Paulo Monteiro Rosa - A crise das dívidas soberanas

Omnia Economicus

A transversalidade e Universalidade da ciência económica. O objecto de estudo da economia é a maximização do bem-estar do ser humano, mas não deixa de ser em sentido estrito. A ciência económica é mais abrangente. A todos os seres vivos e não vivos. Ver página "descrição do blog".

Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011

A crise das dívidas soberanas.

A poupança dos países emergentes suporta, por enquanto, o financiamento das economias ocidentais. O mercado dá triplo “A” à dívida pública dos EUA. O mercado espelha, a cada dia que passa, o fim do euro.

A crise das dívidas soberanas é transversal a todo o mundo ocidental, que consome mais do que aquilo que produz. Os países do médio oriente, América do Sul e Sudeste Asiático, como o Qatar, Arábia Saudita, China, Índia e Brasil confiam nas economias ocidentais, alocam o seu dinheiro em dólares, euros, libras esterlinas e francos suíços e financiam essas economias através da compra de dívida pública para receberem uma remuneração.

As economias emergentes apreenderam o know-how ocidental, têm importantes pólos industriais, alguns centros de excelência ao nível da física, medicina e compreenderam o mecanismo de funcionamento dos mercados financeiro (e.g. o Brasil começa a dispensar grandes bancos como o Goldman Sachs para a realização de fusões e aquisições, argumentando que têm bancos brasileiros capazes de o fazer). Paradoxalmente, como os países emergentes não garantem uma segurança social idêntica à dos países ocidentais, os trabalhadores poupam cerca de 30 a 40% do seu rendimento (em detrimento do consumo) e vão [ainda] financiando o quase falido sistema social ocidental.   

Os desequilíbrios macroeconómicos dos EUA são conhecidos há muitos anos. O défice orçamental e a dívida pública agravaram-se com a guerra do Iraque e com a crise financeira do “Subprime”. A dívida pública passou de 60% do PIB, para 100% do PIB em poucos anos. No entanto o défice comercial abrandou depois da crise financeira de 2008, com a redução das importações devido à diminuição do rendimento disponível provocado, principalmente, pelo aumento de desemprego. O défice comercial anual passou de 800 mil milhões de dólares (USD) para 500 mil milhões USD, em termos relativos de 5,5% do PIB para 3,5% do PIB.

O presidente Barack Obama referiu, no passado dia 8 de Agosto, que os EUA são e continuarão a ser um país de triplo “A”. Se continuarão a sê-lo só o tempo o dirá, mas neste momento são um país de “AAA”. E quem é a entidade que corrobora a afirmação de Obama? O mercado. As obrigações do tesouro norte-americanas sobem há mais de um mês, nem o impasse do “Debt Ceiling” (limite da dívida pública), nem o corte de “rating” por parte da Standard&Poor’s travou a subida das suas cotações. São um activo de refúgio, idêntico ao ouro, diante da forte queda dos mercados accionistas, após dados macroeconómicos que reflectem um forte abrandamento económico. As yields das T-Bonds a 10 anos estão nos 2,18%, há 15 dias atrás estavam nos 3% e os Credit Default Swap (CDS) a 5 anos permanecem inalterados em torno dos 0.5% há quase 2 anos, o que demonstra serenidade quanto a um incumprimento por parte dos EUA. A seguir à Noruega com 0.45%, o risco da dívida norte-americana é o mais baixo do mundo.

A agência de notação financeira Standard&Poor´s reviu, pela 1ª vez na história, o rating de crédito do Estado norte-americano de “AAA” (investimento de excelência) para AA+ (investimento com classificação elevada). Moody’s e Fitch mantêm a sua notação de crédito para os EUA em triplo “A”. Estas 3 agências detêm 90% da quota de mercado de notação de crédito. Existem agências na Europa, China e até em Portugal. As agências servem de farol ao mercado, são uma referência para o investimento, no entanto os investidores são livres de escolherem outro porto. A luz emitida pelo farol da Standard&Poor’s quanto à dívida norte-americana não foi tida em conta pelo mercado. Pelo menos até este momento…

Fundos soberanos, fundos de pensões, fundos das instituições financeiras e alguns investimentos particulares têm estatutos que regulam a alocação do investimento pelos diferentes títulos no que concerne à sua classificação de crédito. Se uma determinada carteira, por imposição dos seus estatutos, for obrigada a uma exposição de 50% em OT (Obrigações do Tesouro) de rating  máximo "AAA" e o remanescente repartido por OT de rating "AA" e "A", caso o rating  de algumas OT classificadas com triplo "A" que tenha em carteira seja revisto para "AA", o fundo alienará essas OT e manterá a exposição acima dos 50%. Mas os investidores são racionais e só alienarão essas OT se acharem a recomendação credível. Caso não haja fidúcia na agência financeira, simplesmente alterarão os seus estatutos, porque a salvaguarda dos seus investimentos é o seu objectivo. Uma casa financeira divulga uma recomendação para uma determinada acção com um dado preço alvo, os investidores não são obrigados a seguir a recomendação, faze-lo-ão se acharam credível a recomendação. Agências de rating, casas financeiras e afins orientam, a opção de investimento é do detentor do capital.   

A Europa atravessa graves problemas orçamentais e ao nível da dívida pública. O tecto de 3% de défice público e 60% de dívida pública são neste momento violados por quase todos os Estados-Membros. A Alemanha tem uma dívida pública de 80% do PIB, bastante acima dos 60% do PIB previstos no tratado de Maastricht. Os Credit Default Swap (CDS) a 5 anos atingiram, no passado dia 9 de Agosto, uns preocupantes 1,63% no que concerne à protecção contra um incumprimento da França (valor idêntico aos CDS de Portugal há um ano atrás, após o resgate da Grécia) e ainda há pouco mais de um mês cotavam nos 0,6%. Os CDS da Alemanha subiram dos 0,5% para 0,83%.

No entanto, as yields das obrigações do tesouro francesas e alemãs estão confortáveis nos 3,23% e 2,36%. Mantêm o estatuto de activo de refúgio? Sim. Porém, face ao incremento do risco destes países, estas yieldsbaixas podem estar a antecipar uma política monetária expansionista por parte do Banco Central Europeu, com uma descida abrupta das taxas de juro, para travar o abrandamento económico. Será difícil imaginar o que poderá acontecer se os CDS da França ultrapassarem os 2% e os da Alemanha chegarem perto dos 1,5%. Na retina dos investidores transparece o receio da sustentabilidade. Neste momento foram “resgatados” 6% do PIB da Zona Euro (i.e 3 peões, Grécia, Irlanda e Portugal), caso a Espanha e a Itália também necessitem de um “bailout” serão mais 12% e 18% do PIB respectivamente (i.e. 2 torres). Com o agudizar da percepção do risco pelo mercado, se por hipótese a França precisasse de um resgate, seria a queda da rainha com um peso de quase 25%. Ficaria a Alemanha a segurar os restantes países membros e a falência do sistema seria inevitável com um cheque ao rei. Na segurança social, quando 5 trabalhadores descontam para a reforma de um reformado o sistema funciona, contudo quando a pirâmide se inverte e um trabalhador suporta a reforma de 5 reformados o sistema entra em ruptura. Novo jogo com vários tabuleiros e cada país com o seu euro. Euro português, euro alemão…

A compra de dívida pública por parte do BCE é benéfica enquanto objectivo para “comprar tempo” até os Estados-Membros chegarem a um acordo viável, que provavelmente terá que passar por uma união política, para ser um objectivo sustentável. 
Neste momento está a fazê-lo de uma forma "esterilizada", sem alterar a moeda em circulação, através da compra de títulos de dívida pública de países em dificuldade e retirando liquidez do mercado no mesmo montante, através da venda às instituições monetárias de outros títulos que tenha em carteira.
O BCE pode fazê-lo indefinidamente se optar por um Quantitative Easing [“imprimir notas”], mas não resolve nenhum problema de fundo, bem pelo contrário esbarra no principal propósito da instituição, a estabilidade de preços.  

Qual será o comportamento dos investidores no futuro? Provavelmente adoptar o lema: “Nunca ir contra o mercado”. A integração europeia está em regressão desde 2008. A Europa, para contrariar os mercados e dar-lhes outro rumo, tem que falar a uma só voz e criar uma união política baseada em dois pilares fundamentais: solidariedade e responsabilidade. Solidariedade dos países setentrionais com défices orçamentais moderados e superávits comerciais e responsabilidade dos países meridionais no objectivo de equilíbrio das suas contas públicas e comerciais.

 Paulo Monteiro Rosa, economista, 9 de Agosto de 2011

Publicado na ATM - Analistas de Mercados de Capitais
http://www.associacaodeinvestidores.com/index.php/artigos-e-teses/63-artigos/171-a-crise-das-dividas-soberanas

http://omniaeconomicus.blogspot.pt/2011/08/crise-das-dividas-soberanas.html

Alexandrino Saldanha - A natureza de classe do chamado Estado social

DIÁRIO DA CLASSE

LUTA PELA EDUCAÇÃO - BEM UNIDOS FAÇAMOS

A natureza de classe do chamado Estado social

• Publicado por Luciana Poder Popular já! em 10 março 2012 às 17:24 em POLÍTICA
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Alexandrino Saldanha*

 A ofensiva que a ditadura da burguesia tem em curso significa que decidiu prescindir da variante social-democrata, atropelando o que a própria burguesia apelidava de “estado de direito”, liquidando direitos, intensificando brutalmente a exploração, e aprovando medidas de cariz repressivo e fascizante.

