A viragem da História - II Guerra Mundial e o nazismo

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JorgeMessias


O calendário de Setembro recorda sempre os pavores da II Guerra Mundial. Porém, nas memórias da guerra, as raízes da paranóia nazi são em geral omitidas e também pouco se fala dos seus ocultos objectivos centrais, responsáveis pela maior chacina dos tempos modernos. Convém acentuar que o nazismo não é um fantasma para sempre arrumado nas prateleiras da História. Permanece anónimo e é frequentemente aproveitado como modelo inspirador das intrigas e das manobras dos caudilhos da actualidade.

O partido nazi alemão data de 1919 mas a consolidação do seu poderio não foi obra de um dia. Hitler tomou posse como chefe do «governo de concentração nacional» (hoje, poder-se-ia dizer-se governo do bloco central) em Fevereiro de 1933. Neste intervalo do tempo a acção dos nazis foi sobretudo desordeira, através de arruaças de bandos terroristas. Só depois passou à tomada do poder, à instalação do regime e ao desencadear das guerras de agressão, fase que só terminou em 1941, com a invasão da URSS.

Hitler, no apogeu, proclamou então a vitória da Nova Ordem Europeia (a globalização nazi). Instalou em toda a Europa o «estado concentracionário» que canalizava para a Alemanha o produto e o património dos territórios ocupados e impunha aos povos inferiores a disciplina férrea e brutal ditada pelas unidades policiais de ocupação (SS, Gestapo, polícias de fronteira, serviços de segurança central, Wermacht, etc.). Por toda a parte, sobretudo na Europa Central e do Leste, foram surgindo os campos de concentração e extermínio responsáveis pela tortura e morte de muitos milhões de seres humanos. Neles eram torturados e sucumbiram muitos milhões de comunistas, de judeus, de intelectuais, de resistentes, de idosos e de doentes, de ciganos – enfim de quantos recusavam servir o invasor ou tinham a desgraça de não pertencerem à raça teutónica dos super-homens.

Por muito que o facto espante, o poder nazi nasceu de eleições reconhecidas como democráticas e livres. No parlamento, o partido nazi obteve a maioria absoluta e formou coligações com outras forças, católicas, latifundiárias, do poder financeiro e empresarial, das cúpulas da indústria dos armamentos, etc. Em bloco, fizeram aprovar um plano político quadrienal que previa a reorganização da economia, o fim da exploração dos camponeses e o pleno emprego. A proposta foi aprovada por unanimidade e atraiu a confiança popular.

A partir de então, uma vez instalados no poder, os nazis foram absorvendo ou neutralizando as forças dos seus aliados, centralizaram as chefias e decretaram sucessivas medidas antiterroristas como a unificação das polícias, a mobilização da economia para o esforço de guerra ou a substituição do conceito de emprego pelo de ocupação no trabalho. O trabalhador desempregado tinha uma esperança a que se agarrar, uma imagem virtual do futuro. Foi à sombra destas políticas que engordaram as grandes fortunas nazis, o negócio das armas e da especulação e o domínio totalitário das áreas da investigação, da cultura e da comunicação social. O terrorismo existia, de facto, mas tinha origem no próprio Estado. Gabavam-se então, os nazis, de terem virado uma página da História.

A assinatura da Concordata entre o Berlim e o Vaticano, logo em meados dos anos 30, representou o reconhecimento, por parte da Igreja, do regime nazi com todo o seu cortejo de horrores. Comentava Hitler com ironia: - O cristianismo é a base de toda a nossa Moral... Aliás, a Santa Sé pouco ou quase nada exigiu pela cedência: apenas um pouco mais de poder de intervenção na área da Educação. Quanto ao resto, Pio XI limitou-se a estender a passadeira aos criminosos: reconheceu o regime e foi até ao ponto de concordar com a dissolução do Partido Católico do Centro e sua posterior integração na esfera nazi. Berlim e o Papa viviam fascinados pelo projecto da Nova Cruzada Contra o Comunismo. Viu-se depois quanta miséria, sofrimento e morte este fundamentalismo sectário provocou.As utopias religiosas sempre estiveram presentes nas práticas nazis. Se o resistente fosse terrorista, então as guerras de agressão teriam a virtude moral de dissuadirem o terror. Por isso, os nazis diziam que os comunistas eram agentes do espírito do Mal. Tinham incendiado o Parlamento do Reich. Eram responsáveis pelo ataque a um centro de rádio que precedeu a invasão da Polónia. Depois, fuzilaram em Katyn 11 mil oficiais polacos. E os bolcheviques caluniavam a Alemanha ao não reconhecerem que os campos de concentração nazis desempenhavam um papel de grande importância social através da reeducação de delinquentes. No Tribunal de Nuremberga veio a provar-se que todos estes crimes tinham sido efectivamente cometidos mas pelas tropas e hordas nazis. Estes métodos de contra-informação continuam a ser actualmente praticados. Lembremos, ao acaso, exemplos como os das Torres de Nova Iorque, do Eixo do Mal, da Al-Caeda, das guerras do Kosovo, do Iraque e do Afeganistão, o presídio de Guantámano, os morticínios do Darfur, etc., etc.

O nazismo não morreu. É um perigo persistente, bem vivo e actual. Ressurge a cada passo e alimenta-se da mentira, dos interesses do dinheiro ou mesmo de uma inocente maioria eleitoral!

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in Avante 2008.09.18

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1973.09.11 - Chile - Golpe fascista

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HugoJaneiro

«Dirijo-me (...) àqueles que serão perseguidos, porque no nosso país o fascismo está há tempos presente», vaticinou Allende no seu último discurso

35 anos sobre o golpe fascista no Chile

«A história é nossa e quem a faz são os povos»

Cumpriram-se no dia 11 de Setembro 35 anos sobre o golpe fascista que derrubou o Governo Popular do Chile. Em torno de Salvador Allende, o povo e os trabalhadores lançaram-se na transformação do país. Pela construção do socialismo, uniram-se comunistas, socialistas e outros democratas numa experiência derrotada pela burguesia aliada ao imperialismo.´

A luta pela unidade das forças progressistas e a fidelidade à causa dos trabalhadores e da democracia sobressai no percurso de Allende logo em 1948, quando, no Senado, se manifesta contra a ilegalização do Partido Comunista do Chile.Em 1951, rompendo com o anticomunismo do Partido Socialista, e com o oportunismo do Partido Socialista Popular, Allende junta-se ao Partido Socialista do Chile e assume a candidatura à chefia do Estado. A iniciativa é apoiada pelos comunistas, que se mantêm na vanguarda mesmo nas duras condições clandestinas.

A Frente Popular que se forma percorre o país durante 283 dias. Allende discursa com a mesma paixão para milhares de pessoas como para um punhado de camponeses ou pescadores massacrados pela exploração. As sementes que germinariam em 1970 estão lançadas.

O cenário repete-se em 1958. No dia da contagem dos votos, Allende seguem na frente até que uma falha de electricidade se prolonga por horas e o deixa a 30 mil votos da vitória. Fraude, reclama-se.

Seis anos depois, volta a candidatar-se, desta feita contra o democrata-cristão Eduardo Frei, apoiado pelos Estados Unidos, que desde 1963 investem milhões de dólares nas forças reaccionárias.

Em Outubro de 1969 constitui-se a Unidade Popular (UP) e nela se encontra a antecâmara de um governo que reunirá comunistas, socialistas e outros democratas. A 4 de Setembro de 1970, triunfa Allende, gozando do apoio do vigoroso movimento operário e popular forjado em décadas de combate.

Mil dias de conquistas

Com o governo da UP – o primeiro onde participam ministros operários -, inicia-se um período de conquistas históricas. O povo passa a actor maior da história. O proletariado urbano e rural está com Allende. «A democracia vive-se, não se delega», dizia o presidente. Multidões mobilizam-se na concretização do programa de transformação social.

