A PÁGINA DE ÂNGELO NOVO |
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| A história do P. C. P. na revolução dos cravos (*) |
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Na história da história portuguesa, este livro ficará, provavelmente, registado como a obra que dissipou difinitivamente um dos mais extraordinários e persistentes equívocos da época contemporânea: o absurdo mito de que o Partido Comunista Português (P.C.P.) visou acaparar-se do poder por intermédio de um golpe de mão, entre o Verão e o Outono de 1975, tendo finalmente tentado a sua sorte, e falhado, no dia 25 de Novembro desse ano. Como acontece com muitos equívocos, este aqui deveu grande parte da sua longevidade a um certo pacto de entendimento tácito entre o caluniador e o caluniado. A direita thermidoriana quis justificar o seu real golpismo anti-operário invocado o papão de um imaginário golpismo comunista e ao P.C.P. interessou manter uma certa aura nebulosa de ortodoxia “leninista”, o que implicava, pelo menos, a disponibilidade para encarar jogar, alguma vez, a cartada da insurreição proletária.
De há trinta e cinco anos para cá vive-se este insustentável paradoxo, de que um dos fundadores de fato do atual regime político demo-liberal é oficialmenmte proscrito do mesmo. O partido que manteve viva a chama da resistência ao fascismo durante 48 anos e que emergiu da clandestinidade, em luta, para a luz da liberdade, a 25 de Abril de 1974, repudiou a paternidade desta nova república (que, no entanto, lhe cabe por inteiro) e foi por ela votado a um ostracismo voluntariamente assumido. É certo que não era esta a “democracia” em que o P.C.P. acreditou e pela qual lutou, mas foi esta a que resultou da sua atuação política concreta. O desfasamento entre uma e outra é da sua inteira responsabilidade, como resultado dos seus equívocos teóricos e da sua errónea avaliação da situação histórica mundial então vivida.
Seguidor fiel da linha moscovita da “coexistência pacífica”, o P.C.P. de Álvaro Cunhal acreditava numa “revolução democrática e nacional” que derrubaria o fascismo em Portugal, instaurando um regime de democracia progressiva em transição pacífica para o socialismo, com base numa ampla aliança de classes “anti-monopolistas” e “anti-imperialistas”. Esta estratégia seria sustentado, a nível mundial, no avanço imparável do “glorioso campo do socialismo”, ainda que o país se mantivesse formalmente integrado no espaço geo-político atlantista. Não acreditava que Portugal pudesse ver instaurada uma democracia liberal burguesa ao estilo ocidental. Seria ou a ditadura terrorista dos monopólios ou uma democracia - que depois haveria de apelidar de “avançada” – operando uma constante socialização dos meios de produção por intermédio de um esclarecido dirigismo estatal.
No Verão de 1975, a revolução portuguesa atingiu o mais elevado paroxismo, pedindo uma resolução qualquer para a extrema agudização do afrontamento de classes. O Movimento das Forças Armadas (M.F.A.), que dirigia todo o processo político, cindiu-se em três fações. A direção do P.C.P. afastou-se então decididamente de toda esquerda revolucionária (aí incluídos os seus aliados militares), acabando depois por pactuar com o golpe militar da normalização constitucional. Mas o “processo democrático” em que o partido embarcou então não foi aquele que esperava. Entre o P.C.P. e o regime foi-se cavando cada vez mais fundo uma espécie de abismo semântico: para a burguesia, o P.C.P. não era uma força “democrática” e não poderia mais aceder à área do poder enquanto se não convertesse em tal; para o P.C.P. era o regime que, devido às continuadas “políticas de direita” prosseguidas pelas sucessivas maiorias governamentais (com as quais se recusava a colaborar), se afastava cada vez mais da sua raíz “democrática”.
O mito fundador do regime – a tentativa de “golpe comunista” – selava retrospetivamente este desentendimento, mas era um rei que se passeava demasiado obviamente nu. Passada uma geração, as máscaras caíram definitivamente. Fosse só isto e já seria um serviço inestimável que ficaríamos a dever a esta jovem investigadora (nascida alguns anos após estes fatos), independentemente dos méritos intrínsecos da sua demonstração. Devemos-lhe esse reconhecimento, até porque ela terá que arrostar - começou já a arrostar - com as consequências da sua ousadia. Mas este livro de Raquel Varela, versão editada da sua tese de doutoramento em História Política e Institucional, tem muito mais no seu ativo.
Esta obra oferece uma investigação extensa e sistemática entre a documentação política e a imprensa da época, dando-nos um registo vivo da sua pulsação política e social. Para além disso, são consultados arquivos estrangeiros, como os do Foreign Office britânico, onde se colheu a preciosa informação de que, em inícios de Maio de 1974, Mário Soares, secretário-geral do Partido Socialista (P.S.), fez campanha por várias chancelarias europeias a favor da entrada do P.C.P. para o governo provisório. O objectivo era corresponsabilizá-lo pelo controlo da situação social no país, para além de evitar a realização imediata de eleições. Muito interessante é também o registo da mutação da perspectiva histórica que o P.C.P. foi tendo sobre o golpe de 25 de Novembro, de cuja verdadeira profundidade reacionária só se apercebeu (ou só reconheceu) muito mais tarde. Arriscaríamos dizer que foi a queda do muro de Berlim que despertou em Álvaro Cunhal a consciência da derrota sofrida em 25 de Novembro de 1975.
Ao nível do enquadramento teórico e das analogias empregues, faz-se sentir neste livro a influência da tradição historiográfica fundada por Léon Trotsky. Pela nossa parte, não cremos que seja possível dissecar comparativamente revoluções – para mais histórica, social e geograficamente tão distantes, tais a russa e a portuguesa - como se fossem organismos anatomicamente sobreponíveis. Daí resultarão muito mais numerosos os equívocos e a objurgatória política fácil do que um real efeito de conhecimento. Neste particular, revela-se em especial problemática a equiparação do P.C.P. aos mencheviques, para lá de um imediato efeito literário de inegável eficácia.
Não chegamos a perceber porque a autora considera que o general Vasco Gonçalves e a “esquerda militar” constituíram uma “ameaça bonapartista” para Portugal em 1975. Não há aqui espaço para debater a questão, mas cremos que se está bastante longe do conceito marxista de bonapartismo. A título de curiosidade, verificamos que, para o trotskista argentino Nahuel Moreno - ‘Revolución y contrarrevolución en Portugal’, disponível no Marxists Internet Archive - os governos provisórios do “bloco M.F.A.-P.C.-P.S.” formaram um regime “kerenskista”, do qual se destacou, por fim, a tendência contrarrevolucionária... “bonapartista” dirigida por Vasco Gonçalves.
Enfim, uma outra questão sobre a qual a obra de Raquel Varela revela um comprometimento teórico prévio é a da dualidade de poder. Não nos parece que a emergência e desenvolvimento de formas institucionalmente autónomas e geneticamente puras de poder proletário possa servir de critério absoluto e requisito indispensável para avaliar sobre o caráter socialista de uma revolução. Dependendo em muito da concreta configuração histórica do aparelho de Estado em causa e da dinâmica da luta de classes, o assalto ao poder pelas classes produtoras pode tomar a via da ocupação das instituições burguesas, para as subverter por dentro, ou pode seguir um amplo e imprevisível leque de processos híbridos, nos quais órgãos e instituições “velhos” se imbricam com “novos”, para formar um aparelho de poder fundamentalmente novo, ao serviço de uma nova dominação social.
Vigorosa e bem sustentada do ponto de vista académico, com dois ou três apontamentos discutíveis entre marxistas, esta obra de Raquel Varela passará a constituir importante património e referência para quem quiser estudar este período na história recente portuguesa e preparar as suas possíveis sequelas.
(*) Raquel Varela, ‘A história do P.C.P. na revolução dos cravos’, Bertrand Editora, Lisboa, 2011.
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"e como que a experiência é a madre das cousas, por ela soubemos radicalmente a verdade" (Duarte Pacheco Pereira)
A Internacional
__ dementesim
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Do rio que tudo arrasta se diz que é violento
Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.
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Quem luta pelo comunismo
Deve saber lutar e não lutar,
Dizer a verdade e não dizer a verdade,
Prestar serviços e recusar serviços,
Ter fé e não ter fé,
Expor-se ao perigo e evitá-lo,
Ser reconhecido e não ser reconhecido.
