"e como que a experiência é a madre das cousas, por ela soubemos radicalmente a verdade" (Duarte Pacheco Pereira)
A Internacional
__ dementesim
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Do rio que tudo arrasta se diz que é violento
Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.
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Quem luta pelo comunismo
Deve saber lutar e não lutar,
Dizer a verdade e não dizer a verdade,
Prestar serviços e recusar serviços,
Ter fé e não ter fé,
Expor-se ao perigo e evitá-lo,
Ser reconhecido e não ser reconhecido.
Quem luta pelo comunismo
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Só tem uma verdade:
A de lutar pelo comunismo.
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Bertold Brecht
Os preços caíram 0,5 por cento em Dezembro face ao mês anterior, colocando a taxa homóloga em 0,8 por cento, o valor mais baixo de sempre, e a taxa média do ano em 2,6 por cento.
A taxa de variação homóloga desacelerou 0,6 pontos percentuais face ao observado em Novembro, de acordo com dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
A inflação para o conjunto do ano, que permite medir a evolução do poder de compra em Portugal, fechou o ano em 2,6 por cento, ainda assim, um "valor superior em 0,1 pontos percentuais ao verificado no ano anterior", adianta o INE.
Os aumentos salariais da Função Pública em 2008 foram de 2,1 por cento, o que siginifica que os trabalhadores do Estado perderam poder de compra.
Apesar da taxa de varação média anual ter fechado o ano uma décima acima do valor de 2007 (confirmando a previsão dos analistas contactados pela Lusa), o INE refere que ao longo do ano passado a inflação teve um comportamento diverso.
"É de notar que ao longo de 2008 houve oscilações significativas dos preços das várias classes que compõem o Índice de Preços no Consumidor (IPC)", assinala o instituto, adiantando que os preços dos transportes, dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas e o vestuário e calçado foram os que registaram oscilações "mais pronunciadas".
O INE destaca, em particular, a evolução dos preços dos transportes entre o primeiro e o segundo semestres.
Quanto aos contributos de cada classe de produtos para a taxa de variação média anual de 2,6 por cento, o instituto afirma que os maiores contributos vieram dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, da habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis e a dos restaurantes e hotéis.
Em sentido contrário estiveram os preços das comunicações, que foram os únicos "que contribuiram negativamente".
A taxa de inflação homóloga, que ficou seis décimas abaixo do valor registado no mês passado,registou uma acentuada desaceleração em resultado do comportamento dos preços dos transportes, que caíram 5,5 por cento.
Também os preços do vestuário e calçado e dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas justificaram aquela desaceleração.
A inflação homóloga subjacente, que desconta a evolução dos preços dos produtos energéticos e dos produtos alimentares, ficou nos 2,4 por cento, o que mostra que são aqueles tipos de produtos que estão a 'puxar' a inflação para valores mais baixos.
Comparando os preços de Dezembro com os de Novembro, que recuaram 0,5 por cento, o INE conclui que a explicação para esta queda está no mesmo tipo de produtos (transportes, vestuário e calçado e produtos alimentares e bebidas não alcoólicas).
Os bens relacionados com lazer, recreação e cultura e comunicações ficaram mais caros em Dezembro face ao mês anterior.
Finalmente temos a taxa de inflação devidamente apurada. Pelo menos assim se espera. De qualquer forma, estes atropelos e soluços não são surpreendentes, afinal, o assunto é repetente pelo menos há dez anos.
O que causa estranheza, ou nem por isso, é o facto de ninguém fazer nada para inverter tal situação. E não adianta levantarem-se agora determinadas vozes, pois quando tiveram direito, oportunidade e poder de decisão, ficaram-se pelos mesmos resultados, não fazendo mais que o mesmo.
O que preocupa num cálculo errado da taxa de inflação é que todas as medidas tomadas a jusante ficam completamente desvirtuadas e erradas.
E os prejudicados são, invariavelmente o “Manel e a Maria”.
A partir desses dados são extrapoladas determinadas medidas que saem enviesadas e desajustadas da realidade e consequentemente das necessidades.
A mais evidente, porventura, é o ajustamento dos salários que são efectuados em baixa e obviamente que condicionam o poder de compra dos consumidores.
Acontece, porém, que a maior parte dos salários dos Portugueses já estão hipotecados ao mês anterior, e isso obviamente remete-nos para elevadas taxas de crédito mal parado junto da Banca e das instituições financeiras.
No entanto, há pelo menos mais duas considerações que nos merecem alguma reflexão. A primeira é a de tentar perceber de uma vez por todas porque é que estes erros acontecem, uma vez que são demasiadamente repetitivos.
Será que a máscara de resultados é uma legítima forma de comunicar com os cidadãos? A segunda tem a ver com as extrapolações que vão sendo feitas diariamente, e baseadas em determinados pressupostos. Ora, se as premissas de entrada estão erradas, logo as conclusões também, e portanto chegamos à brilhante conclusão que, afinal de contas, andamos todos enganados.
Finalmente, e numa análise meramente empírica, é sentida uma enorme frustração, pois os sacrifícios que vão sendo suportados por todos os portugueses não se traduzem numa evolução positiva real, mas sim numa evolução positiva intermédia ou provisória, que quando devidamente acertada para valores definitivos se espelha numa evolução que em alguns casos e áreas é negativa.
Então porquê o esforço? Qual a recompensa por tanto sacrifício?
Não adianta levantarmos as bandeiras por não fazermos orçamentos rectificativos, quando, na verdade os mesmos eram mais que necessários e justificáveis, ainda para mais quando a realidade económica do país tanta prudência aconselha.
E agora? Que se pode esperar para este jovem 2008?
Vamos continuar a trabalhar em falso, ou de uma vez por todas vamos fazer previsões realistas, que obviamente não sendo as mais simpáticas, seguramente serão as mais fiáveis?
Que este exemplo sirva de benchmarking para tudo o resto e que consigamos aprender com os erros e corrigir para o futuro.
A instabilidade social que assola o país, e que ainda vai sendo disfarçada e ignorada, todos os dias aumenta com números assustadores, e não é trabalhando os números que a mesma se resolve, antes por medidas concretas e oportunas, que consigam inverter esta “praga” que nos vai assolando.
