pacheco pereira - O NAVIO FANTASMA

ABRUPTO

8.7.13

22:26 (JPP) 

O NAVIO FANTASMA (14)

Conhecendo o modus operandi das pessoas que estão no governo, a seguir deve vir uma qualquer operação de propaganda que dê uma "vitória" ou a Passos ou a Portas, com a colaboração da troika.  Manter este governo contra tudo e contra todos, e impedir a realização de eleições antecipadas a todo o custo, é tão decisivo que podemos ver de novo uma linha desenvolvimentista qualquer, mesmo com prejuízo do défice. Para algumas empresas e não para os alvos dos 4 mil e setecentos milhões de cortes, entenda-se, porque esses são a "a manutenção dos compromissos do estado português".

O que sustenta este governo é do domínio da pura política, a vital sobrevivência a nível nacional e europeu do "bom aluno", mesmo com sacrifício do "rigor orçamental". Foi isso que Gaspar suspeitou. 

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10:02 (JPP) 

EARLY MORNING BLOGS  

 2332

"As varas do poder, quando são muitas, elas mesmo se comem, como famintas sempre de maiores postos."

(Padre António Vieira)

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7.7.13

10:52 (JPP) 

O NAVIO FANTASMA (13)

Nunca em toda a minha vida, antes ou depois do 25 de Abril, senti um tão agudo ambiente de "luta de classes". Os de baixo contra os de cima. os de cima contra os de baixo. Os de cima que fazem de conta que não há os de baixo, não existem, ponto. Os de baixo que se pudessem apanhar os de cima, sem a corte de guarda-costas, os fariam passar um mau bocado. Sem organização, sem instigação, como quem respira. 

Em 1974-5, o conflito era de outra natureza, era dominantemente político, e não tinha essa fractura social evidente e agressiva como base. Era sobre liberdade e ditadura, sobre o Portugal do passado mais do que sobre o Portugal do futuro. Com excepção dos retornados, pouca gente sofreu nesses anos, nem mesmo os presos pelos mandatos de captura em branco do Otelo, ou  as centenas de MRPP presos. Dez anos bastaram para normalizar a democracia, acabar com os restos do PREC, absorver os retornados, sem feridas permanentes. 

Agora as feridas vão ser profundas e vão durar muito tempo. A identidade do país soçobrou dentro da Europa a favor da burocracia de Bruxelas e do directório alemão. Antes era por inconsciência, agora é pela necessidade. Mas, antes e agora, porque a nossa elite dirigente tem em pequena conta o país, não gosta dos portugueses, desconhece a nossa história e tradições, e está dominada por interesses. Não lhes passa pela cabeça que, agora que as pessoas têm que comer terra, talvez escolhesssem comer a mesma terra que comem e vão comer no futuro, sem ter que suportar a tutela arrogante de quem, nos desprezando, nos dá lições de moral e disciplina.

O tecido social está rasgado, o país deslaçado, onde um discurso de guerra civil penetra, fazendo o vizinho dono de um pequeno café, vergado de impostos, voltar-se contra o vizinho professor em vésperas de ser  "requalificado", em vez de olhar para cima, para quem de forma leviana e muitas vezes incompetente, balizado apenas pelo círculo de ferro do nossso establishment, no qual a banca define a pertença e a exclusão, está a conduzir uma operação de empobrecimento colectivo de muitos para salvar a "economia" de poucos. E esses poucos, são os que nos colocaram na situação em que estamos.

Hoje há reacção, reacção de reaccionarismo. Há um acantonamento de emergência com armas e bagagens do lado do governo, preparado para tudo, para ser agressivo, para fazer todas as chantagens (a chantagem teve um papel nesta crise) , a cilindrar tudo e todos à frente. Do outro lado, tem um enorme vazio, Antònio José Seguro, o homem que não existiu nesta crise, porque eleições antecipadas era a última coisa que queria, em razão inversa das vezes de que falou nelas. À direita aconselham-no a "fazer de morto", para castrar todas as veleidades de ele fazer qualquer oposição que se veja. É um conselho errado, porque ele está já de há muito morto, não precisa de se "fazer".  E está morto do lado deste Navio Fantasma que é o governo.

E depois tem um BE encurralado e sem estratégia, e um PCP, há muito tempo numa posição defensiva, que tem um papel fundamental nos sindicatos (sem a acção sindical de resistência, real ou potencial, ninguém falaria de "cansaço da austeridade" e o governo e a troika teriam ido muito mais longe na criação do país de mão de obra barata e disciplinada que pretendem) , mas é inútil no plano político. Os "indignados" e companhia tem folclore a mais e a actuação pelas redes sociais é no essencial preguiçosa e atentista. 

Ou seja, a maioria dos de baixo está entregue à fúria populista e ao desespero.

(Continua.)

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00:27 (JPP) 

ESPÍRITO DO TEMPO:  HOJE

Passagem do tempo por um banco do jardim de S. Amaro. (RM)

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6.7.13

23:35 (JPP) 

O NAVIO FANTASMA (12)

Já repararam que em todas as discussões sobre o novo governo, não tem nenhum papel a condição social dos portugueses, as suas dificuldade, o empobrecimento, o desemprego, tudo que diz respeito ao sofrimento dos homens comuns? Fala-se em economia, mas é das empresas que se fala, fala-se de política, mas é do jogo partidário que se fala, fala-se de quem ganha e quem perde, mas é como se  fosse  futebol. Este vazio é o mais dramático sinal da captura da política portuguesa por interesses e por um discurso públicosuperficial e dominado pela gramática do poder.

