A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht
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sexta-feira, abril 18, 2014

DESCOLONIZAÇÃO: MELO ANTUNES ROMPE O SILÊNCIO


      “ AS  ACUSAÇÕES  QUE  SPÍNOLA  ME  FAZ 
CONSTITUEM  MONTAGEM  GROSSEIRA ” 

Ernesto Augusto Melo Antunes, tenente-coronel e conselheiro da Revolução, é, ao mesmo tempo, um dos homens mais conhecidos e um dos mais desconhecidos. Porque Melo Antunes foi elevado à categoria de símbolo. E de bode expiatório para os inimigos do processo da independência das ex-colónias e para os anticomunistas de vários matizes que não lhe perdoam ter vindo à Televisão em 25 de Novembro dizer, no fundo, que em nome da democracia o PC não podia ser eliminado. Foi Melo Antunes o teórico do “Grupo dos Nove”, opondo-se ao projecto inegemónico do PCP e tentando, depois contrariar, no plano internacional, a sua estratégia política. A direita colou-se-lhe, então, por razões de ocasião, uma parte da mesma direita que agora o ataca enquanto símbolo. E o PCP deixou de o atacar por razões opostas.  

          António de Spínola critica-o duramente no “País Sem Rumo” e diversos órgãos de Comunicação Social não cessam também de o atacar. Sem conhecimento de causa. Emocionalmente. A história do processo da descolonização não foi, porém, feita até agora. Por isso mesmo o EXPRESSO resolveu ouvir os intervenientes mais responsáveis por ela ao nível das cúpulas políticas de então. E não podia de deixar de ouvir Melo Antunes que continua a assumir toda a sua actuação. Como parece não assumir, por exemplo, Mário Soares que quisemos ouvir, mas não teve tempo para nos receber. Esperamos, entretanto, a oportunidade prometida. 

Pedimos, por isso, a Melo Antunes que nos desse a sua versão de como correram as coisas, que se pronunciasse sobre o livro do general António Spínola, que pensa do comportamento de Mário Soares, de então e de agora e quais as suas relações com o PCP. 
          Melo Antunes falou longamente da sua experiência e revelou alguns episódios até agora pouco conhecidos e alguns mesmo inéditos, entre eles, o encontro em Amesterdão entre ele próprio, Almeida Santos e Óscar Monteiro da FRLIMO. Situa, também, o célebre texto dactilografado que tanta admiração causaria no major Casanova Ferreira, se entendermos ao que sobre o assunto disse o general Spínola. E muito mais. A entrevista aí fica. Entrevista de um político-militar que continua a gozar de vasta audiência em diversos sectores do mundo africano. Uma entrevista que o EXPRESSO pensa fará história. A que outrAs certamente se seguirão – A. de C. 

O meu silêncio não significa arrependimento ou prudência

EXPRESSO – O tenente-coronel Melo Antunes é um dos homens mais em foco no processo que levou à descolonização de Moçambique. Um dos mais em foco e um dos mais atacados. Atacado pela chamada direita e silenciado pela chamada esquerda. 

Foi atacado recentemente pelo general António de Spínola no livro “País Sem Rumo” e o próprio Mário Soares secretário geral do PS, parece ter-se solidarizado com as afirmações do ex-Governador da Guiné e primeiro Presidente da República a seguir ao 25 de Abril. Já passou muito tempo. Já vários livros foram publicados e o tenente-coronel Melo Antunes tem-se mantido silencioso. Como interpretar tal silêncio? Arrependimento ou prudência? 

 MELO ANTUNES – Sobre o processo de descolonização levado a cabo após o 25 de Abril muito se tem dito e escrito, em Portugal, em tais condições de emotividade ou buscando efeitos políticos, partidários ou sociais que quase sempre se tem adulterado a verdade histórica ao ponto de desfigurar quase por completo esse capítulo fundamental da nossa História que levou à independência de territórios durante séculos submetidos à dominação colonial portuguesa. 
          O meu silêncio perante os constantes e, por vezes, inqualificáveis ataques de sectores bastante diferenciados da direita portuguesa ou de grupos sociais com estreitos interesses ligados à antiga exploração colonial (e que de um modo tão transparente, e frequentemente iníquo, exploram justos sentimentos de saudade e de desgosto de tantos que viveram nas colónias do seu honrado e penoso trabalho) – o meu silêncio não significa, de modo algum, “arrependimento” ou “prudência”. O que penso é que a “história da descolonização”só poderá ser feita, em termos do mínimo rigor científico exigível, em condições de muito maior serenidade, numa atmosfera política muitíssimo mais distendida, quanto à hermenêutica dos acontecimentos puder ser realizada com a distanciação que permita uma visão mais lúcida e global. 
          Até hoje, nesta matéria, não houve qualquer “investigação histórica” digna desse nome. Quase todos aqueles que sobre a “descolonização” têm escrito procuram atingir objectivos políticos conjunturais. E, consoante as “modas” ou “oportunidades”, assim se fazem ouvir mais ou menos, as vozes dos que por forma sistemática procuram destruir a acção dos que tentaram em condições extremamente difíceis, soluções simultaneamente patrióticas, pragmáticas e progressistas (no sentido de se enquadrarem no movimento universal de luta contra todas as formas de colonialismo) para o problema da autodeterminação e independência dos antigos territórios coloniais portugueses; dos que procuram, a todo o custo, alijar responsabilidades e desviar a atenção da opinião pública sobre um número muito restrito de “bodes expiatórios” (aos quais tenho a honra de pertencer), tentando simultaneamente aparecer como “vítimas” inocentes de cavilosas intrigas, “mártires” de não sei que tenebrosas conspirações, alvos ingénuos e virginais de horrendas e pérfidas traições; dos que ensaiam, enfim – não se cansando jamais, jamais corando, das inúmeras contradições com que parecem apostados em pautar a sua quota de responsabilidade no processo histórico da descolonização, por razões de mero eleitoralismo umas vezes, por razões de conveniência política outras (quando os ventos parecem soprar favoravelmente no sentido da condenação global da descolonização), por razões enfim que, tendo a ver com o que disse antes, se resumem no fundo a isto: necessidade que alguns sentem de “redourar o seu brazão”, isto é, pintar de fresco uma imagem que, por motivos diversos está profundamente deteriorada na opinião pública. 
          Ora bem, o livro do general António de Spínola pertence a um “género” que integra algumas das “espécies” que rapidamente antes esbocei, pelo menos no que toca às passagens respeitantes à descolonização – em particular aquelas em que sou focado, porquanto foram essas que examinei com mais cuidado. 
          Quanto à “solidariedade” manifestada por Mário Soares, direi por enquanto apenas que lamento desde já duas coisas: a primeira é que um homem que, em tantas ocasiões, antes e depois do 25 de Abri, manifestou ser possuidor de incontestável coragem política, se tenha obrigado a fazer o elogio do livro e da figura do general Spínola, conhecendo ele tão bem como eu, pelo menos, quais os verdadeiros projectos do general quanto à descolonização (e que o próprio Mário Soares, então, criticava, em nome dos princípios socialistas e da luta anticolonial); a segunda é que Mário Soares tenha chegado ao ponto de invocar o livro para “cobrir” a sua acção nas negociações do Alvor, invocando a autoridade do autor de “País Sem Rumo” para fazer a “demonstração” do seu discreto papel na descolonização de Angola, por um lado, e da sua relevante e patriótica intervenção nas negociações com a FRELIMO, por outro lado. 
  Reflectindo sobre esta questão, hesito em classificar esta, para mim mais do que surpreendente, atitude de Mário Soares. 

A inviabilidade do projecto de Spínola 

EXP. – Que a descolonização deveria ter sido desta ou daquela maneira ouve dizer-se e escrever-se com frequência. Acha que poderia ter sido de maneira diferente? 

M.A. – Poderia, talvez, ter sido de maneira diferente. Inclusivamente, poderia ter sido tentada de acordo com as ideias do general Spínola. 

Simplesmente, para que isso tivesse acontecido, teria sido necessário que a própria revolução tivesse tido uma natureza diferente. Quer isto dizer que o “25 de Abril” se tivesse limitado a um mero “pronunciamento militar”, a um simples “golpe de Estado” que, derrubando o governo e algumas das principais instituições do fascismo, levasse ao poder o conjunto de generais, com Spínola à frente, interessado em mudar no regime aquilo que permitisse a transferência efectiva do poder de uma secção ou parcela da classe dominante para outra secção (aspirando a certas formas de democratização e modernização no regime, condição fundamental para o pleno desenvolvimento dos seus projectos de capitalismo avançado) – se o “25 de Abril” se tivesse resumido a isto tão esquematicamente delineado, sem qualquer dúvida que Spínola poderia ter beneficiado das condições políticas necessárias para pôr em prática o seu projecto descolonizador, já esboçado no seu livro “Portugal e o Futuro” e que, no essencial, apontava para uma comunidade de expressão lusíada, composta por uma federação de Estados aos quais se reconhecia, em grau maior ou menor, o acesso a certas formas de independência. 
          Aconteceu, porém, o seguinte: primeiro, o projecto de Spínola vinha com um atraso de mais de 13 anos (admitindo, sem discutir, que antes de eclodirem as guerras tal projecto poderia ter sido posto em prática), não tendo em consideração o factor capital do desencadeamento das lutas armadas de libertação nacional em Angola, Moçambique e Guiné que fizeram mudar perfeitamente a natureza das relações políticas, sociais, culturais e humanas entre Portugal e as suas colónias; em segundo lugar, o golpe militar de “25 de Abril” transformou-se em poucas horas numa autêntica “revolução popular”, com uma dinâmica interna que ninguém estaria em condições de prever e que condicionou de tal forma as decisões dos responsáveis políticos da época, nos meses que se seguiram ao “25 de Abril” que bem podemos já hoje afirmar que o processo histórico da descolonização faz parte integrante do processo histórico da liquidação e, paralelamente, edificação, contraditória embora, de um novo estado democrático em Portugal. Digamos que o mesmo impulso revolucionário, gerado no seio de um povo oprimido e explorado durante perto de 50 anos, criou as condições políticas únicas e específicas que levaram, não só ao derrube das estruturas do fascismo e ao começo de um novo ciclo histórico, como, conduziram o poder político a abandonar uma postura ambígua perante o problema colonial e a reconhecer o direito dos povos à autodeterminação e independência (discurso do general Spínola de 27 de Julho de 1974 e Lei 7/74), abrindo-se  a possibilidade de uma negociação até aí bloqueada; em terceiro lugar, levar por diante o projecto de Spínola que comportava a chamada consulta por referendo, contra o curso da história, as esperanças suscitadas em toda a comunidade internacional e sobretudo, contra a vontade nacional que se manifestava de forma inequívoca de mil maneiras, significava pura e simplesmente acontinuação de guerra: os movimentos de libertação não aceitavam obviamente que a sua legitimidade, conquistada por via revolucionária e pela luta armada no campo de batalha, viesse a ser posta em causa através de um instrumento, não só de impossível aplicação prática mas sobretudo a realizar em territórios cujas populações continuavam enquadradas pela mesma administração colonial e com a presença, por toda a parte, de tropas portuguesas. O referendo era, portanto, uma utopia e uma utopia perigosa nas condições então existentes. Mas, ao contrário do que pretende Spínola, não foram as tropas portuguesas que, segundo ele, recusando-se a combater ou negando-se a cumprir mais qualquer missão, tornaram o seu tão acarinhado projecto impossível. O general Spínola, fiel ao seu mítico ideal de um exército colocado exteriormente e acima do povo – no fundo imbuído dos ideais elitistas dos exércitos prussianos que nada têm a ver, nem nunca tiveram nada de comum com os exércitos nacionais de países como Portugal (mas isto é outra história que nos levaria muito mais longe) – considera-se traído, não só por políticos, militares e pelo MFA, como também, e sobretudo, pelas Forças Armadas que não teriam garantido, no terreno, as condições necessárias, ao desenvolvimento da sua política. Ora traição só existe na verdade na sua imaginação exaltada, povoada de fantasmas de outras épocas e outras latitudes, obcecada por esquemas políticos rígidos (e que, de resto, nem no essencial eram originariamente da sua autoria…). O Exército, na generalidade, e salvo casos excepcionais que em todas as épocas e em semelhantes circunstâncias sempre se verificaram, portou-se com a dignidade, a coragem e espírito de missão que a situação exigia. O que se passou, porém, é que as Forças Armadas não podiam, por impossibilidade histórica, psicológica e política ficar imunes ao grande movimento colectivo que transformava Portugal. Pretender que o exército agisse contra o processo de transformação que sacudia a Nação é não entender, por preconceito ideológico ou má-fé, (a menos que se trate de pura ignorância) que tinha sido o exército a iniciar o processo revolucionário, libertando forças sociais e políticas que identificando-se com o acto libertador, não se mostravam dispostas a pactuar com os desígnios, declarados ou ocultos, das forças e personalidades que pretendiam controlar a revolução e canalizá-la a seu favor; é não entender também que o Exército português era, e é, mais do que nenhum outro da Europa, por razões da história e cultura nacional, das características específicas da nossa formação social e económica, da tradição militar portuguesa, um exército de povo, um exército no qual, mau grado as incidências elitistas, os elementos de articulação ao povo são muito fortes e determinantes, não sendo por isso de admirar que uma revolução que tão profundamente abalou as estruturas da sociedade portuguesa arrastasse consigo, esmagadoramente, o Exército.  
          Isto não explica, nem desculpa, erros capitais cometidos em Portugal por certos sectores das Forças Armadas e certos grupos políticos anarquizantes. Quando, por exemplo, se gritava em comícios e em manifestações de rua, palavras de ordem tão irresponsáveis e imbecis como por exemplo “nem mais um soldado para as colónias”, pretendia-se não só criar, internamente, uma situação de caos político que favorecesse a implantação de um projecto esquerdista, como conduzir à desmoralização completa das tropas cuja principal missão era, nos territórios a descolonizar, garantir uma transição pacífica para a independência, o que supunha um empenhamento activo no cumprimento rigoroso dos acordos com os movimentos de libertação, uma defesa intransigente de pessoas e bens, a oposição frontal às tentativas oportunistas de personalidades e grupos políticos fantoches de fazer reverter o processo em seu favor. Impunha-se ainda uma coordenação fraterna com as autoridades militares dos novos países por forma a facilitar-lhes a tarefa de controlo e defesa dos territórios. 
      Nem tudo, neste como noutros capítulos da descolonização, se passou na prática como se pretendia. Mas nunca ao Exército, nem à sua honra se podem assacar as culpas principais, como – ia a dizer vergonhosamente mas, no fundo , por completa incapacidade de compreender – o faz o general Spínola no seu livro.  