É que a todos nós, incluindo a classe política, pagam-nos para ser eficientes e não para ser simpáticos. Se conseguirmos as duas características tanto melhor, caso contrário, vamos optar pela primeira, até porque as eleições ainda estão longe.
Mesa Nacional do Bloco reuniu para discutir a situação política, as propostas para responder à crise e as alternativas a apresentar nas eleições deste ano, para as quais vai promover um debate online sobre o programa. Em Junho, nas eleições para o Parlamento Europeu, a lista será novamente encabeçada por Miguel Portas, seguido por Marisa Matias, Rui Tavares (cand. independente) e Alda Sousa. O médico Fernando Nobre será o mandatário da candidatura.
Offshores, uma palavra inglesa que tem tido grande repercussão mediática nos últimos tempos em Portugal, a propósito sobretudo dos casos BPN e Freeport.
Neste dossier do esquerda.net, procuramos fornecer informação sobre os offshores (contas e centros financeiros) e, em geral sobre os paraísos fiscais e judiciários, onde prolifera o dinheiro sujo e a criminalidade financeira tem campo livre.
Besancenot manifesta solidariedade em Guadalupe e na Martinica
Neste Domingo, Olivier Besancenot, porta-voz do Nouveau Parti Anticapitaliste (NPA) francês, participou num comício em Fort-de-France, na Martinica, que juntou entre 1.000 e 1.500 pessoas. No comício participaram também Alex Lolia do LKP, colectivo que dirige a greve geral em Guadalupe, e Michel Monrose, presidente do "colectivo 5 de Fevereiro", que dirige a greve geral na Martinica. Besancenot manifestou a solidariedade com as greves gerais.
Perto de 100 pessoas participaram no Fórum pela Cidade do Porto, que juntou diferentes personalidades na sequência do Manifesto "Para onde vais, Cidade?". O enconto lançou "pistas de intervenção para candidaturas que querem mudar e romper com a forma tradicional de fazer política", esclareceu João Teixeira Lopes. Helena Roseta, Gaspar Martins Pereira e Pedro Bacelar Vasconcelos também marcaram presença.
No dia 1 de Abril de 2008, a barragem de Foz Tua foi adjudicada à EDP. Sem concurso público, e por um período de 75 anos. Foi a primeira, de entre outras, que serão totalmente detidas pelos privados.Parece mentira mas não é. Hoje, terminou a consulta pública do estudo de impacte ambiental da barragem de Foz Tua. Após a decisão de construção da barragem estar tomada. Após a adjudicação estar feita. É assim a prática deste Governo: Inverte as regras do bom governo e mesmo as leis de salvaguarda do interesse público. Primeiro decide e compromete-se, tornando todos os procedimentos seguintes como meramente circunstanciais. Esta é a concepção de quem considera a democracia e as suas regras um empecilho, para quem se sente incomodado e agastado pelos instrumentos que visam proteger o interesse público. É a concepção e a prática de quem inventou os PINS e alargou os ajustes directos.
Adital - O Tribunal Internacional sobre a Infância declarou, no dia 12 de fevereiro, o Estado de Israel culpado de crimes de lesa humanidade e genocídio contra a infância palestina da Faixa de Gaza, durante os ataques que iniciaram no dia 27 de... .
Leia mais sobre este e outros assuntos interessantes no www.bodegacultural.com
. in Momentos & Documentos - dom 22-02-2009 14:30 .
Duas dezenas de alunos da Universidade da Beira Interior (UBI), Covilhã, estão a recorrer ao Banco Alimentar Contra a Fome para conseguir garantir as refeições diárias, foi ontem revelado. As situações de carência têm-se agravado nos últimos meses e os representantes dos estudantes temem que os jovens em dificuldades se vejam obrigados a abandonar o ensino por causa da crise.
"Há situações de muita carência que podem levar ao abandono", afirma João Rey, presidente da Associação Académica da UBI.
Antes as dificuldades eram mais sentidas por estudantes lusófonos. Agora, metade dos carenciados são portugueses. "É um problema nacional, mas a situação está controlada", assegura Luciano Costa, coordenador do Banco Alimentar da Cova da Beira.
Os povos começam a entender a verdadeira natureza da União Europeia
Será no meio de uma conturbada dupla crise na União Europeia que se realizarão já no próximo mês de Junho as Eleições para o Parlamento Europeu. Além da grande importância que esta batalha eleitoral terá para o nosso País - tendo em conta a situação nacional e o ciclo eleitoral de 2009 - elas serão também um importante momento da luta política e ideológica em torno de grandes questões da situação internacional.Em primeiro lugar porque se realizam no contexto da profunda crise do capitalismo. Todos os dados macro económicos disponíveis, inclusive os dos próprios organismos da União Europeia, confirmam o cenário de recessão económica na União Europeia e na Zona Euro associado a descidas abruptas da produção industrial e tendências deflacionárias, sinais evidentes do bloqueio das principais economias europeias.
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As campainhas soam no sector produtivo. O escarcéu feito em torno das anunciadas dificuldades do ramo automóvel – em tudo igual ao «pânico» da indústria automóvel estado-unidense e direccionado para a exigência de financiamento público aos grandes grupos económicos na Europa – ofusca outras duras realidades como a das micro, pequenas e médias empresas e do sector agrícola, ente outros. Todos os dias as notícias confirmam o primeiro dos efeitos sociais da crise económica – o desemprego – a que se somam já o aumento dos índices da pobreza e das desigualdades.
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Ou seja, contrariamente ao que apregoaram os defensores dos dogmas da integração capitalista na Europa, a União Europeia não se revelou um «oásis» no meio do terramoto económico e financeiro mundial e não foi o tão propalado «anteparo contra o lado negativo da globalização».
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Por mais que os mesmos de sempre repitam mil vezes o contrário, e tentem inclusive esconder a mais que evidente fragilidade a que o Euro está sujeito, a extensão e a velocidade a que a crise se desenvolve no continente europeu provam que a União Europeia nunca poderia ser uma excepção à regra. E a explicação é simples: as políticas económicas e sociais dos governos da União Europeia e a natureza do processo de integração na Europa são a causa da actual crise.
