A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht
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terça-feira, outubro 19, 2010

Duas faces da mesma moeda, toda ela falsa - os mineiros e os patrões do Chile e um rico na União Indiana, a dos pobres



“Não somos 33, somos 300”

Companheiros dos mineiros resgatados reclamam pagamentos

18.10.2010 - 19:02 Por Isabel Gorjão Santos
No acampamento Esperanza houve uma missa em honra do salvamento dos 33 mineiros no Chile, mas cá fora outros mineiros protestaram contra os salários em atraso e as condições em que vivem. “Não somos 33, somos 300”.
Na mina de San José houve protestos contra os salários em atraso 
Na mina de San José houve protestos contra os salários em atraso (Carlos Vera/Reuters)

Os 33 mineiros resgatados na passada quarta-feira têm sido recebidos como heróis, com festas e convites. Chegam-lhes propostas de emprego e inúmeros pedidos de entrevistas para contarem o que aconteceu durante os 69 dias em que viveram soterrados. Mas os outros mineiros que também trabalhavam na mina de San José, gerida pela empresa San Esteban, estão sem trabalho e sem dinheiro. Este domingo, alguns deles protestaram junto ao acampamento Esperanza.

Eram cerca de 20 e levaram cartazes onde se lia “não somos 33, somos 300”, ou “70 dias sem trabalho e sem dinheiro”. Um dos mineiros resgatados, Jimmy Sánchez, de 19 anos, abandonou por instantes a missa para ir falar com os companheiros e manifestar o seu apoio. Prometeu ajudá-los.

A dirigente sindical Evelyn Olmos ficou indignada por não os terem deixado participar na missa. “Não é digno”, disse ao “El Mundo”. E o mineiro Javier Abarca lamentou a falta de atenção do Governo. “Tenho uma filha na universidade, temos filhos para criar e isto já se prolonga há 70 dias. Precisamos de dinheiro já”, disse ao “El País”. “Estamos encurralados à superfície”.

Processada pelas famílias dos mineiros soterrados e com a mina de San José fechada por falta de condições de segurança, a empresa San Esteban disse inicialmente que não tinha condições para pagar e, depois dos protestos, prometeu pagar em Dezembro mas apenas uma quarta parte do que deve.

Na missa participaram apenas alguns dos mineiros resgatados – o chefe de turno Luis Urzúa, o boliviano Carlos Mamani, Juan Aguillar, Cláudio Yánez, Dário Segóvia, Daniel Herrera, Alex Vega, Mário Gómez, Omar Reygadas, Jimmy Sánchez e Pablo Rojas. Os restantes ainda recuperam dos dias que estiveram fechados na mina e das recepções efusivas que tiveram, ou procuravam escapar ao assédio mediático a que têm sido sujeitos.

O negócio das entrevistas

Lá em baixo tinha sido estabelecido um pacto de silêncio, sobretudo em relação aos primeiros 17 dias de clausura, quando ninguém sabia onde estavam, ou se estavam vivos. Mas são cada vez mais os pedidos de entrevistas e as ofertas de dinheiro por relatos do que aconteceu na mina.

“Dêem-me o meu espaço, por favor!”, disse Omar Reygadas aos jornalistas, à saída da missa. “Tiram-me fotos se eu olho para aqui ou para ali, tiram-me fotos quando danço, não posso fazer nada”, lamentou Maria José, filha do mineiro Mário Gomes, em declarações à AFP. “Somos apenas gente simples que sobreviveu”, adiantou ao diário La Tercera o mineiro Victor Segóvia.

Muitos mantêm o compromisso de não falar sobre os 17 primeiros dias. “Defendo que se deve guardar esse espaço como propriedade dos 33”, adiantou ao “El Mercúrio” Juan Illanes. Já Reygadas nega ter havido um pacto de silêncio e diz não haver “nada a esconder”. E adianta: “Vivemos lá em baixo como companheiros, não aconteceu nada de que possamos envergonhar-nos.”

Mário Sepúlveda, o segundo mineiro a ser resgatado pela cápsula Fénix, já falou de alguns dos assuntos mais polémicos que têm sido referidos pelos jornais, como a hipótese de se ter pensado em canibalismo. “A razão pela qual estou a falar é porque as pessoas têm bisbilhotado, dito coisas. Por isso é importante explicar algumas dessas coisas estão erradas”, adiantou, citado pela Reuters. “Dizer que tivemos sexo uns com os outros é completamente errado. Há coisas de que nunca falarei. Mas há outras que podem embaraçar alguns dos rapazes.”

Rodeados de fotógrafos e jornalistas, alguns mineiros cobram pelas entrevistas montantes que podem ir dos 40 aos 25 mil dólares. Alguns órgãos de informação no Japão, Itália ou Alemanha já ofereceram viagens e dinheiro por exclusivos. Um jornalista japonês disse ao “New York Times” ter pago 500 dólares por uma entrevista a Florencio Ávalos, o primeiro mineiro a ser resgatado, e lamentou não ter conseguido muitos pormenores.

“Somos pobres, olhem para o sítio onde vivemos”, disse ao diário norte-americano Verónica Quise, mulher do mineiro Carlos Mamani. “Vocês vivem das nossas histórias, por que não podemos aproveitar esta oportunidade para alimentar as nossas crianças?” 
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Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 - 22:06
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Homem mais rico da Índia não olha a despesas

Uma casa de 720 milhões de euros






Tem ginásio, piscina, salão de baile, sala de cinema para 50 pessoas, jardim interior, dezenas de quartos, três heliportos e 160 lugares de estacionamento. Não falamos de nenhum centro comercial, mas da nova mansão de Mukesh Ambani, o homem mais rico da Índia. A ‘modesta’ residência de 27 andares, em Bombaim, custou qualquer coisa como 720 milhões de euros, e Ambani vai lá morar com a mulher, os três filhos e... 600 empregados.


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Jorge Galleguillos and Jimmy Sanchez com familiares
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Redação CORREIO
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Treze dos 33 mineiros resgatados na semana passada de uma mina no Chile, a 700 metros de profundidade, participaram neste domingo (17) de uma missa  no acampamento Esperança, para lembrar os 70 dias que durou o drama, no local onde ficaram concentradas as famílias enquanto aguardavam a operação de salvamento,

De acordo com a agência Argentina Telam, a volta dos mineiros ao acampamento foi acompanhada por uma multidão de curiosos e por trabalhadores que exigiam melhores salários. Os carabineiros (polícia chilena) tiveram que fazer a proteção dos mineiros, devido ao grande número de pessoas, incluindo jornalistas, que foram à mina San José para a cerimônia.

Ao mesmo tempo em que se realizava a missa, um grupo de trabalhadores da empresa San Esteban, responsável pela mina San José, exigiram pagamentos atrasados. Eles levavam cartazes que diziam “San Esteban, não somos 33, somos 300” e “70 dias sem dinheiro e sem trabalho. Não nos roubem”. Os trabalhadores ameaçaram ocupar o acampamento se não houver uma solução.

A empresa San Esteban está envolvida num processo judicial em que poderá arrendar seus ativos para outra mineradora com maior capacidade financeira, ou entrar em falência. Além disso, precisa  pagar os salários atrasados de mais de 300 trabalhadores que estão sem trabalho depois que foram canceladas as operações da mina, devido ao acidente que deixou os 33 mineiros soterrados até o resgate na semana passada. As informações são da Agência Brasil.
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http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-3/artigo/mineiros-chilenos-voltam-ao-local-do-drama-para-missa/
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sábado, setembro 18, 2010

Chile: Perfuratriz atinge local onde mineiros estão soterrados

Geral

Vermelho - 17 de Setembro de 2010 - 15h56 
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Os 33 trabalhadores, soterrados há 42 dias no norte do Chile, devem ser resgatados no começo de novembro, segundo as autoridades chilenas. No final da manhã de sexta-feira (17) a máquina de escavação T-130 conseguiu chegar até o local onde estão os trabalhadores.
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A ideia é fazer uma abertura para a partir daí colocar uma espécie de túnel por onde serão resgatadas as vítimas. As informações são da rede estatal de televisão do Chile, a TVN.

