Serafim Lobato - O ESPECTRO DA REVOLUÇÃO NA EUROPA?

tabanca de ganturé

Domingo, 3 de Março de 2013

 1 – Um fenómeno novo surgiu, nos últimos 10 anos, no panorama político europeu e sul-americano: a utilização da luta política parlamentar para sacudir, de maneira propagandística e certeira, a insípida, repetitiva e desacreditada governação do Estado, em democracia, pelos partidos, que se dizem de esquerda, ou de direita, mas que agem como meras correias de transmissão dos programas económicos da grande burguesia capitalista.

 

Desde os finais da Segunda Grande Guerra, no rescaldo da estrondosa derrota do grande capital imperial e trauliteiro, representado pelos governos de Adolf Hitler na Alemanha e Benito Mussolini, em Itália, que se pensava num avanço estrondoso do movimento revolucionário no Mundo.

A denúncia e as informações que surgiam do papel da União Soviética, no plano interno, como poder contra-revolucionário já instalado, e, externo, ao aproveitar a sua acção corajosa e vitoriosa nessa guerra, para desprezar os direitos nacionais dos povos e instalar, militar e ditatorialmente, novos poderes em muitos países europeus, facto este alicerçado num “acordo mais ou menos secreto” com os Estados Unidos da América, para a divisão de uma clara zona de influência na Europa e de disputa no restante território internacional, fizeram estremecer e definhar o movimento revolucionário que parecia imparável.

Os resistentes internos franceses, maioritariamente orientados pelo chamado Partido Comunista francês, que, na prática, dominavam de armas na mão, o poder “interino” gaulês (ainda não havia governo legal), foram obrigados pelos seus líderes como Maurice Thorez, a desarmar-se e a submeter-se ao poder executivo do general de Gaulle.

(Tal facto provocou uma cisão de grande envergadura no secretariado daquele partido, em especial no responsável pelos “franco-atiradores”, Charles Tillon, que não queriam cumprir as ordens de Moscovo).

Igualmente sucedeu na Itália.

O PCI, embora tivesse uma estrutura militar “secreta” de envergadura, possivelmente mais de 100 mil homens em armas, entrou para o governo liderado pelo democrata cristão De Gaspari (um filho querido do Papado e onde teve um cargo, pela primeira vez,  de subsecretário, Giulio Andreotti, o aríete do Vaticano e da Máfia), teve de ceder aos ditames dos acordos de Ialta.

Mais grave, ocorreu na Grécia, onde o Partido Comunista (KKE), através do seu braço fortemente armado entrou numa guerra declarada com a monarquia, apoiada por norte-americanos e ingleses, guerra esta que durou de 1946 a 49, mas na prática já iniciada em 1943, contra a regência  pró-monárquica, foi completamente abandonado por Moscovo, que deixou os guerrilheiros à sua sorte.

De Gaspari e Togliatti unidos em Itália

2 – Com a entrada maciça de dinheiro norte-americano na Europa, através do plano Marshall, houve um impulso enorme na indústria e uma reorganização em larga escala da agricultura, transformando-a rapidamente em agro-indústria, e fez desaparecer, com rapidez, os resquícios da pequena propriedade, em países como a França, a Alemanha, toda a região da Áustria, e grande parte de Itália do norte.

Este incremento capitalista no centro da Europa, que, além da França e da Alemanha, alcançava a Holanda, a Bélgica, o Luxemburgo, e, noutra escala, a Inglaterra, fez acorrer a esses Estados a primeira grave vaga de emigração dos países periféricos ocidentais, principalmente, Portugal, Espanha e Itália.

As derrotas das forças guerrilheiras, o crescimento industrial e a recomposição da grande burguesia financeira já na década de 50 fizeram mudar radicalmente a capacidade reivindicativa das classes trabalhadoras.

Que perdeu energias, embora as forças que se diziam comunistas conseguissem ainda uma certa expressão política nas eleições que se efectuaram tanto em França, como em Itália.

Neste país, concretamente, o PCI, liderado por Palmiro Togliatti, em 1949, renunciou à revolução, considerando que a via eleitoral do sistema instituído era a única que aquele partido considerada correcta para tomar o poder.

À medida que evoluía o crescimento industrial e comercial europeu, que se traduziu na constituição da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, predecessora da Comunidade Económica Europeia, começou a dar-se uma estagnação eleitoral dos próprios partidos que se apelidavam de comunistas, seguindo as orientações da antiga União Soviética, e surgiam sintomas, entre as classes assalariadas, de afastamento desses partidos e um declínio do movimento laboral frontal e reivindicativo.

Desde os anos 50, foram dezenas de anos de dispersão ideológica, de descrédito, na via revolucionária, para ascender ao poder.

O centro da gravidade de todos os partidos, que no princípio do século, se regiam por programas revolucionários, passou para a utilização, única, exclusiva e sem perspectivas de rupturas políticas radicais, para conseguir “unidades de esquerda” para fazer executivos com os partidos socialistas e social-democratas, como sucedeu, de maneira evidente, em França e Itália.

Muitos desses partidos ditos revolucionários tornaram-se social-democratas e, depois da queda da antiga URSS, transformaram-se em meras formações da burguesia liberal.

(Apenas com o Maio de 1968, em França, com sequelas, maiores ou menores, em Itália, Estados Unidos e Inglaterra, se colocou num durante um período de tempo pequeno, a perspectiva de uma via revolucionária, mas sem programa estabelecido e, tendo contra si, o movimento das forças organizadas dos antigos PC – caso de França e Itália).

3 – Já no final do século XX, e pequena década do século XX, com o descrédito quase total do sistema democrático parlamentar “tecido” pelos partidos – conservadores, liberais sociais-democratas - que serviu de apoio político aos negócios fraudulentos do sector lúmpen da grande burguesia financeira, que domina a vida económica, social e política dos Estados, em particular dos grandes Estados chamados potências mundiais, germinam correntes apelidadas incorrectamente de "populistas" e "anarquistas".

Desde  os Estados Unidos da América, e do agrupamento Unidade Europeia, bem como da Rússia e  em outro sistema política, a China, gerida pelos negociantes e especuladores capitalistas que controlam a hierarquia do chamado Partido Comunista chinês, o sufrágio universal tem sido, no entanto, aproveitado por “movimentos apelidados de anti-partidos”, mas com programas de ruptura revolucionária da sociedade para ascenderem a lugares de destaques e mesmo de “quase poder” em alguns dos principais países, em primeiro lugar, da Europa, e, em escala, mais reformista na América Latina.

Esses partidos, embora sem uma clara demarcação programática e esclarecida de tomada de poder, com um conteúdo classista e revolucionário descoordenado, têm o mérito de terem sabido aproveitar o direito de voto, que a burguesia procura “assustadoramente" considerar como único válido e legal, como forma de se manter no poder real, para exigir uma ruptura radical com o sistema enclausurado.

O essencial é que os sectores mais esclarecidos politicamente das classes laboriosas saibam aproveitar esse meio de alavanca para forjar o programa revolucionário socialista, que é preciso fazer renascer nesta fase ainda obscura de uma nova sociedade em mudança.

Quer em Itália, que os partidos representantes do capital financeiro, como o de Berlusconi e o Partido Democrático, de Bersani, que fazem “chacota” com as propostas do partido, que individualmente foi o mais votado, o Movimento cinco estrelas de Beppe Grillo, mas que, cinicamente, dizem poder vir a aprovar, para o meter na carroça do seu circo, quer na Grécia, onde o partido Syriza, se mantêm como o partido da “ruptura”, ambos, todavia, sem um fio de prumo fixo sobre a importância revolucionária de uma Unidade Europeia, com uma moeda única, uma diplomacia única e umas Forças Armadas únicas, afastadas da tutela norte-americana, e indefinidas quando à necessidade de controlar, sem receio, o capital financeiro, como “arma” de um novo Estado, estão a ser dadas oportunidades de consciencializar largas massas das classes laboriosas para uma revolução social.