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20:03 (JPP) 

O NAVIO FANTASMA (11)

Agora virá o spin e os briefings podem recomeçar. Os nossos intelectuais no governo vão-nos explicar que tudo isto mostra a "liderança do Primeiro-ministro" (se quem mandar neles for Passos Coelho), e como um governo "renovado" voltado para o "crescimento" vai fazer "arrancar a economia  (se quem mandar neles for Portas)". No mundo real  virá o novo plano de austeridade conhecido como "reforma do estado", o mais grave de todos.

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19:52 (JPP) 

O NAVIO FANTASMA (10)

Se nos ficarmos apenas pela forma, - o que seria um erro crasso, - Paulo Portas passou a Primeiro-ministro. Podem despedir Passos Coelho. Podem, mas não podem. O Navio Fantasma saiu deste porto para o próximo.

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12:41 (JPP) 

O NAVIO FANTASMA (9)

Se Portas voltar ao governo, para além das evidentes questões de carácter, notar-se-á que saiu como ministro e entrará como subsecretário de estado, qualquer que seja o título que se atribua. Se alguma vez pretender exercer mais do que o seu poder nominal, teremos mais uma  crise política. Se ficar calado e quieto, apenas a vender a sua imagem, coisa que todos lhe permitirão fazer com cada vez menor preocupação devido ao estado calamitosa da dita, então a "solução" governativa será mais "estável".  

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12:04 (JPP) 

5.7.13

23:58 (JPP) 

O NAVIO FANTASMA (8)

 Aí vem uma enorme onda de spin: depois da crise, tudo vai ficar melhor. 

A primeira coisa que ficará garantida com essa "melhoria" é o próximo e muito duro pacote de austeridade, a quem se chama, em linguagem orwelliana, "reforma do estado". Toda a crise foi sobre isto e só sobre isto. Isto é que é a realidade, mas falar-se-á muito mais no spin da virtualidade, a "economia". A mentira vai continuar. Impante.

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4.7.13

09:19 (JPP) 

O NAVIO FANTASMA (7)

A demonização das eleições é um dos traços autoritários mais preocupantes dos dias de hoje. As eleições são apresentadas como sinónimo de um "país que pára",  um acto inútil "porque tudo fica na mesma", um enorme desperdício de dinheiro a evitar a todo o custo. Ouvindo com atenção os argumentos hostis à possibilidade de eleições imediatas percebe-se que eles não dizem respeito apenas à antecipação de eleições no actual contexto de crise, mas a todas as eleições, às eleições de per si. São, no seu entender, um momento anti-económico e um obstáculo a que o país "trabalhe" e "ande para a frente". A questão tem a ver  com a ideia de que a democracia é uma perturbação inaceitável, ou apenas aceite no limite da condescendência, para um ideal de funcionamento tecnocrático, aplicado por uma burocracia "racional", a mando de não se sabe de quem.

PS: Os mesmos que se queixam de que, se houver eleições, "o país pára oito meses" (uma patetice  sem qualquer correspondência com a realidade), andam há muito a prometer que encurtam os prazos eleitorais na lei, e, de legislatura em legislatura, não tomam nenhuma iniciativa nesse sentido, mantendo prazos e tempos de campanha excessivos.

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3.7.13

20:00 (JPP) 

O NAVIO FANTASMA (6)

Há crises úteis e crises inúteis. Com todos os riscos, eu penso há muito que uma crise pode desbloquear os impasses políticos do país, melhorar as condições de negociação com a Europa (a história está cheia de exemplos deste tipo), e travar um caminho que dará cabo do Portugal que há, sem o substituir por nada que não sejam os seus escombros. 

Depois há crises puramente inúteis, como será esta se tudo continuar na mesma. Se for esse o caso, há duas pessoas a quem tem de se apresentar a factura da bolsa e dos mercados do dia de ontem, hoje e seguintes: Portas e Passos. E veremos se o Presidente não se junta ao grupo. Isso significa que Portas e Passos delapidaram nestes dias recursos do país  ao nível dos piores meses  de Sócrates.  

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19:34 (JPP) 

O NAVIO FANTASMA (5)

Apesar de Navio ser Fantasma, há uma regra básica que se aplica: os mortos não ressuscitam.  Podem vaguear pelas sombras do mundo, podem procurar um porto inexistente, podem assombrar os vivos. Mas o governo está morto, mesmo que não esteja enterrado. Podem colocá-lo de pé com um andaime nas costas, injectá-lo com formol, pintá-lo com cera, empalhá-lo, mas morto está e vai continuar a estar. E não é um espectáculo bonito de se ver.

Ah!, e os célebres mercados sabem disso...

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17:13 (JPP) 

O NAVIO FANTASMA (4)

Se  o Presidente decidir dissolver a Assembleia e o fizer o mais cedo possível, recusando o apodrecimento da situação que o Primeiro-Ministro alimenta, ganha alguma margem de manobra para exigir ao PS, PSD e CDS alguns acordos mínimos para o período de gestão até às eleições. Pode inclusive esforçar-se para alargar esse acordo ao PCP, BE, centrais sindicais e patronais. È mais fácil fazê-lo no quadro de uma decisão de convocar eleições do que mantendo a actual situação, onde tudo continua bloqueado.

Toda a gente já percebeu que haverá eleições, incluindo os mercados, pelo que a estabilidade hoje passa pela clarificação eleitoral. A não ser que os receios de eleições ocultem  apenas o medo dos seus resultados. 

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08:43 (JPP) 

O NAVIO FANTASMA (3)

Nestes dias o debate público vai estar muito turvo. Vai misturar justificações, explicações, mistificações, e muito pseudo-argumentário já com intenções eleitorais.  Convém por isso dizer algumas coisas com a máxima clareza possível.