Quem luta pelo comunismo
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Só tem uma verdade:
A de lutar pelo comunismo.
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Bertold Brecht
sábado, abril 13, 2013
A história do P. C. P. na revolução dos cravos
quarta-feira, abril 10, 2013
Raquel Varela - Dizem que a Europa está perto da Guerra. Será verdade?
Ontem o Ministro das Finanças português parou o país e suspendeu todos os
pagamentos com excepção de salários directos. Abundantemente citado, pela
esquerda, contra esta decisão, está Krugman, que defende esta política,
gravíssima, e que aqui resumo: há que parar a austeridade, dar crédito, fazer
crescer o emprego, enquanto calmamente se desvalorizam os salários.
Trata-se de adiantar a miséria. Vou explicar-me: o grave é que mais cedo ou mais
tarde alguém paga a conta e, ao contrário do que disse Keynes, no futuro não
estamos todos mortos. Nós por exemplo, estamos vivos e a pagar as contas.
Não há nenhum intelectual, nenhum presidente da Europa, que não tenha avisado
publicamente que a Europa “caminha para uma guerra”. Junker, ex líder do euro
grupo, fê-lo publicamente este mês. Quantos, porém na esquerda, entre os
intelectuais críticos do Estado, pergunto, lembraram, que antes da Europa entrar
em guerra tiveram que derrotar-se várias revoluções? Dito de outra forma? Que
guerra é esta que só tem um lado? E vencedores e vencidos antes de começar?
A queda tendencial da taxa de lucro é a lei da gravidade. Caiu e vai voltar a
cair. Na produção norte-americana e não nas casas ou casinhas. Já “não há saco”,
como dizem os brasileiros, para este comboio de superficialidades numa situação
tão grave para milhões de pessoas. A crise não é financeira nem um problema de
gestão.
A burguesia norte americana compreendeu bem isso. Deixou falir uns quantos
bancos, despediu e queimou capital, o salário médio caiu, a produtividade
aumentou (relatório da OIT), colocaram triliões na indústria de guerra da
Boeing, na IBM e na GE, e estão, desde 2009, em franca recuperação.
Se a dívida pública (uma renda fixa de capital) é alta, isso é irrelevante
desde que o capital rode sem parar, onde pode. A dívida pública só é alta se for
paga – e os EUA sabem-no, junto com a Alemanha, melhor do que ninguém – os
maiores calotes históricos estão nas suas mãos (1929, 1933, 1945, 1973). Nunca é
demais lembrar que a guerra colonial portuguesa (1961-1974), por exemplo,
trucidou o orçamento público mas fez as fábricas e os estaleiros das margens de
Lisboa desabrocharem com o apoio imberbe de operários orgulhosos no seu trabalho
– viam os ofícios sem compreender a máquina de guerra que estava nas suas mãos,
enquanto a economia chegou a crescer a dois dígitos nos final dos anos 60! A
falência pública só é um problema para o capital se acabar em falência privada.
A burguesia norte-americana empurrou o problema para a Euro imprimindo
dólares. E isso faz-se sem revoluções quando se é o país com maior produtividade
do mundo. A Europa viu-se a braços com a queda tendencial da taxa média de lucro
(tão visível no estado de coma da indústria automóvel alemã, italiana e francesa
em 2008!) e a combinação destes dois factores (desvalorização do dólar e queda
da taxa média de lucro na indústria) levou quási ao colapso o crédito na
Europa.
Um parênteses: sabem os caros leitores que a indústria automóvel alemã está
isentada de impostos desde 2008, em lay offs permanentes? Sabem caros leitores
que a Siemens virou-se para a saúde (dos cofres públicos, em parcerias
público-privadas pelo mundo todo, em Portugal, com o Grupo Mello e Espírito
Santo) e que a Fiat está em lay off 28 dias por mês? Mirafiori, um dia a maior
fábrica de carros do mundo, na bela cidade de Turim, onde estive há uns meses, é
uma espécie de Chernobyl, só tem bactérias invisíveis, nem um ser humano…
O eixo franco–alemão reagiu, empurrando a crise para a periferia da Europa.
Mas não colonizou o sul da Europa, é preciso lembrá-lo! Quando se grita, como em
Portugal, nas ruas, Que se Lixe a Troika é preciso lembrar que a Troika não
aterrou sozinha, nem aqui, nem na Grécia nem, por outras vias, em Espanha ou
Itália. Isto não é o Botsuana e sendo periferias são periferias num espaço
central.
Explico-me e não sei explicar, lamento, sem usar esta palavra tabu, ainda, a
burguesia, isto é os detentores dos meios de produção. Porque empresários também
há pequenos e elites também há no movimento operário.
A EU e o FMI representam uma fracção da burguesia alemã e francesa que fez um
acordo com uma ou mais fracções da burguesia portuguesa e do sul da Europa.
Assente em algo como isto:
1 – Dívida pública paga com salários (ganha o sector ligado à Banca);
2 – Queda do custo unitário do trabalho para favorecer as exportações (capitais mistos do sul e do norte da Europa, Portucel, Grupo Mello, Amorim, Repsol Portugal, Nestlé Portugal, comunicações, etc.);
3 – Mercantilização dos serviços públicos (mais uma vez capitais mistos, na saúde o caso óbvio de associação entre o Grupo Mello e a Siemens Healthcare Global, mas muito mais longe será na segurança social, nos transportes, na educação).
1 – Dívida pública paga com salários (ganha o sector ligado à Banca);
2 – Queda do custo unitário do trabalho para favorecer as exportações (capitais mistos do sul e do norte da Europa, Portucel, Grupo Mello, Amorim, Repsol Portugal, Nestlé Portugal, comunicações, etc.);
3 – Mercantilização dos serviços públicos (mais uma vez capitais mistos, na saúde o caso óbvio de associação entre o Grupo Mello e a Siemens Healthcare Global, mas muito mais longe será na segurança social, nos transportes, na educação).
O Ministro das Finanças diz que tem que cortar 4 mil milhões de euros mais, e
diz que vai fazer na saúde, educação e segurança social. É um massacre, num país
que já tem 42% de pobres e quase 1 milhão de pessoas dependentes de subsídios
vegetativos para viver.
No meio deste panorama, agora, obviamente o sector da burguesia portuguesa
ligada mais ao consumo interno, que foi destruído com a quebra salarial, está em
pânico e por isso os partidos, os juízes, os reitores, os comentadores, os
presidentes de câmara, todas as instituições do Estado, estão em conflito. Esse
conflito, que nos chega à hora nobre nos jornais, expressa este outro conflito
mais profundo: quem vai pagar a crise e quem vai ganhar com ela?
O PS e sectores do PSD críticos, que representam este sector, não vão fazer
cair este Governo sem o povo na Rua, porque este Governo representa aquele
sector da burguesia que está agarrado aos dinheiros públicos (dívida pública,
PPPs) como um doente em coma ligado à máquina. Mas têm medo do povo na Rua,
porque não querem nada a não ser que sejam eles a ir para o Governo agarrar-se
ao respirador que lhe dá a vida, o dinheiro do Estado, o nosso dinheiro do
Estado deles. E o Povo ainda não saiu à rua na esperança de que o PS e o PSD,
sectores críticos, resolvam o que não podem resolver. Este imbróglio pode durar
16 anos como na República ou 19 meses como no 25 de Abril.
A mim, só me surpreende que tanto se fale de Guerra e ninguém diga a palavra
Revolução.
Governo encurralado ensaia uma “fuga em frente”
Governo encurralado ensaia
uma “fuga em frente”. Das dificuldades objectivas
do governo sociopata prosseguir a sua acção e da oportunidade histórica de
desfazer certos mitos neo-liberais/troikistas.
A pretexto da decisão do
Tribunal Constitucional o governo recupera o relatório
FMI e prepara-se para o assalto final ao estado social, tendo já aplicado
uma espécie
de lockout. Esta é uma fuga em frente que se confrontará com importantes
obstáculos objectivos, não existem grandes exemplos históricos de
contra-reformas desta amplitude implementadas em períodos de contracção
económica persistente e sem fim à vista. Esta é uma oportunidade a não
desperdiçar pela Esquerda para derrubar o governo e de caminho desfazer certos
mitos neo-liberais.
