Governo encurralado ensaia uma “fuga em frente”

Posted on Abril 10, 2013 por Francisco

Governo encurralado ensaia uma “fuga em frente”. Das dificuldades objectivas do governo sociopata prosseguir a sua acção e da oportunidade histórica de desfazer certos mitos neo-liberais/troikistas.

A pretexto da decisão do Tribunal Constitucional o governo recupera o relatório FMI e prepara-se para o assalto final ao estado social, tendo já aplicado uma espécie de lockout. Esta é uma fuga em frente que se confrontará com importantes obstáculos objectivos, não existem grandes exemplos históricos de contra-reformas desta amplitude implementadas em períodos de contracção económica persistente e sem fim à vista. Esta é uma oportunidade a não desperdiçar pela Esquerda para derrubar o governo e de caminho desfazer certos mitos neo-liberais.

Governo Encurralado

O Governo estava obrigado ao corte de 4000 milhões no estado e estava obrigado a corrigir o buraco criado pelas suas políticas de contracção económica, muito antes de qualquer decisão do Tribunal Constitucional. Mais, a estratégia dos sociopatas que nos governam sempre foi a de arrasar o estado social e muito do tecido económico existente, para no seu lugar implementarem uma utopia (distopia) ultra liberal. De Janeiro até agora, mesmo durante a 7ª avaliação da Troika, houve uma pausa neste rumo, a forte contestação social e a ruptura do pacto com o PS, criaram um ambiente que forçou o governo a suspender o ritmo dos ataques. Mas chegados a este ponto, confrontados com a decisão do Tribunal, que objectivamente é um obstáculo aos seus desígnios, é necessário retomar a ofensiva, não haverá melhor oportunidade para os sociopatas prosseguirem a contra-reforma. É uma oportunidade de passar as culpas dos erros passados e das futuras medidas impopulares, é uma oportunidade para o governo se ilibar. E ao diabolizarem assim o Tribunal Constitucional estão também a tentar neutralizar/inibir uma das poucas (se não a única) barreira institucional às suas acções – porque haverá mais orçamentos e legislação que terá de passar pelo crivo do Constitucional.

Da perspectiva governamental as únicas alternativas a esta “fuga em frente” seriam:

a) a sua demissão, mas o governo institucionalmente está blindado – Uma maioria, um governo, um presidente – e ainda possuí a força anímica para prosseguir esta tarefa, ainda tem folgo para um assalto mais, não é desta que atira a toalha ao chão. Até porque há algum fanatismo e espécie de instinto de sobrevivência à mistura… A esperança de conseguir arrasar o país para das cinzas criar um novo ainda não se desvaneceu completamente.

b) mudança de estratégia. Esta mudança foi ao de leve sugerida por sectores do CDS, passava por uma renegociação com a Troika tendo em vista um alongar no tempo e um moderar da contra-reforma. Ora, para isso acontecer era necessário uma renegociação firme, a Troika irá sempre sangrar o porco até ao limite (é essa a sua tarefa e é essa a sua natureza), por sua iniciativa nunca haverá relaxamento nenhum até porque da parte da Alemanha não há interesse objectivo em resolver esta crise. A Alemanha neste momento financia-se a juros perto dos 0%, porque haveria de querer alterar esta situação? E desenganem-se aqueles que acham que quando a crise chegar à Alemanha em força haverá uma catarse e um forte impulso para o Norte e o Sul da Europa em cooperação saírem da crise sem recriminações preconceituosas de parte a parte, antes pelo contrário. Quando a crise atingir em força o Norte a tendência será para um aumento das tensões e recriminações, não para um aumento da cooperação.

Uma renegociação a acontecer só virá por forte pressão do Governo Português. Isso é impossível. Primeiro, o ministro das finanças é um funcionário do BCE e está ao serviço da Alemanha/IV Reich, não da República Portuguesa (muito menos do povo Português). Segundo,  toda a estratégia de negociação é a estratégia de submissão, ou seja, fazemos tudo o que nos mandam para eventualmente aproveitar algumas migalhas que nos atirem, para além de estratégia falhada (pelo que acima já disse) é também uma estratégia que não se muda agora de um dia para o outro, sobretudo sem alterar de governo. Terceiro, a estratégia de fundo do governo, depende da Troika, sem a Troika a contra-revolução em curso não seria possível. No seu momento mais áureo Passos até falou em “ir além da Troika“, em última análise a Troika é o fiador da estratégia deste governo, confrontar a Troika seria anti-natura, seria um outro governo, não este.

Mas é importante também perceber que a Troika e o governo não são uma e a mesma coisa (embora no caso específico do ministério das finanças até seja). O Governo precisa da Troika para implementar a contra-reforma, a Troika precisa do governo para ter fiéis executores na sua província, mas o governo paga um preço. É que a sua contra-reforma fica refém das metas e ritmos definidos em conjunto com a Troika. Ou seja, a elite nativa executa o seu plano revanchista* num contexto de forte contracção económica, sem autonomia para gerir politica e economicamente este processo. Portanto,  não existe margem para ir isolando certos sectores a abater de forma faseada, não existe margem para ir vilificando certos sectores sociais enquanto se beneficiam outros, não existe margem para que a destruição económica em curso possa facilmente ser aproveitada por outros sectores. O resultado é a catástrofe social, económica e o esgotamento da base social de apoio do governo.

* destruir o estado social (capturando novos mercados rentistas e desestruturando a capacidade de resistência e dignidade popular); destruir obstáculos legais à dominação do capital sobre o trabalho (precarização, fim dos contractos colectivos, fim dos sindicatos…); arrasar o pequeno comércio (em benefício de monopólios/oligopólios privados)

A batalha que agora se inicia em torno da tentativa de destruição do estado social é decisiva, o seu resultado será decisivo não apenas para a sobrevivência deste governo, mas sobretudo para definir que tipo de sociedade iremos ter nas próximas décadas.

Das dificuldades objectivas do governo prosseguir a sua acção

Para começar o governo retoma a ofensiva (numa acção que se assemelha a um lockout envergonhado) com base num pretexto pífio, a maioria social apoia a decisão do Tribunal Constitucional. Mais, a maioria social percebe que a necessidade de mais austeridade não é causada pela decisão do Tribunal, mas antes por um acumular de erros, compromissos e pela própria lógica que tem vindo a ser seguida. Só mesmo comentadores acéfalos ou a soldo podem achar que este episódio fornece uma grande janela de oportunidade política a Passos-Gaspar-Portas.

A chantagem Troikista, é mesmo o seu mais forte argumento. Aliás, o que é sussurrado pela Troika através da Reuters parece encomendado por medida por Gaspar-Passos-Portas. A ideia de que não há qualquer margem de manobra negocial é a ameaça necessária para este governo impor o seu programa. Quer fora da União (US and Europe Deeply Divided on Austerity), quer entre outros países da zona Euro há espaço para outra atitude negocial, mesmo num plano minimalista. Aliás um dos grandes crimes de Passos-Gaspar-Portas é a nível Europeu comportarem-se não apenas como “aluno obediente”, mas pior, como fiel aliado (ou cão) da Alemanha, contra os interesses do seu povo e outros povos na mesma situação.