Por exemplo: muita gente pediu eleições antecipadas, exigiu eleições antecipadas, considerou racional haver eleições antecipadas, desejou eleições antecipadas. Mas quem provocou eleições antecipadas foi Passos Coelho e Paulo Portas, o PSD e o CDS. 

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2.7.13

21:12 (JPP) 

O NAVIO FANTASMA (2)

É preciso muito cuidado em  aceitar pelo seu valor facial tudo o que se anda por aí a dizer. O Navio Fantasma vai ser assim, muita mentira, desespero, muito desespero com carreiras e resultados eleitorais. Alguém mentiu a Portas. E vice-versa. Alguém mentiu a Passos Coelho. E vice-versa. Alguém mentiu a Cavaco Silva. Alguém mentiu a todos nós. Alguém mentiu e mente aos portugueses. Já estamos em eleições.

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20:21 (JPP) 

O NAVIO FANTASMA (1)

Querer manter a todo o custo o governo em funções é a pior estratégia para os interesses nacionais face "aos nossos credores". Não o perceber é típico da actual incompetência institucionalizada. Se Passos Coelho pensa que faz a ferro e fogo um "ajustamento" contra tudo e contra todos e que é isso que "os nossos credores" querem, está completamente enganado. Não só "os nossos credores" não confiam hoje na sua capacidade política de o fazer, como, depois da situação criada pela dupla demissão de Gaspar e Portas, os "nossos credores" o que vão exigir é que os três partidos PSD, CDS e PS façam um novo acordo.

As condições políticas para esse acordo não existem sem eleições, e ninguém imagina que o CDS e o PS possam hoje ter vontade política para fazer esse acordo, durante a troika e no pós-troika. E um governo isolado, bloqueado e a cair aos bocados, é a última coisa que pode acalmar os "nossos credores". Amanhã eles já estarão noutra, mesmo que não o digam. Por cá, a cegueira funciona assim.

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20:19 (JPP) 

O NAVIO FANTASMA 

 

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Paulo Portas frisa que «demissão é irrevogável»

Paulo Portas frisa que «demissão é irrevogável»

Por Redação

O Comunicado de Paulo Portas, na íntegra

1. Apresentei hoje de manhã a minha demissão do Governo ao Primeiro-Ministro.

2. Com a apresentação do pedido de demissão, que é irrevogável, obedeço à minha consciência e mais não posso fazer.

3. São conhecidas as diferenças políticas que tive com o Ministro das Finanças. A sua decisão pessoal de sair permitia abrir um ciclo político e económico diferente. A escolha feita pelo Primeiro-Ministro teria, por isso, de ser especialmente cuidadosa e consensual.

4. O Primeiro-Ministro entendeu seguir o caminho da mera continuidade no Ministério das Finanças. Respeito mas discordo.

5. Expressei, atempadamente, este ponto de vista ao Primeiro-Ministro que, ainda assim, confirmou a sua escolha. Em consequência, e tendo em atenção a importância decisiva do Ministério das Finanças, ficar no Governo seria um acto de dissimulação. Não é politicamente sustentável, nem é pessoalmente exigível.

6. Ao longo destes dois anos protegi até ao limite das minhas forças o valor da estabilidade. Porém, a forma como, reiteradamente, as decisões são tomadas no Governo torna, efetivamente, dispensável o meu contributo.

7. Agradeço a todos os meus colaboradores no Ministério dos Negócios Estrangeiros a sua ajuda inestimável que não esquecerei. Agradeço aos meus colegas de Governo, sem distinção partidária, toda a amizade e cooperação.

Paulo Portas

Lisboa, 2 de julho de 2013

17:15 - 02-07-2013

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http://www.abola.pt/nnh/ver.aspx?id=412541

Uma moeda de troca chamada Gaspar!

PAÍS

Uma moeda de troca chamada Gaspar!

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Publicado em 02.07.2013

A divulgação pública da demissão de Vítor Gaspar vem confirmar a tendência que afirmámos no artigo ontem publicado - “As 10 propostas de Seguro”, de que uma intensa luta se está a travar no seio da burguesia, opondo os sectores mais enfeudados à tróica germano-imperialista e aos grandes grupos financeiros e bancários aos sectores da burguesia nacional, mais ligados à produção industrial e à agricultura, e a uma vasta camada da pequena burguesia que está a pôr-se em bicos dos pés para abocanhar os restos do banquete orçamental.

Luta que, no entanto, não obscurece a contradição principal e antagónica que é a que opõe os referidos sectores da burguesia à classe operária, aos trabalhadores e ao povo português em geral. É que de um lado da barricada, com contradições, é certo, mas no plano formal (meramente quanto ao tamanho da fatia do bolo orçamental que caberá a cada um deles), estão os vários sectores da burguesia, unidos em torno de um programa e um memorando que acorrenta o povo português a uma dívida que não contraiu, e o país à condição de protectorado ou sub-colónia, sobretudo do imperialismo germânico.

A saída de Gaspar só pode ser entendida como parte do acordo que os diferentes sectores da burguesia estão a negociar entre si para fazerem frente – uma vez mais com base na política de bloco central – ao crescendo da mobilização, do empenho e energia para a luta pelo derrube deste governo de traição nacional protagonizada pela classe operária e pelo povo, cujos episódios mais recentes foram a Greve dos Professores e a Greve Geral do passado dia 27 de Junho, na qual estiveram empenhadas as duas Centrais Sindicais – CGTP e UGT – e vários sindicatos independentes. Uma luta que todos eles temem porque resultará na constituição de um governo democrático patriótico que, para além de suspender de imediato o pagamento da dívida, preparará o país para a saída do euro e da União Europeia.