Este novo vento que surge na História europeia está a obrigar todos os partidos, especialmente os defensores acérrimos do sistema actual e do capital financeiro, a mostrar a sua face  e a sua pequena política, como é o caso do saloio líder do SDP alemão, Peer Steinbruck, a considerar que Grillo é um palhaço.

É um sintoma de desgaste político, de desnorte. 

A guerra eleitoral das forças de ruptura nos parlamentos devem dar corpo a um novo tipo de programa político.

Que a propaganda e a presença parlamentar sirvam para intensificar as movimentações populares extra-parlamentares.

Estejemos atentos aos próximos anos.

67 anos pós-Hiroshima, ameaça nuclear ainda paira sobre o mundo

6 DE AGOSTO DE 2012 - 12H05 

Há 67 anos, na manhã do dia 6 de agosto de 1945, o mundo assombrava-se ao conhecer o poder arrasador de um bomba atômica. A cidade de Hiroshima, no Japão, era alvo da primeira agressão nuclear da história. O ataque partiu dos Estados Unidos e matou cerca de 140 mil pessoas. Tanto tempo depois, o responsável por aquele momento de horror não foi punido e a ameaça nuclear ainda paira sobre a humanidade. 

Hiroshima, 6 de agosto de 1945 / Foto: Museu Memorial da Paz/Efe

"O que houve em Hiroshima não pode jamais ser esquecido. Foi um crime contra a humanidade, que deixou uma cidade inteira destruída. As pessoas foram derretidas, outras sentem efeitos da radiação até hoje. E os Estados Unidos nunca foram punidos por esse crime", critica a presidenta do Conselho Mundial da Paz (CMP), Socorro Gomes. 

Ouça também:

José Reinaldo: Hiroshima e Nagasaki foi pior massacre da história da humanidade

 

Ela destaca que os EUA continuam com o controle sobre um arsenal atômico e se recusam a renunciar à possibilidade de lançar outra bomba. O CMP denuncia que os países detentores de armas atômicas as utilizam para chantagear povos e nações. Por outro lado, buscam impedir que outros países desenvolvam a tecnologia nuclear com fins pacíficos, concentrando, assim, o conhecimento e o lucro vindo desta atividade. 

"Eles tentam impedir, de forma hipócrita, que outros países usem esta tecnologia para fins pacíficos, como na medicina ou na produção de energia elétrica. Querem ter lucro com essa indústria nuclear pacífica. É uma tecnologia de ponta, que desejam dominar sozinhos. Por isso usam o discurso da ameaça de bomba atômica em nações onde isso não existe, como no caso do Irã", diz Socorro.

Para o CMP, a eliminação das armas nucleares é uma prioridade. Tanto que, em assembleia geral realizada no mês passado no Nepal, o Conselho decidiu dar novo impulso à campanha pelo desarmamento, uma bandeira antiga mas ainda atual. "Na década de 1950 ainda, o movimento mundial pela paz lançou o 'Apelo de Estocolmo', que dizia que deveria ser proibido o uso e a fabricação de armas nucleares. Usar a bomba seria então considerado crime contra a humanidade. A iniciativa recolheu 600 milhões de assinaturas, o que demonstra a grande vontade no mundo de eliminar tais armas", conta Socorro.

"O único país que já usou uma bomba nuclear foram os Estados Unidos. De lá para cá, a luta dos povos tem ajudado o combate a esse tipo de armamento. Foram criados protocolos, há hoje a agência internacional de energia atômica. Mas a questão não pode ser apenas barrar a proliferação das armas atômicas, é preciso acabar com aquelas que já existem", defende. 

Segundo ela, esse propósito ainda não foi alcançado por causa de uma "política de terror e guerra" utilizada pelas potências mundiais. "Há um sistema de governança que é imperialista, em que as potências buscam impor o seu poder através do medo. Os Estados Unidos não buscam dialogar, mas uma forma de dominar povos e nações. Para isso, utilizam armas cada vez mais sofisticadas, como drones, escudos antimísseis, armas cibernéticas. Não estão pensando em se desarmar", lamenta.

A ativista ainda destaca a solidariedade do movimento pela paz com a dor dos japoneses. "É um sofrimento que inclusive não acabou. Por isso fazemos um chamado a todos os defensores da paz para que continuem lutando contra todas as armas de destruição em massa", concluiu.

História

Hiroshima, 6 de agosto de 1945 / Foto: Museu Memorial da Paz/Efe

Naquela segunda-feira de agosto de 1945, muitas pessoas morreram instantaneamente. Outras seriam afetadas pela radiação, que provocou alterações sanguíneas, perturbou as funções da medula óssea e afetou órgãos internos, como fígado e pulmões, ao longo dos anos. 

Ruas, residências, escolas e hospitais – quase uma cidade inteira – desapareceram do mapa. Antes da bomba, havia cerca de 90 mil construções em Hiroshima; somente 28 mil permaneceram de pé após o ataque. 

Três dias depois, em 9 de agosto de 1945, outra bomba atômica era lançada sobre o Japão, desta vez na cidade de Nagasaki. Outras 80 mil pessoas foram pulverizadas naquele momento. 

As explosões foram ordenadas pelo então presidente norte-americano Harry S. Truman, supostamente para pôr fim à 2ª Guerra Mundial, que estava em curso desde 1939. Ele havia sido alertado das consequências pelos cientistas, mesmo assim decidiu pelo bombardeio. 

O fato é que a guerra no Pacífico já vivia seus momentos derradeiros e, um mês antes dos ataques, o Japão já planejava a rendição. O país estava cercado e destruído. Apesar do discurso construído de que as bombas apressaram o fim do conflito, o preço pago foi considerado alto demais e desnecessário.

"Naquela altura, o Japão já estava praticamente derrotado, a guerra estava decidida. A bomba serviu, na verdade, como uma demonstração de força dos Estados Unidos, para marcar o que seria o pós-guerra. Era uma exibição da hegemonia norte-americana no mundo", ressalta Ricardo Alemão Abreu, secretário de Relações Internacionais do PCdoB.

Alemão reitera as denúncias do CMP. "O que houve desde então foi o controle da tecnologia nuclear por alguns, que tentam evitar que outros países tenham acesso a esse conhecimento. As armas proliferaram entre aqueles países que eram de interesse das potências, como é o caso de Israel. Foi algo como 'podem ter armas nucleares os amigos, não os inimigos'. E estas armas têm sido usadas como instrumento de opressão e para reafirmar o poderio norte-americano", afirma.

Após o desastre, Hiroshima construiu museus e memoriais para honrar as vítimas. O local do epicentro da explosão abriga hoje o Parque Memorial da Paz, idealizado pelo renomado arquiteto japonês Kenzo Tange. O local tornou-se patrimônio mundial da Unesco, em 1996. Nesta segunda-feira, aquela tragédia sem precedentes na história da humanidade está sendo lembrada no Japão, à sombra do acidente nuclear de Fukushima, no ano passado.

As várias manifestações que acontecem no país para lembrar a bomba atômica têm como pano de fundo a crescente contestação à energia nuclear. Cerca de 50 mil pessoas participaram na cerimônia oficial e milhares de outras espalharam-se por numerosos atos, concertos e palestras organizados em Hiroshima. 

As atividades reuniram sobreviventes de Hiroshima, hoje com mais de 70 anos, e habitantes do entorno da central nuclear de Fukushima, que foi evacuada depois do desastre de 11 de março de 2011.