O governo responde com segurança social e assistência médica no campo e nos bairros pobres urbanos; leite grátis para todas as crianças até aos 15 anos e para as mulheres grávidas; publicação de livros a preços populares; férias para os trabalhadores e incentivo à sua educação; legaliza-se a Central Sindical.

No primeiro ano de mandato, o progresso económico e social é esmagador. A produção industrial aumenta 11 por cento; o PIB cresce 7 por cento; o desemprego caí de 8,3 para 4,8 por cento; o número de casas construídas aumenta 20 vezes; os salários reais crescem 66 por cento e os assalariados passam a deter 59 por cento do Rendimento Nacional.

Para tal contribuiu decisivamente a coragem de enfrentar a burguesia nacional e estrangeira. Segundo o próprio Allende, no seu discurso nas Nações Unidas, em Dezembro de 1972, a subordinação económica do Chile ao capital internacional media-se pelo facto de mais de 80 por cento das exportações do país estarem nas mãos das multinacionais.

Neste contexto, o Governo Popular nacionaliza 90 por cento do sector bancário, e 70 grandes empresas são expropriadas ou encontram-se sob controlo operário. O cobre, o salitre, o ferro e o aço passam à área da propriedade social. De um ano para o outro, a Reforma Agrária abrange 2,4 milhões de hectares de terra.

«O povo unido jamais será vencido!», grita-se nas ruas. Mesmo no terreno eleitoral a revolução avança. Nas municipais de Abril a UP obtém uma maioria de 50,86 por cento. Os comunistas têm 17 por cento.

«O soldo do Chile»

«O cobre é o soldo do Chile», considerava Allende. E com razão, pois mais de um terço das reservas daquele metal encontram-se no subsolo do país. Multinacionais como a Anaconda dominavam o sector. Extraíam a matéria-prima a preços de saldo, transformavam-na nas suas siderurgias deixando nos EUA a maior fatia do valor acrescentado, lucravam à tripa forra com os recursos naturais do povo chileno.

Assim, a nacionalização do cobre – aprovada por unanimidade no Congresso Nacional a 11 de Junho de 1971 - significava a «segunda independência», como definiu Allende.

Os trabalhadores derrotam o golpeAtingido no âmago dos seus interesses, o capital responde com violência no ano de 1972. O sector privado reduz drasticamente o nível de investimento com o objectivo de sabotar a revolução. As campanhas de difamação, as mentiras, e as sabotagens ganham uma parte da média e da pequena burguesia, muito embora Allende tenha frisado que contava com essas camadas na luta contra o grande capital nacional e estrangeiro.

Em Outubro de 1972 dá-se uma insurreição da burguesia. O objectivo é «fazer uivar de dor a economia chilena», como havia instruído o presidente norte-americano, Richard Nixon (ver caixa).

As empresas de camionagem entram em lock-out, os patrões querem encerrar as unidades produtivas. A intentona acaba derrotada pela valentia do proletariado, que se lançou na gestão das fábricas, e pelo Governo Popular que restitui os transportes no país. Das 35 mil oficinas e fábricas paralisam totalmente menos de 20. O patronato é obrigado a pedir um acordo, mas a economia chilena sofre sérios revezes.

Alta traição

Em Março de 1973, os partidos da UP obtêm 44 por cento dos votos nas legislativas. È um tónico para a luta de classes que se adensa.Apesar dos progressos, a maioria do poder económico permanece nas mãos da burguesia. A propriedade social controla apenas um terço da produção.

Nas forças armadas, altas patentes assume a oposição a Allende. No comando - acumulando desde a sabotagem patronal de Outubro de 1972 a pasta do Interior - o general Carlos Pratts mantém-se fiel à legalidade constitucional. A verticalidade demonstrada custar-lhe-ia a vida, em 1974, tal como já havia custado ao seu antecessor, René Schneider, assassinado a 22 de Outubro de 1970.Soldados e marinheiros mobilizam-se em defesa do Governo Popular, mas em nenhuma ocasião se quebra a disciplina nas forças armadas, e esse terá sido um factor decisivo para que o fascismo tenha triunfado.

A 11 de Setembro de 1973 consuma-se o golpe de Estado. Pinochet que havia jurado fidelidade ao Governo Popular lidera a acção. O Palácio de La Moneda é bombardeado, acção inútil dada a débil resistência armada dos revolucionários. É um prelúdio sobre a natureza da ditadura que viria a usurpar o poder fazendo recair sobre o povo a brutal repressão fascista, com o assassinato, a tortura e prisão de milhares de dirigentes operários e populares, de comunistas, socialistas e democratas, dos filhos de um Chile novo.

Debaixo do ódio de classe da burguesia, Salvador Allende dirigiu-se pela última vez ao povo e aos trabalhadores, a quem agradece a lealdade e a confiança. Chama traidores aos que o foram. Responsabiliza a burguesia nacional aliada do imperialismo pelo crime que se cometia. Mas deixou a certeza de que «antes do que se pensa, de novo se abrirão as grandes alamedas por onde passará o homem livre para construir uma sociedade melhor».EUA pagam golpe

O envolvimento dos EUA e da CIA no ataque ao Governo Popular de Allende é um facto documentado. Com base no relatório Church, em documentos desclassificados e em memórias de alguns dos participantes, é possível delinear um quadro aproximado da intervenção norte-americana.

Somente de 1969 e 1973, os EUA «investiram» mais de 7 milhões de dólares nas forças reaccionárias e na desestabilização económica e política do país. Compraram mercenários que realizaram actos de sabotagem, manifestações e intimidações; pagaram greves como as dos comerciantes ou a dos camionistas.

A estes valores acrescem vários milhões de dólares para empresas privadas, sindicatos traidores e para a imprensa de direita, sobretudo ao El Mercúrio.

O jornal era propriedade de Agustin Edwards, recebido pelo presidente dos EUA, Richard Nixon, imediatamente após a vitória de Allende.Na Casa Branca reúnem-se o presidente da Pepsi, Donald Kendall, Nixon, que tinha sido advogado daquela empresa, Henry Kissinger, Conselheiro de Segurança Nacional, John Mitchell, procurador-geral, o director da CIA, Richard Helms, e claro, Edwards.

Das notas de Helms percebe-se que o grupo está disposto a gastar o necessário. «Dez milhões de dólares disponíveis. Há mais se for preciso», acertam. Querem os melhores homens disponíveis com o objectivo de «fazer gritar de dor a economia chilena».

No mesmo dia, o presidente Nixon informou o director da CIA, Richerd Helms, que um governo de Allende não era aceitável para os Estados Unidos e instruiu a secreta para que tivesse um papel directo na organização de um golpe militar no Chile.

Nove semanas antes do golpe, Nixon telefonou a Kissinger para dizer que «o rapaz do Chile pode ter alguns problemas. Kissinger responde: «creio que definitivamente está em dificuldades».

Salvador Allende morreu no ataque dos fascistas ao Palácio Presidencial, a 11 de Setembro de 1973.

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in Avante 2008.09.18

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Angola - neste momento de clarificação, lembrar alguns factos

• JorgeCadima

Viva Angola

As eleições em Angola representaram um momento histórico na vida desse grande país. Os mais de 81% dos votos obtidos pelo MPLA, o grande obreiro da independência angolana, confirmam «o M» como grande partido nacional do povo angolano. O MPLA ganhou por maioria absoluta em todas as províncias de Angola, com mais de 80% dos votos em muitas delas. As eleições acabaram por não ser contestadas. Mas alguns, nomeadamente na missão de «observadores» da União Europeia, ainda tentaram criar o ambiente de dúvida e contestação habitual nos actos eleitorais que não agradam ao imperialismo. Valeu, neste caso, o resultado esmagador e inquestionável do MPLA, que ceifou à nascença quaisquer manobras de desestabilização.