No entanto, o governo retoma a sua ofensiva contra o estado social num momento em que esgotou grande parte do seu capital político e desbaratou a sua base social de apoio. Tem de avançar agora devido às imposições da Troika. E não é só isso, depois das autárquicas o espaço de manobra será muito menor (ou nulo) e por mais que o actual pretexto seja pífio, não existirá momento melhor.

Para tentar cumprir o seu programa e arregimentar alguma base de apoio, lança-se então na destruição do estado social que se baseia nos cortes a fazer na educação, saúde e segurança social (como anunciado por Passos no Domingo passado). A horda de comentadores/fariseus a soldo grita em coro “já devia ter sido mais cedo” ou “agora sim fazem o que já devia ter começado desde o início”. Bem, a verdade é que os cortes na despesa do estado têm sido dramáticos:

Portugal tem recorde da Europa em cortes sociais, Em apenas dois anos – 2011 e 2012 -, Portugal foi o país da Europa que mais cortou na despesa social, tendo reduzido o bolo em 3,7 mil milhões de euros, quase o valor pretendido para a redução permanente na despesa pública (4 mil milhões) para 2013 e 2014.

Tem havido cortes significativos nos subsídios sociais e no número de pessoas que acede a essas prestações. Quase 66 mil pessoas perderam RSI com entrada de novas regras.

Na saúde e na educação tem havido cortes significativos. Qualquer coisa somada na ordem dos 3 mil milhões de euros (ou mais).

É completamente falsa essa ideia de que o governo tem tentado equilibrar o défice apenas pela receita. Os cortes no estado social estão já em curso e são profundos. Os cortes adicionais que aí vêm, não caem portanto em terreno virgem, onde seja fácil cortar e reduzir as lendárias “gorduras do estado”. Não, os cortes que aí vêm (e alguns que já foram feitos) não são um “emagrecimento”, são amputações! Equivalem a cortar braços, pernas ou a remover órgãos!

Ora esses cortes vão em directa contradição com a vontade expressa da maioria da população. Mas mais relevante talvez, seja o facto de que ao mesmo tempo que se vai destruindo esses sectores estatais, o sector privado não vai fazendo grandes ganhos, antes pelo contrário. É que o ano passado o número de pessoas com seguros de saúde diminuí! Ou seja a destruição do Serviço Nacional de Saúde em curso não está a conduzir mais gente para o privado, pelo contrário há muitos a tentar regressar ao SNS vindos das seguradoras. Nas escolas passa-se o mesmo. Apesar dos ataques à escola pública, o sector público tem sido o refúgio de muitos que transferem os filhos de colégios privados para escolas públicas.

É que como acima tinha dito, a actual contra-reforma é aplicada em época de recessão económica e em simultâneo com medidas que aprofundam a recessão, sem horizonte de recuperação. Não há qualquer folga que liberte/aumente rendimentos disponíveis para que a destruição do estado seja capitalizada pelo sector privado. Não há um acesso mais fácil ao crédito e o que há é um aumento de impostos generalizado.

Fruto da recessão, falências e desemprego a população em geral, apesar do degradar dos serviços públicos, vê se obrigada a recorrer a eles porque pura e simplesmente não tem capital disponível para pagar a  privados. Um dos “esquemas” a que o estado português recorreu no passado para contornar isso foram as PPPs. Mas o esquema está politicamente descredibilizado, e mais relevante, o governo não tem margem de manobra financeira para neste momento pagar essas alternativas (que ao contrário das fábulas propagadas pelos fariseus são mais caras para os cofres do estado que a prestação directa desses serviços).

Ora algumas conclusões absolutamente fundamentais podem e devem ser tiradas:

- É uma falácia total achar que, sobretudo no actual contexto, os cortes na despesa do estado, a destruição do estado social, irá libertar recursos que serão aproveitados pelo sector privado. Antes pelo contrário, o corte nos serviços sociais, o despedimento em massa de funcionários públicos, o fecho de centros de saúde e outros balcões de serviço público irão  directa e indirectamente provocar uma forte contracção na procura interna. O impacto agregado no sector privado dos cortes no sector público será extremamente negativo (ainda que certas franjas muito localizadas e ligadas politicamente ao governo possam vir a tirar alguns benefícios).

- Num momento de já grande fragilidade, um ataque à saúde, educação e segurança social irá terá efeitos sociais catastróficos. O nível de indignidade, sofrimento a que vastas camadas da população estarão sujeitas ( e já estão…) atingirá novos patamares.

- O nível de resistência social será maior do que aqueles que o governo e os fariseus estão à espera. Porque esses serviços são o último garante de dignidade, esperança e sobrevivência para muita gente. Porque não existe alternativa no privado, porque a base social de apoio que poderia haver em favor de soluções privadas foi desbaratada.

É que há uma diferença fundamental de contexto entre a actual contra-reforma e processos anteriores. Darei dois exemplos.

Em Portugal nos anos 80 e início dos anos 90, deu-se um intenso processo de contra-reforma com o desmantelamento do sector estatal na economia (privatização da Banca e da grande Indústria), desindustrialização, redução do sector primário, desregulamentação no trabalho, reforma fiscal (por exemplo o IVA, IRS e IRC na sua actual forma datam dessa altura) – depois há quem fale que não houve reformas estruturais. Ora, esse processo de transformação da sociedade e economia Portuguesa foi possível, sem rupturas de maior (embora tenham havido fortes protestos), mesmo com intervenções do FMI à mistura, porque apesar de tudo as quedas do PIB foram pontuais (vejam a tabela), ou seja não houve nunca nesse período mais de um ano com contracção do PIB (apenas em 84 e 93 isso aconteceu). Ou seja, tendo havido crises fortes, a verdade é que sinais de retoma eram visíveis e palpáveis num curto prazo de tempo. Sendo que alguns sectores sociais foram atacados fortemente e indústrias inteiras quase destruídas, houve, de facto, alternativas e paliativos. Estas transformações foram suportadas pelo horizonte de adesão à União Europeia (na altura CEE), desvalorização da moeda e mais tarde pelos fundos Europeus que, de facto, fluíram para o país, financiando/dinamizando sectores (retalho, banca, obras públicas…) que na altura compensaram a destruição económica efectuada noutras áreas.

Durante o negro reinado da Thatcher o mesmo se passou, ou seja, uma dramática transformação social e económica, com doses importantes de conflitualidade social. Sendo certo que certos sectores foram trucidados, a verdade é que no agregado não houve destruição de produto interno persistente. O que quero dizer com isto é que tendo havido alguns anos de recessão (ver dados) nomeadamente em 80, 81 e 91 (nesse último ano já não estava no governo) a verdade é que não houve nunca três anos consecutivos de recessão. Ou seja, pelo menos em certas áreas e para certos sectores, houve ganhos visíveis no curto prazo provenientes das suas políticas.

Neste momento em Portugal estamos no terceiro ano consecutivo de recessão, sendo que tudo indica que em 2014 o mesmo sucederá, ou seja, quatro anos consecutivos (pelo menos desde os anos 60 não há registo de haver dois anos de recessão consecutivos…). O PIB é um número muito agregado, mas de qualquer das formas dá nos a indicação da margem de manobra para ganhos, e mesmo que em certas áreas possa haver alguns ganhos (mesmo com o PIB a descer), a verdade é que para a grande maioria há perdas profundas. Ora não foram estes os resultados agregados apresentados por outras contra-reformas, ou dito de outra forma, outras contra-reformas bem sucedidas foram feitas em contextos onde apesar de tudo houve aumentos do produto interno bruto (seja devido ao aumento do crédito ou outras razões). As crises que serviram como espantalho para assustar as massas nessa altura foram curtas e a reacção teve bases para argumentar que as contra-reformas estavam a resultar e a produzir mais riqueza – o que no agregado, seja por que razão for, até era verdade. Não estou a discutir aqui a questão da redistribuição da riqueza/PIB ou as alterações nas componentes do PIB.

