Abril - Trigo e estevas

• Luísa Araújo Membro do Secretariado do PCP A Reforma Agrária faz parte da história do Portugal democrático

Abril Trigo e estevas Em campos de Mértola, espontaneamente crescem e florescem estevas, ocupando hectares que antes foram semeados de trigo, produto do trabalho de quem fez a Reforma Agrária. Em menos de um ano foram ocupados cerca de 1 140 000 hectares. Nos três distritos do Alentejo o latifúndio foi quase liquidado. Em pouco tempo nasceram 550 Unidades Colectivas de Produção (UCP's)/Cooperativas e mais de 50 000 postos de trabalho. O desemprego foi quase extinto. A produção agro-pecuária e a mecanização deram um salto de gigante. As áreas semeadas passaram de 94 500 hectares (antes das ocupações) para 315 000 em 1977/78. As cabeças de gado passaram de 358 000 para 674 000, e as máquinas e alfaias de 10 680 para 28 850, entre 1975 e 1977/78. Esta afirmação e lembrança foi feita pelo camarada António Gervásio na Conferência Nacional do PCP «A via de desenvolvimento para vencer a crise», realizada em 30 e 31 de Março de 1985. . Em finais de 1974, os trabalhadores agrícolas do Alentejo e do Ribatejo avançaram para a ocupação e cultivo de terras de latifúndio, com a consciência que só lavrariam e semeariam a terra se a tomassem nas suas próprias mãos. A certeza do direito aos seus direitos dava-lhes mais força para cumprirem a sua mais importante tarefa: iniciar a Reforma Agrária, uma realização histórica do Portugal democrático. . A luta do proletariado agrícola pelo trabalho, pelo pão, tinha já dezenas de anos de resistência à exploração dos agrários e ao fascismo. Em Abril de 1974 abriram-se as portas da liberdade para construir o progresso e o desenvolvimento que há muito ambicionava. Contava com o apoio de sectores do MFA (Movimento das Forças Armadas), com elementos de Governos Provisórios, particularmente os comunistas e, especialmente, contava com o apoio e a confiança do Partido e da sua própria organização nas suas fileiras. Contudo esta importante conquista teria que contar com a sua luta heróica. . Reforma e contra-reforma . A correlação de forças alterou-se, mas os agrários eram os mesmos. Antes, constituíam um dos suportes ao regime fascista, faziam parte do poder derrotado. Depois resistiram, boicotaram as convenções de trabalho impostas e ganhas pelos trabalhadores agrícolas e pelos seus sindicatos. A contra-revolução, também, nestas regiões do País estava organizada para a destruição do aparelho produtivo, incendiava searas, vendia gado, inutilizava máquinas. . O Avante! de 4/11/1976, inclui na reportagem da 1.ª Conferência da Reforma Agrária(1) palavras de um trabalhador de uma UCP: «se os agrários tivessem ficado nas terras, havíamos de chegar a um tempo que nem uma alface tínhamos para comer, quanto mais um bago de trigo! Assim com as terras nas nossas mãos é o que se vê!». . Sucessivamente os trabalhadores da reforma agrária davam a conhecer os resultados do seu trabalho. Na 3.ª Conferência da Reforma Agrária, realizada em 2 e 3 de Dezembro de 1978 – já sob o processo contra-revolucionário, onde ficava cada vez mais claro o papel de Mário Soares e do seu governo – é afirmado que as UCP's e Cooperativas em dois anos, aumentaram a produtividade da terra em 49% e a sua contribuição para a criação de riqueza nacional – o chamado Valor Acrescentado Bruto – ultrapassou, em 1977, os 4,8 milhões de contos(2) . . Os números confirmam o caminho que estava a ser feito na agricultura do Sul do País e o que isso significava para a produção nacional, a redução das importações de produtos agro-alimentares e consequente soberania alimentar dos portugueses. O grande aumento da produção de cereais na colheita de 1976 permitiu poupar ao País divisas que foram estimadas em cerca de 1 milhão de contos(3) . . As populações da zona da Reforma Agrária viveram alterações profundas no plano social. Além do emprego, foram implementadas creches, jardins de infância e centros de terceira idade. Deram-se passos enormes na alteração de mentalidades no plano do respeito e dos direitos das mulheres, nem poderia ser de outra forma pois as mulheres alentejanas e ribatejanas avançaram para as terras, com confiança e ocuparam em muitos momentos as primeiras filas do combate. . Momentos empolgantes de solidariedade . Viveram-se momentos empolgantes de solidariedade. Gente de vários pontos do País partia para jornadas de trabalho, faziam-se comícios e marchas e sabia-se que a luta em defesa da Reforma Agrária era claramente luta em defesa da democracia portuguesa. Também chegou a solidariedade dos países socialistas e de organizações democráticas de outros países da Europa. . A contra-reforma agrária actuou desde o primeiro dia em que os trabalhadores avançaram para as terras e foi se tornando mais violenta conforme a correlação das forças no poder pendia para os interesses do capital. Os primeiros passos neste sentido foram do VI Governo Provisório que tomou posse em Setembro de 1975. Outra legislação se seguiu, destacando-se a Lei 77/77, mais conhecida por «Lei Barreto» e ... o resto foi confirmado. O objectivo era a destruição completa da Reforma Agrária e a restauração dos latifúndios. . Transcrevendo palavras de Álvaro Cunhal em 1981: «Toda a ofensiva se tem desenvolvido como actos de autênticos salteadores (funcionários do MAP e agrários protegidos e por vezes directamente ajudados pela GNR) que, ameaçando, espancando, ferindo, matando, violando grosseiramente a Constituição, a legalidade democrática, a ordem pública, os mais elementares direitos dos cidadãos, invadem UCP's/Cooperativas e roubam terras, gado, máquinas, alfaias, instalações e toda a espécie de benfeitorias introduzidas pelos trabalhadores à custa do seu trabalho e do seu suor(4)» . . Mais de 500 acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo, favoráveis às UCP's, não foram cumpridos pelo Ministério da Agricultura(5) . . Nas entranhas de terras do Alentejo está o sangue de António Casquinha e José Caravela que foram abatidos a tiro pela GNR no roubo das terras à UCP/Cooperativa Bento Gonçalves, no Escoural, em 1979. . A Reforma Agrária foi uma das conquistas de Abril destruída, mas ela faz parte da história social, económica e política do Portugal democrático. Ela está na memória não só do povo alentejano e ribatejano, está na memória dos portugueses. É necessário divulgá-la, incentivar o seu estudo e lutar por ela. . Não é possível um Portugal democrático, independente e soberano sem haver uma reforma agrária que potencie todos os recursos naturais e humanos do sector agrícola, que corresponda às diversidades regionais, que desenvolva a agricultura ao serviço do povo e do País. ________________ (1) 1.ª Conferência da Reforma Agrária, realizou-se em 30 e 31 de Outubro de 1976. (2) O Diário, 4 de Dezembro de 1978. (3) Álvaro Cunhal, A Revolução Portuguesa – o passado e o futuro. (4) Comício do PCP, em Baleizão, 17 de Maio de 1981. (5) Carlos Amaro, Reforma Agrária em Portugal – Aspectos da sua realização e evolução. . . in Avante 2009.04.23 . . Clicar na imagem para ler . .