Governo
Encurralado
O Governo estava obrigado ao corte de 4000 milhões no estado e estava
obrigado a corrigir o buraco criado pelas suas políticas de contracção
económica, muito antes de qualquer decisão do Tribunal Constitucional. Mais, a
estratégia dos sociopatas que nos governam sempre foi a de arrasar o estado
social e muito do tecido económico existente, para no seu lugar implementarem
uma utopia (distopia) ultra liberal. De Janeiro até agora, mesmo durante a 7ª
avaliação da Troika, houve uma pausa neste rumo, a forte contestação social e a
ruptura do pacto com o PS, criaram um ambiente que forçou o governo a suspender
o ritmo dos ataques. Mas chegados a este ponto, confrontados com a decisão do
Tribunal, que objectivamente é um obstáculo aos seus desígnios, é necessário
retomar a ofensiva, não haverá melhor oportunidade para os sociopatas
prosseguirem a contra-reforma. É uma oportunidade de passar as culpas dos erros
passados e das futuras medidas impopulares, é uma oportunidade para o governo se
ilibar. E ao diabolizarem assim o Tribunal Constitucional estão também a tentar
neutralizar/inibir uma das poucas (se não a única) barreira institucional às
suas acções – porque haverá mais orçamentos e legislação que terá de passar pelo
crivo do Constitucional.
Da perspectiva governamental as únicas alternativas a esta “fuga em frente”
seriam:
a) a sua demissão, mas o governo institucionalmente está
blindado – Uma maioria, um governo, um presidente – e ainda possuí a
força anímica para prosseguir esta tarefa, ainda tem folgo para um assalto mais,
não é desta que atira a toalha ao chão. Até porque há algum fanatismo e espécie
de instinto de sobrevivência à mistura… A esperança de conseguir arrasar o país
para das cinzas criar um novo ainda não se desvaneceu completamente.
b) mudança de
estratégia. Esta mudança foi ao de leve sugerida por sectores do CDS,
passava por uma renegociação com a Troika tendo em vista um alongar no tempo e
um moderar da contra-reforma. Ora, para isso acontecer era necessário uma
renegociação firme, a Troika irá sempre sangrar o porco até ao limite (é
essa a sua tarefa e é essa a sua natureza), por sua iniciativa nunca haverá
relaxamento nenhum até porque da parte da Alemanha não há interesse objectivo em
resolver esta crise. A Alemanha neste momento financia-se a juros perto dos
0%, porque haveria de querer alterar
esta situação? E desenganem-se aqueles que acham que quando a crise chegar à
Alemanha em força haverá uma catarse e um forte impulso para o Norte e o Sul da
Europa em cooperação saírem da crise sem recriminações preconceituosas de parte
a parte, antes pelo contrário. Quando a crise atingir em força o Norte a
tendência será para um aumento das tensões e recriminações, não para um aumento
da cooperação.
Uma renegociação a
acontecer só virá por forte pressão do Governo Português. Isso é impossível.
Primeiro, o ministro das finanças é um funcionário do BCE e está ao serviço da
Alemanha/IV Reich, não da República Portuguesa (muito menos do povo Português).
Segundo, toda a estratégia de negociação é a estratégia de submissão, ou seja,
fazemos tudo o que nos mandam para eventualmente aproveitar algumas migalhas que
nos atirem, para além de estratégia falhada (pelo que acima já disse) é também
uma estratégia que não se muda agora de um dia para o outro, sobretudo sem
alterar de governo. Terceiro, a estratégia de fundo do governo, depende da
Troika, sem a Troika a contra-revolução em curso não seria possível. No seu
momento mais áureo Passos até falou em “ir
além da Troika“, em última análise a Troika é o fiador da estratégia deste
governo, confrontar a Troika seria anti-natura, seria um outro governo, não
este.
Mas é importante também perceber que a Troika e o governo não são uma e a
mesma coisa (embora no caso específico do ministério das finanças até seja). O
Governo precisa da Troika para implementar a contra-reforma, a Troika precisa do
governo para ter fiéis executores na sua província, mas o governo paga um preço.
É que a sua contra-reforma fica refém das metas e ritmos definidos em conjunto
com a Troika. Ou seja, a elite nativa executa o seu plano revanchista* num
contexto de forte contracção económica, sem autonomia para gerir politica
e economicamente este processo. Portanto, não existe margem para ir isolando
certos sectores a abater de forma faseada, não existe margem para ir vilificando
certos sectores sociais enquanto se beneficiam outros, não existe margem para
que a destruição económica em curso possa facilmente ser aproveitada por outros
sectores. O resultado é a catástrofe social, económica e o esgotamento da base
social de apoio do governo.
* destruir o estado social (capturando novos mercados rentistas e
desestruturando a capacidade de resistência e dignidade popular); destruir
obstáculos legais à dominação do capital sobre o trabalho (precarização, fim dos
contractos colectivos, fim dos sindicatos…); arrasar o pequeno comércio (em
benefício de monopólios/oligopólios privados)
A batalha que agora se
inicia em torno da tentativa de destruição do estado social é decisiva, o seu
resultado será decisivo não apenas para a sobrevivência deste governo, mas
sobretudo para definir que tipo de sociedade iremos ter nas próximas
décadas.
Das dificuldades objectivas do
governo prosseguir a sua acção
Para
começar o governo retoma a ofensiva (numa acção
que se assemelha a um
lockout envergonhado) com base num pretexto pífio, a maioria social apoia
a decisão do Tribunal Constitucional. Mais, a maioria social percebe que a
necessidade de mais austeridade não é causada pela decisão do Tribunal, mas
antes por um acumular de erros, compromissos e pela própria lógica que tem vindo
a ser seguida. Só mesmo comentadores acéfalos ou a soldo podem achar que
este episódio fornece uma grande janela de oportunidade política a
Passos-Gaspar-Portas.
A chantagem
Troikista, é mesmo o seu mais forte argumento. Aliás, o que é sussurrado
pela Troika através da Reuters parece encomendado por medida por
Gaspar-Passos-Portas. A ideia de que não há qualquer margem de manobra negocial
é a ameaça necessária para este governo impor o seu programa. Quer fora da União
(US
and Europe Deeply Divided on Austerity), quer entre outros países
da zona Euro há espaço para outra atitude negocial, mesmo num plano
minimalista. Aliás um dos grandes crimes de Passos-Gaspar-Portas é a nível
Europeu comportarem-se não apenas como “aluno obediente”, mas pior, como fiel
aliado (ou cão) da Alemanha, contra os interesses do seu povo e outros povos na
mesma situação.
No entanto, o governo retoma a sua ofensiva contra o estado social num
momento em que esgotou grande parte do seu capital político e desbaratou a sua
base social de apoio. Tem de avançar agora devido às imposições da Troika. E não
é só isso, depois das autárquicas o espaço de manobra será muito menor (ou nulo)
e por mais que o actual pretexto seja pífio, não existirá momento melhor.
Para tentar cumprir o seu programa e arregimentar alguma base de apoio,
lança-se então na destruição do estado social que se baseia nos cortes a fazer
na educação, saúde e segurança social (como anunciado por Passos no Domingo
passado). A horda de comentadores/fariseus a soldo grita em coro “já devia ter
sido mais cedo” ou “agora sim fazem o que já devia ter começado desde o início”.
Bem, a verdade é que os cortes na despesa do estado têm sido dramáticos:
Portugal
tem recorde da Europa em cortes sociais, Em apenas dois anos – 2011 e 2012
-, Portugal foi o país da Europa que mais cortou na despesa social, tendo
reduzido o bolo em 3,7 mil milhões de euros, quase o valor pretendido para a
redução permanente na despesa pública (4 mil milhões) para 2013 e 2014.
Tem havido cortes
significativos nos subsídios sociais e no número de pessoas que acede a essas
prestações. Quase
66 mil pessoas perderam RSI com entrada de novas regras.
Na saúde
e na educação
tem havido cortes significativos. Qualquer coisa somada na ordem dos 3 mil
milhões de euros (ou mais).
É completamente falsa essa ideia de que o governo tem tentado equilibrar
o défice apenas pela receita. Os cortes no estado social estão já em curso e são
profundos. Os cortes adicionais que aí vêm, não caem portanto em terreno virgem,
onde seja fácil cortar e reduzir as lendárias “gorduras do estado”. Não, os
cortes que aí vêm (e alguns que já foram feitos) não são um “emagrecimento”, são
amputações! Equivalem a cortar braços, pernas ou a remover órgãos!
