João Vilela - O Regresso da «Unidade Moral da Nação»

O Regresso da «Unidade Moral da Nação»

Posted on Julho 30, 2013 por João Vilela

No artigo 6º, 1º, da Constituição de 1933, podia ler-se: «[incumbe ao Estado] Promover a unidade moral e estabelecer a ordem jurídica da Nação, definindo e fazendo respeitar os direitos resultantes da natureza ou da lei, em favor dos indivíduos, das famílias, das autarquias locais, e das corporações». Seriam possíveis páginas e mais páginas de dissecação em detalhe de toda a riqueza e subtileza ideológica inscrita em tão poucas palavras. Hoje, contudo, cingir-me-ei a verificar como a noção de «unidade moral da nação» continua a nortear a actuação política dos agentes da política de direita, maximamente do actual Presidente da República.

Um pressuposto desta «unidade moral» da nação, que de resto é uma pedra angular de qualquer discurso conservador, é o da naturalização da desigualdade social, sob a expressão legitimadora da «hierarquia». O conservador não perscruta as causas históricas, económicas, sociais, da desigualdade social: assume-a como a natureza das coisas, e, mais do que isso, confere-lhe propriedades que a tornam benéfica para a própria sociedade. A igualdade é descrita como desmobilizadora do esforço, como fomentadora da inércia, como destruidora da «motivação» para o trabalho. Se não existissem ricos e pobres, consideram, os pobres não trabalhariam: a posse comum da riqueza social por todos os seus membros geraria indolentes, encostados, preguiçosos: só a posse por poucos dessa riqueza compele os muitos que têm de se esgadanhar para aceder a uma pequena fracção dela a darem-se a tal trabalho. Por outro lado, além desta «justificação» «funcional» da hierarquia, perfila-se uma «justificação» «ética»: a desigualdade é a expressão do resultado do esforço de uns e da indolência dos outros. A riqueza de cada um atesta a capacidade de trabalho que teve, a destreza, a inteligência, a sagacidade, o mérito. Quando somos bombardeados com loas diárias ao empreendedorismo, estamos, fundamentalmente, a revisitar este campo: e isso torna incontornável a heroicização do empresário, hoje tão em voga.

Sagrada que fica a divisão em classes da sociedade (repare-se: essa divisão não é negada nem dissolvida: é justificada!), e «explicada» que está a «razão» «justificativa» da preeminência dos detentores de meios de produção, que papel é o do Estado, sob a lógica corporativa? No que consiste a «unidade moral da nação» depois de termos visto «a natureza» (e, já agora, a lei) estatuir «direitos» de «indivíduos» e «famílias», que o legislador (don’t kill the messenger) se limitou a «definir»? Fundamentalmente, na conservação estrutural da ordem vigente através de mecanismos de (cito directamente a propaganda do regime deposto) harmonização dos interesses de classe. A menos evidente e todavia poderosamente eficaz era a já citada glamourização propagandística dos papéis de classe, com o lambe-botismo ao grande empresário (repetido hoje) e o prestígio dado à Casa Portuguesa onde «a alegria da pobreza/está nesta grande riqueza/de dar e ficar contente». Associava-se a isso uma preocupação caritativa de apoios públicos «a quem precisa» e de crítica desagradada, do próprio Salazar, aos «opulentos», aos «arquimilionários», ao lucro que não era «comedido»: nada a que o Papa Francisco não nos tenha acostumado já. Mas quando não chegavam estes mecanismos, afinal de contenção, e quando não era, ainda, preciso empregar o arsenal dos bufos, dos pides, dos tribunais plenários, dos feijões verdes da Legião, dos polícias-cães e dos cães-polícias, havia a imposição antidemocrática da opção de classe do Estado, pela sobreposição da deliberação administrativa à negociação (aliás, materialmente inexistente) entre os sindicatos nacionais e os grémios, em nome do interesse nacional que este Estado-árbitro julgava e se atribuía o poder de aferir.

Ora, é aqui que reside a razão de ser, incontornável, da antidemocraticidade do fascismo. O Estado, no corporativismo, entregando-se a arbitragem dos conflitos entre classes por se considerar intérprete supraclassista do «interesse nacional», tinha uma legitimidade própria, «orgânica», dentro desta arquitectura social. Os seus agentes não careciam de sufrágio, de ver justificado por ninguém o poder que tinham, de prestar contas, de nada. O Estado era: como o cérebro no corpo, o motor num carro, o cavalo numa carruagem. Sem ele, a lógica das coisas ficava comprometida. A natureza ficava incompleta. Se a sociedade tem uma configuração natural e um andamento inerente a essa configuração, que quem lidera conhece e trilha, o que se fará? Perguntar aos guiados para onde devem ser guiados? Mas acaso o cérebro põe à discussão do fígado, do estômago, das mãos e dos pés, o que lhes cumpre fazer num corpo? Nada: ordena, e eles fazem. Não discutem. Não reflectem. Executam ordens que lhes chegam, e, possivelmente, se lhes fosse dado escolher o seu papel, sem serem merecedores de constar do «escol» cerebral, levariam o corpo, todo ele, à desorganização e à morte.