Agora podemos perceber melhor os rasgados elogios que PSD e CDS fizeram às 10 propostas de Seguro. Em política não existem coincidências. Algumas propostas de Seguro foram toleradas pela coligação que sustenta o governo de traição nacional, mostrando assim a esta oposição que, se for bem comportada e colaborante com a questão essencial do pagamento da dívida e a inevitável política de austeridade, não há qualquer problema. Até pelo contrário - deste modo, o PS deixa de ter fundamento para pedir a demissão do governo e pode ser que a fatia do bolo que lhe couber leve um reforço de dose.

Nos bastidores os diferentes sectores da burguesia contam armas, exibem forças ou fraquezas, mas estão todas de acordo quanto a um objectivo – a presa a despojar, esventrar e exaurir é comum a todos estes exploradores, o povo e quem trabalha! Desiludam-se! Não é pelo facto de apostarem numa ministra refundada do arsenal gasparista – Maria Luis Albuquerque - , não será por terem uma 5ª coluna ao seu serviço – o PS – que a burguesia e os seus representantes contarão com o abrandamento da imparável luta pelo derrube deste governo que os trabalhadores e o povo português há muito encetaram.

http://www.lutapopularonline.org/index.php/pais/104-politica-geral/734-uma-moeda-de-troca-chamada-gaspar

As 10 propostas de Seguro: Derrubar o Governo de traição nacional ou retomar a política de “Bloco Central”?

PAÍS

As 10 propostas de Seguro: Derrubar o Governo de traição nacional ou retomar a política de “Bloco Central”?

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Publicado em 01.07.2013

Casa onde falha o pão, todos ralham, ninguém tem razão! Tal parece ser o ditado que se aplica, na actualidade, às guerras de alecrim e manjerona que parecem animar PSD e CDS, de um lado, e PS, do outro. Mas, estas contradições não são antagónicas e destinam-se a iludir o povo e quem trabalha de que, quanto ao essencial, todos eles se colocam de acordo quando se trata de não permitir que caiba ao povo tomar em suas próprias mãos o seu destino.

A crise da dívida e do déficite exponenciou contradições há muito existentes no seio dos diferentes sectores da burguesia e entre esta classe e os operários e trabalhadores. No seio da burguesia são patentes as contradições entre o sector que beneficia com as comissões que as operações bancárias, decorrentes dos empréstimos resultantes dos sucessivos Memorandos de entendimento com a tróica germano-imperialista e dos juros faraónicos a eles associados possibilitam, e o sector de uma certa burguesia industrial que precisa de autonomia financeira, logística e financeira para lograr conquistar espaço nos mercados europeu e fora da Europa, passando por um sector da pequena burguesia temerosa de perder alguns dos seus privilégios na repartição do bolo do orçamento de estado.

E é neste contexto que se deve entender o facto de Passos Coelho, face às recentes decisões do Tribunal Constitucional – que, apesar de insuficientes, levaram à anulação de quatro normas da Lei Geral do Orçamento de Estado para 2013 e, tudo indica, se preparam para “chumbar” mais normas do Orçamento Rectificativo -, procure em Cavaco, verdadeiro chefe deste governo de traição nacional, um aliado para contornar o impacto de possíveis inconstitucionalidades que o Tribunal Constitucional possa vir a decretar no futuro.

Como é neste contexto que se deve perceber que, face à agudização da luta que opõe o povo e quem trabalha ao governo Cavaco/Coelho/Portas, os diferentes sectores da burguesia prefiram mais encontrar plataformas comuns de entendimento entre eles, que assegurem a continuidade da exploração a que sujeitam o povo e quem trabalha, do que correr o risco de as contradições no seio da burguesia terem como consequência, não a propalada e tão exigida – pelo PS e por Seguro, mas não só! - mudança de políticas, mas sim o derrube do governo, isto é, potencie aquilo que a burguesia mais teme, que o poder caia na rua!

É neste contexto também que se deve entender porque é que Coelho e Portas, para além de contarem com Cavaco para, no âmbito do programa de ajustamento do Memorando de Entendimento, influenciar o TC no sentido de não levantar quaisquer inconstitucionalidades às medidas de corte na despesa do Estado contidas, quer no supracitado programa, quer no OE rectificativo, conta com o apoio de Seguro, como ficou bem patenteado na apresentação que este fez de 10 propostas para promover o crescimento e a criação de emprego no nosso país.

Crescimento e emprego que são impossíveis de gerar se se persistir na criminosa senda de fazer o povo pagar uma dívida que não contraiu, nem dela retirou qualquer benefício ou vantagem e que , ademais, se tem provado impagável, já que apesar de todos os sacrifícios impostos ao povo para a pagar, quer a dívida, quer o déficite, não têm cessado de crescer e agravar.

Por isso, os grupos parlamentares do PSD e do CDS, partidos que são o suporte político do actual governo de traição nacional Cavaco/Coelho/Portas, e o próprio governo, tiveram o cuidado de imediatamente referir a sua disposição em aprovar a maioria das propostas apresentadas por Seguro. Ao fazê-lo, os sectores da burguesia que estes partidos representam, querem assegurar que continuarão a beneficiar das comissões que a sua política de traição nacional e venda a retalho do país proporcionam. Por outro, ao anunciar este apoio às 10 propostas do PS e de Seguro, tranquilizam os sectores da burguesia e da pequena burguesia que o PS representa, reafirmando-lhes a intenção de lhes reservar uma fatia – pequena que seja – na repartição do bolo do orçamento.