Ora esses cortes vão em
directa contradição com a vontade
expressa da maioria da população. Mas mais relevante talvez, seja o facto de
que ao mesmo tempo que se vai destruindo esses sectores estatais, o sector
privado não vai fazendo grandes ganhos, antes pelo contrário. É que o ano
passado o número
de pessoas com seguros de saúde diminuí! Ou seja a destruição do Serviço
Nacional de Saúde em curso não está a conduzir mais gente para o privado, pelo
contrário há
muitos a tentar regressar ao SNS vindos das seguradoras. Nas escolas
passa-se o mesmo. Apesar dos ataques à escola pública, o
sector público tem sido o refúgio de muitos que transferem os filhos de colégios
privados para escolas públicas.
É que como acima tinha dito, a actual contra-reforma é aplicada em época de
recessão económica e em simultâneo com medidas que aprofundam a recessão, sem
horizonte de recuperação. Não há qualquer folga que liberte/aumente rendimentos
disponíveis para que a destruição do estado seja capitalizada pelo sector
privado. Não há um acesso mais fácil ao crédito e o que há é um aumento de
impostos generalizado.
Fruto da recessão,
falências e desemprego a população em geral, apesar do degradar dos serviços
públicos, vê se obrigada a recorrer a eles porque pura e simplesmente não tem
capital disponível para pagar a privados. Um dos “esquemas” a que o estado
português recorreu no passado para contornar isso foram as PPPs. Mas o esquema
está politicamente descredibilizado,
e mais relevante, o governo não tem margem de manobra financeira para neste
momento pagar essas alternativas (que ao contrário das fábulas propagadas pelos
fariseus são mais caras para os cofres do estado que a prestação directa desses
serviços).
Ora algumas conclusões absolutamente fundamentais podem e devem ser
tiradas:
- É uma falácia total achar que, sobretudo no actual contexto, os cortes na
despesa do estado, a destruição do estado social, irá libertar recursos que
serão aproveitados pelo sector privado. Antes pelo contrário, o corte nos
serviços sociais, o despedimento em massa de funcionários públicos, o fecho de
centros de saúde e outros balcões de serviço público irão directa e
indirectamente provocar uma forte contracção na procura interna. O impacto
agregado no sector privado dos cortes no sector público será extremamente
negativo (ainda que certas franjas muito localizadas e ligadas politicamente ao
governo possam vir a tirar alguns benefícios).
- Num momento de já grande fragilidade, um ataque à saúde, educação e
segurança social irá terá efeitos sociais catastróficos. O nível de indignidade,
sofrimento a que vastas camadas da população estarão sujeitas ( e já estão…)
atingirá novos patamares.
- O nível de resistência social será maior do que aqueles que o governo e os
fariseus estão à espera. Porque esses serviços são o último garante de
dignidade, esperança e sobrevivência para muita gente. Porque não existe
alternativa no privado, porque a base social de apoio que poderia haver em favor
de soluções privadas foi desbaratada.
É que há uma diferença fundamental de contexto entre a actual contra-reforma
e processos anteriores. Darei dois exemplos.
Em Portugal nos anos 80
e início dos anos 90, deu-se um intenso processo de contra-reforma com o
desmantelamento do sector estatal na economia (privatização da Banca e da grande
Indústria), desindustrialização, redução do sector primário, desregulamentação
no trabalho, reforma fiscal (por exemplo o IVA, IRS e IRC na sua actual forma
datam dessa altura) – depois há quem fale que não houve reformas estruturais.
Ora, esse processo de transformação da sociedade e economia Portuguesa foi
possível, sem rupturas de maior (embora tenham havido fortes protestos), mesmo
com intervenções do FMI à mistura, porque apesar de tudo as quedas do PIB foram
pontuais (vejam
a tabela), ou seja não houve nunca nesse período mais de um ano com
contracção do PIB (apenas em 84 e 93 isso aconteceu). Ou seja, tendo havido
crises fortes, a verdade é que sinais de retoma eram visíveis e palpáveis num
curto prazo de tempo. Sendo que alguns sectores sociais foram atacados
fortemente e indústrias inteiras quase destruídas, houve, de facto, alternativas
e paliativos. Estas transformações foram suportadas pelo horizonte de adesão à
União Europeia (na altura CEE), desvalorização da moeda e mais tarde pelos
fundos Europeus que, de facto, fluíram para o país, financiando/dinamizando
sectores (retalho, banca, obras públicas…) que na altura compensaram a
destruição económica efectuada noutras áreas.
Durante o negro reinado
da Thatcher o mesmo se passou, ou seja, uma dramática
transformação social e económica, com doses importantes de conflitualidade
social. Sendo certo que certos sectores foram trucidados, a verdade é que no
agregado não houve destruição de produto interno persistente. O que quero dizer
com isto é que tendo havido alguns anos de recessão (ver
dados) nomeadamente em 80, 81 e 91 (nesse último ano já não estava no
governo) a verdade é que não houve nunca três anos consecutivos de recessão. Ou
seja, pelo menos em certas áreas e para certos sectores, houve ganhos visíveis
no curto prazo provenientes das suas políticas.
Neste momento em
Portugal estamos no terceiro ano consecutivo de recessão, sendo que tudo indica
que em 2014 o mesmo sucederá, ou seja, quatro anos consecutivos (pelo menos
desde os anos 60 não há registo de haver dois anos de recessão consecutivos…). O
PIB é um número muito agregado, mas de qualquer das formas dá nos a indicação da
margem de manobra para ganhos, e mesmo que em certas áreas possa haver alguns
ganhos (mesmo com o PIB a descer), a verdade é que para a grande maioria há
perdas profundas. Ora não foram estes os resultados agregados apresentados por
outras contra-reformas, ou dito de outra forma, outras contra-reformas bem
sucedidas foram feitas em contextos onde apesar de tudo houve aumentos do
produto interno bruto (seja devido ao aumento do crédito ou outras razões). As
crises que serviram como espantalho para assustar as massas nessa altura foram
curtas e a reacção teve bases para argumentar que as contra-reformas estavam a
resultar e a produzir mais riqueza – o que no agregado, seja por que razão for,
até era verdade. Não estou a discutir aqui a questão da redistribuição da
riqueza/PIB ou as alterações
nas componentes do PIB.
Portanto, ou a
contra-reforma em curso em Portugal será um caso singular, em que as
instituições e os regimes sobrevivem incólumes a estas contracções económicas
sucessivas, ou haverá rupturas semelhantes às que ocorreram em crises da mesma
magnitude (anos
20-30) – sendo que na Grécia a situação ainda é mais grave e que vários
outros países europeus para lá caminham.
Não estou aqui a desprezar o factor subjectivo, ou seja, não existe uma
relação linear, unívoca entre crise económica e processo político. Mas as
crises, sobretudo desta dimensão têm um profundo impacto no mundo político e nas
instituições. A minha tese não é de que esta situação irá
desembocar automaticamente numa saída socialista e progressista para o actual
impasse, mas abre portas. O que me parece claro é o seguinte:
- actual rumo é insustentável do ponto de vista económico e social, logo do
ponto de vista político também. Por mais que os fariseus digam que “não há
alternativa” a realidade tem muita força. De uma forma ou de outra as actuais
políticas serão rejeitadas e os actuais regimes sofrerão importantes
alterações.
- o factor subjectivo
entra em grande força, na medida em que moldará a forma como as actuais
políticas serão rejeitadas e quais as alternativas que serão instituídas. Estas
rupturas adoptarão diversas formas de acordo com a correlação de forças em
presença. Por exemplo na Hungria assiste-se ao desenvolvimento de
um regime nacionalista/semi-fascista. Na Grécia o Syriza é a principal força
de oposição e logo a seguir vêm os explicitamente nazis da Aurora Dourada. No
Estado Espanhol a unidade nacional é posta em causa pelo independentismo
catalão, entre outros
o fenómenos. Na Itália há “os
palhaços“.
