com a nova avaliação de casas um mês de renda
serve para pagar imi
terça, 28 fevereiro de 2012 - 10:49 h
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equipa@idealista
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proprietários dizem que a receita do estado deve “quintuplicar” em cinco anos
a associação nacional de proprietários (anp) assegurou que a avaliação dos imóveis levará a que um mês de renda sirva para pagar o imposto municipal sobre imóveis (imi), uma receita doestado que deve “quintuplicar” em cinco anos. antónio frias marques, presidente da entidade, adiantou que, no geral, “o valor médio de pagamento do imi vai ser cerca um mês de renda”. e deixou um exemplo: uma renda de 50 euros traduz-se no final do ano em 600 euros, o que, multiplicando por 15, o factor em causa nestas contas, resulta em nove mil euros. se “0,5% de nove mil euros são 45 euros e se a renda é 50 euros há um mês de renda para o proprietário pagar o imi”, acrescentou
segundo a agência financeira (af), que se apoia em dados da anp, cerca de 20 mil casas estão a ser avaliadas por dia. em declarações à agência lusa, antónio frias marques referiu que o estado vai realizar uma “sucção tributária”. “a receita do imi foi de mil e tal milhões de euros em 2011 e, em função das notificações que os senhorios estão a receber, calculamos que nos próximos cinco anos esse valor possa atingir os cinco mil milhões, o quíntuplo”
Impostos
Avaliações para efeitos de IMI custam
27,6 milhões ao Estado
27 Fevereiro 2012 | 21:55
Filomena Lança - filomenalanca@negocios.pt
O valor resulta da nova tabela de remunerações para os peritos avaliadores, estabelecida pelo Ministério das Finanças e agora conhecida, e será descontado às receitas de IMI deste ano e do próximo.
A avaliação para efeitos de IMI que o Governo se propõe concluir até ao final deste ano e que vai abranger cerca de 5,2 milhões de prédios urbanos deverá custar ao erário público 27,6 milhões de euros. O valor resulta da nova tabela de remunerações para os peritos avaliadores, estabelecida pelo Ministério das Finanças e agora conhecida, e será descontado às receitas de IMI deste ano e do próximo.
A Associação Nacional de Proprietários (ANP) garantiu esta segunda-feira que a avaliação dos imóveis levará a que um mês de renda sirva para pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), uma receita do Estado que deve «quintuplicar» em cinco anos.
«Grosso modo, o valor médio de pagamento do IMI vai ser cerca um mês de renda», admitiu o presidente, António Frias Marques, à Lusa, referindo-se ao final do processo em curso até ao final do ano de avaliação tributária das casas.
O responsável exemplificou com uma renda de 50 euros, que ao final do ano se traduz em 600 euros, o que, multiplicando por 15, o fator em causa nestas contas, resulta em nove mil euros.
Se «0,5% de nove mil euros são 45 euros, e se a renda é 50 euros, há um mês de renda para o proprietário pagar o IMI», acrescentou.
Os últimos dados que a ANP dispõe indicam a avaliação diária de 20 mil casas e, tendo em conta as notificações já recebidas, Frias Marques referiu que o Estado vai realizar uma «sucção tributária».
«A receita do IMI foi de mil e tal milhões de euros em 2011 e, em função das notificações que os senhorios estão a receber, calculamos que nos próximos cinco anos esse valor possa atingir os cinco mil milhões, o quíntuplo».
Durante uma conferência de imprensa que marcou o sexto aniversário do Novo Regime do Arrendamento Urbano e numa altura em que o Parlamento discute a reforma do setor, António Frias Marques aconselhou as pessoas a pedirem nova avaliação das casas.
O regime começou numa altura em que se «tinha a convicção de que as árvores subiam até ao céu», ou seja, de que as casas estavam sempre a valorizar, referiu o responsável. No início, o preço de avaliação era de 600 euros por metro quadrado (m2), hoje em dia está em 603 euros (m2).
«Mas chegou a ser de 619 euros/m2, até que puseram a máquina a fazer marcha atrás e também houve novo coeficiente de localização, houve ruas que passaram a valer menos, o que é preciso ver caso a caso, há o critério de vetustez (antiguidade) e é evidente que os prédios com mais de oito anos valem menos».
O aumento esperado do IMI, depois de atualizados os valores patrimoniais tributários, segundo o responsável, poderá levar ainda a valores mais elevados.
