1 DE JULHO DE 2012 - 7H57 

PCP: Capitalismo não é solução

O Partido Comunista Português (PCP) considera que "em torno da Cúpula Rio+20 se quis afirmar a concepção de que se poderá salvar o ambiente aprofundando o sistema e os mecanismos que o têm vindo a degradar" e acusa quem procurou "transformar a cúpula num palco para publicitar os benefícios da aplicação dos mecanismos de mercado ao ambiente".

Em nota divulgada domingo pelo Gabinete de Imprensa do Partido, sublinha-se que a Comissão Europeia refere abertamente "que o investimento público deve ser mobilizado de maneira a “criar condições com vista a reduzir os riscos para o investimento privado”. Ou seja, nesta como em outras áreas, o capital quer que os lucros sejam privados e que os prejuízos sejam públicos!", salienta-se no texto, antes de se lembrar que "tal como o PCP denunciou aquando da realização da conferência de Copenhaga, instrumentos como o Esquema Europeu de Transacções (ETS), introduzido em 2005, não conduziram à desejada redução de emissões de gases de efeito de estufa (GEE), bem pelo contrário".

"O PCP tem afirmado que estes mecanismos, decorrentes do protocolo de Quioto, mercantilizam o ambiente colocando a capacidade da Terra de reciclar carbono nas mãos das mesmas corporações que estão a delapidar recursos e a degradar o ambiente, e têm como objectivo não uma efectiva redução dos gases de efeito de estufa mas a criação do comércio do carbono. Ou seja a criação de uma máquina bilionária de geração de activos financeiros fictícios, em tudo semelhantes aos gerados pelos mercados especulativos bolsistas, expostos às imprevisíveis variações do sistema que os cria", acrescenta-se.

"A solução para a degradação ambiental não poderá vir de um sistema, o capitalismo, que prova a cada dia a sua total irracionalidade e a sua natureza predatória e auto-destruidora. Um sistema que destrói a capacidade produtiva local aumentando os ciclos de produção, aumentado fluxos brutais de energia e matéria para satisfazer as suas necessidades, colocando em causa a soberania dos povos e a sua segurança alimentar".

"É claro hoje que muitos dos que falam de ambiente e desenvolvimento sustentável fazem-no com o objectivo de perpetuar o ciclo de acumulação capitalista e criar um novo instrumento de ingerência em países em vias de desenvolvimento", afirma ainda o PCP, que "reclama a urgente necessidade de ruptura com o desenvolvimento capitalista, que sacrifica os recursos naturais e a força de trabalho humano à crescente acumulação do lucro e da riqueza produzida" e sublinha que a salvaguarda "não só dos recursos naturais, mas da sua fruição democrática" exige "uma real política de limitação de emissões com efeito estufa e outros poluentes, através de normativo específico, sem atribuição de licenças transaccionáveis e que tenha em conta a necessidade de redução das emissões de GEE e uma justa distribuição dos esforços para as alcançar, por sectores e países.

"É fundamental defender a produção local, reduzindo a amplitude dos ciclos de produção e consumo. Travar a liberalização do comércio mundial, fator de incentivo no aumento do consumo energético e de emissão de gases com efeito de estufa, para além do mais com graves consequências no plano económico e social", e imprescindível "a proteção dos ecossistemas naturais, terrestres e marinhos, e a recuperação de ecossistemas degradados, dado o importante papel que desempenham no ciclo do carbono, absorvendo uma parte significativa das emissões de dióxido de carbono", conclui o PCP, para quem "a luta por um mundo mais respeitador do ambiente está inseparavelmente ligada à luta para reduzir as injustiças sociais, pela valorização de quem trabalha e por uma sociedade que eleve os princípios da democracia acima das leis da economia de mercado".

Fonte: Avante!