Nesta situação, aumentam as condições objetivas para a compreensão, por parte da grande massa dos trabalhadores e das camadas pobres, de que é necessário derrotar o capitalismo, a ditadura da burguesia, e lutar por uma alternativa: o socialismo. E aumenta a responsabilidade das personalidades e forças políticas e sociais de massas progressistas (de que se destaca o movimento operário e popular) na criação das condições subjetivas para o desenvolvimento dessa luta.

Na luta de classes que a atual crise de sobreprodução capitalista (para a procura solvente) tem vindo a agudizar, é cada vez mais invocado, por personalidades e forças de diversos quadrantes da burguesia (e, mesmo, de organizações de trabalhadores), o chamado Estado social, seja como manifestação de nostalgia por um “paraíso perdido” – apresentado como o fim da história da organização estadual em termos de melhores condições de vida e de trabalho –, seja como objetivo de luta apontado à classe operária e aos trabalhadores.

Em paralelo, também é muitas vezes invocado para desmascarar a hipocrisia daqueles que diziam defendê-lo, mas logo o postergaram quando o capital exigiu o aprofundamento da exploração para manter e aumentar a sua concentração e centralização.

Convém, por isso, balizar o que se quer dizer quando se utiliza o conceito de Estado social. Desde logo, a própria denominação potencia a confusão, pois incute a ideia de que existirá um Estado não social, o que é um tanto incongruente – o mesmo se pode dizer relativamente ao conceito de economia social, que ciclicamente é invocado como meio de superar o caráter predador do capitalismo.

Assim, partimos do entendimento comum de que o Estado social é um Estado capitalista com (de facto, forçado a ceder) direitos sociais para os trabalhadores e para as camadas pobres – por exemplo, nas remunerações, na saúde, na educação, ou na segurança social. Quer dizer; um Estado que se baseia na exploração individual do trabalho coletivo, mas que é obrigado a aceitar determinados limites e a atribuir algumas compensações sociais.

A concepção de Estado como “nação politicamente organizada”, que defende, de forma imparcial e neutral, os interesses de todo o povo – definição paradigmática assumida pelo manual de Organização Política e Administrativa da Nação (a então conhecida OPAN), durante o período fascista – deixou praticamente de ter defensores assumidos, pelo menos publicamente.

Mas é comum a conceção daqueles que, embora admitindo que o Estado não é completamente neutro, consideram que também não está ao serviço dos dominantes (por regra, evitam falar em classes). Por exemplo, para Pierre Bourdieu, conhecido sociólogo francês, que critica o dito processo de involução neoliberal nos EUA e na Europa, o Estado é um lugar de conflitos … mas «entre os ministérios financeiros e os ministérios “gastadores”, encarregados dos problemas sociais», e, assim, «o movimento social pode encontrar apoio nos responsáveis pelas pastas sociais, encarregados da ajuda aos desempregados crónicos, que se preocupam com as ruturas da coesão social, com o desemprego, etc., e que se opõem aos responsáveis pelas finanças, que só querem saber das coerções da “globalização” [1]». 

Claro que sempre existem (ou há a suscetibilidade de existirem) contradições internas num governo – que devem ser aproveitadas pelos trabalhadores na sua luta por melhores condições de vida e de trabalho e por uma sociedade sem exploração –, mas isso não põe em causa a política global por ele prosseguida, que é a de defender a classe ou classes que o sustentam; em última análise, os ministros recalcitrantes vão para a rua.

Nós partilhamos a conceção de que o Estado é um instrumento de dominação e opressão de uma(s) classe(s) sobre outra(s) classe(s) – uma ditadura (no sentido marxista-leninista), portanto, da classe que domina sobre a classe dominada [2]. 

Em «A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”, Engels refere que “O Estado não é, portanto, de modo nenhum um poder imposto de fora à sociedade e tão pouco é “a realidade da ideia ética”, “a imagem da razão” como afirma Hegel. Ele é antes um produto da sociedade num estádio determinado de desenvolvimento; é o reconhecimento de que esta sociedade está enredada numa insolúvel contradição consigo própria, que se cindiu em oposições inconciliáveis de que ela é incapaz de se livrar. No entanto, para que essas oposições, classes com interesses económicos em conflito, não se consumam em si próprias e à sociedade numa luta estéril tornou-se necessário um poder situado aparentemente acima da sociedade para abafar o conflito e mantê-lo dentro dos limites da “ordem” [3]».

Mais sinteticamente, Lenine escreve que «O Estado é o produto e a manifestação do caráter inconciliável das contradições de classe» e «surge precisamente onde, quando e na medida em que as contradições de classe objetivamente não podem ser conciliadas [4]».

Por isso, o Estado capitalista – baseado na apropriação individual do resultado do trabalho social, em que a classe dominante é a burguesia, dona dos meios de produção – é sempre utilizado para impor os interesses da burguesia aos interesses dos trabalhadores (ditadura da burguesia). Aquela quer cada vez mais lucros e estes melhores condições de vida e de trabalho e, quando atingem consciência de classe, uma sociedade onde não haja exploração.

Claro que esta ditadura da burguesia pode tomar formas diversas, desde o fascismo à chamada social-democracia, que se assume como “incorporadora” de causas sociais caras aos trabalhadores e “superadora” das contradições de classe. É esta última forma de dominação da burguesia que também é apelidada de “Estado social”, ou “Estado de bem-estar”, ou “capitalismo de rosto humano”.

Por sua vez, aos trabalhadores não é indiferente a forma de dominação da burguesia, pois o grau de violência e o terror fascistas, com a negação de direitos e liberdades fundamentais e não hesitando mesmo em utilizar o assassinato como arma política, torna ainda mais difícil o desenvolvimento do esclarecimento, da organização e da luta dos trabalhadores e das camadas populares por uma sociedade progressista. 

Então, pode perguntar-se, qual a razão por que a ditadura da burguesia assume uma forma em determinado momento e outra em momento diferente? E a resposta tem forçosamente de considerar que a razão determinante, entre outras de caráter conjuntural, objetivo ou subjetivo (que podem ter maior ou menor influência), é a da relação política de forças, a nível nacional, primeiro e a nível internacional depois. No mundo atual, com a globalização e o domínio económico-político dos monopólios transnacionais, a que os média não escapam, cada vez mais o nacional e o internacional se inter-relacionam e se interpenetram.

Daqui resulta que o chamado Estado social/social-democracia mantém a natureza exploradora do capitalismo, mas foi obrigado pela relação política de forças, a nível interno e externo, a fazer cedências à classe operária e aos trabalhadores. Isto é, o Estado social é uma ditadura da burguesia com uma relação de forças que lhe é em grande medida desfavorável; e que, perante a relação de forças antagônica entre o trabalho e o capital e em determinadas condições de desenvolvimento das forças produtivas, teve de dar melhores salários e mais direitos aos trabalhadores. Foi o que aconteceu no período pós-Segunda Guerra Mundial até à derrota da URSS e dos países socialistas de leste, no início dos anos 90 do século passado, período em que os trabalhadores conquistaram importantes direitos sociais e melhores condições de vida e de trabalho. Porém, com a derrota do socialismo nesses países e uma relação de forças diferente, a burguesia está agora a atacar e espoliar os trabalhadores e os povos desses direitos e condições de vida, para impor um violento retrocesso social e civilizacional, fazendo jus à sua natureza de classe e ao objetivo último do capital: a maximização do lucro.

Ora, está a fazer escola o apelo ao estado social por parte daqueles que querem enclausurar dentro dos limites do capitalismo os objetivos da luta de classe dos trabalhadores por uma sociedade onde não exista a exploração do homem pelo homem. E também por outros que se deixam embalar por esta música, que se pode traduzir assim: “podem” lutar por melhores condições de vida e de trabalho dentro do capitalismo, mas afastem essa ideia de o superar e pôr fim à exploração.

Hoje, no turbilhão de uma crise cíclica de sobreprodução capitalista, a nível global, a ditadura da burguesia está a proceder à alteração da forma dita social-democrata do seu exercício para uma forma de aprofundamento da exploração, com a retirada de direitos fundamentais dos trabalhadores, atropelando o que a própria burguesia apelidava de estado de direito e aprovando medidas de cariz repressivo e fascizante.

Sobressai assim, de forma cada vez mais evidente, o caráter explorador, desumano e violento do capitalismo e a utilização da sua crise para avançar para formas de ditadura da burguesia cada vez mais retrógradas, reacionárias e repressivas. E isto é assim, sejam quais forem os partidos burgueses que sustentam os respetivos governos e as denominações que adotam – socialista, social-democrata, popular, democrata-cristão, liberal, trabalhista, “de esquerda” (com aspas, claro), conservador, nacionalista ou outra – como se prova com o exemplo de Portugal e dos outros países da UE. 