Qual o papel do Dr. Mário Soares

EXP. – Segundo o general Spínola no livro supracitado os primeiros contactos com a FRELIMO foram realizados pelo Dr. Mário Soares (ministro dos negócios estrangeiros), pelo Dr. Manuel Sá Machado do mesmo Ministério, pelo major Otelo Saraiva de Carvalho na qualidade de representante do MFA central e pelo tenente-coronel Nuno Lousada, como representante do MFA.  

“Neste primeiro contacto, diz o general Spínola, Saraiva de Carvalho sobrepondo-se ao ministro dos Negócios estrangeiros, advogou a entrega, sem condições, de Moçambique à FRELIMO”… 

 Resulta deste texto e de outros de semelhante teor que Mário Soares não estava de acordo com a linha do MFA para a descolonização. Qual seria então o pensamento e a actuação do Dr. Mário Soares? Teve com ele divergências acerca da forma de conduzir os acontecimentos? Mário Soares vem afirmando que é fundamentalmente certo o que Spínola escreve.  
M. A. – Antes de responder à sua pergunta deixe-me dizer-lhe – em jeito de questão prévia fundamental relativa a todas as questões que quiser pôr-me – que por agora apenas revelarei dos factos que com ela possam estar relacionados aquilo que julgue não ser, ainda hoje, do domínio reservado e confidencial dos negócios de Estado. Eu sei que a sua pergunta tem a ver com afirmações contidas num livro em que tal critério não foi observado. Tal não me levará, porém, a contrariar uma prática legítima e universalmente respeitada e que, em nome de razões opostas, tem sido, com grande leviandade, posta em causa entre nós. 
          Mas vamos à resposta. 
          As primeiras negociações com a FRELIMO iniciaram-se, efectivamente, em Lusaka, nos primeiros dias de Junho de 1974, sendo a delegação portuguesa chefiada por Mário Soares.  O encontro e as negociações com a FRELIMO abrem-se com o célebre abraço de Mário Soares a Samora Machel, rompendo todas as regras do protocolo, como então foi dito e repetido. Este gesto era revelador (pelo menos assim foi interpretado na altura por mim próprio e por muitos sectores progressistas, militares e civis) de um espírito de generosa abertura e fraternidade, de uma franca disposição de ultrapassar com rapidez as enormes dificuldades de um processo naturalmente completo como era o da descolonização de Moçambique. A capacidade de negociação de Mário Soares era, no entanto, muito limitada. Na prática, o seu mandato consistia em tentar obter da FRELIMO um rápido, se possível imediato, “cessar fogo”, sem poder, em troca, conceder à FRELIMO mais do que vagas promessas de respeito pelo princípio da autodeterminação. Dir-se-ia que Spínola, ao enviar Mário Soares a Lusaka, não tinha feito mais de que tentar ganhar tempo com uma manobra dilatória que não poderia deixar de ser interpretada pelo FRELIMO, com alguma razoabilidade e sem qualquer proveito para Portugal, como a um compasso de espera necessário à organização de formas políticas fantoches em Moçambique que aparecessem oportunamente no tabuleiro a reclamar representatividade no diálogo com Portugal; e, simultaneamente, ao enfraquecimento do ardor combativo das forças guerrilheiras, naturalmente desejosas também de uma paz rápida, mas justa. 
          Desta reunião de Lusaka nada resultou de positivo, a não ser um conhecimento mais exacto das posições da FRELIMO e a promessa da delegação portuguesa de voltar a contactar depois de estudo ponderado da situação, em Portugal. 
          E é importante referir aqui que, após este encontro em Lusaka, a FRELIMO intensifica o esforço de luta armada em diversas zonas de Moçambique, provocando uma certa desorientação em meios políticos e militares portugueses que com dificuldade entendiam que esta era a única resposta possível da FRELIMO ao que ela interpretava ser a manobra de Spínola e o trunfo maior que podia jogar para manter o espaço de negociação em ulteriores contactos. 
          As nossas tropas, desejosas de alcançar uma paz honrosa limitavam-se a responder aos ataques da FRELIMO, a tentar garantir a liberdade de circulação nas vias de comunicação e a proteger as populações civis, abstendo-se de operações ofensivas, em obediência de resto a instruções superiores oriundas de Lisboa, transmitidas pelo general Costa Gomes, com a plena concordância do general Spínola. 
          Das posições defendidas por Mário Soares nessa época, não posso concluir que defendesse um conceito de descolonização diferente do que prevalecia nas estruturas dirigentes do MFA. O que aconteceu em concreto, foi que Mário Soares não tinha mandato para ir mais longe nas conversações com a FRELIMO. Mas é inegável que as consequências políticas deste encontro de Lusaka são fundamentais para o processo que internamente se desenvolveu em Portugal, até ao discurso de Spínola de 27 de Julho de 1974 e à lei 7/74, de 26 de Julho. Efectivamente o que a delegação trouxe de Lusaka foi a ideia mestra que o prosseguimento das conversações com a FRELIMO exigia de Portugal três coisas: o reconhecimento do direito do povo moçambicano à independência completa e total; a aceitação do princípio da transferência da soberania exercida por Portugal às instituições representativas do povo moçambicano, isto é, à FRELIMO; o reconhecimento da FRELIMO como legítimo representante do povo moçambicano. Estas eram, na realidade, as condições postas à delegação portuguesa para o prosseguimento das negociações. 
          Foi, por isso, nos quase dois meses que se seguiram ao encontro de 5 a 6 de Junho em Lusaka, o debate aceso em torno destas questões fulcrais, a nível de várias instâncias do poder que, a par dos acontecimentos registados em Portugal e nas colónias, determinando uma aceleração inusitada do processo histórico, acabou por conduzir à Lei 7/74 e ao discurso de 27 de Julho do general Spínola (que curiosamente não figura entre os documentos publicados em anexo ao “País sem Rumo”…). É durante este período que as mais acesas controvérsias têm lugar, acabando Spínola por aceitar a prevalência das teses do MFA sobre as suas próprias teses.  
          E não me recordo de ter visto nessa altura M. Soares manifestar-se em oposição ao MFA. 

Spínola queria um protocolo secreto com a FRELIMO 

EXP. – O general Spínola acusa Melo Antunes, então ministro sem Pasta, de se haver deslocado a Dar-es-Salam sem o seu conhecimento e sem que tal deslocação tivesse sido concertada com os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Coordenação Interterritorial. Acrescenta que o propósito de Melo Antunes era estabelecer um plano de entrega de Moçambique à FRELIMO. 

Foi assim que se passaram os factos?  