O que pensam Cavaco, Passos, e os que hoje nos impedem de, indo a votos, solucionarmos os problemas que o país atravessa? Nada de essencialmente diferente, neste ponto. Em situação de conflito entre os interesses dos trabalhadores portugueses e os do imperialismo alemão, o Estado arbitra e decreta o «interesse nacional» de aplicar o memorando da troika, mesmo que o povo se rebele contra ele e as manifestações antitroika encham praças e ruas com centenas e centenas de milhares de pessoas. Isso de nada importa. Intérpretes do interesse da nação (que em nada se distingue, por sinal, do interesse do imperialismo e das fracções da burguesia nacional que dependem dele), aplicam-no sem sentirem dever contas a ninguém e recusando, mesmo em caso de grave crise política, que o povo seja chamado a pronunciar-se. Julgam, aliás, perigosa essa veleidade (e dizem-no): acarretaria insuportável instabilidade, desconfiança dos mercados, seria a desordem e o caos absoluto. O povo não é senhor de definir o que é do seu interesse. O povo submete-se «ao país», mítica abstracção que no fundo significa «quem manda». E o país precisa, porque o Estado interpretou que precisa, de cumprir o memorando. Se o povo se esticar muito, o Estado, em nome do país, descarregará sobre ele os bastões da PSP.

Lenine dizia que só a classe dominante pode falar em nome da nação. Marx recordava que a primeira missão do proletariado revolucionário era tornar-se classe nacional «mas jamais nacional no sentido burguês». Entre nós, esta verdade torna-se cada dia que passa mais agudamente sentida, pelo uso sistemático, recorrente, incessante, do abusivo estribilho do «interesse nacional» subsumindo o interesse dos dominantes. E à medida que o interesse desses dominantes colidir mais e mais com o dos dominados, tanto maior será a cadência repetitiva desta linguagem chauvinista e patrioteira. É contudo verdade que os trabalhadores não desconhecerão muito longamente que quando lhes falam do país, lhes falam acima de tudo do patrão. E quando o compreenderem, todos, e aos esquemas de manipulação e mentira que em nome do patrão lhe vão aplicando, os trabalhadores não abdicarão, ainda aí do país – mas vão querê-lo para si próprios.

1. De diz:

   Julho 30, 2013 às 7:35 pm

   Desculpem lá mas estes textos constituem um esqueleto preciosíssimo para uma bagagem ideológica mais funda, mais consistente e mais consolidada.

   Constituem reflexões importantes que abrem fendas enormes no argumentário estereotipado que ouvimos a cada dia que passa aos personagens menores dos propagandistas do regime.

   A “naturalização da desigualdade social”, a inevitabilidade de ricos e pobres ( ou a de exploradores e explorados), a hierarquização e a ostracização, o darwinismo social, os mecanismos de contenção, como as prestações caritativas (já focadas aqui recentemente num post de Frederico Aleixo), ou de repressão , o papel do Estado, a luta de classes…tudo isto e muito mais num texto que é uma pedrada (estruturada) nos discursos conservadores ( mas não só) que por aí se ouvem ad nauseum.

   
   

   …chapeau!

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   A Sagração da Desigualdade – I: Mérito e Excelência

   Posted on Julho 31, 2013 por João Vilela

   

   «Houve outrora, em tempos muito remotos, uma elite laboriosa, inteligente, e sobretudo poupada, e uma população constituída por vadios, trapalhões, que gastavam mais do que tinham (…) a elite foi acumulando riqueza, e a população vadia ficou, finalmente, sem ter outra coisa que vender além da própria pele». Assim define Marx, n’O Capital, com a ironia que lhe é reconhecida, o mitologema legitimador da dinâmica capitalista. Para os mitógrafos burgueses encarregues da «explicação» «histórica» da exploração do homem pelo homem, da desigualdade, da estruturação da sociedade em classes, em suma, para aqueles que não afirmam sem se rir que «capitalismo sempre houve, chama-se economia» (e sim, eu já ouvi estas e piores) e pretendem, toscamente que seja, adiantar uma explicação simultaneamente funcional e ética para a desigualdade social do mundo em que vivemos. Como indicia a imagem que ilustra este texto, o mito presume (mas nunca indica onde está nem quando foi) um determinado ponto na história em que todos os homens estavam em rigorosíssima igualdade de circunstâncias, salvo as «naturais» diferenças entre fracos e fortes, espertos e parvos, belos e feios, e demais aspectos de igual primarismo. Começou aí, não se sabe bem por que tiro de partida dado talvez por Deus, uma corrida de cem metros opondo todos os seres humanos nascidos até então, e até hoje: alguns de nós terão dedicado a essa corrida o melhor de si, suplantado dificuldades, inventado forças, ignorado sofrimentos, e com o poder de uma vontade férrea terão chegado longe; outros, por indolência ou atrapalhação, mas no fundo por incapacidade, terão preguiçado, mostrado insuficiência, inevitavelmente ficado pelo caminho. Ninguém tem para culpar por isso se não a Mãe Natureza ou, no limite, a si próprios. O seu estatuto social é natural, como a cor dos olhos ou a altura que tiveram. Podem, com dedicação e trabalho, eventualmente mudá-lo, assim como se emagrece fazendo dieta ou se ganha músculo indo ao ginásio. A menos que a sua seja uma genética condenada, circunstância em que, por mais voltas que dêem, nada poderão fazer.