Portanto, ou a contra-reforma em curso em Portugal será um caso singular, em que as instituições e os regimes sobrevivem incólumes a estas contracções económicas sucessivas, ou haverá rupturas semelhantes às que ocorreram em crises da mesma magnitude (anos 20-30) – sendo que na Grécia a situação ainda é mais grave e que vários outros países europeus para lá caminham.

Não estou aqui a desprezar o factor subjectivo, ou seja, não existe uma relação linear, unívoca entre crise económica e processo político. Mas as crises, sobretudo desta dimensão têm um profundo impacto no mundo político e nas instituições. A minha tese não é de que esta situação irá desembocar automaticamente numa saída socialista e progressista para o actual impasse, mas abre portas. O que me parece claro é o seguinte:

- actual rumo é insustentável do ponto de vista económico e social, logo do ponto de vista político também. Por mais que os fariseus digam que “não há alternativa” a realidade tem muita força. De uma forma ou de outra as actuais políticas serão rejeitadas e os actuais regimes sofrerão importantes alterações.

- o factor subjectivo entra em grande força, na medida em que moldará a forma como as actuais políticas serão rejeitadas e quais as alternativas que serão instituídas. Estas rupturas adoptarão diversas formas de acordo com a correlação de forças em presença. Por exemplo na Hungria assiste-se ao desenvolvimento de um regime nacionalista/semi-fascista. Na Grécia o Syriza é a principal força de oposição e logo a seguir vêm os explicitamente nazis da Aurora Dourada. No Estado Espanhol a unidade nacional é posta em causa pelo independentismo catalão, entre outros o fenómenos. Na Itália há “os palhaços“.

Se porventura tivesse lugar uma enorme viragem de rumo na União Europeia/Alemanha, talvez fosse possível ainda conter estas rupturas. Mas, como acima referi, essa viragem não ocorrerá. Por falta de vontade e incentivos, aliada a uma falta de capacidade efectiva em solucionar o problema à medida que ele se vai alastrando. Mais, se alguma viragem de rumo ocorrer será no sentido de um aprofundar das rupturas e não da cooperação/solidariedade Europeia.

Portanto, para qualquer observador lúcido da situação, o actual rumo não proporciona qualquer perspectiva positiva. A única perspectiva realista no actual paradigma é, na melhor das hipóteses, o prolongar austeritário por longos anos, 5 anos diz a Merkel, outros já falaram numa geração ou em 20 anos. A fuga pelas exportações faliu com o aprofundamento da crise na Europa e mesmo noutros mercados a situação não é famosa (até porque os “emergentes” não estando em queda, registam crescimentos bem mais anémicos que há uns tempos atrás). A ideia de retorno aos mercados é uma fábula, o apoio continuado da Troika será sempre necessário neste paradigma, na melhor das hipóteses teremos um “teatrinho” em que a Troika sem cá estar directamente vai continuando a impor os seus ditames “or else”.

Oportunidade histórica de desfazer certos mitos neo-liberais/troikistas

Sendo a situação insustentável, abre-se uma oportunidade histórica para desfazer certos mitos neo-liberais, coisa que desde o início da crise em 2008 não ocorreu. Em certo sentido isso seria de esperar. Confrontado com o agudizar de um problema a tendência natural é reforçar a dose de remédios conhecida e estabelecida. Só depois de estabelecida a falência desses remédios se ponderam alternativas. Esta é uma importante oportunidade para quebrar a hegemonia intelectual que a direita ultraliberal conquistou nas últimas décadas. Quais então alguns dos mitos que suportam o actual paradigma e poderão ser enterrados por muitos e bons anos?

É preciso cumprir os “compromissos”, Pois eu digo Salus populi suprema lex esto. O compromisso único e mais importante de qualquer governo deveria ser o bem estar do povo. O pagamento de dívidas do estado e a definição do que é dívida do estado e não é, deve estar subordinado a esse princípio. Do ponto de vista moral os compromissos com os pensionistas, funcionários públicos, pequenos empresários da restauração são mais ou menos válidos que os compromissos com os supostos “mercados”? Há quem diga que o default, o “não pagamento”  seria uma catástrofe absoluta. É falso, não tem de ser catástrofe nenhuma, aliás é uma condição necessária para sair do actual ciclo vicioso.

É interessante olhar para a forma como a falência é encarada nos EUA em contraponto com a Europa For the bulk of Europe, the only way to do a restructuring was to avoid insolvency proceedings, while in the U.S., in order to get a restructuring done, you start off by going into Chapter 11. – ver o que é o capítulo 11 aqui. 

Regressando à questão da dívida soberana, temos a Islândia que pura e simplesmente não pagou a dívida dos bancos que faliram aos credores estrangeiros. Temos a Argentina que desvalorizou a moeda e não pagou parte da sua dívida. Ambos esses países retomaram o crescimento após essas acções… e a Alemanha do pós-guerra? Uma das condições do seu sucesso foi a total renegociação da sua dívida, a Alemanha “não pagou” mais de metade da dívida que tinha! Aliás a Grécia, e bem, vem agora relembrar que a Alemanha lhe deve para cima de 160 mil milhões de euros…

A lista de reestruturações e defaults soberanos é extensa. Incluindo os EUA, que por exemplo após a guerra civil recusaram-se a pagar as dívidas que os estados do sul tinham ao Reino Unido e à França… Um default, por si só, não é uma receita milagrosa, nem é algo que não envolva riscos e dificuldades. Mas está longe de ser o bicho papão que a direita neo-liberal/troikista faz dele.

Se sairmos do euro abre-se um buraco nos céus e todos seremos para ele sugados e daí desceremos directamente às profundezas dos infernos onde arderemos para toda a eternidade. Não? Estou a exagerar? Bem é que é o que parece, até vindo de alguma gente à esquerda… Até o banqueiro Ulrich já citou Francisco Louçã para defender a permanência no Euro, triste, muito triste.

Mas enfim, a verdade é que este é um debate que vai fazendo caminho e felizmente cada vez mais gente está a perceber o óbvio. Uma renegociação da dívida e um default total ou parcial, só é possível com, pelo menos, a hipótese de saída do Euro bem posta em cima da mesa. Para aqueles que passam a vida a dizer “vai ser uma desvalorização de 50%” pergunto o seguinte: em quanto já se reduziu o rendimento disponível dos portugueses desde o período dos PECs socratistas até este momento? E se estivermos a falar de uma família em que um dos elementos for funcionário público? E se forem os dois? E se for uma família em que um dos elementos é desempregado? Em todos esses casos, em quanto foi a redução de rendimento? E quais são as perspectivas de perda de rendimento (incluindo acesso a serviços públicos) para os próximos anos?

Aliás, em várias crises, por várias partes do mundo, seja na Finlândia do início dos anos 90, nos “tigres asiáticos” do final dos anos 90 ou no Portugal dos anos 80, uma das medidas sempre tomadas, fundamentais para assegurar a retoma económica, foi exactamente a desvalorização da moeda.