M.A. – É inteiramente falsa, para começar, a afirmação que me desloquei a Dar-es-Salam sem o conhecimento do então Presidente da República. 
As acusações que Spínola me faz constituem uma montagem extraordinariamente grosseira de alguns factos reais, o primeiro dos quais é a minha deslocação a Dar-es-Salam em fins de Julho de 1974.  
          Procurarei descrever o mais sinteticamente possível o que então se passou. 
          Depois do encontro de Lusaka a que já fizemos larga referência e no mais aceso do debate travado em torno dos princípios que haveriam de regular o prosseguimento das negociações com a FRELIMO (e que obviamente iriam repercutir-se nas negociações para a independência de Angola), desloquei-me com Almeida Santos e a convite deste, a Amesterdão, para um encontro que permaneceu secreto com Óscar Monteiro, membro proeminente da FRELIMO. Esta deslocação tinha em vista, em face do relativo malogro das conversações de Lusaka, assentar com a FRELIMO a metodologia mais conveniente para a manutenção dos contactos, tendo-se chegado à conclusão que deveriam evitar-se mais encontros formais do tipo do “encontro de Lusaka”, enquanto não se tivesse avançado na remoção dos obstáculos que permaneciam após aquele encontro. Foi, assim, reconhecida a conveniência de, logo que a parte portuguesa estivesse em condições de avançar com propostas concretas, sobre as quais se pudesse estabelecer um diálogo positivo, se combinaria novo encontro secreto, a fim de evitar que se dele não resultasse nada de concreto, a publicidade dada às posições de ambas as partes limitasse de maneira fatal a sua capacidade de negociação, comprometendo seriamente a continuação do diálogo. Deste encontro de Amesterdão foi dado conhecimento completo ao general Spínola. E quando, decidido o discurso de 27 de Julho e aprovada a lei 7/74 se verificou estarem reunidas as condições políticas mínimas para o prosseguimento do diálogo com a FRELIMO, foi formalmente deliberada a minha ida a Dar-es-Salam, com plena concordância do general Spínola, general Costa Gomes (que na mesma altura fez a proposta da minha nomeação para Alto-Comissário em Moçambique, proposta que foi aceite) e primeiro-ministro Vasco Gonçalves e, pelo menos, o conhecimento e acordo do Dr. Almeida Santos e Dr. Mário Soares. 
          Propus, então, que me acompanhasse na missão o comandante Almeida e Costa, representante em Lisboa do MFA de Moçambique e que nessa qualidade seguia atentamente o evoluir da situação, proposta que foi aceite. Antes de partir tive uma conversa com o general Spínola durante a qual foram acordados os termos em que deveria, nesta fase preliminar, negociar com a representação da FRELIMO. Assim e de harmonia com o discurso de 27 de Julho e a lei 7/74, deveríamos considerar como adquiridos e, portanto, aceites por Portugal, dois dos três princípios já referidos: o reconhecimento do direito do povo de Moçambique à independência; o princípio da transferência de poderes para a FRELIMO. Quanto ao reconhecimento da FRELIMO, o general Spínola adiantou a ideia da assinatura de um protocolo secreto no qual aquele movimento seria reconhecido como representante legítimo do povo de Moçambique, sem prejuízo das negociações que se seguiram com a FRELIMO (erigida, assim, e de facto, em interlocutor único) com vista à transferência de poderes. 
A insistência do general Spínola na questão do segredo do protocolo reconhecendo a FRELIMO baseava-se nos seguintes argumentos: impedir a África do Sul e a Rodésia de contestarem, no plano internacional , a legitimidade de tal representatividade, tirando partido de “preconceitos democráticos burgueses” do Ocidente, o que nos criaria dificuldades na Europa; impedir a África do Sul e a Rodésia de utilizarem o pretexto formal da ilegitimidade para intervirem militarmente em Moçambique, tentando concretizar o velho sonho colonialista de cortar Moçambique em dois pela Zambézia provavelmente; e retirar às minorias racistas e colonialistas de Moçambique, bem como aos sectores mais reaccionários em Portugal, o argumento da “traição” pela “rendição e entrega vergonhosa”, o que poderia levantar em Moçambique sérios problemas de ordem pública e em Portugal graves dificuldades políticas. 
          Foi com este mandato precioso que parti com o comandante Almeida e Costa para Dar-es-Salam. Nesta cidade decorreram, entre 30/7/74 e 2/2/74, as difíceis conversações entre a delegação portuguesa e a delegação da FRELIMO que conduziram à elaboração de um documento contendo os conceitos básicos e as linhas mestras do acordo a negociar, formalmente, caso Portugal concordasse em que este documento era uma base de partida aceitável para a continuação do diálogo. Uma vez que este encontro de Dar-es-Salam havia permanecido secreto, mantinha-se a margem de negociação de ambas as partes, caso Portugal viesse a considerar inaceitável a posição de partida de Dar-es-Salam. 
      Regressado a Portugal, dirigi-me imediatamente com Almeida Santos, de helicóptero, ao Buçaco, onde se encontrava o Presidente da República. Entreguei o documento ao general e expliquei-lhe detalhadamente a forma como tinham corrido as conversações e as principais dificuldades encontradas e que, no fundamental, eram as seguintes: a questão do não reconhecimento público da FRELIMO; e, quanto ao mecanismo de transferência de poderes, o problema da composição do Governo de transição. O Presidente da República não reagiu desfavoravelmente ao documento que lhe foi apresentado, nem fez qualquer comentário negativo às explicações suplementares que lhe forneci. Mais. O Presidente da República dá o seu pleno acordo para que se façam os preparativos necessários à constituição de uma delegação portuguesa que, no mais curto prazo de tempo, se deslocaria a Dar-es-Salam, a fim de prosseguir, agora a “céu aberto” e, portanto, formalmente, as negociações com a FRELIMO, partindo das bases provisórias contidas no documento de que lhe fiz entrega. 
          É esse documento que o general chama agora hipócrita e despudoradamente um plano de entrega de Moçambique à FRELIMO. Por aqui se pode avaliar da seriedade política, intelectual e moral do autor do “País sem Rumo”. 
          Discutido, pois, o documento, já no âmbito da Comissão Nacional de Descolonização, constitui-se a delegação portuguesa que, em 15 e 16 de Agosto seguintes, continua em Dar-es-Salam a discussão com a FRELIMO,procurando então formalizar os seguintes objectivos, já por mim defendidos e pelo com. Almeida e Costa no 1º encontro de Dar-es-Salam: obter uma composição do Governo de transição e uma definição de competências (do Alto-Comissário e do Governo) que evitasse a Portugal ficar em posição desvantajosa e desprestigiante no período de transição: obter a máxima garantia para os interesses legítimos dos portugueses residentes em Moçambique, sobretudo para aqueles que lá desejassem continuar a viver após a independência: lançar as bases políticas e jurídicas das futuras relações Portugal-Moçambique, no quadro de uma cooperação marcada pela fraternidade, o respeito pelos interesses mútuos, a igualdade, a não ingerência nos assuntos internos de cada país, o reconhecimento do factor linguístico como laço permanente e privilegiado das relações entre os dois países e elemento de importância capital no incremento futuro da cooperação cultural, técnica e científica e económica; os problemas decorrentes do cessar-fogo e a cooperação militar. 
          Foi com este espírito que participei nesta 2ª reunião de Dar-es-Salam, procurando o desenvolvimento de princípios já adquiridos na 1ª reunião, e constantes do documento já referido. 
          Almeida Santos tem nesta segunda reunião uma intervenção muito importante, a dois níveis: dando forma jurídica ao acordo, à medida que se chegava a entendimento sobre cada questão concreta; contribuindo largamente para a criação de uma atmosfera distendida e propícia ao diálogo. 
          Mário Soares participou largamente nos debates, inteiramente integrado no espírito do documento que serviu de base a esta 2ª reunião de Dar-es-Salam. 
          Reportando-me ao livro de Spínola e na sequência desta mesma questão, é verdade que tive um encontro com Nyerere a pedido deste após a minha chegada a Dar-es-Salam. Considerei natural o pedido, dado a forma como tinham decorrido os nossos anteriores contactos. Nyerere, porém, não tentou interferir nas negociações. Naturalmente que estava vivamente interessado em acompanhá-las, mas nunca fez qualquer pressão inaceitável. Recomendou sempre compreensão e espírito de abertura, chamando a atenção da importância que aquelas conversações tinham para a África e para o Mundo, bem como para o processo geral de libertação dos povos colonizados. O seu interesse em falar comigo resultava também da necessidade de confrontar ideias sobre questões de política geral relativas à África (e dos problemas decorrentes das relações África-Europa); de questões ligadas ao desenvolvimento dos países pobres de África (e a Tanzânia é um deles), de questões sobre a paz e segurança internacionais. Dir-se-á que eram problemas da competência do ministro dos Negócios Estrangeiros. Inteiramente de acordo. Simplesmente, Nyerere não me ouviu enquanto representante de Portugal nos encontros que tivemos. Falámos, sim, como dois cidadãos com idênticas e públicas preocupações e, em muitos aspectos, com ópticas semelhantes sobre vários problemas concretos respeitantes à ordem internacional existente. Quando muito, o que Nyerere via em mim seria o representante de uma revolução que tinha tido um enorme impacto em todo o mundo e que se enchia de prestígio à medida que se tornava clara a boa-fé e a sinceridade com que se procedia à democratização e descolonização. 
          Não houve, portanto, ultrapassagem de ninguém. E se alguém tivesse, nessa altura, considerado que a minha atitude era menos correcta e mais límpida, deveria ter-me dito e discutido comigo, pois sempre foi traço característico dos meus métodos de trabalho, a transparência de atitudes e a lealdade nas relações. Pena é que aqueles que fundamentalmente ou não, têm motivos de queixa ou de crítica, não o manifestem no tempo e no lugar próprios, preferindo, ao que parece, a insinuação ou a denúncia como meios privilegiados de, conjuntural e oportunisticamente, fazer realçar os seus próprios méritos e virtudes. 
          Foi assim que procederam, sejam eles quem forem e a dar-se credibilidade ao que diz o general Spínola, aqueles que depois do regresso de Dar-es-Salam “informaram” o Presidente da República dos meus encontros com Nyerere e dos meus supostos contactos com a FRELIMO “sem conhecimento dos outros membros da delegação portuguesa”. 
          Quanto a esta última “acusação”, de extrema gravidade pelas suspeitas que levanta (e que, de resto são claramente expressas poucas linhas adiante no livro de Spínola), ela é inteiramente descabida e falsa. Não houve encontros formais entre mim e a delegação da FRELIMO, antes das conversações oficiais. Encontrei elementos da delegação da FRELIMO com quem conversei, nomeadamente no hotel onde nos instalámos, sem discutir nenhum aspecto substancial das negociações em curso. Trocaram-se impressões muito gerais, tal como estou convencido que aconteceu aos outros membros da delegação portuguesa, sem que tal me parecesse estranho ou suspeito. Só posso dizer, para finalizar, que toda essa “construção” é inteiramente revoltante e infamante. 

O famoso texto dactilografado e a intervenção de Casanova Ferreira

EXP. – Ainda no mesmo livro e como pano de fundo de aliado da FRELIMO contra os interesses portugueses, António de Spínola atribui a Melo Antunes a entrega de um texto dactilografado antes da partida para a Zâmbia em 4 de Setembro de 1974. Desse texto constariam as cláusulas do acordo com a FRELIMO, o que teria levado o major Casanova Ferreira a dizer a Mário Soares e Almeida Santos que, perante tais condições não valeria a pena irem a Lusaka. 

Qual o sentido deste gesto se é que existiu? 

M.A. – O “texto dactilografado” a que se refere o general era, pura e simplesmente e no fundamental o projecto de acordo que havia sido elaborado em Dar-es-Salam e que constituía a base das negociações finais de Lusaka, visto não serem previsíveis grandes alterações ao que já havia sido negociado. Esse texto foi discutido em Lisboa com o general Spínola, no âmbito da Comissão Nacional de Descolonização e, depois de aprovado no essencial, dele foi necessário fazer o número de cópias suficientes para todos os membros da delegação portuguesa, nomeadamente para o major Casanova Ferreira que à última hora, e sem qualquer razão visível, por designação expressa de Spínola, integraria a delegação portuguesa. 
          Do documento, já discutido e aprovado, foram tiradas cópias apenas na véspera do embarque da delegação, por razões que têm apenas a ver com a sequência dos acontecimentos e a falta material de tempo para proceder doutra maneira. Daí a sua distribuição no aeroporto. Mas o importante é que os membros activos da delegação tinham pleno conhecimento dele, uma vez que era o resultado do seu próprio trabalho. Se o major Casanova Ferreira produziu o comentário a que se refere, isso só evidencia o carácter anómalo da sua presença na delegação e o desconhecimento da “história” de todas as conversações. Se lhe foi respondido como se diz no livro que “apesar de tudo iriam modificar as condições expressas no referido texto”, é uma vez mais lamentável porque era perfeitamente sabido que os problemas de fundo estavam discutidos e aceites as condições essenciais do acordo, se bem que alguns pormenores, nomeadamente ao nível da linguagem e, de qualquer modo, relativamente secundários, poderiam ser melhorados. Em todo o caso, o que em Lusaka iria ser discutido de importante já não era o texto final do acordo de cessar-fogo, cujas cláusulas eram fundamentais para o enquadramento político-militar e jurídico da fase de transição. 
          Foi, efectivamente, o que veio a passar-se, não com o “significativo silêncio do major Melo Antunes e do comandante Vítor Crespo”, mas sim com a sua participação activa num honroso acordo. 
          Desconheço se os “dois ministros” a que se faz referência no livro teriam do general Spínola “prescrições” (para reproduzir o pitoresco termo que o autor utiliza) especiais a cumprir. E não me dei conta de nenhum comportamento particularmente notável e que mereça, passados estes anos, uma tão singular e espectacular referência a Mário Soares e Almeida Santos pela forma como “se bateram”. Que eu saiba não houve “heróis”. E ainda mais ignorava que alguém se julgasse merecedor dos elogios do general Spínola no contexto das conversações de Lusaka.  

