A subida ao poder de um governo revolucionário significava, na Cuba de 1959, aprovar e aplicar medidas que fechassem as feridas que dessangravam a nação. E foi o que fez a nova direção quando, em 17 de maio, Fidel assinou na Serra Maestra a Primeira Lei de Reforma Agrária.
Por Yenia Silva Correa
A disposição estabelecia um princípio de justiça elementar: entregar o documento de propriedade da terra ao camponês que a trabalhava e que, durante anos, tinha produzido para o benefício dos monopólios. Com isso, se colocava fim a decênios de latifúndio e começavam os ataques abertos contra a Revolução ainda incipiente.
O panorama existente naquela época tornava inadiável a legislação: quase a totalidade das melhores terras do país pertenciam a companhias estrangeiras, fundamentalmente norte-americanas, que ignoravam obrigações de impostos e ordenados. A miséria reinava nos campos cubanos.
Ao serem nacionalizadas as terras que excediam os 420 hectares, vastas extensões de terra tornaram-se granjas populares. Aos antigos proprietários, foi reconhecido o direito constitucional de receberem uma indenização monetária. Os beneficiados com a reforma receberam 5,6 milhões de hectares. Com isso, foi eliminada a propriedade latifundiária.
A distribuição da terra entre os que a trabalhavam era um imperativo que colocava as bases para o posterior desenvolvimento social e econômico do país. Daí que a nova medida fosse o catalisador de uma série de ataques que, de maneira gradual, se foram intensificando para aniquilar Cuba, sua economia e sua Revolução.
Entre as agressões sofridas pelo país, a partir desse momento, se sobressaem desde as diplomáticas - como a reclamação por parte do Departamento de Estado norte-americano de uma "rápida, adequada e efetiva compensação", ou a decisão de outorgar ao presidente dos EUA poderes para eliminar a ajuda ao país que nacionalizou propriedades estadunidenses - até as mais hostis - bombardear com substâncias incendiárias as usinas açucareiras e os canaviais e suspender a cota açucareira cubana no mercado norte-americano.
O camponês, relegado historicamente, teve, pela primeira vez, seu próprio pedaço de terra; o Estado encarregou-se de conservar áreas florestais para criar parques nacionais e desenvolver a riqueza florestal; a produção agrícola pôs de lado a monocultura e foi dedicada a setores significativos como o café, o arroz, o fumo, o gado e os cítricos.
Apesar do efeito positivo desta lei, foi necessário aprovar uma segunda, promulgada em 3 de outubro de 1963. A nova disposição reduziu a 88 hectares a extensão das fazendas nas mãos de pessoas naturais. Dessa maneira, desapareceu a burguesia rural, que até esse momento retinha esses bens, animada por interesses incompatíveis com o processo revolucionário cubano.
A reforma agrária, iniciada e aperfeiçoada nos primeiros anos da Revolução, não se limitou a entregar a terra aos camponeses, também incluiu facilidades para seu desenvolvimento social e econômico, o acesso a empréstimos bancários e a proteção aos produtores que perdem suas colheitas por causa de desastres naturais.
Aquele primeiro passo, dado há 50 anos, abriu um longo caminho de unidade entre os camponeses cubanos e a Revolução, que defende seus direitos. Hoje, andamos por esse caminho.
Fonte: Granma
O panorama existente naquela época tornava inadiável a legislação: quase a totalidade das melhores terras do país pertenciam a companhias estrangeiras, fundamentalmente norte-americanas, que ignoravam obrigações de impostos e ordenados. A miséria reinava nos campos cubanos.
Ao serem nacionalizadas as terras que excediam os 420 hectares, vastas extensões de terra tornaram-se granjas populares. Aos antigos proprietários, foi reconhecido o direito constitucional de receberem uma indenização monetária. Os beneficiados com a reforma receberam 5,6 milhões de hectares. Com isso, foi eliminada a propriedade latifundiária.
A distribuição da terra entre os que a trabalhavam era um imperativo que colocava as bases para o posterior desenvolvimento social e econômico do país. Daí que a nova medida fosse o catalisador de uma série de ataques que, de maneira gradual, se foram intensificando para aniquilar Cuba, sua economia e sua Revolução.
Entre as agressões sofridas pelo país, a partir desse momento, se sobressaem desde as diplomáticas - como a reclamação por parte do Departamento de Estado norte-americano de uma "rápida, adequada e efetiva compensação", ou a decisão de outorgar ao presidente dos EUA poderes para eliminar a ajuda ao país que nacionalizou propriedades estadunidenses - até as mais hostis - bombardear com substâncias incendiárias as usinas açucareiras e os canaviais e suspender a cota açucareira cubana no mercado norte-americano.
O camponês, relegado historicamente, teve, pela primeira vez, seu próprio pedaço de terra; o Estado encarregou-se de conservar áreas florestais para criar parques nacionais e desenvolver a riqueza florestal; a produção agrícola pôs de lado a monocultura e foi dedicada a setores significativos como o café, o arroz, o fumo, o gado e os cítricos.
Apesar do efeito positivo desta lei, foi necessário aprovar uma segunda, promulgada em 3 de outubro de 1963. A nova disposição reduziu a 88 hectares a extensão das fazendas nas mãos de pessoas naturais. Dessa maneira, desapareceu a burguesia rural, que até esse momento retinha esses bens, animada por interesses incompatíveis com o processo revolucionário cubano.
A reforma agrária, iniciada e aperfeiçoada nos primeiros anos da Revolução, não se limitou a entregar a terra aos camponeses, também incluiu facilidades para seu desenvolvimento social e econômico, o acesso a empréstimos bancários e a proteção aos produtores que perdem suas colheitas por causa de desastres naturais.
Aquele primeiro passo, dado há 50 anos, abriu um longo caminho de unidade entre os camponeses cubanos e a Revolução, que defende seus direitos. Hoje, andamos por esse caminho.
Fonte: Granma
in Vermelho - 18 DE MAIO DE 2009 - 11h36
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