Quando daqui a uns anos se fizer a História deste período, as teorias e práticas da “desvalorização interna” (consideradas actualmente pelos fariseus como “única alternativa”) serão daquelas ideias que são consideradas erros absurdos, responsáveis por um sofrimento desnecessária e causa de catástrofes que começamos a viver…

Mais uma vez, a saída do Euro não é uma solução fácil, não é uma varinha mágica, mas é um elemento fundamental para superar a crise. Até porque não é apenas através do Euro que a UE asfixia o povo português. Há uma bateria de directivas e regulamentos comunitários que impossibilitam uma política industrial com pés e cabeça e que têm de ser ignorados/rasgados/renegociados.

Só o investimento privado causa desenvolvimento e é produtivo. Pois, foram estas lógicas de pensamento que nos conduziram às famosas PPPs… Para fornecer bens públicos (infraestruturas de transporte, embora também existam tristes exemplos na saúde e educação) em vez de ser o estado a obter a dívida para financiar o projecto (que seria mais barata) são privados que fingem que a assumem (porque o estado depois assume uma taxa de rentabilidade garantida aos parceiros privados ao longo do tempo de vida da concessão), tudo porque supostamente a gestão privada seria mais eficiente e traria ganhos ao projecto e aos próprios cofres do estado… BARRETE!

O desenvolvimento industrial de qualquer das nações desenvolvidas esteve – em algum momento da sua história - sempre associado a forte investimento público e controle do estado sobre importantes sectores económicos. Não significa isto que qualquer investimento público seja positivo, ou que o controlo do estado sobre sectores estratégicos produza resultados automaticamente benéficos. Mas na situação em que nos encontramos, sem dúvida que apenas o estado tem a dimensão e a capacidade de assumir o risco necessária para levar a cabo certos projectos de investimento. E só o estado deve controlar certos sectores estratégicos, como a energia ou as finanças/crédito, que influenciam/condicionam a actividade de muitos outros sectores. Sem isso não me parece possível uma saída digna e democrática da espiral recessiva.

Depois da fase de delírio ideológico, a realidade parece que se vai impondo. Nem que seja para efeitos de propaganda, o governo vai falando de possíveis investimentos públicos – reabilitação urbana, terminais na trafaria e ligações ferroviárias de mercadorias (não estou a defender esses projectos específicos, mas ao menos já falam nesse conceito radical “investimento público”).

O que é preciso é baixar os salários. Bem acho que fora o António Borges, os sociopatas no governo e uns quantos talibãs neo liberais, já ninguém papa esta. Nem mesmo as confederações patronais…

As eleições seriam uma catástrofe… o poder cair na rua seria o Apocalipse. Por isso mesmo continuemos no corrente rumo em direcção ao abismo! Bem, mais uma vez, não é solução única nem milagrosa, mas o poder cair na rua é absolutamente necessário. Travar o actual rumo e adoptar algumas das medidas acima sugeridas implica assumir rupturas e confrontar importantes interesses instalados. Só um movimento de massas forte poderá impor estas mudanças, só a forte mobilização popular poderá empurrar certos elementos hesitantes no caminho recto e combater todo o tipo de sabotagem e golpismo que a reacção irá desencadear.

E vou para lá da questão da reivindicação e confrontação. A crise que vivemos é de tal ordem que só uma mobilização geral popular a poderá derrotar. Só uma população mobilizada, unida em torno de uma visão comum, tem a força, energia, inteligência e criatividade que serão necessárias para superar a crise.

Para já temos a Troika que parece vir fazer-nos uma visita para a semana. Seria um bom pretexto para a contestação voltar às ruas. Sem isso nada será possível.

O enterro destes mitos é não apenas uma oportunidade, é uma necessidade! É verdade que muitos outras estórias da carochinha existem. No desenrolar do processo histórico outras medidas e formas de organização social irão surgir, a cada etapa novas questões se colocarão. Neste momento, em traços gerais, este parece me ser o conjunto de mitos a desfazer e de tarefas a cumprir. Menos do que isto é que não vejo como…

Breno Altman* - Margaret Thatcher foi a grande apóstola da guerra fria

10 de Abril de 2013 - 10h35 ~ Por Breno Altman* - Margaret Thatcher foi a grande apóstola da guerra fria

Nunca houve uma mulher como Margareth Thatcher. A paráfrase da propaganda do célebre filme “Gilda”, dirigido por Charles Vidor e estrelado por Rita Hayworth, não se refere, evidentemente, a qualquer comparação com a beleza, o charme e a picardia da personagem encarnada pela fascinante atriz  hispano-irlandesa. Mas é fato que o movimento operário e socialista jamais teve uma inimiga tão dura e implacável como a falecida primeira-ministra britânica.

Seu papel foi decisivo para a rearticulação da contraofensiva conservadora dos anos 80. Ela irrompe na cena política de seu país e no teatro internacional em um momento no qual o capitalismo vivia novo ciclo de crise e uma onda revolucionária havia, na década anterior, fortalecido posições da União Soviética e seus aliados. A revolução portuguesa (1974), a vitória comunista no Vietnã (1975), a derrubada do xá no Irã e o triunfo sandinista, ambos em 1979, são os principais fatos da última escalada progressista do período histórico aberto com a revolução russa de 1917.

Os efeitos desse avanço do campo socialista foram sentidos, desde o final da Segunda Guerra Mundial, também nos países capitalistas. Os trabalhadores dessas nações obtiveram significativas conquistas salariais e amplos direitos sociais, apoderando-se de um naco expressivo dos gastos públicos e das receitas dos grandes conglomerados. O temor da burguesia mundial, de que a revolução se irradiasse para suas cidadelas mais importantes, animou uma etapa de reformas que alteraram profundamente as condições de vida e labuta da classe operária ocidental.

No curso destas três décadas de recuo do capital, também foram forjadas ou consolidadas poderosas organizações sindicais e populares. Os setores conservadores foram perdendo espaços para o tripé formado por esse movimento, a ampliação do bloco soviético e as lutas de libertação nacional na África e América Latina. Coube a Margaret Thatcher liderar a reação da direita, dotá-la de um novo programa para a acumulação capitalista e romper o cerco que parecia condenar o imperialismo à decadência.

A dama de ferro jogou-se com fúria de guerra para rebaixar os custos de produção e aumentar a taxa de lucro do capital britânico, golpeando duramente os trabalhadores e seus sindicatos, reduzindo drasticamente as despesas estatais com serviços públicos, privatizando companhias e desregulamentando tanto os fluxos comerciais quanto os financeiros. Mais que Ronald Reagan, foi a principal ponta-de-lança do neoliberalismo.

Sua lógica levou à ruptura com a estratégia de concessões dentro e fora de casa. Ao lado do presidente norte-americano e do papa João Paulo II, comandou os ataques que levariam à derrocada da URSS e do projeto socialista internacional fundado pelos bolcheviques, quebrando a coluna vertebral do próprio movimento operário europeu. O trio soube compreender que a exasperação da situação internacional, com o recrudescimento da corrida armamentista, forçaria ao limite as fragilidades da economia soviética e colocaria em xeque sua direção política.