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O capitalismo e o neoliberalismo são a espinha dorsal desta União Europeia e, no meio de uma desorientação geral, as medidas que se vão desenhando como «resposta» à crise são a prova disso mesmo, tornando-se cada vez mais evidente que são elas próprias sementes de novas e mais profundas crises. É por isso que uma das principais batalhas que os comunistas e a CDU têm para travar nestas eleições é pôrr em evidência que a crise na União Europeia é a crise do capitalismo e que a crise do capitalismo é também a crise dos fundamentos desta União Europeia. E que, portanto, para combater a crise económica e social com que os trabalhadores e os povos da Europa estão confrontados, é necessário dar mais força áqueles que no seu projecto político dão corpo à ruptura com o actual rumo da União Europeia.
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Combater a resignação
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Em segundo porque a crise com que União Europeia está confrontada é da sua própria identidade económica, social e política. Em tempos de crise os «floridos» discursos da «coesão económica e social», da «Europa dos direitos e dos valores», de um «espaço da ampla participação democrática», da «cidadania europeia» e de uma «Europa aberta ao mundo» são rapidamente desmentidos pela acção política.
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Desde a frase do «trabalhista» Gordon Brown – British jobs, for british workers à táctica do cada um por si evidenciada nas linhas definidas pela Comissão Europeia e pelo Conselho Europeu, a realidade demonstra como frágeis são os pilares da União Económica e Monetária e da própria União Europeia. A uma Europa de paz responde-se com a mais hipócrita das posições relativamente ao crime em Gaza e prepara-se as «comemorações» dos 60 anos da NATO com uma reafirmação da linha militarista na UE.
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A uma Europa dos direitos responde-se com a directiva do Tempo de Trabalho e a Flexigurança. A uma Europa aberta ao Mundo responde-se com a Directiva de Retorno. À Europa dos valores contrapõe-se o branqueamento e a reabilitação da extrema-direita. À vontade expressa em referendos pelos povos da Irlanda, França e Holanda contra a dita «constituição europeia» (ou a sua segunda versão – o «Tratado de Lisboa») responde-se com a chantagem e com o descarado desrespeito pelos seus resultados.
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A União Europeia está em crise. Os povos começam a entender a sua verdadeira natureza e afastam-se dela, das mais diversas formas. Mas não se podem afastar da luta. Por isso as próximas eleições são um importante momento para combater a resignação e para afirmar com confiança que outros caminhos, no plano nacional e a nível europeu, são possíveis. E que sob as ruínas de um projecto contrário aos interesses dos trabalhadores e dos povos é possível construir um outro Portugal, numa Europa dos trabalhadores e dos povos.
O que está a acontecer aos ricos em geral e aos portugueses ricos em particular é verdadeiramente confrangedor. Num abrir e fechar de olhos, que é como quem diz de um trimestre ou quadrimestre para o outro, os coitados perderam milhões com a famigerada crise do nosso descontentamento.
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A coisa é tanto mais brutal quanto se sabe que em períodos do passado recente – para já não falar do longínquo, que isto de ser rico tem perna comprida – os números com muitos zeros foram crescendo nas respectivas contas bancárias espalhadas pelo vasto mundo, paraísos fiscais incluídos, o que obviamente cria legítima habituação ao bem bom. Se ninguém gosta de passar de cavalo para burro, imagine-se o que será cair de puro sangue para pileca... O que felizmente não é o caso – longe vá o agouro! –, mas por isso mesmo é que é preciso tomar medidas, não vá o diabo tecê-las.
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É o se passa, por exemplo, com Américo Amorim, o homem mais rico de Portugal, que no início deste mês já tinha perdido 1,9 milhões de euros, segundo notícias vindas a público, «por causa da exposição aos mercados accionistas».
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Evidentemente, nem eu nem os leitores nem a esmagadora maioria do povo português conseguimos fazer a mais pálida ideia do que uma tal perda representa na vida do senhor Amorim, pela simples razão de que nunca perdemos, nem se afigura viável virmos a perder, uma tal quantia. O que conseguimos perceber, isso sim, é que um rombo desse quilate implica medidas drásticas. Assim, no início de Fevereiro, a Corticeira Amorim – líder mundial no sector da cortiça – anunciou ver-se compelida a despedir 193 trabalhadores. «Custa-nos fazê-lo», garantiu um responsável da empresa, sem dúvida com o coração em sangue, mas o que tem de ser tem muita força. Afinal, os lucros caíram 74 por cento no último trimestre de 2008, o que comparado com lucros de 8,5 milhões no período homólogo de 2007 representa um prejuízo de 4,3 milhões. O resultado final, líquido, foram uns escassos 6,15 milhões de euros de lucro. Não há quem aguente. É por isso que é preciso fazer sacrifícios. E não há sacrifício maior, podem crer, do que sacrificar os trabalhadores.
Para a revolução bolivariana as maiores batalhas e desafios estão ainda pela frente
A vitória alcançada pelas forças bolivarianas no referendo venezuelano à emenda constitucional do passado domingo possui um valor estratégico para o processo de mudança vivido no país sul-americano. A possibilidade de Chávez se candidatar às eleições presidenciais de 2012 e continuar o projecto de transformações iniciado há precisamente uma década é reconhecida como uma necessidade histórica por todas as forças progressistas e revolucionárias na Venezuela e apoiada pelo seu povo. Há a consciência de que a revolução bolivariana está longe de ser um dado irreversível. A necessidade do seu aprofundamento qualitativo na via anti-imperialista e anticapitalista é hoje mais premente do que nunca, face ao avolumar do caudal de contradições internas próprio de um complexo processo de ruptura desigual e inacabada e, também, às crescentes ameaças e impactos resultantes da crise económica mundial do capitalismo. Porém, nenhuma lacuna, tarefa não concluída, erro político, problema ou desafio poderão diminuir a importância para o povo venezuelano, especialmente as suas classes mais desfavorecidas, destes dez anos de revolução bolivariana e o seu significado para a vaga de emancipação que se formou na América Latina.
