.com/lists/2010/10/billionaires-2010_The-Worlds-Billionaires_Rank.html
5/2 às 0:47
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Blogue Da Emigração
Aproveitando os dados que o Vítor coloca à nossa disposição, é importante percebermos que, a "necessária", kafkiana, consolidação orçamental do governo de direita pseudo-socialista do ps, a retirada de direitos como educação, saúde, justiça..., ou, o hipotecar de vidas e vidas e futuros que ainda aprendem a falar, se poderia evitar com a metade, metade, das fortunas "declaradas" de 20 pessoas.
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Não fará falta ler Garret ou Saramago para que um trabalhar encontre a proporcionalidade directa entre a dimensão do pecúlio de alguns e as dificuldades que milhares tiveram e têm que passar para lho entregar.
5/2 às 8:04
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Fernando Cruz
Eu lanço uma ou várias perguntas: Portugal com 850 anos de História, é um país efectivamente independente e democrático?
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Com quem faz negócios e quem os aproveita, a tal família reinante em Angola, como aqui já foi chamado ao regime que lá se vive?
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Talvez não saibam ou se tenham esquecido. O MPLA d'hoje é um partido agregado ou participante na grande família da social- democraCIA, não tem nada a ver com o que lutou pela independência.
Domingo às 17:16
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sexta-feira, fevereiro 04, 2011

Angola, 4 de Fevereiro de 1961


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kuribeka | 9 de Abril de 2008 | utilizadores que gostaram deste vídeo, 1 utilizadores que não gostaram deste vídeo
Ataque à prisões civis de Luanda para libertar os presos políticos
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domingo, junho 06, 2010

Vaga de compra de jornais independentes em Angola



Semanário Angolense, A Capital e Novo Jornal adquiridos por accionista desconhecido

05.06.2010 - 19:29 Por João Manuel Rocha
Um grupo de capitais privados angolanos até agora desconhecido, mas que terá laços com o Governo, anunciou anteontem a compra de três dos jornais mais independentes do país, que se têm caracterizado por um posicionamento crítico.
A Capital foi um dos jornais comprado pelo desconhecido grupo 
Media Investments, 
A Capital foi um dos jornais comprado pelo desconhecido grupo Media Investments, (Mike Hutchings/Reuters)



O negócio está a levantar preocupações sobre a liberdade de imprensa, reforçadas pela mudança de direcção no Semanário Angolense.

A operação traduziu-se na aquisição pelo grupo Media Investments da totalidade do capital do Semanário Angolense e A Capital e de 40 por cento do Novo Jornal. No caso deste último, a entrada no jornal decorreu da cedência de parte da participação da portuguesa ESCOM, do Grupo Espírito Santo, que era de 55 por cento.

Um comunicado do grupo comprador, citado pela Lusa, refere que foi “uma transacção normal, ditada exclusivamente por factores de mercado”. O nome dos accionistas e os montantes envolvidos não foram divulgados. A Media Investments torna-se assim no terceiro maior grupo de media do país, a seguir ao Governo e à Media Nova, cujos proprietários têm supostamente ligações ao executivo.

Nas jornais comprados têm escrito algumas das vozes mais críticas do Governo, caso de Rafael Marques, no Semanário Angolense, e do escritor José Eduardo Agualusa, autor de uma coluna em A Capital. As aquisições ocorrem numa altura em que, notou a Reuters, o Semanário Angolense intensificara as reportagens sobre corrupção.

Um dos primeiros efeitos da compra deste último jornal – que, nas suas investigações, tem tido como um dos alvos mais frequentes o presidente da empresa petrolífera Sonangol, Manuel Vicente – foi a saída do fundador e director, Graça Campos, e o fim da colaboração de Rafael Marques. “O director saiu e disseram-me que eu não escrevo mais para o Semanário Angolense”, afirmou o jornalista à agência. “É muito estranho que o Semanário Angolense seja vendido a uma empresa desconhecida, quando aumentava as críticas ao Governo”, acrescentou.