   Gostem ou não disso, dos pretensos teóricos que hoje em dia se socorrem desta mitologia, quando já não é fino nem de bom-tom ser-se religioso, estão, no fundamental, a reproduzir a tese da doutrina social católica quanto ao fundamento moral da propriedade e da hierarquia social. A Rerum Novarum, encíclica do Papa Leão XIII que funda a citada doutrina, afirma, com pretensões de seriedade, aquilo que Marx refere de forma jocosa: «como é fácil compreender, a razão intrínseca do trabalho empreendido por quem exerce uma arte lucrativa, o fim imediato visado pelo trabalhador, é conquistar um bem que possuirá como próprio e como pertencendo-lhe; porque, se põe à disposição de outrem as suas forças e a sua indústria, não é, evidentemente, por outro motivo senão para conseguir com que possa prover à sua sustentação e às necessidades da vida, e espera do seu trabalho, não só o direito ao salário, mas ainda um direito estrito e rigoroso para usar dele como entender. Portanto, se, reduzindo as suas despesas, chegou a fazer algumas economias, e se, para assegurar a sua conservação, as emprega, por exemplo, num campo, torna-se evidente que esse campo não é outra coisa senão o salário transformado: o terreno assim adquirido será propriedade do artista com o mesmo título que a remuneração do seu trabalho. Mas, quem não vê que é precisamente nisso que consiste o direito da propriedade mobiliária e imobiliária?». Poderíamos ouvir qualquer João César das Neves, qualquer Cantiga Esteves, qualquer João Duque dizer semelhante coisa. Isto é, quanto a eles, historiografia assente. Nem mais, nem menos. Ainda há dias, J. Beleza dizia na TV que «a concorrência é o maior factor de desenvolvimento desde que o mundo é mundo». É aliás de crer que a gregariedade humana, que lhe vem dos seus antepassados hominídeos, se funda puramente no desejo irreprimível da gabarolice e da competição, de mostrar ao Neandertal do lado uma caverna melhor, como hoje se esfrega na cara dos vizinhos o carrão que se acabou de comprar.

   Esta é todavia das maquinações que em menos se assemelham ao que quer que se saiba sobre a história e a antropologia. Nada podia ser mais rotundamente anticientífico do que este postulado. Sem me alongar muito, esta ideia ignora, em gala, o que quer que seja sobre o processo de divisão social do trabalho, a começar pela repartição de funções sociais entre géneros e a acabar na influência da patria potestas e da conquista militar na definição radical de papéis sociais inultrapassáveis; escamoteia a ulterior autonomização social do estamento dos guerreiros, e o estabelecimento por eles de situações de dominação da sociedade como um todo; faz de conta que não sabe do resultado do desenvolvimento do comércio, posterior a esta prévia divisão, rígida, das sociedades, na consagração de uma clique de comerciantes-prestamistas que ombreavam com os guerreiros e, em aliança ou frontal combate, disputavam com eles a exploração dos desapossados; desconhece o processo histórico de esbulho dos escassos haveres dos minifundistas correlativos à ascensão social da burguesia a partir do séc. XVI, com cercamento de terras comuns, expulsão de camponeses das suas aldeias, prisão e subjugação a trabalhos forçados dos que, sem emprego, tinham de vadiar, emprego do poder de Estado na sua deslocação forçada para outras regiões, legitimação das relações de força desproporcionadas entre classes – nada disso interessa. Isso, clamam irracionalistamente, são «desculpas». E o que visam com isto é claro e transparente: a um tempo, individualizar os comportamentos sociais, tornando-os atitudes de pessoas específicas e não de classes (e menos ainda de classes em luta), e, por outro lado, estabelecer a base sobre a qual o lucro e a exploração resultam do senso comum. Vejamos o que visa o primeiro e como nasce dele o segundo.

   Num curioso movimento dialéctico, a desclassização que o discurso individualista empreende promove quer a consciencialização de uma classe (e a sua predisposição para se aliar com os dominantes), quer a desmobilização de outra. A classe cuja consciencialização se procura, como se percebe, é a pequena burguesia: a ela sim, e a ninguém mais, se aplica o mitologema da força da vontade na ascensão social, e mesmo aí, uma ascensão precária, titubeante, ao arrepio das dinâmicas estruturais do capitalismo, sujeita a rápido desaparecimento como atestam as falências de PMEs desde o começo da crise. Poupando salário abre-se uma mercearia, nunca uma SONAE. Mas estabelece-se a impressão – que o capitalismo em crise cedo prova ser nada mais que uma impressão – que entre o merceeiro de bairro e o merceeiro Belmiro de Azevedo a diferença é, meramente, de grau. E com isso se leva para o lado dos dominantes estes sectores intermédios, por mais que o engrandecimento desses sectores dominantes seja, a prazo, a morte das tais classes intermédias. Quanto aos trabalhadores, pouco é preciso explicar: promove-se desta forma a sua desunião, vende-se-lhe o sonho ilusório de resolver o seu problema individual tornando-se burguês, e não o problema colectivo da sua classe, fazendo, com ela, a revolução. E de caminho retarda-se a sua consciencialização, deslegitimando junto dele a classe a que pertence, e associando o bom e o belo a quem pode e manda.

   Ao mesmo tempo, descarnada da sua estruturação em classes e reduzida a organização associativa de indivíduos livres, a sociedade assim inventada pelo discurso burguês justifica todas as suas práticas e desobriga-o de toda a moralidade. Não existe correlação de forças, desigualdade de circunstâncias, coordenação grupal. Nada. O proletário que discute quanto ganha com quem o contrata é um homem livre perante um homem livre. O inquilino que discute a renda com o senhorio, outro homem livre perante outro homem livre. O pequeno produtor que vende cebolas ao Belmiro de Azevedo, também ele um homem livre, como homem livre é Belmiro de Azevedo – estranhamente, a margem de manobra do homem livre Belmiro é prodigiosamente maior que a do não menos homem livre merceeiro de esquina que lhe sucede na fila para negociar com o produtor agrícola…

   Se as relações forem puramente individuais, o que resulta de benefício ou de prejuízo para cada parte é fruto, estritamente, da sua capacidade negocial. E aqui voltamos à corrida de 100 metros, à natureza, à responsabilidade individual única e exclusiva. O que é o lucro? Mérito, excelência. O que é o sucesso? Mérito, excelência. O que dita a posição social? O mesmo. É tudo muito fácil e claro quando a descrição da sociedade é assim feita. Fácil e claro, sim. Verdadeiro, bem pouco.