Mais de 420 metros de profundidade foram escavados. Os mineiros estão a 700 metros de profundidade. Os técnicos trabalham para que as escavações não provoquem novos desabamentos. Quarta-feira (15) foi concluída a construção de uma plataforma capaz de sustentar mais uma máquina máquina no trabalho de escavação.

Quinta-feira (16) à noite foi acionada a sonda de perfuração geotérmica RIG 421, utilizada em atividades petrolíferas. A máquina tem 45 metros de altura e é considerada mais rápida do que as outras duas em funcionamento.

Desde o dia 5 de agosto, quando houve o acidente, foram definidos três planos denominados A, B e C. Em cada um deles, uma máquina trabalha para chegar ao local onde estão os 33 mineiros.

As operações de resgate dos mineiros são acompanhadas de perto por vários parentes. As famílias montaram barracas e transformaram o local em uma pequena vila que foi batizada de Acampamento Esperança.


Fonte: Agência Brasil
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quinta-feira, julho 29, 2010

FSM completa 65 anos apostando na luta de classes e no socialismo


Mundo

Vermelho - 28 de Julho de 2010 - 16h01


A crise do sistema capitalista na Europa é muito profunda e não encontrará uma solução progressista nos marcos do capitalismo, na opinião do secretário-geral da Federação Sindical Mundial (FSM), George Mavrikos. Ele elogia a reação da classe trabalhadora, "forte especialmente na Grécia", e critica as organizações ligadas à social-democracia, hoje identificadas com o neoconservadorismo, que procuram amortecer as lutas e apostam no falso caminho da conciliação entre capital e trabalho.


Para Mavrikos, que recebeu as reportagens dos portais Vermelho e CTB em Caracas, ao final do 3º Encontro Sindical Nossa América, é importante perceber que a atual social-democracia é bem diferente daquela de meados do século passado, basicamente por estar atrelada às forças neoconservadoras de todo o planeta.

Durante a entrevista, Mavrikos também falou dos 65 anos de história da FSM, analisou o papel de resistência desempenhado atualmente pela classe trabalhadora europeia, elogiou os recentes avanços da América Latina e se mostrou bastante otimista a respeito da organização do 16º Congresso da entidade, a ser realizado em abril de 2011, em Atenas (Grécia).

Confira abaixo a íntegra da conversa:

Vermelho e CTB: A FSM completa 65 anos em 2010. Que avaliação é possível fazer de sua história, tendo como base as mudanças pelas quais a organização passou após a queda da União Soviética, no começo da década de 1990?
George Mavrikos: A FSM teve uma atuação muito rica em seus 65 anos de história. Seus princípios se baseiam no internacionalismo, na solidariedade e na luta de classes. Baseada nesses princípios, ela tem atuado por todos esses anos movida por um espírito combativo. As lutas da FSM se deram em diferentes continentes, tanto na Europa como na América, na Ásia e na África. Lutamos contra o apartheid na África do Sul, contra o racismo, contra ditaduras e em diversas batalhas muito importantes. Os exemplos da Nicarágua, da Guatemala, do Chile e de Cuba são paradigmáticos desse processo.

Entre 1990 e 2005, a FSM encontrou dificuldades diante das mudanças na política internacional daquela época. Passamos momentos muito difíceis, mas, desde o 15º Congresso, em 2005, nos encontramos em uma fase de reconstrução de nossa ação. Há novos sindicatos e centrais fortes ao nosso lado, como a CTB, do Brasil. Nos últimos seis anos, 63 novas organizações se filiaram à FSM e atualmente representamos 72 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em 110 países. Avançamos, mas ainda estamos atrasados diante das dificuldades existentes, sobretudo neste atual momento de crise do capitalismo, fase em que as necessidades são ainda maiores.

A respeito da atual crise, como você tem analisado — a partir um ponto de vista privilegiado, na Grécia — a luta dos trabalhadores europeus contra as chamadas medidas de austeridade impostas por alguns governos?
A crise do sistema capitalista na Europa é muito profunda. Neste momento ela está aparecendo na Grécia de forma mais contundente, mas ela também está em outros países, como Portugal e Espanha. As políticas do Fundo Monetário Internacional são profundamente anti-trabalhistas. Na Grécia, por exemplo, onde há atualmente um sistema social-democrata, estão aplicando cortes de salário e aumento da idade para aposentadoria. Estão vendendo todo o patrimônio público, com privatizações, a taxa de desemprego saltou de 7% para 14%, mas alguns dizem que ela pode chegar a 26% em 2011.

A classe trabalhadora da Grécia está resistindo de maneira muito forte. Nos últimos meses, foram realizadas 11 greves gerais. Sem elas, sem essa resposta, certamente mais coisas teriam sido perdidas. A situação é muito difícil e complexa. Uma grande parte da classe trabalhadora está saindo às ruas para resistir de uma forma mais firme, mas outra parte tem medo de agir assim e acabam ficando em casa.

A Europa hoje passa por uma realidade que se parece com a da América Latina na época da crise da dívida externa, aprofundada pela crise neoliberal — um cenário em que o movimento sindical é dominado pela social-democracia. Isso se expressa, em âmbito mundial, numa hegemonia da Confederação Sindical Internacional (CSI). Qual a estratégia da FSM para se contrapor a esse cenário?
Uma conclusão básica que temos que tirar de tudo isso é o papel desempenhado pela social-democracia em todo o mundo. A social-democracia atual não tem nada a ver com aquela de 1920, 1950 ou 1970. Hoje ela se identifica com uma linha neoconservadora, pois ela se vê em Zapatero, Brown, Obama e outros que tomam decisões conjuntas ao lado de Merkel, de Sarkozy e Berlusconi. A primeira coisa que a classe trabalhadora deve compreender é isso.

Assim, a FSM se propõe a agir de duas formas: (1) proporcionar uma saída para a classe trabalhadora, com objetivos bem definidos, dizendo por que ela tem que lutar e (2) coordenar toda essa luta.

Demos até agora pequenos passos. Criamos uma plataforma com propostas para a saída da crise, organizamos um fórum internacional em Lisboa e outro em Bruxelas com sindicatos de toda a Europa. Nossa proposta principal é dizer que o capitalismo não tem condições para dar resposta à atual crise. Nas Europa estamos tentando coordenar as coisas. Em agosto haverá um encontro de sindicatos europeus em Atenas. Em outubro haverá outro em Roma com o mesmo objetivo.

Suponhamos que a Grécia consiga sair da crise atual. Com a taxa de desemprego em 30% e as empresas fechadas, que tipo de desenvolvimento haverá? Quanto isso irá durar? Teríamos que nos reconstruir sobre uma crise. Por isso é que temos trabalhado, lutando não apenas para resolver os temas ligados a salários e pensões, mas também pela mudança de sistema.

Diante desse cenário, quais são suas expectativas para o 16º Congresso da FSM?
O 16º Congresso da FSM é um grande desafio. O fato de se realizar na Grécia, em meio ao atual cenário de crise e de resistência é algo muito importante. Queremos fazer um Congresso aberto e democrático, um Congresso de trabalhadores, não de burocratas. Um Congresso que debata os problemas atuais, como o desemprego, a educação, o meio ambiente, a saúde, os risco existentes no trabalho. Todos esses temas têm que ser debatidos. E temos também que traçar nossa estratégia, além de eleger uma nova direção.

É muito importante o fato de ser realizado na Europa, pois há 30 anos não se celebra um Congresso sindical no continente. Nossa responsabilidade é muito grande, mas confiamos em nossos afiliados para que tenhamos êxito. Será certamente um novo passo de qualidade e importância para o movimento sindical internacional classista.

Ao final dos trabalhos do 3º Encontro Sindical Nossa América, qual sua avaliação sobre o atual momento vivido pela América Latina?

