Ângelo Novo - Refundação comunista

A PÁGINA DE ÂNGELO NOVO
Refundação comunista
LUCIEN SÈVE COMEÇAR PELOS FINS - A nova questão comunista Campo das Letras, Porto, 2001Lucien Sève é um conhecido filósofo marxista francês, com obras suas traduzidas em língua portuguesa nos anos 70 (1). É militante do P.C.F. há já meio século, tendo sido membro do seu Comité Central durante 33 anos (1961-94). Animador de vários órgãos da imprensa teórica ligados ao partido e director das suas Éditions Sociales, durante décadas foi conhecido como ideólogo de uma fidelidade sem falhas ao aparelho de Thorez, Waldeck-Rochet e Marchais. Foi como campeão da ortodoxia partidária que terçou armas contra as heresias de Henri Lefèbvre, Roger Garaudy e Louis Althusser, entre outros. Nos anos 80 rebelou-se finalmente mas foi também seduzido pelo sorriso e pelas promessas gorbatchovianas. A partir daí tem animado um corrente política sob o lema de “refundação comunista”, a qual, como se sabe, tem já expressão partidária independente em Itália. Em França, esta corrente é um dos sustentáculos (ainda que crítico) da direcção ultra-reformista de Robert Hue, estando ainda por provar que possa dar algum contributo para estancar o descalabro aparentemente imparável em que o partido se engolfou. Poderá um personagem com estas características propôr-nos uma reflexão sobre o comunismo com algum interesse e pertinência nesta alvorada do séc. XXI? A resposta é: sim, pode, e fê-lo. Vivemos tempos realmente surpreendentes.‘Commencer par les fins - la nouvelle question communiste’ foi publicado em França em 1999 e, já este ano, surgiu nos escaparates numa boa tradução portuguesa. Trata-se da súmula final das reflexões que o autor vem desenvolvendo, há já uns quinze anos, com vista a uma renovação teórica do movimento comunista (2). Aliando uma sólida cultura marxista, uma indiscutível integridade intelectual e um espírito saudavelmente inquiridor e não dogmático, o autor alinha mesmo um conjunto de teses estimulantes para a renovação do comunismo francês, com abertura às organizações trotskistas, activistas de esquerda independentes e aos nascentes movimentos sociais. A questão é saber se o paciente (P.F.C.) não estará já em fase terminal. Questão essa transponível também para o panorama português, onde a reflexão de Sève encontra ecos entusiásticos em sectores “renovadores” do P.C.P., a avaliar pelas recensões de Edgar Correia publicadas no ‘Público’ e na edição nacional do ‘Le Monde Diplomatique’. Questão que, enfim, pode nem ser decisiva, já que a estratégia traçada por Sève passa por uma completa reinvenção do partido, reconstruindo-o totalmente da base ao topo com base numa estratégia inteiramente nova. Nesse sentido, interpela todos os comunistas, dentro ou fora do que resta dos tradicionais partidos da Internacional fundada por Lenine.Na opinião de Sève, a questão política essencial tem sido colocada, há mais de um século, em termos de uma alternativa entre apropriação privada e estatal dos grandes meios de produção e de troca, ou seja, entre capitalismo (mercado) e socialismo (plano central). Alternativa esta afinal dentro de um mesmo género, fundado numa mesma lógica industrial de acumulação do trabalho morto como condição de crescimento da eficácia do trabalho vivo. Esta alternativa não se põe mais. Nesse sentido restrito, o triunfalismo da burguesia ocidental terá a sua razão de ser. A questão que se coloca hoje, no sentido autenticamente revolucionário que é o de Marx, é a da superação do capitalismo. Trata-se de acabar com todas as grandes alienações históricas, pôr termo à era milenar das sociedades de classe (pré-história da humanidade) e avançar para a emergência de um modo de produção que ponha em primeiro lugar os verdadeiros fins (contra a ditadura dos meios e a instrumentalização do próprio homem ao seu serviço), livremente decididos, da vida social, em que cada um possa receber consoante as suas necessidades, onde o livre desenvolvimento de cada um seja a condição para o livre desenvolvimento de todos. Este objectivo, fácil é reconhecê-lo, é o comunismo. Para ele se abre, no entender do filósofo, uma nova “janela histórica” nesta viragem do milénio.Sève tem suficiente cultura e lucidez crítica para saber que, enquanto houver capitalismo, Marx é um homem para todas as estações e a sua obra virtualmente inesgotável. Se na era da II e III Internacionais se leu, essencialmente, o Livro I de ‘O Capital’, abre-se agora uma era em que a tónica se porá mais no Livro III e nos ‘Grundrisse’. Opera-se com isso uma sensível deslocação