A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht
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quinta-feira, agosto 02, 2012

Capitalismo e desemprego: a história se repete como tragédia



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Os dados do desemprego nos países ricos, revelados na semana passada, são de assustar. Estados Unidos e Europa, que concentram uma imensa fatia do PIB mundial, apresentam taxas de desemprego em torno dos dois dígitos — fato que aponta o potencial longevo e destrutivo da atual crise global.

Em recente artigo no The New York Times, Paul Krugman comentou o relatório do Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos, alertando que a criação de alguns postos de trabalho pela primeira vez em dois anos poderia suscitar apelos por um fim ao estímulo econômico e pela reversão dos passos que o governo e o Fed (Banco Central norte-americano) estão tomando para impulsionar a economia. Qual o problema?

Se esses apelos forem considerados, repete-se o grande equívoco de 1937, quando o Fed e a administração do presidente Franklin Roosevelt decidiram que a Grande Depressão havia acabado e que já era hora de a economia jogar fora suas muletas, explicou Krugman. Os gastos foram cortados, a política monetária foi apertada, e a economia imediatamente mergulhou de novo nas profundezas.

O economista lembrou que tanto Ben Bernanke, o presidente do Fed, quanto Christina Romer, que lidera o Conselho de Assessores Econômicos do presidente Barack Obama, são estudiosos da Grande Depressão. Cristina foi explicitamente alertada contra a possibilidade de reeditar os acontecimentos de 1937, lembrou. “Porém, aqueles que lembram o passado ainda assim o repetem algumas vezes”, advertiu Krugman.

Reflexo da crise no emprego

A advertência é séria. Em 1937, os Estados Unidos estavam no auge do debate sobre os efeitos do desemprego no prolongamento da crise econômica. Semelhanças com o estado atual da crise, com potencial para se prolongar por tempo indefinido com conseqüências catastróficas para as demais economias, chamam a atenção e fazem pensar.

Informa o site Cubadebate que o número de estadunidenses e de empresas que solicitaram declaração de falência aumentou em 32% no ano passado. Foram apresentados 1,4 milhão de pedidos de falência, mais do que em qualquer outro ano, após o Congresso rever as leis da falência, em 2005. No Arizona, o número de falências aumentou subitamente em 77% e na Califórnia, Wyoming e Nevada, em mais de 50%.

A crise tem reflexos imediatos no índice de emprego. Foram cortadas 85 mil vagas apenas em dezembro, segundo o relatório do PIB norte-americano. O número de novembro foi revisto para melhor, apontando 4 mil contratações ante informação preliminar de 11 mil demissões. Mas houve revisões também em outubro, o que fez com que nesses dois meses a economia tenha perdido mil empregos a mais que o inicialmente divulgado.

Bancos encalacrados

Em dezembro, a taxa de desemprego ficou estável em 10%. O desemprego nos Estados Unidos chegou a dois dígitos (10,2%, em outubro, o maior nível desde abril de 1983). O presidente Barack Obama classificou a taxa como “um duro apelo à realidade”, lembrando que um bom nível de emprego acarreta, tradicionalmente, a retomada econômica.

Desde o início da recessão nos Estados Unidos, em dezembro de 2007, o desemprego no país já avançou 5,3 pontos percentuais, com 8,2 milhões de demissões. Para o economista Adriano Benayon, da Universidade de Brasília (UnB), os bancos usaram os recursos dos bancos centrais, nos Estados Unidos e na Europa, para inflar novas bolhas especulativas, em detrimento do financiamento à produção e à conseqüente geração de empregos.

“Os BCs emitiram muito dinheiro e o repassaram aos bancos encalacrados com títulos tóxicos. Empresas produtivas hoje são risco alto para eles. É uma política contrária à sociedade. Em vez de crédito público para financiar diretamente a produção e fomentar emprego, contemplou-se apenas a oligarquia”, critica Benayon, acrescentando que, nos seis primeiros meses após à quebra do Lehmann Brothers, em 15 de setembro de 2008, somente o Fed emitiu US$ 8 trilhões.

Alta constante do desemprego

Frisando que “os bancos procuram sempre o que lhes parece mais seguro ou rentável”, o economista apontou um paradoxo na crise atual: “Quando há recessão, normalmente preços de ações e commodities caem, mas nesta ocorreu o contrário.” Benayon disse, ainda, que os especuladores estão contraindo empréstimos em dólar, com juro negativo, e investindo em ações e em títulos de países, como o Brasil, nos quais há tendência de valorização cambial. “É um ganho duplo de capital: com juros e valorização da moeda local. É uma guerra cambial na qual o Brasil entra de gaiato, graças ao BC”, resumiu.

Na Zona do Euro, o índice de desemprego também voltou a bater recorde e chegou em novembro pela primeira vez a 10%, anunciou a agência europeia de estatísticas, Eurostat. O nível de desemprego em novembro é o mais elevado desde agosto de 1998, que estabeleceu registros para os meses anteriores à criação da Zona Euro em 1999.

Em outubro, o desemprego na Eurozona, integrada por 16 países, afetava 9,9% da população ativa, segundo dados revisados para cima. O desemprego registra uma alta constante desde o agravamento da crise financeira mundial de 2008. Em novembro de 2008, o índice era de 8%.

Uma Áustria e Irlanda sem emprego

Na União Europeia (UE), integrada por 27 países (incluindo os 16 da Zona Euro), o desemprego em novembro foi de 9,5%, contra 9,4% em outubro. O número também é um recorde desde o início da atual série estatística, iniciada em janeiro de 2000. Os desempregados da Zona Euro somam 15,712 milhões, uma alta de 102 mil em novembro na copmparação com outubro. Na UE, são 22,899 milhões — com variação positiva de 185 mil desempregados.

A Europa tem uma Áustria e Irlanda sem emprego Apesar dos discursos róseos sobre o fim da crise, os Estados Unidos e a Zona do Euro fecharam 2009 com desemprego próximo dos dois dígitos. Além de o desemprego ter permanecido em 10% em dezembro, ele ainda não atingiu o pico, alertou o economista Ken Goldstein, da organização de pesquisa e projeções econômicas Conference Board. A taxa ficou pouco abaixo dos 10,1% de outubro de 2009, mas Goldstein avisa que o número ainda irá avançar para entre 10,3% e 10,4% entre abril e maio.

Falando na conferência “Novo mundo, Novo capitalismo”, na Escola Militar de Paris, o primeiro-ministro português José Sócrates disse que a crise mostrou a importância “do bom e velho Estado” nas políticas de apoio à economia. Muitos “olharam para o Estado à espera de uma resposta” e o “novo capitalismo tem que contar com a presença do Estado”, considerou.

O patrão ficou louco

Qual papel o Estado pode ter nos desdobramentos da crise é uma incógnita. O certo é que no período recente o achincalhe ao Estado pelo neoliberalismo resultou em efeitos desastrosos. Em artigo reproduzido no Monitor Mercatil, Petros Panayotídis diz que a década foi iniciada com a conclusão da gigantesca redistribuição da riqueza social a favor dos ricos por intermédio da "loucura monetária".

Aquilo que o mundo viveu quando jogou e perdeu nas bolsas de valores suas poupanças, pensando ingenuamente que o “patrão ficou louco e está distribuindo dinheiro” foi apenas parcela de um fenômeno mundial, diz ele. “Em todos os países a classe média e até os pobres entregaram suas economias aos empresários. Tratava-se da maior redistribuição da riqueza com métodos pacíficos registrada pela história”, escreve.

Segundo Petros Panayotídis, realiza-se, novamente, uma gigantesca redistribuição da riqueza social, com os pobres tornando-se mais pobres ainda — desta vez por intermédio da crise econômica — e com os ricos tornando-se mais riscos ainda, graças às medidas de salvação do arcabouço financeiro e econômico mundial.

Experiência da Grande Depressão

As contradições internas do capitalismo e o antagonismo capitalista internacional alcançaram um nível no qual as conseqüências recaem pesadamente sobre os trabalhadores. O que acontece hoje é a desvalorização do capital sob todas as formas e a desvalorização da força de trabalho como mercadoria. Aconteceu no passado e voltará a acontecer no futuro, enquanto existir capitalismo.

A contradição entre capital e trabalho manifesta-se, entre outras formas, no fato de que em geral o capitalista e a ideologia de sua classe só enxergam a possibilidade de prosperidade econômica por meio do aumento incessante do grau de exploração dos trabalhadores. A experiência da Grande Depressão de 1929 demonstra essa constatação.

Em outubro daquele ano fatídico, pouco menos de um milhão de pessoas estavam desempregadas nos Estados Unidos. Em dezembro de 1931, mais de dez milhões estavam sem trabalho. Seis meses depois, o número de desempregados havia pulado para 13 milhões. No auge da Depressão, em março de 1933, 15 milhões de trabalhadores estavam desocupados.

Esse crescimento vertiginoso do desemprego levou a central sindical AFL-CIO a acelerar a campanha pela redução da jornada de trabalho, iniciada nos anos 20. Os dirigentes sindicais norte-americanos argumentavam, basicamente, que essa era uma forma para que todos pudessem ter emprego e poder aquisitivo suficiente para dinamizar a economia.

