Uma criança nascida nos arredores de Glasgow, na Escócia, tem uma esperança de vida 28 anos inferior à de uma outra nascida a apenas 13 quilómetros de distância. Uma rapariga do Lesoto viverá menos 42 anos do que outra coetânea no Japão.
Estas discrepâncias que se observam quer entre países quer no interior das fronteiras de cada um devem-se não a quaisquer factores de ordem biológica, mas tão somente a condicionantes sociais, afirma um estudo, divulgado dia 28, na cidade suíça de Genebra, por uma comissão de especialistas constituída no seio da Organização Mundial de Saúde.
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Ao longo de três anos, uma equipa formada por universitários, antigos chefes de Estado e ministros da Saúde procuraram aprofundar as «determinantes sociais da saúde» e concluíram que «a associação de princípios, políticas e de medidas económicas pouco judiciosas é responsável em larga medida pelo facto de que uma maioria da humanidade não beneficia do nível de saúde que é biologicamente possível».
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O relatório, intitulado «Suprir o fosso numa geração: instaurar a equidade na saúde agindo sobre as determinantes sociais da saúde», afirma que «a injustiça social mata em grande escala».
Saúde é luxo de ricos
As profundas desigualdades no domínio sanitário são, há muito, medidas entre os diferentes países, sendo geralmente explicadas pelas assimetrias no desenvolvimento económico e social entre o Norte industrializado e o Sul subdesenvolvido. Muitos explicarão desta forma o facto de a taxa de mortalidade durante a gravidez ou o parto atingir no Afeganistão uma em cada oito mulheres, enquanto na Suécia esse risco existir para apenas uma em 17 400 mulheres.
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Contudo, a novidade do presente estudo é também apurou diferenças abissais dentro dos países considerados avançados nesta área, pondo em evidência a responsabilidade das políticas públicas e o seu injusto carácter de classe.
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Assim, na Austrália, a esperança de vida dos homens aborígenes é 17 anos inferior à restante população masculina de origem ocidental. A mortalidade maternal é três a quatro vezes superior nas camadas pobres do que nas classes abastadas da Indonésia. E a mortalidade dos adultos é 2,5 vezes maior nos bairros pobres do que nas zonas residenciais ricas do Reino Unido.
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Na Bolívia, um recém-nascido de uma mãe analfabeta tem dez por cento de hipóteses de perecer, taxa que se reduz para apenas 0,4 por cento dos recém-nascidos cujas mães frequentaram pelo menos a escola secundária.
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Notando que nos sistemas de saúde «não se regista uma tendência natural para a equidade», os responsáveis da OMS concluem que são necessárias políticas activas para «eliminar as desigualdades em matéria de saúde».
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Os investigadores constataram igualmente que existe uma relação clara entre os níveis de saúde e a condição económica das pessoas. Isto verifica-se até nos países industrializados mais ricos, onde «o aumento da riqueza nacional, por si só, não chega para melhorar a saúde. Se não houver uma repartição equitativa dos benefícios, o crescimento económico pode até exacerbar as desigualdades».
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Um dos casos flagrantes foi assinalado nos Estados Unidos onde poderiam ter sido evitados 886 202 falecimentos entre 1991 e 2000, bastando que a taxa de mortalidade dos americanos de origem africana fosse semelhante à da população branca.
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Por outro lado, o fosso entre países ricos e países pobres não tem parado de se aprofundar nas últimas décadas. Em 1980, os países mais ricos agrupando dez por cento da população mundial dispunham de um rendimento nacional bruto 60 vezes superior aos países mais pobres com percentagem idêntica da população do globo.
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Passados 25 anos de globalização capitalista, os autores do relatório constatam que esta diferença mais do que duplicou para 122 vezes, com a agravante de que, nos últimos 15 anos, um quinto da população mais pobre de numerosos países do «terceiro mundo» viu reduzir a sua parte no consumo nacional.
Políticas determinantes
Provando que a saúde das populações depende mais das políticas conduzidas do que da riqueza relativa de cada país, a OMS sublinha que certos estados com rendimentos fracos conseguem apresentar níveis sanitários satisfatórios.
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Este é o caso de países como Cuba, Costa Rica, China, o estado de Kerala na Índia, governado por uma coligação liderada pelo Partido Comunista da Índia (marxista), ou ainda o Sri Lanka.
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No mundo ocidental, a Organização destaca pela positiva o exemplo dos países nórdicos, onde foram promovidas políticas que visam assegurar a igualdade de acesso aos serviços públicos, o pleno emprego, a paridade entre sexos e reduzidos níveis de exclusão social.
Viver melhor dá saúde
Entre as recomendações que a comissão da OMS definiu para elevar os níveis de saúde da população mundial, destaca-se a necessidade de «melhorar as condições de vida quotidiana, nas quais os indivíduos nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem».
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Neste sentido, a organização apela ao combate «às desigualdades na repartição do poder, do dinheiro e dos recursos, ou seja, os factores estruturais dos quais dependem as condições de vida quotidiana ao nível mundial, nacional e local».
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Destacando o importante papel dos sistemas de saúde, o relatório sublinha que actualmente mais de 100 milhões de pessoas são vítimas de pauperização devido a encargos de saúde que foram obrigadas a suportar directamente.
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Neste quadro, os investigadores manifestam-se a favor de sistemas de saúde assentes nos princípios da equidade, na prevenção e na promoção da saúde com cobertura universal desde os cuidados primários.
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Como demonstração de que as políticas públicas podem produzir alterações radicais em matéria de saúde, os autores do relatório referem, entre outros, o exemplo de Portugal, onde, após o 25 de Abril, na sequência da criação do Serviço Nacional de Saúde, se registou um diminuição drástica da mortalidade infantil, equiparando-se aos níveis do Japão, Suécia e Islândia. Igualmente pela positiva, o relatório destaca o caso de Cuba que atingiu no ano 2000 uma cobertura de 99 por cento da população pelos serviços de desenvolvimento da infância.
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Contudo, como o documento também assinala, «as tendências de melhoria na área da saúde não são automáticas. Na verdade, se não nos preocuparmos com o problema, os níveis de saúde podem recuar rapidamente».
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Tais recuos tiveram especial gravidade nos estados da antiga União Soviética e nos países do Leste europeu após a derrota do socialismo. Mas o aviso da OMS é igualmente válido para as políticas liquidatárias do Governo PS, de cortes orçamentais e privatizações na Saúde, que tantos protestos têm gerado no nosso país.
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