de toda a problemática da revolução proletária, de uma perspectiva limitada, centrada na propriedade dos meios de produção, para uma perspectiva mais alargada e compreensiva, englobando a completa emancipação das classes laboriosas, o rasgar de todas as alienações indissoluvelmente associadas ao império do capital (a exploração, a exclusão, o fetichismo mercantil, a inversão ideológica, a agressão à natureza, o sexismo, o racismo, etc.) e a apropriação democrática do processo de decisão sobre as finalidades de todas as actividades sociais. O comunismo não é uma inevitabilidade histórica mas não deixa por isso de ser uma possiblidade dialéctica real, cujos pressupostos objectivos estão em plena maturação no actual desenvolvimento acelerado das contradições do capitalismo. Simplesmente, na sociedade actual, esses pressupostos materiais do comunismo aparecem desfigurados ou “de cabeça para baixo” como gostava de dizer Marx. É assim que a revolução tecnológica e a crescente aplicação directa da ciência aos processo produtivos nos trazem uma diminuição drástica do tempo de trabalho necessário, a qual nos aparece todavia sob a forma de crises de lucratividade e do desemprego em massa. Na recessão global em que estamos agora a entrar reconhecem-se já claramente, porventura pela primeira vez, os efeitos da lei da tendência à baixa das taxas de lucro. Os frutos históricos da era capitalista amadurecem mas têm ainda de ser colhidos, na hora certa, por uma vontade política organizada e esclarecida. Caso contrário apodrecerão no ramo, mergulhando-nos nas trevas e na barbárie. Põe-se pois a questão do agente desta imprescindível acção transformadora.Cerca de um terço do livro de Sève está consagrado à enunciação de um conjunto de ideias com vista a “revolucionar a forma-partido”. É certo que parte desse capítulo é constituído por considerações históricas (incluindo algum saboroso anedotário da experiência pessoal do autor no P.C.F.). Nesse campo, ele não se coíbe de assinalar em detalhe (e bem oportunamente) que as raízes históricas do que ele chama “centralismo autocrático” provêm na verdade da velha social-democracia alemã, não do partido bolchevique, de antes ou depois da sua estalinização. Sève identifica aliás como uma das grandes causas da falta de genuína democraticidade no funcionamento interno do P.C.F. o facto de o partido se integrar nessa mesma tradição, vendo-se forçado a lutar pelo poder no quadro institucional da democracia burguesa e segundo as regras do jogo impostas pelos oligopólios mediáticos. Causa essa que perdurará ainda naturalmente, com os seus efeitos nefastos, muito depois de se ter rasgado a última cópia do ‘Que Fazer?’.Estudioso e simpatizante de Lenine (em anexo I a este livro publica-se uma extensa e cerrada defesa do grande revolucionáro bolchevique, criticando uma recente biografia sua da autoria de Hélène Carrère d’Encausse), Sève não se furta a analisar a concepção leninista do partido. Considera que ela era, tudo somado, adequada ao seu tempo e circunstância, sustentando bem, historicamente, as críticas que na altura lhe foram feitas. Todavia, transposta para os nossos tempos e para as exigências da nova “janela histórica”, ela será inadequada, dado basear-se numa estratégia de assalto insurreccional ao poder, estando por isso enformada por uma organização de tipo vertical (relações cúpula/base) e por conceitos de origem militar (vanguarda, autoridade, disciplina, estratégia, militantes, etc.). De seguida, faz uma crítica cerrada às práticas políticas degradadas do estalinismo vulgar, exonerando o leninismo de qualquer responsabilidade na sua génese. Infelizmente, Sève não avança com uma inteira e acabada concepção nova do partido, limitando-se a apontar um pequeno conjunto de ideias directoras. Algumas destas parecem-me justas (não há aqui espaço para as discutir) mas a impressão geral que me fica é de um esboço muito vago e abstracto, e assim mesmo já reconhecivelmente tingido de muito irrealismo espontaneísta. Como aviso a epígonos incautos, refira-se que, seguramente por muito menos, já em Portugal uma linha política foi qualificada de “desvio anarco-liberal”...