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O resultados destas eleições são indissociáveis do meio século de história e luta do MPLA, de séculos de resistência dos angolanos à colonização do seu país. São também indissociáveis do facto de que, finda a guerra protagonizada pela UNITA e alimentada a partir do exterior, Angola entrou num período de acelerado crescimento económico, com algumas das maiores taxas de crescimento anual em todo o mundo, demostrando a importância da soberania e da paz para o desenvolvimento do país de acordo com os interesses do povo angolano.

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A campanha contra Angola, o MPLA e o direito dos angolanos à sua independência, que durante mais de 30 anos tem dominado boa parte da comunicação social e dos meios políticos portugueses, mesmo em sectores que gostam de se proclamar de esquerda, irá agora (por força dos acontecimentos) conhecer uma curta pausa. Importa, neste momento de clarificação, lembrar alguns factos. Se Angola não viveu em paz durante a maior parte da sua independência, não foi por culpa do MPLA, mas das tentativas do imperialismo (com o apoio dos colaboracionistas locais, do regime do apartheid da África do Sul e dos saudosistas do colonialismo português) para se apoderar pela força das enormes riquezas de Angola. Se não houve eleições nos últimos 16 anos, isso deveu-se à recusa da UNITA de Jonas Savimbi em reconhecer a sua derrota eleitoral de 1992 e ao assalto armado que lançou contra algumas das maiores cidades angolanas. Se Angola alcançou finalmente a paz em 2002, tal não se deveu a «processos negociais» da «comunidade internacional» - que durante dez anos em nada contribuíram para assegurar a paz e o respeito pelos resultados eleitorais, mas apenas para prolongar a guerra. A paz deveu-se à derrota militar que as Forças Armadas angolanas acabaram por impor a Savimbi. E importa lembrar que a UNITA militar e terrorista, desrespeitadora da vontade expressa do povo angolano, gozou sempre em Portugal da «legitimidade» que não tinha na realidade. Alguns que hoje se afirmam contrários à «globalização» tudo fizeram durante décadas para a impor – pela força das armas do facínora Savimbi – aos angolanos. É mais do que tempo que o «lobby saudosista» em Portugal perceba, finalmente, que Angola é um país independente e que apenas aos angolanos cabe decidir do seu futuro.

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Angola enfrenta hoje, apesar dos progressos dos últimos anos, tarefas gigantescas. É necessário re-erguer um país destruído por décadas de guerra e de ingerência imperialista. É urgente enfrentar problemas sociais terríveis que o colonialismo e a guerra deixaram como herança. É preciso combater fenómenos muito negativos que proliferaram nas dramáticas condições em que esse grande país tem vivido. Haverá seguramente muitos que sempre combateram a soberania angolana e que agora se afirmarão «amigos» do povo angolano para procurar alcançar, por outros meios, os seus objectivos de sempre. Mas as eleições criaram condições excepcionais para que os angolanos que sempre acreditaram no seu povo e na independência possam concretizar o sonho de Agostinho Neto. Viva Angola livre e independente!

in Avante 2008.09.18

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Avante - Lutar para Mudar

Enfim ... Haja paciência !

Devido a um lapso do «rapaz» o Windows bloqueou desde 12 de Setembro. Assim, os trabalhos estão suspensos, salvo quando tenho acesso a outro PC. Mas ... não deixem de visitar-me e de comentar, que matéria não falta. Até já !

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imagem - O pensador - estátua de Rodin

Licença de parto só possível com meio ano de descontos

2009.09.07

Governo nega limitações da licença para as contratadas, mas não esclarece a forma de acederem aos subsídios

Ontem

* Helena Teixeira da Silva
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Apesar de o Governo afirmar "que não existe qualquer circular que force as funcionárias públicas a optar entre manter o emprego ou os direitos sociais", o JN teve acesso a mais dois casos de docentes obrigadas a fazer essa opção na gravidez.

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E., professora contratada há 11 anos, teve uma gravidez de risco que a obrigou a ficar em repouso nos últimos quatro meses de gestação. Durante esse período, não teve "direito a nada": nem licença de maternidade - apesar de a lei prever o subsídio pré-natal a partir do terceiro mês de gravidez -, nem salário, nem subsídio de desemprego, nem baixa médica. Porquê? "Para ter direito a alguma coisa, precisava de ter contabilizados, pelo menos, seis meses de descontos seguidos", explicaram-lhe. E ela não tinha. Com a passagem da ADSE para o Regime Geral da Segurança Social, todos os descontos que efectuou desde 1997 passaram a contar apenas para efeito de reforma.

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Curiosamente, acrescenta a professora de Português, "se a candidatura à escola tivesse ficado registada antes de a circular (n.º 1 /DGAEP/DGO/2008) do Ministério das Finanças ter entrado em vigor, teria sido tudo diferente", respondeu o gabinete jurídico do Ministério da Educação.

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B. também é professora contratada. Quando estava no terceiro mês de gestação, solicitou o subsídio pré-natal. Nessa altura, a Segurança Social alertou-a para o facto de que quando a criança viesse a nascer, ela não teria direito a licença remunerada. "Como fui colocada na escola em Novembro (2007) e o parto foi em Fevereiro (2008), não teria completos seis meses de desconto. Apesar de continuar vinculada à escola, não tive qualquer apoio financeiro".

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A situação ficou agravada pelas seis semanas que a lei obriga a cumprir de licença de maternidade. "Não pude ir trabalhar. As faltas foram justificadas, como seriam as dos quatro meses seguintes se quisesse ficar em casa. Mas, com uma filha acabada de nascer, como poderia ficar em casa sem receber?", pergunta. A professora de História voltou à escola mal pôde. A criança ficou entregue aos cuidados do pai (empregado a recibos verdes), cujo patrão fechou os olhos para que ele a pudesse levar para o trabalho. "Nos intervalos das aulas, ia a correr amamentá-la e voltava para a escola", recorda a professora.

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O Ministério das Finanças, na sequência da notícia publicada anteontem no JN - as mulheres com contrato a prazo têm um gozo limitado da licença de maternidade -, divulgou um comunicado afirmando não ser verdade o limite do gozo das licenças. "Mesmo nos casos em que cessa a relação jurídica de emprego público durante o período de pagamento da licença de maternidade, o Estado assegura o pagamento até ao final do gozo desta licença".

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O que a tutela não explica é em que situação ficam as mulheres quando não cessa esse vínculo jurídico, como acontece às docentes referidas anteriormente. Garante que é "absolutamente falso" que haja contratadas lesadas por engravidar", mas não esclarece de que forma poderão poderão aceder ao apoio financeiro sem perder a colocação na escola.

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Leia a circular da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
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Administração Pública perde poder de compra

Clicar nas imagens para ler

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Festa do Avante 2008

Ossétia do Sul - Novo conflito que emerge às portas da Europa

Bandeira da Georgia
Bandeira da Ossétia do Sul

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Sábado, 9 de Agosto de 2008

Ossétia do Sul - Novo conflito que emerge às portas da Europa

A geografia da Geórgia divide-se em três partes distintas: a norte e a sul é montanhoso, incluindo, a norte, a vertente sul do Grande Cáucaso, e a sul parte do Pequeno Cáucaso e os primeiros contrafortes das montanhas da Arménia e da Anatólia; ao centro estende-se um amplo vale que toma o cariz de planície costeira junto ao litoral do mar Negro.

Na Antiguidade, gregos, persas e romanos invadem a região sucessivamente. Os romanos introduzem a religião cristã em 337. Mais tarde, o território torna-se foco de disputas entre o Império Persa e o Império Bizantino. Depois cai em poder dos árabes, em 654, quando um emirado muçulmano é estabelecido em Tbilisi, a capital.

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Os georgianos recuperam a independência e atingem o apogeu de sua cultura entre os séculos VIII e XIII, sob a dinastia Bagratuna, fundadora de um Império que se estende do Azerbaidjão à Turquia. A invasão mongol, em 1386, põe fim à Idade de Ouro georgiana...

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Em 1453, a tomada de Constantinopla (capital do Império Bizantino) pelos turcos isola a Geórgia do mundo cristão. Nos três séculos posteriores, o país sofre repetidas invasões de turcos e persas, até que, em 1783, se submete ao Império Russo. Os russos anexam a Geórgia no século XIX...