Todas as propostas apresentadas pelo PS escamoteiam, porém, o essencial. Isto é, que esta é uma dívida impagável e que a crise da dívida e do déficite só será resolvida com o derrube deste governo e a constituição de um governo democrático patriótico que prepare a saída de Portugal do euro e da União Europeia e suspenda de imediato o pagamento da dívida e dos juros.

http://www.lutapopularonline.org/index.php/pais/104-politica-geral/733-as-10-propostas-de-seguro-derrubar-o-governo-de-traicao-nacional-ou-retomar-a-politica-de-bloco-central

o anticomunismo do ps pela voz de joão ribeiro

O porta-voz do PS defendeu hoje que o combate ao PCP "é tão ou mais importante" que o combate à direita, acusando os comunistas de castrarem a liberdade política e serem exemplos de "atavismo" e de "sectarismo".

João Assunção Ribeiro, candidato socialista a presidente da Câmara de Setúbal fez um cerrado ataque aos comunistas no discurso que proferiu perante a Convenção Nacional Autárquica do PS, em que também usou o humor ao definir os "acordos" locais PCP/PSD como sendo "vodka com laranja".

Segundo o porta-voz dos socialistas, "há um muro que separa Setúbal da modernidade" por culpa da gestão autárquica do PCP.

Mas João Assunção Ribeiro foi muito mais longe nas suas críticas:"Sei bem que a situação nacional nos concentra no combate à direita ultraliberal que nos governa, mas quero ser franco e entendo que o combate ao PCP é tão ou mais importante do que esse combate à direita, porque é um combate pela liberdade política. Combatemos a direita que ignora direitos constitucionais, mas também combatemos a esquerda que atropela direitos civis e políticos", declarou o dirigente do PS.

De acordo com João Ribeiro, na atual pré-campanha autárquica, "tem sido raro o dia" em que não ouve queixas sobre ameaças de represálias ou sobre tentativas de condicionamento político.

"E o legado do PCP que vejo é o do desemprego, o da dívida, da falta de qualidade democrática, do atavismo, do conservadorismo e do sectarismo. O PCP é hoje um obstáculo ao progresso e ao investimento, é o campeão do quanto pior melhor, porque esse partido sabe que esse é o terreno fértil para o desespero e porque esse partido sabe que o desespero é a sua praia", acusou.

O porta-voz socialista dirigiu-se depois diretamente ao PCP para avisar "que os progressistas e os homens livres já derrubaram muitos muros na História - e não custa derrubar mais um muro".

"O PCP é um partido de bairrismos pouco saudáveis, de nacionalismos oportunistas, rasga contratos, não quer pagar dívidas, não tem ponta de modernidade, ficou para trás na História, confunde individualismo com autonomia individual. O PCP é um partido castrador das liberdades e da emancipação dos jovens, sendo um explorador do medo e da insegurança. Essas características do PCP explicam por que se aliou à direita para derrubar um Governo do PS" [de José Sócrates], declarou ainda João Assunção Ribeiro.

Antes o secretário nacional do PS para a Organização, Miguel Laranjeiro, colocou em dualismo o atual Governo, considerando-o um fator de divisão e de ataque à autonomia local, e os autarcas socialistas.

"O PS não esconde os seus símbolos, outros têm vergonha. Temos orgulho no trabalho dos nossos autarcas", declarou o dirigente socialista

Antes dos dois dirigentes do PS, o líder da Juventude Socialista, João Torres, defendeu que no próximo ciclo autárquico os socialistas devem privilegiar a ação social junto das populações e a emancipação.

"São dois domínios em que a política do atual Governo tem sido devastadora. Os nossos autarcas devem apostar em mais oportunidades para a qualificação dos jovens e na criação de emprego", declarou, sustentando, ainda, que os autarcas do PS "devem contribuir para a aproximação entre eleitos e eleitores".

Diário Digital com Lusa

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=640297

Pacheco Pereita - GREVE DOS PROFESSORES

18.6.13

09:35 (JPP) 

A GREVE

O que está em causa para o Governo na greve dos professores é mostrar ao conjunto dos funcionários públicos, e por extensão a todos os portugueses que ainda têm trabalho, que não vale a pena resistir às medidas de corte de salários, aumentos de horários e despedimentos colectivos, sem direitos nem justificações, a aplicar a esses trabalhadores. É um conflito de poder, que nada tem a ver com a preocupação pelos alunos ou as suas famílias.

Há mesmo em curso uma tentação de cópia do thatcherismo, à portuguesa, numa altura em que uma parte do Governo pende para uma espécie de gotterdammerung revanchista e vingativo, de que as medidas ilegais como a recusa do pagamento do subsídio de férias pela lei em vigor são um exemplo. Não é porque não tenha dinheiro, é porque quer mostrar que é o Governo que decide as regras do jogo e não os tribunais e as leis. Qualquer consideração pelas pessoas envolvidas, não conta.

O Governo sabe que a sua legitimidade é contestada sem hesitações por muita gente, e pretende ultrapassar com um exercício de autoridade essa enorme fragilidade. Por isso, a greve dos professores é muito mais relevante do que o seu significado como conflito profissional, e é também por isso que o Governo, aproveitando o deslaçamento que tem acentuado na sociedade com o seu discurso de divisão, usa pais e alunos para a combater. Não é líquido que não possa ter resultados, até porque os sindicatos não têm conseguido ter um discurso límpido e claro, e os professores que se mobilizaram quase a 100% contra Maria de Lurdes Rodrigues, por causa da avaliação, estão hoje muito mais encostados à parede e enfraquecidos. 