Dia de trabalho mais curto

O matemático e filósofo inglês Bertrand Russell defendeu a redução da jornada de trabalho com essa frase: "Não deveria haver oito horas diárias para alguns e zero para outros, mas quatro horas diárias para todos." Em julho de 1932, o Conselho Executivo da AFL, reunido em Atlantic City, redigiu um documento pedindo ao presidente da República, Herbert Hoover, uma conferência com líderes empresariais e sindicais para debater a necessidade de uma semana de trabalho de 30 horas. A idéia ganhou simpatia entre poucos empresários que, voluntariamente, cortaram a semana de trabalho para não demitir mais trabalhadores.

Uma das empresas que promoveram a redução da jornada foi a Kellog's. Em 1935, a empresa divulgou um estudo detalhado, mostrando que após cinco anos de semana de seis horas por dia o custo unitário das despesas operacionais fora reduzido em 25% (...), os acidentes reduzidos em 41% (...) e 39% mais pessoas do que em 1929 trabalhavam na Kellog's.

"Para nós, isso não é apenas teoria. Provamos isso com cinco anos de experiência concreta. Descobrimos que, com um dia de trabalho mais curto, a eficiência e o moral de nossos funcionários ficam tão elevados que os acidentes e as taxas de seguro declinaram. E com o custo unitário da produção tão reduzido podemos pagar por seis horas de trabalho o mesmo que costumávamos pagar por oito", diz o estudo.

Jornada semanal de 30 horas

Em dezembro de 1932, o senador Hugo Lafayette Black, do Estado do Alabama, apresentou um projeto de lei requerendo a semana de trabalho de 30 horas. O senador dirigiu-se à nação pelo rádio, conclamando os norte-americanos a apoiarem seu projeto — que, segundo suas previsões, se aprovado levaria à imediata readmissão de mais de 6,5 milhões de desempregados. Black disse ainda que esses empregos e suas rendas estimulariam a geração de milhões de novos assalariados.

O Senado aprovou o projeto no dia 6 de abril de 1933. Sua aprovação entusiasmou o país e estremeceu Wall Street. Enviado imediatamente para a Câmara dos Deputados, ele logo foi aprovado na Comissão do Trabalho e os trabalhadores norte-americanos imaginavam que estavam prestes a serem os primeiros do mundo a ter uma jornada semanal de 30 horas. Mas as horas do projeto estavam contadas.

O presidente Franklin Roosevelt, em conluio com líderes empresariais, imediatamente tomou providências para afundar a idéia. Roosevelt pediu à Comissão de Estudos da Câmara que acabasse com o projeto em troca da sua famosa "Lei de Recuperação da Indústria Nacional". O presidente alegou que a redução da jornada afetaria a capacidade dos Estados Unidos de "competir" internacionalmente.´

O grande desafio

Já os empresários não viam com bons olhos uma legislação que institucionalizaria a semana de 30 horas. Mais tarde, em 1937, numa sessão especial no Congresso convocada para tratar do agravamento do desemprego, Roosevelt disse que estava arrependido por não ter apoiado o projeto. "O que o país realmente ganha se encorajarmos o empresariado a ampliar a capacidade de produção da indústria e se não fizermos nada para que os rendimentos da nossa população trabalhadora efetivamente aumentem para criar mercados e absorver a produção gerada?", indagou.

No pós-guerra, a intervenção do Estado na economia garantiu, em muitos países, um bom nível de empregabilidade — empregando diretamente ou irrigando a economia com recursos indiretos (obras públicas e indústria bélica, por exemplo). O Estado foi o agente de equilíbrio que absorveu o impacto das crises econômicas e da automação na iniciativa privada.

Com o Estado transformado em comitê de administração da ciranda financeira pelo neoliberalismo, os efeitos da longa crise iniciada em meados da década de 70 aparecem por toda parte — e o desemprego recorde é uma das suas manifestações mais cruéis. O cassino global, uma máquina predadora da economia real sempre esfomeada, dotou os Estados de uma parafernália que funciona dia e noite a serviço da especulação financeira. Enfrentá-lo é o grande desafio, principalmente para os trabalhadores, nos dias que correm.

[Artigo tirado do sitio web brasileiro ‘Vermelho’, do 11 de xaneiro de 2009]

sexta-feira, maio 11, 2012

Richard D. Wolff: O que o capitalismo proporciona


5 DE MAIO DE 2012 - 10H45 

Página Inicial


'O capitalismo não funciona'. A maior parte dos presidentes atravessam um ou mais períodos econômicos maus (recessões, depressões, crises, etc). Todo presidente desde pelo menos Franklin Dellano Roosevelt gerou um "programa" para responder ao período mau – tal como era pedido pelos cidadãos e os negócios.

Por Richard D. Wolff*







FDR e todo presidente posterior prometiam que o seu programa iria "não só livrar os EUA das perturbações econômicas atuais como também garantiria que nem nós nem os nossos filhos precisarão enfrentar tais períodos maus no futuro". Obama foi apenas o mais recente a dizer isso.

Nenhum presidente foi capaz de manter tal promessa. A atual crise capitalista, agora a meio caminho no seu quinto ano sem fim à vista, prova que o impedir de futuros períodos de baixa capitalista iludiu todo presidente do passado e todos os seus prestigiosos e bem pagos conselheiros econômicos. Uma vez que o programa do presidente Obama não é basicamente diferente os anteriores programas presidenciais, não há razão para esperar que ele tenha êxito.

O fracasso em impedir crises capitalistas condenou milhões dos nossos companheiros cidadãos a repetidas devastações de perdas de empregos, benefícios e segurança além de lares arrestados e perspectivas negras para os nossos filhos. Os custos familiares e econômicos do fracasso em lidar com crises capitalistas são estarrecedores. Hoje dezenas de milhões de americanos ou não têm trabalho ou devem aceitar empregos em tempo parcial quando precisam e querem trabalho a tempo inteiro. De acordo com o governo dos EUA, aproximadamente 30 por cento das ferramentas, equipamentos, fábricas, escritórios, espaço comercial e matérias-primas permanecem ociosos. Este sistema capitalista priva-nos da produção e riqueza que podia ser produzida se os empregos negados ao povo fossem combinados com os meios de produção ociosos.

Essa produção poderia reconstruir nossas indústrias e cidades, poderia convertê-las em instituições ambientalmente respeitáveis e poderia aliviar a pobreza nos EUA e mais além. Se empregados, aqueles agora sem empregos podiam ter vidas melhores, manterem seus lares e serem produtivos. Todos nós poderíamos beneficiar-nos enormemente se não fosse o fracasso abjecto do capitalismo para combinar as pessoas que querem trabalhar com meios de produção não utilizados para o que precisamos.

O problema básico tão pouco tem a ver com políticas e programas governamentais. Afinal de contas, os principais partidos políticos, os políticos, lobistas e seus aliados na mídia e na academia cantam todos em uníssono para celebrar o capitalismo. Eles têm insistido ao longo dos últimos cinquenta anos em que a crítica o capitalismo, não importa quão fraco seja o seu desempenho, era tola, sem fundamento, absurda, desleal ou pior. A sua lenga lenga tem sido "o capitalismo cumpre as promessas" ("capitalism delivers the goods").

Por trás da cobertura protectora de uma proibição da crítica quase total, o sistema capitalista estado-unidense deteriorou-se (o resultado habitual quando é proscrita a crítica pública de uma instituição social). Desde o desencadeamento desta crise em 2007, o capitalismo tem estado a "proporcionar dificuldades" à maior parte de nós. Ele ameaça de modo crescente proporcionar dificuldades ainda piores nos anos pela frente. Promotores acríticos do capitalismo estão agora a pressionar o governo a reduzir serviços públicos exatamente quando a massa de americanos os necessita mais do que nunca. O seu slogan e programa básico insistem: "recuperação" econômica para poucos e austeridade para muitos.

Nas décadas de 1950 e 1960, o escalão de rendimento individual que tributava os americanos mais ricos era de 91%, ao passo que hoje é de 35%. Em 1977, o imposto que as pessoas pagavam sobre "ganhos de capital" (ao venderem ativos como ações e títulos a preços superiores aos pagos por eles) era de 40%. Hoje aquela taxa é de 15%. A massa do povo nunca desfrutou de cortes fiscais tão maciços. Estes cortes fizeram os ricos ainda mais ricos enquanto forçavam o governo a tomar dinheiro emprestado para substituir o que já não podia ser obtido através dos impostos sobre os ricos. Como é grotesco que os ricos agora utilizem dívidas do governo como desculpa para eliminar serviços públicos para a massa dos americanos!

A solução para crises capitalistas como aquela que hoje nos aflige não é que o presidente promova outro programa de reformas, regulamentações, estímulos econômicos e orçamentos deficitários. Já passamos por isso e já o fizemos. Isso nunca funcionou para impedir este sistema econômico de condenar o povo a "tempos difíceis" infindavelmente repetidos. Há muito que se deve sujeitar o capitalismo à crítica séria, aberta e pública e debater o que nunca deveria ter sido reprimido. Precisamos examinar se e como os EUA podem fazer algo melhor do que o capitalismo.

Os sistemas econômicos nascem, evoluem no tempo e morrem – como todas as instituições humanas. Em resultado do fim da escravidão e do feudalismo, nasceu o capitalismo. Ele prometia, nas palavras dos revolucionários franceses, "liberdade, igualdade e fraternidade". Fez alguns progressos genuínos rumo àqueles objectivos. Contudo, também ergueu alguns graves obstáculos para alguma vez alcançá-los. O principal deles foi a organização da produção no interior das empresas capitalistas.

