Crónicas do Novo Mundo

Depois de Tordesilhas

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* F.Falcão Machado,

Embaixador de Portugal no México

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Que sucedeu após o Tratado de Tordesilhas? Já aqui recordámos o contexto em que surgiu. São, porém, menos conhecidas as consequências reais dessa iniciativa.

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Como seria de esperar, nações houve a quem o acordo não agradou, a começar por Castela que se sentiu ludibriada. O cronista espanhol Frei Bartolomeu de las Casas reconhecia na época que os negociadores portugueses de Tordesilhas possuíam “mais perícia e mais experiência” do que os espanhóis. Além disso, o tratado não foi reconhecido por muitas das potências que iniciavam a disputa pelo domínio dos mares. E o próprio apoio dos Papas de Roma, que até então tinham funcionado como uma espécie de tribunal internacional do Mundo cristão, começou a perder eficácia face à Reforma protestante.

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Quanto à sua execução, o Tratado de Tordesilhas levantou questões práticas que os conhecimentos cosmográficos da época não permitiam resolver: quais eram as dimensões da Terra? A partir de que exacto ponto se deveriam iniciar as medições? A dificuldade de demarcação do meridiano do outro lado do Globo deu origem aliás a uma curiosa polémica: portugueses e espanhóis reclamavam o direito às Ilhas das Especiarias – hoje parte da Indonésia – descobertas por Portugal em 1512. Reza a lenda que, por oscilarem constantemente entre a influência portuguesa e a espanhola, essas ilhas ficaram conhecidas como as “malucas” (Molucas).

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Poderia o Tratado de Tordesilhas estar ainda em vigor? Trata-se obviamente de uma questão teórica, mas o que poucos sabem é que esse instrumento de direito internacional foi oficialmente revogado em 1715 pelo Tratado de Utreque. Hoje o tratado é uma relíquia do passado sem qualquer valor prático. Mas o seu teor continua a ser essencial para entender uma época determinante da história da Europa e das Américas. Isso mesmo acaba de reconhecer a UNESCO ao decidir incluir no “Registo da Memória do Mundo” o Tratado de Tordesilhas. De notar que a versão castelhana do manuscrito está arquivada na nossa Torre do Tombo, enquanto a versão portuguesa se encontra em Sevilha, no Arquivo Geral das Índias.

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in Correio da Manhã 2007.08.11