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Apesar da ofensiva permanente do imperialismo e do boicote dos grandes media, as conquistas da revolução são uma realidade tangível: uma Constituição, democrática e progressista, que abriu amplos espaços de participação popular; a redução das taxas de pobreza, desigualdade social e desemprego; a erradicação do analfabetismo e a extensão da oferta educativa a todos os níveis; o acesso de milhões de venezuelanos, antes discriminados, à saúde; a rede nacional de mercados alimentares a preços subsidiados; a nacionalização de facto da estatal petrolífera e de sectores estratégicos da economia; a recuperação das mãos do latifúndio de cerca de 30% das terras produtivas (metade das quais foi distribuída aos camponeses) são apenas alguns dos aspectos mais destacados. Mas talvez a conquista mais transcendente seja a recuperação da dignidade pelo povo da pátria de Bolívar. Ligada a uma repolitização da sociedade e à colocação, massiva, da exigência do socialismo na ordem do dia – numa época de contraciclo e refluxo mundial das forças progressistas e revolucionárias. Certamente que, num ambiente de intensa luta de classes, o perigo do voluntarismo e sobretudo do arrivismo político e ideológico não poderá ser subestimado, precisando ser correctamente enquadrado e combatido. Assim como as práticas de corrupção, esbanjamento de recursos, burocratismo e ineficácia para as quais alertou o presidente venezuelano no comício de festejo da noite de domingo.
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Para a revolução bolivariana as maiores batalhas e desafios estão ainda pela frente. O velho estado da IV República não está vencido, tal como – apesar dos colossais esforços empregues – o modelo económico baseado na renda petrolífera, com todos os factores de deformação social inerentes. E os EUA prosseguem a estratégia de militarização e ingerência na região.
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Mas o caminho já percorrido através de 14 vitórias eleitorais (apenas uma derrota no referendo constitucional de 2007), com permanente mobilização e protagonismo populares, representa uma oportunidade extraordinária para a acumulação de forças. O fortalecimento das forças revolucionárias em condições de assegurar o aprofundamento do processo de libertação nacional na via de uma transição que aponte ao socialismo representa um repto histórico.Na Venezuela e América Latina cresceu o sentimento da necessidade de soberania associada à superação do capitalismo. A unidade de acção e direcção de todas as forças que compõem a revolução bolivariana, assinalada pelo PCV como um dos factores da vitória de dia 15, é um sinal de confiança para as lut as que se seguem.
Não admira que num país assim emerjam cavalgaduras, que chegam ao topo, dizendo ter formação, que nunca adquiriram, que usem dinheiros públicos (fortunas escandalosas) para se promoverem pessoalmente face a um público acrítico, burro e embrutecido. Este é um país em que a Câmara Municipal de Lisboa, desde o 25 de Abril distribui casas de RENDA ECONÓMICA - mas não de construção económica - aos seus altos funcionários e jornalistas, em que estes últimos, em atitude de gratidão passaram a esconder as verdadeiras notícias e passaram a "prostituir-se" na sua dignidade profissional, a troco de participar nos roubos de dinheiros públicos, destinados a gente carenciada mas mais honesta que estes bandalhos.
Em dado momento a actividade do jornalismo constituiu-se como O VERDADEIRO PODER. Só pela sua acção se sabia a verdade sobre os podres forjados pelos políticos e pelo poder judicial. Agora contínua a ser o VERDADEIRO PODER mas senta-se à mesa dos corruptos e com eles partilha os despojos, rapando os ossos ao esqueleto deste povo burro e embrutecido. Para garantir que vai continuar burro o grande cavallia (que em português significa cavalgadura) desferiu o golpe de morte ao ensino público e coroou a acção com a criação das Novas Oportunidades. Gente assim mal formada vai aceitar tudo e o país será o pátio de recreio dos mafiosos.
A justiça portuguesa não é apenas cega, é surda, muda, coxa e marreca Portugal tem um défice de responsabilidade civil, criminal e moral muito maior do que o seu défice financeiro, e nenhum português se preocupa com isso apesar de pagar os custos da morosidade, do secretismo, do encobrimento, do compadrio e da corrupção. Os portugueses, na sua infinita e pacata desordem existencial, acham tudo "normal" e encolhem os ombros. Por uma vez gostava que em Portugal alguma coisa tivesse um fim, ponto final, assunto arrumado. Não se fala mais nisso. Vivemos no país mais inconclusivo do mundo, em permanente agitação sobre tudo e sem concluir nada.
Desde os Templários e as obras de Santa Engrácia, que se sabe que, nada acaba em Portugal, nada é levado às últimas Consequências, nada é definitivo e tudo é improvisado, temporário, desenrascado.
Da morte de Francisco Sá Carneiro e do eterno mistério que a rodeia, foi crime, não foi crime, ao desaparecimento de Madeleine McCann ou ao caso Casa Pia, sabemos de antemão que nunca saberemos o fim destas histórias, nem o que verdadeiramente se passou nem quem são os criminosos ou quantos crimes houve.
Tudo a que temos direito são informações caídas a conta-gotas, pedaços de enigma, peças do quebra-cabeças. E habituámo-nos a prescindir de apurar a verdade porque intimamente achamos que não saber o final da história é uma coisa normal em Portugal e que este é um país onde as coisas importantes são "abafadas", como se vivêssemos ainda em ditadura.
E os novos códigos Penal e de Processo Penal em nada vão mudar este estado de coisas. Apesar dos jornais e das televisões, dos blogs, dos computadores e da Internet, apesar de termos acesso em tempo real ao maior número de notícias de sempre, continuamos sem saber nada, e esperando nunca vir a saber com toda a naturalidade.
Do caso Portucale à Operação Furacão, da compra dos submarinos às escutas ao primeiro-ministro, do caso da Universidade Independente ao caso da Universidade Moderna, do Futebol Clube do Porto ao Sport Lisboa Benfica, da corrupção dos árbitros à corrupção dos autarcas, de Fátima Felgueiras a Isaltino Morais, da Braga Parques ao grande empresário Bibi, das queixas tardias de Catalina Pestana às de João Cravinho, há por aí alguém que acredite que algum destes secretos arquivos e seus possíveis e alegados, muitos alegados crimes, acabem por ser investigados, julgados e devidamente punidos?
Vale e Azevedo pagou por todos.
Quem se lembra dos doentes infectados por acidente e negligência de Leonor Beleza com o vírus da sida?
Quem se lembra do miúdo electrocutado no semáforo e do outro afogado num parque aquático?
Quem se lembra das crianças assassinadas na Madeira e do mistério dos crimes imputados ao padre Frederico?
Quem se lembra que um dos raros condenados em Portugal, o mesmo padre Frederico, acabou a passear no Calçadão de Copacabana?