Nas empresas corporativas capitalistas que hoje dominam a economia, os seus grandes acionistas e os conselhos de administração que eles selecionam estão na não democrática posição exclusiva de tomarem todas as decisões chave. Os grandes acionistas e conselhos de administração constituem uma pequena minoria daqueles diretamente ligados a empresas capitalistas. A maioria são os trabalhadores das empresas e as populações de comunidades dependentes das mesmas. Mas as decisões da minoria (acerca do que, como e onde produzir e o que fazer com os lucros) impactam a maioria – incluindo provocar crises – sem permitir à maioria qualquer papel direto na tomada de tais decisões. É então dificilmente surpreendente que a minoria exija e esteja em posição de tomar para si própria a riqueza e a fatia de rendimento do leão. Ela igualmente compra o controle da política a fim de impedir a maioria de utilizar o governo para retificar as suas desvantagens e privações econômicas. Eis porque agora temos salvamentos governamentais para os ricos e austeridade para o resto de nós.

A menos que a sociedade se movimente para além da organização capitalista da produção, as crises econômicas continuarão a acontecer e a gerar falsas promessas de políticos de que as impedirão. É ingênuo esperar que a minoria responsável por um sistema que para ela ainda funciona bem democratize a economia e a política. Esta é a tarefa central dos 99%.

*Richard D. Wolff é professor emérito da Universidade de Massachusetts-Amherst e professor visitante no Programa de Graduação em Assuntos Internacionais da New School University, Nova Yok. 

Fonte: Pátria Latina

terça-feira, fevereiro 07, 2012

A desmistificação do New Deal e o aprofundamento da crise do capitalismo


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N.º 1910 
8.Julho.2010 

  • John Bellamy Foster e Robert W. Mcchesney 


A desmistificação do New Deal
e o aprofundamento da crise do capitalismo
Com o capitalismo americano atolado numa crise económica de uma tal severidade que lembra cada vez mais a Grande Depressão dos anos 30, não é de espantar que haja por toda a parte apelos a um «novoNew Deal». A nova administração Obama já delineou um vasto programa de estímulo económico para dois anos, num montante de 850 mil milhões de dólares, destinado a fazer sair o país da profunda crise.