A maioria dos sobrevientes da bomba, conhecidos pelo nome de hibakusha, também opõe-se firmemente a toda e qualquer utilização da energia atômica. “Queremos trabalhar com as pessoas de Fukushima. Juntar as nossas vozes para que o nuclear nunca mais faça vítimas”, disse Toshiyuki Mimaki, aos 70 anos – um sobrevivente do horror.

Da Redação,

Joana Rozowykwiat, com agências.

A desmistificação do New Deal e o aprofundamento da crise do capitalismo

  Temas

N.º 1910 

8.Julho.2010 

• John Bellamy Foster e Robert W. Mcchesney 

A desmistificação do New Deal
e o aprofundamento da crise do capitalismo

Com o capitalismo americano atolado numa crise económica de uma tal severidade que lembra cada vez mais a Grande Depressão dos anos 30, não é de espantar que haja por toda a parte apelos a um «novoNew Deal». A nova administração Obama já delineou um vasto programa de estímulo económico para dois anos, num montante de 850 mil milhões de dólares, destinado a fazer sair o país da profunda crise.

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A possibilidade de um novo New Deal deverá ser bem acolhida por toda a esquerda uma vez que promete um certo alívio da forte pressão que pesa sobre a população trabalhadora. No entanto há importantes questões que se levantam. Quais são as reais perspectivas de um novo New Deal nos Estados Unidos hoje? Será esta a resposta à actual crise económica? Qual deverá ser a posição da esquerda? Uma análise completa a todas estas questões requereria um grande volume. Limitar-nos-emos aqui a abordar alguns pontos que ajudam a clarificar os desafios que temos pela frente.

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O New Deal não foi inicialmente uma tentativa de estimular a economia e desencadear a recuperação através da despesa pública, ideia que apenas foi aflorada no começo da década 30. Pelo contrário, consistiu em medidas ad hoc de salvamento ou de saneamento, que visavam sobretudo ajudar o mundo dos negócios, associadas a programas de apoio ao emprego. No início, a parte de leão das despesas do New Deal foi destinada a operações de salvamento. Na sua obra A Política Fiscal e os Ciclos Económicos, de 1941, o economista de Harvard, Alvin Hansen, um dos primeiros seguidores de Keynes nos Estados Unidos, explicou:

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«Em grande parte, o governo federal [na época do New Deal] empenhou-se num programa de salvamento e não num programa de expansão positiva. O programa de salvamento tomou a forma de um refinanciamento da dívida rural e urbana, de uma reconstrução da enfraquecida estrutura capitalista dos bancos e de um apoio aos caminhos-de-ferro falidos ou à beira da falência (…) A Reconstruction Finance Corporation [Sociedade de Financiamento da Reconstrução], a Home Owner’s Loan Corporation [Sociedade de Empréstimos aos Proprietários de Casas] e a Farm Credit Administration [Administração de Crédito às Empresas Agrícolas] despejaram 18 mil milhões de dólares nestas operações de salvamento. O governo federal por sua vez interveio para socorrer e apoiar os estados federados e governos locais submetidos a forte pressão – o que foi novamente uma operação de salvamento (…).

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«A necessidade de um programa de salvamento de tal magnitude devia-se naturalmente à profundidade sem precedentes que a depressão tinha atingido no início de 1933 (…). Em tais circunstâncias, a economia é drenada como uma esponja. Os amplos gastos do Estado destinados a repor a “esponja” num nível elevado de prosperidade são, em vez disso, absorvidos pela própria esponja. Os gastos parecem resultar em desperdício. Isto é uma operação de salvamento. Só quando a economia volta a estar totalmente fluida é que os fundos suplementares são capazes de a fazer flutuar em níveis de rendimentos mais elevados. Uma depressão profunda requer grandes despesas de salvamento antes que se possa desenvolver um vigoroso processo de expansão.»¹

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O mito das obras públicas

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As despesas federais em obras públicas, que na cultura popular se tornaram quase sinónimo de New Deal, aumentaram quase todos os anos entre 1929 e 1938 (ver quadro 1). Contudo, as despesas totais do Estado em obras públicas não retomariam o seu nível de 1929 antes de 1936, devido ao facto de as reduções de verbas para esta rubrica ao nível dos estados e governos locais não terem sido compensadas pelos aumentos ao nível federal. Num primeiro momento, os estados e os governos locais responderam à crise profunda aumentando as suas despesas em obras públicas. Todavia, ao fim de dois anos os seus recursos ficaram em grande parte esgotados e as suas despesas em obras públicas caíram abaixo do nível de 1929. Em 1936, as despesas dos estados e governos locais representavam menos de metade do seu nível de 1929. De resto, na maior parte da década da depressão, como sublinhou Hansen, «o governo federal apenas ajudou a conter a maré vazante». Não obstante o facto de as despesas federais neste domínio terem aumentado quase 500 por cento, as despesas totais do Estado em obras públicas apenas subiram 12 por cento ao longo de todo o período, o que não é suficiente para poder constituir um grande estímulo ao conjunto da economia.

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Foi já numa fase tardia da década da depressão, no que os historiadores chamaram o «segundo New Deal», que culminou com a vitória eleitoral esmagadora de Roosevelt em 1936, que a tónica passou de maneira decisiva das operações de salvamento para os programas de apoio ao emprego e outras medidas que beneficiaram directamente a classe operária. Foi a época da Works Progress Administration (Administração para o Progresso dos Trabalhos – WPA), sob a direcção de Harry Hopkins, assim como de outros programas e medidas progressistas, como o subsídio de desemprego, a segurança social e a Lei Wagner (consagrando o direito jurídico de organização). Estes progressos foram possíveis graças à grande «revolta de baixo», realizada pelos trabalhadores organizados nos anos 30.² A WPA gastou 11 mil milhões de dólares e empregou 8,5 milhões de pessoas. Pagou a construção de estradas, auto-estradas e pontes. Mas fez bem mais do que isso. O programa federal dos almoços escolares foi iniciado com os dólares da WPA. Na verdade, o que distinguiu a WPA dos outros programas para o emprego foi o facto de ter contratado pessoas para fazerem coisas que eram necessárias em todas as áreas da sociedade, em profissões para as quais estavam já preparadas. A WPA financiou mais de 225 mil concertos. Pagou a artistas para pintarem murais e a actores para montarem produções teatrais.³

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Mas nada disto estava conforme com os posteriores preceitos da economia keynesiana. Mesmo já tardiamente, em 1937, a administração do New Deal de Roosevelt ainda não tinha renunciado ao seu objectivo de equilibrar o orçamento federal – o principal intuito do secretário do Tesouro, Henry Morgenthau Jr., mesmo no pico da Grande Depressão. Assim, foram tomadas medidas drásticas para reduzir os gastos federais, mediante a redução das despesas nos orçamentos dos anos fiscais de 1937 e 1938. Entretanto, o novo programa de segurança social, adoptado em 1935, que se baseava numa tributação salarial regressiva,⁴começou a cobrar contribuições aos trabalhadores no ano fiscal de 1936, ainda que o pagamento de pensões de reforma não estivesse previsto ocorrer antes de 1941, o que gerou um efeito deflacionista massivo.⁵

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A recessão de 37-38
e a «salvação» da guerra