Thatcher foi o buldogue da contra-revolução, aproveitando-se com vigor e inteligência dos erros de seus inimigos, convertidos em poodles do socialismo e convencidos, como Mikhail Gorbatchev, de que a política de pactuação e retirada salvaria o sistema do colapso.

Na hora de sua morte, as forças conservadoras de todo o mundo prestam justa homenagem à grande apóstola da guerra fria. À esquerda, cabe aprender a lição deixada por uma inimiga impiedosa, que não poupou esforços em sua crença de que ideias claras e sem concessões, associadas às condições materiais adequadas e à disposição para o enfrentamento, são o único caminho para a hegemonia.

*Breno Altman é jornalista, diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=9&id_noticia=210572

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José Pacheco Pereira - MATERIAL TEM SEMPRE RAZÃO

 ABRUPTO

7.4.13


O MATERIAL TEM SEMPRE RAZÃO (1)

O Governo já tinha falhado por completo todos os objectivos do memorando, ANTES da decisão do Tribunal Constitucional. O governo já estava com dificuldades em "ir aos mercados", ANTES da decisão do Tribunal Constitucional. O Governo já estava a caminho de um segundo resgate, ANTES da decisão do Tribunal Constitucional. O Governo já estava em crise profunda, ANTES da decisão do Tribunal Constitucional. Todas as crises, económicas, sociais, e políticas já estavam em pleno curso, ANTES da decisão do Tribunal Constitucional. 

A decisão do Tribunal Constitucional acelera todos estes processos mas não lhes deu origem. Nasceu deles. Nasceu de um Governo que, apesar de prevenido, mil vezes prevenido, insistiu num  Orçamento de Estado assente em medidas ilegais. Bateu no peito cheio de ar e vento,  insultando o Deus dos Trovões e levou com um raio em cima.

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11:28 (JPP)

O MATERIAL TEM SEMPRE RAZÃO (2)

A queda de Sócrates deu origem a uma pequena corte de viúvos e viúvas que passaram estes anos  a tentar manter a memória do morto e a vingar-se de todas as maneiras dos seus assassinos. Agora estão muito contentes porque a RTP lhes deu uma mesa de pé de galo para falar com o morto e vice-versa. Esquecem-se que, em períodos como os que vivemos, até os mortos andam.

A queda previsível de Passos Coelho e a queda já efectiva de Relvas está a gerar o mesmo efeito: a criação de uma corte de viúvos e viúvas que também se preparam para carpir a "oportunidade perdida" de "mudar Portugal" e preparar a vendetta. Como os seus antecessores na viuvez, os blogues, o Twitter e as redes sociais são o seu terreno de eleição.

Ambos ajudaram a estragar Portugal até aos limites da ruína em que vivemos. Ambos pensam muito bem de si e acham que o povo não os merece. O nojo com que hoje olham para Portugal e os portugueses, uma ralé desqualificada cheia de vícios preguiçosos e de "direitos", é o seu melhor retrato. "Não nos merecem" é a inscrição que usam no seu brasão de lata.

 

 

 

 

13:21 (JPP)

O MATERIAL TEM SEMPRE RAZÃO (3)

O tom revanchista que o governo e os seus defensores assumem depois da decisão do Tribunal Constitucional , - do género "ai não quiseram isto, pois vão levar com muito mais", - mostra o carácter punitivo que está presente na política da coligação desde o início. A cada revés, e todas as semans há um grave revés, vêm novas ameaças e castigos, em vez de admissão de erros e inversão de caminhos. Como este tom punitivo é dos que melhor "comunica" com toda a gente, mesmo sem precisar de agências nem assessores, o governo está mais uma vez a semear ventos e a colher tempestades.

(url)

 

8.4.13

12:01 (JPP)

 O MATERIAL TEM SEMPRE RAZÃO (4)

 O número de artigos e notas em blogues que começam com “a decisão do Tribunal Constitucional fez e aconteceu….” representam um sucesso do pensamento único governamental. Na verdade, deviam começar com “a política do governo fez e aconteceu…” Isto, porque a decisão do Tribunal Constitucional é que é a normalidade e a lei, e a política do governo é que é a anormalidade e a ilegalidade. A decisão do Tribunal Constitucional representa uma consequência da política do governo, das escolhas do governo, da incapacidade do governo de encontrar políticas de contenção orçamental que não passem pela violação da lei e pelo afrontamento da Constituição. 

Mais: o caminho seguido pelo governo para o objectivo de cumprimento do memorando da troika é que põe em causa esse cumprimento, porque não teve em conta qualquer preocupação em salvar um quantum da economia nacional, desprezou os efeitos sociais do “ir para além da troika”, não deu importância a qualquer entendimento social e político, vital em momentos de crise. Foi um caminho de pura engenharia social, económica e política, prosseguido com arrogância por uma mistura de técnicos alcandorados à infalibilidade com políticos de aviário, órfãos de cultura e pensamento, permeáveis a que os interesses instalados definissem os limites da sua política. Quiseram servir os poderosos com um imenso complexo de inferioridade social, e mostraram sempre (mostrou-o de novo o primeiro-ministro ontem), um revanchismo agressivo com os mais fracos. 

Pensaram sempre em atacar salários, pensões, reformas, rendimentos individuais e das famílias, serviços públicos para os mais necessitados e nunca em rendas estatais, contratos leoninos, interesses da banca, abusos e cartéis das grandes empresas. Pode-se dizer que fizeram uma escolha entre duas opções, mas a verdade é que nunca houve opção: vieram para fazer o que fizeram, vieram para fazer o que estão a fazer.

César das Neves Sócrates "mente descaradamente ou sofre de delírio"

César das Neves Sócrates "mente descaradamente ou sofre de delírio"
 

O economista João César das Neves classifica o regresso de José Sócrates como um feito do “mais alto nível mundial” Num artigo de opinião do Diário de Notícias, o professor universitário admite que “não é claro” se o socialista “mente descaradamente ou acredita mesmo na fábula, sofrendo de delírio”.

12:27 - 08 de Abril de 2013 | Por Notícias Ao Minuto

                 

“O regresso de José Sócrates é um espantoso feito de técnica política, do mais alto nível mundial”, avalia César das Neves. Para o economista, o antigo primeiro-ministro distingue-se dos demais políticos pela “total ausência de escrúpulos”. “Não existe a menor contemplação pela realidade dos factos”, indica, acrescentando que “existe apenas um projecto de poder, e tudo lhe é sacrificado”.

César das Neves também acusa Sócrates de sacudir a culpa da situação actual para a crise internacional e para “um terrível bando de malfeitores”, no qual o antigo primeiro-ministro inclui, na opinião do professor universitário, o Governo de Passos Coelho, os bancos, a União Europeia e o FMI.
 

“Não é claro se mente descaradamente ou acredita mesmo na fábula, sofrendo de delírio”, afirma César das Neves, sublinhando que o antigo líder socialista consegue “sair de uma posição que seria desesperada para qualquer outro”. Sócrates não é “imoral, mas completamente amoral”, acrescenta o economista.
 

César das Neves acusa Sócrates de se apresentar como “totalmente inocente dos males que afligem o País. Foi primeiro-ministro durante mais de seis anos mas é inimputável pelo desastre que deflagrou nos últimos meses do seu mandato”.
 

Para o professor universitário só há um outro político que se lhe compara, e até o ultrapassa, sendo preciso viajar até Itália para o encontrar. “É preciso dizer que ele ainda não atingiu os níveis do contemporâneo mestre absoluto da técnica, Silvio Berlusconi”, sugeriu César das Neves.
 