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A possibilidade de um novo New Deal deverá ser bem acolhida por toda a esquerda uma vez que promete um certo alívio da forte pressão que pesa sobre a população trabalhadora. No entanto há importantes questões que se levantam. Quais são as reais perspectivas de um novo New Deal nos Estados Unidos hoje? Será esta a resposta à actual crise económica? Qual deverá ser a posição da esquerda? Uma análise completa a todas estas questões requereria um grande volume. Limitar-nos-emos aqui a abordar alguns pontos que ajudam a clarificar os desafios que temos pela frente.
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New Deal não foi inicialmente uma tentativa de estimular a economia e desencadear a recuperação através da despesa pública, ideia que apenas foi aflorada no começo da década 30. Pelo contrário, consistiu em medidas ad hoc de salvamento ou de saneamento, que visavam sobretudo ajudar o mundo dos negócios, associadas a programas de apoio ao emprego. No início, a parte de leão das despesas do New Deal foi destinada a operações de salvamento. Na sua obra A Política Fiscal e os Ciclos Económicos, de 1941, o economista de Harvard, Alvin Hansen, um dos primeiros seguidores de Keynes nos Estados Unidos, explicou:
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«Em grande parte, o governo federal [na época do New Deal] empenhou-se num programa de salvamento e não num programa de expansão positiva. O programa de salvamento tomou a forma de um refinanciamento da dívida rural e urbana, de uma reconstrução da enfraquecida estrutura capitalista dos bancos e de um apoio aos caminhos-de-ferro falidos ou à beira da falência (…) A Reconstruction Finance Corporation [Sociedade de Financiamento da Reconstrução], a Home Owner’s Loan Corporation [Sociedade de Empréstimos aos Proprietários de Casas] e a Farm Credit Administration [Administração de Crédito às Empresas Agrícolas] despejaram 18 mil milhões de dólares nestas operações de salvamento. O governo federal por sua vez interveio para socorrer e apoiar os estados federados e governos locais submetidos a forte pressão – o que foi novamente uma operação de salvamento (…).
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«A necessidade de um programa de salvamento de tal magnitude devia-se naturalmente à profundidade sem precedentes que a depressão tinha atingido no início de 1933 (…). Em tais circunstâncias, a economia é drenada como uma esponja. Os amplos gastos do Estado destinados a repor a “esponja” num nível elevado de prosperidade são, em vez disso, absorvidos pela própria esponja. Os gastos parecem resultar em desperdício. Isto é uma operação de salvamento. Só quando a economia volta a estar totalmente fluida é que os fundos suplementares são capazes de a fazer flutuar em níveis de rendimentos mais elevados. Uma depressão profunda requer grandes despesas de salvamento antes que se possa desenvolver um vigoroso processo de expansão.»1
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O mito das obras públicas
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As despesas federais em obras públicas, que na cultura popular se tornaram quase sinónimo de New Deal, aumentaram quase todos os anos entre 1929 e 1938 (ver quadro 1). Contudo, as despesas totais do Estado em obras públicas não retomariam o seu nível de 1929 antes de 1936, devido ao facto de as reduções de verbas para esta rubrica ao nível dos estados e governos locais não terem sido compensadas pelos aumentos ao nível federal. Num primeiro momento, os estados e os governos locais responderam à crise profunda aumentando as suas despesas em obras públicas. Todavia, ao fim de dois anos os seus recursos ficaram em grande parte esgotados e as suas despesas em obras públicas caíram abaixo do nível de 1929. Em 1936, as despesas dos estados e governos locais representavam menos de metade do seu nível de 1929. De resto, na maior parte da década da depressão, como sublinhou Hansen, «o governo federal apenas ajudou a conter a maré vazante». Não obstante o facto de as despesas federais neste domínio terem aumentado quase 500 por cento, as despesas totais do Estado em obras públicas apenas subiram 12 por cento ao longo de todo o período, o que não é suficiente para poder constituir um grande estímulo ao conjunto da economia.
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Foi já numa fase tardia da década da depressão, no que os historiadores chamaram o «segundo New Deal», que culminou com a vitória eleitoral esmagadora de Roosevelt em 1936, que a tónica passou de maneira decisiva das operações de salvamento para os programas de apoio ao emprego e outras medidas que beneficiaram directamente a classe operária. Foi a época da Works Progress Administration (Administração para o Progresso dos Trabalhos – WPA), sob a direcção de Harry Hopkins, assim como de outros programas e medidas progressistas, como o subsídio de desemprego, a segurança social e a Lei Wagner (consagrando o direito jurídico de organização). Estes progressos foram possíveis graças à grande «revolta de baixo», realizada pelos trabalhadores organizados nos anos 30.2 WPA gastou 11 mil milhões de dólares e empregou 8,5 milhões de pessoas. Pagou a construção de estradas, auto-estradas e pontes. Mas fez bem mais do que isso. O programa federal dos almoços escolares foi iniciado com os dólares da WPA. Na verdade, o que distinguiu a WPA dos outros programas para o emprego foi o facto de ter contratado pessoas para fazerem coisas que eram necessárias em todas as áreas da sociedade, em profissões para as quais estavam já preparadas. A WPA financiou mais de 225 mil concertos. Pagou a artistas para pintarem murais e a actores para montarem produções teatrais.3
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Mas nada disto estava conforme com os posteriores preceitos da economia keynesiana. Mesmo já tardiamente, em 1937, a administração do New Deal de Roosevelt ainda não tinha renunciado ao seu objectivo de equilibrar o orçamento federal – o principal intuito do secretário do Tesouro, Henry Morgenthau Jr., mesmo no pico da Grande Depressão. Assim, foram tomadas medidas drásticas para reduzir os gastos federais, mediante a redução das despesas nos orçamentos dos anos fiscais de 1937 e 1938. Entretanto, o novo programa de segurança social, adoptado em 1935, que se baseava numa tributação salarial regressiva,4começou a cobrar contribuições aos trabalhadores no ano fiscal de 1936, ainda que o pagamento de pensões de reforma não estivesse previsto ocorrer antes de 1941, o que gerou um efeito deflacionista massivo.5
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A recessão de 37-38
e a «salvação» da guerra
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Estas e outras contradições atingiram o seu ponto crítico na recessão de 1937-38, durante a qual a recuperação que vinha a ter lugar desde 1933 foi subitamente travada, antes da recuperação completa, com o desemprego a disparar de 14 para 19 por cento. E só face à necessidade de contrariar o aprofundamento da estagnação económica é que a administração Roosevelt foi finalmente persuadida a pôr de lado decididamente a sua tentativa de equilibrar o orçamento federal e a adoptar a estratégia preconizada pelo presidente da Reserva Federal, Marriner Eccles, de recorrer a grandes despesas públicas e ao financiamento pelo défice para soerguer a economia. Estas medidas coincidiram com a publicação de Um Programa Económico para a Democracia Americana, da autoria de Richard V. Gilbert, George H. Hildebrand Jr., Arthur W. Stuart, Maxine Y. Sweezy, Paul M. Sweezy, Lorie Tarshis e John D. Wilson – um grupo de jovens economistas de Harvard e de Tufts, que representava a revolução keynesiana. Este livro foi um bestseller em Washington e tornou-se de imediato a fundamentação intelectual, a posteriori, das medidas expansionistas do New Deal de 1936-39.6 Contudo, as medidas de incentivo adoptadas nesta fase eram demasiado exíguas para contrariar as condições da depressão que prevaleciam naquele tempo. O que salvou a economia capitalista foi a Segunda Guerra Mundial. «A Grande Depressão dos anos 30», escreveu John Kenneth Galbraith, «nunca chegou ao fim. Desapareceu muito simplesmente na grande mobilização dos anos 40.»7
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Mas isto levanta outras questões, como as colocadas em 1966 por Paul Baran e Paul Sweezy no seu Monopoly Capital: «Porque é que não se verificou um tal aumento [da despesa pública] durante toda a década de depressão?Porque é que o New Deal falhou um objectivo que a guerra provou estar facilmente ao seu alcance? A resposta a estas questões»argumentavam os autores«é que, dada a estrutura de poder do capitalismo monopolista nos Estados Unidos, o aumento [da despesa pública] estava perto de atingir os seus limites extremos em 1939. As forças que se opunham ao prosseguimento da expansão eram demasiado fortes para poderem ser contrariadas.»
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A tese de Baran e Sweezy, de que a despesa pública civil no final do New Deal «estava perto de atingir os seus limites extremos», referia-se fundamentalmente às compras totais não militares do Estado em percentagem do PIB. Este indicador inclui praticamente todas as contribuições directas do Estado para o bem-estar da população, abrangendo a educação pública, as estradas e auto-estradas, a saúde, os serviços de saneamento, água e electricidade, o comércio, a reabilitação, o lazer, a polícia e a protecção contra incêndios, os tribunais, as prisões, os serviços jurídicos, o sector administrativo, etc. Baran e Sweezy afirmaram que o conjunto destas áreas cruciais do Estado tinha atingido em 1939 a sua parte máxima do PIB, dada a estrutura de poder do capitalismo monopolista norte-americano.8
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É notável que a tese de Baran e Sweezy sobre o limite da despesa pública civil tenha sido confirmada ao longo de mais de 40 anos após a sua formulação (ver gráfico 1). As despesas civis de consumo e investimento do Estado, em percentagem do PIB, cresceram até 14,5 por cento do PIB em 1938 (14,4 por cento em 1939), caindo nos anos 40 devido à enorme expansão dos gastos militares durante a Segunda Guerra Mundial, e voltaram a ganhar terreno nas décadas de 50, 60 e princípios da de 70. As despesas civis de consumo e investimento do Estado atingiram o seu ponto mais alto, 15,5 por cento do produto nacional, em 1975 (voltando a cair em 1976 para 14,9 por cento, o segundo nível mais alto), e estabilizando por fim em torno dos 14 por cento desde o final dos anos 70 até ao presente. Em 2007, as despesas civis de consumo e investimento do Estado representaram 14,6 por cento do PIB, ou seja, quase exactamente o mesmo nível de 1938-39!
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Contradição de interesses
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As razões disto são claras. Para além de um certo nível mínimo, os interesses imobiliários opõem-se à habitação pública, os interesses privados na saúde e dos profissionais da medicina opõem-se ao sistema público de saúde, as companhias de seguros opõem-se aos programas públicos de segurança social, os interesses privados na educação opõem-se ao sistema público de educação, etc. As grandes excepções no âmbito das despesas públicas civis são as auto-estradas e as prisões, juntamente com os gastos militares. Baran e Sweezy escreveram:
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«Este ponto pode ser elucidado analisando-se duas rubricas do orçamento em simultâneo, por exemplo, a habitação e a saúde. São poucos os que hoje se opõem a um modesto programa de habitação pública e, naturalmente, todos concordam com despesas de saúde pelo menos suficientes para controlar doenças epidémicas. Mas, para lá de um certo ponto, a oposição começa a crescer em cada caso, primeiro da parte dos interesses imobiliários contra a habitação pública e da classe médica contra os programas públicos de cuidados de saúde. Todavia os interesses imobiliários não têm nenhuma razão particular para se opor aos cuidados de saúde, nem os médicos razões para se opor à habitação pública. Contudo, uma vez que cada um deles se opõe a novas despesas no seu próprio domínio, ambos rapidamente descobrem que é do seu interesse comum unir forças para se oporem juntos a mais habitação social e mais saúde pública. Assim, a oposição a cada rubrica individual aumenta mais rapidamente quando duas rubricas estão a ser consideradas, e aumentará muito mais ainda se estiverem em causa aumentos a todos os níveis do conjunto do Orçamento do Estado. Podemos dizer em sentido figurado que se se considerar uma só rubrica a oposição crescerá proporcionalmente ao valor do aumento, enquanto que se se considerar todas as rubricas a oposição crescerá proporcionalmente ao quadrado do aumento.»9
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O facto de o limite da despesa pública no sistema norte-americano constituir uma barreira mais política do que económica é demonstrado pelos níveis muito diferentes da despesa pública em percentagem do PIB nos países capitalistas avançados. O quadro 2 apresenta dados comparativos para os países do G-7 mais a Suécia relativos a 2007. A despesa pública total (coluna 1) compreende designadamente: a) as compras directas do Estado, que contribuem directamente para a procura agregada total e b) as despesas que redistribuem rendimento e capital dentro da economia, tais como o pagamento de juros, pagamento de transferências para a segurança social, subsídios agrícolas e apoios ao investimento.10 As despesas de consumo final público (coluna 2) constituem a maior componente da parte das compras públicas da coluna 1 e incluem os gastos para fins militares. As transferências para a segurança social (coluna 3) englobam a totalidade dos esquemas de segurança social que cobrem o conjunto da comunidade, constituindo a principal fatia das despesas com a protecção social. Os dados sobre os gastos militares (coluna 4) foram retirados da Base de Dados dos Gastos Militares do Instituto Internacional de Investigação para a Paz de Estocolmo (SIPRI) e referem-se ao ano de 2006. (NB: as colunas 2, 3 e 4 não se somam à coluna 1, mas apenas mostram componentes seleccionadas desta última. Algumas das outras alíneas da despesa pública total que não estão incluídas são a formação de capital, os pagamentos de juros e outros pagamentos de transferências.)