Os acontecimentos e o desenvolvimento político da América Latina servem de exemplo para todo o mundo. As eleições que ocorreram agora na Colômbia, por exemplo, foram acompanhadas por todo o mundo. O mesmo acontecerá no Brasil em outubro, naturalmente. A classe trabalhadora da Europa segue o que se passa por aqui muito de perto e considera esse desenvolvimento positivo. Ela considera que o movimento sindical do continente tem o caráter classista.

É claro que, diante desses avanços, as forças capitalistas e imperialistas tentam intervir de alguma forma. As bases do Exército norte-americano, o que houve em Honduras e o que se passa na Costa Rica são exemplos disso, além da ocupação feita no Haiti depois da tragédia que afetou o país. Isso mostra que há avanços na região, mas também uma série de dificuldades. Nosso papel é tentar ajudar para que haja mais avanços e menos problemas. Este Encontro na Venezuela é, portanto, fundamental para que novos avanços sejam conquistados pela classe trabalhadora.

De Caracas,
Fernando Damasceno e Umberto Martins
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quinta-feira, junho 03, 2010

Trabalho: O número efectivo de desempregados chega já aos 742 mil

direitos reservados

Estimativas europeias contrariam expectativa do Governo, que esperava uma queda no desemprego

Taxa real nos 13,25%

Em Abril, a taxa de desemprego oficial bateu novo recorde ao atingir os 10,8%, diz o Eurostat.
  • 02 Junho 2010 - Correio da Manhã
Por:Diana Ramos/C.R. com Lusa
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Portugal registou em Abril a quinta taxa de desemprego mais elevada da União Europeia, atrás da Letónia, Espanha, Eslováquia e Irlanda, ao atingir o valor recorde de 10,8%, mas o número efectivo de desempregados é já bem mais elevado.
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Segundo as contas do economista Eugénio Rosa, 'uma taxa de 10,8% corresponde a 604 mil desempregados [oficiais]' o que, somado aos inactivos disponíveis e ao subemprego visível, 'que são desempregados que ou não procuraram emprego ou fazem pequenos biscates para sobreviver', o número real de pessoas sem trabalho 'sobe para 742 mil', ou seja, 13,25%. A diferença entre as estatísticas oficiais e o desemprego real está na forma como é feita a contabilização, já que estes dois grupos são eliminados. 
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Apesar destes números, o certo é que só 359,9 mil pessoas estão a receber o subsídio de emprego. Por isso, Eugénio Rosa afirma que duas das medidas anticrise eliminadas pelo Executivo 'vão reduzir ainda mais o numero de desempregados a receber subsídio'. São elas o aumento do prazo de garantia para ter direito à prestação, que passa de 365 dias de descontos para 450 dias, e o fim do prolongamento do subsídio social de desemprego, que permitia aos desempregados receber um valor reduzido de prestação, durante mais 6 meses, após cessar o direito ao subsídio de desemprego. De acordo com os dados ontem revelados pelo Eurostat, a taxa de desemprego entre os mais jovens (com menos de 25 anos) atingiu os 22,2%. Em termos de género, foi entre as mulheres que o desemprego mais se agravou, com a taxa a subir para os 11,9%. Nos homens, o valor situou-se nos 9,9%.
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O secretário de Estado do Emprego, Valter Lemos, desvaloriza os números do gabinete de estatística europeu, afirmando que as projecções do Eurostat deverão ser corrigidas em baixa. 'Os dados que nós temos não apontam para um crescimento, bem pelo contrário, apontam para uma descida com início no mês de Abril.' E acrescenta: 'A minha convicção é que a projecção do Eurostat, à semelhança de três anteriores, irá revelar-se inadequada e ser revista em baixa'. 
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SAIBA MAIS
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SÓ TRAVOU PELO NATAL
Nas estimativas Eurostat, o agravamento do desemprego foi constante em Portugal. Desde Abril 2009, subiu 1,6% e só parou em Novembro e Janeiro.

23,311
milhões de desempregados contavam-se em Abril nos 27 países da União Europeia. Na zona Euro havia 15,86 milhões, o que dava uma taxa de 10,1% superior aos 9,7% da UE-27.
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11,9%
de desempregadas é a taxa que se regista entre as mulheres em Portugal. Nos homens, os sem trabalho estão nos 9,9%.
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PIOR PARA OS JOVENS
Nos menos de 25 anos, a taxa de desemprego em Portugal sobe a 22,2% e está acima da média. A Espanha tem 40,3%.
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PASSOS EXIGE MUDANÇAS NO GOVERNO
O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, endureceu ontem o discurso. Pediu ao Executivo socialista para rever o seu programa de Governo e apontou o caminho para uma remodelação. No Palácio da Bolsa, no Porto, Passos Coelho quis marcar o debate que hoje se realiza com dois pontos: 'É preciso rever o programa de Governo (...) e até refrescar a equipa de trabalho'.
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A sua intervenção surge nas vésperas de o Parlamento aprovar o aumento de impostos, incluídos nas medidas de austeridade acordadas entre Governo e PSD, com algum incómodo junto de deputados sociais-democratas.
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O aumento de impostos foi contestado por toda a restante Oposição e a sua forma de aplicação levantou muita polémica. Mas, hoje, o plano de austeridade acabará por juntar PS e PSD. As novas tabelas de retenção na fonte entraram, contudo, em vigor ontem, com os aumentos já estipulados. O debate sobre a constitucionalidade da retroactividade desta medida ainda não terminou. Sexta-feira, dia 4, regressa à Assembleia pela mão do CDS-PP, que aguarda pelo sentido de voto do PSD. 
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O reforço da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) também vai a votos e é, na prática, a ‘moeda de troca’ para que o PSD vote a favor.
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MENOS DINHEIRO NO FINAL DO MÊS
As novas tabelas de IRS entraram em vigor ontem, mas os contribuintes só sentirão o seu efeito nos salários no final do mês. Com o aumento dos impostos em um por cento até ao terceiro escalão e de 1,5 por cento acima deste escalão, o Estado vai arrecadar mais 334 milhões de euros no final do ano.
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Como os impostos são descontados no final de cada mês, os contribuintes só sentirão o efeito do aumento da carga fiscal quando receberem o vencimento.
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SÓCRATES: DESCIDA NO VERÃO
O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou ontem, em Marraquexe, que está convicto de que a taxa de desemprego está a registar 'melhorias' e espera um 'abrandamento' já no Verão
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CDS: VALTER LEMOS EM XEQUE
O líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, anunciou ontem que vai chamar o secretário de Estado do Emprego, Valter Lemos, para esclarecimentos sobre o desemprego
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PCP: DESMENTEM O GOVERNO
O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, responsabiliza o Executivo pelo aumento da taxa e afirma que os dados 'desmentem as campanhas que o Governo procura montar'
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quarta-feira, maio 19, 2010

Crise: professores, saúde e pensões serão os mais afectados




Entrada de docentes no quadro em risco. Saúde pode entrar em colapso
 
15.05.2010 - 08:45 Por Alexandra Campos, Clara Viana, Ana Rita Faria, João d´Espiney

Ainda não deverá ser no próximo ano que milhares de professores que se encontram a contrato verão assegurado o seu ingresso na função pública.
<p>Corrida às reformas está a esvaziar hospitais e centros 
de saúde</p> Corrida às reformas está a esvaziar hospitais e centros de saúde
 (Enric Vives Rubio)
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O Ministério da Educação assumiu este compromisso, mas o congelamento de novas admissões na função pública aprovado esta semana pelo Governo põe em risco a realização do concurso extraordinário previsto para 2011, precisamente com vista à entrada nos quadros de uma parte dos cerca de 23 mil docentes actualmente a contrato.

O Ministério da Educação - que juntamente com os da Saúde e da Administração Interna eram a excepção à regra de 1 (entrada) por 2 (saídas) - indicou ontem que "a questão está a ser avaliada com todo o cuidado" e que "oportunamente se decidirá sobre o assunto". Já o Ministério das Finanças, numa primeira resposta ao PÚBLICO, indicou que, face ao congelamento de novas entradas na função pública, só irão por diante os concursos que "já tenham sido autorizados" pelo ministro Teixeira dos Santos.