   [NOTA: escreverei quatro textos sob o título «A Sagração da Desigualdade». O de amanhã chamar-se-á «Pobres mas honestos»]

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   Sobre João Vilela

   Professor de História da Arte algures na cidade do Porto, licenciado em História e mestre em História e Educação, portista e comunista, falo de política, economia, educação, cultura, e, se me der na veneta, até de nudez feminina. Este blogue é para me entreter, e contará com «a little help from my friends» volta e meia.

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Portugal não é a Grécia. Nem o Egipto. Nem a Tunísia. Nem o Brasil. Nem a Turquia.

Posted on Julho 30, 2013 por Lúcia Gomes

O governo de Passos Coelho e Portas – e Cavaco -, é provavelmente o governo que enfrentou mais contestação pública desde a constituição da Assembleia da República. Greves gerais, greves sectoriais, manifestações sindicais, manifestações de outros movimentos sociais, manifestações de partidos, concentrações, acções, protestos em plena A.R., esperas públicas, invasão de palestras, tem sido este o variado menu de protesto e de proposta de alternativas de Esquerda. Precisamos de o manter e de o alargar, quer na quantidade quer na qualidade.

A coisa só se dá com união, ponderação e determinação. Têm sido muitos a pedir a união das “esquerdas” – coloquem o PS dentro ou fora disto, conforme vos apeteça ideologicamente – e têm sido muitos a trabalhar para essa desunião, muitas das vezes têm sido os mesmos a fazer as duas coisas em paralelo. A bandeira da unidade é frágil, tem um pano enorme e um pau muito pesado, não se ergue com palavras, segura-se com actos.

A crítica costuma rondar sempre a mesma questão: a CGTP e os partidos da esquerda parlamentar não mantêm as pessoas na rua.

 A CGTP e a esquerda parlamentar têm os seus percursos, as suas ideias, as suas formas de fazer e os seus caminhos. Durante anos – décadas no caso da CGTP e do PCP – deram luta ao fascismo, ao “soarismo”, ao “cavaquismo” e agora ao liberalismo económico. Estas lutas não lhes dão autoridade moral em relação aos mais novos e menos experientes, dão-lhes apenas História e maior organização. Em todos esses anos deram passos em frente e passos atrás, reinventaram-se, bem umas vezes e mal outras. Quem está com eles em muitas das suas reivindicações e ideais mas não concorda com os seus planos de acção só tem uma coisa a fazer: meter as mãos à obra e criar o seu espaço.

É preciso coerência e consequência. Disse a Rita Veloso que os críticos das acções da CGTP e da esquerda parlamentar, «curiosamente, nas suas críticas incluem portentos como “deviam era ter convocado assim, ou mobilizado assado”. Ou seja, censuram, censuram, mas continuam à espera de que os outros tomem a iniciativa. Será porque sozinhos a sua capacidade de mobilização é quase nula? Deveriam talvez interrogar-se sobre as razões pelas quais os outros têm a capacidade de mobilização que têm…» Disse e disse bem.

As pessoas deviam, provavelmente, estar todos os dias na rua como o fazem e fizeram no Egipto, na Tunísia, no Brasil e na Turquia. E porque não ir buscar o exemplo de Ghandi? Ou o exemplo de Simon Bolívar? Ou o exemplo do homem que iventou a roda e que, à sua maneira, revolucionou o Mundo? Mas Portugal é Portugal, com as suas qualidades e defeitos, e com a sua rua muito própria e sui generis.

Também estes países são inimitáveis, pela sua cultura, pelos diferentes problemas vividos pelas suas populações, pela influência da religião nos aspectos políticos, pelos tipos de regime e de organização políticia e social dos seus estados e a diversidade infindável de partidos políticos. Especificando as conquistas que naqueles países foram alcançadas com os protestos diários, e de forma resumidíssima, vemos que:

- no Egipto e na Tunísia caíram duas ditaduras. Neste momento, no Egipto, as ruas já fizeram caír o suposto governo da mudança, substituído por um governo marcadamente liberal e pró-imperialista, que tem chacinado os apoiantes de Morsi. Na Tunísia continuam a assassinar-se líderes da oposição;

- na Turquia conservou-se um parque, mas Erdogan continua no poder e sem sinais de o abandonar;

- no Brasil, e porque no poder está um governo teoricamente mais inclinado à Esquerda e que tem como obrigação mínima ouvir as pessoas, o aumento dos transportes foi parado e algumas medidas exigidas pelas ruas podem vir a ser aplicadas. No entanto continuamos em stand-by, à espera de ver Dilma cumprir o pouco que prometeu.

Tivemos revoluções não concretizadas ou que tardam em concretizar-se, tivemos a manutenção de poderes altamente e violentamente criticados e temos um povo posto na expectativa e com uma rua constante mas cada vez menos ruidosa. Parecem-me pequenas conquistas para tão grandes e contínuos protestos, principalmente quando em nenhum deles se atingiu o mais importante: a melhoria inquestionável das condições de vida das suas populações e a implementação de regimes solidamente democráticos.

Se olharmos para Portugal e para a proporcionalidade das massas nos protestos podemos ficar contentes, porque, apesar de não em continuidade, num só dia, 2 de Março de 2013, mais de 20% da população nas ruas, façam as contas e comparem com os outros. Dezenas de outras manifestações tiveram das maiores participações das últimas décadas.

Se olharmos para a proporcionalidade do resultados obtidos, vemos que eles não são muito diferentes dos alcançados nos outros quatro países. Também a nossa rua teve conquistas, umas maiores que outras, mas não atingiu o objectivo mais importante: a melhoria inquestionável das condições de vida das suas populações e a implementação de um regime solidamente democrático.