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Dominada pelas altas montanhas do Cáucaso, a Geórgia tem a maior parte de seu território coberta por florestas. Em férteis planícies cultiva frutas cítricas, vinhas e chá.

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Rico em recursos minerais, o país possui importantes indústrias metalúrgicas e reservas de petróleo ainda inexploradas. A sua economia tem sido abalada por conflitos internos desde a sua independência que se seguiu ao colapso da antiga União Soviética, em 1991...

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A Geórgia é um importante ponto estratégico que faz a ponte entre a Rússia, A Europa Ocidental, o Médio Oriente e a Ásia , é por lá que passam os gasodutos e os oleodutos que transportam gás natural e petróleo desde o Médio Oriente para a Europa e Rússia.

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No seu território têm surgido problemas com o separatismo :

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Ossétia do Sul - Os Ossetas são um povo de origem persa, dividido entre a Federação Russa e a Geórgia durante o regime Estalinista (1924-1953). Em 1990, a Ossétia do Sul declara a independência, primeiro passo para integrar-se à república russa da Ossétia do Norte. A Geórgia torna-se independente da URSS em 1991 e lança uma ofensiva militar contra os Ossetas. Os choques terminam depois da mediação da Federação Russa, em 1992, e da criação de uma força de paz integrada por Russos, Ossetas e Georgianos. A comunidade Internacional nunca reconheceu o estatuto de Estado Independente à Ossétia do Sul e o recente ataque da força aérea Georgiana às posições das forças de paz Russas, tende a agravar o conflito com os Russos.

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Abecásia - Habitada por maioria de etnia abecásia até os anos trinta, quando José Estaline envia para a região milhares de georgianos. A Geórgia não reconhece o movimento separatista dos abecásios, alegando que são minoria (18%). Mas os rebeldes criam a República Autónoma da Abecásia, em 1992, o que dá início aos conflitos. Um cessar-fogo é alcançado em 1993, seguido do envio de uma força de paz da Comunidade dos Estados Independentes (CEI) e de uma missão de observadores da ONU em 1994. Mesmo assim há frequentes irrupções de violência. Em outubro de 1999, o governo abecásio promove um referendo sobre a independência, que obtém 97% de apoio, mas não é reconhecido pela Geórgia. A ONU e a Federação Russa prorrogam a sua permanência na área.

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Fonte : Adaptado a partir da Wikipédia


PUBLICAÇÃO : O COMENDADOR

EUA querem dominar o Cáucaso

Miguel Urbano Rodrigues «A Geórgia, armada pelos EUA, iniciou uma guerra criminosa»		A campanha anti-russa Uma gigantesca campanha de desinformação foi desencadeada com o objectivo de impor à opinião pública mundial uma versão falsa dos acontecimentos no Cáucaso. O agressor Geórgia é transformado em vítima e a Rússia criminalizada e ameaçada por ter intervido em defesa da Ossétia do Sul. . Os factos que estão na origem da crise não podem entretanto ser apagados pela deturpação da história. . No dia 7 de Agosto o exército da Geórgia invadiu a Ossétia do Sul e praticou ali, nomeadamente no bombardeamento de Tskhinvali, a capital da pequena república autónoma, actos de barbárie que provocaram quase 2000 mortos e o êxodo de dezenas de milhares de pessoas. . Soldados e oficiais russos da força de estabilização internacional estacionada no território com o aval da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa foram abatidos durante a agressão. . O governo de Moscovo respondeu ao pedido de ajuda do governo da Ossétia do Sul enviando forças militares para expulsar os invasores. Essas tropas, no desenvolvimento da operação, penetraram na Geórgia, aí permanecendo durante dias para acelerar as negociações tendentes a garantir uma paz duradoura na região. Ambiguidades no texto do Acordo assinado permitiram atitudes desafiadoras do presidente Saakashvili da Geórgia que motivaram algum atraso na retirada do contingente russo. . A campanha anti-russa, de inversão da história, prosseguiu, agravada, entretanto, pela participação do presidente Bush, da secretária de Estado norte-americana Condoleeza Rice, da chanceler alemã Angela Merkel e de outros dirigentes da União Europeia. . As viagens a Tbilisi de Condoleeza e Merkel, o seu apoio ostensivo ao governo de Saakashvili e a renovação das promessas de integração da Geórgia na NATO justificam o temor de que os EUA, com o apoio da União Europeia, utilizem a crise no Cáucaso, no âmbito da sua estratégia para o Médio Oriente, para uma confrontação com a Rússia. Não é por acaso que os grandes média estadunidenses voltaram a desfraldar as bandeiras da guerra fria. Estranhas coincidências O presidente Bush deitou lenha na fogueira ao recorrer a uma linguagem agressiva e intimidatória ao relacionar a «exigência» da imediata retirada das tropas russas com a declaração de que Washington considera a Ossétia do Sul parcela inalienável do território georgiano. Uma viragem de 180 graus no discurso de defesa da independência do Kosovo. . É improvável que o ocupante da Casa Branca, cuja cultura histórica e geográfica é paupérrima, saiba que a língua mais falada pelos ossetas do Sul é o russo e que a pequena República decidiu proclamar-se independente em 1992 – opção confirmada pelo referendo de 2006 – declarando nula a sua integração na Geórgia. Foi por uma simples decisão administrativa, na época de Estaline, que o Sul da Ossétia foi separado do Norte. As consequências da medida foram, então, mínimas politicamente, tal como a integração da Abkhazia na Geórgia, porque esses povos caucásicos faziam parte do grande corpo da União Soviética. . Mas desaparecida esta, ossetas do Sul e abkhazes, após a independência da Geórgia, manifestaram imediatamente a sua vontade de romper a relação de dependência que lhes foi imposta. A opção de ambos pela independência surgiu como prólogo à futura integração na Rússia, desejada pela esmagadora maioria das populações de ambas. . Tbilisi reagiu com medidas repressivas permanentes que culminaram agora com a brutal agressão que atingiu a Ossétia do Sul. . Significativamente, em plena crise no Cáucaso, a Polónia tornou pública a sua decisão de aceitar a instalação de mísseis dos EUA no seu território (o chamado escudo «anti-míssil»), gesto que motivou imediato e firme protesto do presidente Medvedev, que identificou nele uma grave ameaça à segurança da Rússia. . Até os grandes jornais norte-americanos sublinharam estarmos perante uma estranha coincidência de datas. Para além do petróleo É difícil avaliar por ora o nível de cumplicidade dos EUA na agressão à Geórgia. . O Conselho Português para a Paz e Cooperação chamou a atenção num oportuno comunicado para os compromissos assumidos por Tbilisi nos acordos que precederam a construção do oleoduto que liga Baku, no Azerbaijão ao porto mediterrânico turco de Ceyhan. Essa obra – o BTV, como é conhecida – foi realizada por um grupo de transnacionais petrolíferas sob a direcção da British Petroleum-BP, que detém a fatia do leão. . É útil recordar que o projecto foi concebido ainda na administração Clinton, com a aprovação do ex-presidente. . Os gigantes petrolíferos firmaram então acordos para eles vantajosos com as repúblicas petrolíferas da antiga Ásia Central Soviética, sobretudo com o Turcomenistão e o Cazaquistão, ambos com saída para o Cáspio. Como os oleodutos existentes passavam todos por territórios russos, Washington e Londres decidiram construir o BTC a partir de Baku. . Clinton sentiu a necessidade de armar a Geórgia. Bush reforçou a aliança com Tbilisi, identificando em Saakashvili – um presidente que no seu próprio pais fala em inglês em actos públicos – o mais fiel dos aliados na região, e assinou acordos militares com o país atravessado pelo BTC. É desconhecido o montante dos armamentos fornecidos. Mas especialistas na matéria admitem que o seu valor excede 500 milhões de dólares. . Foram essas armas que o exército de Saakashvili utilizou agora na agressão à minúscula Ossétia do Sul. . Não há mentiras que possam inverter a realidade. . A Geórgia, armada pelos EUA, iniciou uma guerra criminosa contra um pequeno povo cioso da sua cultura, agindo como instrumento de grandes transnacionais petrolíferas. . A Rússia, já ameaçada pela instalação de mísseis dos EUA na área do Báltico, está consciente de que a ameaça se esboça também no Sul. E reagiu. . A estratégia imperialista, muito ambiciosa, transcende porém o controlo do petróleo. Envolve toda a Ásia Central, o Irão, o Iraque, a Palestina, Israel. . Em Washington volta, a despropósito, a falar-se do «eixo do mal». Mas a argumentação é esfarrapada, ridícula. . A Rússia é hoje um país capitalista. Putin e Medvedev actuam em defesa dos seus interesses nacionais, incompatíveis com os dos EUA. . Nos choques em evolução no Cáucaso, o discurso agressivo e demagógico bushiano insere-se numa perigosa estratégia de desespero que configura ameaça à humanidade. . Envolvidos em duas guerras perdidas, os EUA, incapazes de encontrar soluções para a crise estrutural do capital, comportam-se como um Estado parasita cujo povo consome muito mais do que produz (o défice comercial deve atingir este ano os 900 mil milhões de dólares). A opção pelo saque do Terceiro Mundo e por guerras criminosas encaminha a nação para um desfecho trágico.