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Estas e outras contradições atingiram o seu ponto crítico na recessão de 1937-38, durante a qual a recuperação que vinha a ter lugar desde 1933 foi subitamente travada, antes da recuperação completa, com o desemprego a disparar de 14 para 19 por cento. E só face à necessidade de contrariar o aprofundamento da estagnação económica é que a administração Roosevelt foi finalmente persuadida a pôr de lado decididamente a sua tentativa de equilibrar o orçamento federal e a adoptar a estratégia preconizada pelo presidente da Reserva Federal, Marriner Eccles, de recorrer a grandes despesas públicas e ao financiamento pelo défice para soerguer a economia. Estas medidas coincidiram com a publicação de Um Programa Económico para a Democracia Americana, da autoria de Richard V. Gilbert, George H. Hildebrand Jr., Arthur W. Stuart, Maxine Y. Sweezy, Paul M. Sweezy, Lorie Tarshis e John D. Wilson – um grupo de jovens economistas de Harvard e de Tufts, que representava a revolução keynesiana. Este livro foi um bestseller em Washington e tornou-se de imediato a fundamentação intelectual, a posteriori, das medidas expansionistas do New Deal de 1936-39.⁶ Contudo, as medidas de incentivo adoptadas nesta fase eram demasiado exíguas para contrariar as condições da depressão que prevaleciam naquele tempo. O que salvou a economia capitalista foi a Segunda Guerra Mundial. «A Grande Depressão dos anos 30», escreveu John Kenneth Galbraith, «nunca chegou ao fim. Desapareceu muito simplesmente na grande mobilização dos anos 40.»⁷

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Mas isto levanta outras questões, como as colocadas em 1966 por Paul Baran e Paul Sweezy no seu Monopoly Capital: «Porque é que não se verificou um tal aumento [da despesa pública] durante toda a década de depressão?Porque é que o New Deal falhou um objectivo que a guerra provou estar facilmente ao seu alcance? A resposta a estas questões», argumentavam os autores, «é que, dada a estrutura de poder do capitalismo monopolista nos Estados Unidos, o aumento [da despesa pública] estava perto de atingir os seus limites extremos em 1939. As forças que se opunham ao prosseguimento da expansão eram demasiado fortes para poderem ser contrariadas.»

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A tese de Baran e Sweezy, de que a despesa pública civil no final do New Deal «estava perto de atingir os seus limites extremos», referia-se fundamentalmente às compras totais não militares do Estado em percentagem do PIB. Este indicador inclui praticamente todas as contribuições directas do Estado para o bem-estar da população, abrangendo a educação pública, as estradas e auto-estradas, a saúde, os serviços de saneamento, água e electricidade, o comércio, a reabilitação, o lazer, a polícia e a protecção contra incêndios, os tribunais, as prisões, os serviços jurídicos, o sector administrativo, etc. Baran e Sweezy afirmaram que o conjunto destas áreas cruciais do Estado tinha atingido em 1939 a sua parte máxima do PIB, dada a estrutura de poder do capitalismo monopolista norte-americano.⁸

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É notável que a tese de Baran e Sweezy sobre o limite da despesa pública civil tenha sido confirmada ao longo de mais de 40 anos após a sua formulação (ver gráfico 1). As despesas civis de consumo e investimento do Estado, em percentagem do PIB, cresceram até 14,5 por cento do PIB em 1938 (14,4 por cento em 1939), caindo nos anos 40 devido à enorme expansão dos gastos militares durante a Segunda Guerra Mundial, e voltaram a ganhar terreno nas décadas de 50, 60 e princípios da de 70. As despesas civis de consumo e investimento do Estado atingiram o seu ponto mais alto, 15,5 por cento do produto nacional, em 1975 (voltando a cair em 1976 para 14,9 por cento, o segundo nível mais alto), e estabilizando por fim em torno dos 14 por cento desde o final dos anos 70 até ao presente. Em 2007, as despesas civis de consumo e investimento do Estado representaram 14,6 por cento do PIB, ou seja, quase exactamente o mesmo nível de 1938-39!

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Contradição de interesses

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As razões disto são claras. Para além de um certo nível mínimo, os interesses imobiliários opõem-se à habitação pública, os interesses privados na saúde e dos profissionais da medicina opõem-se ao sistema público de saúde, as companhias de seguros opõem-se aos programas públicos de segurança social, os interesses privados na educação opõem-se ao sistema público de educação, etc. As grandes excepções no âmbito das despesas públicas civis são as auto-estradas e as prisões, juntamente com os gastos militares. Baran e Sweezy escreveram:

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«Este ponto pode ser elucidado analisando-se duas rubricas do orçamento em simultâneo, por exemplo, a habitação e a saúde. São poucos os que hoje se opõem a um modesto programa de habitação pública e, naturalmente, todos concordam com despesas de saúde pelo menos suficientes para controlar doenças epidémicas. Mas, para lá de um certo ponto, a oposição começa a crescer em cada caso, primeiro da parte dos interesses imobiliários contra a habitação pública e da classe médica contra os programas públicos de cuidados de saúde. Todavia os interesses imobiliários não têm nenhuma razão particular para se opor aos cuidados de saúde, nem os médicos razões para se opor à habitação pública. Contudo, uma vez que cada um deles se opõe a novas despesas no seu próprio domínio, ambos rapidamente descobrem que é do seu interesse comum unir forças para se oporem juntos a mais habitação social e mais saúde pública. Assim, a oposição a cada rubrica individual aumenta mais rapidamente quando duas rubricas estão a ser consideradas, e aumentará muito mais ainda se estiverem em causa aumentos a todos os níveis do conjunto do Orçamento do Estado. Podemos dizer em sentido figurado que se se considerar uma só rubrica a oposição crescerá proporcionalmente ao valor do aumento, enquanto que se se considerar todas as rubricas a oposição crescerá proporcionalmente ao quadrado do aumento.»⁹

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O facto de o limite da despesa pública no sistema norte-americano constituir uma barreira mais política do que económica é demonstrado pelos níveis muito diferentes da despesa pública em percentagem do PIB nos países capitalistas avançados. O quadro 2 apresenta dados comparativos para os países do G-7 mais a Suécia relativos a 2007. A despesa pública total (coluna 1) compreende designadamente: a) as compras directas do Estado, que contribuem directamente para a procura agregada total e b) as despesas que redistribuem rendimento e capital dentro da economia, tais como o pagamento de juros, pagamento de transferências para a segurança social, subsídios agrícolas e apoios ao investimento.¹⁰ As despesas de consumo final público (coluna 2) constituem a maior componente da parte das compras públicas da coluna 1 e incluem os gastos para fins militares. As transferências para a segurança social (coluna 3) englobam a totalidade dos esquemas de segurança social que cobrem o conjunto da comunidade, constituindo a principal fatia das despesas com a protecção social. Os dados sobre os gastos militares (coluna 4) foram retirados da Base de Dados dos Gastos Militares do Instituto Internacional de Investigação para a Paz de Estocolmo (SIPRI) e referem-se ao ano de 2006. (NB: as colunas 2, 3 e 4 não se somam à coluna 1, mas apenas mostram componentes seleccionadas desta última. Algumas das outras alíneas da despesa pública total que não estão incluídas são a formação de capital, os pagamentos de juros e outros pagamentos de transferências.)

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Ao examinarmos estes números torna-se claro que os EUA apresentam o mais baixo consumo final público (que inclui o consumo militar) em percentagem do PIB e que estão entre os países que menos gastam com pagamentos de transferências para a segurança social em percentagem do PIB. Os Estados Unidos são também os que gastam a maior fatia do seu produto nacional para fins militares. As despesas de consumo público, excluindo os gastos militares, atingiram apenas 11,8 por cento do PIB em 2007. É pois evidente que há uma ampla margem para que os Estados Unidos possam expandir a despesa pública civil e as transferências para a segurança social. O plafonamento de tais despesas até determinada percentagem do produto nacional é um dos reflexos da estrutura de poder da sociedade norte-americana, do nível relativamente fraco de organização do trabalho e da força relativa do grande capital. Apesar do seu carácter formalmente democrático, os Estados Unidos estão firmemente nas mãos de uma oligarquia abastada, provavelmente a classe dominante mais poderosa da história.