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Ao examinarmos estes números torna-se claro que os EUA apresentam o mais baixo consumo final público (que inclui o consumo militar) em percentagem do PIB e que estão entre os países que menos gastam com pagamentos de transferências para a segurança social em percentagem do PIB. Os Estados Unidos são também os que gastam a maior fatia do seu produto nacional para fins militares. As despesas de consumo público, excluindo os gastos militares, atingiram apenas 11,8 por cento do PIB em 2007. É pois evidente que há uma ampla margem para que os Estados Unidos possam expandir a despesa pública civil e as transferências para a segurança social. O plafonamento de tais despesas até determinada percentagem do produto nacional é um dos reflexos da estrutura de poder da sociedade norte-americana, do nível relativamente fraco de organização do trabalho e da força relativa do grande capital. Apesar do seu carácter formalmente democrático, os Estados Unidos estão firmemente nas mãos de uma oligarquia abastada, provavelmente a classe dominante mais poderosa da história.
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Tudo isto é inseparável do papel dos Estados Unidos enquanto potência imperialista e dos efeitos que isso tem na sua estrutura interna de poder. Segundo o Gabinete de Gestão e Orçamento (U.S. Office of Management and Budget), os gastos militares norte-americanos foram de 553 mil milhões de dólares (4 % do PIB), ao passo que actualmente estes gastos são de um bilião (um milhão de milhões) de dólares (7,3% do PIB). Em 2007, o consumo federal e as despesas de investimento, excluindo os gastos militares, de acordo com o Gabinete de Análise Económica, representaram menos de metade do consumo federal e das despesas de investimento no sector militar.11
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A ameaça da III Guerra
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A nossa conclusão é por conseguinte simples. Dado que o tecto político da despesa pública civil, em percentagem do PIB, persiste há mais de sete décadas nos EUA, e apesar da existência de uma administração relativamente progressista e de vivermos a pior crise económica desde a Grande Depressão, não é provável que tal possa ser alterado sem uma luta de massas, uma luta efectiva de transformação social. Mesmo a maior crise ambiental da história da civilização, que ameaça a vida em todo o planeta, não terá uma resposta suficientemente vigorosa por parte do governo sem que o sistema norte-americano sofra uma reviravolta. As forças que controlam a despesa pública civil são demasiado poderosas para ceder a qualquer outra coisa que não seja uma grande convulsão no seio da sociedade.
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Naturalmente, a história do capitalismo americano depois da Segunda Guerra mundial poderá sugerir que o recurso mais provável dos que estão no poder, numa conjuntura tão grave como a que vivemos, será tentar estimular a economia através de um aumento extraordinário dos gastos militares. O facto de a administração Obama já ter anunciado a intenção de manter o actual orçamento militar e intensificar a guerra no Afeganistão apenas reforça esta preocupação.12 Torna-se pois imperativo que a esquerda redobre de esforços para se opor ao militarismo e reclamar que os recursos sejam empregues para fins civis.
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Simultaneamente, a ideia de que nas presentes circunstâncias as despesas militares podem fornecer um estímulo económico efectivo é posta em dúvida mesmo em círculos da classe dominante. Desde logo porque os gastos militares dos EUA estão já ao nível de uma guerra aberta, representando metade (ou mais) das despesas militares mundiais. Teríamos de remontar à Roma antiga para encontrar uma situação comparável de dominação militar. A situação não é comparável à de 1939-1941, altura em que as despesas militares dos EUA cresceram virtualmente a partir do zero. Duplicar ou triplicar as despesas militares na actual situação significaria que os Estados Unidos deveriam gastar duas ou três vezes mais do que o resto do planeta em guerras e em preparativos de guerra (presumindo que as outras nações manteriam o actual nível dos seus gastos militares). Politicamente isso seria difícil, tanto no plano internacional, dado que as outras grandes potências com as quais os Estados Unidos têm de trabalhar já estão alarmadas com o unilateralismo dos EUA, como no plano interno, onde até os submissos media norte-americanos teriam dificuldades em explicar a racionalidade de um direccionamento ainda maior da economia para o militarismo num momento em a qualidade de vida se desmorona.
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Mas o mais importante é talvez o facto de que a tese segundo a qual o aumento das despesas militares estimularia eficazmente o equilíbrio da economia está a ser rejeitada pelos economistas, mesmo os da corrente dominante, que sublinham que aumentos marginais das despesas com a «defesa» têm um impacto muito menos positivo sobre o emprego do que a maioria da despesa civil pública, dada a natureza altamente tecnológica-intensiva dos gastos militares modernos e o facto de uma grande parte das aquisições ser efectuada no estrangeiro.
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Deste modo, o principal impacto de uma duplicação das despesas militares americanas seria o aumento considerável da probabilidade de ocorrência de guerras maiores e mais alargadas e da destruição da civilização humana. Como escreveu C. Wright Mills, «a causa imediata da Terceira Guerra mundial é a sua preparação militar».13 Até membros da classe dominante poderão hesitar em face da ameaça de um recurso crescente à guerra e aos preparativos da guerra na era da proliferação nuclear.
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Se nós estivermos certos neste ponto, como esperarmos estar, o aumento da despesa pública como resposta à crise actual incidirá principalmente na expansão das despesas civis. Inicialmente, tais despesas destinar-se-ão prioritariamente a operações de salvamento ou de saneamento. Esses esforços cruciais para o capital serão legitimados por programas de obras públicas mais pequenos dirigidos à população de mais baixos recursos. Os aumentos da despesa pública, no seu conjunto, serão em grande parte concebidos mais como medidas temporárias de alavancagem da economia do que como um alargamento permanente da intervenção do Estado. Mesmo que os aumentos da despesa federal venham a pesar fortemente em termos orçamentais, é pouco provável que fiquem perto de poder compensar o declínio do consumo, do investimento e da despesa dos estados e governos locais. Dado que o conjunto da economia está a ser espremido como uma esponja, uma boa parte da despesa pública, que deveria repor a esponja a flutuar, em níveis mais elevados de rendimento, será, pelo contrário,absorvida pela própria esponja, como sucedeu nos anos 30, produzindo efeitos muito pouco visíveis. Consequentemente, a recuperação será lenta e a economia, já profundamente atolada em problemas de estagnação e de solvabilidade financeira, continuará enfraquecida.14
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A necessidade da luta de massas
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Um regresso ao tipo de programas sociais associados aoNew Deal, o autêntico ou o segundo New Deal, a verificar-se, só será expectável mais tarde, depois do esforço inicial de salvamento. Além disso, é improvável que tal venha a concretizar-se numa extensão considerável caso não haja uma revolta de baixo, numa escala pelo menos tão grande como a de meados dos anos 30. O movimento laboral tem mais uma vez de renascer das cinzas. Só uma mudança radical nas políticas do EUA, resultante de um amplo levantamento da base, será capaz de deslocar sensivelmente o tecto da despesa pública.
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Nestas circunstâncias, a responsabilidade específica da esquerda consiste em impulsionar não apenas a organização militante da população mais desfavorecida mas também o tipo de mudanças que vão contra a lógica do sistema e assentem numa maior intervenção do Estado, de forma a poderem contribuir para uma melhoria substancial das condições dos mais desfavorecidos. (...)
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Naturalmente que, dada a actual estrutura de poder da sociedade norte-americana e o plafonamento durante sete décadas das despesas públicas civis em percentagem do PIB, tudo isto pode parecer castelos no ar. E a nossa mensagem é de que assim é de facto, a menos que a estrutura de poder da sociedade americana seja modificada. Só um movimento de reforma, tão radical que pareceria revolucionário no contexto da actual ordem económica e social americana, reduzindo fundamentalmente o campo de acção do mercado capitalista, teria alguma hipótese de melhorar substancialmente as condições da maioria da população. É inútil dizer que para uma tal luta ter êxito as pessoas precisam de estar conscientes da realidade para lutarem por aquilo que mudará materialmente as suas vidas.
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Estas conquistas só poderão ser alcançadas através de uma enorme luta de classes feita a partir da base. Em caso de vitória, sublinhamos, os ganhos obtidos não terão contudo eliminado os males do capitalismo nem os perigos que ele representa para os povos do mundo. No fim de contas, não há uma verdadeira resposta que não seja o desmantelamento tijolo a tijolo do próprio sistema capitalista e a reconstrução de toda a sociedade nos princípios socialistas. É uma coisa que a grande maioria da população aprenderá sem qualquer dúvida no decurso das suas lutas por um mundo mais igual, mais humano, mais colectivo e mais sustentável. Entretanto, é tempo de iniciar a organização de uma revolta contra o plafonamento imposto pela classe dirigente à despesa pública civil e pela protecção social na sociedade americana. 
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Notas:
Tradução e adaptação, título, subtítulos da responsabilidade da redacção do Avante!. O original em inglês foi publicado sob o título «A New New Deal under Obama?», na revista Monthly Review, em Fevereiro de 2009, e está disponível em (http://www.monthlyreview.org/090201foster-mcchesney.php).
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John Bellamy Foster é redactor-chefe de Monthly Review e professor de Sociologia na Universidade de Oregon.
Robert W. McChesney é professor no departamento de Comunicação da Universidade de Illinois em Urbana-Champagne.
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1 Alvin H. Hansen, Fiscal Policy and Business Cycles, Nova Iorque: W.W. Norton, 1941, pp. 85-87.
2 David Milton, The Politics of Labor: From the Great Depression to the New Deal, Nova Iorque: Monthly Review Press, 1982.
3 Harry Magdoff e Paul M. Sweezy, «The Responsibility of the Left », Monthly Review 34, n.º 7 (Dezembro de 1982), p. 6-9; Nick Taylor, American-Made, New York: Bantam, 2008; «FDR’s New Deal Blueprint for Obama», CBS News, 14 de Dezembro de 2008, http://www. cbsnews.com.
4 Ao contrário dos impostos progressivos, que aumentam proporcionalmente ao aumento do rendimento tributável, os impostos ou tributações regressivos diminuem proporcionalmente ao aumento do rendimento tributável, com o objectivo de beneficiar os altos rendimentos. (N.R.)
5 Allan H. Meltzer, A History of the Federal Reserve, vol. 1, Chicago: University of Chicago Press, 2003, p. 521; Dean L. May, From New Deal to New Economics, New York: Garland, 1981, p. 91-113, 122; Hansen, Fiscal Policy and Business Cycles, p. 88. A segurança social passou para o sistema de repartição em parte devido ao feito da recessão de 1937.
6 May, From New Deal to New Economics, p. 147-48; John Kenneth Galbraith, Money: Whence It Came, Where it Went, Boston: Houghton Mifflin, 1995, p. 232-36; Richard V. Gilbert, George H. Hildebrand, Jr., Arthur W. Stuart, Maxine Y. Sweezy, Paul M. Sweezy, Lorrie Tarshis e John D. Wilson,An Economic Program for American Democracy, Nova Iorque: Vanguard Press, 1938. Outros autores do An Economic Program for American Democracy não assinaram o livro por razões diversas, designadamente por receio de perderem o emprego, caso de Alan Sweezy e Emile Despres. Interview of Paul M. SweezyThe Coming of Keynesianism to America, sob a direcção de David C. Collander e Harry Landreth, Brookfield, Vermont: Edward Elgar, 1996, p. 81.
7 John Kenneth Galbraith, American Capitalism, Boston: Houghton Mifin, 1952, p. 69.
8 Paul A. Baran e Paul M. Sweezy, Monopoly Capital, Nova Iorque: Monthly Review Press, 1966, pp. 151-61.
9 Baran e Sweezy, Monopoly Capital, p. 164.
10 Estas duas categorias de despesas governamentais são designadas como despesas exaustivas e não exaustivas. A este propósito, ver Francis M. Bator, A Question of Government Spending, Nova Iorque: Collier Books, 1960, pp. 17-46. Sobre a construção das contas da OCDE, ver François Lequiller e Derek Blades, Understanding National Accounts, Paris: Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, 2006.
11 Ver John Bellamy Foster, Hannah Holleman e Robert W. McChesney, «The U.S. Imperial Triangle and Military Spending», Monthly Review, 60, n.º 5, de Outubro de 2008, pp. 9-10, Bureau of Economic Analysis, National Income and Product Accounts, quadros 3.1, 3.2.
12 «A Fighter Jet’s Fate Poses a Quandary for Obama», New York Times, de 10 Dezembro de 2008.
13 C. Wright Mills, The Causes of World War Three, Nova Iorque, Simon & Schuster, 1958, p. 85.
14 Deve notar-se que os restantes países do G-7 (e a Suécia) aqui referidos estão confrontados com problemas análogos, partindo de níveis mais elevados de despesa pública em percentagem do PIB. Estão também presos na armadilha da estagnação e poderiam recorrer ao aumento da despesa pública para dinamizar as suas economias, mas são controlados por poderosas forças de classe no topo da sociedade, que limitam a magnitude e a direcção dessa despesa.