O medo dos despedimentos é muito perturbador no actual contexto de crise social, em que quem perde o trabalho nunca mais o vai recuperar. Por isso, a greve dos professores, como a greve dos funcionários públicos, é pelo emprego, em primeiro lugar, em segundo lugar e em último lugar. É também contra a imposição unilateral de condições de trabalho e horários no limite do aceitável. Mas o emprego é hoje o bem mais precioso e mais ameaçado. Aliás, o aumento do horário de trabalho é também uma medida para facilitar o desemprego. 

Os sindicatos são um instrumento vital de resistência social em tempos como os de hoje, e é ridículo e masoquista ver alguns professores a "esnobarem" dos sindicatos quando mais precisam deles. No entanto, isto não pode fazer esconder que os sindicatos estão longe de estarem à altura do momento que o mundo laboral está a atravessar. É aliás aqui que os efeitos mais perniciosos da dependência partidária do movimento sindical português mais se manifesta, quer para a CGTP, quer para a UGT. 

Num momento em que existe uma ofensiva em primeiro lugar contra os funcionários públicos e, depois, contra qualquer forma de resistência organizada dos trabalhadores, ou seja, também contra os sindicatos e os direitos laborais, substituir uma acção próxima dos mais atingidos por uma tentativa de lhe dar cobertura com slogans políticos é um erro que se paga caro. 

Não adianta virem usar slogans, como seja a "defesa da escola pública", apresentando-os como a principal razão de luta dos professores. Em casa em que não há pão, ninguém se mobiliza por abstracções, mobiliza-se pelo pão. É verdade que o Governo é contra a "escola pública", mas o seu objectivo fundamental nestes dias é despedir funcionários públicos, incluindo os professores, para garantir os cortes permanentes da despesa pública a que se comprometeu, em grande parte porque, ao ter deprimido a economia no limite do aceitável, não tem outro modo de controlar o défice. Se o escolhe fazer nos mais fracos e dependentes da sua vontade, como sejam os funcionários públicos, é relevante, mas até por isso é a balança de poder que está em causa nas próximas greves.

A utilização de uma linguagem estereotipada pode ser muito confortável do ponto de vista ideológico, mas funciona como entrave quer à mobilização profissional, quer à mais que necessária mobilização da sociedade. Não é pela "defesa da escola pública", nem por qualquer objectivo assim definido programaticamente, que a greve pode ter sucesso, em particular face à ofensiva governamental que conta com muito mais apoio na comunicação social do que se pensa. É pela condição do trabalho, pelo emprego, que, no actual contexto, são muito menos egoístas do que podem parecer. É, aliás, também nesse terreno que os funcionários públicos e os professores podem e devem "falar" com todos os outros trabalhadores do sector privado, porque aí os seus objectivos são comuns.

O que parece que os sindicatos têm vergonha de enunciar é o seu papel de defesa de um grupo profissional, como se os objectivos laborais não fossem objectivos nobres de per si, ainda mais na actual tentativa de criar uma sociedade "empreendedora", assente na força de poucos contra o valor e a dignidade do trabalho de muitos. A incapacidade que tem a esquerda de enunciar objectivos firmes no âmbito destes valores, substituindo-os por uma retórica abstracta, acaba por resultar numa falsa politização que se torna num instrumento espelhar do mesmo discurso de divisão que o Governo faz. Ainda estou à espera que alguém me explique por que razão não se diz preto no branco, sem bullshit, que a greve é justificada pela simples motivo que nenhum grupo profissional numa sociedade democrática, seja empregado de uma empresa, ou do Estado, pode aceitar que se lhe torne o despedimento trivial, por decisões que são de proximidade (os chefes imediatos), e que não têm que ser justificadas a não ser por uma retórica vaga de "reestruturação", um outro nome para cortes cegos e pela linha da fraqueza dos "cortados".

E também não se diz, sem bullshit, que não é fácil manter a calma e a civilidade quando se tem que defrontar do lado das negociações pessoas que mentem quanto for preciso, e que estão apenas a ver se meia dúzia de mentiras ou ambiguidades servem para passar a tempestade e voltar à acalmia que precisam para fazerem tudo aquilo que hoje dizem que não vão fazer. Os mesmos que, nos últimos dois anos, tudo prometeram e nada cumpriram e que ainda há poucos meses juravam em público que nada disto iria acontecer. Ou seja, gente não fiável, de quem se pode esperar tudo e cujo discurso nas suas ambiguidades deliberadas está a ser feito para que tudo seja possível. Em Agosto ou em Setembro, passada a vaga de conflitualidade social, vão ver como milhares de pessoas vão para a "requalificação", como o aumento dos horários de trabalho vai servir para tornar excedentária muita gente e como, sejam professores ou contínuos, todos vão estar no mesmo barco do olho da rua. 

Eu continuo a achar que a decência mobiliza muito mais do que a "escola pública" e que tem a enorme vantagem de toda a gente perceber quase de imediato o que é. E tem ainda a vantagem de ser fácil explicar, e de ser fácil de compreender por toda a gente, que é indecente o que se está a fazer aos funcionários públicos e aos professores. E assim socializar o mesmo tipo de revolta que muitos dos actuais alvos do Governo sentem, porque ela não é diferente da que tem muitos milhões de portugueses. Digo bem, milhões. Não é coisa de somenos.

NOTA: à data em que escrevo (14 de Junho)), não sei ainda quais vão ser os resultados dos encontros entre o ministério e os professores, mas, sejam quais forem, o contexto é este. No actual momento da sociedade portuguesa, ou se ganha ou se perde. Não há meio termo.