O economista lembra também que todos os líderes que estavam no poder quando a crise rebentou, como Zapatero em Espanha, Sarkozy em França, Gordon Brown no Reino Unido e George Bush nos EUA, “caíram fragorosamente”, enquanto “Berlusconi e Sócrates mantêm esperanças de regresso” ao cenário político, com vantagem para o italiano.
 

“Veremos até que ponto a raiva pelos sacrifícios, junto com o ilusionismo, conseguirão fazer que o grande beneficiário da crise venha a ser aquele que indiscutivelmente foi o seu principal responsável. Isso seria uma obra de arte incomparável”, remata César das Neves no artigo do Diário de Notícias que, ironicamente, intitulou de ‘O Inocente’.´

http://www.noticiasaominuto.com/politica/60909/s%C3%B3crates-mente-descaradamente-ou-sofre-de-del%C3%ADrio#.UWLyrzldbIV

O inocente

por JOÃO CÉSAR DAS NEVESHoje101 comentários

Portugal passa por um momento terrível, mas isso não o deve impedir de admirar esteticamente uma obra de arte excepcional. Ora o regresso de José Sócrates é um espantoso feito de técnica política, do mais alto nível mundial.

A personagem é notável. Verve, atitude, táctica são excelentes. Para lá das qualidades como tribuno e estratega, aquilo que o distingue dos demais e o coloca acima da sua geração é a total ausência de escrúpulos. Não existe a menor contemplação pela realidade dos factos, interesse nacional, simples decoro pessoal. Existe apenas um projecto de poder, e tudo lhe é sacrificado. Há muitas décadas que não tínhamos um político assim, e já nos esquecemos do estilo. Por isso tanto nos admira a quase inacreditável capacidade de imaginação e manipulação com que consegue sair de uma posição que seria desesperada para qualquer outro. Além disso é terrivelmente eficaz e convence mesmo. Digno de antologia!

Apresenta-se como totalmente inocente dos males que afligem o País. Foi primeiro-ministro durante mais de seis anos mas é inimputável pelo desastre que deflagrou nos últimos meses do seu mandato. A culpa vem de uma "crise das dívidas soberanas", que lhe é naturalmente alheia. E claro também de um terrível bando de malfeitores, onde se inclui o actual Governo, bancos, União Europeia e FMI, que pretendem, por razões não esclarecidas, destruir Portugal. Ele, pelo contrário, sempre esteve do lado do progresso e alegria, que infelizmente não se concretizaram.

Não é claro se mente descaradamente ou acredita mesmo na fábula, sofrendo de delírio. Em qualquer caso, todos os dados apontam para o facto de José Sócrates ser, não imoral, mas completamente amoral. Não se lhe parecem colocar quaisquer remorsos de consciência. Por isso é tão convincente. A nossa actual democracia nunca teve, em posições cimeiras, pessoas deste calibre. Assim Sócrates destaca-se flagrantemente.

É preciso dizer que ele ainda não atingiu os níveis do contemporâneo mestre absoluto da técnica, Silvio Berlusconi. Nem sequer é evidente que o português alguma vez consiga os feitos do italiano. No entanto, cabe-lhe um honroso segundo lugar. Esta atribuição não é forçada porque a relação entre ambos é evidente. Tirando eles, todos os líderes que estavam no poder quando bateu a crise, alguns deles de reconhecidas qualidades, caíram fragorosamente: Geir Haarde na Islândia, Kostas Karamanlis e George Papandreou na Grécia, José Luis Zapatero em Espanha, Brian Cowen na Irlanda, Yves Leterme na Bélgica, Nicolas Sarkozy em França, Gordon Brown no Reino Unido, George Bush nos EUA, etc. Todos forçados a sair de cena sem remissão. Deles, apenas Berlusconi e Sócrates mantêm esperanças de regresso, estando bastante avançados no processo. O estilo de ambos, apesar das diferenças, tem paralelos evidentes. Mas temos de admitir que o magnata transalpino, que saiu depois e regressou mais cedo do que o nosso engenheiro, tem evidente primazia.

Admirando o engenho e a arte, não podemos esquecer o muito que eles devem aos tempos que vivemos. É preciso recuar às primeiras décadas do século passado para encontrar casos semelhantes, porque nessa altura o mundo enfrentava dilemas e conflitos próximos dos actuais. O rancor das acusações, o ressurgimento da retórica antidemocrática, os contínuos apelos à Grande Depressão aproximam as duas épocas. Talvez tenhamos aprendido a evitar o pior dessa evolução, mas não admira o ressurjimento do mesmo tipo de animais políticos.

A única coisa que pode fazer a diferença é a capacidade dos eleitorados em resistir ao engano. O caso italiano assusta muito, porque repete traços da antiga trajectória, embora com diferenças significativas e ainda sem Mussolinis no horizonte. Portugal começou agora o seu processo. Veremos até que ponto a raiva pelos sacrifícios, junto com o ilusionismo, conseguirão fazer que o grande beneficiário da crise venha a ser aquele que indiscutivelmente foi o seu principal responsável. Isso seria uma obra de arte incomparável.

 

As pistas que podem ser lidas no acórdão do TC

Por Raquel Martins 

07/04/2013 - 00:00

rui gaudêncio

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Há limites que nem a situação particular que o país atravessa justifica, defende Tribunal Constitucional.

No acórdão que viabiliza os cortes nos salários dos trabalhadores do sector público e a contribuição extraordinária de solidariedade (CES) aplicada às pensões acima de 1350 euros, o Tribunal Constitucional faz questão de destacar a situação de excepcionalidade e de dificuldade económica que justifica estas medidas em 2013. Mas também deixa claro que há limites que nem a situação particular que o país atravessa justifica.

No documento redigido pelo conselheiro Carlos Fernandes Cadilha, o TC não se cansa de frisar que os cortes nos salários e nas pensões têm um carácter transitório, deixando em aberto uma posição sobre eventuais cortes na despesa de carácter permanente.

Para o constitucionalista Jorge Bacelar de Vasconcelos, a "grande mensagem que passa do acórdão é que a excepção não se pode tornar regra". Na prática, explica, o TC faz questão de acentuar que os cortes nos salários ou nas pensões apenas são aceitáveis na medida em que são transitórios.

Também o constitucionalista Jorge Pereira da Silva destaca esta insistência do TC na questão da transitoriedade, dando "claramente a ideia de que não está disposto a abdicar dessa linha de continuidade". "É um acórdão surpreendente e que rigidifica demasiado a margem orçamental que o Governo tem para desempenhar as suas funções", lamenta.

Até agora, o TC apenas validou medidas de redução da despesa de carácter temporário e sempre para responder a uma situação de excepcionalidade. Confrontado com cortes permanentes como é que iria reagir?

À luz do acórdão, até onde poderá ir o Governo no plano de redução permanente da despesa pública - do qual depende a transferência da próxima tranche do empréstimo da troika? A prova dos nove só será tirada quando o TC for confrontado com medidas em concreto de cortes permanentes. Até lá, ficam apenas os argumentos que justificaram a decisão tomada na sexta-feira.