«Se o inquilino sair da casa porque o senhorio está a pedir um valor alto, a casa fica vazia e o IMI é o triplo para casas devolutas».
Os proprietários dos imóveis avaliados em 2003, 2004 e 2005 poderão ser prejudicados em termos de IMI em relação aos que estão a ser avaliados este ano. O alerta surge do presidente do Sindicato dos Trabalhadores (STI), Paulo ralha.
«Muitos proprietários, cuja casa foi avaliada no período 2003, 2004 e 2005, se pedirem agora uma segunda avaliação, podem ficar a ganhar e pagar menos de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)», afirmou aquele dirigente sindical em declarações à Lusa.
Paulo Ralha salienta que as regras que definem o valor patrimonial dos imóveis, para aplicação de IMI, foram criadas com o objetivo de se conseguir que os valores patrimoniais das avaliações tivessem um valor equivalente ao valor real das casas.
«Mas as regras foram implementadas numa altura em que o mercado imobiliário dava sinais de ruptura e o preço dos imóveis estava em queda. Quando o mercado imobiliário começou a cair, as casas ficaram avaliadas acima do seu valor de mercado», explica o presidente do STI.
Maioria desconhece vantagens de nova avaliação
De uma forma genérica quem foi avaliado em 2003, 2004 e 2005 pode estar a ser prejudicado face aos imóveis que estão a ser avaliados hoje em dia, mas apenas poucos estão informados das vantagens de pedir uma revisão da avaliação.
«Há pessoas que têm conhecimento das alterações das regras de avaliação dos imóveis e estão a pedir segundas avaliações. Mas não serão muitas pessoas, apenas números residuais face ao universo. Provavelmente por falta de informação das vantagens de uma segunda avaliação», disse.
Mas Paulo Ralha não recomenda segundas avaliações a todos os proprietários cujos imóveis foram avaliados entre 2003 e 2005, ressalvando que tem de ser feita uma análise caso a caso.
«De concelho para concelho as comissões de avaliação tinham formas diferentes de avaliar os imóveis, havia alguma margem de subjetividade. Não posso aconselhar uma segunda avaliação a todos os imóveis nessa situação», disse, defendendo que os proprietários devem fazer uma simulação do valor patrimonial do imóvel, ferramenta disponível no portal das finanças (http://www.portaldasfinancas.gov.pt), para ter uma ideia do que poderão perder ou ganhar em pedir uma segunda avaliação.
Casas com IMI irrisório vão pagar mais
Quanto às novas avaliações em curso, admite que, tendo em conta que existem muito imóveis em Portugal avaliados por «valores irrisórios», o IMI desses imóveis vai agora ter «valores muito diferentes».
O presidente do STI diz que não é possível fazer previsões sobre a grandeza desse aumento, até porque o processo está ainda numa fase muito inicial, mas admite que muitas casas vão ter uma avaliação maior do que no passado e que vão haver aumentos brutais, mas poderão ser pontuais.
«Vamos ter uma situação semelhante à que ocorreu em 2003 e 2004, de surpresa dos proprietários ao verem atualizados os valores patrimoniais. Pode ser um choque o primeiro contacto com os novos valores patrimoniais, mas neste momento ainda não temos reação das pessoas, é muito cedo», frisou.
Para pedir uma segunda reavaliação do valor patrimonial dos imóveis basta dirigir-se a uma repartição de finanças e pedir o formulário.
Por Redacção
O ritmo de avaliação das casas para efeitos de IMI vai ter de chegar às 20 mil por dia, o que implicará que cada um dos 1360 peritos avaliadores tenha de "visar" uma média diária de 14 imóveis. O bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas alerta para o perigo de a desatualização de algumas matrizes prediais poder levar a que os anexos sejam avaliados como casa de habitação. A área bruta de construção é um dos seis critérios usados para determinar o valor patrimonial tributário dos imóveis (VPT) sobre o qual incide o IMI. Mas nem toda a área de construção é classificada da mesma forma e tem o mesmo valor: a chamada área privativa (casa de habitação propriamente dita, caves, varandas fechadas e sótãos com utilização idêntica) tem o coeficiente de 1, enquanto as áreas dependentes (arrecadações, garagens, instalações para animais) se atribui um coeficiente de 0,30, ou seja, vale 30% da primeira.
07:41 - 28-02-2012
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