Quem se lembra do autarca alentejano queimado no seu carro e cuja cabeça foi roubada do Instituto de Medicina Legal?
Em todos estes casos, e muitos outros, menos falados e tão sombrios e enrodilhados como estes, a verdade a que tivemos direito foi nenhuma.
Clara Ferreira Alves - "Expresso"
http://www.mvice.net/clarafalvesjustport.html
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Nota do editor - os mortos referidos por CFG que valeram a demissão do então Ministro por causa duma anedota sua de mau gosto, inoportuna, não foram pot sida mas por outro motivo.
A crise nacional já existia antes da crise internacional
Interpelação do PCP sobre situação social, desemprego e pobreza comprova Governo incapaz de resolver os problemas do povo e do País
O desemprego e a pobreza estiveram em foco no Parlamento em interpelação do PCP ao Governo. Três horas de debate puseram a nu a política de desastre a que o País está a ser conduzido por um Governo que falhou todas as suas promessas e que mostra não ter respostas para os problemas do povo e do País, num quadro de crise gerado e agravado pela sua própria política e acção. «O que hoje marca o quotidiano do nosso País é o desemprego e o trabalho precário e sem direitos, são os trabalhadores dispensados da função pública, são as empresas a encerrar ou a suspender a actividade, são os salários em atraso, são os despedimentos a pretexto da crise», descreveu o deputado comunista António Filipe, traçando, em síntese, o quadro que hoje caracteriza a nossa realidade.
Um retrato «real do País que somos» que desmente toda a propaganda que preenche o discurso oficial. É que, advertiu, intervindo no encerramento do debate, «em cada dia que passa, todos sentimos que a crise se agrava vertiginosamente, que o desemprego e a pobreza alastram, que se avizinha a mais grave crise social que o nosso País alguma vez conheceu nos últimos 35 anos».
Só no passado mês de Janeiro, de acordo com dados apurados pela bancada comunista, a falência de 80 empresas no nosso País lançou onze mil trabalhadores no desemprego, média assustadora de 354 por dia.
«Trata-se de uma crise de sobreprodução do capitalismo, na sua versão neoliberal, com todo o seu cortejo de miséria, exploração e desigualdades», afirmara logo na abertura do debate Bernardino Soares, lembrando, a propósito, a célebre frase «é o capitalismo, estúpido». Mas se este é um factor explicativo essencial para compreender o momento actual, a verdade é que está longe de ser o único, dadas as pesadas responsabilidades que o Governo PS tem no plano interno pela grave crise com que o País se debate.
Isto porque «a crise nacional já existia antes da crise internacional», sublinhou, exemplificando com o agravamento de todos os principais indicadores económicos e sociais ocorridos durante a gestão do Governo de Sócrates.
Cartilha neoliberal
Estava dado o mote num debate onde os comunistas mantiveram o Governo sob fogo cerrado, em sucessivas e intervenções e perguntas, acusando-o de ser o fiel seguidor e executante de uma política que, levando já mais de três décadas, não resolveu os problemas do País, agravou as desigualdades sociais, degradou as condições de vida e de trabalho da grande maioria dos portugueses.
«Ao longo destes anos, os governos mais não fizeram do que aplicar no nosso País a cartilha neoliberal, do endeusamento do mercado livre, da suposta superioridade da gestão privada sobre a gestão pública, das privatizações de empresas e serviços públicos, de sucessivos pacotes de leis laborais à medida dos interesses do patronato e de destruição sistemática dos direitos dos trabalhadores, de liquidação sistemática das conquistas e dos valores da Revolução de Abril, sempre em nome da modernidade, sempre em nome da suposta inevitabilidade de um modelo económico e social que entrou em colapso e cuja falência ameaça deixar atrás de si um rasto terrível de desemprego e miséria», sintetizou a dada altura António Filipe.
Ora foi este modelo económico e social que também esteve em julgamento nesta interpelação, com a bancada do PCP a assumir um veredicto de condenação inapelável, porquanto, em sua opinião, tal modelo é o responsável pela criminosa destruição do nosso tecido económico.
«Há quem tente usar a crise para combater o Governo», disse o ministro Santos Silva, rejeitando críticas e vendo na acção dos partidos da oposição apenas o intuito de «tirar dividendos políticos da crise social».
Tecido frágil
Puro engano o do governante. Agostinho Lopes provara já que assim não é. Em desenvolvida intervenção, depois de desmontar alguns dos dogmas mais comuns do neoliberalismo como ideologia do capitalismo - os dogmas do mercado, da excelência da gestão privada ou da privatização e liberalização do mercado - considerou que a crise internacional apenas fez «vir ao de cima os défices, estrangulamentos, perdas de alavancas económicas e de gestão governamental, de 34 anos de política de direita», ou seja, «um profundo e em alguns casos irreversível fragilizar do tecido produtivo nacional», traduzido hoje numa «estrutura económica dependente e subcontratada, fragilizada na sua estrutura produtiva, assente ainda num modelo de baixos salários e reduzido valor acrescentado, isto depois de 50 mil milhões de euros de fundos comunitários e mais de 33 mil milhões de receitas de privatizações».
Governo falha
Mas se estes factos são a demonstração do falhanço clamoroso da política do Governo PS, não o são menos todas as promessas eleitorais por si feitas e não cumpridas, como a criação de 150 mil postos de trabalho, o saneamento das contas públicas ou a melhoria das condições de vida dos portugueses.
Veja-se o caso dos reformados cujo valor médio das pensões, como lembrou o deputado João Oliveira, é de 372,96 euros, o que quer dizer que mais de um milhão e meio têm que sobreviver com uma pensão inferior ao valor do salário mínimo nacional.
Esta foi outra questão a que o Governo não deu resposta no debate, como não deu ao problema do desemprego, outra das matérias que mereceu uma particular atenção por parte da formação comunista.
Dela falou, entre outros, Jorge Machado para realçar que com o Código do Trabalho o cenário que está prefigurado é o do agravamento de todos os problemas, incluindo o do desemprego.
«O Governo com este código do Trabalho traz mais crise à crise», alertou, denunciando o que classificou de «aproveitamento descarado da crise por parte de empresários» para «cometerem ilegalidades», como sejam a redução de salários, despedimentos, falências fraudulentas e salários em atraso, incremento de bancos de horas e lay-off.
