Mais de 100 mil pessoas têm os salários penhorados

Crise

04.03.2012 - 07:56 Por Lusa

 Cerca de 100 mil pessoas em Portugal têm os ordenados penhorados. A lei limita a penhora até um terço do vencimento, o que tem permitido recuperar mensalmente cerca de 13 milhões de euros.



Com o desemprego tem sido cada vez mais difícil executar as cobranças (Foto: Manuel Roberto)

 Cerca de 100 mil pessoas em Portugal têm os ordenados penhorados. A lei limita a penhora até um terço do vencimento, o que tem permitido recuperar mensalmente cerca de 13 milhões de euros.

“A penhora de vencimentos e de outro tipo de bens tem vindo a aumentar significativamente”, disse Carlos de Matos, presidente do Colégio da Especialidade dos Agentes de Execução. Nos últimos anos, os portugueses “endividaram-se sem limites” e, com a crise económica, “as pessoas começaram a ter cada vez mais dificuldades em cumprir com as suas obrigações”, acrescentou. 

De acordo com um cálculo realizado pela Câmara dos Solicitadores (CS), em Janeiro mais de 100 mil pessoas tinham os seus salários penhorados. A CS estima que mensalmente sejam recuperados cerca de 13 milhões de euros. 

A lei permite penhorar até um terço do ordenado e em média os processos resolvem-se em dois anos. No entanto, são muitas as histórias de quem nunca consegue voltar a ter as contas em ordem: “Há financiamentos que cobram juros elevadíssimos, na ordem dos 20 ou 30%, e por vezes a penhora do vencimento não cobre sequer os juros mensais, o que faz com que o executado ande toda a vida a pagar sem nunca conseguir cobrir o valor na totalidade”, relatou o presidente do Colégio da Especialidade dos Agentes de Execução. 

A penhora de ordenados é um fenómeno que, segundo Carlos de Matos, “atinge todas as classes sociais”. No entanto, é nas zonas com maior densidade populacional, como Lisboa e Porto, onde se encontra a maioria dos casos. As dívidas dizem normalmente respeito a contratos celebrados com entidades que financiam aquisições a crédito, como as sociedades financeiras e os bancos, e a prestadores de serviços de telecomunicações. 

Apesar de a legislação defender que as penhoras devem começar pelos saldos bancários, os agentes de execução preferem ir directamente aos ordenados, por ser mais rápido, principalmente quando se trata de um funcionário público. “Nas empresas privadas há sempre alguma resistência em responder ao agente de execução e, por vezes, temos que insistir duas ou três vezes, mas acaba por se resolver”, admitiu o responsável. 

Muitas vezes, a simples ideia de o patrão saber que o trabalhador tem dívidas leva o próprio executado “a entrar em contacto com o credor” e a arranjar uma solução rápida. No entanto, Carlos de Matos admite que o trabalho de muitos agentes de execução está cada vez mais complexo, já que existem cada vez mais processos em que o devedor está desempregado. Nestas situações, os agentes procuram outros bens, que “em último caso chega aos bens móveis que têm em casa”. 

Na maioria dos casos, a penhora conta com a cooperação do devedor, que permite a entrada do agente em sua casa, mas também existem situações em que acaba por ser preciso “recorrer ao auxílio da força pública”. No desespero, há quem se veja obrigado a declarar insolvência. Sem bens penhoráveis, os executados passam a fazer parte da Lista Pública de Execuções. De acordo com dados do Ministério da Justiça, actualmente existem mais de nove mil pessoas nesta situação. No site, encontram-se os nomes que quem deve milhares, mas também de quem não conseguiu pagar quantias que não chegam a 300 euros.