Outros Títulos: . • Justiça contra a parapolítica • Furacão e protestos nos EUA • Angola vai às urnas . . Avante Nº 1814 04.Setembro.2008 . .

OMS apela a melhor repartição da riqueza

desigualdades entre ricos e pobres reflectem-se na saúde		Injustiça social mata milhões Uma criança nascida nos arredores de Glasgow, na Escócia, tem uma esperança de vida 28 anos inferior à de uma outra nascida a apenas 13 quilómetros de distância. Uma rapariga do Lesoto viverá menos 42 anos do que outra coetânea no Japão. Estas discrepâncias que se observam quer entre países quer no interior das fronteiras de cada um devem-se não a quaisquer factores de ordem biológica, mas tão somente a condicionantes sociais, afirma um estudo, divulgado dia 28, na cidade suíça de Genebra, por uma comissão de especialistas constituída no seio da Organização Mundial de Saúde. . Ao longo de três anos, uma equipa formada por universitários, antigos chefes de Estado e ministros da Saúde procuraram aprofundar as «determinantes sociais da saúde» e concluíram que «a associação de princípios, políticas e de medidas económicas pouco judiciosas é responsável em larga medida pelo facto de que uma maioria da humanidade não beneficia do nível de saúde que é biologicamente possível». . O relatório, intitulado «Suprir o fosso numa geração: instaurar a equidade na saúde agindo sobre as determinantes sociais da saúde», afirma que «a injustiça social mata em grande escala». Saúde é luxo de ricos As profundas desigualdades no domínio sanitário são, há muito, medidas entre os diferentes países, sendo geralmente explicadas pelas assimetrias no desenvolvimento económico e social entre o Norte industrializado e o Sul subdesenvolvido. Muitos explicarão desta forma o facto de a taxa de mortalidade durante a gravidez ou o parto atingir no Afeganistão uma em cada oito mulheres, enquanto na Suécia esse risco existir para apenas uma em 17 400 mulheres. . Contudo, a novidade do presente estudo é também apurou diferenças abissais dentro dos países considerados avançados nesta área, pondo em evidência a responsabilidade das políticas públicas e o seu injusto carácter de classe. . Assim, na Austrália, a esperança de vida dos homens aborígenes é 17 anos inferior à restante população masculina de origem ocidental. A mortalidade maternal é três a quatro vezes superior nas camadas pobres do que nas classes abastadas da Indonésia. E a mortalidade dos adultos é 2,5 vezes maior nos bairros pobres do que nas zonas residenciais ricas do Reino Unido. . Na Bolívia, um recém-nascido de uma mãe analfabeta tem dez por cento de hipóteses de perecer, taxa que se reduz para apenas 0,4 por cento dos recém-nascidos cujas mães frequentaram pelo menos a escola secundária. . Notando que nos sistemas de saúde «não se regista uma tendência natural para a equidade», os responsáveis da OMS concluem que são necessárias políticas activas para «eliminar as desigualdades em matéria de saúde». . Os investigadores constataram igualmente que existe uma relação clara entre os níveis de saúde e a condição económica das pessoas. Isto verifica-se até nos países industrializados mais ricos, onde «o aumento da riqueza nacional, por si só, não chega para melhorar a saúde. Se não houver uma repartição equitativa dos benefícios, o crescimento económico pode até exacerbar as desigualdades». . Um dos casos flagrantes foi assinalado nos Estados Unidos onde poderiam ter sido evitados 886 202 falecimentos entre 1991 e 2000, bastando que a taxa de mortalidade dos americanos de origem africana fosse semelhante à da população branca. . Por outro lado, o fosso entre países ricos e países pobres não tem parado de se aprofundar nas últimas décadas. Em 1980, os países mais ricos agrupando dez por cento da população mundial dispunham de um rendimento nacional bruto 60 vezes superior aos países mais pobres com percentagem idêntica da população do globo. . Passados 25 anos de globalização capitalista, os autores do relatório constatam que esta diferença mais do que duplicou para 122 vezes, com a agravante de que, nos últimos 15 anos, um quinto da população mais pobre de numerosos países do «terceiro mundo» viu reduzir a sua parte no consumo nacional. Políticas determinantes Provando que a saúde das populações depende mais das políticas conduzidas do que da riqueza relativa de cada país, a OMS sublinha que certos estados com rendimentos fracos conseguem apresentar níveis sanitários satisfatórios. . Este é o caso de países como Cuba, Costa Rica, China, o estado de Kerala na Índia, governado por uma coligação liderada pelo Partido Comunista da Índia (marxista), ou ainda o Sri Lanka. . No mundo ocidental, a Organização destaca pela positiva o exemplo dos países nórdicos, onde foram promovidas políticas que visam assegurar a igualdade de acesso aos serviços públicos, o pleno emprego, a paridade entre sexos e reduzidos níveis de exclusão social. Viver melhor dá saúde Entre as recomendações que a comissão da OMS definiu para elevar os níveis de saúde da população mundial, destaca-se a necessidade de «melhorar as condições de vida quotidiana, nas quais os indivíduos nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem». . Neste sentido, a organização apela ao combate «às desigualdades na repartição do poder, do dinheiro e dos recursos, ou seja, os factores estruturais dos quais dependem as condições de vida quotidiana ao nível mundial, nacional e local». . Destacando o importante papel dos sistemas de saúde, o relatório sublinha que actualmente mais de 100 milhões de pessoas são vítimas de pauperização devido a encargos de saúde que foram obrigadas a suportar directamente. . Neste quadro, os investigadores manifestam-se a favor de sistemas de saúde assentes nos princípios da equidade, na prevenção e na promoção da saúde com cobertura universal desde os cuidados primários. . Como demonstração de que as políticas públicas podem produzir alterações radicais em matéria de saúde, os autores do relatório referem, entre outros, o exemplo de Portugal, onde, após o 25 de Abril, na sequência da criação do Serviço Nacional de Saúde, se registou um diminuição drástica da mortalidade infantil, equiparando-se aos níveis do Japão, Suécia e Islândia. Igualmente pela positiva, o relatório destaca o caso de Cuba que atingiu no ano 2000 uma cobertura de 99 por cento da população pelos serviços de desenvolvimento da infância. . Contudo, como o documento também assinala, «as tendências de melhoria na área da saúde não são automáticas. Na verdade, se não nos preocuparmos com o problema, os níveis de saúde podem recuar rapidamente». . Tais recuos tiveram especial gravidade nos estados da antiga União Soviética e nos países do Leste europeu após a derrota do socialismo. Mas o aviso da OMS é igualmente válido para as políticas liquidatárias do Governo PS, de cortes orçamentais e privatizações na Saúde, que tantos protestos têm gerado no nosso país.

