Levar a luta até às urnas!

• Ângelo Alves
Membro da Comissão Política do PCP

Os povos começam a entender a verdadeira natureza da União Europeia


Será no meio de uma conturbada dupla crise na União Europeia que se realizarão já no próximo mês de Junho as Eleições para o Parlamento Europeu. Além da grande importância que esta batalha eleitoral terá para o nosso País - tendo em conta a situação nacional e o ciclo eleitoral de 2009 - elas serão também um importante momento da luta política e ideológica em torno de grandes questões da situação internacional.Em primeiro lugar porque se realizam no contexto da profunda crise do capitalismo. Todos os dados macro económicos disponíveis, inclusive os dos próprios organismos da União Europeia, confirmam o cenário de recessão económica na União Europeia e na Zona Euro associado a descidas abruptas da produção industrial e tendências deflacionárias, sinais evidentes do bloqueio das principais economias europeias.

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As campainhas soam no sector produtivo. O escarcéu feito em torno das anunciadas dificuldades do ramo automóvel – em tudo igual ao «pânico» da indústria automóvel estado-unidense e direccionado para a exigência de financiamento público aos grandes grupos económicos na Europa – ofusca outras duras realidades como a das micro, pequenas e médias empresas e do sector agrícola, ente outros. Todos os dias as notícias confirmam o primeiro dos efeitos sociais da crise económica – o desemprego – a que se somam já o aumento dos índices da pobreza e das desigualdades.

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Ou seja, contrariamente ao que apregoaram os defensores dos dogmas da integração capitalista na Europa, a União Europeia não se revelou um «oásis» no meio do terramoto económico e financeiro mundial e não foi o tão propalado «anteparo contra o lado negativo da globalização».

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Por mais que os mesmos de sempre repitam mil vezes o contrário, e tentem inclusive esconder a mais que evidente fragilidade a que o Euro está sujeito, a extensão e a velocidade a que a crise se desenvolve no continente europeu provam que a União Europeia nunca poderia ser uma excepção à regra. E a explicação é simples: as políticas económicas e sociais dos governos da União Europeia e a natureza do processo de integração na Europa são a causa da actual crise.

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O capitalismo e o neoliberalismo são a espinha dorsal desta União Europeia e, no meio de uma desorientação geral, as medidas que se vão desenhando como «resposta» à crise são a prova disso mesmo, tornando-se cada vez mais evidente que são elas próprias sementes de novas e mais profundas crises. É por isso que uma das principais batalhas que os comunistas e a CDU têm para travar nestas eleições é pôrr em evidência que a crise na União Europeia é a crise do capitalismo e que a crise do capitalismo é também a crise dos fundamentos desta União Europeia. E que, portanto, para combater a crise económica e social com que os trabalhadores e os povos da Europa estão confrontados, é necessário dar mais força áqueles que no seu projecto político dão corpo à ruptura com o actual rumo da União Europeia.

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Combater a resignação

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Em segundo porque a crise com que União Europeia está confrontada é da sua própria identidade económica, social e política. Em tempos de crise os «floridos» discursos da «coesão económica e social», da «Europa dos direitos e dos valores», de um «espaço da ampla participação democrática», da «cidadania europeia» e de uma «Europa aberta ao mundo» são rapidamente desmentidos pela acção política.

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Desde a frase do «trabalhista» Gordon Brown – British jobs, for british workers à táctica do cada um por si evidenciada nas linhas definidas pela Comissão Europeia e pelo Conselho Europeu, a realidade demonstra como frágeis são os pilares da União Económica e Monetária e da própria União Europeia. A uma Europa de paz responde-se com a mais hipócrita das posições relativamente ao crime em Gaza e prepara-se as «comemorações» dos 60 anos da NATO com uma reafirmação da linha militarista na UE.

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A uma Europa dos direitos responde-se com a directiva do Tempo de Trabalho e a Flexigurança. A uma Europa aberta ao Mundo responde-se com a Directiva de Retorno. À Europa dos valores contrapõe-se o branqueamento e a reabilitação da extrema-direita. À vontade expressa em referendos pelos povos da Irlanda, França e Holanda contra a dita «constituição europeia» (ou a sua segunda versão – o «Tratado de Lisboa») responde-se com a chantagem e com o descarado desrespeito pelos seus resultados.

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A União Europeia está em crise. Os povos começam a entender a sua verdadeira natureza e afastam-se dela, das mais diversas formas. Mas não se podem afastar da luta. Por isso as próximas eleições são um importante momento para combater a resignação e para afirmar com confiança que outros caminhos, no plano nacional e a nível europeu, são possíveis. E que sob as ruínas de um projecto contrário aos interesses dos trabalhadores e dos povos é possível construir um outro Portugal, numa Europa dos trabalhadores e dos povos.

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in Avante 2009.02.19

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