Se porventura tivesse
lugar uma enorme viragem de rumo na União Europeia/Alemanha, talvez fosse
possível ainda conter estas rupturas. Mas, como acima referi, essa viragem não
ocorrerá. Por falta de vontade e incentivos, aliada a uma falta de capacidade
efectiva em solucionar o problema à medida que ele se
vai alastrando. Mais, se alguma viragem de rumo ocorrer será no sentido de
um aprofundar das rupturas e não da cooperação/solidariedade Europeia.
Portanto, para qualquer
observador lúcido da situação, o actual rumo não proporciona
qualquer perspectiva positiva. A única perspectiva realista no actual paradigma
é, na melhor das hipóteses, o prolongar austeritário por longos anos, 5
anos diz a Merkel, outros já falaram numa geração ou em 20 anos. A fuga
pelas exportações faliu com o aprofundamento
da crise na Europa e mesmo noutros
mercados a situação não é famosa (até porque os “emergentes” não estando em
queda, registam crescimentos bem mais anémicos que há uns tempos atrás). A ideia
de retorno aos mercados é uma fábula, o apoio continuado da Troika será sempre
necessário neste paradigma, na melhor das hipóteses teremos um “teatrinho” em
que a Troika sem cá estar directamente vai continuando a impor os seus ditames
“or else”.
Oportunidade histórica de desfazer
certos mitos neo-liberais/troikistas
Sendo a situação insustentável, abre-se uma oportunidade histórica para
desfazer certos mitos neo-liberais, coisa que desde o início da crise em 2008
não ocorreu. Em certo sentido isso seria de esperar. Confrontado com o agudizar
de um problema a tendência natural é reforçar a dose de remédios conhecida e
estabelecida. Só depois de estabelecida a falência desses remédios se ponderam
alternativas. Esta é uma importante oportunidade para quebrar a hegemonia
intelectual que a direita ultraliberal conquistou nas últimas décadas. Quais
então alguns dos mitos que suportam o actual paradigma e poderão ser enterrados
por muitos e bons anos?
É preciso
cumprir os “compromissos”, Pois eu digo Salus populi
suprema lex esto. O compromisso único e mais importante de qualquer
governo deveria ser o bem estar do povo. O pagamento de dívidas do estado e a
definição do que é dívida do estado e não é, deve estar subordinado a esse
princípio. Do ponto de vista moral os compromissos com os pensionistas,
funcionários públicos, pequenos empresários da restauração são mais ou menos
válidos que os compromissos com os supostos “mercados”? Há quem diga que
o default, o “não pagamento” seria uma catástrofe absoluta. É
falso, não tem de ser catástrofe nenhuma, aliás é uma condição necessária para
sair do actual ciclo vicioso.
É interessante olhar
para a forma como a falência é encarada nos EUA em contraponto com a Europa For
the bulk of Europe, the only way to do a restructuring was to avoid insolvency
proceedings, while in the U.S., in order to get a restructuring done, you start
off by going into Chapter 11. – ver o que é o capítulo
11 aqui.
Regressando à questão da
dívida soberana, temos a Islândia que pura e simplesmente não pagou a dívida dos
bancos que faliram aos credores estrangeiros. Temos a Argentina que desvalorizou
a moeda e não pagou parte da sua dívida. Ambos esses países retomaram o
crescimento após essas acções… e a Alemanha do pós-guerra? Uma das condições do
seu sucesso foi a
total renegociação da sua dívida, a Alemanha “não pagou” mais de metade da
dívida que tinha! Aliás a Grécia, e bem, vem agora relembrar que
a Alemanha lhe deve para cima de 160 mil milhões de euros…
A lista de reestruturações
e defaults soberanos é extensa. Incluindo os EUA, que por exemplo após a
guerra civil recusaram-se a pagar as dívidas que os estados do sul tinham ao
Reino Unido e à França… Um default, por si só, não é uma receita milagrosa, nem
é algo que não envolva riscos e dificuldades. Mas está longe de ser o bicho
papão que a direita neo-liberal/troikista faz dele.
Se sairmos do euro abre-se um buraco nos céus e todos seremos para
ele sugados e daí desceremos directamente às profundezas dos infernos onde
arderemos para toda a eternidade. Não? Estou a exagerar? Bem é que é o
que parece, até vindo de alguma gente à esquerda… Até o banqueiro Ulrich já
citou Francisco Louçã para defender a permanência no Euro, triste, muito
triste.
Mas enfim, a verdade é
que este é
um debate que vai fazendo caminho e felizmente cada vez
mais gente está a perceber o óbvio. Uma renegociação da dívida e um default
total ou parcial, só é possível com, pelo menos, a hipótese de saída do Euro bem
posta em cima da mesa. Para aqueles que passam a vida a dizer “vai ser uma
desvalorização de 50%” pergunto o seguinte: em quanto já se reduziu o rendimento
disponível dos portugueses desde o período dos PECs socratistas até este
momento? E se estivermos a falar de uma família em que um dos elementos for
funcionário público? E se forem os dois? E se for uma família em que um dos
elementos é desempregado? Em todos esses casos, em quanto foi a redução de
rendimento? E quais são as perspectivas de perda de rendimento (incluindo acesso
a serviços públicos) para os próximos anos?
Aliás, em várias crises, por várias partes do mundo, seja na Finlândia do
início dos anos 90, nos “tigres asiáticos” do final dos anos 90 ou no Portugal
dos anos 80, uma das medidas sempre tomadas, fundamentais para assegurar a
retoma económica, foi exactamente a desvalorização da moeda.
Quando daqui a uns anos
se fizer a História deste período, as teorias e práticas da “desvalorização
interna” (consideradas actualmente pelos fariseus como “única alternativa”)
serão daquelas ideias que são consideradas erros absurdos, responsáveis por um
sofrimento desnecessária e causa de catástrofes
que começamos a viver…
Mais uma vez, a saída do Euro não é uma solução fácil, não é uma varinha
mágica, mas é um elemento fundamental para superar a crise. Até porque não é
apenas através do Euro que a UE asfixia o povo português. Há uma bateria de
directivas e regulamentos comunitários que impossibilitam uma política
industrial com pés e cabeça e que têm de ser
ignorados/rasgados/renegociados.
Só o
investimento privado causa desenvolvimento e é produtivo. Pois, foram
estas lógicas de pensamento que nos conduziram às famosas
PPPs… Para fornecer bens públicos (infraestruturas de transporte, embora
também existam tristes exemplos na saúde e educação) em vez de ser o estado a
obter a dívida para financiar o projecto (que seria mais barata) são privados
que fingem que a assumem (porque o estado depois assume uma taxa de
rentabilidade garantida aos parceiros privados ao longo do tempo de vida da
concessão), tudo porque supostamente a gestão privada seria mais eficiente e
traria ganhos ao projecto e aos próprios cofres do estado… BARRETE!
O
desenvolvimento industrial de qualquer das nações desenvolvidas esteve – em
algum momento da sua história - sempre associado a forte investimento
público e controle do estado sobre importantes sectores económicos. Não
significa isto que qualquer investimento público seja positivo, ou que o
controlo do estado sobre sectores estratégicos produza
resultados automaticamente benéficos. Mas na situação em que nos encontramos,
sem dúvida que apenas o estado tem a dimensão e a capacidade de assumir o
risco necessária para levar a cabo certos projectos de investimento. E só o
estado deve controlar certos sectores estratégicos, como a energia ou as
finanças/crédito, que influenciam/condicionam a actividade de muitos outros
sectores. Sem isso não me parece possível uma saída digna e democrática da
espiral recessiva.
Depois da fase de delírio ideológico, a realidade parece que se vai impondo.
Nem que seja para efeitos de propaganda, o governo vai falando de possíveis
investimentos públicos – reabilitação urbana, terminais na trafaria e ligações
ferroviárias de mercadorias (não estou a defender esses projectos específicos,
mas ao menos já falam nesse conceito radical “investimento público”).
O que é preciso é baixar os salários. Bem acho que fora o
António Borges, os sociopatas no governo e uns quantos talibãs neo liberais, já
ninguém papa esta. Nem mesmo as confederações patronais…
As eleições seriam uma catástrofe… o poder cair na rua seria o
Apocalipse. Por isso mesmo continuemos no corrente rumo em direcção ao
abismo! Bem, mais uma vez, não é solução única nem milagrosa, mas o poder cair
na rua é absolutamente necessário. Travar o actual rumo e adoptar algumas das
medidas acima sugeridas implica assumir rupturas e confrontar importantes
interesses instalados. Só um movimento de massas forte poderá impor estas
mudanças, só a forte mobilização popular poderá empurrar certos elementos
hesitantes no caminho recto e combater todo o tipo de sabotagem e golpismo que a
reacção irá desencadear.