Nesta situação, aumentam as condições objetivas para a compreensão, por parte da grande massa dos trabalhadores e das camadas pobres, de que é necessário derrotar o capitalismo, a ditadura da burguesia, e lutar por uma alternativa: o socialismo. E aumenta a responsabilidade das personalidades e forças políticas e sociais de massas progressistas (de que se destaca o movimento operário e popular) na criação das condições subjetivas para o desenvolvimento dessa luta.

Por isso, apelar à manutenção ou à luta pelo Estado social e não apresentar como alternativa a superação do capitalismo, tem como consequência a desmobilização dos trabalhadores da luta por este objetivo.

Por outro lado, credibiliza a consideração de que a ditadura da burguesia, na sua forma de social-democracia/Estado social é o fim da linha da luta dos trabalhadores e das forças progressistas por uma sociedade mais justa.

O alinhamento com algumas conceções e definições que se tornaram lugares comuns por imposição da ideologia dominante, em nome do politicamente correto, não contribuirá certamente para a criação das condições subjetivas necessárias à luta por uma sociedade socialista, que as condições objetivas existentes potenciam.

Daí a importância de colocar como objetivo da luta de massas a superação do capitalismo, que terá de incorporar: a conquista do poder de Estado, a nacionalização dos setores básicos da economia e a planificação económica central para satisfação das necessidades dos trabalhadores e das massas populares. Só a interiorização e assunção da necessidade e possibilidade de obter estes objetivos, num período de tempo maior ou menor, criará as condições subjetivas que perspetivem a superação da barbárie capitalista.

Lisboa, 5 de Março de 2012

Notas:
[1] Pierre Bourdieu (1930-2002): «O mito da “mundialização” e o Estado social europeu» – intervenção efetuada na GSEE (central sindical reformista do setor privado da Grécia), em Atenas, em 1996, p. 48 –http://www.mediafire.com/?weie0zs9k8rcmdd. 
[2] Sobre esta matéria, ver o opúsculo “A Questão do Estado Questão Central de Cada Revolução”, de Álvaro Cunhal, Edições Avante, 1977 (extraído de O Militante n.º 152, de novembro de 1967).
[3] Friedriech Engels: “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”, em Obras Escolhidas de Marx-Engels, em 3 tomos, Edições Avante, 1985. t. 3, p. 366
[4] V. I. Lenine: “O Estado e a Revolução”, em Obras Escolhidas de V. I. Lenine, em 3 tomos, Edições Avante, 1978, t. 2, p. 226. 

* Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Financeira (SINTAF)

Fonte: http://www.odiario.info/?p=2405

Marcelo Weishaupt Proni - DUAS TESES SOBRE O TRABALHO NO CAPITALISMO

Ciência e Cultura

Print version ISSN 0009-6725

Cienc. Cult. vol.58 no.4 São Paulo Oct./Dec. 2006

 

DUAS TESES SOBRE O TRABALHO NO CAPITALISMO

Marcelo Weishaupt Proni

O propósito deste artigo é contribuir para as discussões sobre a profunda transformação do mundo do trabalho nos países economicamente mais avançados ao longo dos séculos XIX e XX. Certamente, trata-se de um assunto muito vasto e complexo, que não pode ser examinado exaustivamente em poucas páginas, uma vez que remete a temas polêmicos, tais como: a trajetória da classe operária, o funcionamento do mercado de trabalho num regime liberal, a evolução da estrutura ocupacional, a expansão e crise do movimento sindical, os impactos da inovação tecnológica e da reorganização produtiva, a necessidade de regulamentação do padrão de emprego, o papel das políticas públicas de emprego e de redistribuição de renda. Em razão disso, optou-se por fazer ponderações em torno de duas teses recorrentes na literatura especializada. Embora não seja possível dar voz aos diferentes intérpretes que contribuíram para os debates acadêmicos sobre essas teses, nem esgotar as considerações pertinentes sobre as mesmas, espera-se que o artigo colabore para o entendimento de questões centrais relativas ao estudo do trabalho no campo da história econômica.

O texto está dividido em duas seções, cada uma destinada a examinar uma tese. A idéia básica que fundamenta a primeira seção é que o trabalho foi se metamorfoseando com a evolução recente do capitalismo, desde a Revolução Industrial até a "era da globalização", sendo importante ter em mente certos aspectos cruciais, como as implicações da transição da etapa concorrencial para a etapa monopolista, assim como os limites da regulação pública dos mercados em cada período. Mas, para entender a construção de novos significados e representações sociais para o trabalho, assim como sua centralidade na organização da sociedade capitalista e na definição da questão social, é essencial conhecer o contexto histórico – ou, pelo menos, as condições sociais, políticas e culturais predominantes em cada época. Na segunda seção, a análise se foca na mudança da classe trabalhadora à medida que avança o capitalismo e que novas circunstâncias políticas e culturais vão remodelando as sociedades mais desenvolvidas do Ocidente. O desafio está em compreender os elementos responsáveis pela maior ou menor coesão dos trabalhadores e sua existência enquanto classe.

PRIMEIRA TESE: O mundo do trabalho tem sua configuração e sua dinâmica alteradas à medida que avança o capitalismo e modifica-se a ordem social.

Há duas relações sociais básicas que são constitutivas do capitalismo: a dominação exercida pelo capital sobre o trabalho, que define uma relação de exploração, e a disputa entre frações do capital pelo controle dos mercados, que estabelece uma relação de concorrência. É com base na compreensão da dinâmica envolvida em cada uma dessas relações que se pode compreender como o processo de acumulação de capital reproduz de forma ampliada as estruturas econômicas e promove a introdução de inovações tecnológicas e organizacionais que transformam, ao longo do tempo, a própria sociedade (1).

Sem dúvida, o capitalismo se mostrou extremamente dinâmico a partir da Revolução Industrial, que redefiniu a relação capital x trabalho e alterou por completo as condições da concorrência intercapitalista (2). À medida que emerge um padrão de acumulação de capital mais vigoroso, centrado na expansão industrial, observa-se a formação de um novo mundo do trabalho, marcado pela presença de novos atores (em especial, o operariado) e pela adoção de novas regras (em particular, a liberação do mercado de trabalho).

Desta perspectiva mais abstrata, é evidente que o entendimento dos fatores responsáveis pela estruturação e mudança do mundo do trabalho deve ser buscado nas formas de exploração do trabalho assalariado e nas estratégias de concorrência adotadas pelas grandes empresas. Contudo, limitar a análise a esses fatores resultaria num entendimento bastante restrito e claramente insuficiente. Como avançar, então, em direção a uma explicação satisfatória?

Antes de tudo, é importante esclarecer que o termo "mundo do trabalho" não deve evocar a idéia de um universo fechado em si, autônomo em relação às demais esferas da vida social. Pelo contrário, refere-se a um conjunto de situações e interações que só podem ser examinadas à luz de um quadro social mais amplo, no qual devem ser contemplados, por exemplo, a evolução científico-tecnológica e os embates político-ideológicos. No caso da reflexão aqui proposta, a utilização do termo tem o propósito de delimitar um campo de estudo, no qual se pode dar prioridade para a análise de alguns temas recorrentes, como a estruturação e o funcionamento do mercado de trabalho, o movimento operário e a ação sindical, ou o conteúdo e o caráter conflituoso das relações de trabalho, entre outros (3).

Para entender a metamorfose do mundo do trabalho no longo século XIX (que vai de 1789 a 1914) é preciso, em primeiro lugar, compreender as mudanças ocorridas no padrão de acumulação de capital – por exemplo, a transição da etapa concorrencial para a etapa monopolista trouxe consigo o taylorismo e depois o fordismo, além de ter sido acompanhada de uma modificação da estrutura ocupacional por ramos de atividade. Mas, também é fundamental examinar a ruptura com relação à ordem social do antigo regime, na qual a desigualdade e o privilégio são naturalizados, entender a constituição de uma ordem social burguesa, na qual impera o ideário liberal, assim como apontar as reações contra esse ideário, o surgimento de um novo sindicalismo e as políticas públicas embrionárias de proteção social que vão aparecendo.

De modo análogo, para entender a metamorfose do mundo do trabalho no breve século XX (que vai de 1914 a 1991) é necessário, inicialmente, compreender as mudanças decorrentes do colapso do liberalismo econômico na década de 1930, assim como a expansão da regulação pública dos mercados após a Segunda Grande Guerra. Mas, também é imprescindível considerar o abandono do liberalismo político e o avanço das práticas democráticas, assim como as tensões ideológicas associadas à guerra fria, sem o que é difícil examinar o compromisso com o pleno emprego e a centralidade do trabalho para o exercício da cidadania, ou outros aspectos que conferem especial singularidade aos "anos de ouro" nas sociedades capitalistas mais ricas do Ocidente (4).

Certamente, as convergências nas tendências verificadas no mundo do trabalho nos países de capitalismo mais desenvolvido não apagam as especificidades nacionais. Por isso mesmo, há historiadores que preferem usar o termo no plural: mundos do trabalho (5). Além disso, no plural se reforça a idéia de descontinuidade entre dois períodos distantes no tempo.