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Tudo isto é inseparável do papel dos Estados Unidos enquanto potência imperialista e dos efeitos que isso tem na sua estrutura interna de poder. Segundo o Gabinete de Gestão e Orçamento (U.S. Office of Management and Budget), os gastos militares norte-americanos foram de 553 mil milhões de dólares (4 % do PIB), ao passo que actualmente estes gastos são de um bilião (um milhão de milhões) de dólares (7,3% do PIB). Em 2007, o consumo federal e as despesas de investimento, excluindo os gastos militares, de acordo com o Gabinete de Análise Económica, representaram menos de metade do consumo federal e das despesas de investimento no sector militar.¹¹

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A ameaça da III Guerra

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A nossa conclusão é por conseguinte simples. Dado que o tecto político da despesa pública civil, em percentagem do PIB, persiste há mais de sete décadas nos EUA, e apesar da existência de uma administração relativamente progressista e de vivermos a pior crise económica desde a Grande Depressão, não é provável que tal possa ser alterado sem uma luta de massas, uma luta efectiva de transformação social. Mesmo a maior crise ambiental da história da civilização, que ameaça a vida em todo o planeta, não terá uma resposta suficientemente vigorosa por parte do governo sem que o sistema norte-americano sofra uma reviravolta. As forças que controlam a despesa pública civil são demasiado poderosas para ceder a qualquer outra coisa que não seja uma grande convulsão no seio da sociedade.

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Naturalmente, a história do capitalismo americano depois da Segunda Guerra mundial poderá sugerir que o recurso mais provável dos que estão no poder, numa conjuntura tão grave como a que vivemos, será tentar estimular a economia através de um aumento extraordinário dos gastos militares. O facto de a administração Obama já ter anunciado a intenção de manter o actual orçamento militar e intensificar a guerra no Afeganistão apenas reforça esta preocupação.¹² Torna-se pois imperativo que a esquerda redobre de esforços para se opor ao militarismo e reclamar que os recursos sejam empregues para fins civis.

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Simultaneamente, a ideia de que nas presentes circunstâncias as despesas militares podem fornecer um estímulo económico efectivo é posta em dúvida mesmo em círculos da classe dominante. Desde logo porque os gastos militares dos EUA estão já ao nível de uma guerra aberta, representando metade (ou mais) das despesas militares mundiais. Teríamos de remontar à Roma antiga para encontrar uma situação comparável de dominação militar. A situação não é comparável à de 1939-1941, altura em que as despesas militares dos EUA cresceram virtualmente a partir do zero. Duplicar ou triplicar as despesas militares na actual situação significaria que os Estados Unidos deveriam gastar duas ou três vezes mais do que o resto do planeta em guerras e em preparativos de guerra (presumindo que as outras nações manteriam o actual nível dos seus gastos militares). Politicamente isso seria difícil, tanto no plano internacional, dado que as outras grandes potências com as quais os Estados Unidos têm de trabalhar já estão alarmadas com o unilateralismo dos EUA, como no plano interno, onde até os submissos media norte-americanos teriam dificuldades em explicar a racionalidade de um direccionamento ainda maior da economia para o militarismo num momento em a qualidade de vida se desmorona.

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Mas o mais importante é talvez o facto de que a tese segundo a qual o aumento das despesas militares estimularia eficazmente o equilíbrio da economia está a ser rejeitada pelos economistas, mesmo os da corrente dominante, que sublinham que aumentos marginais das despesas com a «defesa» têm um impacto muito menos positivo sobre o emprego do que a maioria da despesa civil pública, dada a natureza altamente tecnológica-intensiva dos gastos militares modernos e o facto de uma grande parte das aquisições ser efectuada no estrangeiro.

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Deste modo, o principal impacto de uma duplicação das despesas militares americanas seria o aumento considerável da probabilidade de ocorrência de guerras maiores e mais alargadas e da destruição da civilização humana. Como escreveu C. Wright Mills, «a causa imediata da Terceira Guerra mundial é a sua preparação militar».¹³ Até membros da classe dominante poderão hesitar em face da ameaça de um recurso crescente à guerra e aos preparativos da guerra na era da proliferação nuclear.

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Se nós estivermos certos neste ponto, como esperarmos estar, o aumento da despesa pública como resposta à crise actual incidirá principalmente na expansão das despesas civis. Inicialmente, tais despesas destinar-se-ão prioritariamente a operações de salvamento ou de saneamento. Esses esforços cruciais para o capital serão legitimados por programas de obras públicas mais pequenos dirigidos à população de mais baixos recursos. Os aumentos da despesa pública, no seu conjunto, serão em grande parte concebidos mais como medidas temporárias de alavancagem da economia do que como um alargamento permanente da intervenção do Estado. Mesmo que os aumentos da despesa federal venham a pesar fortemente em termos orçamentais, é pouco provável que fiquem perto de poder compensar o declínio do consumo, do investimento e da despesa dos estados e governos locais. Dado que o conjunto da economia está a ser espremido como uma esponja, uma boa parte da despesa pública, que deveria repor a esponja a flutuar, em níveis mais elevados de rendimento, será, pelo contrário,absorvida pela própria esponja, como sucedeu nos anos 30, produzindo efeitos muito pouco visíveis. Consequentemente, a recuperação será lenta e a economia, já profundamente atolada em problemas de estagnação e de solvabilidade financeira, continuará enfraquecida.¹⁴

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A necessidade da luta de massas

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Um regresso ao tipo de programas sociais associados aoNew Deal, o autêntico ou o segundo New Deal, a verificar-se, só será expectável mais tarde, depois do esforço inicial de salvamento. Além disso, é improvável que tal venha a concretizar-se numa extensão considerável caso não haja uma revolta de baixo, numa escala pelo menos tão grande como a de meados dos anos 30. O movimento laboral tem mais uma vez de renascer das cinzas. Só uma mudança radical nas políticas do EUA, resultante de um amplo levantamento da base, será capaz de deslocar sensivelmente o tecto da despesa pública.

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Nestas circunstâncias, a responsabilidade específica da esquerda consiste em impulsionar não apenas a organização militante da população mais desfavorecida mas também o tipo de mudanças que vão contra a lógica do sistema e assentem numa maior intervenção do Estado, de forma a poderem contribuir para uma melhoria substancial das condições dos mais desfavorecidos. (...)

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Naturalmente que, dada a actual estrutura de poder da sociedade norte-americana e o plafonamento durante sete décadas das despesas públicas civis em percentagem do PIB, tudo isto pode parecer castelos no ar. E a nossa mensagem é de que assim é de facto, a menos que a estrutura de poder da sociedade americana seja modificada. Só um movimento de reforma, tão radical que pareceria revolucionário no contexto da actual ordem económica e social americana, reduzindo fundamentalmente o campo de acção do mercado capitalista, teria alguma hipótese de melhorar substancialmente as condições da maioria da população. É inútil dizer que para uma tal luta ter êxito as pessoas precisam de estar conscientes da realidade para lutarem por aquilo que mudará materialmente as suas vidas.

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Estas conquistas só poderão ser alcançadas através de uma enorme luta de classes feita a partir da base. Em caso de vitória, sublinhamos, os ganhos obtidos não terão contudo eliminado os males do capitalismo nem os perigos que ele representa para os povos do mundo. No fim de contas, não há uma verdadeira resposta que não seja o desmantelamento tijolo a tijolo do próprio sistema capitalista e a reconstrução de toda a sociedade nos princípios socialistas. É uma coisa que a grande maioria da população aprenderá sem qualquer dúvida no decurso das suas lutas por um mundo mais igual, mais humano, mais colectivo e mais sustentável. Entretanto, é tempo de iniciar a organização de uma revolta contra o plafonamento imposto pela classe dirigente à despesa pública civil e pela protecção social na sociedade americana. 