Pensões actuais podem ser reduzidas

O TC vem deixar claro que, tal como os salários, o valor das pensões que já estão a ser pagas pode ser limitado. Uma inovação face aquela que tem sido a orientação da legislação nesta matéria, que sempre garantiu regras para acautelar as situações já constituídas. É também um passo em frente face ao acórdão do ano passado, que declarou inconstitucional a suspensão dos subsídios de férias e de Natal dos aposentados do Estado, sem entrar por argumentos desta natureza.

Este ano, quando analisa a constitucionalidade da norma (artigo 77º) do Orçamento do Estado que suspende o pagamento do subsídio de férias de aposentados e reformados, o TC diz claramente que "o reconhecimento do direito à pensão e a tutela específica de que ele goza não afastam, à partida, a redução do montante concreto da pensão".

"O que está constitucionalmente garantido é o direito à pensão, não o direito a um certo montante, a título de pensão", justificam os juízes.

É este entendimento que leva a que alguns constitucionalistas considerem que pode haver margem para se enveredar por cortes no valor das pensões que já estão a ser pagas. Até onde se pode ir é a grande questão.

O constitucionalista Rui Medeiros considera que esta questão é muito relevante, mas tem que ser confrontada com o facto de no mesmo acórdão o TC apenas admitir o corte nas pensões (através da CES) enquanto medida transitória para fazer face à situação de de emergência económica e financeira que Portugal atravessa.

Além disso, alerta ainda Medeiros, o TC deixa claro que há limites para os cortes que estão no terreno. "Não fecha a porta a uma reforma do Estado social, mas a tolerância para a redução das pensões é reduzida. É tão reduzida que o Tribunal veio dizer que a CES é possível, enquanto medida transitória, mas o corte de 90% do subsídio dos aposentados e reformados é demasiado avassalador", sustenta.

O corte permanente na despesa terá que incidir sobre o sistema de pensões, o próprio relatório do FMI aponta vários caminhos, um deles passa pela redução do valor das actuais pensões.

Cortes salariais e despedimentos no Estado

No acórdão resulta claro que o TC aceita, dado o carácter excepcional da situação, que transitoriamente haja um corte nos salários, tal como nas pensões. Mas ao declarar a suspensão do subsídios de férias inconstitucional, veio alertar que os sacrifícios têm limites.

O TC analisa o efeito acumulado da redução da remuneração desde 2011, com a suspensão da totalidade ou de parte do subsídio de férias. No acórdão determina-se que o corte do subsídio viola os princípios da igualdade e da justa repartição dos encargos.

Na argumentação, os juízes deixam um recado ao Governo para que diversifique as soluções de redução da despesa, frisando que "não serve hoje de justificação para a supressão de um dos subsídios (...), a par da diminuição da remuneração mensal, que esta seja ainda a medida com efeitos seguros e imediatos na redução do défice a única opção para garantir a prossecução do objectivo traçado".

Segundo o constitucionalista Bacelar Vasconcelos, o Governo foi pelo "caminho mais fácil". "Esperava que o Governo, para incidir na diminuição da despesa procedesse a uma reforma do Estado. Mas não o fez, porque é mais prático impor soluções, sob o fantasma da troika e do estado de necessidade", realça, destcando o alerta deixado pelo TC.

Mais uma vez o Tribunal admite, que dada a conjuntura económica, possa haver "alguma diferenciação entre quem recebe por verbas públicas e quem acuta no sector privado". Mas segundo Rui Medeiros, ao considerar que cortar os salários (entre 3,5% e 10%) e um subsídio (para quem ganha acima de 1100 euros) é ir longe demais, o TC está a limitar essa diferenciação.

Na prática,defende, isso poderá levar o Governo a mexer no estatudo dos funcionários públicos com vínculo permanente, abrindo a porta a despedimentos (ver entrevista).

A perspectiva é partilhada pelo constitucionalista Jorge Pereira da Silva. Além disso, considera que o TC fecha a porta a cortes estruturais nos salários, dado que ao inviabilizar o corte do subsídio de férias deixou claro que "o limite do sacrifício" são os cortes salariais em vigor desde 2011, justificados pela situação que o país atravessa.

Aumentar impostos

Bacelar de Vasconcelos, constitucionalista, considera que as intervenções por via fiscal - desde que respeitem o princípio da igualdade - "de forma alguma estão vedadas por este acordo".

Na verdade, o acórdão do TC não belisca nem a redução dos escalões de IRS, nem a sobretaxa de 3,5% aplicada aos rendimentos superiores ao salário mínimo.

Pereira da Silva realça mesmo que nada impede o Governo de, para resolver o problema da despesa deixado em aberto pelo chumbo dos cortes no subsídio de férias das contribuições aplicadas sobre os subsídios de desemrpego e de doença, lançar um imposto ou agravar a sobretaxa do IRS.

Desta forma, destaca, garantiria o encaixe das verbas e minimizar o efeito do pagamento do subsídios a trabalhadores do sector público e a reformados da Caixa Geral de Aposentações e da Segurnaça Social e da devolução das contribuições retidas aos beneficiários das prestaçõesde desmeprego (6%) e de doença (5%) desde Janeiro.

Contudo, a carga fiscal já está em níveis elevados e uma solução deste tipo comportaria riscos ao nível da arrecadação da receita.

Recuperar contribuições das prestações sociais

O Governo poderá ainda fazer aprovar uma lei que imponha que os subsídios de férias e de doença estejam sujeitos a uma contribuição, dado que o TC não chumbou esta solução. O problema colocado pelos conselheiros foi o facto de no OE o Governo não ter salvaguardado os valores mínimos que, no caso do subsídio de desemprego é de 419,22 euros. Na prática, a solução agora chumbada permitia que um beneficiários do patamar mínimo desta prestação fosse confrontado com um corte de 6%, ficando abaixo do limiar mínimo previsto na Lei que estabelece o regime de protecção no desemprego. "Haverá sempre de ressalvar, ainda que em situação de emergência económica, o núcleo essencial da existência mínima", lê-se noi acórdão. Raquel Martins

José Pacheco Pereira - POR QUE NÃO SAIMOS DA CEPA TORTA

Não há melhor exemplo da miséria da nossa vida pública, na sua versão mediática, do que o facto de José Sócrates ser a sua figura dominante num dia só, quanto mais por meia dúzia de dias. Isso, sim, é que é revelador e preocupante, não a figura do antigo primeiro-ministro, ou, acima de tudo, o que ele disse ou possa vir a dizer, e muito menos a sua putativa futura vida política, que, qualquer pessoa com um mínimo de bom senso e conhecimento da realidade sabe que, se passar pelo voto, tão cedo não existe. Mas a cerimónia colectiva de incomodidade e embasbacamento com a entrevista, essa sim, é um péssimo sinal da anomia dos nossos tempos e das fortes correntes de nostalgia e radicalismo que a atravessam.

Tudo isso explica o "efeito Sócrates", tão intenso quanto é nula a importância do que disse, um remake da série de obsessões, mentiras e falsificações de números, estatísticas e factos, que tiveram um papel muito relevante no agravamento da crise do país e em colocá-lo numa situação de bancarrota. Sim, porque, com mais ou menos "narrativa", a acção de Sócrates como primeiro-ministro conduziu o país a um abismo. E sobre isso não se soube nada de novo. Pior: confirmaram-se todas as suspeitas do que ele nos tinha feito e continua capaz de fazer.