Seria útil que o Secretário Geral do PS se explicasse em definitivo 

 EXP. – Acompanhámos de perto os Acordos do Alvor e pareceu-nos na altura que Mário Soares havia desempenhado um papel preponderante, embora, o MFA não ficasse em segundo plano. No entanto, recentes declarações dão-nos a entender o contrário, como se o PS se envergonhasse da descolonização (a afirmação é minha). Por uma questão de fidelidade à História que será escrita gostava que se referisse ao papel então desempenhado pelo Dr. Mário Soares. 

 M.A. – Em primeiro lugar desejaria esclarecer o seguinte. Mantenho, de há muito, com Mário Soares boas relações pessoais explicáveis por um respeito e consideração que suponho recíprocos. A qualidade das relações pessoais não tem, porém, nada a ver com a possibilidade de, em muitos campos, se poder estar em desacordo, manifestável até com recurso a alguma veemência quando tal for justo e necessário. Tal não envolve que deixe, entretanto, de ter em mente, a necessidade de controlar a emoção naturalmente decorrente de atitudes tão injustas quanto inesperadas, de tal modo que o que é apenas reposição de factos e emissão de juízos críticos não se veja reconvertido – como vai sendo moda na nossa terra – em arma de desbragado aviltamento de pessoas, das posições que detém, das missões que servem ou serviram. Por mim não desejo prestar esse serviço aos diversos peritos e agentes da maledicência e do mexerico nacionais; mas também não se me peça que em nome dos “princípios” esqueça o que, à absoluta revelia deles, foi escrito, dito, insinuado ou consentido, principalmente quando se trata de homens com pesadas responsabilidades políticas. 

           Nesta perspectiva, encaremos a questão que me põe. 
           Sempre considerei – até recentes declarações do visado que a si próprio atribui uma “discreta” actuação – que o papel de Mário Soares nos acordos do Alvor teria sido importante. Ele não chefiava a delegação portuguesa mas teve, na qualidade de ministro dos Negócios Estrangeiro, não só à mesa das negociações como nas conversações de “corredor”, uma participação activa e cujo peso específico me parecia indiscutível. 
          Ora, em face das campanhas em curso contra a descolonização e reagindo a declarações de Savimbi, ou a ele atribuídas, na sequência de um encontro daquele dirigente da UNITA com personalidades portuguesas confessadamente envolvidas em intrigantes e equívocas diligências políticas contra a República Popular de Angola e o seu Governo e que tão gravemente prejudicam o interesse nacional, é, no mínimo, estranho que Mário Soares procure defender-se, e tão debilmente, ao reservar-se um papel discreto nas negociações do Alvor embora acrescentando que sempre pautou a sua actividade pela defesa dos interesses dos portugueses, etc. (cito de cor). 
           O que, porém considero mais grave é que alguém se reclame da “autoridade” de Spínola, ao referir “País sem Rumo” como um livro que “fala por si”. 
           As apreciações laudatórias que Spínola faz de Mário Soares são inseparáveis das condenações que o autor do livro faz de outras personagens, incluindo eu próprio. Donde terá forçosamente de se concluir que M. Soares está de acordo não só com os elogios que Spínola lhe tece (o que seria o menos), mas, fundamentalmente, com a interpretação que Spínola faz dos acontecimentos e com a condenação que o mesmo faz recair sobre os outros intervenientes nos mesmos acontecimentos. E não basta, para o desmentir, uma simples frase de conteúdo abstracto, em que afirma estar em frontal desacordo com “apreciações de acontecimentos e pessoas” feitas pelo general. É uma posição, a meu ver contraditória com as posições definidas durante o próprio processo de descolonização, em que, como ministro dos Negócios Estrangeiros, acabou por defender os pontos de vista e as orientações que vieram a prevalecer – únicos de resto que tinham audiência no plano internacional e ele tinha consciência disso. E esta atitude de M. Soares traduziu-se não só nas posições assumidas como ministro como também nas inúmeras ocasiões em que claramente entendeu dever manifestar o seu apoio e encorajamento à luta política travada pelo MFA, nomeadamente no plano da descolonização. Luta que, como se sabe e me parece ter ficado bem saliente no decorrer desta entrevista, se travou em grande parte contra Spínola e as suas concepções. Concepções por um lado ultrapassadas e inexequíveis, por outro lado revelando uma ideia de história, porventura sinceramente assumida, mas que tentava reproduzir, em novos moldes, o sistema de denominação colonial e imperial. 
          Em face destas contradições, seria extremamente útil que o secretário-geral do Partido Socialista Português se explicasse, em definitivo, perante o fenómeno histórico das lutas de libertação dos povos submetidos ao domínio colonial. Saberíamos o alcance que para ele tem o fenómeno do acesso à independência das antigas colónias portuguesas e o fim do ciclo do império na história pátria; saberíamos como se define perante os cálculos políticos da direita portuguesa que cada vez mais ferozmente se lança contra a descolonização e os seus principais responsáveis; saberíamos, enfim, se concorda ou não com Spínola nos seus injustos e levianos ataques às Forças Armadas Portuguesas (arvorando-se, ao mesmo tempo, em defensor das “forças políticas” que, em seu entender, não seriam senão as vítimas inocentes dos “desvarios” revolucionários do 25 de Abril). 
           E é tanto mais importante saber o que pensam os responsáveis do Partido Socialista sobre estas questões. Quanto à política da Internacional Socialista é avaliada em Portugal e pelos portugueses em geral (assim como em boa parte de África, sobretudo na de “expressão portuguesa”) mais pelas atitudes e o discurso político dos responsáveis portugueses do que pelo que faz ou deixa de fazer o Sr. Willy Brandt, por exemplo.  
           Uma última observação. Se o livro de Spínola (talvez “malgré lui”, mas sem sombra de dúvida obedecendo às intenções dos que o estimularam e lhe guiaram a mão…) constituiu, até certo ponto, uma “luz verde” para que a ofensiva contra a descolonização começasse em grande estilo e envolvendo até uma “inteligentzia” pouco suspeita à primeira vista, de reaccionarismo (vide o triste artigo de António José Saraiva no “Diário de Notícias” e o delirante editorial que se lhe seguiu n`”A Capital” de Francisco de Sousa Tavares), foram as posições políticas, por acção ou abstenção, de alguns políticos de esquerda, que “autorizaram” a ofensiva e forneceram a criação de uma atmosfera geral de intoxicação e desorientação propícia à aceitação das teses mais retrógradas e perigosas para o próprio desenvolvimento dos ideais democráticos e progressistas em Portugal. 

Foi diminuta a participação do PC no processo de descolonização 

 EXP. – Melo Antunes é acusado pela direita de se haver conluiado com o Partido Comunista Português, para aquilo que chamam a entrega do Ultramar. 

 Qual, na realidade o papel do Partido Comunista no processo da descolonização? 

 M.A. – O que teria sido o “conluio” entre mim e o PCP está bem patente na história do período mais agudo da revolução portuguesa, o Verão de 1975, e o papel que nesse período desempenhei. 
           Não se perdoa, nem à esquerda nem à direita, a minha independência política e a coerência que procurei imprimir, desde o princípio, a toda a minha actividade política. Sei disso muito bem, mas não serão as incompreensões ( e muito menos os ataques, as calúnias ou as intrigas) que me farão desviar um milímetro da minha firme determinação de lutar pelas minhas ideias com total independência de juízo, sentido crítico, coerência política e a constante preocupação de não perder a dimensão ética de toda a acção humana. 
           Sei, também, que muitas das minhas ideias (todas elas de resto) são discutíveis e passíveis de crítica e estive sempre (como estarei sempre) aberto ao diálogo livre e democrático. Sou antidogmático e anti-sectário por natureza e convicção e por isso susceptível de evoluir. Mas só aceitarei a evolução num quadro de debate democrático e não de um clima de violência verbal ou física, numa atmosfera social e política inquinada pelas manipulações demolidoras de personalidades e as campanhas deformadoras da realidade. 
           Vem tudo isto a propósito da pergunta que me fez. 
           E vem a propósito lembrar que a “direita”, fingindo precisamente ignorar o papel que tive na luta contra as tentativas de hegemonização do processo revolucionário pelo PCP e forças militares e civis seus aliados, grita em altos bravos desde a noite de 26 de Novembro que “o 25 de Novembro não foi até ao fim”, em grande medida pela “defesa” que fiz do Partido Comunista, essa noite, perante as câmaras da Televisão, no próprio momento em que a tal “direita” julgava chegado o momento da “caça às bruxas”. 
           É verdade que ajudei a impedir a “caça às bruxas”; é verdade que intervim em defesa da democracia; é verdade que repetiria hoje, sem hesitar, o gesto dessa noite, fosse qual fosse o preço a pagar; é verdade que penso que os comunistas portugueses fazem parte de pleno direito da sociedade política portuguesa e que a liquidação do PCP corresponderia à liquidação da democracia em Portugal. 
           Dito isto, nada autoriza pensar-se numa qualquer possível identificação minha com o PCP, incluindo o projecto descolonizador. Divergimos profundamente em aspectos ideológicos fundamentais, divergimos totalmente quanto ao projecto de sociedade para Portugal, divergimos em aspectos essenciais da estratégia das relações internacionais e, portanto, quanto à política externa portuguesa.(E sobre este ponto, se não me explico mais detalhadamente, é porque, como é óbvio, me afastaria completamente do objecto principal desta entrevista). 
           Quanto à descolonização, é preciso reconhecer, antes de mais nada, que o PCP foi, das forças de resistência contra a ditadura fascista,  a que mais longa e consequentemente se empenhou na luta anticolonial, tendo contribuído decisivamente, antes de 25 de Abril, para a criação de uma consciência de massas contra a guerra e o colonialismo. (É certo que o Partido Socialista também lutou na mesma linha mas, como se sabe, o PS é de criação muito recente embora muitas das personalidades fundadoras militassem há muito na resistência antifascista e participassem activamente na luta anticolonial. É entre outros, o caso de Mário Soares).  
           Contudo, a participação visível do PCP no processo de descolonização foi diminuta. Não aparecem militantes seus directamente envolvidos nas negociações com os diferentes movimentos de libertação. Não estavam representados na Comissão Nacional de Descolonização. Nada se conhece, publicamente, dos contactos que certamente tiveram com responsáveis dos movimentos de independência; nem há “provas” bastantes, até este momento, da sua identificação total com a estratégia africana de inspiração soviética. 
           Sem prejuízo da história que, um dia, se fará, liberta de preconceitos, de interesses pessoais ou de grupos e de paixões alienantes, tenho para mim que o PCP sempre preferiu na descolonização, métodos indirectos de pressão, formas subtis de influenciar os centros de decisão, evitando a todo o custo “sujar as mãos”. 
          Há, no entanto, pelo menos quanto a Angola, algumas razões que me levam a pensar que o PCP tenha influenciado de maneira decisiva centros importantes de decisão ao nível do MFA. No final do IV Governo Provisório, em meados de Julho de 1975, quando me desloquei a Angola no mais aceso da luta entre os movimentos, e Luanda se encontrava dominada pelo MPLA e defendida militarmente por forças portuguesas contra uma iminente ofensiva da FNLA apoiada por forças regulares zairenses (depois de ordens expressas minhas nesse sentido), defendi a tese, tanto em Angola como depois em Lisboa que os acordos do Alvor tinham sido completamente ultrapassados pela realidade e que Portugal os deveria denunciar, abandonar a tese da “neutralidade activa” e assumir corajosamente e claramente o apoio ao MPLA com ou, sem ligação à UNITA, tese que se justificaria naquela altura pelo relativo neutralismo deste movimento nas violentas confrontações entre o MPLA e a FNLA e pela imperiosa necessidade prática de isolar a FNLA, movimento que aparecia cada vez mais claramente a tentar converter Angola num satélite do Zaire, submetendo-a ao imperialismo. 
           O MPLA emergindo como o movimento que mais legitimamente representava os verdadeiros interesses do povo angolano e o que visivelmente dispunha de maior apoio nas camadas mais conscientes da população, era a solução que pragmaticamente melhor correspondia à situação real e aquela que daria garantias, a meu ver sólidas, de defesa dos portugueses instalados em Angola e dos seus interesses legítimos e evitaria a debandada geral. Teria como contrapartida a continuação do empenhamento militar português a fundo, de acordo com o MPLA. Mas era possível que, nestas circunstâncias, e com a negociação de novos acordos, se evitassem ingerências de países estrangeiros, isto é, a intervenção militar da República da África do Sul e o consequente aparecimento de cubanos e soviéticos (embora fosse de admitir a intervenção do Zaire). Ora, é neste momento que senti, como nunca, a oposição de “sectores progressistas” do MFA à tese por mim defendida e, paralelamente, uma estranha indiferença do PCP (que tinha pelo menos, um óbvio significado de assentimento). A tese “esquerdista” da impossibilidade de exigir dos militares um esforço suplementar em Angola generaliza-se e a argumentação entrincheira-se obstinadamente na estafada doutrina da “neutralidade activa”, sem atender às mudanças operadas na prática. Note-se uma vez mais, que não foram as Forças Armadas que se recusaram a combater. O seu espírito de missão e o seu patriotismo ficaram bem patenteados quando aceitaram, sem hesitar, a missão por mim imposta de defesa de Luanda a todo o custo quando isso significava, objectivamente uma aliança com o MPLA. 
           Foram as indecisões políticas de Lisboa a incapacidade do poder político em definir a única via correcta para a independência de Angola que desmoralizou as Forças Armadas e as impediu de actuar até final como seria legítimo esperar que actuassem. 
           A recusa em dar o “golpe de rins” absolutamente indispensável para uma alteração radical da relação de forças políticas e militares em Angola e iniciar um novo processo naquele território (que poderia respeitar ou não a data de 11 de Novembro de 1975 para a independência, consoante os novos acordos que fossem feitos), foi, em minha opinião, uma das causas fundamentais (a nas) que conduzem à queda do IV Governo Provisório e à constituição do V Governo Provisório, criando-se assim condições políticas que impediriam por completo a continuação do debate sobre Angola. Quando se forma VI G.P. já era demasiado tarde (além que as contradições internas estavam longe de ter desaparecido). 
           Foi esta a fase, também, que viu mais profundamente comprometida a tese da autonomia do MFA relativamente aos partidos, tese ciosamente defendida pelo chamado “grupo dos nove” e que não cessou de constituir até hoje uma das traves mestras da sua acção política. Mas os sectores do MFA que se deixaram infiltrar partidariamente, provocando rupturas irreparáveis no movimento militar revolucionário, são também responsáveis pelo que veio a acontecer em Angola. 
           Influência dos sectores “esquerdistas”? Influência do PCP? Ou pelo contrário, influências dos militares naqueles sectores e no PCP? 