E vou para lá da questão da reivindicação e confrontação. A crise que vivemos
é de tal ordem que só uma mobilização geral popular a poderá derrotar. Só uma
população mobilizada, unida em torno de uma visão comum, tem a força, energia,
inteligência e criatividade que serão necessárias para superar a crise.
Para já temos a Troika
que parece vir fazer-nos uma visita para a semana. Seria um bom pretexto
para a contestação voltar às ruas. Sem isso nada será possível.
O enterro destes mitos é não apenas uma oportunidade, é uma
necessidade! É verdade que muitos outras estórias da carochinha
existem. No desenrolar do processo histórico outras medidas e formas de
organização social irão surgir, a cada etapa novas questões se colocarão. Neste
momento, em traços gerais, este parece me ser o conjunto de mitos a desfazer e
de tarefas a cumprir. Menos do que isto é que não vejo como…
Breno Altman* - Margaret Thatcher foi a grande apóstola da guerra fria
10 de Abril de 2013 - 10h35 ~ Por Breno Altman* - Margaret Thatcher foi a grande apóstola da guerra fria
Nunca houve uma mulher como Margareth Thatcher. A paráfrase da propaganda do célebre filme “Gilda”, dirigido por Charles Vidor e estrelado por Rita Hayworth, não se refere, evidentemente, a qualquer comparação com a beleza, o charme e a picardia da personagem encarnada pela fascinante atriz hispano-irlandesa. Mas é fato que o movimento operário e socialista jamais teve uma inimiga tão dura e implacável como a falecida primeira-ministra britânica.
Seu papel foi decisivo para a rearticulação da contraofensiva conservadora dos anos 80. Ela irrompe na cena política de seu país e no teatro internacional em um momento no qual o capitalismo vivia novo ciclo de crise e uma onda revolucionária havia, na década anterior, fortalecido posições da União Soviética e seus aliados. A revolução portuguesa (1974), a vitória comunista no Vietnã (1975), a derrubada do xá no Irã e o triunfo sandinista, ambos em 1979, são os principais fatos da última escalada progressista do período histórico aberto com a revolução russa de 1917.
Os efeitos desse avanço do campo socialista foram sentidos, desde o final da Segunda Guerra Mundial, também nos países capitalistas. Os trabalhadores dessas nações obtiveram significativas conquistas salariais e amplos direitos sociais, apoderando-se de um naco expressivo dos gastos públicos e das receitas dos grandes conglomerados. O temor da burguesia mundial, de que a revolução se irradiasse para suas cidadelas mais importantes, animou uma etapa de reformas que alteraram profundamente as condições de vida e labuta da classe operária ocidental.
No curso destas três décadas de recuo do capital, também foram forjadas ou consolidadas poderosas organizações sindicais e populares. Os setores conservadores foram perdendo espaços para o tripé formado por esse movimento, a ampliação do bloco soviético e as lutas de libertação nacional na África e América Latina. Coube a Margaret Thatcher liderar a reação da direita, dotá-la de um novo programa para a acumulação capitalista e romper o cerco que parecia condenar o imperialismo à decadência.
A dama de ferro jogou-se com fúria de guerra para rebaixar os custos de produção e aumentar a taxa de lucro do capital britânico, golpeando duramente os trabalhadores e seus sindicatos, reduzindo drasticamente as despesas estatais com serviços públicos, privatizando companhias e desregulamentando tanto os fluxos comerciais quanto os financeiros. Mais que Ronald Reagan, foi a principal ponta-de-lança do neoliberalismo.
Sua lógica levou à ruptura com a estratégia de concessões dentro e fora de casa. Ao lado do presidente norte-americano e do papa João Paulo II, comandou os ataques que levariam à derrocada da URSS e do projeto socialista internacional fundado pelos bolcheviques, quebrando a coluna vertebral do próprio movimento operário europeu. O trio soube compreender que a exasperação da situação internacional, com o recrudescimento da corrida armamentista, forçaria ao limite as fragilidades da economia soviética e colocaria em xeque sua direção política.
Thatcher foi o buldogue da contra-revolução, aproveitando-se com vigor e inteligência dos erros de seus inimigos, convertidos em poodles do socialismo e convencidos, como Mikhail Gorbatchev, de que a política de pactuação e retirada salvaria o sistema do colapso.
Na hora de sua morte, as forças conservadoras de todo o mundo prestam justa homenagem à grande apóstola da guerra fria. À esquerda, cabe aprender a lição deixada por uma inimiga impiedosa, que não poupou esforços em sua crença de que ideias claras e sem concessões, associadas às condições materiais adequadas e à disposição para o enfrentamento, são o único caminho para a hegemonia.
*Breno Altman é jornalista, diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel
http://www.vermelho.org.br/ noticia.php?id_secao=9&id_notic ia=210572
Nunca houve uma mulher como Margareth Thatcher. A paráfrase da propaganda do célebre filme “Gilda”, dirigido por Charles Vidor e estrelado por Rita Hayworth, não se refere, evidentemente, a qualquer comparação com a beleza, o charme e a picardia da personagem encarnada pela fascinante atriz hispano-irlandesa. Mas é fato que o movimento operário e socialista jamais teve uma inimiga tão dura e implacável como a falecida primeira-ministra britânica.
Seu papel foi decisivo para a rearticulação da contraofensiva conservadora dos anos 80. Ela irrompe na cena política de seu país e no teatro internacional em um momento no qual o capitalismo vivia novo ciclo de crise e uma onda revolucionária havia, na década anterior, fortalecido posições da União Soviética e seus aliados. A revolução portuguesa (1974), a vitória comunista no Vietnã (1975), a derrubada do xá no Irã e o triunfo sandinista, ambos em 1979, são os principais fatos da última escalada progressista do período histórico aberto com a revolução russa de 1917.
Os efeitos desse avanço do campo socialista foram sentidos, desde o final da Segunda Guerra Mundial, também nos países capitalistas. Os trabalhadores dessas nações obtiveram significativas conquistas salariais e amplos direitos sociais, apoderando-se de um naco expressivo dos gastos públicos e das receitas dos grandes conglomerados. O temor da burguesia mundial, de que a revolução se irradiasse para suas cidadelas mais importantes, animou uma etapa de reformas que alteraram profundamente as condições de vida e labuta da classe operária ocidental.
No curso destas três décadas de recuo do capital, também foram forjadas ou consolidadas poderosas organizações sindicais e populares. Os setores conservadores foram perdendo espaços para o tripé formado por esse movimento, a ampliação do bloco soviético e as lutas de libertação nacional na África e América Latina. Coube a Margaret Thatcher liderar a reação da direita, dotá-la de um novo programa para a acumulação capitalista e romper o cerco que parecia condenar o imperialismo à decadência.
A dama de ferro jogou-se com fúria de guerra para rebaixar os custos de produção e aumentar a taxa de lucro do capital britânico, golpeando duramente os trabalhadores e seus sindicatos, reduzindo drasticamente as despesas estatais com serviços públicos, privatizando companhias e desregulamentando tanto os fluxos comerciais quanto os financeiros. Mais que Ronald Reagan, foi a principal ponta-de-lança do neoliberalismo.
Sua lógica levou à ruptura com a estratégia de concessões dentro e fora de casa. Ao lado do presidente norte-americano e do papa João Paulo II, comandou os ataques que levariam à derrocada da URSS e do projeto socialista internacional fundado pelos bolcheviques, quebrando a coluna vertebral do próprio movimento operário europeu. O trio soube compreender que a exasperação da situação internacional, com o recrudescimento da corrida armamentista, forçaria ao limite as fragilidades da economia soviética e colocaria em xeque sua direção política.
Thatcher foi o buldogue da contra-revolução, aproveitando-se com vigor e inteligência dos erros de seus inimigos, convertidos em poodles do socialismo e convencidos, como Mikhail Gorbatchev, de que a política de pactuação e retirada salvaria o sistema do colapso.