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GREVE DOS PROFESSORES 

Já falei o suficiente sobre a greve dos professores, para não precisar de aqui voltar. Também me parecia imbecil, se não fosse intencional, quer por ignorância mediática, quer por má fé, estar agora a entrar naquilo que os jornalistas referem com desprezo como a “guerra dos números” (que eles fomentam mais que ninguém, para depois se enojarem com a sua existência), nem com “quem ganhou ou quem perdeu”, nas suas múltiplas variantes propagandísticas, retóricas e mediáticas. 

O que me interessa é o que a greve e as reacções à greve revelam sobre o tónus de conflitualidade na sociedade portuguesa, latente e às claras. Não tenho dúvidas de que dentro das escolas, pela primeira vez com esta intensidade, os professores que fizeram greve, e que são uma grande maioria, olham para os que não a fizeram de forma bem pouco meiga. Um profundo mal-estar divide professores de diferentes ciclos, onde o ministério encontrou em alguns sectores um grupo de professores dispostos a irem para escolas, que não são as suas, fazer a vigilância de exames. 

Foram muito poucos, mas para garantir os exames bastaram. Colocou, também pela primeira vez, em cheque o papel dos directores. Alguns assumiram-se como “chefes” das escolas e foi deles, encostados às pressões governamentais, que vieram muitas das ilegalidades cometidas no dia da greve. Alunos e pais, os alvos da propaganda governamental, dividiram-se profunda e agressivamente. Os incidentes nas escolas, com alunos a tentar impedir outros alunos de fazerem exames, e o modo como a questão da “equidade” se tornou uma reivindicação, que, essa sim, atinge apenas o governo, vai manter o estado de excepção em todo este processo de exames. Revelou também a hostilidade comunicacional às greves e aos sindicatos, com noticiários e comentários hostis, por regra. O modo como os responsáveis governativos eram interrogados era muito mais dócil do que a agressividade face aos sindicalistas, quase sempre apresentados à cabeça como “culpados”. De um modo geral, o leitmotiv da propaganda do governo – os exames prejudicam gravemente os alunos – foi repetido à exaustão. Subitamente descobriu-se um país de famílias “angustiadas”, de estudantes “nervosos”, de “ansiedade” por todo o lado. Um exército de psicólogos e de psiquiatras deve mobilizar-se sempre que há exames, porque os frágeis estudantes (os mesmos frágeis estudantes a quem se pode perguntar o que é que eles fazem aos professores e entre si durante todo ano) estavam todos deprimidos. Há muitas razões para este comportamento dos jornalistas, em contraste com a simpatia com as manifestações dos “indignados”, mas ficam para outra altura. 

Por fim, e de um modo geral é isto que fica, é que a greve revelou de forma muito clara o modo como a conflitualidade está a evoluir para formas mais agressivas. Ela representa, entendida em todas as suas manifestações nos professores, alunos e pais e governo, o erro da afirmação do Presidente da República de que não há “desestruturação” na sociedade portuguesa. No dia da greve todo o discurso de divisão e de guerra civil que o governo tem vindo a semear, está já bem enraizado, e os seus efeitos geram “lados”, acicatam confrontos e dividem os portugueses cada vez de forma mais devedora ao pathos do que ao logos. É um caminho perigoso.

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Pacheco Pereira - "ELES" (OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS) SÃO UMA PARTE DE "NÓS"

16.6.13

13:14 (JPP) 

"ELES" (OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS) SÃO UMA PARTE DE "NÓS"

A thing moderately good is not so good as it ought to be. Moderation in temper is always a virtue; but moderation in principle is always a vice.

(Thomas Paine)

O que se passa na actual ofensiva do Governo contra a função pública está muito para além da condição de se ser "funcionário público". O discurso do Governo - mais uma vez um discurso de divisão entre os portugueses, a que chamei e chamo "guerra civil" - pretende legitimar as suas acções como tendo a ver com aquilo que apresenta como "privilégios" dessa condição profissional. Os corolários são sempre os mesmos; está-se a atacar privilegiados, cujos privilégios são pagos pelos dinheiros dos contribuintes, em nome da "equidade". Se temos impostos altos é porque esta gente "do Estado" tem o emprego garantido, ganha mais do que os trabalhadores do sector privado, tem maiores reformas. Tudo em parte verdade, tudo em absoluto mentira.

Este discurso colhe, porque as sementes da cizânia pegam sempre em momentos de empobrecimento, em que a mais fácil das cegueiras é olhar para o lado e ver que o vizinho tem mais uns tostões do que eu e ficar fixado nessa socialização da inveja entre os de baixo, muito próximos em condição e dificuldades, em vez de olhar para outro lado, para o lado de onde vem a minha miséria e a do meu vizinho. Para o lado de cima.

O que se passa com a função pública é relevante para todos nós, como método, como sinal, e, infelizmente, como imoralidade social, rompendo um contrato social que é suposto ser o tecido da nossa sociedade em democracia, em que existem diferenças e diferenciações aceitáveis e outras inaceitáveis. É porque o Governo quer esconder as inaceitáveis que assume agora uma espécie de igualitarismo para os imbecis, proclamando-se de uma rasoira igualitária que serve para violar contratos e garantias, direitos e condições, em nome de um "dinheiro" que não há nestes casos e que parece haver sempre nos outros. Alguém disse esta semana, e bem, que nunca ouviu o Governo responder que "não havia dinheiro" para as PPP, nem para os contratos swap, nem para a banca, só para os trabalhadores e para os reformados.

É por isso que o que o Governo está a fazer aos funcionários públicos tem um significado social muito mais vasto do que as peculiaridades do seu estatuto social e profissional. E o invólucro de uma pseudo-"reforma do Estado" é apenas a expressão orwelliana para mais um corte cego nos serviços públicos, sem nexo, sem consistência, nem sustentação, sem sequer corresponder a qualquer poupança estrutural, porque os custos das coisas mal feitas são muito maiores do que a poupança orçamental obtida a curto prazo.