De qualquer forma, a reflexão aqui proposta pretende apenas insistir no fato de que as principais tendências freqüentemente apontadas em estudos conhecidos estabelecem uma problemática que é comum às grandes potências ocidentais (6), em especial Inglaterra, França, Alemanha e Estados Unidos. Por exemplo, pode-se pensar a redução do peso da ocupação na agricultura e o crescimento do emprego industrial como um fenômeno generalizado entre os países mais ricos, até meados do século passado, tendência posteriormente substituída pela expansão do setor terciário. A mudança qualitativa do movimento sindical e a maior participação política dos trabalhadores também são fenômenos que se repetem, assim como a crise recente do sindicalismo se manifesta em todas as nações desenvolvidas, ainda que com intensidades distintas. O mesmo pode ser dito quanto aos impactos da introdução de inovações tecnológicas e de novas formas de organização da produção sobre o emprego e os salários, ou em relação à adoção de regulamentação social das relações de emprego.

As mudanças verificadas no mundo do trabalho nas grandes potências ocidentais têm servido como referência para reflexões em outras nações e em outros cenários. Também no capitalismo oriental ou nos países em desenvolvimento da América Latina, as alterações no modo como a produção é organizada são acompanhadas, historicamente, pela construção de novos significados e representações sociais para o trabalho (7).

Voltando à formulação da tese, fica em aberto uma questão ainda mais complexa: qual a relação entre os desdobramentos do capitalismo em suas diferentes etapas e as modificações ocorridas na ordem social vigente?

SEGUNDA TESE: A classe trabalhadora se transformou de maneira radical ao longo dos últimos duzentos anos, mas não superou sua fragmentação interna.

A Revolução Industrial, que se processou na Inglaterra nas últimas décadas do século XVIII e nas primeiras do século XIX, resultou numa completa transfiguração do mundo do trabalho. Nas fábricas, a máquina substituiu trabalhadores especializados e permitiu a contratação de mulheres e crianças. O aumento da jornada diária de trabalho possibilitou intensificar a exploração da mão-de-obra, cujos baixos salários mal correspondiam ao necessário para pagar a alimentação e o aluguel, ao passo que o ambiente insalubre e o elevado risco de acidentes degradaram ainda mais as condições de trabalho e de vida (8).

A expansão da produção industrial significou a transformação da Inglaterra no país mais rico do Ocidente, mas implicou na concentração de um contingente imenso de trabalhadores pobres. A conversão econômica do campo, por sua vez, jogou nas cidades levas de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. Portanto, o crescimento da população urbana e o rápido progresso material foram acompanhados tanto pelo surgimento de novos hábitos sociais como pela explosão da chamada "questão social" (9).

É nessa conjuntura histórica que começa a se formar a classe operária inglesa. Seja pela identidade coletiva produzida pela forma de organizar a produção nas fábricas, seja pela identificação gerada pelas mesmas condições precárias de vida, ou ainda por compartilhar costumes, valores morais, crenças religiosas, visões de mundo em grande medida similares, o fato é que, por volta de 1820, já estavam bem delineadas certas características econômicas, sociais e culturais da classe trabalhadora inglesa (10).

Em outras nações, como a França, a Alemanha e os EUA, onde o processo de industrialização veio posteriormente, a formação de uma classe operária levou mais tempo. De qualquer modo, em meados do século XIX, Marx (11) já identificava uma "lei geral da acumulação de capital", segundo a qual a reprodução ampliada do sistema econômico devia ser garantida pela existência do "exército industrial de reserva", fundamental para o livre funcionamento do mercado de trabalho. Dessa forma, conforme avançava a industrialização, ia se completando a subordinação efetiva do trabalho ao capital. E mais: embora ao descrever a população trabalhadora inglesa ele mesmo apontasse uma grande diversidade entre seus vários segmentos, afirmava haver uma tendência clara de crescimento do operariado, o qual tinha a tarefa histórica de difundir a consciência de classe e liderar a luta pela emancipação do proletariado.

Com a Segunda Revolução Industrial e a concentração de capital inerente à etapa monopolista do capitalismo, a classe trabalhadora foi ganhando novas feições, ao passo que melhores condições de trabalho eram obtidas por uma elite operária. A redução da jornada de trabalho, o aumento no poder de compra dos salários, as novas alternativas de transporte e de lazer popular, tudo isto foi configurando uma nova "cultura operária" (12). O novo sindicalismo emergente passou a adotar estratégias de luta mais eficazes e a perseguir uma maior participação política. Ainda assim, as desigualdades sociais produzidas pelo capitalismo e as diferenças ideológicas (inclusive aquelas alimentadas pela religião e pelo nacionalismo de Estado) continuavam a fracionar a classe trabalhadora nos países mais desenvolvidos.

A crise de 1929 e a grande depressão dos anos 1930 afetaram os segmentos mais frágeis da economia e deixaram desempregada ou subempregada uma grande parcela dos trabalhadores, seja no campo ou nas cidades. Sintomaticamente, foi apenas após o colapso da ordem liberal, nesse momento, e a reconstrução das instituições sociais, nos anos 1940, que a classe trabalhadora alcançou um grau de unidade maior, na Europa. A coesão de interesses e a maior homogeneidade social foram em grande medida possibilitados pelo compromisso tácito com a manutenção do pleno emprego e pela conquista de relações de trabalho mais democráticas (13). Ainda que nos EUA a situação fosse distinta, em razão de diferenças regionais internas e da própria história singular do país, a inédita prosperidade do pós-guerra também propiciou à classe trabalhadora maior segurança e bem-estar social.

Deve-se enfatizar que o Estado passava a intervir na economia para regular a relação capital x trabalho e reduzir a desigualdade social (em especial, com políticas de redistribuição da renda e gastos sociais que ajudavam a garantir o pleno emprego). Mas, a intervenção estatal também procurava criar as condições necessárias para um desenvolvimento capitalista confiável (14).

A melhoria das condições de vida e a maior participação política foram alcançadas pela classe trabalhadora justamente no período dos anos de ouro do capitalismo, ou seja, no momento em que as taxas de crescimento da riqueza e da produtividade estavam muito acima das médias históricas. Por sua vez, o acesso ao crédito barato permitiu ao conjunto da população usufruir um novo padrão de consumo e um novo estilo de vida.

Não se pode esquecer, ao descrever essa nova conjuntura histórica, o aparecimento da nova classe média, na qual se destacam os trabalhadores assalariados de colarinho branco, em geral ocupados em atividades administrativas ou em uma gama crescente de serviços. E essa mudança alterou, inclusive, a própria composição do movimento sindical e seus objetivos estratégicos. Não fazia mais sentido falar em revolução, ou negar a propriedade privada (15).

As formas de pensar, os valores culturais e práticas políticas dos trabalhadores, nos países mais ricos, tinham se transformado radicalmente. Mas, isto não quer dizer que eles haviam deixado de ser combativos ou estavam plenamente satisfeitos com o modo de produção capitalista. De qualquer modo, a classe trabalhadora que participou dos movimentos de contestação, em 1968, na Europa, era muito diferente daquela a que Marx havia se referido (16).

A partir de meados dos anos 1970, o cenário econômico internacional começa a mudar. Na década de 1980, em meio à Terceira Revolução Industrial e ao avanço da globalização produtiva e financeira, o ideário neoliberal começa a se impor, inclusive por força das ações hegemônicas norte-americanas. A queda do Muro de Berlim e a dissolução da União Soviética marcam o fim de uma era. Neste momento, em que a liberalização econômica atinge em cheio os mecanismos de regulação do mercado de trabalho, as sucessivas derrotas para os sindicatos e para a classe trabalhadora em geral, nos países mais desenvolvidos, colocam em questão as bases sobre as quais se ergueram as sociedades européias, que serviam de modelo de desenvolvimento econômico com bem-estar social (17).

Nesta conjuntura histórica desfavorável, uma pergunta tem atormentado os representantes do movimento sindical: diante da fragmentação social observada atualmente, o que fazer para que os trabalhadores possam agir como "classe"?

Marcelo Weishaupt Proni é economista, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Cesit.

REFERÊNCIAS BILBIOGRÁFICAS

1. Mazzucchelli, F. A contradição em processo: o capitalismo e suas crises. São Paulo: Brasiliense, 1985.

2. Barbosa de Oliveira, C. A. de. Processo de industrialização: do capitalismo originário ao atrasado. São Paulo: Ed. Unesp; Campinas: Unicamp/IE, 2003.

3. Barbosa de Oliveira, C. A.; Mattoso, J. et. alli. O mundo do trabalho: crise e mudança no final do século. São Paulo: Scritta, 1994.

4. Pochmann, M. Políticas do trabalho e de garantia de renda no capitalismo em mudança. São Paulo: LTr, 1995.

5. Hobsbawm, E. Mundos do trabalho: novos estudos sobre história operária. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

6. Mattoso, J. E. L. A desordem do trabalho. São Paulo: Scritta, 1995.

7. Hobsbawm, E. Mundos do trabalho: novos estudos sobre história operária. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

8. Hobsbawm E. J. A era das revoluções: Europa 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

9. Castel, R. As metamorfoses da questão social. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.

10. Thompson, E. P. A formação da classe operária inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

11. Marx, K. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Nova Cultural, 1985, v.1, Livro 1, cap. XXIII. (Os Economistas).

12. Hobsbawm, E. Mundos do trabalho: novos estudos sobre história operária. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

13. Castel, R. As metamorfoses da questão social. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.

14. Myrdal, G. O Estado do futuro: o planejamento econômico nos estados de bem-estar e suas implicações internacionais. Rio de Janeiro: Zahar, 1962.