«É a lei da selva», sublinhou, antes de desafiar o ministro do Trabalho a pronunciar-se sobre estes casos e dizer o que vai fazer para combater tamanhos abusos e ilegalidades, como acontece com a corticeira Amorim que, depois de obter mais de 10 milhões de euros de lucros nos primeiros nove meses de 2008, promoveu o despedimento colectivo de cerca de 200 trabalhadores.
Vieira da Silva, depois de insistentemente confrontado por mais que uma bancada da oposição com o despedimento numa das empresas daquele que é considerado o homem mais rico de Portugal, limitou-se a afirmar que se forem detectadas irregularidades» pelos serviços competentes «o despedimento será nulo».
Há que dar ainda mais força às acções de solidariedade com a Palestina
Massacre de Gaza Pontos de referência essenciais
O martírio da população da Faixa de Gaza tem sido enquadrado por uma orquestração mediática que manipula e desinforma, submerge informação verídica e opinião construtiva, esconde as questões de fundo, banaliza e absolve os piores crimes. Importa por isso não perder de vista pontos de referência fundamentais. A raiz do conflito. É necessário não esquecer, como pretende a propaganda sionista, que ela reside na expulsão violenta de milhões de palestinianos das suas terras e das suas casas e na transformação da vida das populações dos territórios ocupados num autentico inferno. Enquanto os direitos nacionais do povo palestiniano não forem reconhecidos e respeitados, enquanto não for criado e garantido um Estado palestiniano independente e soberano com capital em Jerusalém, enquanto não forem implementadas as resoluções da ONU sobre a questão palestiniana, não haverá uma paz justa e duradoura na região.
As incontáveis «tréguas», «acordos» e «processos de paz» que se têm sucedido, ignorando ou subalternizando sempre esta questão central, só têm servido para consolidar no terreno as posições do ocupante.
Um Estado fora da lei. A coberto de uma fachada interna «democrática» e da manipulação das terríveis perseguições de que os judeus foram vítimas pela Alemanha de Hitler, Israel tornou-se num Estado que viola sistematicamente a legalidade internacional e que, à semelhança do nazismo, recorre a práticas caracterizadas pelo desprezo pela vida humana, a crueldade, a retaliação e perseguição em massa. É necessário chamar as coisas pelos nomes e não fechar os olhos a uma realidade que os massacres de Gaza tão dramaticamente denunciam.
A responsabilidade dos EUA. Fortemente militarizado, com um Exército e serviços secretos sofisticados, dispondo de armas nucleares e químicas nunca declaradas, Israel é entretanto um Estado cujo poder depende dos EUA e a sua criminosa política de terrorismo de Estado é afinal expressão da política terrorista do imperialismo norte-americano. Israel não é mais que uma fortaleza avançada dos EUA para a sua estratégia de domínio do Médio Oriente. A comprová-lo está o acordo entre Israel e os EUA, assinado em plena ofensiva assassina, visando a extensão das operações navais norte-americanas na região, numa escalada agressiva já denunciada pela FDLP e por outras forças progressistas palestinianas.
A cumplicidade da União Europeia. Em ano de eleições para o Parlamento Europeu ganha ainda maior relevância a cumplicidade da UE com os crimes das tropas israelitas. Em plena ofensiva contra Gaza, em lugar da condenação e sanções ao agressor, a UE oferece a Israel o reforço do seu estatuto de associação. E o PE adopta por esmagadora maioria uma resolução que os deputados do PCP não puderam acompanhar por colocar no mesmo plano agressor e agredido, iludir as questões de fundo e pôr a UE uma vez mais a reboque dos EUA.
Realidades de sinal contrário
A ONU. Salta à vista a impotência da ONU e a instrumentalização do seu Conselho de Segurança e do seu Secretário-Geral, Ban Ki-moon, um ridículo homem de palha do imperialismo. Situação perigosa recordando o lamentável desempenho da Sociedade das Nações que precedeu a II Guerra Mundial.
Simultaneamente, verifica-se também uma realidade de sinal contrário, positiva, que a generalidade da comunicação social silenciou: coragem e dignidade do Presidente da Assembleia-Geral da ONU, Miguel D’Escoto, que, coerente com os valores da revolução sandinista de que foi protagonista destacado, não hesitou em denunciar os crimes dos agressores e em afirmar que «Israel não é mais do que um tentáculo dos EUA nessa parte do mundo».
Coragem e dignidade também na Comissão de Direitos Humanos da ONU com uma excelente Resolução exigindo a imediata retirada de Israel da Faixa de Gaza aprovada por 33 votos contra 1 (do Canadá) e 13 abstenções, significativamente de países da UE e outros aliados dos EUA.
Portugal. O seguidismo do Governo do PS em relação aos EUA, à UE e à NATO é uma vergonha. Noticia-se que o Governo não autorizaria a passagem por Portugal de armas para Israel. Mas as Lages lá estão para o que os EUA entenderem necessário às suas «operações encobertas» de subversão e agressão, nomeadamente no Médio Oriente e é cada vez mais frequente, como agora no Afeganistão, a participação das Forças Armadas portuguesas em operações de guerra imperialista.
A luta. Só a luta anti-imperialista, a solidariedade internacionalista, a acção comum ou convergente dos comunistas e de todas as forças do progresso social, pode atar as mãos criminosas dos agressores sionistas e dos seus patrões norte-americanos e europeus. Daí a importância de uma ampla acção de esclarecimento do Partido com a larga difusão dos documentos de denúncia do massacre de Gaza. Daí a necessidade de dar ainda mais força às acções de solidariedade para com a luta do heróico povo palestiniano, nomeadamente à manifestação convocada para sábado em Lisboa. . in Avante 2009.02.12 . ..