Outros Títulos: . • «Diálogo e negocição» • Crianças checas sem lugar na creche • Estado fica com as dívidas • Pela paz . . Avante Nº 1814 04.Setembro.2008 . .

Pela Paz

• Ilda Figueiredo		Comentário Pela paz Está a tornar-se cada vez mais claro que ao capitalismo já não basta o recurso à ideologia para impor as suas regras. É crescente o recurso à ingerência interna, à provocação, ao conflito armado, à invasão, à guerra, para controlar recursos naturais – petróleo, gás, água – ou rotas e vias de acesso a fontes estratégicas, no que pode ser considerado um novo período de colonização por parte dos que têm maior poder. Os pretextos têm sido os mais variados, mas os objectivos são sempre os mesmos, seja no Iraque e no Afeganistão, seja nos Balcãs ou no Cáucaso, no Médio Oriente, em África ou na América Latina. . A história já nos ensinou que o imperialismo é sempre insaciável. Foi assim com todos os impérios. Mas, também por isso, geraram as contradições que levaram à sua própria destruição. É que também sempre os povos explorados lutaram contra a exploração de que foram vítimas, na defesa da sua dignidade. Só que, por vezes, isso custou muito sofrimento e milhões de mortos. . Por isso, importa retirar ensinamentos da história e actuar, enquanto é tempo, na defesa da paz justa, inseparável da democracia participativa, da justiça social, da valorização do trabalho, do progresso e desenvolvimento ao serviço dos povos, no respeito pela soberania dos Estados, promovendo a via do diálogo para a resolução dos conflitos, nomeadamente no quadro da ONU, e lutando contra a nova corrida aos armamentos. . Na fase que estamos a viver, as grandes potências já não tentam apenas impor a ideologia dominante do capitalismo. Querem que haja um pensamento único, utilizando a comunicação social que controlam, com especial enfoque para as televisões, reduzindo ao mínimo possível, excluindo, na prática, os que se opõem consequentemente ao capitalismo e à guerra e que apresentam alternativas ao sistema explorador, como faz o PCP. Políticas perigosas Nalguns países da União Europeia, onde Portugal não está impune, retornam os ataques a liberdades e direitos fundamentais, regressam velhas campanhas anticomunistas, medra um fascismo rastejante que é preciso extirpar enquanto é tempo. . Hoje é claro que EUA e União Europeia querem impor também uma ordem mundial baseada na exploração dos mais fracos pelos mais fortes, seja no âmbito da Organização Mundial do Comércio – OMC, seja utilizando a NATO, com apoio conjunto americano e europeu. Para isso, estão a recorrer frequentemente à força das armas e a uma nova corrida aos armamentos. . Os recentes acontecimentos no Cáucaso são mais um exemplo de toda esta situação. A actuação provocatória do presidente da Geórgia, que iniciou as hostilidades, só pode ser entendida num quadro que serve os interesses da NATO e dos EUA, os quais, entretanto, já aproveitaram o pretexto para enviar para a zona a poderosa força naval americana. Simultaneamente, os EUA instalam o sistema de defesa antimíssel na Polónia e na República Checa e insistem em alargar a NATO até às fronteiras da Rússia, o que pode contribuir para agravar o conflito actual e transformar-se em mais um sério perigo para a paz. . Apesar da importante rejeição do projecto da dita constituição europeia, e, mais recentemente, do seu filho que dá pelo cognome de «Tratado de Lisboa», no referendo da Irlanda, os líderes da União Europeia continuam a pôr em prática uma política crescentemente militarista e cada vez mais enfeudada aos interesses dos EUA, mesmo que, por vezes, tenham grande dificuldade em explicar aos seus povos as mortes dos seus soldados no Iraque, no Afeganistão ou noutro lado qualquer. Veja-se o que ainda há dias aconteceu em França com os seus mortos no Afeganistão. . Por isso, é preciso avisar toda a gente, é preciso mobilizar todos os democratas contra estas políticas muito perigosas para a paz na Europa e no Mundo.

Outros Títulos: . • Injustiça social mata milhões • «Diálogo e negocição» • Crianças checas sem lugar na creche • Estado fica com as dívidas . . Avante Nº 1814 04.Setembro.2008 . .

Festa do Avante - Pontos nos iis

Cinco perguntas com resposta sobre a Festa do Avante e a lei do financiamento dos partidos
Pontos nos ii

Mais uma vez, com a aproximação dos dias da Festa do Avante!, nos meios de comunicação social dominantes surgem declarações, comentários e especulações sobre implicações que a lei sobre financiamento dos partidos políticos terá para a presente edição. Um jornal chegou mesmo a titular, numa primeira página, que a Festa seria inconstitucional. Em cinco perguntas com resposta, colocamos aqui os pontos nos ii sobre algumas questões a propósito da Festa, das contas do PCP, da transparência dos financiamentos políticos, da lei aprovada a 24 de Abril de 2003 e em vigor desde 2005, e dos comportamentos da Entidade das Contas.

1.

Perante algumas notícias, poderá pensar-se que existe um perigo de ilegalização da Festa. Há ou não alguma ameaça desse género?

O PCP não tem qualquer preocupação relativamente à campanha acerca da ilegalidade da Festa do Avante! ou da sua inconstitucionalidade. Toda a Festa é construída e realizada com o máximo rigor e transparência, como é próprio do Partido. Ideias como essas começam a correr, na base da campanha anticomunista e da ofensiva contra o PCP. Este objectivo foi tentado por várias formas, desde 1976, e esta agora é mais uma.
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Logo na primeira festa, na FIL, houve um atentado bombista. No ano seguinte, foi cedido o hipódromo do Jamor, um terreno abandonado, e foi necessário um esforço enorme, para ali realizar a Festa, mas foi negado ao fim de dois anos. Seguiu-se o Alto da Ajuda, em 1979. Previram que os comunistas e a Festa iam ali enterrar-se, mas vencemos mato e pedras, e depois da Festa de 1986 acabaram por nos expulsar, a pretexto da construção do pólo universitário, que só começou a ser construído muitos anos depois.
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Na Quinta do Infantado, em Loures, para onde mudámos em 1988 e 1989, foi lançada uma campanha de recolha de fundos, para a compra de um terreno nosso, a qual permitiu reunir os 150 mil contos necessários e adquirir, em 1989, a Quinta da Atalaia, onde a Festa decorre desde 1990. A partir de 2005, e sem referir outros episódios do constante ataque político à Festa, procuram atingi-la através da Lei do Financiamento dos Partidos.
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A Festa é uma realização do PCP, é a maior iniciativa político-cultural que se realiza no nosso país. É vista com intolerância e inveja pelos inimigos do Partido. Realizada pelos comunistas, é reconhecida como festa do Portugal de Abril, como festa da liberdade e da democracia conquistadas pelo povo. Continuará a realizar-se com estas características, de acordo com a vontade do PCP e dos seus militantes e com o apoio e a participação de muitos milhares de pessoas que não são comunistas.

2.

O PCP dá combate político às leis sobre os partidos e sobre o seu financiamento, aponta exigências e interpretações absurdas. Como se pode cumprir leis que merecem tão forte condenação?