Tendo em conta que ainda não estão definidos nem os termos nem o universo exacto a abranger pelo concurso de 2011, o PÚBLICO voltou a questionar os dois ministérios sobre o fim do concurso. O ministério de Isabel Alçada remeteu para as Finanças. O de Teixeira dos Santos respondeu: "Os procedimentos já autorizados, autorizados estão. Os restantes casos serão apreciados individualmente, atendendo a que eventuais admissões serão sempre casos muito excepcionais, devidamente fundamentados, a autorizar pelo respectivo ministro e pelo ministro das Finanças."

A realização de um concurso extraordinário em 2011 faz parte do acordo que, em Janeiro, o ministério celebrou com os sindicatos dos professores. Segundo a Federação Nacional dos Professores, dos cerca de 23 mil professores que este ano lectivo estavam a contrato, 15 mil estariam a assegurar necessidades permanentes. O ministério não apresentou números, mas a ministra comprometeu-se a fazer um levantamento da situação. No mês passado, por iniciativa do PS e do CDS-PP, o Parlamento aprovou uma resolução, já publicada em Diário da República, que recomenda ao Governo a abertura do concurso "no máximo" até Janeiro de 2011. Objectivo: a integração de professores profissionalizados contratados que estejam em funções há mais de 10 anos. Estarão nesta situação entre quatro mil e oito mil docentes. "Nem nos passa pela cabeça que este compromisso não seja cumprido", disse ontem o secretário-geral da Fenprof. Mário Nogueira insistiu que este não foi um compromisso "assumido apenas com os professores, mas sim com o país", lembrando que, desde 2007, passaram à reforma 14.159 professores e apenas ingressaram nos quadros 396.

Vão "estoirar" com o SNS

Aplicada a um sector onde trabalham mais de 123 mil funcionários e onde várias instituições já estão a trabalhar "no limite", o fim da regra um por dois representará a destruição do Serviço Nacional de Saúde, concluem, em uníssono, vários sindicalistas ouvidos pelo PÚBLICO. Carlos Santos, do Sindicato Independente dos Médicos, lembra ainda que, face à corrida às aposentações antecipadas verificada nos primeiros três meses do ano (entre 500 a 600 clínicos pediram a reforma), o Conselho de Ministros aprovou um regime excepcional para recontratar médicos reformados, de forma a evitar o colapso dos serviços. "Temos a procura a aumentar devido ao envelhecimento da população e uma boa parte da classe médica com uma média etária muito elevada. Se isso avançar, estoiram com o SNS."

Isto vai implicar "dificuldades acrescidas de funcionamento, a diminuição de consultas e cirurgias e mesmo alguns encerramentos de serviços", avisa Sérgio Esperança, da Federação Nacional dos Médicos. "Em vez de irem às cinco da manhã para os centros de saúde, os cidadãos passam a ir às quatro; em vez de esperarem um ano para serem operados nos hospitais, esperam dois", descreve, sarcástico, o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes.

Mas os problemas não se cingem à classe médica. Há falta de enfermeiros, de auxiliares, de técnicos de diagnóstico e terapêutica, de administrativos. Paulo Taborda, da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, está preocupado com um problema que se vai colocar já no final de Junho e Julho, devido à anulação do concurso que ia permitir a passagem de cerca de seis mil funcionários com vínculos precários para contratos com termo indeterminado.

"De acordo com as orientações da OMS, faltam cinco mil enfermeiros nos cuidados de saúde primários e 20 mil nos hospitais", afirma Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, que acredita que uma redução desta ordem porá em causa "a segurança e a qualidade do SNS".

O último (Estudo das Necessidades Previsionais de Recursos Humanos em Saúde) previa que, para manter os rácios actuais, seriam necessários 8231 novos especialistas até 2020. E, para os enfermeiros, estimava um mínimo de 14 mil novas entradas. Questionado sobre a matéria, o Ministério da Saúde remeteu para o Ministério das Finanças. "O Ministério da Saúde, nesta fase, não acrescenta mais informação."

O Centro Nacional de Pensões é outra das vozes que se juntaram ao coro e, no dia 26 de Maio, vai fazer uma greve durante meio-dia em protesto contra a situação de "ruptura" provocada pela falta de pessoal. Segundo Luís Neves, do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, o organismo responsável pela atribuição das pensões passou de 2000 funcionários para pouco mais de 600 em apenas cinco anos. "Há secções sem chefias, atrasos de meses e pessoas a fazer trabalho extraordinário ao sábado, que agora também é cortado", disse ao PÚBLICO o dirigente sindical.

Nos serviços que se queixam já da falta de pessoal, a situação só tenderá a piorar com a decisão do Governo. Mas, em muitos outros organismos públicos, poderá começar também a verificar-se a mesma situação, à medida que forem despachados os pedidos de reforma que a Caixa Geral de Aposentações (CGA) recebeu desde o início do ano. Entre Fevereiro e finais de Abril, 18.132 funcionários públicos pediram a reforma, um número já próximo dos 22 mil pedidos que a CGA esperava para todo ano.
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quarta-feira, março 10, 2010

Governo: Soma e segue ataque aos trabalhadores e reformados

PS espera que PSD se abstenha na resolução sobre PEC

Púb lico - 09.03.2010 17:47 Nuno Simas
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O PS espera a abstenção do PSD no seu projecto de resolução, que acompanhará o debate do PEC em Março. É essa a convicção de deputados da direcção da bancada socialista ouvidos pelo PÚBLICO.

Aumento da idade da reforma na função pública antecipado “dois ou três anos”

Público - 09.03.2010 15:43 Raquel Martins
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A idade de reforma dos funcionários públicos vai aumentar para os 65 anos já em 2012 ou em 2013 e não em 2015 como estava inicialmente previsto. O anúncio foi feito hoje pelo ministro das Finanças.
 
Programa de Estabilidade e Crescimento

Governo estuda privatizar TAP, CTT, EDP, Galp, REN e seguradoras da CGD

Público - 08.03.2010 - 19:09 Por Lusa

A venda de parte das participações detidas na EDP, na Galp e na REN, bem como a privatização da TAP, dos CTT e da área seguradora da CGD está a ser ponderada pelo Governo, revelou hoje o ministro Teixeira dos Santos.
<p>As medidas foram hoje apresentadas por Teixeira dos 
Santos como uma hipótese</p>
As medidas foram hoje apresentadas por Teixeira dos Santos como uma hipótese
 (Nuno Ferreira Santos)
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A novidade foi hoje avançada pelo governante numa entrevista telefónica concedida à agência de informação financeira Bloomberg, no mesmo dia em que o Executivo apresentou as linhas mestras do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) até 2013.
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O Governo conta arrecadar 6 mil milhões de euros com as privatizações previstas no PEC, contando com essas receitas para “curvar” o crescimento da dívida pública, que deverá superar os 90 por cento em 2012.
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O Estado detém posições de 20 por cento na Energias de Portugal (EDP) - mais cinco por cento detidos pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) -, 49 por cento da Rede Eléctrica Nacional (REN), e sete por cento na petrolífera Galp Energia - mais um por cento detidos pela CGD.
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Já a companhia aérea TAP e os Correios de Portugal (CTT) são detidos a 100 por cento pelo Estado, tal como a área seguradora da CGD.
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Teixeira dos Santos afirmou esta manhã que o Governo espera levar a cabo “um conjunto significativo de privatizações”, que irá apresentar quando levar o programa à Assembleia da República.
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“Prevemos, no conjunto das privatizações equacionadas, uma receita global de 6 mil milhões de euros. Isso vai nos permitir controlar o andamento de dívida pública”, afirmou o governante.
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“De acordo com as nossas projecções, a dívida pública irá subir gradualmente, por efeito ainda do défice elevado que teremos nos próximos anos, até ao nível da ordem dos 90,1 por cento do PIB em 2012, mas baixara já em 2013 para 89,3 por cento do PIB. Isto graças ao impacto que a receita das privatizações terá”, garantiu.
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O Governo que já havia anunciado que iria prosseguir com o plano de privatizações interrompido antes da crise, prevê ainda receber um valor mais 5 mil milhões de euros com privatizações acrescentadas a esse mesmo plano, que previa uma receita na ordem dos 960 milhões de euros.
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sábado, dezembro 19, 2009