Para juntar a esta equação temos o nosso país vizinho, a Espanha. Por nos ser mais próximo geográfica e politicamente, a comparação é mais simples. Uma enorme e longa acampada e as gigantescas manifestações semanais que se lhe seguiram tiveram um efeito: colocar no poder um governo ainda mais autoritário que o anterior. Neste momento, esse mesmo governo, demonstra ser um poço de corrupção que as ruas não estão a conseguir guilhotinar e que é surdo a todas as suas reivindicações.

Parece-me provado que não é a constância ou a inconstância da rua que faz ou não a Revolução, é a força que está por detrás dela, a força da sua união em prol de um objectivo comum e concreto, ou, em alternativa, a força das armas que a querem concretizar. Se viajarmos entre Faro e Bragança, percebemos que a “união nacional”, a nossa, a que quer a Revolução está longe de existir. Em muitos pontos do país há até quem suspire pela “união nacional”, mas a outra, a que quer o regresso ao passado.

O governo continua “alive and kicking”. No parlamento, hoje mesmo, conseguiram ver aprovadas uma série de medidas que pioram drasticamente os direitos laborais dos funcionários públicos e das suas famílias. Continua a ser preciso parar este governo. A única hipótese é dar-lhe luta, enfrentá-lo olhos nos olhos e onde lhe dói mais: na rua, no parlamento, nos locais de trabalho, ou seja, em todo o lado. E a CGTP, hoje, esteve à porta da A.R.

E foram a CGTP e também o Que Se Lixe a Troika os dois grupos que mais chamaram a rua e que a tentaram trazer para o nosso lado, cada um com a sua forma de actuar. A rua possível respondeu sempre e esteve e está com eles. Dê um passo convicto à frente quem acha que a estocada final na besta se dá de outra maneira. Convoquem a rua, tirem a limpo se ela está convosco.

André Albuquerque (roubado aqui)

Serena o ser

crónicas de ser e não ser num sereno ser

http://serenaoser.blogs.sapo.pt/112865.html

Por qué los partidos portugueses han sobrevivido a la austeridad y los griegos no

• Agenda Pública /
• Proyecto Europeo

Grecia y Portugal han sido dos de los países más afectados por la crisis de la eurozona, sin embargo, las consecuencias políticas que se derivan de esta crisis han sido radicalmente diferentes en cada país. Mientras que los problemas económicos de Grecia llevaron a los dos principales partidos políticos a perder apoyos entre el electorado, los partidos mayoritarios en Portugal han mantenido su posición. Alexandre Afonso analiza los motivos del comportamiento de dichos partidos, y argumenta que en Portugal unos niveles bajos de clientelismo político y la imposibilidad de echar la culpa de las políticas de austeridad a un sólo partido, explican en cierta medida por qué los partidos portugueses han sobrevivido (por ahora).

Alexandre Afonso 

28/07/2013 - 19:54h

Artículo también en inglés en Europp - European Politics and Policy de la LSE

En estos momentos gobernar un país del sur de Europa no es precisamente un trabajo envidiable. Con la disminución de los ingresos fiscales, los altos déficits, el desempleo disparado y un endeudamiento que no para de crecer, cualquier gobierno debe estar preparado para hacer frente a un revés electoral. Las medidas de austeridad han generado un descontento popular que se expresa a través de protestas masivas, huelgas generales, y la ira general contra el poder. Y todo lo que los partidos en el gobierno pueden hacer es tratar de evitar o apaciguar la culpa por haber llevado a cabo medidas impopulares (recortes de gastos y aumentos de impuestos) que se dictan desde el exterior. Este es el caso de Grecia y Portugal, países que fueron rescatados en 2010 y 2011 respectivamente, y que están poniendo en práctica los programas de ajustes “acordados” con la Troika. Las medidas de austeridad en estos dos países, las más drásticas en Europa, han provocado la contracción en su economía. Sin embargo, las consecuencias políticas de dicha austeridad han sido muy distintas.

En Grecia los dos grandes partidos han implosionado. En las elecciones de 2009, Nueva Democracia y PASOK obtuvieron conjuntamente un 77% de los votos. En las elecciones de mayo de 2012, este porcentaje disminuyó hasta el 42%. La formación de centro-izquierda fue la más afectada, quedándose por debajo del 30% y perdiendo dos tercios de sus votos entre 2009 y 2012, mientras que la Nueva Democracia cayó hasta el 18%. Ante la imposibilidad de formar gobierno se volvieron a celebrar elecciones en junio de 2012. Nueva Democracia consiguió sumar once puntos hasta el 29%, pero el PASOK se mantuvo en un discreto 13%, perdiendo otros 8 diputados. Desde entonces el partido mayoritario de izquierda es Syriza.

En Portugal, en cambio, los partidos mayoritarios han resistido a la crisis. En 2009 el PSD de centro-derecha y el Partido Socialista obtuvieron un 65% del total de votos emitidos. Los socialistas formaron un gobierno de minoría que duró hasta abril de 2011, cuando el PSD se negó a apoyar su cuarto paquete de austeridad y provocó el rescate de la Troika. Tras las elecciones de junio de 2011 los socialistas perdieron pero aún así recibieron un 28% de los votos. El PSD obtuvo el 38% y formó una coalición de gobierno con el CDS-PP. PS y PSD sumaron un 66% del total de votos, es decir, aproximadamente el mismo porcentaje que antes de la crisis. Y los últimos sondeos apuntan que esta cifra no habría variado.

¿Por qué la austeridad ha debilitado a los grandes partidos griegos, especialmente el PASOK, mientras que los partidos portugueses han mantenido niveles similares de apoyo? Es cierto que la crisis está siendo mucho más dramática en Grecia pero esto no parece suficiente para explicar la magnitud de la caída. Existen dos aspectos particularmente importantes: el grado de clientelismo político y la claridad de la responsabilidad.