sexta-feira, julho 09, 2010

A desmistificação do New Deal e o aprofundamento da crise do capitalismo

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  • John Bellamy Foster e Robert W. Mcchesney



Com o capitalismo americano atolado numa crise económica de uma tal severidade que lembra cada vez mais a Grande Depressão dos anos 30, não é de espantar que haja por toda a parte apelos a um «novo New Deal». A nova administração Obama já delineou um vasto programa de estímulo económico para dois anos, num montante de 850 mil milhões de dólares, destinado a fazer sair o país da profunda crise.

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A possibilidade de um novo New Deal deverá ser bem acolhida por toda a esquerda uma vez que promete um certo alívio da forte pressão que pesa sobre a população trabalhadora. No entanto há importantes questões que se levantam. Quais são as reais perspectivas de um novo New Deal nos Estados Unidos hoje? Será esta a resposta à actual crise económica? Qual deverá ser a posição da esquerda? Uma análise completa a todas estas questões requereria um grande volume. Limitar-nos-emos aqui a abordar alguns pontos que ajudam a clarificar os desafios que temos pela frente.
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O New Deal não foi inicialmente uma tentativa de estimular a economia e desencadear a recuperação através da despesa pública, ideia que apenas foi aflorada no começo da década 30. Pelo contrário, consistiu em medidas ad hocNew Deal foi destinada a operações de salvamento. Na sua obra A Política Fiscal e os Ciclos Económicos, de 1941, o economista de Harvard, Alvin Hansen, um dos primeiros seguidores de Keynes nos Estados Unidos, explicou:No início, a parte de leão das despesas do New Deal de salvamento ou de saneamento, que visavam sobretudo ajudar o mundo dos negócios.  Na sua obra A  Política Fiscal e os Ciclos Económicos, de 1941, o economista de Harvard, Alvin Hansen, um dos primeiros seguidores de Keynes nos EUA, explicou:
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«Em grande parte, o governo federal [na época do New Deal] empenhou-se num programa de salvamento e não num programa de expansão positiva. O programa de salvamento tomou a forma de um refinanciamento da dívida rural e urbana, de uma reconstrução da enfraquecida estrutura capitalista dos bancos e de um apoio aos caminhos-de-ferro falidos ou à beira da falência (…) A Reconstruction Finance Corporation [Sociedade de Financiamento da Reconstrução], a Home Owner’s Loan Corporation [Sociedade de Empréstimos aos Proprietários de Casas] e a Farm Credit Administration [Administração de Crédito às Empresas Agrícolas] despejaram 18 mil milhões de dólares nestas operações de salvamento. O governo federal por sua vez interveio para socorrer e apoiar os estados federados e governos locais submetidos a forte pressão – o que foi novamente uma operação de salvamento (…).
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«A necessidade de um programa de salvamento de tal magnitude devia-se naturalmente à profundidade sem precedentes que a depressão tinha atingido no início de 1933 (…). Em tais circunstâncias, a economia é drenada como uma esponja. Os amplos gastos do Estado destinados a repor a “esponja” num nível elevado de prosperidade são, em vez disso, absorvidos pela própria esponja. Os gastos parecem resultar em desperdício. Isto é uma operação de salvamento. Só quando a economia volta a estar totalmente fluida é que os fundos suplementares são capazes de a fazer flutuar em níveis de rendimentos mais elevados. Uma depressão profunda requer grandes despesas de salvamento antes que se possa desenvolver um vigoroso processo de expansão.»1
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O mito das obras públicas
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As despesas federais em obras públicas, que na cultura popular se tornaram quase sinónimo de New Deal, aumentaram quase todos os anos entre 1929 e 1938 (ver quadro 1). Contudo, as despesas totais do Estado em obras públicas não retomariam o seu nível de 1929 antes de 1936, devido ao facto de as reduções de verbas para esta rubrica ao nível dos estados e governos locais não terem sido compensadas pelos aumentos ao nível federal. Num primeiro momento, os estados e os governos locais responderam à crise profunda aumentando as suas despesas em obras públicas. Todavia, ao fim de dois anos os seus recursos ficaram em grande parte esgotados e as suas despesas em obras públicas caíram abaixo do nível de 1929. Em 1936, as despesas dos estados e governos locais representavam menos de metade do seu nível de 1929. De resto, na maior parte da década da depressão, como sublinhou Hansen, «o governo federal apenas ajudou a conter a maré vazante». Não obstante o facto de as despesas federais neste domínio terem aumentado quase 500 por cento, as despesas totais do Estado em obras públicas apenas subiram 12 por cento ao longo de todo o período, o que não é suficiente para poder constituir um grande estímulo ao conjunto da economia.
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Foi já numa fase tardia da década da depressão, no que os historiadores chamaram o «segundo New Deal», que culminou com a vitória eleitoral esmagadora de Roosevelt em 1936, que a tónica passou de maneira decisiva das operações de salvamento para os programas de apoio ao emprego e outras medidas que beneficiaram directamente a classe operária. Foi a época da Works Progress Administration (Administração para o Progresso dos Trabalhos – WPA), sob a direcção de Harry Hopkins, assim como de outros programas e medidas progressistas, como o subsídio de desemprego, a segurança social e a Lei Wagner (consagrando o direito jurídico de organização). Estes progressos foram possíveis graças à grande «revolta de baixo», realizada pelos trabalhadores organizados nos anos 30.2 A WPA gastou 11 mil milhões de dólares e empregou 8,5 milhões de pessoas. Pagou a construção de estradas, auto-estradas e pontes. Mas fez bem mais do que isso. O programa federal dos almoços escolares foi iniciado com os dólares da WPA. Na verdade, o que distinguiu a WPA dos outros programas para o emprego foi o facto de ter contratado pessoas para fazerem coisas que eram necessárias em todas as áreas da sociedade, em profissões para as quais estavam já preparadas. A WPA financiou mais de 225 mil concertos. Pagou a artistas para pintarem murais e a actores para montarem produções teatrais.3
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Mas nada disto estava conforme com os posteriores preceitos da economia keynesiana. Mesmo já tardiamente, em 1937, a administração do New Deal de Roosevelt ainda não tinha renunciado ao seu objectivo de equilibrar o orçamento federal – o principal intuito do secretário do Tesouro, Henry Morgenthau Jr., mesmo no pico da Grande Depressão. Assim, foram tomadas medidas drásticas para reduzir os gastos federais, mediante a redução das despesas nos orçamentos dos anos fiscais de 1937 e 1938. Entretanto, o novo programa de segurança social, adoptado em 1935, que se baseava numa tributação salarial regressiva,4 começou a cobrar contribuições aos trabalhadores no ano fiscal de 1936, ainda que o pagamento de pensões de reforma não estivesse previsto ocorrer antes de 1941, o que gerou um efeito deflacionista massivo.5
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A recessão de 37-38
e a «salvação» da guerra
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Estas e outras contradições atingiram o seu ponto crítico na recessão de 1937-38, durante a qual a recuperação que vinha a ter lugar desde 1933 foi subitamente travada, antes da recuperação completa, com o desemprego a disparar de 14 para 19 por cento. E só face à necessidade de contrariar o aprofundamento da estagnação económica é que a administração Roosevelt foi finalmente persuadida a pôr de lado decididamente a sua tentativa de equilibrar o orçamento federal e a adoptar a estratégia preconizada pelo presidente da Reserva Federal, Marriner Eccles, de recorrer a grandes despesas públicas e ao financiamento pelo défice para soerguer a economia. Estas medidas coincidiram com a publicação de Um Programa Económico para a Democracia Americana, da autoria de Richard V. Gilbert, George H. Hildebrand Jr., Arthur W. Stuart, Maxine Y. Sweezy, Paul M. Sweezy, Lorie Tarshis e John D. Wilson – um grupo de jovens economistas de Harvard e de Tufts, que representava a revolução keynesiana. Este livro foi um bestseller em Washington e tornou-se de imediato a fundamentação intelectual, a posteriori, das medidas expansionistas do New Deal de 1936-39.6 Contudo, as medidas de incentivo adoptadas nesta fase eram demasiado exíguas para contrariar as condições da depressão que prevaleciam naquele tempo. O que salvou a economia capitalista foi a Segunda Guerra Mundial. «A Grande Depressão dos anos 30», escreveu John Kenneth Galbraith, «nunca chegou ao fim. Desapareceu muito simplesmente na grande mobilização dos anos 40.»7
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Mas isto levanta outras questões, como as colocadas em 1966 por Paul Baran e Paul Sweezy no seu Monopoly Capital: «Porque é que não se verificou um tal aumento [da despesa pública] durante toda a década de depressão? Porque é que o New Deal falhou um objectivo que a guerra provou estar facilmente ao seu alcance? A resposta a estas questões», argumentavam os autores, «é que, dada a estrutura de poder do capitalismo monopolista nos Estados Unidos, o aumento [da despesa pública] estava perto de atingir os seus limites extremos em 1939. As forças que se opunham ao prosseguimento da expansão eram demasiado fortes para poderem ser contrariadas.»