Se o fez por ser um "animal feroz", ou por ter aquela determinação cega que ninguém lhe nega e tão evidente foi na entrevista, eu ainda me preocupo mais, porque o teor autoritário e dominador da personagem junto dos espíritos fracos foi uma razão do seu sucesso político. Se ser "animal feroz" foi ou é qualidade, então essa qualidade serviu para nos atirar a todos para uma crise maior e sem fim, quando podia ser bem mais pequena e moderada nos seus efeitos. O radicalismo que a reacção a Sócrates revela numa parte da opinião pública e publicada, poderia ser a descoberta do populista salvífico que muitos esperam, se não fosse tão viva a memória das suas malfeitorias. É porque não quero que essa memória se esvaia, na fácil máquina de esquecimento que é a comunicação social, que também aqui o trato como assunto, porque o mal que ele traz alimenta-se do silêncio, não da fala.

Este homem foi um perigo, ajudou, e muito, a afundar-nos colectivamente, e seria hoje de novo um perigo, se não houvesse tão recente e viva memória dos seus "feitos". Mas o que é interessante é perceber que dele não nos defenderam muitos dos iluminados da nossa praça, à direita e à esquerda, como agora também não seriam capaz de o fazer. A razão por que me preocupa a reacção à entrevista é esta: este homem seria o populista ideal, e muita gente abre-lhe alas, apenas porque ele fala alto e grosso, num mundo em que Seguro é o que é e Passos e Relvas são que são e não suscitam nem temor, nem entusiasmo. Apenas tédio e preocupação. 

Quando falei da nostalgia que alimenta esta reacção à entrevista foi disso mesmo: a direita precisa de um inimigo e trata-o como a quinta-essência das malfeitorias da esquerda, coisa a que nunca pertenceu, porque precisa de encontrar identidade pela construção de um adversário. Sócrates é o adversário ideal, e é por isso que foi com a sua colaboração e assentimento que o Governo lhe abriu as portas da "sua" televisão. Para além disso, calcula que, por muito que possa vir a ser atingido por um ou outro remoque certeiro, Sócrates será um problema essencialmente para o PS. Os estragos que Sócrates possa vir a fazer ao Governo serão sempre entendidos como danos colaterais, aceitáveis pela enorme vantagem de ele impedir, pela sua mera existência semanal na televisão, a consolidação da liderança de Seguro. Por outro lado, a vendetta pessoal de Sócrates contra Cavaco é também bem-vinda, porque, para o grupo à volta de Passos Coelho, Relvas, Menezes e Ângelo, colocar o Presidente na ordem é uma necessidade estratégica. E pensa, e bem, que não será possível a Sócrates no seu comentário escapar à "síndroma" de Santana Lopes em que qualquer coisa discutida em 2013 vai dar, por volta da terceira frase, à incubadora, ou, no caso de Sócrates, aos eventos de 2011 e à contínua autojustificação de tudo pela traição alheia.

O mesmo fenómeno de nostalgia e radicalização existe à esquerda. A esquerda, principalmente a que está órfã no PS de Seguro, enfileira atrás daquilo que pensa ser um cabo de guerra a sério e não de um clone com falinhas mansas. Há demasiada orfandade na actual "oferta"política para deixar um lugar para Sócrates e ele ocupa-o não porque queira o lugar de Seguro, mas também porque, para ele, as dificuldades de Seguro serão a sua versão dos danos colaterais. O "animal feroz" para "tomar a palavra", que nele significa o mesmo que "tomar um castelo", sabe que prejudica Seguro, mas é suficientemente obcecado com a sua pessoa e a sua missão para não se preocupar com isso.

A comunicação social, com quem Sócrates manteve uma relação muito próxima até ao momento em que iniciou a sua queda, quando, à maneira portuguesa, todos os que lhe apararam o jogo, o começaram a calcar com a mesma veemência com que o adulavam, gosta de festa e Sócrates dá-lhes festa. Este homem que, como Relvas, mas com muito mais poder e cumplicidades, usou todos os meios ao seu alcance para afastar os jornalistas que se lhe opunham e punir todos os que o afrontavam, volta hoje a ser tratado com a mesma complacência com que se aceitavam sem questionar os seus anúncios propagandísticos e sua contínua manipulação dos factos e estatísticas. O modo como se menoriza o próprio conteúdo da sua entrevista - insisto um remake sem novidades de tudo aquilo que andou a dizer em 2010-11 -, em detrimento do folclore do seu "efeito", mostra isso mesmo.

A história da "narrativa" é reveladora. Sócrates apresentou-se como pretendendo combater a "narrativa" que a direita fazia da sua governação e queda, opondo-lhe a sua própria "narrativa". Esta história das "narrativas", um modismo para designar uma construção ficcional de eventos, preso exactamente pelo fio da narrativa, é atractiva porque procede a uma selecção de factos, moldados pela sequência cronológica escolhida, que pode não ser a que aconteceu, e pela eliminação dos "factos-problema", que podiam prejudicar a clareza ficcional da história. Na sua "narrativa", Sócrates coloca o seu principal motor interior, a sua vontade, cuja determinação varreu com tudo, bom senso, estudo, conhecimento, verdade, atenção ao real, custos, condições, tudo. E levou-nos ao que se sabe.

É, no fundo, um argumentário político, que pode ter uma maior ou menor aproximação à realidade ou à ideologia, e que serve como discurso de justificação, mas não é, nem foi, o que aconteceu, não é a realidade, nem a verdade. Não foi o que aconteceu nem na "narrativa" contra Sócrates, nem na do próprio Sócrates. Mas a escolha por Sócrates desta figura da "narrativa" mostra como, para ele, os factos contam pouco, mas sim o conflito mediático entre interpretações, o que é consistente com a recusa que sempre teve da palavra "verdade" no vocabulário político. Ele não diz "no que aconteceu", mas sim "na narrativa do que aconteceu". Há quem ache que isto é que é a essência do "discurso político", a moldagem da realidade pela vontade política. Sócrates era desta escola, uma variante mais animada do que a moldagem da realidade pelas folhas de Excel, mas em ambos os casos com efeitos desastrosos. 

Aliás, Sócrates deu muito poucos factos, e os que deu estão manchados, por serem falsos (a escolha de números e estatísticas manipuladas, uma sua pecha de sempre) ou poderem ter uma outra leitura e interpretação. Por exemplo, a aprovação do PEC IV, com o apoio europeu (desvalorizado na "narrativa" da direita), que tipo de ajudas garantia para Portugal? Desconhece-se. Essas ajudas poderiam sobreviver à crise grega e à subida exponencial dos juros nos mercados, sem darem origem a um qualquer "plano de resgate"? Duvido. Por aí adiante. Como é que se poderia manter um primeiro-ministro que, no momento em que mais precisava de alargar a sua base de apoio, à frente de um Governo minoritário, hostilizava tudo e todos? Por aí adiante. Nada foi verdadeiramente explicado na sua "narrativa", que, no essencial, nos mostrou o mesmo homem que nada aprende, nada esquece, e cuja vaidade e vontade varrem tudo à frente.

Não foi a entrevista que foi interessante. Foi o seu efeito. O sucesso do retorno de Sócrates não é o sucesso do governante de 2005-2011, nem a sua reabilitação, mas o sucesso do populismo e da orfandade do país político de 2013. Faz uma diferença. Faz toda a diferença.

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