En primer lugar, los partidos griegos dependen en gran medida de las llamadas “pork-barrel politics” o políticas clientelares para obtener el apoyo de su electorado, por tanto su éxito electoral está vinculado al gasto público. Tanto el PASOK como Nueva Democracia recompensaban a sus partidarios con puestos de trabajo en el sector público, pensiones, y otros beneficios, como una forma de asegurar su apoyo y lealtad. Los análisis comparados indican que el clientelismo político en Grecia era el más extendido de Europa. El problema es que se trata de un sistema que dependía de la disponibilidad de fondos públicos y de los bajos costes de endeudamiento anteriores a la crisis.

Cuando estos costes subieron, a la vez que se implementaban las drásticas medidas de austeridad, los partidos griegos se quedaron sin nada que ofrecer a los votantes. Esto, sumado a que ambos partidos no eran muy distintos ideológicamente hablando, provocó que los votantes les abandonaran por otros partidos que prometían alternativas a las políticas de austeridad. Los partidos portugueses, en cambio, nunca han confiado en prácticas tan extendidas de clientelismo político. Además, una década de lento crecimiento económico y al aumento del déficit después del año 2000, se ocuparon de descartar esta estrategia definitivamente. La austeridad llegó mucho antes que la crisis. Esto puede haber provocado que los partidos portugueses sean más resistentes, en parte porque los votantes sabían que no podían esperar mucho de ellos.

En segundo lugar, sabemos que los “costes” electorales de la austeridad dependen en gran medida de la capacidad para identificar sus responsables. En el caso griego, el PASOK fue el objetivo obvio, ya que gobernaba en solitario en el momento del rescate y no podía compartir la responsabilidad con otros partidos. Tenían mayoría en el Parlamento, y Nueva Democracia se ocupó de culparlos constantemente por las medidas de austeridad. En cambio en Portugal el partido socialista de José Socrates encabezaba un gobierno en minoría que dependía del PSD para implementar las políticas de austeridad. Los recortes de gastos se negociaron efectivamente con el PSD, con lo que es más difícil atribuir la responsabilidad. Además, hay que tener en cuenta que los portugueses tienden a abstenerse en lugar de votar a partidos de protesta, lo cuál también nos ayuda a entender por qué los partidos mayoritarios han sobrevivido.

Después de la crisis política que casi provocó la caída del gobierno actual, el presidente portugués Cavaco Silva ha pedido volver a formar una coalición de "salvación nacional" con los dos grandes partidos. De alguna forma esto es lo que acabaron haciendo Grecia o Italia mediante la formación de gobiernos tecnocráticos o a partir de grandes coaliciones reuniendo todos los partidos. Al final el objetivo es crear un pacto político en el que los participantes se comprometen a evitar culparse entre ellos con el fin de minimizar los costes electorales. Quizás sea una estrategia que no dure mucho tiempo, pero ahora mismo es la única que han encontrado los partidos para sobrevivir a la situación actual.

http://www.eldiario.es/agendapublica/proyecto-europeo/partidos-portugueses-sobrevivido-austeridad-griegos_0_158534239.html

josé pacheco pereira - A CRISE POR DETRÁS DA "CRISE"

ABRUPTO

A CRISE POR DETRÁS DA "CRISE"

Andamos tempo de mais a esquecer-nos de que Portugal ainda é uma democracia. Esquecemo-nos também de que Portugal ainda é um país soberano e independente. Há demasiadas pessoas a dizerem-nos que tudo isto é só nominal, porque não podemos viver em democracia sob o jugo da “economia” e não há soberania, enquanto houver Memorando. Aceitem e calem-se, porque o país deve ser governado sem lei, nem Constituição, e submetam-se a tudo que a troika nos diz, porque os nossos soberanos são os “credores”. Isto, dizem-nos, é indiscutível, é a “realidade”, no dizer do primeiro-ministro, e a “realidade” não se discute.

Daqui resulta uma enorme perturbação, como se vê nos filmes de ficção científica quando o Sol resolve destruir-nos, ou surge do fundo do Pacífico o grande lagarto Godzilla, ou as plantas resolvem matar-nos. O ministro dos Negócios Estrangeiros acha normal descrever o seu país como um protectorado. Como eram Marrocos, a Manchúria, a Boémia e Morávia, a Basotulândia, ou as ilhas Tonga. Repito: eu posso dizê-lo, ele não. O facto de o ministro usar essa classificação (ele não é analista, é ministro, pelo que a sua voz é aceite pelas diplomacias estrangeiras como sendo a descrição legítima, não só de facto mas de jure, da situação portuguesa) não tem origem em nenhum acto do Parlamento, nenhuma rendição de tropas, nenhum Pétain a assinar a submissão a Hitler, em nome da “salvação nacional”. Se somos um protectorado, devemos organizar a resistência ou ser “colaboracionistas”?

O que é significativo é que a existência de um Memorando, do teor do que foi assinado há dois anos, é considerado pela nossa elite do poder como uma cedência total da soberania, e uma suspensão da democracia, comportando-se em consequência com a maior das naturalidades. Não é apenas uma medida de emergência financeira, pactuada com entidades de que Portugal faz parte (Portugal é membro do FMI, do BCE e da UE), mas uma rendição que põe em causa tudo, a começar pela independência e a acabar na democracia.

Na verdade, a questão mais de fundo é que a política definida no Memorando era para uma elite económica-financeira-política muito mais do que um plano de emergência financeira, era o programa salvífico para “nos comportarmos bem”, e para que “o país nunca mais seja o mesmo”. Era uma oportunidade única e foi defendida com tropas em batalha, como se fosse uma guerra. E era, era e é, uma guerra social.