15. Bihr A. Da grande noite à alternativa: o movimento operário europeu em crise. Perdizes, SP: Boitempo, 1998.

16. Gorz, A. Metamorfoses do trabalho: crítica da razão econômica. São Paulo: Annablume, 2003.

17. Antunes, R. Os sentidos do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2002.

 

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http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?pid=S0009-67252006000400013&script=sci_arttext

1 DE JULHO DE 2012 - 7H57 

PCP: Capitalismo não é solução

O Partido Comunista Português (PCP) considera que "em torno da Cúpula Rio+20 se quis afirmar a concepção de que se poderá salvar o ambiente aprofundando o sistema e os mecanismos que o têm vindo a degradar" e acusa quem procurou "transformar a cúpula num palco para publicitar os benefícios da aplicação dos mecanismos de mercado ao ambiente".

Em nota divulgada domingo pelo Gabinete de Imprensa do Partido, sublinha-se que a Comissão Europeia refere abertamente "que o investimento público deve ser mobilizado de maneira a “criar condições com vista a reduzir os riscos para o investimento privado”. Ou seja, nesta como em outras áreas, o capital quer que os lucros sejam privados e que os prejuízos sejam públicos!", salienta-se no texto, antes de se lembrar que "tal como o PCP denunciou aquando da realização da conferência de Copenhaga, instrumentos como o Esquema Europeu de Transacções (ETS), introduzido em 2005, não conduziram à desejada redução de emissões de gases de efeito de estufa (GEE), bem pelo contrário".

"O PCP tem afirmado que estes mecanismos, decorrentes do protocolo de Quioto, mercantilizam o ambiente colocando a capacidade da Terra de reciclar carbono nas mãos das mesmas corporações que estão a delapidar recursos e a degradar o ambiente, e têm como objectivo não uma efectiva redução dos gases de efeito de estufa mas a criação do comércio do carbono. Ou seja a criação de uma máquina bilionária de geração de activos financeiros fictícios, em tudo semelhantes aos gerados pelos mercados especulativos bolsistas, expostos às imprevisíveis variações do sistema que os cria", acrescenta-se.

"A solução para a degradação ambiental não poderá vir de um sistema, o capitalismo, que prova a cada dia a sua total irracionalidade e a sua natureza predatória e auto-destruidora. Um sistema que destrói a capacidade produtiva local aumentando os ciclos de produção, aumentado fluxos brutais de energia e matéria para satisfazer as suas necessidades, colocando em causa a soberania dos povos e a sua segurança alimentar".

"É claro hoje que muitos dos que falam de ambiente e desenvolvimento sustentável fazem-no com o objectivo de perpetuar o ciclo de acumulação capitalista e criar um novo instrumento de ingerência em países em vias de desenvolvimento", afirma ainda o PCP, que "reclama a urgente necessidade de ruptura com o desenvolvimento capitalista, que sacrifica os recursos naturais e a força de trabalho humano à crescente acumulação do lucro e da riqueza produzida" e sublinha que a salvaguarda "não só dos recursos naturais, mas da sua fruição democrática" exige "uma real política de limitação de emissões com efeito estufa e outros poluentes, através de normativo específico, sem atribuição de licenças transaccionáveis e que tenha em conta a necessidade de redução das emissões de GEE e uma justa distribuição dos esforços para as alcançar, por sectores e países.

"É fundamental defender a produção local, reduzindo a amplitude dos ciclos de produção e consumo. Travar a liberalização do comércio mundial, fator de incentivo no aumento do consumo energético e de emissão de gases com efeito de estufa, para além do mais com graves consequências no plano económico e social", e imprescindível "a proteção dos ecossistemas naturais, terrestres e marinhos, e a recuperação de ecossistemas degradados, dado o importante papel que desempenham no ciclo do carbono, absorvendo uma parte significativa das emissões de dióxido de carbono", conclui o PCP, para quem "a luta por um mundo mais respeitador do ambiente está inseparavelmente ligada à luta para reduzir as injustiças sociais, pela valorização de quem trabalha e por uma sociedade que eleve os princípios da democracia acima das leis da economia de mercado".

Fonte: Avante!

Alexandre Pilati - Entre James Joyce e Karl Marx

20 DE JUNHO DE 2012 - 18H02 

Ullysses completa 90 anos. E se nos atrevêssemos a enxergá-lo como revelação do capitalismo dentro de nós?

Por Alexandre Pilati, no TV Meio Ambiente

Nos meios literários, junho é tradicionalmente um mês dedicado a reflexões sobre o Ulysses, romance revolucionário de James Joyce (1842-1941). No dia 16 deste mês, comemora-se o Bloom’s Day, pois esta é a data em que se passa a ação do livro do autor irlandês. Em 2012, o “Dia de Bloom” é ainda mais especial, pois nos encontramos a noventa anos da publicação da obra. Além disso, o recente lançamento do filme Notícias da antiguidade ideológica (Versátil Home Video, 2011), de Alexander Kluge provoca a reflexão sobre a dinâmica de forças estéticas/filosóficas/históricas que envolvem os nomes de Marx, Joyce, Kluge e Eisenstein.

Nestes 90 anos, o Ulysses foi pródigo em espalhar mundo afora fascínio e polêmica. Como monumento incontornável da moderna literatura ocidental, o romance do autor irlandês não para de seduzir críticos, ao mesmo tempo que se conserva à prova de qualquer leitura que seja capaz de aludir à totalidade de sua eficácia estética. Como sempre ocorre em grandes obras, qualquer leitura do textoparece ser bem menor do que o próprio texto; mas isso, no seu caso específico, adquire uma consistência ainda mais lancinante. Se já é um tormento para os críticos do livro tentar acercá-lo e compreendê-lo, imaginemos o tamanho da tarefa de inverter um pouco a ordem natural da coisas e usar o Ulysses como método de compreensão de um construto crítico-teórico como O Capital, de Karl Marx (1818-1883).

O primeiro a se propor esse desafio foi o cineasta russo Sergej Eisenstein (1898-1948), que alimentou a ideia por fim malograda de filmar OCapital a partir do método estético empregado por James Joyce emUlysses. Joyce ansiava por conhecer Eisenstein, porque julgava que ele seria o único cineasta capaz de filmar o Ulysses. Por outro lado, o cineasta russo procurara Joyce porque julgava que O Capitalpoderia tornar-se filme estruturando-se de modo similar ao Ulysses, graças à concentração nos movimentos triviais de um homem comum em apenas um dia de sua vida.

No filme Notícias da Antiguidade Ideológica: Marx, Eisenstein, O Capital (Versátil, 2011), o escritor e cineasta alemão Alexander Kluge retoma o projeto de Eisenstein de maneira a potencializar alguns elementos de leitura do mundo contemporâneo bastante explorados tanto por Marx quanto por Joyce e o cineasta russo. É precisamente a partir do projeto não-realizado de Eisenstein, de filmar O Capital a partir do Ulysses, que nascem as nove longas horas do filme de Kluge. O cineasta alemão tem uma perspectiva interessante para a observação do pensamento de Marx, que está apresentada logo no início do texto do encarte que acompanha os DVDs:

- O Sr. Considera Karl Marx um poeta?

- Um poeta talentoso.

- Ele se senta na mais imponente biblioteca de Londres, faz excertos de historiografia e compõe uma história em forma de poesia em torno desses núcleos de fantasia?

- Assim surge o enfoque mais amplo de sua teoria.

- O sr. não estaria sendo injusto ao degradar esse materialista científico à condição de poeta?”

A partir desse texto de Kluge, lançamos uma hipótese para a verificação das forças interpretativas que se intercambiam em nosso quadrilátero de pensadores/artistas: tendo em vista a proposta de Kluge, não apenas o Ulysses pode ser usado como mediação ficcional para ler O Capital, mas também O Capital pode ser a mediação teórica necessária para conectar as experiências formais de Joyce emUlysses com a totalidade histórica de onde emanam tanto formas literárias quanto contradições objetivas formadoras da subjetividade sob a égide do capitalismo. O ponto de apoio para essa análise é o movimento dialético entre subjetividade e objetividade (afinal, não é esta a grande matéria dos poetas?!), ou, como afirma Kluge no texto do encarte que acompanha o conjunto de DVDs, a “longa marcha do mundo exterior para o interior do homem”. Essa longa marcha estava entre as mais fundas aspirações de Eisenstein na pesquisa que engendra o conjunto de técnicas que caracterizava o seu método fílmico. Ademais, a dialética entre objetividade/subjetividade pode ser rastreada em todos os volumes de O Capital – de modo especial no primeiro, que trata mais especificamente da lógica da mercadoria e do seu alcance na organização social (coletiva) e psíquica (individual) do mundo capitalista. Mais que tudo isso, esta dialética interno/externo é uma chave para a leitura e a compreensão do imenso filme de Alexander Kluge, pois o cineasta alemão está claramente atento a ela. Lembremos a famosa passagem do Ulysses em que se contrasta a história com um pesadelo: “A história – disse Stephen – é um pesadelo de que tento despertar.”i

História e poesia irmanam-se dialeticamente pela sua consistência de pesadelo e utopia. Dizendo mais: uma consistência de pesadelo que deriva precisamente do fato se ser uma forma consciente da necessidade da perspectiva da negatividade. Nesses termos, se a história (ou sua metanarrativa) é um pesadelo, a poesia é um jeito peculiar de acordar dele; por outro lado, a poesia também é um pesadelo, de que podemos acordar pela história. Unidas dialeticamente, história e poesia, tecem aos olhos do leitor atento um novo horizonte, ressignificando de uma vez por todas a palavra utopia. Assim, não haverá utopia sem o consórcio da poesia como interpretação do mundo e da história como narrativa de autoconsciência do homem relativamente ao seu lugar na luta de classes. Quando refletimos sobre esta relação história/poesia, estamos, nada mais nada menos, que operando intelectualmente, como Kluge e Joyce e Marx e Eisenstein entre o externo e o interno. Estamos nos acercando do dinamismo do próprio mundo. Um dinamismo que para Eisenstein é a própria força estruturante da forma dramática do filme.