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A tese de Baran e Sweezy, de que a despesa pública civil no final do New Deal «estava perto de atingir os seus limites extremos», referia-se fundamentalmente às compras totais não militares do Estado em percentagem do PIB. Este indicador inclui praticamente todas as contribuições directas do Estado para o bem-estar da população, abrangendo a educação pública, as estradas e auto-estradas, a saúde, os serviços de saneamento, água e electricidade, o comércio, a reabilitação, o lazer, a polícia e a protecção contra incêndios, os tribunais, as prisões, os serviços jurídicos, o sector administrativo, etc. Baran e Sweezy afirmaram que o conjunto destas áreas cruciais do Estado tinha atingido em 1939 a sua parte máxima do PIB, dada a estrutura de poder do capitalismo monopolista norte-americano.8
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É notável que a tese de Baran e Sweezy sobre o limite da despesa pública civil tenha sido confirmada ao longo de mais de 40 anos após a sua formulação (ver gráfico 1). As despesas civis de consumo e investimento do Estado, em percentagem do PIB, cresceram até 14,5 por cento do PIB em 1938 (14,4 por cento em 1939), caindo nos anos 40 devido à enorme expansão dos gastos militares durante a Segunda Guerra Mundial, e voltaram a ganhar terreno nas décadas de 50, 60 e princípios da de 70. As despesas civis de consumo e investimento do Estado atingiram o seu ponto mais alto, 15,5 por cento do produto nacional, em 1975 (voltando a cair em 1976 para 14,9 por cento, o segundo nível mais alto), e estabilizando por fim em torno dos 14 por cento desde o final dos anos 70 até ao presente. Em 2007, as despesas civis de consumo e investimento do Estado representaram 14,6 por cento do PIB, ou seja, quase exactamente o mesmo nível de 1938-39!
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Contradição de interesses
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As razões disto são claras. Para além de um certo nível mínimo, os interesses imobiliários opõem-se à habitação pública, os interesses privados na saúde e dos profissionais da medicina opõem-se ao sistema público de saúde, as companhias de seguros opõem-se aos programas públicos de segurança social, os interesses privados na educação opõem-se ao sistema público de educação, etc. As grandes excepções no âmbito das despesas públicas civis são as auto-estradas e as prisões, juntamente com os gastos militares. Baran e Sweezy escreveram:
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«Este ponto pode ser elucidado analisando-se duas rubricas do orçamento em simultâneo, por exemplo, a habitação e a saúde. São poucos os que hoje se opõem a um modesto programa de habitação pública e, naturalmente, todos concordam com despesas de saúde pelo menos suficientes para controlar doenças epidémicas. Mas, para lá de um certo ponto, a oposição começa a crescer em cada caso, primeiro da parte dos interesses imobiliários contra a habitação pública e da classe médica contra os programas públicos de cuidados de saúde. Todavia os interesses imobiliários não têm nenhuma razão particular para se opor aos cuidados de saúde, nem os médicos razões para se opor à habitação pública. Contudo, uma vez que cada um deles se opõe a novas despesas no seu próprio domínio, ambos rapidamente descobrem que é do seu interesse comum unir forças para se oporem juntos a mais habitação social e mais saúde pública. Assim, a oposição a cada rubrica individual aumenta mais rapidamente quando duas rubricas estão a ser consideradas, e aumentará muito mais ainda se estiverem em causa aumentos a todos os níveis do conjunto do Orçamento do Estado. Podemos dizer em sentido figurado que se se considerar uma só rubrica a oposição crescerá proporcionalmente ao valor do aumento, enquanto que se se considerar todas as rubricas a oposição crescerá proporcionalmente ao quadrado do aumento.»9
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O facto de o limite da despesa pública no sistema norte-americano constituir uma barreira mais política do que económica é demonstrado pelos níveis muito diferentes da despesa pública em percentagem do PIB nos países capitalistas avançados. O quadro 2 apresenta dados comparativos para os países do G-7 mais a Suécia relativos a 2007. A despesa pública total (coluna 1) compreende designadamente: a) as compras directas do Estado, que contribuem directamente para a procura agregada total e b) as despesas que redistribuem rendimento e capital dentro da economia, tais como o pagamento de juros, pagamento de transferências para a segurança social, subsídios agrícolas e apoios ao investimento.10 As despesas de consumo final público (coluna 2) constituem a maior componente da parte das compras públicas da coluna 1 e incluem os gastos para fins militares. As transferências para a segurança social (coluna 3) englobam a totalidade dos esquemas de segurança social que cobrem o conjunto da comunidade, constituindo a principal fatia das despesas com a protecção social. Os dados sobre os gastos militares (coluna 4) foram retirados da Base de Dados dos Gastos Militares do Instituto Internacional de Investigação para a Paz de Estocolmo (SIPRI) e referem-se ao ano de 2006. (NB: as colunas 2, 3 e 4 não se somam à coluna 1, mas apenas mostram componentes seleccionadas desta última. Algumas das outras alíneas da despesa pública total que não estão incluídas são a formação de capital, os pagamentos de juros e outros pagamentos de transferências.)
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Ao examinarmos estes números torna-se claro que os EUA apresentam o mais baixo consumo final público (que inclui o consumo militar) em percentagem do PIB e que estão entre os países que menos gastam com pagamentos de transferências para a segurança social em percentagem do PIB. Os Estados Unidos são também os que gastam a maior fatia do seu produto nacional para fins militares. As despesas de consumo público, excluindo os gastos militares, atingiram apenas 11,8 por cento do PIB em 2007. É pois evidente que há uma ampla margem para que os Estados Unidos possam expandir a despesa pública civil e as transferências para a segurança social. O plafonamento de tais despesas até determinada percentagem do produto nacional é um dos reflexos da estrutura de poder da sociedade norte-americana, do nível relativamente fraco de organização do trabalho e da força relativa do grande capital. Apesar do seu carácter formalmente democrático, os Estados Unidos estão firmemente nas mãos de uma oligarquia abastada, provavelmente a classe dominante mais poderosa da história.
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Tudo isto é inseparável do papel dos Estados Unidos enquanto potência imperialista e dos efeitos que isso tem na sua estrutura interna de poder. Segundo o Gabinete de Gestão e Orçamento (U.S. Office of Management and Budget), os gastos militares norte-americanos foram de 553 mil milhões de dólares (4 % do PIB), ao passo que actualmente estes gastos são de um bilião (um milhão de milhões) de dólares (7,3% do PIB). Em 2007, o consumo federal e as despesas de investimento, excluindo os gastos militares, de acordo com o Gabinete de Análise Económica, representaram menos de metade do consumo federal e das despesas de investimento no sector militar.11
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A ameaça da III Guerra
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A nossa conclusão é por conseguinte simples. Dado que o tecto político da despesa pública civil, em percentagem do PIB, persiste há mais de sete décadas nos EUA, e apesar da existência de uma administração relativamente progressista e de vivermos a pior crise económica desde a Grande Depressão, não é provável que tal possa ser alterado sem uma luta de massas, uma luta efectiva de transformação social. Mesmo a maior crise ambiental da história da civilização, que ameaça a vida em todo o planeta, não terá uma resposta suficientemente vigorosa por parte do governo sem que o sistema norte-americano sofra uma reviravolta. As forças que controlam a despesa pública civil são demasiado poderosas para ceder a qualquer outra coisa que não seja uma grande convulsão no seio da sociedade.
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Naturalmente, a história do capitalismo americano depois da Segunda Guerra mundial poderá sugerir que o recurso mais provável dos que estão no poder, numa conjuntura tão grave como a que vivemos, será tentar estimular a economia através de um aumento extraordinário dos gastos militares. O facto de a administração Obama já ter anunciado a intenção de manter o actual orçamento militar e intensificar a guerra no Afeganistão apenas reforça esta preocupação.12 Torna-se pois imperativo que a esquerda redobre de esforços para se opor ao militarismo e reclamar que os recursos sejam empregues para fins civis.
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Simultaneamente, a ideia de que nas presentes circunstâncias as despesas militares podem fornecer um estímulo económico efectivo é posta em dúvida mesmo em círculos da classe dominante. Desde logo porque os gastos militares dos EUA estão já ao nível de uma guerra aberta, representando metade (ou mais) das despesas militares mundiais. Teríamos de remontar à Roma antiga para encontrar uma situação comparável de dominação militar. A situação não é comparável à de 1939-1941, altura em que as despesas militares dos EUA cresceram virtualmente a partir do zero. Duplicar ou triplicar as despesas militares na actual situação significaria que os Estados Unidos deveriam gastar duas ou três vezes mais do que o resto do planeta em guerras e em preparativos de guerra (presumindo que as outras nações manteriam o actual nível dos seus gastos militares). Politicamente isso seria difícil, tanto no plano internacional, dado que as outras grandes potências com as quais os Estados Unidos têm de trabalhar já estão alarmadas com o unilateralismo dos EUA, como no plano interno, onde até os submissos media norte-americanos teriam dificuldades em explicar a racionalidade de um direccionamento ainda maior da economia para o militarismo num momento em a qualidade de vida se desmorona.