Ou seja, o Memorando foi não só uma emergência, mas também uma salvação divina. Deu aos seus colaboracionistas um bordão político que ia muito para além do seu cumprimento, tornando-se o programa de regeneração nacional que poria em ordem os preguiçosos gastadores dos portugueses que “viviam acima das suas posses”, reduzindo-os punitivamente à sua condição de pobres de que nunca deveriam ter saído, ainda por cima com dinheiro emprestado e encostados ao Estado. Quem eram esses portugueses? Os trabalhadores, os funcionários, os pequenos empresários, os reformados, os pensionistas, os “de baixo”.

Os de cima pagavam uma taxa, uma portagem, mas reforçavam o seu mando e ficavam com um país de mão-de-obra barata, assente no “estabilizador” do desemprego e na perda quase total de direitos laborais. Asseguravam que Portugal continuaria a pagar as suas reparações de guerra aos “credores”, na guerra em que o país tinha ficado um protectorado e, colaborando no presente, apostavam no futuro. No seu futuro. Para eles, a “salvação nacional” é a manutenção da hierarquia social e o reforço da sua desigualdade. Sabem os de cima e sabem os de baixo.

Não foi a idiossincrasia histérica de Portas, nem a autocrítica de Gaspar que abriram esta crise, foram os efeitos da “fadiga fiscal”, da “usura social”, do “cansaço social”, da “erosão significativa no apoio da opinião pública”, da “profunda crise (…) social e política”, ou seja, de tudo o que se passa fora dos gabinetes, e que foi considerado sempre irrelevante, menor, dano colateral. Os jornalistas e comentadores preferem valorizar as tricas políticas, dizendo que o Governo só caiu ou só podia cair por dentro. Na verdade, não podem admitir que aquilo que estão sempre a desvalorizar possa ter este papel. Mas, se não fosse a agitação social, essas coisas como greves, manifestações, protestos, Grândolas, insultos e quadra-costas, etc., como é que se sabia que havia “erosão significativa no apoio da opinião pública”? É, as causas exógenas actuam pelas causas endógenas.

Gaspar percebeu bem que a inflexão que o Governo estava a conhecer, e que se manifestou nas suas dificuldades para encerrar a sétima avaliação, se devia à entrada em cena, com toda a sua glória, do eleitoralismo. Passos e Portas são homens de partido, vieram de todas as jotas para o poder, Passos da JCP, via JSD, Portas da JSD. São muito diferentes, mas em muita coisa são iguais como políticos profissionais no actual sistema partidário. Sabem melhor do que ninguém que nos partidos que lideram, há, principalmente no PSD, milhares de pessoas cujo emprego depende do partido, nas autarquias, nas administrações regionais, no Parlamento, nas zonas empresariais ligadas ao poder político, na administração central e no Governo. De motoristas a funcionários dos grupos parlamentares, deputados, administradores hospitalares, membros dos conselhos de supervisão das grandes empresas, escritórios de advogados e consultoras financeiras onde o conúbio com o poder político é altamente lucrativo. E essas pessoas percebem bem de mais que podem ver o seu pool de empregabilidade e de acesso ao poder reduzido para metade num desastre eleitoral. Também aqui a aceleração da crise no interior do Governo vem de fora, da mesma “usura social” que ninguém quer admitir, aqui pelos seus efeitos eleitorais no poder dos partidos.

É por isso que a crise política em que estamos mergulhados tem tudo a ver com a democracia, no bom e no mau sentido. Só pode ser resolvida pelo desbloqueamento da situação política e isso só se consegue com eleições e, por outro lado, essas eleições são vistas com pânico pelos partidos da coligação, o PSD e o CDS. O Presidente queria esse desbloqueamento, a troika quer esse desbloqueamento, ambos sabem que sem o PS não há solidez nem continuidade nas medidas que desejam.

O PS, por seu lado, podia ter assinado de cruz, e assinaria de cruz, se o tempo andasse para trás. Ora o tempo nunca pode andar para trás, porque a razão que levou à exclusão do PS da governabilidade foi a arrogância utópica do “troikismo” radical, que queria fazer uma revolução e não queria “consensos”. Ir agora buscar o PS quando tudo está a ruir viola o princípio de autoperservação que em Seguro é da mesma natureza de Passos Coelho. Tempo errado, senhor Presidente, se querem que Seguro assine o que for preciso coloquem-no no poder por eleições, inseguro e frágil, e nessa altura ele entende-se bem com um PSD humilhado pelas urnas. É tudo muito mau, mas é assim.

Mas a crise não vai passar e irá piorar se não houver eleições. Queira o Presidente ou não, se dá ao Governo a remodelação que ele deseja — ela própria a melhor garantia de que vai continuar a haver instabilidade governativa —, e os dois anos até 2015, reforça a arrogância que Passos Coelho já mostrou na crise ao afrontá-lo na Assembleia. O Presidente volta ao contexto do seu discurso de 25 de Abril, mas numa situação muito mais frágil. É só uma questão de tempo até toda a gente perguntar se era para isto, por que perdeu todos estes dias? É que o argumento dos mercados não serve só para aterrorizar os indígenas com as eleições, serve também para Portas, Passos e Cavaco.