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Notas:

Tradução e adaptação, título, subtítulos da responsabilidade da redacção do Avante!. O original em inglês foi publicado sob o título «A New New Deal under Obama?», na revista Monthly Review, em Fevereiro de 2009, e está disponível em (http://www.monthlyreview.org/090201foster-mcchesney.php).

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John Bellamy Foster é redactor-chefe de Monthly Review e professor de Sociologia na Universidade de Oregon.

Robert W. McChesney é professor no departamento de Comunicação da Universidade de Illinois em Urbana-Champagne.

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¹ Alvin H. Hansen, Fiscal Policy and Business Cycles, Nova Iorque: W.W. Norton, 1941, pp. 85-87.

² David Milton, The Politics of Labor: From the Great Depression to the New Deal, Nova Iorque: Monthly Review Press, 1982.

³ Harry Magdoff e Paul M. Sweezy, «The Responsibility of the Left », Monthly Review 34, n.º 7 (Dezembro de 1982), p. 6-9; Nick Taylor, American-Made, New York: Bantam, 2008; «FDR’s New Deal Blueprint for Obama», CBS News, 14 de Dezembro de 2008, http://www. cbsnews.com.

⁴ Ao contrário dos impostos progressivos, que aumentam proporcionalmente ao aumento do rendimento tributável, os impostos ou tributações regressivos diminuem proporcionalmente ao aumento do rendimento tributável, com o objectivo de beneficiar os altos rendimentos. (N.R.)

⁵ Allan H. Meltzer, A History of the Federal Reserve, vol. 1, Chicago: University of Chicago Press, 2003, p. 521; Dean L. May, From New Deal to New Economics, New York: Garland, 1981, p. 91-113, 122; Hansen, Fiscal Policy and Business Cycles, p. 88. A segurança social passou para o sistema de repartição em parte devido ao feito da recessão de 1937.

⁶ May, From New Deal to New Economics, p. 147-48; John Kenneth Galbraith, Money: Whence It Came, Where it Went, Boston: Houghton Mifflin, 1995, p. 232-36; Richard V. Gilbert, George H. Hildebrand, Jr., Arthur W. Stuart, Maxine Y. Sweezy, Paul M. Sweezy, Lorrie Tarshis e John D. Wilson,An Economic Program for American Democracy, Nova Iorque: Vanguard Press, 1938. Outros autores do An Economic Program for American Democracy não assinaram o livro por razões diversas, designadamente por receio de perderem o emprego, caso de Alan Sweezy e Emile Despres. Interview of Paul M. Sweezy, The Coming of Keynesianism to America, sob a direcção de David C. Collander e Harry Landreth, Brookfield, Vermont: Edward Elgar, 1996, p. 81.

⁷ John Kenneth Galbraith, American Capitalism, Boston: Houghton Mifflin, 1952, p. 69.

⁸ Paul A. Baran e Paul M. Sweezy, Monopoly Capital, Nova Iorque: Monthly Review Press, 1966, pp. 151-61.

⁹ Baran e Sweezy, Monopoly Capital, p. 164.

¹⁰ Estas duas categorias de despesas governamentais são designadas como despesas exaustivas e não exaustivas. A este propósito, ver Francis M. Bator, A Question of Government Spending, Nova Iorque: Collier Books, 1960, pp. 17-46. Sobre a construção das contas da OCDE, ver François Lequiller e Derek Blades, Understanding National Accounts, Paris: Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, 2006.

¹¹ Ver John Bellamy Foster, Hannah Holleman e Robert W. McChesney, «The U.S. Imperial Triangle and Military Spending», Monthly Review, 60, n.º 5, de Outubro de 2008, pp. 9-10, Bureau of Economic Analysis, National Income and Product Accounts, quadros 3.1, 3.2.

¹² «A Fighter Jet’s Fate Poses a Quandary for Obama», New York Times, de 10 Dezembro de 2008.

¹³ C. Wright Mills, The Causes of World War Three, Nova Iorque, Simon & Schuster, 1958, p. 85.

¹⁴ Deve notar-se que os restantes países do G-7 (e a Suécia) aqui referidos estão confrontados com problemas análogos, partindo de níveis mais elevados de despesa pública em percentagem do PIB. Estão também presos na armadilha da estagnação e poderiam recorrer ao aumento da despesa pública para dinamizar as suas economias, mas são controlados por poderosas forças de classe no topo da sociedade, que limitam a magnitude e a direcção dessa despesa.

Principais tendências da história que os grandes factos dos últimos 100 anos revelaram

• Jorge Messias
  

Organização e ruptura

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Se alinharmos na memória as principais tendências da história que os grandes factos dos últimos 100 anos revelaram, chegaremos provavelmente à conclusão de que os tempos que hoje vivemos fazem parte da mesma espiral que agrupou acontecimentos decisivos que mudaram a face do mundo mas, depois, ficaram esquecidos, em suspenso, embora sem uma finalização definitiva. Por isso, muito do que agora nos parece novidade, já anteriormente deu lugar a terríveis lutas e indescritíveis sofrimentos. A história não se repete mas também não se esgota no esquecimento. Regressa quase sempre.

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Há de tudo neste passado recente que medeia entre o final da I Guerra Mundial e a ascensão do fascismo. A criação de novos focos de tensão que prepararam a expansão das potências imperialistas, a concentração das fortunas nas mãos de potentados financeiros e o incremento fulminante das indústrias de armamentos.

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Em contrapartida, a partir dos anos 20 presenciou-se um panorama social novo e desconcertante: a popularização dos novos meios de comunicação, como foi o caso da TSF, permitiu à extrema-direita, secretamente apoiada pelo poder capitalista supostamente «democrático», explorar os cenários políticos da demagogia, da propaganda e da cultura do mito. Os êxitos propagandísticos das forças fascistas junto de minorias influentes da população (nomeadamente entre os soldados desmobilizados e os desempregados) acabaram por criar elites que deram impulso aos novos exércitos de agressão e à sofisticada formação de polícias secretas de investigação e tortura. O nazismo «antes de o ser já o era», bem visível na famosa «Democracia de Weimar».

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Finalmente, embora deixando muito por citar, a própria organização capitalista conheceu viragens retumbantes. A nível do cume da pirâmide do poder, surgiram as Confederações empresariais apoiadas nos rendimentos astronómicos garantidos pelo Rearmamento e pela espoliação dos mais pobres: a Confederação do Aço, a Confederação da Potassa, a Confederação dos Armamentos, a Confederação do Comércio, etc. Os lucros amontoaram-se, deram lugar a apoios secretos de outros núcleos capitalistas mundiais e foram o gatilho da II Guerra Mundial – apocalíptica, devastadora, mas «criadora» de um punhado de fabulosas fortunas. No pólo oposto, vegetavam multidões crescentes de desempregados, de cidadãos sem lar, de famintos, de vítimas do racismo e de excluídos de toda a natureza – velhos, deficientes, ciganos, católicos progressistas, etc. - particularmente quando neles se pressupunham ideais marxistas.

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Veja-se só como quase tudo isto é actual, ainda que encoberto por nova “gramática” entretanto inventada; e como velhos factores letais, esquecidos e julgados definitivamente mortos, vão ressurgindo aos poucos nos cenários actuais.