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Mas o mais importante é talvez o facto de que a tese segundo a qual o aumento das despesas militares estimularia eficazmente o equilíbrio da economia está a ser rejeitada pelos economistas, mesmo os da corrente dominante, que sublinham que aumentos marginais das despesas com a «defesa» têm um impacto muito menos positivo sobre o emprego do que a maioria da despesa civil pública, dada a natureza altamente tecnológica-intensiva dos gastos militares modernos e o facto de uma grande parte das aquisições ser efectuada no estrangeiro.
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Deste modo, o principal impacto de uma duplicação das despesas militares americanas seria o aumento considerável da probabilidade de ocorrência de guerras maiores e mais alargadas e da destruição da civilização humana. Como escreveu C. Wright Mills, «a causa imediata da Terceira Guerra mundial é a sua preparação militar».13 Até membros da classe dominante poderão hesitar em face da ameaça de um recurso crescente à guerra e aos preparativos da guerra na era da proliferação nuclear.
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Se nós estivermos certos neste ponto, como esperarmos estar, o aumento da despesa pública como resposta à crise actual incidirá principalmente na expansão das despesas civis. Inicialmente, tais despesas destinar-se-ão prioritariamente a operações de salvamento ou de saneamento. Esses esforços cruciais para o capital serão legitimados por programas de obras públicas mais pequenos dirigidos à população de mais baixos recursos. Os aumentos da despesa pública, no seu conjunto, serão em grande parte concebidos mais como medidas temporárias de alavancagem da economia do que como um alargamento permanente da intervenção do Estado. Mesmo que os aumentos da despesa federal venham a pesar fortemente em termos orçamentais, é pouco provável que fiquem perto de poder compensar o declínio do consumo, do investimento e da despesa dos estados e governos locais. Dado que o conjunto da economia está a ser espremido como uma esponja, uma boa parte da despesa pública, que deveria repor a esponja a flutuar, em níveis mais elevados de rendimento, será, pelo contrário, absorvida pela própria esponja, como sucedeu nos anos 30, produzindo efeitos muito pouco visíveis. Consequentemente, a recuperação será lenta e a economia, já profundamente atolada em problemas de estagnação e de solvabilidade financeira, continuará enfraquecida.14
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A necessidade da luta de massas
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Um regresso ao tipo de programas sociais associados ao New Deal, o autêntico ou o segundo New Deal, a verificar-se, só será expectável mais tarde, depois do esforço inicial de salvamento. Além disso, é improvável que tal venha a concretizar-se numa extensão considerável caso não haja uma revolta de baixo, numa escala pelo menos tão grande como a de meados dos anos 30. O movimento laboral tem mais uma vez de renascer das cinzas. Só uma mudança radical nas políticas do EUA, resultante de um amplo levantamento da base, será capaz de deslocar sensivelmente o tecto da despesa pública.
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Nestas circunstâncias, a responsabilidade específica da esquerda consiste em impulsionar não apenas a organização militante da população mais desfavorecida mas também o tipo de mudanças que vão contra a lógica do sistema e assentem numa maior intervenção do Estado, de forma a poderem contribuir para uma melhoria substancial das condições dos mais desfavorecidos. (...)
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Naturalmente que, dada a actual estrutura de poder da sociedade norte-americana e o plafonamento durante sete décadas das despesas públicas civis em percentagem do PIB, tudo isto pode parecer castelos no ar. E a nossa mensagem é de que assim é de facto, a menos que a estrutura de poder da sociedade americana seja modificada. Só um movimento de reforma, tão radical que pareceria revolucionário no contexto da actual ordem económica e social americana, reduzindo fundamentalmente o campo de acção do mercado capitalista, teria alguma hipótese de melhorar substancialmente as condições da maioria da população. É inútil dizer que para uma tal luta ter êxito as pessoas precisam de estar conscientes da realidade para lutarem por aquilo que mudará materialmente as suas vidas.
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Estas conquistas só poderão ser alcançadas através de uma enorme luta de classes feita a partir da base. Em caso de vitória, sublinhamos, os ganhos obtidos não terão contudo eliminado os males do capitalismo nem os perigos que ele representa para os povos do mundo. No fim de contas, não há uma verdadeira resposta que não seja o desmantelamento tijolo a tijolo do próprio sistema capitalista e a reconstrução de toda a sociedade nos princípios socialistas. É uma coisa que a grande maioria da população aprenderá sem qualquer dúvida no decurso das suas lutas por um mundo mais igual, mais humano, mais colectivo e mais sustentável. Entretanto, é tempo de iniciar a organização de uma revolta contra o plafonamento imposto pela classe dirigente à despesa pública civil e pela protecção social na sociedade americana.
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Notas:
Tradução e adaptação, título, subtítulos da responsabilidade da redacção do Avante!. O original em inglês foi publicado sob o título «A New New Deal under Obama?», na revista Monthly Review, em Fevereiro de 2009, e está disponível em (http://www.monthlyreview.org/090201foster-mcchesney.php).
John Bellamy Foster é redactor-chefe de Monthly Review e professor de Sociologia na Universidade de Oregon.
Robert W. McChesney é professor no departamento de Comunicação da Universidade de Illinois em Urbana-Champagne.
1 Alvin H. Hansen, Fiscal Policy and Business Cycles, Nova Iorque: W.W. Norton, 1941, pp. 85-87.
2 David Milton, The Politics of Labor: From the Great Depression to the New Deal, Nova Iorque: Monthly Review Press, 1982.
3 Harry Magdoff e Paul M. Sweezy, «The Responsibility of the Left », Monthly Review 34, n.º 7 (Dezembro de 1982), p. 6-9; Nick Taylor, American-Made, New York: Bantam, 2008; «FDR’s New Deal Blueprint for Obama», CBS News, 14 de Dezembro de 2008, http://www. cbsnews.com.
4 Ao contrário dos impostos progressivos, que aumentam proporcionalmente ao aumento do rendimento tributável, os impostos ou tributações regressivos diminuem proporcionalmente ao aumento do rendimento tributável, com o objectivo de beneficiar os altos rendimentos. (N.R.)
5 Allan H. Meltzer, A History of the Federal Reserve, vol. 1, Chicago: University of Chicago Press, 2003, p. 521; Dean L. May, From New Deal to New Economics, New York: Garland, 1981, p. 91-113, 122; Hansen, Fiscal Policy and Business Cycles, p. 88. A segurança social passou para o sistema de repartição em parte devido ao feito da recessão de 1937.
6 May, From New Deal to New Economics, p. 147-48; John Kenneth Galbraith, Money: Whence It Came, Where it Went, Boston: Houghton Mifflin, 1995, p. 232-36; Richard V. Gilbert, George H. Hildebrand, Jr., Arthur W. Stuart, Maxine Y. Sweezy, Paul M. Sweezy, Lorrie Tarshis e John D. Wilson, An Economic Program for American Democracy, Nova Iorque: Vanguard Press, 1938. Outros autores do An Economic Program for American Democracy não assinaram o livro por razões diversas, designadamente por receio de perderem o emprego, caso de Alan Sweezy e Emile Despres. Interview of Paul M. Sweezy, The Coming of Keynesianism to America, sob a direcção de David C. Collander e Harry Landreth, Brookfield, Vermont: Edward Elgar, 1996, p. 81.
7 John Kenneth Galbraith, American Capitalism, Boston: Houghton Mifin, 1952, p. 69.
8 Paul A. Baran e Paul M. Sweezy, Monopoly Capital, Nova Iorque: Monthly Review Press, 1966, pp. 151-61.
9 Baran e Sweezy, Monopoly Capital, p. 164.
10 Estas duas categorias de despesas governamentais são designadas como despesas exaustivas e não exaustivas. A este propósito, ver Francis M. Bator, A Question of Government Spending, Nova Iorque: Collier Books, 1960, pp. 17-46. Sobre a construção das contas da OCDE, ver François Lequiller e Derek Blades, Understanding National Accounts, Paris: Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, 2006.
11 Ver John Bellamy Foster, Hannah Holleman e Robert W. McChesney, «The U.S. Imperial Triangle and Military Spending», Monthly Review, 60, n.º 5, de Outubro de 2008, pp. 9-10, Bureau of Economic Analysis, National Income and Product Accounts, quadros 3.1, 3.2.
12 «A Fighter Jet’s Fate Poses a Quandary for Obama», New York Times, de 10 Dezembro de 2008.
13 C. Wright Mills, The Causes of World War Three, Nova Iorque, Simon & Schuster, 1958, p. 85.
14 Deve notar-se que os restantes países do G-7 (e a Suécia) aqui referidos estão confrontados com problemas análogos, partindo de níveis mais elevados de despesa pública em percentagem do PIB. Estão também presos na armadilha da estagnação e poderiam recorrer ao aumento da despesa pública para dinamizar as suas economias, mas são controlados por poderosas forças de classe no topo da sociedade, que limitam a magnitude e a direcção dessa despesa.

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N.º 1910
8.Julho.2010 - Avante
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