Um dos aspectos mais inaceitáveis deste processo é o grau de dolo e fraude em que ele é feito. Repito-me, mas este é um dos aspectos mais repulsivos da actual governação. Todos os governantes juraram várias vezes, há dois anos, e há dois meses, que nunca haveria despedimentos na função pública, nunca haveria "mobilidade especial" para os professores, e que apenas quem quiser sair teria abertas as portas a "rescisões amigáveis". O que ofende mais a consciência comum é que as mesmas pessoas que usaram o "nunca", várias vezes e em contextos que não permitiam a ambiguidade, estão hoje na vanguarda de piruetas verbais mais obscenas para se desdizerem, parecendo aliás muito pouco preocupados com o valor da sua palavra.

Quando se justificaram, no passado próximo, muitas medidas de cortes salariais na função pública com o argumento de que podiam ser mais gravosas para os funcionários públicos, visto que eles tinham "a garantia do emprego", o que se estava a fazer era mentir a todos, como método de actuação. O mesmo dolo foi a "mobilidade especial" e agora a "requalificação" que não são mais do que classificações enganosas em burocratês para os despedimentos. O despedimento de funcionários públicos estava inscrito no código genético desta governação desde o primeiro dia. Escrevi-o na altura com absoluta certeza de que iria ser assim. E foi.

Tudo isto nos diz respeito, funcionários ou trabalhadores do sector privado, porque ninguém tenha dúvidas de que se o Governo pudesse fazer a todos os trabalhadores portugueses o mesmo que está a fazer aos funcionários públicos, fá-lo-ia sem hesitar. Se, por despacho ou lei ordinária, em muitos casos sem sequer ir à Assembleia da República, fosse possível aumentar o horário de trabalho, permitir despedimentos discricionários por decisão unilateral do patrão ou do capataz, individuais e colectivos, sem qualquer enquadramento legal que proteja a parte mais fraca, nem simulacros de leis laborais seriam precisas.

E tudo isto nos diz respeito, porque é o medo o lubrificante do discurso de guerra civil do Governo. Sim, o medo das pessoas normais, que sabem que ninguém as defende, que não confiam na força dos sindicatos, que sabem que o silêncio cúmplice de Seguro não destoa dos actos de Passos Coelho, que sabem que se escorregarem ainda mais no plano inclinado da pobreza, cujo grande salto é o despedimento, terão uma vida infernal, difícil e envergonhada. E por isso hesitam, temem, retraem-se, têm a ilusão de que podem passar despercebidos ao olhar do chefe que vai escolher quem vai para a "mobilidade especial", ou para a "requalificação", ou seja, quem vai ser despedido.

A razão pela qual o povo português parece ser mais "paciente" resulta muito simplesmente de que muitos têm medo de perder ainda mais do que o que já estão a perder. E como o discurso da divisão deixa cada um sozinho na sua fábrica, na sua escola, na sua repartição, o medo ainda é eficaz. Mas o medo é destrutivo da sociedade e da democracia, e dá saída apenas para o desespero, o momento em que as pessoas percebem que já não há mais a perder. E nessa altura o seu desespero não se verá em manifestações da CGTP ou dos "indignados".

Uma das razões por que prefiro mesmo o desconhecido e o arriscado à situação presente, como sejam eleições antecipadas sem grandes expectativas, é que prefiro um tumulto que abra o espaço político a uma situação nova, à continuidade de uma governação que é uma forma muito pior de tumulto, é a destruição de um país em que a condição de se ser português não significa nada, porque já não existem laços comunitários em que nos reconheçamos.

Soares apelou às esquerdas, mas com idêntico impulso crítico podia-se apelar às direitas, no mesmo sentido de acção contra este Governo. Quem tiver um mínimo senso patriótico e nacional, mesmo aceitando-se o lugar-comum de que é à direita que esse sentimento de patriotismo é mais agudo, não pode deixar de se preocupar e muito com a obra de destruição de Portugal e do tecido que uniu até hoje os portugueses.

O enorme falhanço da esquerda e da direita está em querer traduzir numa linguagem estereotipada e sectária uma realidade de devastação que em muito ultrapassa o discurso político tradicional. Os partidos políticos que assentam em termos programáticos numa ideia de cidadania (como o PS) ou de "pessoa humana" (como o PSD e o CDS) estariam à partida vocacionados para, pelo menos, compreender o que se está a passar e travar esta forma miserável de luta de uns contra os outros que não ousa dizer o nome, mas que é muito parecida com a "luta de classes". Mas cada um ao seu modo, nas suas lideranças, traiu os seus programas e, por isso, está a estragar Portugal e a democracia.

Não é irrelevante o que se está a passar, para quem seja "justo", para quem não seja indiferente ao tónus moral e cívico de uma sociedade, com todos os piores instintos a ser despertados e alimentados, para garantir um terreno favorável a um projecto de engenharia política que hoje está em decadência, mas que envenena a terra em que está a apodrecer. Se há um princípio cívico de moralidade - e é um cínico e um relutante defensor de argumentos morais em política que escreve isto - o que está a acontecer aos funcionários públicos deveria fazer soar todos os sinais de alarme.

Face a esta situação, precisávamos de gente como Thomas Paine que nos ensinasse que a "moderação no Bem" não é uma coisa boa. E que se a "moderação no temperamento é sempre uma virtude, a moderação nos princípios é sempre um vício". Há momentos em que é precisa esta intransigência.

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