Assumo inteiramente as minhas responsabilidades

 EXP. – Você assume a descolonização que conduziu? 

 M.A. – Creio que resulta claro de toda esta entrevista que assumo por completo a minha parte de responsabilidade no processo de descolonização. 

           Sei muito bem que foram cometidos erros, alguns deles absolutamente inevitáveis; outros erros foram consequência da extrema complexidade do próprio processo revolucionário português; outros ainda derivados de insuficiências humanas. 
           Não desconheço também, o sofrimento de muita gente inocente os dramas pungentes que se abateram sobre muitas famílias portuguesas, obrigadas a refluir para Portugal (quando muitas delas sentiam como a sua terra onde viviam e trabalhavam honestamente, há mais do que uma geração), a tragédia de lares desfeitos e de bens destroçados, o penoso esforço de adaptação a Portugal e ao refazer de uma nova vida. 
           Nada disto, porém, foi querido ou sequer admitido por aqueles que, como eu, se lançaram na ingrata mas histórica e necessária tarefa da descolonização. Processo que teria inevitavelmente de produzir feridas e dramas humanos como acontece em todos os momentos de mutação profunda da história. Feridas e dramas que, apesar de tudo, não tiveram a dimensão atingida, em circunstâncias semelhantes, noutros lugares. (Jamais se deram os massacres e os “genocídios” de que fala uma certa direita – e que ocorreram em outros processos descolonizadores  - embora vítimas haja a lamentar).  
           Poderia ter sido realizada de outro modo, a descolonização? Sem dúvida. Mas não entrando neste momento na análise detalhada das alternativas teoricamente possíveis (já me tendo referido, em particular, ao longo desta entrevista, a inexequível e inaceitável alternativa Spínola) – quem poderá em boa consciência garantir que alguma delas teria sido menos dispendiosa em termos de custos humanos, sociais e até económicos? 
           Seria, também, demasiado fácil, e, além do mais, demagógico, atirar as culpas dos “custos da descolonização” para quem teve a ingrata tarefa de executar, fosse a que nível fosse. 
           As responsabilidades devem e têm que ser assumidas por quem teve de tomar as decisões políticas de fundo. Eu fui um deles – e assumo por isso tudo de que fui responsável. Considero, entretanto, lastimável que outros não assumam, como lhes competia, a sua quota parte de responsabilidades. 


Processo de Descolonização: Melo Antunes rompe o silêncio em entrevista ao EXPRESSO  

Entrevista de Augusto Carvalho 

In o “EXPRESSO” de 17 Fevereiro de1979 

http://www.espoliadosultramar.com/n8.html

terça-feira, fevereiro 07, 2012

Laurence Whitehead ~ The International Politics of Democratization from Portugal: A Reassessment (1974) to Iraq (2003)


Working Paper n.º 4
The International Politics of Democratization from Portugal: A Reassessment (1974) to Iraq (2003)02 | Dezembro | 2004 
Laurence Whitehead, Nuffield College, University of Oxford

I - Introduction
From the “revolução dos cravos” (April 1974) to the “liberation” of Iraq (April 2003) the so-called “third wave” of democratisations has triggered various types of “transition” from authoritarian (or even totalitarian) rule.  Over the past thirty years this has affected almost half of the sovereign states recognised by the United Nations. In some countries a clear-cut episode of regime change separates an old (undemocratic) order from a new (more or less “consolidated”) electoral democracy.  In many other cases the political trajectory has been more erratic and the outcome more ambiguous, but even so what has come to the fore has been the norms and structures of competitive politics within a relatively neutral institutional framework.  There remain large regions that have proved resistant to this global tendency (most notably in the Arab world), and there have been a small number of significant reversals (e.g. Pakistan).  In some cases democratisation has come about through delicate negotiations between rival domestically based political elites, but there are also numerous examples of regime change through rupture, perhaps precipitated by external crises or even (as in Iraq) imposed through military conquest.  The old established democracies remain securely in place but there is quite widespread evidence of growing disenchantment with the functioning of “really existing” democratic politics, and in some important countries there have been some significant signs of “decay” in the observance of basic democratic norms.  Quite a few of the new democracies display substantial levels of citizen disenchantment, and in some cases even of institutional dysfunctionality.  Whereas the early democratisations of the 1970s all took place in long-established and securely implanted nation states, those of the 1990s were more likely to occur in institutionally fragile nations (perhaps newly created), where basic elements of the underlying political order remained subject to contestation.  Overall, then, the record of the past thirty years presents a mixed picture. Democratisation has advanced, but initial theories and models of democratic transition have been stretched (and even undermined) by the resulting diversity of paths and outcomes.[1]
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The early regime changes (such as Greece and Portugal) were rare, and seen as precarious.  But as the “Third Wave” gathered momentum in the 1980s the perception grew that democratisation had become easy and perhaps even unstoppable. This optimism crested with the dissolution of the Soviet bloc after 1989.  During the 1990s, however, impediments and uncertainties become more evident as the most recent claimants for inclusion in the list of new democracies tended to lack many of what earlier theorists had regarded as the basic “pre-requisites” for democratic stability (a minimum level of per capita income, literacy, urbanization, and a middle class, etc.). From Albania to Zambia the later democratisers presented a range of adverse characteristics that could help to explain why, as the “wave” spread the spectrum of processes has broadened and outcomes have diverged.  What initially appeared as a relatively small and coherent cluster of cases suitable for tight comparative analysis (Portugal, Spain, the Dominican Republic, Uruguay, etc.) has recently become a sprawling, and perhaps unmanageable, crowd.  Certainly the attempt to apply established categories and models to such recent instances of “regime change” as Afghanistan and Iraq involves extrapolation on a heroic scale.
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 Nevertheless, the comparative study of democratisation process has developed into one of the most flourishing growth industries in comparative politics, and on some important topics this has generated substantial advances both in methods and in understanding.  One area of methodological advance is of particular interest and relevance to the theme of this chapter – comparative historical analysis.[2]  This macro, and potentially holistic, perspective helps us to view each democratisation process as a long-term, multi-dimensional, and partially open-ended and perhaps even potentially reversible historical reality.  It also facilitates theoretically informed comparison of analogous processes, undertaken with the principle aim of enhancing the understanding of each specific instance.  From this perspective the test of a good comparison might not be whether it uncovered a “law-like” regularity applying to a multitude of cases, still less to “predict” outcomes, or to prescribe “best practices”.  Rather, it would be to identify themes and hypotheses that merit further inspection when “telling the story” of each particular democratisation.  Ideally, in addition, these themes might (if supported by detailed historical corroboration) generate tentative “middle range” generalizations applicable to suitably defined clusters of cases.
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This is the approach guiding the rest of this chapter. The universe of democratisations subject to reassessment in what follows is all the attempted or achieved regime changes that began after April 1974 and before April 2003.  Out of this large universe, attention will be focussed on a limited number of “telling” examples, cases where a historically grounded reconsideration uncovers hitherto underestimated indications of the importance of international variables and dimensions.  The Óbidos conference contained several such studies (published elsewhere in this volume). In particular, the Portuguese regime change was reinterpreted as an episode of European decolonisation, and the reorientation of mainland Portugal away from its maritime empire (seen as a counterweight to Spain’s dominance of the Iberian hinterland) and towards full integration in a democratic European Union.  Likewise, the democratisation of Spain following the death of Franco was also reinterpreted, uncovering historical evidence to demonstrate that this supposedly archetypal instance of a domestically driven “pacted” transition was also strongly conditioned by hitherto neglected international components.  Thus, subsequent democratisations in say, Argentina, Poland, Taiwan or East Timor, can no longer be classified as mere “exceptions” to the general rule that international dimensions of regime change are typically of no more than secondary significance, since this new research demonstrates their centrality in even the classic initial cases.  Moreover, Washington’s current ambition to bring democracy to the large world region it has recently constructed (the “Greater Middle East”, which extends from Pakistan to Morocco) underscores the continuing policy significance of comparative work on the international politics of democratisation.
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 This overview chapter highlights three comparative and theoretical issues that have, in my opinion, so far received inadequate attention from the democratisation studies community.  With the benefit of thirty years of hindsight it would be illuminating to reassess prevailing interpretations of many key democratic transitions from an international politics perspective.  More specifically, the chapter suggests the following three axes of comparative historical analysis: (i) the increasing emphasis on the links between democracy and security, in contrast to an earlier perception of democratisation as liberation; (ii) the associated possibility of a declining “counter-hegemonic” potential of democratisation; (iii) the narrower issue of whether democratisation alters a state’s foreign policy (and if so what parts of it, and how).  The following three sections of this chapter outline an exploratory research agenda on these inter-related topics.  It does not aspire to resolve the questions it raises (that requires more detailed historical analysis of key cases, as exemplified in other chapters of this volume), but only to stimulate further work (some of which should be presented to the Twentieth International Conference of IPSA, in Japan in 2006).  The final     section of the chapter sketches some provisional suggestions and conclusions.

