Bernardino Soares ~ Onde está o dinheiro ?

• N.º 1994 
  16.Fevereiro.2012 
  Bernardino Soares
• 
  Membro da Comissão Política do PCP

Há muito dinheiro a ser entregue ao grande capital

Onde está o dinheiro?

De cada vez que num debate se critica os absurdos cortes nos orçamentos de diversos ministérios e sectores, os executores e apoiantes de serviço ao pacto de agressão atiram inevitavelmente a ideia de que tem de ser assim. Perante a ideia de que é preciso financiar o SNS, investir na educação, melhorar as pensões, apoiar a cultura ou aumentar o investimento público, a resposta é sempre a mesma: «não há dinheiro!» Repete-se esta ideia, amplificada ao extremo pela comunicação social, para convencer o povo português de que não há alternativa a este caminho.

E com frequência os portugueses perguntam: para onde vai então tanto dinheiro roubado aos salários, aos direitos, ao investimento e desenvolvimento económico? De facto – sendo certo que o nosso País, fruto da política de direita de 35 anos, vive uma gravíssima situação social, económica e também financeira – há dinheiro que não chega onde devia e que engrossa a riqueza dos grupos económicos e dos seus detentores.
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Vejamos então por onde anda o dinheiro. Alguns exemplos.
Aos 78 mil milhões de euros incluídos no pacto de agressão – que no fundamental irão para os mercados financeiros por diversas vias, incluindo 12 mil milhões disponíveis para a recapitalização da banca – corresponderão mais de 35 mil milhões de euros de juros e comissões (cerca de um quinto do PIB).
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A banca continua a embolsar por várias outras vias. Não nos deixemos enganar pelos prejuízos anunciados nos últimos dias, manobra que o Partido já esta semana denunciou. Na realidade, para além de outras manigâncias, estes prejuízos concentrados num ano só servirão para não pagar centenas de milhões de euros de impostos durante vários anos. Foi também por isso que o Governo aumentou no Orçamento para 2012 o prazo para reportar esses prejuízos no plano fiscal de 4 para 5 anos. E temos também o escandaloso negócio dos fundos de pensões entregues ao Estado, em que, para além do seu insuficiente provisionamento, que significa um encargo adicional para a Segurança Social, se prevê que cerca de 50% do seu valor fique de imediato na banca, para além de se atribuir créditos fiscais para os próximos 10 a 20 anos; tudo somado dará um benefício à Banca privada entre 6 a 8 mil milhões de euros.
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Acrescente-se o BPN, cujo buraco sem fundo continua por apurar, mas que, comprovadamente, beneficiou de garantias do Estado que ascendem já a 4 mil milhões de euros, dos quais 150 milhões já foram executados, perspectivando-se para breve uma injecção directa de capital de 600 milhões (lembre-se que foi vendido ao BIC por 40 milhões de euros!). Para além disso o envolvimento da CGD faz com que mais de um terço do seu endividamento derive da intervenção no BPN.
No caso do BPP, o Estado prestou garantias no valor de cerca de 457 milhões de euros (cujas contragarantias o Governo jurou serem sólidas), que foram executadas quase na totalidade (cerca de 451 milhões).

Dinheiro há, e muito

No plano dos benefícios fiscais, lembre-se que a despesa fiscal com o off-shore da Madeira é em 2012 de 1200 milhões de euros; que o já referido alargamento do reporte de prejuízos significa uma perda de largas centenas de milhões de euros por cada ano; que a rejeição da taxa de 0,2% sobre transacções financeiras, proposta pelo PCP, deita fora 200 milhões de euros por ano; que idêntica rejeição da taxa de 25% proposta sobre transferências para paraísos fiscais despreza uma receita de 4 mil milhões de euros anuais; que muitas centenas de milhões de euros seriam cobrados se as mais-valias bolsistas das SGPS pagassem imposto (actualmente só pagam os sujeitos individuais no IRS e só isso permite uma receita de 200 milhões de euros); que o agravamento do imposto sobre bens e imóveis de luxo permitiria certamente uma receita importante para o Estado; que a rejeição de uma proposta do PCP para tributar devidamente as SGPS que deslocalizam a sua sede fiscal permite a impunidade de operações como a do Grupo Jerónimo Martins/Pingo Doce e de outras empresas do PSI-20.
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Na área da saúde, enquanto se nega o financiamento aos hospitais e aos centros de saúde do SNS e se aumenta as taxas moderadoras, em 2012 entrega-se 320 milhões de euros aos grupos económicos através das parcerias público-privado. Para além disso, continua o regabofe do financiamento dos grandes hospitais privados com fundos públicos (designadamente através da ADSE), que os vários governos se recusam a quantificar, mas que recentemente o Ministro da Saúde admitiu ser uma verba anual da ordem da despesa da ARS Centro, isto é, cerca de 600 milhões de euros.
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Na área dos transportes, para além do prejuízo sistemático das empresas públicas na distribuição da receita do passe social (em 2011 só na área de Lisboa, pelo menos 4 milhões de euros a mais) avultam os chorudos 45 milhões de euros entregues entre 2005 e 2010 à Fertagus, no âmbito de um contrato em que o Estado faz o investimento e garante os lucros, mesmo que não circulem passageiros.
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São alguns exemplos de que há muito dinheiro a ser entregue ao grande capital, que desmentem com clareza a falsidade de que não há dinheiro para os trabalhadores, os reformados e os serviços públicos.