Na hora de sua morte, as forças conservadoras de todo o mundo prestam justa homenagem à grande apóstola da guerra fria. À esquerda, cabe aprender a lição deixada por uma inimiga impiedosa, que não poupou esforços em sua crença de que ideias claras e sem concessões, associadas às condições materiais adequadas e à disposição para o enfrentamento, são o único caminho para a hegemonia.
*Breno Altman é jornalista, diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel
http://www.vermelho.org.br/
segunda-feira, abril 08, 2013
José Pacheco Pereira - MATERIAL TEM SEMPRE RAZÃO
ABRUPTO
7.4.13
O MATERIAL TEM SEMPRE RAZÃO (1)
O Governo já tinha falhado por completo todos os objectivos do memorando, ANTES da decisão do Tribunal Constitucional. O governo já estava com dificuldades em "ir aos mercados", ANTES da decisão do Tribunal Constitucional. O Governo já estava a caminho de um segundo resgate, ANTES da decisão do Tribunal Constitucional. O Governo já estava em crise profunda, ANTES da decisão do Tribunal Constitucional. Todas as crises, económicas, sociais, e políticas já estavam em pleno curso, ANTES da decisão do Tribunal Constitucional.
(url)
7.4.13
O MATERIAL TEM SEMPRE RAZÃO (1)
A decisão do Tribunal Constitucional acelera todos estes processos mas não lhes deu origem. Nasceu deles. Nasceu de um Governo que, apesar de prevenido, mil vezes prevenido, insistiu num Orçamento de Estado assente em medidas ilegais. Bateu no peito cheio de ar e vento, insultando o Deus dos Trovões e levou com um raio em cima.
(url)
11:28 (JPP)
O MATERIAL TEM SEMPRE RAZÃO (2)
A queda de Sócrates deu origem a uma pequena corte de viúvos e viúvas que passaram estes anos a tentar manter a memória do morto e a vingar-se de todas as maneiras dos seus assassinos. Agora estão muito contentes porque a RTP lhes deu uma mesa de pé de galo para falar com o morto e vice-versa. Esquecem-se que, em períodos como os que vivemos, até os mortos andam.
A queda previsível de Passos Coelho e a queda já efectiva de Relvas está a gerar o mesmo efeito: a criação de uma corte de viúvos e viúvas que também se preparam para carpir a "oportunidade perdida" de "mudar Portugal" e preparar a vendetta. Como os seus antecessores na viuvez, os blogues, o Twitter e as redes sociais são o seu terreno de eleição.
Ambos ajudaram a estragar Portugal até aos limites da ruína em que vivemos. Ambos pensam muito bem de si e acham que o povo não os merece. O nojo com que hoje olham para Portugal e os portugueses, uma ralé desqualificada cheia de vícios preguiçosos e de "direitos", é o seu melhor retrato. "Não nos merecem" é a inscrição que usam no seu brasão de lata.
13:21 (JPP)
O MATERIAL TEM SEMPRE RAZÃO (3)
O tom revanchista que o governo e os seus defensores assumem depois da decisão do Tribunal Constitucional , - do género "ai não quiseram isto, pois vão levar com muito mais", - mostra o carácter punitivo que está presente na política da coligação desde o início. A cada revés, e todas as semans há um grave revés, vêm novas ameaças e castigos, em vez de admissão de erros e inversão de caminhos. Como este tom punitivo é dos que melhor "comunica" com toda a gente, mesmo sem precisar de agências nem assessores, o governo está mais uma vez a semear ventos e a colher tempestades.
(url)
(url)
8.4.13
12:01 (JPP)
O MATERIAL TEM SEMPRE RAZÃO (4)

O número de artigos e notas em blogues que começam com “a decisão do Tribunal Constitucional fez e aconteceu….” representam um sucesso do pensamento único governamental. Na verdade, deviam começar com “a política do governo fez e aconteceu…” Isto, porque a decisão do Tribunal Constitucional é que é a normalidade e a lei, e a política do governo é que é a anormalidade e a ilegalidade. A decisão do Tribunal Constitucional representa uma consequência da política do governo, das escolhas do governo, da incapacidade do governo de encontrar políticas de contenção orçamental que não passem pela violação da lei e pelo afrontamento da Constituição.
Mais: o caminho seguido pelo governo para o objectivo de cumprimento do memorando da troika é que põe em causa esse cumprimento, porque não teve em conta qualquer preocupação em salvar um quantum da economia nacional, desprezou os efeitos sociais do “ir para além da troika”, não deu importância a qualquer entendimento social e político, vital em momentos de crise. Foi um caminho de pura engenharia social, económica e política, prosseguido com arrogância por uma mistura de técnicos alcandorados à infalibilidade com políticos de aviário, órfãos de cultura e pensamento, permeáveis a que os interesses instalados definissem os limites da sua política. Quiseram servir os poderosos com um imenso complexo de inferioridade social, e mostraram sempre (mostrou-o de novo o primeiro-ministro ontem), um revanchismo agressivo com os mais fracos.
Pensaram sempre em atacar salários, pensões, reformas, rendimentos individuais e das famílias, serviços públicos para os mais necessitados e nunca em rendas estatais, contratos leoninos, interesses da banca, abusos e cartéis das grandes empresas. Pode-se dizer que fizeram uma escolha entre duas opções, mas a verdade é que nunca houve opção: vieram para fazer o que fizeram, vieram para fazer o que estão a fazer.
César das Neves Sócrates "mente descaradamente ou sofre de delírio"
O economista João César das Neves classifica o regresso de José Sócrates como um feito do “mais alto nível mundial” Num artigo de opinião do Diário de Notícias, o professor universitário admite que “não é claro” se o socialista “mente descaradamente ou acredita mesmo na fábula, sofrendo de delírio”.
12:27 - 08 de Abril de 2013 | Por Notícias Ao Minuto
“O regresso de José Sócrates é um espantoso feito de técnica política, do mais alto nível mundial”, avalia César das Neves. Para o economista, o antigo primeiro-ministro distingue-se dos demais políticos pela “total ausência de escrúpulos”. “Não existe a menor contemplação pela realidade dos factos”, indica, acrescentando que “existe apenas um projecto de poder, e tudo lhe é sacrificado”.
César das Neves também acusa Sócrates de sacudir a culpa da situação actual para a crise internacional e para “um terrível bando de malfeitores”, no qual o antigo primeiro-ministro inclui, na opinião do professor universitário, o Governo de Passos Coelho, os bancos, a União Europeia e o FMI.
César das Neves também acusa Sócrates de sacudir a culpa da situação actual para a crise internacional e para “um terrível bando de malfeitores”, no qual o antigo primeiro-ministro inclui, na opinião do professor universitário, o Governo de Passos Coelho, os bancos, a União Europeia e o FMI.
“Não é claro se mente descaradamente ou acredita mesmo na fábula, sofrendo de delírio”, afirma César das Neves, sublinhando que o antigo líder socialista consegue “sair de uma posição que seria desesperada para qualquer outro”. Sócrates não é “imoral, mas completamente amoral”, acrescenta o economista.
César das Neves acusa Sócrates de se apresentar como “totalmente inocente dos males que afligem o País. Foi primeiro-ministro durante mais de seis anos mas é inimputável pelo desastre que deflagrou nos últimos meses do seu mandato”.
Para o professor universitário só há um outro político que se lhe compara, e até o ultrapassa, sendo preciso viajar até Itália para o encontrar. “É preciso dizer que ele ainda não atingiu os níveis do contemporâneo mestre absoluto da técnica, Silvio Berlusconi”, sugeriu César das Neves.
O economista lembra também que todos os líderes que estavam no poder quando a crise rebentou, como Zapatero em Espanha, Sarkozy em França, Gordon Brown no Reino Unido e George Bush nos EUA, “caíram fragorosamente”, enquanto “Berlusconi e Sócrates mantêm esperanças de regresso” ao cenário político, com vantagem para o italiano.
“Veremos até que ponto a raiva pelos sacrifícios, junto com o ilusionismo, conseguirão fazer que o grande beneficiário da crise venha a ser aquele que indiscutivelmente foi o seu principal responsável. Isso seria uma obra de arte incomparável”, remata César das Neves no artigo do Diário de Notícias que, ironicamente, intitulou de ‘O Inocente’.´
http://www.noticiasaominuto.com/politica/60909/s%C3%B3crates-mente-descaradamente-ou-sofre-de-del%C3%ADrio#.UWLyrzldbIV

Portugal passa por um momento terrível, mas isso não o deve impedir de admirar esteticamente uma obra de arte excepcional. Ora o regresso de José Sócrates é um espantoso feito de técnica política, do mais alto nível mundial.