II  - Democracy as Security, or as Liberation
Every democratisation involves a change of political regime.  Every regime change presupposes the demise of a prior regime.  But, of course, an undemocratic regime can terminate without being replaced by any equally coherent successor regime; and a change from an authoritarian regime may not result in a democratic regime.  Therefore every transition generates uncertainty, and raises the spectre of potential insecurity (both domestic and in relation to neighbours and allies of the authoritarian incumbents).  Every regime change also raises fear of betrayal, reversal, or collapse.  So those who struggle for a democratic regime change are aiming to introduce a new political order in which old authoritarian practices are permanently ended, not just temporarily interrupted.  In this sense they aim for “liberation” of their society from its repressive traditions and heritage.  This dialogue between hope and fear, between liberation and security, is inherent in all democratisations. 
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Even when a regime change does culminate in the establishment of a durable democracy this must nevertheless obey the logic of order that applies to the implantation of every effective political regime.  Even democracy is a form of “domination”, in the sense that only certain patterns of political conduct can be tolerated. Others lie outside the range of what can be permitted by even the most liberal of constitutional orders.  All beliefs and forms of peaceful expression may be allowed, but even then some more aggressive forms of behaviour will have to be prescribed, and even in the last analysis repressed. Those political actors who remain wedded to the promotion of outlawed behaviour will ultimately have to be sanctioned (always within the law, and subject to constitutional guarantees and due process, if the new regime is indeed to qualify as a fully fledged constitutional democracy).  For example, those engaged in attempts to restore the previous authoritarian system in violation of the new rules will have to be restrained or ultimately punished.  Similarly, those     who welcome the breakdown of the old regime but refuse to accept constraints legitimately put in place to defend the new order will also have to be disciplined.[3]
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So the dialogue between freedom and security in democracy always requires the striking of a balance.  Within a democratic framework liberation cannot be confused with anarchy.  But at the same time any incoming democratic regime will want to offer its newly enfranchised demos a menu of political and civic freedoms that were not previously available.  This is the inherent “liberation” component of a democratic transition. Admittedly this terminology carries a baggage unacceptable to many contemporary liberals, who prefer to speak in terms of “building the rule of law” or “promoting the rights of citizenship”.  But there is a cost to this substitute terminology.  Correctly understood, “liberation” is an objective that people struggle for, rather than a target that is merely set for them from above.
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Now let us put these theoretical reflections into some comparative historical perspective.  Twenty years ago democratic transitions were infrequent, and their outcomes were uncertain.  In a bi-polar world the two dominant blocs generally promoted loyal protégés, and discouraged the security risks associated with democratic experimentation. Political democratisation also raised anxieties about the stability of economic arrangements – as voters oscillated between left and right parties this might produce shifts between socialist and capitalist economic orientations. So democratisation was plausibly viewed as an uncertain undertaking, one that would have to be internally driven, one that was potentially counter-hegemonic, and therefore a project most likely to succeed when domestic strategic interactions favoured agreement, and when external destabilizing pressures could be minimized. The relevant unit of analysis was therefore the individual state (or national political regime), and attention was focused on those states that possessed sufficient internal autonomy to screen out international intrusions.
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This panorama has now been transformed.  Whereas in Cold War conditions the struggle for democracy often prioritised national liberation and downplayed the issue of security, in the post-Cold War world the balance of emphasis has swung in the other direction. There is currently one main source of political orientation (Washington) instead of two rival centres. During the 1990s, under Washington’s influence, democratisation was now more commonly viewed as the norm, rather than the exception (outside the Islamic).Unsatisfactory outcomes are most often presented as temporary setbacks to a predetermined course.  There has been an explosion of international political and economic incentives for states to qualify as “democracies”, and these external reinforcements are widely expected to “lock in” democratisation processes in most or all properly administered states.  Where such expectations are clearly being frustrated, the leaders of international opinion reach for such labels as “rogue states”, or “collapsed” or “failed” states, etc. thereby paving the way for encroachments on state sovereignty.  There has been a proliferation of so called “humanitarian interventions” that are supposed to end when transitional administrations construct new democratic regimes.  This radical shift in the outlook of international actors reflects the end of the bi-polar conflict and the discredit of socialist economic models.  More recently it has been reinforced by a perception that western-led security interests are best served by managing the risks of controlled democratisation. 
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In the 1990s an academic consensus argued that democracies do not go to war with one another, and therefore that democratisation is a means to abolish war.  This justified democracy promotion as a policy that was both virtuous and cost effective, (on the “all good things go together” principle).  But with the passage of time this automatic linking of democracy with security has been seen to be simple-minded.  The emphasis has therefore shifted to more intrusive forms of western intervention that may promote security in troubled regions without necessarily cherishing democratic values, although official discourse still assumes the promotion and pro-western security through controlled withdrawal, supposedly leaving new democratic regimes in place after the intervention ends. Although this is mainly a western (above all US-led) approach to democratisation it has been taken up by the United Nations and so has acquired the status of a new international orthodoxy.
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 This was not the way democratisation was viewed in the early (Cold War) stage of the “Third Wave”.  At that time given its confrontation with the Soviet Union the West embraced quite a few clearly undemocratic regimes, and disavowed many of their typically democratic opponents as either willing or naïve agents of Soviet imperialism.  In response emerging democratic coalitions in Southern Europe and Latin America tended to view authoritarian rule and the violation of human rights as a tolerated expression of western security interests.  In consequence, when opposition forces argued for democratisation and the return of the military to barracks they tended to associate regime change with a certain degree of “liberation” from the straitjacket of repressive anti-communism.  More concretely, democracy might require the legalisation of an outlawed Communist Party, and a return of exiles, and even a reassessment of the role of military bases and external security alliances (which could only be renewed subject to popular democratic endorsement).  In the Soviet-controlled countries of Eastern Europe the association of democratisation with “liberation” was even more direct and indeed stark.  Since a transition from communist rule would mean escaping Soviet control, it almost inherently involved “national liberation”.
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Since the end of the Cold War this logic has faded. Now that the richest, most powerful, and most secure nations of the world are so predominantly rated as democracies, it became possible to forge agreements between leading states in the international system which has extended “democratic conditionality” to a widening range of regional and functional arenas.  The intention was to press the remaining (mostly poor, weak, and insecure) nations to conform to standard set by these leading nations (not themselves necessarily subject to much external scrutiny).  So during the 1990s the idea that international organisations should attach a higher priority to democracy promotion than in the past became increasingly fashionable, at least in the West.  This probably also reflected the increased proportion of member states in most such organisations that are, at least formally, now classified as “democracies”, and that gain international prestige and even benefits from such a status.  It also reflects the fact that some international organisations include commitments to democracy (or failing that at least to some basic universal values concerning human rights and respect for international law) among their goals.  Increasingly, they even make democracy a requirement for membership.  In addition, since     the end of the Cold War, if not before, western liberal thinkers have tended to downgrade the claims of “national sovereignty” and “non-intervention”, and to extend the scope attributed to shared international norms as arbitrators of the conduct of nations.
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For a mixture of these reasons the international community has over the past decade or so become increasingly committed to democracy promotion, and these practices are becoming more institutionalised and perhaps more effective.Even before the end of the Cold War the five permanent members of the Security Council had begun coming round to a more positive view of the possibilities for promoting both political reform and regional conflict resolution through the UN system.  (The 1988 Namibia agreement provided an early indication of this new trend).
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Following the end of the Cold War the Security Council has been much freer to authorize “humanitarian interventions” which start with the determination (under Chapter VII of the UN Charter) that there is a threat to international security justifying the temporary suspension of state sovereignty until the fault has been corrected.  International interventionism is therefore conceived as no more than an interlude to be accompanied by a variety of measures, including the convoking of a competitive election, prior to the withdrawal of UN or other internationally mandated forces.  The key point to notice here is that democracy promotion is typically embedded in a broader set of conflict-resolution objectives, rather than pursued in isolation.  There may well be a tension between the UN desire to terminate its peace-making activities and withdraw its forces (which implies the early convening of an election, even though conditions for a durable democratisation may not be present) and the goal of democracy building.  It is also important to note that the typical arenas of such UN operations are centres of international turbulence which may well consist of very weak, or even “failed” states. This is neither the most representative nor the most propitious setting for democratisation.  At times the UN has also found itself drawn into democracy promoting activities in states where the Security Council has not determined that there was any threat under Chapter VII (Kosovo, for example).  In some cases the UN has felt obliged to terminate a democracy-promoting mission on the grounds that the local situation had become too unstable (as in Angola in 1999 and Haiti in 2000, for example).
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Since September 11th 2001 the international agenda has shifted once again, and the United Nations has become a critical arena in the west’s new “war on terror”.  In this new context the notion of the UN taking responsibility for the administration of “failed states” that can only be restored to independence once they have been “democratised” has attracted new sources of support. It has also stirred up new sources of anxiety.  First in Afghanistan and then in Iraq the UN has been called upon to legitimise the installation of new and purportedly “democratising” governments in the wake of external invasions and “liberations”. But the basic tests of procedural democracy (a level playing field, a fair count, etc.) are subordinated to the security interests of the occupation forces.
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So although the assault of September 11th 2001 has elicited a new enthusiasm for UN-led transitional administrations followed by democratisations in some quarters, this security-driven logic has also elicited new sources of resistance in other parts of the international community. None of the permanent members of the UN Security Council need envisage a diminution of their sovereignty as a result of the new logic, since they all enjoy the right of veto over initiatives that might otherwise adversely affect them (e.g. in Chechnya, Tibet, Corsica, Guantánamo, or indeed Gibraltar). But of course all those UN members that are listed as “rogue” or “failed” states” are bound to take a much more critical view. In addition quite a few other governments and currents of opinion will require considerable reassurance before they can overcome their hesitations about this new orthodoxy. Thus, most governments in the Middle East are bound to wonder about the selective application of this doctrine (even if they can be persuaded to accept its basic rationale). 
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Another area of anxiety concerns the dynamics of a UN transitional administration, once an international intervention has been sanctioned and carried out.  Cambodia, Namibia, and East Timor all offer relative reassurance that – at least in the limited number of suitable cases – the process can be kept on track, and the outcome can be achieved with reasonable punctilio, at a bearable cost, and without adversely affecting the basic security of neighbouring states.  But these were all “post-Cold War” episodes, and even that category contains some less reassuring experiences – in Angola, for example, or arguably, in Kosovo.  Afghanistan, by contrast, is the first of the new “war on terror” international interventions, and the sceptics seen the implications of generalising this type of operation as considerably more troubling. If the result is to bring peaceful and legitimate authority to post-intervention Afghanistan, and to remove the country as a source of instability and security threat to its neighbours and the world, the UN is entitled to receive some of the credit.  But equally, if warlordism and narco-criminality prevail, if Afghanistan remains a “failed state”, and if its neighbours continue to experience spill-over disturbance from its unresolved internal tensions, then the UN’s pacifying and democratising credentials will be impaired.   At the time of writing the UN seems to be facing an even more acute dilemma over Iraq, where elections will lack credibility without its endorsement, but where UN officials dread further identification with forces that the Secretary General has described as engaging in an “illegal” occupation.  A discredited UN would open the door to competitive unilateralisms all round the globe. 
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To conclude this section we can now revert to the more theoretical considerations introduced at the outset.  Authoritarian regimes typically promise to strengthen security, and ask in exchange for heightened discipline and the reduction of personal freedoms.  In reaction against such regimes, democratic transitions are typically associated with increased uncertainty, and perhaps even insecurity, compensated by a restoration of lost liberties.  This exchange was a familiar feature of past democratisations, and it still has some currency even today. But durable and legitimate democracies require a firm basis of public security, where it is not present it must be created, and where present it must be preserved. However, especially since September 11th 2001, the liberating dimension of regime change has been downgraded, replaced by a new emphasis on security.   Security concerns have the potential to crowd out procedural democracy altogether, but in current conditions the greater danger could be that they merely drain it of deliberative content.  Electoral processes may still allow some limited freedom of choice, access to information, and the right to organize and petition, all freedoms lacking under authoritarian rule.  But the freedom to choose may be limited to a narrow range of safe alternatives; the information available may well be manipulated to serve the requirements of order and stability; and the right to organize and petition may be kept selective and incomplete.  Only those portions of the national territory most “securely” under the control of the central authorities may be allowed to vote, thus unbalancing the outcome to the advantage of foreign-backed incumbents.  
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This confirms the broader point that debates about democratisation are also invariably about what kind of democracy is desired, or considered to be feasible.  The early “transitions” literature, with its focus on strategic interactions between opposing currents of domestic opinion, privileged a version of democracy structured around the building of consent, and the establishment of local credentials of political authenticity.  This was a “dialogical “ as well as a domestically oriented conception of democracy.  But other conceptions of democracy are also possible.  Democracy can be conceived as the expression of a majority will to affirm collective values, and to silence discordant challengers. In that case those who control the state apparatus and define the official discourse can use the argument from security to exclude opponents as troublemakers.  Democracy can be characterised as at the opposite pole from “liberation”. This shift from an emphasis on building consent to one of exerting control seems to be occurring not only within some new democracies, but within some old ones as well.  And it occurs not only within individual countries, but also at the international level.