O PCP não se opõe à consagração legal de prestação de contas pelos partidos. No nosso caso, não foi preciso mudar nada e cumprimos todos os anos a obrigação de apresentar no Tribunal Constitucional as contas do Partido, que incluem as contas da Festa.
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Mas há várias exigências legais que são completamente absurdas e que não têm nada a ver com a natural verificação de procedimentos ou com regras de transparência.
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A lei, por exemplo, coloca um limite anual de 1500 salários mínimos (cerca de 600 mil euros) para o produto das actividades de angariação de fundos. O PCP critica este princípio restritivo da iniciativa do Partido e dos militantes, mas até agora o limite não foi ultrapassado. Como o resultado financeiro de uma iniciativa só se apura no final, quem fez a lei só pode ter pretendido atirar para a ilegalidade uma parte do lucro da Festa. Como será fácil de entender, não é possível manter um «contador de receitas e despesas» a funcionar em tempo real e fechar as caixas na Festa do Avante! no momento em que o limite fosse atingido.
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Mais nenhuma iniciativa político-partidária é colocada perante este cenário. É ridículo ver notícias onde a Entidade das Contas dizia que se preparava para fiscalizar a Festa do Avante! tal como fiscalizou um congresso do PSD ou um jantar-comício do PS. Não há comparação possível.
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Outra norma insólita estipula que, na actividade global do Partido, as receitas em numerário deveriam ficar limitadas a cerca de 20 mil euros por ano (50 salários mínimos). Bastaria que 350 militantes do PCP pagassem uma quota de cinco euros por mês, para ultrapassar aquele valor. No absurdo, o que a Entidade das Contas defende é que tudo o que se adquirisse, na Festa do Avante!, deveria ser pago em cheque ou por multibanco, incluindo um café ou uma garrafa de água.

No extremo, e caso fossem ultrapassados os limites para o produto das actividades de angariação de fundos e para as receitas em numerário (e a manterem-se as actuais exigências e interpretações), o PCP poderia ter de assumir como custos o que excedesse aqueles limites.
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Estas exigências desadequadas e absurdas e interpretações abusivas têm que ser mudadas.

3.

A transparência do sistema político e dos financiamentos políticos está garantida com a actual legislação?

Os problemas maiores que se levantam quanto a financiamentos políticos não residem nos aspectos que a lei contemplou.
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As causas fundas desses problemas devem ser procuradas na promiscuidade entre o poder político e o poder económico, nas relações de dependências, de tráfico de influências e de corrupção que essa promiscuidade gera - e não na falta da lista nominal das contribuições de dois ou cinco euros que possam ser recolhidas numa bandeira num comício do PCP.
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A lei actual (19/2003) veio substituir outra (56/98, com alterações em 2000 e 2001) que já garantia a prestação de contas dos partidos e que tinha sido aprovada por unanimidade. Quebrou este consenso e não veio acrescentar nada à transparência dos financiamentos políticos.

4.

Como assegura o PCP a transparência do seu financiamento? Podem os seus princípios garantir essa transparência também relativamente à generalidade dos partidos?

Desde sempre, e independentemente de exigências legais, o PCP tem uma prática de rigor e transparência e de apresentação de contas, antes de mais aos militantes. Assim continuou a ser, depois de a lei colocar obrigações deste tipo a todos os partidos e perante órgãos do Estado.
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O PCP financia-se, no essencial, pela quotização dos militantes, pela contribuição dos seus membros, simpatizantes e eleitos, e por iniciativas de angariação de fundos. As subvenções estatais têm um peso reduzido, são cerca de oito por cento das receitas.
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Um regime financeiro adequado aos partidos políticos deve excluir o financiamento proveniente de empresas; não deve ter subvenções estatais além do minimamente aceitável, para não tornar os partidos em dependências do Estado; e deve assentar sobretudo nas contribuições e na angariação de fundos dos militantes e apoiantes e nas iniciativas das suas organizações.
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A lei veio introduzir limitações, em todas as rubricas que têm a ver com o esforço próprio dos partidos, e veio aumentar, de forma muito significativa, as subvenções estatais. Desprezando a actividade militante, PS, PSD e CDS fizeram uma lei para poderem viver à conta do Estado e para tentarem impor esse modo de vida ao PCP, de forma arbitrária e administrativa, visando condicionar a sua independência política e ideológica.
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Há uma visão de classe, na limitação das contribuições em numerário. A lei penaliza as contribuições de mais baixo valor, as contribuições dos trabalhadores e dos reformados, que vivem com dificuldades e que decidem contribuir com cinco euros, três euros ou até menos para o seu Partido. Não são penalizadas as contribuições de centenas ou milhares de euros, que surgem em cheque e em menor número, nos partidos com outra base social de apoio.
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Nada disto tem a ver com transparência no financiamento dos partidos políticos.

5.

O PCP espera alguma «clarificação» do Tribunal Constitucional, como foi noticiado, relativamente a posições da Entidade das Contas?

A notícia saída após a conferência de imprensa de 25 de Agosto não corresponde ao que então foi afirmado. Para o PCP, deve prevalecer o bom-senso e devem ser rejeitadas veementemente as atitudes abusivas da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos. Frequentemente, no nosso entendimento, este organismo extravasa o quadro legal em que intervém e revela objectivos que vão muito além da fiscalização.
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No caso mais recente, a Entidade das Contas quer definir aquilo que a lei refere como produto da actividade de angariação de fundos do PCP. Para a Entidade, esse produto seria toda a receita efectuada durante a Festa, o que não faz qualquer sentido. É óbvio que a Festa do Avante! tem despesas e que nas iniciativas do PCP os fundos angariados são os que restam depois de pagas todas as despesas.
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A Entidade das Contas arroga-se o direito de aprovar regulamentos em que assume o lugar de legislador. Atribui-se o direito de decidir se determinada despesa, incluída nas contas partidárias, é ou não elegível; quer decidir, por exemplo, se madeiras, incluídas nas despesas de construção da Festa, devem ou não ser consideradas nas contas do PCP.
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Quem fiscaliza não pode estar permanentemente a suscitar suspeições doentias, a propósito de tudo e de nada. A valorização, pelo Partido, do trabalho voluntário de milhares de militantes na construção e no funcionamento da Festa do Avante! não permite à Entidade fiscalizadora extrapolar para a hipótese de que uma iniciativa desta dimensão exclui qualquer trabalho remunerado e, depois, vir pedir explicações sobre despesas de pessoal movimentadas nas contas da Festa.
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O PCP indica o valor que resultou da quotização, em dado ano, e a Entidade das Contas não pode declarar uma suspeição e exigir a lista dos militantes, com as quotas pagas e as quotas em dívida à frente de cada nome. Mas isso chegou a ser exigido, tal como foram exigidas listas nominais dos eleitos do Partido e das suas contribuições financeiras, ou a lista nominal dos participantes num jantar de campanha eleitoral, ou uma informação prévia sobre as iniciativas que o Partido pretendia realizar ao longo do ano e sobre os locais onde iam ser afixados cartazes. Nem a Entidade das Contas está investida de poderes de escrutínio prévio sobre o que o PCP programa fazer (o que configura uma intolerável acção de censura prévia), nem está autorizada, a pretexto da verificação das contas, a violar o princípio da protecção de dados sobre as opções partidárias de cada cidadão.
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Chegaram a questionar os preços de materiais que o PCP adquiriu, porque o custo estava um ou meio cêntimo abaixo do valor de referência definido pela Entidade.
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A Entidade fiscalizadora assume um papel verdadeiramente intolerável de polícia política. A pretexto de fiscalizar as contas, quer devassar a actividade do Partido. Manda colaboradores e informadores pagos para a Festa do Avante! pedir recibos e anotar os cenários e as aparelhagens sonoras, assim como nas campanhas eleitorais os manda contar cartazes e pendões, fotografar carros e condutores, oradores e participantes nos comícios e sessões.
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O PCP repudia claramente estes comportamentos antidemocráticos.
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Quem decide no PCP
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«Só aos militantes do PCP – e a mais ninguém – cabe o direito soberano e intransmissível de decidirem como funciona e se organiza o PCP.»