Mas há uma razão ainda mais funda, estrutural, para que a crise não se vá embora e ela traduziu-se na grande omissão destes dias, no enorme silêncio absurdo e cego com que se discute tudo e três tostões como se as pessoas comuns fossem mera paisagem, os portugueses súbditos sem voz — as eleições não servem para nada, dizem-lhes — e colonizados pelos colaboradores dos “credores” de um protectorado consentido sem revolta. Se nada disto mudar, é só esperar pelos próximos episódios.

http://abrupto.blogspot.pt/2013/07/a-crise-por-detras-da-crise-andamos.html

A realidade da realidade

Serena o ser

crónicas de ser e não ser num sereno ser

TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2013

A realidade da realidade

Os factos, como nos foram apresentados e noticiados:

- António José Seguro e Paulo Portas estiveram presentes numa reunião do Grupo Bilderberg;

- Vítor Gaspar demitiu-se porque achou que a sua política tinha falhado;

- os mercados assustaram-se, fizeram xixi nas calças e os juros subiram e a bolsa desceu;

- a última assinatura de Vítor Gaspar serviu para  permitir que 90% do dinheiro do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social sirva para pagar o serviço da dívida soberana;

- o ministro quasi-demissionário Pedro Mota Soares, também assinou;

- Paulo Portas demitiu-se porque não queria Maria Luís Albuquerque como Ministra de Estado e das Finanças, seria um acto dissimulado a sua continuação no governo, disse;

- os mercados tiveram medo, fizeram cocó nas calças e os juros subiram e a bolsa desceu;

- José Gomes Ferreira disse que os mercados é que eram os maiores e tinham sempre razão;

- Passos Coelho não aceitou a demissão de Portas e disse que não se demitia;

- os mercados esboçaram um sorriso e os juros desceram e a bolsa subiu;

- José Gomes Ferreira disse que os mercados é que eram os maiores e tinha razão;

- Portas disse que queria ser vice Primeiro-Ministro e que queria mais meninos e meninas do CDS a governar;

- Passos aceitou e deu um grande abraço ao Portas que estava carrancudo;

- os mercados limparam as lágrimas;

- José Gomes Ferreira disse que os mercados é que eram os maiores e tinham sempre razão;

- o Cavaco propôs que PSD, CDS e PS dessem as mãos num grande acordo para salvar o país;

- os patrões acharam bem, e disseram que assim, se calhar, o governo ia ser um nadinha mais fofo;

- o Cavaco disse que se chegassem a acordo até dava um rebuçado e convocava eleições para Junho de 2014, depois de cumprido o memorando;

- PSD, CDS e PS começaram a conversar;

- os mercados esfregaram a barriga de contentes e os juros desceram e a bolsa subiu;

- José Gomes Ferreira disse que os mercados é que eram os maiores e tinham sempre razão;

- pelo meio o PCP quis conversar com a Esquerda e o BE quis conversar com o PS;

- a Esquerda começou a conversar e o PS disse que gostava mais de conversar com o PSD e o CDS;

- durante este tempo os mercados estavam meio baralhados do sistema e os juros e a bolsa andaram na montanha russa;

- "Os Verdes" apresentaram uma moção de censura no parlamento, o PSD e o CDS estavam muito nervosos e o PS estava parvo;

- a moção foi chumbada e o PSD e o CDS estavam mesmo tão nervosos e o PS tão parvo, que chegaram a tirar a máscara por alguns momentos e explanaram toda a sua dificuldade de vivência democrática;

- o PS disse que afinal não havia a mínima hipótese de chegar a acordo com o PSD e o CDS;

- os mercados ficaram com as pernas a tremelicar e os juros só não subiram e a bolsa não desceu porque estavam de fim de semana;

- José Gomes Ferreira disse que os mercados é que eram os maiores e tinham sempre razão;

- os patrões disseram que o PSD, o CDS e o PS eram tontinhos e irresponsáveis porque não se entendiam;

- o Cavaco disse que então nada feito e que o PSD e o CDS afinal não eram assim tão maus e que podiam continuar a fazer as coisas que fazem lá nos gabinetes;

- o Cavaco disse que aquilo das eleições em Junho de 2014 era só para o PS ficar contente e disse para esquecermos lá isso;

- o Cavaco disse que de qualquer das formas ia estar muito atento se o PSD e o CDS voltassem a deixar comida no prato ou a fazer xixi fora do penico;

- os mercados estavam de fim de semana, mas apanharam uma grande bebedeira para comemorar, no dia seguinte os juros desceram e a bolsa subiu;

- José Gomes Ferreira disse que os mercados é que eram os maiores e tinham sempre razão;

- os patrões disseram que pronto, do mal o menos, ia haver estabilidade;

- o PS estava semi-triste, eles queriam eleições mas não queriam assinar o acordo; 

- no meio destas subidas e descidas todas dos juros e da bolsa, quem ficou muito contente foram os senhores do BES, da EDP, da PT, do Banif, da SONAE, da Jerónimo Martins e aquele senhor Américo, o das cortiças, parece que ganharam uns quantos milhões de euros enquanto a coisa ia e vinha; 

- no Grupo Bilderbeg abriram uma garrafa de champanhe e regaram os mercados com ela.

E agora, quem é que ganhou no meio disto tudo? Tirem as vossas conclusões e tratem de agir em conformidade.

P.S. - no fim disto tudo - um bocadinho contente porque os mercados são os maiores e têm sempre razão e tinham ganho outra vez, mas um bocadinho triste porque ainda ninguém tinha despedido 50 mil funcionários públicos - o José Gomes Ferreira ligou ao Camilo Lourenço e disse-lhe que ligasse aos mercados, aos tanques, à bolsa, aos canhões e ao António Borges, ainda não era desta que podíamos esquecer aquela coisa da Democracia. O Camilo disse-lhe que compreendia, mas que estavam confiante que mais cedo ou mais tarde os mercados papavam a Democracia, de vez.

 publicado por swashbuckler às 15:47

 http://serenaoser.blogs.sapo.pt/112357.html

publicado por swashbuckler às 15:47