“Para sustentar os preços e conter assim a verdadeira causa do mal, foi necessário que o Estado pagasse a preços vigentes antes de estalar o pânico comercial e que descontasse as letras de câmbio, as quais não representavam outra coisa senão bancarrota estrangeira. Em outras palavras, as perdas dos capitalistas privados deveriam ser pagas com o patrimônio de toda a sociedade, representada pelo governo” (Marx, “A crise financeira na Europa”, Editorial do New York Daily Tribune, 22 de dezembro de 1857). [1]
Foto legenda: Desempregados em massa nos EUA: a grande semelhança
Quando da aprovação de mais um pacotaço bilionário (US$ 789,5 bilhões), pelo Senado e a Câmara dos Estados Unidos, o “mercado recebeu o plano de secretário de Tesouro de Barack Obama como se ele tivesse sido elaborado e apresentado pelo governo de George W. Bush” - decifra um mofado cenário Luiz Guimarães (“Bala de festim desaponta mercado”, Valor Econômico, C-2, 11/02/2009). Simultaneamente, as últimas estimativas do governo Obama apontam uma ampliação bem maior que esperada do déficit fiscal: de US$ 455 para US$ 1,2 trilhão, quer dizer para 8% do PIB, sem as contas do novo pacote. Pelo menos 10% do PIB, em 2009, essa é a conta que deve ser feita, por enquanto – cifra que, mesmo oficial, será ultrapassada. Para os alucinados apologistas da “haute finance” do “Wall Street Journal” – finos velhacos manipuladores do fetiche do capital –, “As perspectivas de recuperação econômica este ano começaram a desaparecer” (Valor Econômico, 13/02/2009, C-3).
Ora – afirmo aqui -, os EUA estão encharcando os passos no pântano de uma grande depressão. [2] O que não significa estarmos marchando a uma depressão mundial, dada a “retranca” que, muito provavelmente, farão os países “em desenvolvimento” ou subdesenvolvidos. Ademais, poderão os imperialistas do norte decretarem um monumental calote de seus superindividamentos cruzados e inéditos (empresas, famílias, governos, estrangeiros), cujo círculo destrutivo está indo, incontornavelmente, em direção à insolvência!
Não há nenhuma ingenuidade no badalado Martin Wolf, economista sênior do influente diário burguês londrino Financial Times, quando abre seu artigo com a seguinte pergunta, desta feita algo menos sinuosa: “Será que a presidência de Barack Obama já fracassou? Em tempos normais, esta seria uma pergunta ridícula. Mas estes não são tempos normais. São tempos de grande perigo”. Eis, similarmente a Guimarães, o título de seu artigo: “Porque o plano de Obama fracassará” (Valor Econômico, A-15, 11/02/2009).
Conforme Paul Krugman - sempre um conselheiro à espreita e espécie de “vigilantes do peso” frente ao abismo depressivo da economia norteamericana -, insistindo na insuficiência do novo pacote, a “economia americana está a beira de uma catástrofe, e boa parte do partido republicano está tentando empurrá-la por sobre essa beira” (“À beira da catástrofe” (Estado de S. Paulo, 7/02/2009, B-4).
Revelaram-se agora perdas também bilionárias e situação “próximas da insolvência” de companhias Seguradoras. Desde 2007 as seguradoras norteamericanas tiveram perdas gigantescas, calculadas em US$ 243,6 bilhões. A Swiss Re, a maior dessas empresas no mundo, perdeu 1 bilhão de francos suíços, depreciando mais 6 bilhões em ativos. Menos expostas na Europa, ainda assim não ficaram ilesas na grande crise.
Europa afunda e a Ásia resiste
Europa? O presidente do BC do Reino Unido, Mervyn King anunciou estar a Grã-Bretanha “em profunda recessão”, com a taxa oficial de desemprego atingindo 6,3% da PEA, com o maior número de desempregados desde 1997. Depois de 15 anos a recessão chega e afunda a Espanha, jogando nas costas dos trabalhadores a maior taxa de desemprego da Europa: 14% da PEA (População Economicamente Ativa).
Pior ainda: a queda da produção industrial nos 27 países da União Européia atingiu 12% em dezembro, frente a dezembro de 2007; no setor de bens de capital, alarmantes 20%. “Esses dados são inéditos. A profundidade da crise é algo jamais visto”, disse Günter Verheugen, comissário para indústria da UE. Crise financeiro-econômica no continente que se mostra “mais longa e profunda do que imaginávamos”, arrematou Erkki Liikanen, da diretoria do Banco Central Europeu. O crescimento da economia da zona do euro será negativo em 1,3% (15 países), nesse primeiro trimestre, preveem eles. (“Indústria européia tem maior recuo desde 1990”, O Estado de S. Paulo, 13/02/2009, B-9).
Crescem e continuarão a crescer, especialmente na Europa, a xenofobia, o racismo e a violência. Problemas graves os quais o protecionismo, sempre presente em todas as grandes crises, só faz agravar.
Na Ásia, as exportações chinesas, em janeiro, tiveram maior queda em 10 anos: 17,5% a menos que janeiro de 2008. No entanto, as importações caíram expressivos 43,1%, ou seja, mais que as importações, o que lhe conferiu um superávit de US$ 39,1 bilhões, segundo maior de sua série e abaixo dos US$ 40,1 bilhões de novembro de 2008. Já a Coréia do Sul, a quarta economia da região, reduziu fortemente sua taxa de juros, para 2%, quando as previsões oficiais calculam em -2% o mergulho recessivo de sua economia – vigaristas e banqueiros de lá fazem aposta em -4%.
Nas previsões do FMI, divulgadas no início deste mês, o PIB da Ásia deverá crescer 2,7% este ano, com os chamados “emergentes” da região expandindo 5,5% a partir do crescimento resistente na China e na Índia, declarou o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn. De todo modo, a previsão de novembro era de uma taxa de 4,9% para a região. Previsões do Fundo, sabemos muito bem, são 100% otimistas para o capital
Brasil: movimentos contraditórios na crise
“(...) a força motriz da produção capitalista é a valorização do capital, ou seja a criação da mais-valia, sem nenhuma consideração para com o trabalhador” (Marx,Capítulo inédito d’O Capital). [2]
No Brasil, em dezembro a produção industrial caiu 12,4%, frente ao mês anterior, queda pelo terceiro mês consecutivo, informara o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Significa – diz o Instituto - o pior resultado da série histórica, iniciada em 1991. Em novembro, a queda havia sido de 5,2%. O desemprego anunciado atingiu 650.000 trabalhadores, cerca do dobro do que ocorre sazonalmente. Há clara perspectiva de uma retração da economia no primeiro trimestre deste ano.