Da moção «Pela liberdade de organização política, 25 de Abril sempre!», aprovada no 17.º Congresso do PCP
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Garantia de independência
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«Um partido comunista, para cumprir o seu papel, tem de basear-se nas suas próprias forças, na sua organização, nos seus meios, na sua imprensa, nas suas iniciativas de propaganda, nos seus quadros e militantes e na capacidade que estes têm de informar, esclarecer, mobilizar e influenciar. É a única forma de garantir a sua independência de análise, elaboração, decisão, posicionamento político e intervenção. É a base de apoio e de projecção da intervenção de um partido que existe para transformar a sociedade, acabando com a exploração e opressão, e não para ser mudado pela sociedade capitalista, formatado de acordo com os valores desta e diluído como mais uma força política da órbita dos interesses dominantes.
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Há forças políticas que, pelos interesses de classe que efectivamente servem ou pelo papel que desempenham de colaboração e convergência com os interesses dominantes, recebem apoios decorrentes da influência que o grande capital readquiriu na sociedade portuguesa e podem até não ter organização, a não ser para certos momentos, nomeadamente os processos eleitorais. Há forças que, na prática, foram criadas pelos meios de comunicação social e insufladas por eles, de tal maneira que, se acabasse esse apoio, a sua projecção pública deixaria de existir. Essas forças políticas cumprem o seu papel e têm apoio e projecção para esse efeito. Mas o PCP, com a sua natureza e objectivos, reclamando o direito de ser tratado sem discriminações, não pode basear a sua acção nesses meios. A garantia da sua independência e capacidade de intervenção exige que conte essencialmente com as suas próprias forças.»

Da Resolução Política, aprovada no 17.º Congresso do PCP
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Avante
Nº 1814
04.Setembro.2008
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Jogos Olímpicos da China - Ouro e ... Ouro !

• Leandro Martins

Ouro, ouro! Escrevia há semanas, nestas mesmas colunas, o camarada Vasco Cardoso, a propósito da «medalhite» que atingiu, através dos porta-vozes de sempre, a opinião pública portuguesa: «Os Jogos Olímpicos (...) projectaram no nosso país um conjunto de modalidades e atletas praticamente ignorados durante (pelo menos) os últimos quatro anos, confirmando que o desporto está muito para além do futebol profissional.» . Volto ao tema porque a actualidade de uma notícia me recordou a tempestade de comentários aleivosos contra ao atletas que não atingiram os objectivos que deles alguns esperavam – ganhar medalhas. . O facto é que o que se espera de um atleta e ele próprio também assim o entende e a isso aspira é a participação nos jogos e a superação, através dos seus esforços, das metas que se propôs. Bronze, prata e ouro coroam esse esforço, que é sério e muito. E os que não atingiram esses metais deveriam aceder ao direito de mostrar orgulho na participação que tiveram. . Recordei-me de um programa daqueles em que a propósito de futebol se fala de clubes, de dirigentes e, sobretudo, de dinheiros. Três fulanos, moderados por um jornalista, debitaram então drásticas e venenosas apreciações sobre os atletas. Que se gastara muito dinheiro com eles, afirmaram. Que os resultados não eram compatíveis com o dinheiro dos contribuintes assim mal gasto. Os jornais, entretanto, só falavam dos 15 milhões que o Estado tinha gasto com os desportistas. Sem cuidarem de saber daquele exemplo de um marchador, operário, que treinou com muita dureza e cuja empresa lhe «deu» dois meses para que ele pudesse marchar nos Jogos Olímpicos. . Como se Pequim fosse uma espécie de feira onde, carregadinhos de euros, os atletas fossem comprar... medalhas. A quanto sairia a de ouro? Um milhão? Dois? . Mas vamos à notícia que me fez recordar as medalhas de Pequim e o seu preço. Foi anunciada a compra de um jogador de futebol por um clube estrangeiro – isso mesmo, a compra, porque os profissionais vendem-se como escravos, por muito milionários que fiquem a ser na troca. O jogador ficou pela módica quantia de 18,6 milhões. . Ninguém protestou. Porque isto de grande futebol é bom negócio... . . Avante Nº 1814 04.Setembro.2008 . . Eventos disputados nos Jogos Olímpicos de Pequim 2008 302 em 28 esportes Modalidades esportivas disputadas nos Jogos Olímpicos de Pequim 2008 • Atletismo Masculino - 100 metros | 200 metros | 400 metros | 800 metros | 1500 metros | 5000 metros | 10000 metros | 110 metros com barreiras | 400 metros com barreiras | 4x100 metros | 4x400 metros | 20 quilômetros de marcha atlética | 50 quilômetros de marcha atlética | Maratona | 3000 metros com obstáculos | Salto em altura | Salto em distância | Salto triplo | Salto com vara | Lançamento de peso | Lançamento de disco | Lançamento de martelo | Lançamento de dardo | Decatlo Feminino - 100 metros | 200 metros | 400 metros | 800 metros | 1500 metros | 5000 metros | 10000 metros | 100 metros com barreiras | 400 metros com barreiras | 4x100 metros | 4x400 metros | 20 quilômetros de marcha atlética | Maratona | 3000 metros com obstáculos | Salto em altura | Salto em distância | Salto triplo | Salto com vara | Lançamento de peso | Lançamento de disco | Lançamento de martelo | Lançamento de dardo | Heptatlo • Badminton Simples masculino | Duplas masculino | Simples feminino | Duplas feminino | Duplas mistas • Basquete Basquete Feminino | Basquete Masculino • Beisebol Masculino • Boxe Peso mosca-ligeiro (até 48 kg) | Peso mosca (até 51 kg) | Peso galo (até 54 kg) | Peso pena (até 57 kg) | Peso leve (até 60 kg) | Peso meio-médio-ligeiro (até 64 kg) | Peso meio-médio (até 69 kg) | Peso médio (até 75 kg) | Peso meio-pesado (até 81 kg) | Peso pesado (até 91 kg) | Peso super-pesado (acima de 91 kg) • Canoagem Slalom - K-1 masculino | C-1 masculino | C-2 masculino | K-1 feminino Velocidade - K-1 500m masculino | K-1 1.000m masculino | K-2 500m masculino | K-2 1.000m masculino | K-4 1.000m masculino | C-1 500m masculino | C-1 1.000m masculino | C-2 500m masculino | C-2 1.000m masculino | K-1 500m feminino | K-2 500m feminino | K-4 500m feminino • Ciclismo Pista - ciclismo masculino - Keirin | Madison | Corrida por pontos | Perseguição individual | Perseguição por equipe | Velocidade individual | Velocidade por equipe Pista - ciclismo feminino - Corrida por pontos | Perseguição | Velocidade Estrada - ciclismo masculino - Estrada individual | Contra o relógio individual Estrada - ciclismo feminino - Estrada | Contra o relógio Mountain bike - ciclismo masculino - Cross-country Mountain bike - ciclismo feminino - Cross-country BMX - ciclismo masculino - Individual BMX - ciclismo feminino - Individual • Esgrima Espada individual masculino | Espada individual feminino | Espada por equipe masculino | Florete individual masculino | Florete individual feminino | Florete por equipe feminino | Sabre individual masculino | Sabre individual feminino | Sabre por equipe masculino | Sabre por equipe feminino • Futebol Futebol Feminino | Futebol Masculino • Ginástica Ginástica artística - Individual geral masculino | Equipes masculino | Solo masculino | Barra fixa masculino | Barras paralelas masculino | Cavalo com alças masculino | Argolas masculino | Salto sobre o cavalo masculino | Individual geral feminino | Equipes feminino | Trave feminino | Solo feminino | Barras assimétricas feminino | Salto sobre o cavalo feminino Ginástica rítmica - Individual geral feminino | Equipe feminino Ginástica de trampolim - Individual Masculino | Individual Feminino • Halterofilismo Masculino - 56kg | 62kg | 69kg | 77kg | 85kg | 94kg | 105kg | +105kg Feminino - 48kg | 53kg | 58kg | 63kg | 69kg | 75kg | +75kg • Handebol Handebol Feminino | Handebol Masculino • Hipismo Adestramento Individual | Adestramento por Equipe | Saltos de obstáculos Individual | Saltos de obstáculos por Equipe | Concurso completo de equitação Individual | Concurso completo de equitação por Equipe . .