Grandes Superfícies - Exploração e lucro







Mais de 1600 milhões de euros foi quanto dois dos principais grupos da grande distribuição – SONAE e Jerónimo Martins – acumularam de lucros desde o início de 2005 – período coincidente com início do primeiro Governo PS/Sócrates – e o 3.º trimestre de 2009. Um valor colossal alcançado à custa da exploração de milhares de trabalhadores e da ruína de um sem número de pequenos comerciantes.
As grandes superfícies comerciais são autênticas «catedrais de consumo», cuja concepção é estudada até ao último pormenor. Utilizam e desenvolvem sofisticadas técnicas de marketing, promovem a venda por via do crédito, beneficiam de importantes apoios públicos, de uma legislação cada vez mais permissiva, da cedência de terrenos e de outros privilégios. Encaixam que nem uma luva, seja pelos horários em que estão abertas seja pelos serviços que disponibilizam, nesta actual fase de desenvolvimento do capitalismo. No shoping, mesmo com um magro salário, compra-se a comida, a roupa, o electrodoméstico, dá-se um passeio, vai-se ao cinema, ao cabeleireiro, ao banco, passa-se os tempos livres depois da escola ou mata-se o tempo enquanto não se arranja emprego. Tudo sem de lá sair. O local ideal para satisfazer todas as necessidades de quem tenha o horário de trabalho virado do avesso. E mesmo essa massa imensa que aí circula sem consumir é enquadrada nos objectivos do negócio, faz parte do cenário, atrai outros clientes.
Quem lá trabalha, nestes novos e sofisticados espaços de consumo do século XXI, confronta-se com direitos cada vez mais parecidos aos do século XIX. Caixas, vigilantes, repositores, operários de manutenção, balconistas, cozinheiros, auxiliares, administrativos, são milhares os trabalhadores que fazem funcionar estas caixas registadoras gigantes. Os baixos salários, a desregulamentação de horários, a precariedade são as três certezas da situação laboral de cada um. Suficiente? Claro que não.
Por todo o lado, a crise do capitalismo, associada a um poder político serventuário do grande capital, cria as condições ideais para uma nova ofensiva aos direitos dos trabalhadores. A saída que está a ser forjada pelos centros de decisão do capitalismo para a actual situação é uma nova ofensiva de classe contra os direitos dos trabalhadores.
A proposta de horários de 60 horas semanais avançada nestes dias pelo patronato do sector, em sede da negociação do contracto colectivo de trabalho, é um ilustrativo exemplo de até onde querem ir. Por tudo isso, as acções de luta decididas pelos trabalhadores das grandes superfícies merecem a solidariedade e o empenho dos comunistas. Uma coisa é certa: só a luta pode travar esta gente!


.Nº 1881
17.Dezembro.2009 - Avante
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sábado, dezembro 05, 2009

e,conomia 2009.12.04

O que fazer aos países que entrem em falência na Zona Euro?
4 Dezembro 2009

A revista The Economist discute o que é que a zona euro deve fazer na eventualidade de ser necessário salvar um dos seus membros da falência. Dando como exemplo o que aconteceu ao Estado de Nova Iorque nos anos 70, a revista pede a introdução de regras equilibradas que não retirem as penalizações para os países que entram em falência, mas que permita absorver os riscos de natureza sistémica de um acontecimento desse tipo. Ralph Atkins, no blogue do FT, Money Supply, assinala a resposta dada ontem por Jean-Claude Trichet quando questionado sobre o que fazer no caso da Grécia, e que revela que os responsáveis europeus querem manter as autoridades de Atenas sob pressão, não lhes dando a garantia de que irão salvar o país.
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BCE separa política monetária de medidas de emergência
Como se esperava, o BCE decidiu ontem que o empréstimo a um ano que será realizado este mês será o último. Além disso, a taxa praticada será diferente, obedecendo a uma fórmula que leva em linha de conta as taxas de juro praticadas nos empréstimos de curto prazo realizadas nos meses anteriores. No blogue Money Supply, explica-se que a intenção desta medida é a de assegurar que existe uma distinção clara entre a política monetária seguida e as medidas de ajuda de emergência que podem estar em vigor.
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Salário mínimo em 475 euros
O Governo anunciou hoje no Parlamento a subida do salário mínimo de 450 para 475 euros, cumprindo o que está previsto no plano acordado pelos sindicatos e confederações patronais, noticia o Público. Os recentes pedidos dos empresários para adiarem esta medida parecem não ter sido respondidos, apesar de o Executivo ter compensado parcialmente as empresas com uma diminuição da taxa de contribuição para a Segurança Social.
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Mercado de trabalho aumenta esperança de retoma nos EUA
Os números do desemprego nos EUA durante o mês de Novembro surpreenderam pela positiva, com a perda de 11 mil postos de trabalho em vez dos mais de 100 mil esperados pelos analistas, refere a Reuters. A taxa de desemprego baixou de 10,2% para 10%, reforçando as expectativas de que a economia possa continuar a recuperar durante o próximo ano.
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— e.conomia.info
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sábado, novembro 14, 2009

WSWS - News 2009.11.12


New Today -- 12 November 2009




Perspective

Obama and the jobs crisis

In the face of a record rise in joblessness, the Obama administration is continuing to demonstrate its callous indifference to the plight of millions of unemployed workers and their families.



News & Analysis

One million jobs at risk
Ten US states face budget disaster

Two reports made public Wednesday underscore the colossal dimensions of the social and financial crisis in the United States. California and nine other US states face severe budget crises that could force mass layoffs and cuts in public services like education.

German defence minister defends Kunduz massacre

BBC poll shows widespread disaffection with capitalism

Naval clash between two Koreas as Obama heads to Asia

New Japanese government under pressure to slash social spending

Right-wing campaign against Brown to ensure Afghan escalation

Schools "pushed toward the edge of a cliff"
Educators discuss impact of Michigan cuts




Book Review

In The Service of Historical Falsification
A Review of Robert Service's Trotsky: A Biography




Socialist Equality Party

Public Meeting in London
Historians in the service of the Big Lie
An examination of Robert Service's new biography of Leon Trotsky




Commentary

Australian Pabloites prepare NPA-style dissolution




Correspondence

Letters on the shooting at Fort Hood

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sábado, julho 18, 2009

PCP - Debate sobre “Injustiças Sociais e Distribuição do Rendimento Nacional”