A personagem é notável. Verve, atitude, táctica são excelentes. Para lá das qualidades como tribuno e estratega, aquilo que o distingue dos demais e o coloca acima da sua geração é a total ausência de escrúpulos. Não existe a menor contemplação pela realidade dos factos, interesse nacional, simples decoro pessoal. Existe apenas um projecto de poder, e tudo lhe é sacrificado. Há muitas décadas que não tínhamos um político assim, e já nos esquecemos do estilo. Por isso tanto nos admira a quase inacreditável capacidade de imaginação e manipulação com que consegue sair de uma posição que seria desesperada para qualquer outro. Além disso é terrivelmente eficaz e convence mesmo. Digno de antologia!
Apresenta-se como totalmente inocente dos males que afligem o País. Foi primeiro-ministro durante mais de seis anos mas é inimputável pelo desastre que deflagrou nos últimos meses do seu mandato. A culpa vem de uma "crise das dívidas soberanas", que lhe é naturalmente alheia. E claro também de um terrível bando de malfeitores, onde se inclui o actual Governo, bancos, União Europeia e FMI, que pretendem, por razões não esclarecidas, destruir Portugal. Ele, pelo contrário, sempre esteve do lado do progresso e alegria, que infelizmente não se concretizaram.
Não é claro se mente descaradamente ou acredita mesmo na fábula, sofrendo de delírio. Em qualquer caso, todos os dados apontam para o facto de José Sócrates ser, não imoral, mas completamente amoral. Não se lhe parecem colocar quaisquer remorsos de consciência. Por isso é tão convincente. A nossa actual democracia nunca teve, em posições cimeiras, pessoas deste calibre. Assim Sócrates destaca-se flagrantemente.
É preciso dizer que ele ainda não atingiu os níveis do contemporâneo mestre absoluto da técnica, Silvio Berlusconi. Nem sequer é evidente que o português alguma vez consiga os feitos do italiano. No entanto, cabe-lhe um honroso segundo lugar. Esta atribuição não é forçada porque a relação entre ambos é evidente. Tirando eles, todos os líderes que estavam no poder quando bateu a crise, alguns deles de reconhecidas qualidades, caíram fragorosamente: Geir Haarde na Islândia, Kostas Karamanlis e George Papandreou na Grécia, José Luis Zapatero em Espanha, Brian Cowen na Irlanda, Yves Leterme na Bélgica, Nicolas Sarkozy em França, Gordon Brown no Reino Unido, George Bush nos EUA, etc. Todos forçados a sair de cena sem remissão. Deles, apenas Berlusconi e Sócrates mantêm esperanças de regresso, estando bastante avançados no processo. O estilo de ambos, apesar das diferenças, tem paralelos evidentes. Mas temos de admitir que o magnata transalpino, que saiu depois e regressou mais cedo do que o nosso engenheiro, tem evidente primazia.
Admirando o engenho e a arte, não podemos esquecer o muito que eles devem aos tempos que vivemos. É preciso recuar às primeiras décadas do século passado para encontrar casos semelhantes, porque nessa altura o mundo enfrentava dilemas e conflitos próximos dos actuais. O rancor das acusações, o ressurgimento da retórica antidemocrática, os contínuos apelos à Grande Depressão aproximam as duas épocas. Talvez tenhamos aprendido a evitar o pior dessa evolução, mas não admira o ressurjimento do mesmo tipo de animais políticos.
A única coisa que pode fazer a diferença é a capacidade dos eleitorados em resistir ao engano. O caso italiano assusta muito, porque repete traços da antiga trajectória, embora com diferenças significativas e ainda sem Mussolinis no horizonte. Portugal começou agora o seu processo. Veremos até que ponto a raiva pelos sacrifícios, junto com o ilusionismo, conseguirão fazer que o grande beneficiário da crise venha a ser aquele que indiscutivelmente foi o seu principal responsável. Isso seria uma obra de arte incomparável.
http://www.noticiasaominuto.com/politica/60909/s%C3%B3crates-mente-descaradamente-ou-sofre-de-del%C3%ADrio#.UWLyrzldbIV
O inocente
Portugal passa por um momento terrível, mas isso não o deve impedir de admirar esteticamente uma obra de arte excepcional. Ora o regresso de José Sócrates é um espantoso feito de técnica política, do mais alto nível mundial.
A personagem é notável. Verve, atitude, táctica são excelentes. Para lá das qualidades como tribuno e estratega, aquilo que o distingue dos demais e o coloca acima da sua geração é a total ausência de escrúpulos. Não existe a menor contemplação pela realidade dos factos, interesse nacional, simples decoro pessoal. Existe apenas um projecto de poder, e tudo lhe é sacrificado. Há muitas décadas que não tínhamos um político assim, e já nos esquecemos do estilo. Por isso tanto nos admira a quase inacreditável capacidade de imaginação e manipulação com que consegue sair de uma posição que seria desesperada para qualquer outro. Além disso é terrivelmente eficaz e convence mesmo. Digno de antologia!
Apresenta-se como totalmente inocente dos males que afligem o País. Foi primeiro-ministro durante mais de seis anos mas é inimputável pelo desastre que deflagrou nos últimos meses do seu mandato. A culpa vem de uma "crise das dívidas soberanas", que lhe é naturalmente alheia. E claro também de um terrível bando de malfeitores, onde se inclui o actual Governo, bancos, União Europeia e FMI, que pretendem, por razões não esclarecidas, destruir Portugal. Ele, pelo contrário, sempre esteve do lado do progresso e alegria, que infelizmente não se concretizaram.
Não é claro se mente descaradamente ou acredita mesmo na fábula, sofrendo de delírio. Em qualquer caso, todos os dados apontam para o facto de José Sócrates ser, não imoral, mas completamente amoral. Não se lhe parecem colocar quaisquer remorsos de consciência. Por isso é tão convincente. A nossa actual democracia nunca teve, em posições cimeiras, pessoas deste calibre. Assim Sócrates destaca-se flagrantemente.
É preciso dizer que ele ainda não atingiu os níveis do contemporâneo mestre absoluto da técnica, Silvio Berlusconi. Nem sequer é evidente que o português alguma vez consiga os feitos do italiano. No entanto, cabe-lhe um honroso segundo lugar. Esta atribuição não é forçada porque a relação entre ambos é evidente. Tirando eles, todos os líderes que estavam no poder quando bateu a crise, alguns deles de reconhecidas qualidades, caíram fragorosamente: Geir Haarde na Islândia, Kostas Karamanlis e George Papandreou na Grécia, José Luis Zapatero em Espanha, Brian Cowen na Irlanda, Yves Leterme na Bélgica, Nicolas Sarkozy em França, Gordon Brown no Reino Unido, George Bush nos EUA, etc. Todos forçados a sair de cena sem remissão. Deles, apenas Berlusconi e Sócrates mantêm esperanças de regresso, estando bastante avançados no processo. O estilo de ambos, apesar das diferenças, tem paralelos evidentes. Mas temos de admitir que o magnata transalpino, que saiu depois e regressou mais cedo do que o nosso engenheiro, tem evidente primazia.
Admirando o engenho e a arte, não podemos esquecer o muito que eles devem aos tempos que vivemos. É preciso recuar às primeiras décadas do século passado para encontrar casos semelhantes, porque nessa altura o mundo enfrentava dilemas e conflitos próximos dos actuais. O rancor das acusações, o ressurgimento da retórica antidemocrática, os contínuos apelos à Grande Depressão aproximam as duas épocas. Talvez tenhamos aprendido a evitar o pior dessa evolução, mas não admira o ressurjimento do mesmo tipo de animais políticos.
A única coisa que pode fazer a diferença é a capacidade dos eleitorados em resistir ao engano. O caso italiano assusta muito, porque repete traços da antiga trajectória, embora com diferenças significativas e ainda sem Mussolinis no horizonte. Portugal começou agora o seu processo. Veremos até que ponto a raiva pelos sacrifícios, junto com o ilusionismo, conseguirão fazer que o grande beneficiário da crise venha a ser aquele que indiscutivelmente foi o seu principal responsável. Isso seria uma obra de arte incomparável.
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