No entanto, após três meses seguidos de queda, em janeiro a produção industrial subiu 5,7% em São Paulo, relativamente a dezembro. A produção da indústria automobilística quase dobrou de dezembro para janeiro, informou nesta segunda-feira a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores). Foi o primeiro aumento após cinco meses de queda. Houve crescimento da vendagem de automóveis (1,5% em janeiro sobre dezembro e queda de 8,1% frente a janeiro do ano passado). O número de unidades fabricadas passou de 96.586 no último mês de 2008 para 186.124 no primeiro deste ano, uma alta de 92,7%.
De outra parte, a Vale do Rio Doce retomou o programa de investimentos de uma usina siderúrgica no Espírito Santo, após a desistência de associação com os chineses, a menos de um mês. O PAC sofre reforço pesado: no 4 de Fevereiro anunciou-se acréscimo de mais R$ 142 bilhões nos próximos dois anos. Em Janeiro, o transporte de passageiros domésticos cresceu 9,6%, computou a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), ficando surpreendentemente acima da taxa de janeiro de 2008: 6,7%. A explicação seria a troca do internacional pelo mercado nacional; o que deve cair a partir de março.
Frente à crise no Brasil, o presidente Lula afirma que em 2008 a rotatividade da força de trabalho alcançou 15 milhões de pessoas, contra a contratação de 16,5 milhões. “É uma coisa absurda”, disse Lula, referindo-se à ofensiva patronal de flexibilização das leis trabalhistas. E exemplificou: “Mesmo quando o emprego está crescendo, a rotatividade é altíssima”, enfatizando o absurdo de se achar que há dificuldade de se demitir trabalhadores. (Folha de S. Paulo, 12/02/2009). E anunciou ampliar de 500 mil para 1 milhão a construção de casas populares, até 2010.
Assim, agora, não pode haver dúvida sobre duas posições acertadas e ousadas do presidente Lula: a) o governo joga muito pesado na manutenção de uma política para infraestrutura que talvez não tenha precedentes na história do Brasil; b) o presidente tem feito críticas diretas e duras a esses setores da nossa burguesia mil vezes cretina!
Mas a grande perturbação persiste: uma política macroeconômica que fratura qualquer perspectiva de um desenvolvimento nacional e social duradouro, contra a barbárie da era das finanças como “armas de destruição em massa” (Warren Buffett).
Na mesma direção, urge no Brasil a construção de um Fórum Nacional Contra a Crise.
Notas
[1] Em “Marx-Engels – Escritos económicos menores. Carlos Marx, Frederico Engels – Obras fundamentales v. 11, pp. 204-5, México, Fondo de Cultura Económica, 1987.
[2] Assinalo, no entanto, que são inteiramente válidos os argumento do professor Frederico Mazzucchelli, de que as medidas tomadas na Grande Depressão de 1929-33 – de forte espraiamento internacional - foram no geral no sentido de aprofundar a débâcle; o que não pode ser igualado agora às ações dos estados capitalistas centrais, periféricos - e mesmo no caso da China socialista que vem, acertadamente, optando por uma via de reforço, com políticas nitidamente keynesianas.
[3] Em: “Capítulo inédito d’O Capital – resultados do processo de produção imediato”, p. 20, Porto, escorpião, dezembro/1975.
*Sérgio Barroso, Médico, doutorando em Economia Social e do Trabalho (Unicamp), membro do Comitê Central do PCdoB.
* Opiniões aqui expressas não refletem, necessariamente, a opinião do site. . in Vermelho 2009.02.14 .
. Somos homens e mulheres, inconformados com a situação politica, social e económica do nosso país, do mundo na sua globalidade.
. Dizer que este grupo de pessoas para além de inconformados, têm a noção clara que existem muitas mentiras a circular, verdades escondidas, memórias adulteradas, promessas de futuro que não se querem que se saiba.
. Este grupo de pessoas tem idades diferentes, experiências diferentes, vivências diferentes…
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Diferentes formas de sentir, agir e escrever. Portanto juntámos-nos, de uma forma espontânea, com a necessidade de alertar, despertar e agitar. Cada uma das vozes deste blogue é diferente e igual. Diferente porque transparece essa qualidade única e individual. Igual porque estamos em pé de igualdade.
. Assim queremos saber o que pensam, queremos saber o que acham, queremos saber do vosso sentir, queremos saber se vos cheira a revolução… Transformando o sonho em vida…
Tudo indica que vão manter-se por muito tempo as dúvidas sobre a concretização, de facto, da «mudança» e da «esperança» anunciadas por Obama. . Os que acreditam, tendem a ver em cada gesto do Presidente dos EUA um sinal- e assim vão mantendo acesa a chama... . Entretanto, cresce o número dos que, à cautela, sublinham o volume e a dimensão dos problemas com os quais Obama se debate e as dificuldades em superá-los. . É o caso, por exemplo, do Presidente Lula da Silva que, ontem, aludindo à complexidade da «crise mundial», referia que «o nosso querido companheiro Obama está com um "pepinaço" na mão». . E deitando cá para fora tudo o que lhe vai na alma, o Presidente do Brasil, de olhos postos no céu, confessou: «Rezo por ele mais do que por mim, para que ele consiga encontrar uma saída para os Estados Unidos, e quem sabe isso ajude a resolver o problema de outros países».
Estou em crer que a prece de Lula da Silva será parcialmente atendida - Obama vai «encontrar uma saída para os Estados Unidos» - mas que daí não decorrerá qualquer ajuda à resolução do «problema de outros países» - bem pelo contrário. . Isto porque, como nos diz a lógica do imperialismo, «o que é bom para os EUA, é bom para o mundo», mas - isto digo eu - o que é bom para o mundo não é (ou raras vezes é) bom para os EUA... . E a verdade é que, nesta questão básica essencial, nada indica que esteja no horizonte a mínima hipótese de «mudança» - bem pelo contrário. . A propósito, recordo aqui a resposta dada por Paco Ibañez, há cerca de um mês, quando lhe perguntaramcom queesperança via a vitória de Obama:
«Não, esperança nenhuma. Como vai Obama mudar algo se vai governar um país que é, em si, imperialista e se construiu sobre massacres, crimes e ocupações, em todo o mundo? Os centros do poder são exactamente os mesmos e se ele não os respeitar vai voltar a ser só um negro. Entendes? Não é nada pessoal contra Obama, é uma questão estritamente dos Estados Unidos. Não, nenhuma esperança. Não enganemos mais as pessoas que já são suficientemente enganadas».
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