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP




Quinta, 16 Julho 2009
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Jerónimo de Sousa Debate Injusticas Sociais CT VitóriaJerónimo de Sousa, no Debate em Lisboa sobre “Injustiças Sociais e Distribuição do Rendimento Nacional”, no âmbito da elaboração do Programa Eleitoral do PCP para as eleições legislativas, afirmou que há outras alternativas, que as injustiças sociais não são uma fatalidade e que a ruptura com esta política e a construção de uma solução política de esquerda são um imperativo para assegurar um Portugal de progresso e justiça social.
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Retomamos hoje mais uma iniciativa do Ciclo de Debates de preparação do Programa Eleitoral do PCP para as eleições legislativas, sobre “Injustiças Sociais e Distribuição do Rendimento Nacional”.
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Um Programa que quer ser um compromisso com os trabalhadores, o povo e o país e uma resposta aos mais importantes problemas que o nosso desenvolvimento e os portugueses enfrentam, o menor dos quais não será, certamente, o profundo e persistente desequilíbro existente na distribuição do rendimento e da riqueza nacionais e que está na origem das nossas inaceitáveis desigualdades sociais.
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Antes de mais quero agradecer a vossa presença e antecipadamente o contributo de cada um, neste debate que desejamos e, com certeza será, um enriquecimento da nossa orientação e das nossas propostas.
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É um facto objectivo indesmentível e incontestado que Portugal está no topo dos países da União Europeia com mais profundas desigualdades sociais e tem uma muito injusta evolução da repartição do rendimento nacional. Isso é muito visível comparando a evolução dessa repartição entre os anos de 1974 e a actualidade.
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A participação do trabalho no rendimento nacional, em 1975, de 59,5% para os 40,6% no ano do início do mandato do actual governo do PS, revela o plano inclinado da evolução da participação dos salários na riqueza nacional.
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Este é o traço que define a natureza anti-social da política de direita das últimas três décadas e a demonstração clara ao serviço de quem esteve tal política: ao serviço dos grandes interesses económicos e da concentração capitalista.
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Traço que se prolongou no período do governo de José Sócrates. Nos últimos quatro anos a quebra acumulada dos salários, de acordo com as estatísticas europeias, foi de 1,5% e, a confirmarem-se as previsões do Eurostate para o presente ano de 2009, os salários reais dos trabalhadores tornaram a cair.
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Uma evolução que distancia ainda mais os trabalhadores portugueses dos outros trabalhadores europeus que segundo a mesma fonte e no mesmo período na União Europeia (27) viram crescer os seus salários reais (2,6%).
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A mesma evolução negativa em relação às reformas e pensões que neste período baixaram também em termos reais, cerca de 0,8% as pensões mais baixas e 2% as pensões superiores a 597 Euros.
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A manutenção de reformas de miséria e de baixos salários são a explicação para os escandalosos níveis de pobreza que atingem mais de dois milhões de portugueses.
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O aumento da riqueza criada no país desde 1974 que quase duplicou foi desviada significativamente para alimentar o processo de centralização e concentração de riqueza nas mãos de uma minoria, como confirma o facto de, no final de 2007, as 100 maiores fortunas do nosso país totalizarem 32 mil milhões de euros, o que correspondia a cerca de 20% do PIB do nosso país.
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Processo que não tem interregno em tempo de crise, como o evidenciam os lucros de mais de 500 milhões de euros dos cinco maiores bancos em actividade no país nos primeiros três meses deste ano. O mesmo se pode dizer dos cinco maiores grupos económicos do sector da energia e telecomunicações que apresentaram mais de 550 milhões de euros de lucro no mesmo período.
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Um processo que alimenta igualmente a exportação de uma grossa e crescente fatia da riqueza , sob a forma de lucros e de juros, para o capital estrangeiro.
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É esta realidade que confirma a falácia da propaganda das preocupações sociais deste governo do PS e da sua aposta num novo modelo de desenvolvimento económico. O que esta evolução evidencia é a consolidação do modelo económico português, assente nos baixos salários e, cada vez mais, no trabalho sem direitos.
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A veracidade desta afirmação e desta constatação está bem patente também nas estatísticas do INE sobre o emprego deste primeiro trimestre do ano que revelam que mais de 40% dos assalariados portugueses recebem menos de 600 euros mês. Uma realidade que discrimina de forma ainda mais injusta a mulher trabalhadora. Mais de 44% das mulheres empregadas recebiam uma remuneração inferior a 500 euros.
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O PS e o seu governo gostam de se apresentar ao país, distinguindo-se pelas suas preocupações sociais, mas o primeiro e mais decisivo critério que pode revelar uma real preocupação social e uma vontade efectiva de promover uma maior justiça social é o critério da distribuição do rendimento e da riqueza.
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E de acordo com este critério o governo do PS de José Sócrates não só não se distingue dos governos e das políticas do PSD/CDS-PP que o precederam com as mesmas práticas e consequências, como promoveu novos desequilíbrios com a sua ofensiva global contra o mundo do trabalho e os direitos sociais.
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Uma ofensiva suportada também no seu premeditado empolamento do combate ao défice que foi pretexto para aumentar a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho e das largas massas e para um novo impulso à política de liquidação progressiva do carácter publico e universal das funções sociais do Estado.
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Mas se a tendência é de uma crescente injustiça em relação à distribuição do rendimento nacional, em relação à política fiscal, ela não só não atenua os desequilíbrios na distribuição da riqueza, como é fonte de novas injustiças e factor de promoção de mais desigualdade.
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Desde o princípio da década até há dois anos atrás, ou seja entre 2000 e 2007, segundo um relatório do mês passado da própria Comissão Europeia, a carga fiscal passou de 34,3% para 36,8%.
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O governo veio dizer que este aumento é o resultado dos avanços no combate à fraude fiscal e da diminuição da economia paralela, mas na verdade o que vimos, com este governo e logo no seu primeiro ano, foi o aumento dos impostos indirectos, o mais injusto dos impostos que pesa na vida e no consumo das camadas populares e a seguir o aumento dos impostos sobre os rendimentos do trabalho, pela via da actualização dos escalões do IRS aquém da inflação e dos impostos aos reformados.
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José Sócrates anda agora a prometer justiça fiscal à “classe média” como diz, mas nada apaga a profunda injustiça que se instalou com o agravamento dos impostos para o mundo do trabalho, enquanto as grandes empresas, os grandes bancos, o grande capital, recebia milhões em benefícios fiscais ao mesmo tempo que se abriam as portas à engenharia fiscal para reduzir a metade a taxa de IRC para os grandes senhores do dinheiro.
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Foi para contrariar estas tendências que em vários momentos da presente legislatura apresentámos propostas que a maioria recusou de valorização dos salários e das reformas, incluindo de um mais substancial reforço do Salário Mínimo Nacional e alterações significativas no sistema fiscal, visando uma maior justiça.
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Com o governo do PS e a coberto de medidas sociais de alcance limitado e aplicação restrita tomaram-se medidas que se traduziram numa acentuada degradação das condições de vida e de trabalho de largas massas, ao mesmo tempo que se criava o caldo de cultura para fomentar o rebaixamento generalizado das remunerações do trabalho e pressionar o nivelamento por baixo dos direitos laborais.
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As políticas que secundarizaram o objectivo do crescimento com mais emprego e que acabaram por levar ao aumento elevadíssimo do desemprego, que hoje atinge 625 mil trabalhadores tornando-se um preocupante problema nacional, fonte de injustiça, de degradação das condições de vida e de pobreza, não é o único elemento a pressionar a deterioração das condições de trabalho e a acentuar as desigualdades.
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Não é por acaso que a taxa de risco de pobreza dos desempregados atingiu já em 2007 o nível mais alto de sempre, 35%, um número hoje já desactualizado.
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Com este governo do PS e com a sua política formatada na matriz neoliberal, apesar das piedosas declarações em contrário, tudo tem feito para fragilizar a resistência e resposta, incluindo no plano legal, dos trabalhadores à exploração. Foi assim com o Código de Trabalho e a prática legalização do trabalho precário que com este governo do PS colocou Portugal nos lugares cimeiros da precariedade na União Europeia.
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Hoje um em cada três trabalhadores são precários, tendo ficado nesta situação, nos últimos quatro anos, mais 110 900 trabalhadores. É por isso que nestes quatro anos não foi a promessa de melhor emprego que se cumpriu, mas a de uma alteração da estrutura de emprego pior e mais mal pago. Hoje, os salários médios em situação precária estão já reduzidos em cerca de 1/3. .
O trabalho precário é hoje, na verdade, uma fonte de desvalorização dos salários e um factor de forte redução da participação do trabalho no rendimento nacional e que atinge particularmente os jovens trabalhadores e os jovens casais. Jovens que são empurrados para um mundo do trabalho absolutamente desprotegidos, disponíveis para trabalhar a troco de quase nada e lançados no mundo da precariedade.
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Esse mundo onde a juventude se vê despojada de direitos, com baixos salários, contratos a prazo, trabalho temporário, sem apoio à constituição de família, à habitação e também a sofrer de forma particularmente dura as consequências do desemprego, cuja taxa na juventude atinge cerca de 20,3% – a maior de sempre.
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Essa juventude que sente como ninguém o peso da habitação no rendimento familiar, com a dupla penalização dos baixos salários e pagamento de juros e serviços com preços draconianos impostos por grandes empresas protegidas e a preço de cartel.
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Mas factor de pressão para acentuação da depreciação do valor do trabalho e de injustiça é também a situação criada por este governo com a alteração das regras de acesso ao subsídio de desemprego.
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Objectivamente o que se promove e o que está a acontecer é com a escassa oferta de empregos e a existência de mais de 300 mil trabalhadores que não recebem nenhum subsídio é o aumento da exploração do trabalho, traduzido em exclusivas ofertas de trabalho precário e salários baixíssimos iguais ou próximos do salário mínimo nacional, mesmo para tarefas e trabalhos que exigem qualificações e habilitações elevadas.
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No negro quadro das injustiças sociais pesa de forma crescente outra componente que conheceu com o governo do PS de José Sócrates, uma nova dimensão – a do ataque às funções do Estado de Abril - , particularmente na saúde, educação e segurança social com a transferência dos seus custos para orçamentos das famílias e das pessoas.
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A política de mercantilizarão dos direitos que só não tem ido mais longe, pela luta de resistência dos trabalhadores e das populações, mas que tem efectivamente acrescentado novos encargos a rendimentos de trabalho degradados, promovendo uma efectiva redução do poder de compra dos salários e das reformas. Mas profundamente injusta e geradora de pobreza e exclusão no futuro, num país que tem dos mais baixos salários, é a tão cantada reforma da segurança social.
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Essa pérola de uma esquerda que se diz moderna, mas que ficará na memória dos portugueses não por ter feito avançar a roda da história no sentido do progresso e do bem-estar de todos, mas por ter promovido uma reforma que é uma escandalosa regressão civilizacional.
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A mais que certa redução gradual das pensões de todos os trabalhadores que se reformaram a partir de 2006 não será assinalada como uma marca de modernidade, mas como a marca de uma retrógrada política que sob tal capa visa fazer tábua rasa das conquistas sociais e económicas resultantes de um século de lutas sociais. Uma política que assumiu como sua bandeira as propostas da direita e do neoliberalismo dominante.
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Com a agudização da crise do capitalismo internacional que acrescentou crise à nossa crise é o mundo das desigualdades chocantes que cresce, com os grandes interesses a impor as suas condições leoninas ao mundo do trabalho para manterem os mesmos níveis de lucros.
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Mais desemprego, lay-off, salários em atraso, reduções salariais temporárias que se querem depois tornar definitivas são instrumentos de aprofundamento das desigualdades e das injustiças sociais, mas também regionais, com determinadas populações, pela concentração de determinados sectores a sofrer as consequências agravadas da crise.
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O agravamento da crise do capitalismo a que assistimos só veio revelar a crise profunda que minava a sociedade portuguesa e dar mais nitidez às fragilidades e ao fracasso de uma política que conduziu o país à degradação económica e social. Crise do capitalismo que tem na sua génese exactamente as mesmas políticas que hoje tão gravemente penalizam o País.
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É preciso dizer basta de injustiças a uma política que sacrifica sempre os mesmos.
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Neste debate de hoje, estamos certos, ficará claro que no país há outras alternativas, que as injustiças sociais não são uma fatalidade e que a ruptura com esta política e a construção de uma solução política de esquerda são um imperativo para assegurar um Portugal de progresso e justiça social.
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Uma política alternativa que, baseada nos princípios e valores da Constituição da República, tenha como grandes objectivos a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e da população.
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Uma política que tenha como eixo central e primeiro objectivo a valorização do trabalho e dos trabalhadores, que signifique uma redistribuição da riqueza produzida anualmente em Portugal, como factor de justiça social mas também como questão crucial para a dinamização do mercado interno e acréscimos da produtividade.
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Uma justa distribuição do rendimento, assente na valorização dos salários, das reformas e pensões, numa nova política fiscal e de defesa do sistema público de segurança social que assegure o direito à reforma e a uma pensão digna.
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Uma nova política que comporte o objectivo do pleno emprego, a defesa do emprego com direitos, o combate à precariedade e a uma efectiva protecção social dos desempregados.
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Uma política que promova uma administração e serviços públicos ao serviço das populações, nomeadamente um Serviço Nacional de Saúde de qualidade, geral, universal e gratuito; a afirmação da Escola Pública como factor necessário e imprescindível do desenvolvimento do país e a defesa de um sistema público, solidário e universal de Segurança Social.
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Uma política alternativa que dê resposta com medidas concretas a propostas inadiáveis a urgentes problemas que, nomeadamente, respondam uma efectiva protecção aos desempregados, que garantam a anulação dos aspectos negativos do Código do Trabalho e da legislação de trabalho da Administração Pública, que reponham a dignidade da profissão docente com a revogação do actual Estatuto da Carreira Docente e a alteração do modelo de avaliação, a devolução da justiça e equidade nos critérios de cálculo e na actualização das reformas e a melhoria das pensões e reformas e a salvaguarda do direito à reforma aos 65 anos.
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Estes são eixos de uma política e propostas que assumiremos no nosso Programa Eleitoral, juntamente com outras que o debate que estamos a desenvolver trará.
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Trabalhadores alemães enfrentam exploração