Reginaldo Silva, jornalista e membro do Conselho Nacional de Comunicação Social, considera importante esclarecer os montantes envolvidos e saber quem são os accionistas da Media Investments. Em declarações à rádio Luanda Antena Comercial, citadas pela Lusa, disse que é preciso saber qual o interesse do grupo em “investir tanto na comunicação social”.
  

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http://publico.pt/1440682

Comentários 1 a 10 de 10

  1. CarlosLux . 05.06.2010 20:44
    Via PÚBLICO

    Democracia?

    Mas porque carga d'água vocês querem tanto mal aos Angolanos? Já viram o que a Democracia fez a este rectângulo à beira mal plantado? Deixem lá os Angolanos serem felizes.
  2. Camila , Coimbra. 05.06.2010 23:43

    A imagem do hemisfério sul pós-colonial...

    Floresce o que de pior foi lá plantado pelos colonizadores. Um dia talvez se volte contra os netos e os bisnetos dos colonizadores, aparvalhados que andam com a massificação dos ideais do Maio de 68, if you know what I mean. A felicidade e o prazer a todo o preço, aqui e agora, estupidificam.
  3. jornas... , a voz do dono. 05.06.2010 21:33

    .....

    mas que notícia da treta, olhem para o vosso umbigo...então aqui o publicosinho não é dum "grupo económico" com vastos interesses políticos e que apesar de há decadas dar prejuízo, ainda funciona..porque será...digam lá...
  4. Partido dos Pobres , Portugal. 05.06.2010 21:11

    Grupo económico é grupo económico!!!!

    É normal os jornais em Portugal e na Europa também foram comprados por grupos económicos por razões políticas! Querem um exemplo! Claro! Cá vai! Os jornais são neo-liberais (95%, incluindo RTP, TVI e SIC) pelo que anunciam como salvação da crise o que levou à crise! Não acreditam???? A Hungria afirmou que ia reduzir os impostos (a famosa competitividade de Cavaco Silva, Bagão Félix, Portas, CDS e PSD)! Ora o que se esperava de tantas boas notícias!!! Que a Hungria subisse para AAAAAA . CERTO! O que aconteceu depois do anúncio de tantas boas práticas neo-liberais???? As bolsas Europeias entraram em pânico! Pois era Hungria ameaçou transformar-se em mais uma Grécia!!!!! Como vêem ATÉ já o grande capital foge do neo-liberalismo! Pois sabe que país que não tem rendimentos (fiscais) não paga dívidas! - - - - Assim se vê que quem compra jornais a perder dinheiro outras intenções tem!
  5. Não quero Saber , Algueres em Angola. 05.06.2010 21:08

    que se lixe

    Não quero saber, desde que eu faça o meu cumbo, por mim quero lá saber quem manda em Angola, só quero a minha parte do bolo, o resto que se lixe não quero nem saber...
  6. Anónimo , Cadaval, Portugal. 05.06.2010 20:38

    a fotocópia

    ... devem ter lido no Sol os escritos sobre a compra da TVI pela PT e ... lemnbraram-se de aplicar algo de similar às vozes críticas ... que falta de originalidade ... eh eh
  7. Senra Lopes , Braga. 05.06.2010 20:22

    Serão?

    Não serão os mesmos que estão por detrás do Sol?
  8. beachboy , lx. 05.06.2010 20:19

    o actual governo angolano...

    ...torna o antigo presidente do zaire, Mobutu um menino do coro!...em matéria de corrupção não à pior...enquanto o seu pvo vive na mais profunda miséria!...é um dos governos mais repugnates do mundo!...
  9. Jakim , Perafita. 05.06.2010 20:10

    ai,ai

    Capitais desconhecidos? Para mim cheira-me que é a Santos
  10. Media Investor , Gibraltar. 05.06.2010 19:57

    Media Investments?

    Cheira-me a offshore, devidamente protegida, criada por membros do governo Angolano, com o firme proposito de calar os que escrevem e criticam... penso eu de que...
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