Joyce tem, como poucos em seu tempo, uma consciência catastrófica relativamente ao avanço modernizador; algo que se exibe em seus textosii. Não são poucos os momentos em que o Ulyssesnos apresenta uma perspectiva duramente embebida em negatividade, ao descrever os movimentos triviais do mundo, os quais sem esforço podemos utilizar na composição de uma complexa mirada acerca da totalidade capitalista.

Mas pode Joyce ser historiador no Ulysses assim como Marx foi poeta no Capital? Sob certa perspectiva, poderíamos afirmar que sim; e poderíamos afirmar mais: essa consistência de revelação da história no Ulysses é um dos elementos-chave da sua atualidade. O que talvez tenha contribuído para instigar Kluge à tarefa de reler os textos de Marx não tanto com a intenção de “descrição da economia exterior e de suas ‘leis’, senão sobretudo o capitalismo dentro de nós.” Essas contradições podem nos dar um mapa para a inteligibilidade da crise do capitalismo no início do século XXI.

Vejamos, por exemplo, a partir de um excerto do Ulysses, a problemática do entesouramento, que, conforme descrita por Marx, tem impactos no mundo objetivo e na consciência do homem ocidental. O entesouramento é um dos aspectos básicos, não é demais lembrar, para compreendermos as razões do desencadeamento da crise financeira de 1929, por exemplo; e para o clima de abalos e contradições da modernização a que o Ulysses de alguma forma dá visibilidade.

No capítulo “O catecismo”, vemos a agudização dessa reificação irrestrita na descrição crua do que é a vida humana, perdida no fundo das gavetas. Não são apenas as coisas recônditas; mas o que somos nós dentro das gavetas. Vejamos o parágrafo por inteiro: 

“O que continha a segunda gaveta?

Documentos: a certidão de nascimento de Leopold Paula Bloom: uma apólice de seguro de £500 na Sociedade de Seguros das Viúvas Escocesas em nome de Millicent (Milly) Bloom, resgatável aos 25 anos de idade com uma apólice nominal de £430, £462-10-0 e £500 aos 60 anos ou morte, 65 anos ou morte e morte, respectivamente, ou com apólice nominal (à vista) de £299-10-0 junto com pagamento em dinheiro de £133-10-0, opcionalmente: uma carteira bancária para o semestre terminaria em 31 de dezembro de 1903, saldo em favor do correntista: £18-46-6 (dezoito libras, catorze xelins e seis pence, esterlinos), bens líquidos: certificado de posse de £900, títulos a 4% (autenticados) do governo canadense (livres de taxação): extrato de ata do Comitê do Cemitérios (Glasnevin), referente a uma sepultura adquirida: um recorte da imprensa local a propósito de uma mudança de nome por processo cível.”iii

Atentemos neste trecho do Ulysses para a forma como a linguagem se dobra à instrumentalização da lógica do dinheiro para dar a ver precisamente as contradições de seu alcance avassalador. Num parágrafo que principia falando de nascimento e termina falando de morte, temos a hipoteca de toda uma existência à especulação financeira. São títulos, bens, seguros, ações. Valores que tilintam, ainda que sem a forma de ouro ou de moeda. Trata-se uma belíssima metáfora do conceito marxista de entesouramento. “O que sou é o dinheiro; a vida minha é meu acúmulo”: é o que parece nos dizer uma alma fantasmagórica de dentro da gaveta.

Marx dizia que o dinheiro deve, no capitalismo, possuir a consistência elástica e fantasmagórica de uma matéria capaz de expandir-se e contrair-se. Não nos esqueçamos de que a vida cabe numa gaveta e que Marx diz assim em O Capital: “Para reter o ouro como dinheiro e, portanto, como elemento de entesouramento, é necessário impedi-lo de circular ou de dissolver-se como meio de compra, em artigos de consumo. O entesourador sacrifica, por isso, ao fetiche do ouro os seus prazeres da carne. Abraça com seriedade o evangelho da abstenção.”iv

Para sobreviver, o dinheiro no capitalismo depende de que o entesouramento não seja excepcional, mas sim sistêmico, trivial. O homem comum cumpre o entesouramento, no fundo da gaveta mais comum. A disposição reveladora de Joyce está em desejar articular tudo isso aos movimentos orgânicos do personagem, mostrando que o entesourar é tornar-se homem comum, homem médio, pedestre. Um homem como Bloom é um entesourador comum: sem o “defeito” excepcional da avareza, mas com a virtude trivial da “precaução”. Trata-se de alguém que incorpora a mercadoria ao próprio existir, com isso garantindo os fluxos de expansão e retração necessários à manutenção da lógica do dinheiro no capitalismo. A força da narrativa de Joyce está em revelar o dado sistêmico, global e total do comum. Não é a excepcionalidade que revela a totalidade, mas a forma despercebida e às vezes dispersa com que o cotidiano anuncia as forças da dinâmica histórica global. O método – concentrar-se nas minúcias aparentemente mais insignificantes – tornou possível um dos relatos da vida cotidiana mais completos já apresentados por um romancista.

Lendo Marx a partir da literatura, como fez Kluge (e como aqui ensaiamos) colocamo-nos diante de algumas das mais instigantes formas de questionar os mitos pós-modernos de que a história acabou e de que o único horizonte possível é a não-superação (ou no máximo domesticação) do capitalismo. A dinâmica de forças que está por trás do quadrilátero Marx-Kluge-Joyce-Eisenstein inclui certamente a ideia de que as contradições da práxis ainda podem ser captadas pela literatura, pela crítica ou pelo cinema. Ativar essas contradições já uma boa justificativa para a tarefa monumental de ler Ulysses através do Capital e de ler O Capital através do Ulysses. Se essas contradições ainda podem ser ativadas, a história em seu dinamismo peculiar permanece e nos persegue: como um pesadelo, ou como a utopia.

_________

Alexandre Pilati é professor de literatura brasileira da Universidade de Brasília. Autor, entre outros, de A nação drummondiana (7letras, 2009).

iJOYCE, James. Ulysses. Trad. A. Houaiss. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996. p. 30.

iiA esse respeito consultar o ensaio de Franco Moretti “O longo adeus: Ulysses e o fim do capitalismo liberal”. In MORETTI, Franco. Signos e estilos da modernidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

iiiJOYCE, James. Ulysses. Trad. C. Galindo. Cia das Letras: 2012, p.1018.

ivMARX, Karl. O Capital. Livro I, vol. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1985. p.253.

Fonte: O Outro Lado da Notícia

Para que não se percam os frutos da civilização!

A CHISPA !

"Só é marxista quem torna extensivo o reconhecimento da luta de classes ao reconhecimento da Ditadura do Proletariado" Lénine

Quarta-feira, 20 de Junho de 2012

Para que não se percam os frutos da civilização!

Um artigo bem importante e que no entender da "A Chispa!"pode abrir as portas à unidade das forças revolucionárias comunistas e à  criação de uma alternativa revolucionária proletária, ao sistema social capitalista, caso se proceda à sua discussão e aprofundamento.

Por Manuel Raposo

I

Escolhi como título desta intervenção a frase "Para que não se percam os frutos da civilização" que é parte de um parágrafo de uma conhecida carta de Karl Marx a Pavel Annenkov (de 1846) em que Marx dá a sua opinião acerca de Proudhon, antes ainda de ter escrito a Miséria da Filosofia. O parágrafo inteiro diz o seguinte: 

"Os homens nunca renunciam ao que ganharam, mas isso não quer dizer que não renunciem à forma social em que adquiriram certas forças produtivas. Muito pelo contrário. Para não serem privados do resultado obtido, para não perderem os frutos da civilização, os homens são forçados a mudar todas as suas formas sociais tradicionais, a partir do momento em que o modo do seu comércio já não corresponde às forças produtivas adquiridas." [1]

("Comércio" no sentido lato de relação, transacção) 

Esta afirmação da necessidade histórica das revoluções sociais é acompanhada de uma crítica impiedosa ao desejo de Proudhon de conciliar as contradições do sistema capitalista em vez de pensar "no derrube da própria base dessas contradições". E Marx comparava essa tentativa de conciliação ao que sucedera nas vésperas da revolução francesa de 1789, afirmando os seguinte:

"No século XVIII uma multidão de cabeças medíocres estava ocupada em encontrar a verdadeira fórmula para equilibrar as ordens sociais, a nobreza, o rei, os parlamentos, etc., e no dia seguinte já não havia rei, nem parlamento, nem nobreza. O justo equilíbrio entre esse antagonismo (conclui Marx) era o derrube de todas as relações sociais, que serviam de base a essas existência feudais e ao antagonismo dessas existências feudais." [2]

Marx mostra aqui como são inúteis as tentativas de conciliar os termos irredutíveis das contradições sociais quando elas chegam ao seu ponto culminante – isto é, quando as sociedades se abeiram do seu termo histórico.