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Capital ataca salários
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Um em cada cinco trabalhadores germânicos trabalha em sectores de baixa remuneração. Na maior economia da Europa, a tendência para a desvalorização dos salários cresce e a precariedade é usada pelo capital para aumentar a exploração.
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De acordo com um estudo divulgado a semana passada pelo Instituto de Trabalho e Qualificação da Universidade de Duisburg-Essen (IAQ), 6,5 milhões de trabalhadores, mais de um quinto do total, trabalham em sectores que pagam baixos salários, isto é, 9,62 euros brutos/hora na Alemanha Ocidental, e 7,18 euros brutos/hora na parcela Leste do território.
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Ainda segundo a pesquisa do IAQ, citada pela Lusa, a tendência para a descida da média salarial tem vindo a agravar-se, apresentando o mercado de trabalho um leque de remunerações muito mais amplo do que antes. «O espectro salarial tem tido uma curva descendente, e isto não seria possível noutros países onde existem salários mínimos», afirma Claudia Weinkopf, uma das autoras do estudo divulgado pela agência de notícias portuguesa.
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Na Alemanha não existe salário mínimo e as forças conservadoras recusam instituí-lo alegando que a medida impediria a criação de emprego. Os democrata-cristãos da chanceler Angela Merkel admitem fixar um salário mínimo, mas apenas para alguns sectores.
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De 1995 a 2007, o total de trabalhadores que auferiam baixos salários cresceu quase 50 por cento (mais de 2 milhões de indivíduos), diz ainda o IAQ, que frisa também que os salários reais na Alemanha Oriental não só não aumentaram nos últimos 12 anos, como aconteceu na Alemanha Ocidental, como ainda desceram.
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O IAQ adiantou igualmente que um terço dos trabalhadores dos sectores de mais baixos salários ganha menos de seis euros brutos/hora e que, há dois anos, cerca de 1,2 milhões auferiam mesmo menos de cinco euros brutos/hora. Entre estes últimos, 25 por cento ganha menos de 800 euros por mês, isto apesar de fazerem horário completo.
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As baixas qualificações não são argumento para a actual situação, diz o IAQ, uma vez que mais de 70 por cento dos trabalhadores dos sectores onde o custo do factor trabalho é menor tem um curso profissional certificado.
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A arma dos patrões
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Antes da publicação do estudo do IAQ, o Instituto de Ciências Económicas e Sociais (WSI) alemão veio dizer que «matematicamente» os salários reais na Alemanha vão crescer este ano na ord
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«Matematicamente», admite o WSI, porque na prática, diz o organismo, o crescimento dos rendimentos «será claramente inferior», uma vez que os patrões estão a recorrer a empresas de trabalho temporário e ao regime de jornada parcial para contornarem os acordos alcançados com os sindicatos no primeiro semestre de 2009.
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O WSI sublinha ainda que as negociações mais recentes divergem muito quanto à percentagem dos aumentos entre ramos de actividade.
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Desemprego e pobreza
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Entretanto, previsões oficiais indicam que o Estado vai precisar de cerca de mais 100 mil milhões de euros para responder ao crescimento imparável do desemprego no país. Mais de 52 mil milhões serão canalizados para o pagamento de subsídios e mais de 46 mil milhões para a atribuição do rendimento mínimo garantido.
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Berlim estima em 8,1 por cento (3,4 milhões) o número de desempregados, e perspectiva que o total de desempregados possa ultrapassar os 4,6 milhões já em 2010.
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Acrescem às dificuldades da Alemanha, motor económico da UE, a queda para metade, em Junho, das receitas com a tributação sobre os lucros do capital, e a descida das receitas provenientes dos impostos sobre os salários de 1,5 milhões de trabalhadores, colocados em regime de meio-tempo e subsidiados pelo Estado para que as empresas não os ponham imediatamente na rua.
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in Avante 2009,07.16
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sábado, julho 04, 2009