É claro que décadas de prática reformista deixaram o seu rasto indelével no pensamento de Sève. Ele rejeita a via revolucionária de acesso ao poder como sendo inverosímel nos países ocidentais (enveredando pelo já clássico esquema gramsciano da “hegemonia” e da “guerra de posições”); a sua reflexão é aliás totalmente eurocêntrica, parecendo totalmente alheia ao facto de existir um vasto mundo para lá das peculiares mansuetudes “franco-francesas”; mantém o seu apoio de princípio à supressão do conceito de ditadura do proletariado, operado pelo P.C.F. em 1976 no seu XXII Congresso (3); propõe-se encarar a tarefa do “definhamento do Estado” imediatamente, com mecanismos de devolução do poder aos “cidadãos” que fazem lembrar irresistivelmente a “libertação da sociedade civil” dos ideólogos burgueses; por fim, faz aberturas teóricas a uma concepção de luta “desalienadora” de carácter supra-classista. Quanto a este último ponto, a justificação do filósofo é assaz curiosa: é precisamente porque nos aproximamos do horizonte comunista que, desde hoje mesmo, se começa a observar uma dissolução da classe operária como agente histórico e que muitos dos problemas fulcrais do nosso tempo - ecologia, bioética, etc. - são já problemas típicos de uma sociedade pós-classista, que nos interpelam na nossa mais pura consciência simplesmente humana. E será armados com essa consciência humanista universal que devemos fazer frente ao “particularismo cínico do capital”. Esta concepção é de um flagrante idealismo e cai numa clara petição de princípio (: neste sociedade classista lutaremos pelo comunismo, não como consciência de classe oprimida, mas como consciência que é desde já universal, tendo superado por uma feliz antecipação todo as suas limitações de classe) que só pode ter como resultado um optimismo reformista, plenamente confiante na caminhada segura das forças do progresso e da razão.Com este conjunto de ideias (e equívocos), nas condições políticas actuais (com a participação do P.C.F. na área do poder, de que o autor não se desmarca) não pode causar surpresa que o apelo de Sève ao despertar do comunismo soe a muitos ouvidos estalinistas endurecidos como... uma rejeição do socialismo, por troca com um humanismo vago e invertebrado. Vozes ignorantes, sem dúvida. Mas quem pode garantir que isso não é essencialmente exacto? Face às suas origens num caldo de cultura tão notoriamente reformista e direitista (isto independentemente da integridade pessoal do autor, que não está em causa), como livrarmo-nos da suspeita de que se trata objectivamente de mais um passo na completa desvitalização do “comunismo”, embora caucionado por um trabalho rigoroso e pertinente (ainda que muito parcial e limitado) de regeneração do tecido clássico do marxismo, limpando-o do depósito acumulado dos detritos revisionistas estalinianos e pós-estalinianos. Refundação comunista: um passo em frente, ou mais dois à retaguarda? A meu ver isso dependerá ainda de muitos factores, mas essencialmente da dinâmica da luta de classes - na Europa e no mundo - nestes tempos de lento e penoso ascenso do movimento emancipador do proletariado. Em todo o caso, a questão do destino da particular corrente política em que Sève entende militar é uma questão decididamente menor, face ao peso de certas questões teóricas - em particular a questão da actualidade do comunismo - que ele aqui levanta e que são, essas sim, questões decisivas do nosso tempo. O marxista que existe ainda nele - sob a cinza fria dos desencantos e da acomodação ao “realismo” - foi suficiente para lhe permitir reconhecê-las. Publicado na revista ‘Política Operária’, nº 81, Setembro-Outubro de 2001._____________________________________ NOTAS:(1) ‘Análises marxistas da alienação’, Estampa, Lisboa, 1975; ‘Para uma crítica marxista da teoria psicanalítica’ (autores vários), Estampa, Lisboa, 1975; ‘Marxismo e a teoria da personalidade’ (3 vols.), Livros Horizonte, Lisboa, 1979.(2) Um primeiro esboço, muito sintético, deste trabalho foi apresentado pelo autor no congresso ‘Marx International’ de 1995, em Paris, podendo ser lido nas respectivas actas: Lucien Sève, ‘La question du communisme’, em ‘Cent ans de marxisme, bilan critique et prospectives’, Actuel Marx / PUF, Paris, 1996.(3) Neste particular, o P.C.P. foi “pioneiro”, já que despejou a ditadura do proletariado do seu programa, com toda a tranquilidade e sem a mínima discussão, no seu VII Congresso (extraordinário) realizado em Lisboa, em 20 de Outubro de 1974 (com um sentido de “oportunidade” bem revelador). O partido português nunca se notabilizou pela profundidade da sua cultura marxista nem nunca favoreceu um clima de livre discussão teórica, pelo que esta questão passou praticamente despercebida. Sobre a discussão em França, leia-se Étienne Balibar, ‘Sobre a ditadura do proletariado’, Moraes, Lisboa, 1977 (tradução de José Saramago) e Louis Althusser, ‘O 22º Congresso’, Estampa, Lisboa, 1978.
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