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O apoio firme do Vaticano aos objectivos capitalistas do III Reich e às ambições delirantes do «Duce» italiano, raramente chegavam às colunas dos jornais e, muito menos, aos microfones da radiodifusão. Mas os factos passavam de boca em boca, sempre propagados pelo resistência antifascista, quase toda ela enquadrada por corajosos comunistas. Foi assim que se começou a murmurar acerca da existência de campos de extermínio nazis, das relações ocultas entre o nazismo fascista e o Vaticano ou quanto à verdadeira natureza de classe de obras como o «Socorro de Inverno» ou a «Sopa dos Pobres». A caridade, aparentemente movida pelos ideais cristãos, interessava aos governos fascistas para atenuarem os protestos das populações exploradas e condenadas à miséria. Caridade que se manifestou, por exemplo, na recolha de roupas quentes para os soldados nazis e na confecção de sopas aguadas que bichas infindáveis de judeus procuravam como única forma de sobrevivência. Estes laços de dependência produzem a submissão do explorado ao explorador. Desde o seu aparecimento sempre estiveram ligados a ordens religiosas, sobretudo às Misericórdias. Mas não deixa de ser curioso que a Igreja, impulsionadora inicial da «sociedade civil» e sua presente tutora, reclame agora para o Estado capitalista e liberal a paternidade e condução desta forma específica de «luta contra a pobreza»: «O papel dos poderes públicos é essencial (deverá ser o motor da estratégia) mas é indispensável que os numerosos actores que constituem a sociedade civil – associações de cidadãos, sindicatos, universidades, fundações, ONG's, associações de vários tipos, igrejas – contribuam também para o aparecimento de um entendimento correcto sobre o fenómeno da pobreza e a situação dos pobres e participem na estratégia a delinear.» (C. N. Justiça e Paz, 2008). Para a Igreja, declara-se também neste verdadeiro contrato-padrão entre o poder político e o poder religioso, a acção a desenvolver nas estratégias da luta contra a pobreza devem ser antimercantilistas. Mas que dizer, então, das montanhas de subsídios estatais pagos pelos governos às hierarquias católicas (só nos EUA, os montantes públicos desviados para instituições religiosas sob pretexto da sua participação no «combate à pobreza», orçam os 100 mil milhões de dólares anuais) ou do «milagre» dos multimilionários mundiais serem de súbito tocados pelo espírito da Caridade e “oferecerem” metade das suas fortunas para a constituição de novas Fundações capitalistas que façam diminuir o fosso entre ricos e pobres… Que manobras, que negócios, que alianças a alto nível, que «mafias», tudo isto ocultará?

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Avante

N.º 1917
26.Agosto.2010

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Ameaça Nuclear

• Ângelo Alves
  

O que é novo é a profunda hipocrisia que os rodeia

A «Nobel» hipocrisia

Se é um dever assinalar, a cada ano que passa, o crime dos EUA em Hiroshima e Nagasaki, no ano em que se assinalam os 65 anos do holocausto nuclear esse dever e essa responsabilidade é ainda maior. Infelizmente nem as autoridades, nem a imprensa em geral, deram o destaque necessário a este trágico aniversário e quando o fazem esforçam-se por ocultar ou mitigar um dos mais importantes factos dos bombardeamentos de Hiroshima e Nagasaki: O lançamento das duas bombas atómicas sobre estas duas cidades foi um acto de puro terrorismo de Estado. Não foi sequer um acto de guerra, já de si fortemente condenável. A Segunda Guerra Mundial estava na prática terminada e o Japão imperial preparava-se para assinar a sua rendição na sequência da decisão da URSS de abrir a frente contra o Japão.

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Mas se o recorrente branqueamento deste inegável facto histórico é, para a memória das vítimas de Hiroshima e Nagasaki e para os amantes da paz, um insulto, o que aconteceu este ano no Japão nas cerimónias oficiais que assinalaram os 65 anos do holocausto nuclear revestiu-se de contornos tenebrosos.

No mesmo exacto período em que os EUA – potência nuclear que nunca efectuou sequer um pedido de desculpas ao povo Japonês pelo hediondo crime que cometeu - estão envolvidos em gigantescas e «explosivas» provocações contra o Irão e a Coreia do Norte em nome de um suposto «combate à proliferação nuclear», as referidas cerimónias contaram pela primeira vez com a presença do mbaixador John Ross que, por via de um hipócrita comunicado da representação diplomática dos EUA em Tóquio, afirma ter estado ali presente «para expressar respeito por todas as vítimas da Segunda Guerra Mundial», declarando simultaneamente que os EUA e o Japão «compartilham o objetivo comum de avançar na visão do presidente Obama de conseguir um mundo sem armas nucleares»⁽¹⁾. 

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Mas, se as afirmações de John Ross são carregadas de hipocrisia e reveladoras do estado de coordenação entre Japão e EUA na estratégia do imperialismo, as declarações do primeiro-ministro japonês não se ficam atrás e são de extrema gravidade. Naoto Kan, o homem que substituiu o anterior primeiro ministro Yukio Hatoyama - forçado a demitir-se na sequência da declaração da intenção de encerrar, pelo menos em parte, a base militar dos EUA em Okinawa e da decisão de revelar tratados secretos entre os EUA e o Japão que previram, durante a «guerra fria», o trânsito de armas nucleares no País – afirmou em conferência de imprensa que o Japão necessita «contar com a disuassão nuclear»⁽²⁾, realçando «a importância que tem para o país o guarda-chuva nuclear» dos EUA.

As declarações de Naoto Kan são bem reveladoras da «reviravolta» política operada em Junho no Japão. Uma reviravolta operada com evidente «dedo» norte-americano, que pode não estar desligada da muito mal contada «estória» do afundamento da corveta sul-coreana Cheonan, e que fez pressionar a fundo o acelerador da militarização do Japão, do ataque à sua Constituição pacifista (apesar de declarações de cirscunstância e de divisões no poder político japonês importantes) e da participação activa no projecto de criação de uma «nova NATO» para o extremo oriente e de aí se desenvolver também a versão moderna da guerra das Estrelas de Reagan.

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Estas não são tendências e projectos imperialistas propriamente novos. O que é novo é a profunda hipocrisia que os rodeia

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(1) Agência EFE – 6 de Agosto
(2) Agência EFE – 9 de Agosto

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N.º 1915 - Avante
12.Agosto.2010

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65 anos depois de Hiroshima: a Cimeira da Nato em Lisboa, novos perigos para a paz

Conferência de Imprensa, Ângelo Alves, da Comissão Política do CC e da Secção Internacional do PCP

65 anos depois de Hiroshima: a Cimeira da Nato em Lisboa, novos perigos para a paz

Sexta 6 de Agosto de 2010

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Há 65 anos o mundo testemunhou um dos mais hediondos crimes contra Humanidade. 6 e 9 de Agosto - os dias em que Hirsohima e Nagasaki foram reduzidas a cinzas após o lançamento, pela primeira vez na História, de duas bombas atómicas - são duas das mais negras páginas da História Mundial que não devem nem podem ser esquecidas. 

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O bombardeamento de Hiroshima e Nagasaki não foi uma obra do acaso, e muito menos uma necessária estratégia militar para garantir a vitória dos Aliados na II Guerra Mundial. O lançamento de duas bombas atómicas sobre populações civis foi uma premeditada e criminosa decisão do imperialismo norte-americano visando a demente afirmação da sua supremacia militar e tecnológica e a sinalização da sua política de crescente confrontação com a então União Soviética e de início da chamada “guerra fria”.

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O acto de relembrar o crime de terrorismo de Estado cometido pelos EUA contra as populações mártir de Hiroshima e Nagasaki não é, para o PCP, um simples tributo às vítimas do horror nuclear. Para o PCP, relembrar Hiroshima e Nagasaki é acima de tudo manter viva a memória do holocausto nuclear - para que dele se retirem todas as lições - e reafirmar a importância crucial da luta contra o militarismo, o imperialismo e a guerra, pela paz, o desarmamento, a resolução pacífica dos conflitos e a cooperação entre os povos.

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Hiroshima e Nagasaki foram uma trágica demonstração de quão longe pode ir o imperialismo na utilização do militarismo e da guerra como parte da sua estratégia de dominação económica e geoestratégica. 