A ideia que trago a este debate é a de que a actual crise capitalista é uma radiografia do estado terminal a que chegou a civilização burguesa. De que não estamos a passar apenas por mais um ponto baixo de mais um ciclo do processo produtivo, mas estamos a viver a falência do sistema produtivo capitalista que chegou a um limite, que entrou na sua fase senil.

Com isso está em causa todo o edifício social que assenta nesse sistema produtivo. As contradições em que o capitalismo está enredado não podem ser resolvidas dentro dele próprio; só uma revolução social o pode fazer da única maneira viável: pondo fim às relações sociais capitalistas.

Consequentemente, a acção do comunismo marxista, tem de ser guiada por este propósito se quiser ter um papel na transformação social que está em gestação. 

Passo aos argumentos. 

II 

O discurso dominante sobre a crise procura encerrar o problema numa espécie de círculo de giz "económico". É a tentativa de absolver o sistema social capitalista. Na verdade, o que está em causa não é a "economia" (que é uma coisa que em si não existe), mas a economia capitalista; e a crise não é dos negócios, mas de uma civilização inteira.

Mas esta restrição da crise ao "económico" domina. E domina de tal modo que penetrou, ainda que sob formas modificadas, o senso comum e mesmo a esquerda.

O círculo de giz funciona. 

Funciona, por exemplo, quando se trata o neoliberalismo como uma deriva mental duma fracção da burguesia responsável pela deriva material do sistema, aceitando a ingenuidade de pensar que uma qualquer ideologia possa alterar as leis de funcionamento do capitalismo;

Ou quando se atribui à globalização e à financeirização do capital a origem da presente crise mundial, em vez de ver nelas recursos a que o sistema deitou mão para atenuar e adiar a crise;

Ou ainda quando se cai na ilusão de que existem medidas políticas (nomeadamente medidas de política económica) que podem solucionar os problemas sem tocar no quadro do próprio sistema capitalista, esquecendo que os problemas existem e avolumam-se precisamente porque esse quadro se vai mantendo. 

Creio estar aqui boa parte da razão pela qual o movimento revolucionário pelo socialismo não dá sinais de crescer, apesar da decadência do capitalismo. É este a meu ver o nó da situação: um movimento revolucionário bloqueado no meio de uma crise geral do sistema capitalista. 

III 

Se não é uma crise de negócios, nem uma simples deriva ideológica – então o que é a presente crise? 

As correntes marxistas que me parece terem uma posição mais clara sobre o assunto chamam a atenção para o facto de as raízes do colapso financeiro de 2007-2008 remontarem aos anos de 1970. De facto, depois do crescimento impetuoso subsequente à segunda grande guerra, o ritmo de acumulação do capitalismo dos grandes centros mundiais foi sofrendo uma desaceleração. Com altos e baixos, mantém-se há perto de 40 anos com reduzidas taxas de acumulação. O estoiro de 2007-2008 (iniciado no coração do capitalismo mundial, é de notar) terá sido o desembocar deste longo processo. E este último trambolhão arrasta agora mesmo os novos centros de acumulação que entretanto se afirmavam – a China, a Índia, o Brasil – cujas taxas de crescimento sofreram quebras importantes. 

Todo o sistema capitalista mundial está portanto em quebra, contrariamente à ideia de que se assiste apenas a uma transferência de poderes. 

Quarenta anos de crise é coisa que parece contrariar a própria ideia de crise que, na acepção de Marx, é um momento, mais ou menos curto, de acerto de contas entre o excesso de produção e a escassez do mercado. Engels todavia fornece uma pista importante em dois momentos. Numa nota de 1885 à Miséria da Filosofia aponta a possibilidade de "a estagnação crónica [passar a ser] o estado normal da indústria moderna, apenas com ligeiras oscilações" [3] . Também numa nota (talvez de 1886, segundo Maximilien Rubel) ao Livro III de O Capital , Engels insiste na possibilidade de os ciclos regulares (até então mais ou menos decenais) terem dado lugar a uma situação caracterizada por "uma alternância mais crónica, mais alongada, a uma melhoria relativamente breve e fraca dos negócios e a uma depressão relativamente longa e indecisa atingindo vários países industriais em momentos diferentes." [4] 

Parece ser este o caso de hoje, com a agravante de o marasmo atingir o grosso dos países capitalistas ao mesmo tempo. Onde está a origem deste declínio arrastado? 

Ao que tudo indica, num factor que acompanha e condiciona o processo de crescimento capitalista: a queda da taxa de lucro. 

Socorro-me de três estudos, que me parecem dignos de nota, que chamam a atenção para a queda efectiva da taxa de lucro do capital, fruto precisamente, como Marx bem vincou, do progresso capitalista. 

O francês Claude Bitot, em 1995, mostra que a taxa de lucro nos 25 países da OCDE foi decaindo à medida do desenvolvimento posterior à segunda grande guerra [5] . 

Outro francês, Tom Thomas, vinca o carácter crónico da actual crise, pegando na hipótese colocada por Marx de uma sobreprodução absoluta de capital [6] .

Recentemente, em 2011, o norte-americano Andrew Kliman constata também a queda da taxa de lucro nos EUA ("um longo declínio iniciado na segunda metade dos anos 50"). Segundo ele, terá sido essa a causa que foi puxando para baixo os ritmos de crescimento e que tornou débeis as recuperações subsequentes à grande crise dos anos de 1970 e às várias crises dos anos 80 e 90 – acabando por fazer a cama ao colapso de 2007-2008 [7] . 

A importância que vejo neste ponto de vista é que ele coloca a tónica não em supostas derivas ideológicas (neoliberal ou outra), nem na hipertrofia financeira do capital – mas no bloqueio da própria produção capitalista. 

Numa situação em que o capitalismo vê declinar a sua força motriz, que é o lucro, todo o sistema social esgota o seu papel histórico, tornando-se então "um obstáculo ao desenvolvimento da produtividade". "Com isso", diz Engels, [o capitalismo] "prova, simplesmente, uma vez mais, que entra no seu período senil e que, cada vez mais, se limita a sobreviver". [8] 

IV 

Portanto – bloqueio da acumulação, fase senil. 

Sabemos que o capital ao reproduzir-se reproduz também as relações sociais que lhe são próprias. Ora, a crescente dificuldade de reprodução do capital traduz-se numa dificuldade crescente de reprodução das relações sociais – daí a decomposição das instituições (nomeadamente do Estado), o esvaziamento da democracia, o abandono do estandarte do progresso, o apagamento das grandes crenças burguesas (nação, pátria, família, deus). 

A civilização burguesa terá então entrado numa etapa final. É isso que transparece na própria maneira como a burguesia fala do seu regime. A ideologia do progresso contínuo, da prosperidade, que foi desde sempre a marca do positivismo burguês, da superioridade sobre as formações sociais atrasadas, transfigurou-se num discurso de justificação do retrocesso: não mais emprego garantido, não mais melhoria de vida de pais para filhos, não mais consumo livre, não mais lazer, não mais saúde e instrução para todos, não mais nada disso. 

Visto no seu sentido de fundo este é um discurso que denuncia a incapacidade das classes dominantes para convencerem as classes dominadas da superioridade do seu sistema; denuncia a incapacidade de uma civilização para mobilizar o todo social em torno dos seus objectivos de classe. 

Uma sociedade que já só assegura (não apenas nos factos mas também pela voz dos seus mentores) um amanhã pior que o dia de hoje – e que afirma só poder subsistir nessa condição! – é uma sociedade que caminha para o fim. 

Podia dizer-se – uma sociedade já sem apresentação... 

Em termos históricos não há portanto remendos possíveis – e isso está de resto patente na ineficácia das tentativas, tanto do capitalismo puro e duro como do reformismo, de colmatar as brechas do edifício. 

V 

Dito isto, então a verdadeira causa da nossa época é pôr termo ao capitalismo. 

Certo. Mas a revolução social não está de modo nenhum ao virar da esquina. Como disse antes, o movimento comunista está bloqueado no meio da crise do sistema capitalista. 

É difícil encontrar uma explicação completa para este facto, mas não erro se disser que concorrem para isso: 

as enormes mutações sociais no proletariado mundial pelo menos desde 1970-80; 

a dissolução ideológica que o marxismo revolucionário sofreu no século XX, acompanhando o longo estertor da revolução soviética; 

e, no presente, a ausência de um claro ataque político às bases do sistema capitalista (porque, como disse Marx, é a própria base das contradições que deve ser derrubada).

Este estado de coisas, no entanto, não está congelado. Há sinais de mudança, embora a prazo que não se pode medir. 

Centro-me nas mudanças de natureza social dos últimos 30-40. 

Até 1970 a classe operária produtora de mais valia cresceu nos principais países capitalistas [9] . 