III -  Declining “Counter-Hegemonic” Potential?
As the focus of attention shifts from well-established nations to weak or even “failed states”, and as western and UN-led suspensions of sovereignty come to precede democratisation, the international security imperative tends to over-ride the domestic drive for liberation from authoritarian constraints.  In this context it would not be surprising if the resulting “democratic” regimes were to prove compliant or indeed subordinate to their external mentors.  If so, the post-Cold War democratisations would tend to display less “counter-hegemonic” potential than their pre-1989 precursors.
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Certainly since the early 1990s the structure of the international order has shifted.  Many campaigners for democracy in Southern Europe and elsewhere in the 1970s and early 1980s thought that they might also renegotiate their country’s place in the international alliance system, and even that a democratic electorate might also exercise the option to practice re-distributive economic policies, both internally and internationally.  But since the mid-eighties international economic arrangements have become more universal, rule bound, and – at least for most new democracies –constraining than the ad hoc arrangements that used to precede “globalisation”.  The scope for domestically driven policy experimentation has accordingly been reduced.  Where sovereign democratic rights are respected they are accompanied by powerful associated obligations and responsibilities.  This applies to political alliances and military security arrangements as much as to economic commitments. 
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In this way, for example, the voters of say newly democratic Mexico or Turkey find their international options to be substantially limited (by NAFTA and the EU respectively), and even their internal socio-economic choices are hedged in by manifold external restrictions.  Perhaps some such constraints were always present, but under the preceding authoritarian regime it was possible to hope that with the removal of artificial internal restraints on citizen pressures and demands there would be some increased scope for choice at the international level.  Illusions of this kind have typically been dashed by recent experiences of democratisation.  If this is true even for such major and weighty players as Mexico and Turkey it is all the more evident in lesser and more fragile democracies (think of Benin, or East Timor, or Nicaragua). Some observers may consider such constraints to be reassuring, or even as aids to the stabilization of democracy.  For others they may be less welcome, since they undermine the authority and perhaps even the legitimacy of locally elected governments.  Whichever view one takes, this shift over the past thirty years would seem to constitute a major and durable change in the international politics of democratisations as the “third wave” has progressed.
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Afghanistan and Iraq are so recent, and so controversial that it may seem polemical to cite them in evidence here.  But their significance should not be overlooked.  As mentioned in the previous section, the claim that the military interventions there are paving the way for “transitions to democracy” is heavily contested, and at least for the time being lacks empirical support.  At the time of writing neither the Karzai nor the Allawi administrations     can claim electoral legitimisation.  They were both ratified in office by handpicked assemblies that were convoked during continuing civil conflict under the supervision of foreign occupying armies.  From these externally created positions controlling state patronage they plan to convene elections, which seem designed to confer a mantle of electoral legitimacy on those most loyal to the occupiers.  If these processes succeed the international community will be invited to classify them as further examples of “democratisation”. But this either involves stretching the term to cover outcomes far different from an earlier period, or it is a straightforward misnomer.[4]  Only time and future scholarly analysis will reveal which.  In either case these are telling cases for analysts interested in the declining counter-hegemonic potential of contemporary democratisations.  If the term can be stretched to embrace the election of Karzai and Allawi these will be limit     cases of democratisations tailored to reinforce a prevailing international hegemony (a military supremacy at that, rather than a broader-based political hegemony).  If not, then the “counter-hegemonic” potential of regime change in Afghanistan and Iraq will involve the expulsion of the occupation forces.  It is questionable whether such a regime change could now take a democratic form.
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Afghanistan and Iraq inevitably colour contemporary debate on the broader issue.  They could be aberrations, but they could also foreshadow further regime changes along the same lines.  That at least is what the Bush administration’s “Greater Middle East” initiative seemed to promise.  (Whether it will materialise is another matter).   For the purposes of this chapter a thirty-year time horizon introduces some necessary perspective.  But how much counter-hegemonic potential did the earlier democratisations really contain?  If that potential declined after 1990, how, and why, and with what implications for our general models of democratisation?
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These latest examples are not historically unique.  The 1966 elections in the Dominican Republic (following the US-led invasion of 1965) provided a clear precursor.  In that case it is arguable that democratisation came to the country not in 1966, but in 1978, when the party representing the losers from the US intervention won a majority and (narrowly) secured the right to take office.  In this case the Cold War shaped the security agenda, just as the so-called “war on terror” intervenes in Afghanistan and Iraq.  The Dominican Republic was close to communist Cuba, and the US intervention was motivated by a determination to block all possibility of a second Castro-type takeover in the Caribbean.  For that reason only protégés of the invading force could be allowed to win the 1966 election.  In 1978 it was (narrowly) decided that an electoral victory by the opposition party of the democratic revolution would not constitute an unacceptable rebuff to Washington.  Thereafter the US came to view competitive electoral politics in the Dominican Republic as the best way to insulate that nation from the temptations of Castroism.
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As the “third wave” gathered momentum in the late 1970s and early 1980s an increasing number of democratisations began to generate demands for the renegotiation of Cold War security commitments.  Greece and Portugal always remained formally within NATO, but their commitment to the alliance was questionable during the early years of these new democracies.  Newly legalised left-wing parties drew attention to the complicity linking the NATO authorities to previous anti-communist military authoritarianism.  Similarly in Spain (which had a military alliance with the USA, outside the framework of NATO) the incoming Socialist party was initially opposed to membership of NATO – a policy that the party subsequently reversed through a democratic referendum.  In the Philippines the fall of dictator Marcos led to an upsurge of opposition to US military bases.  Similar security doubts arose concerning Argentina after the Falklands war, South Africa after apartheid, etc.  It is true that over time nearly all these new democratic regimes became reconciled to the western security system, but this was brought about through processes of democratic deliberation, and was justified in terms of the modifications that could be secured, to adjust western defence priorities in accordance with pluralist politics.  The “counter-hegemonic potential” of the democratisations may thus have helped to reform and liberalise the western alliance system at a time when the Cold War was in any case winding down.
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In East-Central Europe no such negotiated repositioning was on the agenda.  For understandable reasons (including the use of Soviet tanks in Budapest in 1956 and in Prague in 1968) democratisation included freeing these countries from the military, political, and economic domination of Moscow. Here (and in the Baltic states) the “counter-hegemonic” content of democratisation was not just potential, but integral.  Throughout the successor states to the former USSR democratisation was similarly identified with escaping control from Moscow.
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However, after 1990 subsequent democratisations took place not in a bipolar, but within a basically unipolar international security framework.  In this changed setting “counter-hegemonic potential” would involve democratising regimes against the wishes and interests of the USA.  Although Washington took care to minimise the scope for such possibilities this was not a purely hypothetical contingency. In Mexico, for example, to have accepted the outcome of the 1988 presidential election might have complicated the Reagan administration’s regional security agenda, most notably in Central America.  By contrast, in 2000, when an opposition victory in a Mexican presidential election was finally recognised as legitimate, the democratisation of Mexico was no longer a security problem for the USA. Similar points could be made concerning the democratisation of El Salvador in the early 1990s.  More generally, by the end of the Cold War new democratic regimes (whether post-communist or post-authoritarian rightist) were increasingly enmeshed in networks of economic and political obligations to their neighbours, and to the international community, that limited their room for destabilising policy discretionality, and that therefore diminished their “counter-hegemonic potential”.
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An important test case for this general thesis would be the democratisation of Turkey.  Here the victory of a moderate Islamic party could (on some interpretations) be seen as an affirmation of national aspirations in the face of western disapproval.  After all, the Turkish parliament voted down a proposal to send troops to Iraq and Washington accepted this decision as a free choice of a democratic parliament. So some leeway is still possible, although Turkey’s wish to join the EU exerts a powerful constraint on its policy discretionality in most arenas (even on such improbable topics as the outlawing of adultery).

IV -  Democratisation and Foreign Policy
This section tackles the question “How may democratisation affect a country’s foreign policy”?    Note that the enquiry concerns a relatively uncertain “may”, and not a tightly causal “does”.  In principle foreign policy could be reshaped as a consequence of a regime change.  But much depends on the international context.  Some states have low profile foreign policies, and some enjoy a considerable degree of foreign policy discretion.  If democratisation occurs in this kind of setting, there may be significant scope for foreign policy variation in response to a shift in the internal political balance.  But high profile foreign policy commitments may be less optional. The international balance of forces may leave little scope for innovation.  Alternatively, democratisation may be driven more by external than a by internal dynamics (the lifting of an external veto, or even democratisation as a result of invasion).  In these cases, the same forces that produce the democratisation may determine the re-orientation of foreign policy, and we would be mistaken to refer to the former as causing the latter.  For all these reasons, a comparative historical analysis should explore possible linkages, rather than causal necessities.
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When addressing this broad question it could be helpful to distinguish between negotiated     democratisations and regime changes brought about through “rupture”. April 1974 in Portugal, the defeat of the Greek colonels later that year, or of the Argentine Generals in 1982 all led to major domestic turbulence (“regime change” in the strong sense) and foreign policy was transformed as an almost inevitable counterpart.  The same was true of the “triple transitions” in post-communist Eastern Europe in 1989.  But negotiated (or “pacted”) democratisations may be much more carefully controlled, with foreign policy disruptions thereby excluded from the agenda for change.  Thus, for example, in the 1980s and 1990s South Korea achieved a negotiated transition to democracy without in any way altering its security alliance with the USA (necessitated by its still unresolved state of belligerence with North Korea).  Over a similar period Chile and Mexico both democratised gradually and without disturbing basic foreign policy alignments, etc. 
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The example of South Korea highlights the fact that foreign policy may sometimes be so heavily intertwined by external necessity that domestic regime change can have little impact.   This leads to a third area of clarification.  There are many dimensions to a country’s foreign policy, and we need to be clear which aspects are to be included in our “dependent variable”.  This section focuses on “general foreign policy orientations”, and not on key detailed or specialised sub-fields (voting patterns at the UN Commission on Human Rights, etc.), unless these acquire a broader significance. In addition, foreign policy can be roughly divided into “process” and “outcome”, both of which could be affected by democratisation.  The questions of most interest here normally involve elements of both, and that is how the issue is addressed in what follows.
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In synthesis, then, the impact of democratisation on foreign policy may be examined under five subheadings: what follows the opening question is disaggregated into five sub-sections: types of democratisation; components of democratisation; foreign policy instruments; foreign policy areas; and discretionary outcomes. 