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Hoje, passados 65 anos, num quadro internacional marcado pelo aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, pelo brutal aprofundamento da exploração dos trabalhadores e dos povos, por sérias derivas anti-democráticas, pela ingerência externa e ataques à soberania dos povos, por crescentes rivalidades inter-imperialistas e por complexos processos de rearrumação de forças no plano internacional, a realidade demonstra que infelizmente o militarismo, a guerra e a agressão, continuam a ser instrumentos centrais da estratégia imperialista.

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A ofensiva militarista protagonizada pelas principais potências mundiais e pela NATO assume hoje um carácter global e multifacetado. Desmentindo a propaganda e as palavras fáceis da “mudança”, do “diálogo”, da “contenção” e da “diplomacia” que marcaram a eleição de Barack Obama e a atribuição ao Presidente norte-americano do prémio Nobel da Paz, a actualidade internacional é marcada pela intensificação das guerras imperialistas, nomeadamente no Iraque e no Afeganistão; pelo escandaloso aumento das despesas militares - segundo os últimos dados disponíveis a despesa militar aumentou em plena crise económica internacional 6% entre 2008 e 2009 e 49% entre 2000 e 2009, atingindo o valor recorde de 1,5 Biliões de Dólares –, pela consolidação e aprofundamento de blocos-político militares agressivos como a NATO, pela militarização acelerada de blocos como a União Europeia e por uma perigosa teia de acções estratégico-militares visando vários países e povos. 

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O PCP acompanha com extrema preocupação os diversos focos de tensão que caracterizam a actual situação internacional e que são indissociáveis da política de ingerência e militarismo dos EUA e da NATO: No extremo oriente com as recentes manobras militares sul coreanas e dos EUA nos mares Amarelo e do Japão e com as reiteradas afrontas à China, como com a venda de armamento a Taiwan; na América Latina com as recentes provocações à Venezuela, a reactivação da IV Esquadra dos EUA, a instalação de inúmeras bases militares norte-americanas na Colômbia e outros países da região e com as ocupações militares de facto do Haiti e da Costa Rica e o golpe de Estado nas Honduras; e, muito especialmente, no Médio Oriente, com as recentes provocações israelitas na linha azul entre o Líbano e Israel (que provocaram a morte a vários soldados libaneses e a um jornalista membro do Partido Comunista Libanês a quem o PCP presta sentida homenagem), com a actuação impune de Israel prosseguindo a sua política de terrorismo de Estado contra o povo palestiniano e contra aqueles que com eles se solidarizam, ou ainda com a extremamente perigosa escalada contra o Irão a pretexto do alegado perigo nuclear, ignorando-se recentes e importantes passos da diplomacia como o acordo de troca de combustível nuclear entre Irão, Turquia e Brasil. 

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As acções e crimes dos EUA e NATO em toda a zona do Médio Oriente e Ásia Central, alguns das quais recentemente confirmados com a divulgação de documentos militares norte-americanos, configuram um perigosíssimo quadro numa das mais tensas regiões do Mundo, e desmascaram por completo as campanhas de reabilitação da imagem do imperialismo norte-americano e da NATO dos últimos dois anos. Não é com a profusão de matanças de civis e outros crimes de guerra, com o continuado apoio e fornecimento militar a vários países da região, Israel incluído, com a manutenção da ocupação do Iraque e a utilização de armas proibidas nesta guerra de agressão, com a intensificação da guerra no Afeganistão, com as crescentes ameaças ao Irão e agora ao Paquistão, com o descarado apoio à política de terrorismo de Estado e de provocação internacional de Israel, com o silêncio cúmplice face ao mais que provado arsenal nuclear israelita, que se pode contribuir para a paz na região.

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Se os EUA e NATO estivessem de facto interessados numa real política de desarmamento não usariam o artifício da instrumentalização do Tratado de Não Proliferação – cuja conferência de revisão se saldou por muita propaganda dos EUA mas por decisões muito limitadas – para servir a sua estratégia de pressões e ingerências contra países da região como o Irão e a Síria. Se EUA e NATO estivessem de facto interessados no desarmamento nuclear não insistiriam - como está previsto no que se conhece dos elementos centrais do novo conceito estratégico da NATO a ser aprovado na cimeira de Lisboa em Novembro - na manutenção de um poderosíssimo arsenal nuclear (num total combinado de mais de 10.000 ogivas nucleares) passível de ser utilizado em ataques militares, não insistiriam no estacionamento de armas nucleares norte-americanas em diversos países da Europa - numa acção que contraria frontalmente um dos três pilares do TNP – e não avançariam para decisões, como a recentemente tomada pelo Reino Unido, de vender tecnologia nuclear à Índia, País não signatário do Tratado de Não Proliferação. 

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Se por parte dos EUA e da NATO houvesse um real desígnio de desarmamento nuclear teriam então de começar por reduzir significativamente o seu próprio poderio nuclear, teriam que pôr fim às ocupações e às guerras de agressão numa das zonas mais instáveis do Mundo, teriam de garantir ao povo palestiniano o direito à sua pátria livre e independente e teriam que pressionar Israel a declarar e eliminar o seu arsenal nuclear, condição primeira e essencial para uma desejada, e há muito defendida pelas forças progressistas de todo o Mundo, Zona Livre de Armas Nucleares no Médio Oriente. 

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Mas tal não está a acontecer. E não acontece porque a questão nuclear, como o provou Hiroshima e Nagasaki não é separável da situação internacional e das opções de fundo do imperialismo. Não acontece porque, num período de intensa crise e de perda de peso relativo das principais potências capitalistas mundiais, o militarismo continua a afirmar-se como a outra face da globalização económica capitalista e a NATO confirma-se como a polícia de choque das principais potências capitalistas mundiais. Não acontece porque os EUA e a NATO instrumentalizam o direito internacional e usam as instituições internacionais como a ONU e o seu Conselho de Segurança, não para consertar posições, alcançar consensos e contribuir para o desanuviamento internacional, mas para impor os seus interesses e estratégia.

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É num quadro extremamente complexo e perigoso para os povos do Mundo e para a Humanidade que se realizará em Portugal a Cimeira da NATO. Prevista para Novembro deste ano, ela terá três objectivos essenciais: Amarrar os seus membros ao atoleiro militar em que se transformou a guerra do Afeganistão e à decisão de incrementar ainda mais os gastos militares com esta e outras guerras; Aprovar um novo conceito estratégico abertamente agressivo, de intervenção global da NATO sob qualquer pretexto, conferindo-lhe um leque de missões e objectivos que apontam para a sua sobreposição em relação à própria ONU, elevando-se assim este bloco Político-Militar a um novo patamar como instrumento de ingerência e de agressão a nível mundial; e por último envolver os membros da NATO no projecto de instalação de sistemas antimíssil na Europa, decisão que a ser concretizada representaria o fim do equilíbrio estratégico nuclear ainda existente entre as duas principais potências nucleares mundiais.

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E é neste quadro e tendo em conta o perigo que os objectivos da cimeira da NATO representam para os povos do Mundo que o PCP está fortemente empenhado em desenvolver, por ocasião desta cimeira em Portugal, um forte movimento popular de luta pela paz e contra a política militarista e agressiva da NATO. Política que infelizmente, e numa acção contrária ao sinal da Constituição da República Portuguesa, o Governo português apoia, como o demonstra aliás a decisão de receber mais uma cimeira da guerra no nosso País.

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65 anos depois de Hiroshima e Nagasaki, O PCP apela a todos os amantes da paz, aos trabalhadores, aos democratas, à juventude e ao povo português em geral que se mobilizem em torno da Campanha “Paz Sim, Nato Não” que congrega mais de 100 organizações e que face ao conclave do militarismo e da guerra em Portugal elevem bem a voz em defesa da paz, do desarmamento, da cooperação e da amizade entre os povos. Será a luta dos povos que melhor garantirá o sucesso da conhecida frase “para que nunca mais aconteça”.

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