Nas décadas seguintes foi decaindo nesses países. Mas à escala global o seu número aumentou em termos absolutos devido aos crescimentos enormes verificados no Terceiro Mundo. Deu-se portanto uma proletarização maciça nos países periféricos e um aumento em valor absoluto do proletariado mundial. Isto quanto ao número. 

Também a partir de meados dos anos de 1970, o desemprego cresceu muito nos países mais desenvolvidos, colocando fora da produção milhões de trabalhadores [10] . 

Ao mesmo tempo, sobretudo nos anos mais recentes, uma grande parte, e uma parte crescente, dos desempregados passaram a ser desempregados permanentes – ou como precários ou mesmo como excluídos do sistema do salariato. 

Em qualquer caso, é de notar que esta desagregação do proletariado se faz por rebaixamento de uma parte dos trabalhadores à condição de um sub-proletariado ou mesmo de um lumpen-proletariado – não por aburguesamento ou ascensão social. 

Esta evolução traduz, de forma gritante, o processo de substituição do trabalho vivo por trabalho morto que acompanha a acumulação capitalista [11] . 

E o que fica demonstrado não é a impossibilidade da revolução social, mas a inutilidade histórica do capitalismo da nossa época que se tornou incapaz de transformar o progresso material em benefício social. 

Apesar, portanto, da complexidade desta evolução social e dos solavancos por que passa, uma coisa é certa: o processo vai na direcção de ampliar enormemente as classes proletárias, na acepção de classes despojadas de qualquer meio de produção. Mais ainda, como grande parte dessa massa não tem ocupação no quadro da produção capitalista – e é mesmo, em boa parte, impedida pelo sistema de ter uma ocupação útil – os factores de explosão social crescem também em proporção. Os motins de Londres ou Paris, ou as revoltas árabes são disso exemplos. 

Em resumo: não será por falta de actores que a revolução social deixará de se fazer. 

VI 

Mas há ainda um outro argumento, que tem a ver com uma camada social particular: as chamadas classes médias. 

As sociedades capitalistas mais desenvolvidas caracterizam-se, pelo menos desde os começos do século XX, por gerarem uma vasta camada social, na maioria assalariada, situada, pela sua condição de vida, entre o operariado e a burguesia. 

A sua função, em termos gerais, é enquadrar a produção, intervir na circulação do capital e proporcionar a realização da mais valia. 

Essa camada social é um sinal distintivo das sociedades imperialistas, como Lenine, por exemplo, bem vincou. 

Olhando para os últimos 50 ou mesmo 100 anos, um dos seus principais papéis tem sido o de assegurar a estabilidade social e política dos regimes capitalistas desenvolvidos. Aliadas naturais da burguesia, essas camadas garantiram o balancé que tem sido a sucessão de republicanos e democratas nos EUA, de trabalhistas e conservadores no Reino Unido, de social-democratas e democratas-cristãos na Alemanha, dos equivalentes no Japão, em França e na Itália – e até de PS e PSD em Portugal nos últimos 38 anos. 

Todo o mundo mais desenvolvido tem tido nessas camadas o fiel de balança no que respeita a manter o poder do capital sem agitações, servindo de barreira a qualquer movimento com cariz de classe da parte do proletariado. 

Mas como os tempos mudam, interessa notar o seguinte: 

Mais ou menos até final do século XX o crescimento do sector terciário absorveu em parte os despedimentos da indústria. Esse facto, além de diminuir o impacto do desemprego, manteve entre os trabalhadores a crença de que o capitalismo sempre assegurava as hipóteses de ascensão social [12] . 

As classes médias, porém, entraram em retrocesso. Por um lado, porque também nos serviços a rentabilidade do trabalho aumentou e permite dispensar mão-de-obra; por outro lado, porque o pântano da produção capitalista obriga agora a burguesia a penalizar mesmo os seus parentes próximos. 

Depois de ter levado a massa proletária produtiva à pobreza ou à beira disso e de a castigar por todas as formas – a maré da crise não parou de subir e molha já os pés das classes intermédias. O significado deste facto parece-me importante: o ascensor social empanou; a burguesia capitalista aliena o apoio social e político do seu principal aliado; o confronto de classes clarifica-se, aproximando as sociedades capitalistas do modelo (digamos assim) canónico de duas classes antagónicas: burguesia, proletariado.

A choradeira oficial sobre o empobrecimento da classe média é apenas uma forma de comiseração do poder, um gesto para tentar ainda segurar esse parceiro histórico. Mas a tendência de proletarização dessas classes parece irreversível, dando mais um sinal do fim de uma época. 

Do ponto de vista do comunismo só há que saudar essa clarificação. 

(Faço um parêntese para dizer que esta evolução não se traduz, nem de imediato nem necessariamente, num posicionamento anticapitalista dessas camadas – pelo contrário, o primeiro reflexo de boa parte delas será o de defenderem os privilégios anteriores, de aderirem a ideologias nacionalistas e mesmo fascistas, de se demarcarem da massa proletária, reagindo como uma espécie de aristocracia falida. Mas isso não anula o facto de, a prazo, a burguesia capitalista ir ficando mais só no terreiro – dependendo o comportamento político das classes médias do papel que a massa proletária propriamente dita desempenhar no confronto de classes.) 

VII 

Último argumento. 

Arrisco afirmar que a ideia axial que percorre a obra de Karl Marx é a de que o capitalismo é perecível, não é eterno – que é uma formação social com um papel histórico limitado e portanto também com um tempo de vida determinado. O papel histórico é socializar o trabalho, libertar os produtores da propriedade – enfim, "fazer crescer sem freio e em progressão geométrica a produtividade do trabalho humano". 

É fácil ver na evolução do último século a larguíssima socialização do trabalho, a extensíssima abolição da propriedade individual em todo o globo e o aumento colossal da produtividade do trabalho. Isso, sem dúvida, aproximou a humanidade do socialismo, colocando-nos hoje muito adiante daquilo que era o mundo, por exemplo, em 1917. 

O que já não é tão fácil é prever o tempo de vida do capitalismo, porque isso não depende apenas do descalabro do sistema; depende decisivamente, das forças sociais que se decidam a pôr-lhe termo. 

Mas o desenrolar da crise tem o condão de ajudar a rasgar os véus com que a sociedade burguesa se recobre e de pôr à vista a natureza da sua dominação classista. 

O que é que a crise põe à vista? 

Põe à vista o Estado, não como árbitro dos conflitos sociais, ou como expressão de um suposto interesse colectivo, nacional – mas como instrumento de uma classe; 

Mostra a democracia, na realidade, como uma plutocracia de que as massas populares estão inteiramente arredadas; como uma ditadura da burguesia que assume feições cada vez mais totalitárias; 

Mostra a classe capitalista, toda ela, com um único plano para aliviar a crise – que consiste em explorar mais eficazmente as classes trabalhadoras; 

Mostra que a condição de uma eventual recuperação económica é a destruição de meios de produção, seja pela gradual desvalorização do capital, seja pela violência da guerra; 

Mostra em plena acção a lei geral da acumulação capitalista, visível na criação de uma massa crescente de desempregados e de marginalizados e no aumento da pobreza; 

Mostra que o tempo ganho pela sociedade graças ao aumento da produtividade não se traduz em menos tempo de trabalho obrigatório, mas sim na irracionalidade de mais desemprego e maior grau de extorsão dos trabalhadores em actividade; 

Mostra ainda a acção concertada das burguesias por cima dos limites nacionais, mostra a semelhança dos problemas sofridos pelas massas trabalhadoras dos diferentes países – e mostra portanto a falta que faz, da banda dos proletários, um internacionalismo que vá para lá da mera solidariedade moral e se traduza numa efectiva coordenação prática das acções de resistência. 

O esclarecimento e a mobilização das massas proletárias não podem passar ao lado destes factos. Eles são os elementos educativos por excelência que a realidade prática nos fornece para mostrar o limite a que chegou este sistema social e o absurdo que é prolongar o seu tempo de vida. 

De resto, se bem percebo o sentimento que os trabalhadores têm a respeito do mundo em que vivem, não é a confiança no capitalismo que os leva a aceitá-lo – é antes a noção resignada de que não há alternativa viável que o substitua, e sobretudo de que não há força que o possa deitar abaixo. 

Ora, na linha do marxismo revolucionário, a tarefa não é reabilitar ou remendar o capitalismo, mas desacreditá-lo aos olhos do proletariado. 

Atacar as bases do mundo capitalista não é, sobretudo nas circunstâncias actuais, uma ideia desgarrada da realidade quotidiana. Ao contrário, é a condição de estimular e reunir as forças de classe dos trabalhadores e de os levar a encarar a necessidade de construir um mundo conduzido por regras opostas às do mundo capitalista. 

Que o burguês não veja a crise para além do défice, da dívida, da quebra do lucro, da falta de crédito e dos remédios correspondentes para esse tipo de males – está certo. Mas que os proletários vejam as coisas pelo mesmo prisma – está errado. 

O proletariado já teve de fazer muitos sacrifícios por causas alheias. Chegou a altura de afirmar a sua própria causa. 

Propor ao proletariado a saída do círculo de giz do capitalismo – é esse, a meu ver, o papel do comunismo marxista.