Construção civil despediu 60 mil

Actualidade


Sumário:

ANEOP vai procurar soluções com partidos e presidente


Conteúdo:
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Desde o início da actual crise económica o sector da construção civil já perdeu "60 mil postos de trabalho". Se o País não avançar com os projectos de obras públicas, as consequências podem ser ainda mais "graves, e poderemos assistir à falência de algumas empresas". Há mais trinta mil em risco.
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O aviso foi deixado por Manuel Agria, vice-presidente da Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas (ANEOP), que afirma que "as empresas desviaram muito dinheiro para dar corpo aos projectos que se estão a adiar", o que está a causar "inúmeras dificuldades".
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A mesma ideia é partilhada por Filipe Soares Franco, presidente da ANEOP, que teceu duras críticas a quem "intoxicou" a opinião pública em relação às obras . Na opinião do ex-presidente do Sporting, "a população foi intoxicada por várias formas e em vários locais, de forma sistematizada e consequente, durante mais de um ano, sobre estes grandes investimentos". Soares Franco mostra-se indignado por não se conhecer "o caminho e as consequências para o País e para a economia portuguesa se os investimentos públicos não forem feitos". O líder da ANEOP afirma que se forem travadas as obras públicas "o desemprego vai aumentar substancialmente e os impostos e as contribuições para a Segurança Social vão descer".
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A Associação Nacional de Empreiteiros vai pedir audiências com os partidos com assento parlamentar e com o Presidente da República para expor a sua opinião sobre o investimento público.
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MAIS TRINTA MIL ESTÃO EM RISCO
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"Cerca de trinta mil trabalhadores do sector da construção civil e obras públicas poderão deixar de ter trabalho a curto prazo" se as grandes obras públicas não avançarem antes do final do ano, alertou ontem o sindicato dos trabalhadores do Norte.

"Esta situação só será evitada se as grandes obras avançarem", afirma o Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e Materiais de Construção do Norte em comunicado.
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Se tal não acontecer, o Sindicato diz que responsabilizará todos os que "de forma irresponsável e inconsistente defendem o não-lançamento de grandes e importantes infra-estruturas que muito contribuirão para o crescimento e desenvolvimento do nosso país".

O Governo já anunciou o adiamento do TGV e do concurso para o novo aeroporto.

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in Correio da Manhã- Quinta 02 Julho, 2009

sexta-feira, maio 02, 2008

Mortes no trabalho diminuíram, mas acidentes aumentaram


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O Anuário Estatístico da Previdência Social de 2006, último publicado pelo INSS, mostra que número de mortes relacionadas ao trabalho diminuiu 2,5%, em relação ao ano anterior. Entretanto, os acidentes de trabalho aumentaram e ultrapassaram os 500 mil casos, somando os típicos, os de trajeto e as doenças ocupacionais.

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"Acidentes e as doenças ocupacionais são responsáveis por milhares de mortes e geram gastos às empresas, que perdem tempo, mão-de-obra, produção e qualidade de vida no trabalho", comenta Ricardo Germano Efing, coordenador do curso Técnico em Segurança do Trabalho do Grupo CBES.

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Para diminuir essas estatísticas e preocupadas também com os gastos financeiros, as empresas estão dando atenção especial à legislação do Ministério do Trabalho e contratando profissionais capacitados para garantir o máximo de segurança no ambiente.

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Segurança

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As equipes de segurança do trabalho têm o objetivo de minimizar acidentes, doenças ocupacionais, proteger a integridade e a capacidade de atividade do trabalhador, e são formadas por vários profissionais: engenheiro de Segurança do Trabalho, técnico em Segurança do Trabalho, médico do Trabalho, enfermeiro do Trabalho e auxiliar de Enfermagem do Trabalho.

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"O papel desses profissionais, que consiste em zelar pela segurança dos colaboradores das empresas, é cada dia mais importante, não apenas na fiscalização, mas também educando os funcionários para agirem de forma preventiva", considera o professor Ricardo Efing.

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Com os avaços tecnológicos ocorridos ainda no século XX, mas com maior ênfase neste século, ás doenças ocupacionais ultrapassaram 26.500 em 2006, sendo que 45% deles envolviam as mãos, braços, antebraços, ombros, dedos e punhos.

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Esses são os membros mais afetados pelas lesões por esforços repetitivos (LER) e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (Dort), que levam ao afastamento do trabalhador. De acordo com o fisioterapeuta do trabalho Alison Klein, essas doenças “são, em geral, inflamações causadas por movimentos repetitivos e sem interrupção", explica.

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Prevenção

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Os profissionais cujas tarefas exigem movimentos repetitivos, inclusive pessoas que trabalham com computadores, devem tomar cuidado redobrado com suas atividades. "A prevenção é a única forma eficaz de combater a LER/Dort”, alerta o fisioterapeuta.

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O controle da carga horário do trabalhador é um dos métodos de prevenção dessas doenças. O trabalhador também deve ter um tempo, durante o horário de trabalho, para relaxamento e alongamento, evitando transtornos futuros, tanto para a empresa que terá que perder o funcionário por alguns dias devido o afastamento recomendado pelo médio, como para o trabalhador que deve preservar sua integridade física.

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A recomendação de fisioterapeutas é de no trabalho de digitação, a cada 50 minutos trabalhados, haja uma pausa de 10 minutos para relaxamento. Outras precauções é evitar o trabalho sob pressão e stress, o que também contribui para lesões físicas.

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A recomendação dos médicos é de que a qualquer sinal de dores musculares procuer imediatamente o tratamento. Em sua maioria, os trabalhadores afetados por esses distúrbios só procuram ajuda de ukm especialista quando as dores começam a atrapalhar sua rotina e isso é sinal de que a lesão já está em estágio avançado.

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Memória

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Na próxima segunda-feira (28) se comemora o Dia Internacional das Vítimas de Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais, a data foi escolhida porque marca a assinatura, em 1914, da primeira lei que versou sobre benefícios concedidos aos trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho na província de Ontário, Canadá.

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Em 1991, o Parlamento Canadense adotou o dia 28 de abril como dia Oficial de Luto pelos trabalhadores acidentados. No Brasil, a data ainda não faz parte do calendário oficial de atividades da área de segurança e saúde no trabalho.

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Chegou a tramitar na Câmara dos Deputados o PL 4.092/01, visando instituir o Dia Nacional de Luto pelas Vítimas dos Acidentes e Doenças do Trabalho, a proposição é de autoria do deputado Professor Luizinho (PT/SP), como o parlamentar não foi eleito, o projeto foi arquivado.

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Mesmo assim, diversos Estados realizam, nesse dia, eventos e atividades com participação do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde, Organização Internacional do Trabalho, Organização Mundial de Saúde e organizações não governamentais.

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Fonte: Diap

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in Vermelho - 27 DE ABRIL DE 2008 - 11h56

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