Types of Democratisation -  A distinction has already been made between pacted or negotiated democratisations and those brought about through rupture.  But other typologies are also relevant for the purpose of deducing foreign policy effects.  If the outgoing authoritarian regime had been a national security type military government, then its international alignment would be likely to shift as its external sponsors or protectors came to terms with the demotion of their preferred protégés or assets.  Similarly if the preceding regime had been a Communist Party-led government democratisation might be expected to include a switch from an eastward to a westward foreign policy orientation, as well as a switch from state ownership to market, and from one party politics to competitive elections (the so-called “triple transitions” of Eastern Europe).  If the authoritarian regime had suppressed regional minorities (say in the Baltic, or in Bosnia, or in East Timor) then democratisation might well lead to the rewriting of territorial boundaries, and the break-up of the dominant state would probably generate new foreign policy problems with unsettled neighbours.  If democratisation has been strongly encouraged by a regional association of democratic states (the EU, Mercosur, the OAS, etc.) then domestic regime change might be integrally linked to a project of regional integration with strong foreign policy implications.  This list is illustrative rather than exhaustive, but should suffice to demonstrate that different types of democratisation would well have substantial and varied foreign policy consequences.

Components of Democratization -  Thus far “democratisation” has been treated as a holistic process.  But from the foreign policy standpoint it may be equally important to consider its distinct institutional components, and their respective international consequences.  For example, under democratisation it is normal for the executive to lose its hitherto exclusive control over foreign policy, and to be required to share responsibility for key operations (the ratification of treaties, the appointment of ambassadors, the casting of votes in international organizations) with the Congress.  Where bi-cameralism prevails it is typically the Senate or the Upper House that is assigned the major formal foreign policy prerogatives.  But the lower house may control the power of the purse, and also take an active interest in the more controversial issues of international and diplomatic action.  Another significant component of democratisation may be the communications media.  Under authoritarian rule their coverage of international politics and foreign policy is typically constrained by the need to endorse official government stances, whereas in a more pluralist and competitive political environment the incentives may shift towards a much more critical treatment of the official line and much more independent coverage of alternative perspectives.  Reports concerning human rights, humanitarian interventions, and electoral observation overseas may be particularly affected.  Authoritarian regimes are usually defensive about such forms of international monitoring, but official attitudes can change drastically following a transition.   By taking a “forward line” on such issues both domestically and internationally a new democratic government may hope to capitalise on its new legitimacy and to underscore the moral superiority compared to its predecessors.  If so, this is likely to be expressed through other components of democratisation, such as the incoming government’s relations with both domestic and international NGOs.  There may also be significant legal repercussions (such as the ratification of international legal instruments protecting human rights of domestic citizens, changed expectations of the domestic courts concerning immunity for past violations, etc.).  Under democratisation the     security forces are also likely to lose some autonomy, with consequences for that dimension of foreign policy as well. 
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It should not be imagined, however, that all democratisations produce equally strong effects across all these various components of regime change.  Indeed the courts and the military may both be much slower to adopt than the Congress and the media, if only because whereas the latter see new opportunities for themselves in the course of democratisation the former may fear institutional damage. 

Foreign Policy Instruments -  Under authoritarian rule foreign policy is usually controlled by a small closed elite which aims to monopolise information about the issues at stake, and which may be under very little constraint to explain or justify its decisions to the wider society.  Democratisation tends to broaden the range of foreign policy decision-makers, and to open up the relevant sources of information to wider scrutiny.  It may also require much more negotiation, persuasion, and formal justification.  International commitments that were previously opaque and potentially unlimited may have to be reformulated in more precise language and with clearly specified time limits and procedures for review.  As individual foreign ministers (or trade ministers, or ambassadors, or economic negotiators) rotate in office the commitments they enter into have to be made more impersonally binding on their successors (who may come from different party political backgrounds).  State governors and opposition candidates for national office may acquire their own foreign policy voices and may need to be included in the machinery of decision-making (at least in a subordinate role).  The differences between competing agencies and bureaucracies operating on the same international agenda may have to be more formally aired and arbitrated.  The whole ethos of foreign policy-making may therefore become more complex and more impersonal. 
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However, democracies may also engage in personalist diplomacy, at least on those fronts where electoral competition can be affected by a candidate’s image or international stature.  This is especially true of presidentialist democracies.

Foreign Policy Arenas - Under conditions of electoral competition what counts as the most salient issues in foreign policy may shift, in accordance with voter preferences.  In Hungary, for example, the shift to democracy uncovered a strong sentiment of solidarity with those “ethnic Hungarian” minorities in neighbouring countries whose misfortunes became a domestic political issue (as they had not been at least to the same extent, under communist one party rule).  Similarly, in democratic South Africa international criticisms of Mugabe’s Zimbabwe is an issue of substantial internal political significance, and has to be treated accordingly.  Thus the change to a democratic regime may enhance the salience of some foreign policy arenas, and may downgrade others.  Where the dominant party, or the outgoing military, conducted its own foreign policy outside formal channels these sources of expertise and orientation may be disbanded, or at the very least demoted.  Where opposition constituencies such as the church, or the labour unions, or the academics had previously been excluded from foreign policy-making, under democratisation they can no longer be silenced and may promote influential new arenas of action, with alternative sources of information and hitherto unconsidered proposals for foreign policy innovation.
Again, these potential shifts in emphasis are not automatic or uniform.  Old agencies may find ways to reposition themselves to avoid demotion.  Not all new voices will succeed in creating effective arenas for action to change foreign policy priorities.  These processes may be contested and delayed.  But democratisation can certainly produce foreign policy effects through this medium.

Discretionary Outcomes  - As already noted, in some countries there may be very little scope for policy discretion on issues of external relations.  So when we consider the impact of democratisation on foreign policy processes and outcomes we need to focus on the limited areas where some discretion is available.  One outcome of particular interest would be the decision to work more closely with an international community of democratic states, and to make the support of democracy elsewhere one of the new objectives of foreign policy action.  A related outcome could be to stress the value of international law and of international organisations as sources of orientation in world affairs.  Linked to these two could be an enhanced emphasis on voluntary multilateralism as opposed to the unilateral pursuit of national objectives in the external arena.  There could also be outcomes related to redefinitions of the conditions under which force would be used to pursue foreign policy objectives, and also the renegotiation of security arrangements (bases, alliance links, membership of denuclearised zones, etc.), insofar as these can be varied by domestic choice. 
As noted under previous sections of this chapter, it should not be assumed that the installation of a democratic regime necessarily or immediately generates large effects in these areas of discretionary choice.  Nor should it be assumed that eventual changes are necessarily unidirectional.  A democratic regime might be more reckless than before in its military deployments (e.g. the Poles in Iraq), and the electorate of a new democracy may favour more intense security commitments (Baltic states in NATO), rather than neutrality.
           
V -  Reassessing Democratisations from an International Politics   Perspective
 This chapter has revisited the international political dimensions of the “third wave” of democratisations that took place between 1974 and 2003, highlighting three relatively neglected issues – the shift from a conception of democracy as liberation towards one stressing security; the associated declining counter-hegemonic potential of recent “democratisations” (especially those induced by military intervention since 2001); and the foreign policy changes associated with democratisation.  It has sought to illustrate the range and importance of these neglected issues, but it has painted with a broad brush.  More conclusive reassessments would require detailed re-evaluation of critical cases, some of which can be found elsewhere in this volume.
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In conclusion, as new experiences destabilise initial theories and interpretations,
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.and as older episodes of democratisation are re-interrogated in the light of current concerns, the international politics of this type of regime change is acquiring heightened prominence.  This shift in perspective is important for scholarship, and it is also of considerable policy significance.  What can we expect of regime changes when these are justified in the language of democracy, but are imposed by coercive means that generate anxieties about their security implications?  What is the value of democratisation that leads to a policy straitjacket, in which newly enfranchised electorates may conclude that their margins of choice have been constrained to vanishing point by internationally imposed limitations?  Do such democracies develop foreign policies that are in any way different from (better than) what would otherwise have been adopted?  Such questions touch on quite profound theoretical problems.  The sovereignty and discretionality of “really existing” democracies affects the moral basis of their claims to legitimacy.  The idea that international politics can be made better by the dissemination of such regimes, and the displacement of authoritarian alternatives, rests on certain assumptions about what democratic regimes are like, and how they behave, assumptions that seem to require critical re-examination in the light of recent developments.
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These international political dimensions of democratization require extended re-evaluation, of the type initiated in this volume.  But this is not the only area of comparative democratisation studies requiring further consideration.  Elsewhere,[5] I have identified two other relatively neglected fields of enquiry that could change our analysis and prescriptions. These are “lustration” (the degree to which democratic state institutions are “purged” of individuals and groups associated with the previous undemocratic order); and “epistemic communities” (the extent to which under democratic conditions key areas of policy making is guided and filtered by open and pluralist communities composed of “experts” – i.e. those with the requisite minimum levels of technical understanding required for effective modern government in each area). 
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This is not the place for further elaboration of these topics, except insofar as they bear on the international political dimensions treated in this chapter.  But it is worth noting certain interconnections.  Thus, key arenas for lustration would include the intelligence apparatus, the security forces, the apparatchiks of the ruling party, and the foreign service personnel.  The extent to which these are replaced, retrained, or allowed to continue with their previous practices, will have a profound effect on the balance between “liberation” and “security” in a new democracy, and may well bear on its “counter-hegemonic potential”.  Similarly, the capacity of a new democratic regime to undertake effective foreign policy innovations (supervised by congress, monitored by an independent press, accountable to an informed electorate, etc.) may be strongly affected by the presence (or absence) of an appropriate “epistemic community” in this field.  “Expertise” in foreign affairs is a scarce resource, and not all democracies can count on a ready public understanding of the issues involved. Thus, the comparative study of democratisations can     be reinvestigated by fresh thinking and new research in three separate fields – international dimensions; lustration; and epistemic community building – with the contributions from each of these reassessments feeding into parallel work in the other two areas.

 Notes

[1]       This theme is more fully elaborated in the final chapter of my Democratization: Theory and Experience (Oxford University Press, 2002).
[2]       For a good recent survey see James Mahoney and Dietrich Rueschemeyer (eds.) Comparative Historical Analysis (Cambridge University Press, 2002).
[3]       At first there may be negotiation over just how much leeway to allow those who contributed to the downfall of the old regime.  New rules may be leniently applied until the transition to democracy is complete.  But eventually even the most generous of democratic regimes has to take a stand if some of its initial backers press an incompatible project too far.
[4]       E.g. Iraq’s interim Prime Minister Allawi is reported as stating on September 11ththat the elections planned for January 2005 will go ahead whatever the security situation.  “If, for any reason, 300,000 people cannot have an election, if – a very big ”if” – then frankly 300,000 is not going to alter 25 million voting” (Financial Times, 13th September 2004).
[5]       In my keynote address to the Associaçăo Brasileira de Ciencia Politica, Rio de Janeiro, July 22nd 2004.


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