09.Mai.13 :
O conhecimento aprofundado da complexíssima realidade económica actual da República Popular da China é uma tarefa central nos dias de hoje. Este estudo é uma notável contribuição nesse sentido: o da compreensão do processo que colocou a China à frente de todas as economias mundiais à excepção dos EUA, e das perspectivas da sua evolução futura – que permanecem largamente indeterminadas, tanto pela sua própria dinâmica, como também porque o capitalismo dos oligopólios financeiros do Norte parece cada vez mais entrar frontalmente em conflito com ele.
Introdução
O sucesso aparente da economia chinesa, ou do que se designa a sua «emergência», que pode ser ilustrado por uma muito elevada taxa de crescimento do PIB (o mais elevado em média nas últimas três décadas) e pelo papel cimeiro que ela tende a ocupar no grupo dos «BRICS», é frequentemente comentado nos média, bem como na literatura académica contemporânea. Um certo «mistério» continua efectivamente a cercar este fenómeno, principalmente porque o conteúdo, as formas e, por vezes, a própria realidade dos debates entre especialistas em assuntos chineses (debates extremamente polémicos e percorrendo todo o espectro político, desde o Marxismo ao Neoliberalismo) escapam em grande medida aos comentadores ocidentais, que se limitam às fontes ou informações, na maioria ocidentais, ou limitadas à visão externa da China. A esta dificuldade, juntam-se a incerteza a respeito de certo número de designações (como «emergência») ou categorias (começando pelos «BRICS») utilizados a propósito, mas também pela indefinição persistente na própria denominação do sistema actual neste país («socialismo de mercado» ou «capitalismo à chinesa», entre outras designações). Incerteza e indefinição (para não falar de confusão) que confundem ainda mais as terminologias ideológicas às quais recorrem muitas vezes os discursos das autoridades oficiais, sejam chinesas ou ocidentais.
É neste estado de coisas que parece estabelecer-se um consenso em torno de certas «evidências» (por exemplo, a China teria um comportamento «imperialista», a sua moeda estaria fortemente desvalorizada, as exportações constituiriam o motor do crescimento da sua economia, etc.), que nos permitimos questionar. Este artigo tentará esclarecer (com prudência, e sem pretender escamotear a complexidade do assunto) alguns dos problemas mais difíceis que se colocam à economia chinesa desde a sua abertura e inserção no sistema mundial. Porque a internacionalização da China: 1) permanece articulada com uma estratégia de desenvolvimento coerente e orientada para o interior, mas que não foi aplicada suavemente (1ª parte); 2) produziu, especialmente através de exportações de mercados e de capitais, efeitos contraditórios, tanto nos países do Norte como do Sul, que trataremos de explicar (2ª parte); e 3) tem que ver igualmente com a moeda nacional (o Renminbi), cuja própria internacionalização requer as condições que, se estiverem reunidas, terão implicações fundamentais para a ordem monetária e financeira internacional em curso de reforma e para a próprio futuro do sistema económico chinês, de que propomos aqui uma breve discussão (3ª parte).
Primeira parte: «emergência», crescimento e crises
Um dos preconceitos hoje mais amplamente disseminados pretende que a «emergência» da China é recente; mais precisamente, teria ocorrido logo após a morte de Mao, com a reorientação e abertura da economia permitida por Deng Xiaoping a seguir ao XI Congresso do Partido Comunista Chinês, em 1978. Afirmando isto, difundem-se implicitamente os argumentos segundo os quais o país não «emergiu» senão graças a essa inflexão recente, viu a sua economia estagnar durante o socialismo do período maoista e descolou logo que se aproximou de uma das variantes do capitalismo. Desde logo se ocultam três factos importantes. O primeiro é que a China na realidade «emergiu» como civilização maior e estado-nação unificado há muitos milénios (e não há trinta anos), até representar uma parte significativa das produções e das trocas mundiais no final do século XVIII. O segundo facto é que, se o crescimento económico acelerou indiscutivelmente a partir dos anos 1980, a ponto de colocar a China, nessa década, ao nível do rendimento per capita, ainda que relativamente baixo, largamente no topo dos países socialistas, onde «existe uma economia historicamente planificada», para retomar uma expressão então utilizada pelas organizações internacionais, a taxa de crescimento da produção material líquida era relativamente elevada durante os dez anos que precederam a decisão de abrir a economia ao sistema mundial. Esta taxa de crescimento, da ordem dos 6,8% em média por década, de 1970 a 1979, de acordo com as estatísticas do Banco Mundial (expressas em Yuans de 1980) era mais de duas vezes superior ao crescimento do PIB dos EUA durante o mesmo período (que era de 3,2%, também de acordo com o Banco Mundial). O terceiro facto a relembrar aqui é que, quando o crescimento ultrapassou na China os 10% em média durante a década de 1980 (contra 3% apenas nos EUA), o essencial das estruturas e das instituições do socialismo estavam em funcionamento no país.
A «descolagem» da economia chinesa é muitas vezes atribuída à abertura e à globalização. Mais uma vez, convém juntar (o que raramente é feito na literatura sobre o assunto) que isso não teria sido possível senão graças às conquistas do período precedente, a saber, as da Revolução Socialista, que explicam em grande medida a posição particular hoje ocupada pela China no grupo dos países do Sul ditos «emergentes». É isso que justifica, a somar aos avanços sociais e infra-estruturas realizadas, o sucesso da sua industrialização, em profundidade, como também e sobretudo a eficácia da resposta à questão agrária, a mais importante para o país até ao presente. Sublinhe-se, a este respeito, que a China é um desses raros países no mundo a ter garantido e a garantir ainda, de direito e de facto, o acesso à terra para a imensa maioria das massas camponesas (o que não tem paralelo entre os seus vizinhos na Ásia, salvo aqueles que também conheceram uma reforma agrária associada a uma revolução, como o Vietname). Poderão verificar-se retrocessos, como nos últimos anos, em que se registaram numerosas violações da lei (com venda de terras públicas e expropriação de famílias, por exemplo) mas umas e outras encontraram a resistência tenaz das massas camponesas, muitas vezes organizadas por fora (ou seja, fora do Partido Comunista); isto dá uma importância crucial da questão do direito à terra nos debates internos da direcção política do país.
É impossível compreender a evolução deste país sem colocar no centro da análise o campesinato (que representa actualmente mais de 700 milhões de pessoas). O primeiro constrangimento que pesa sobre a China é o dever alimentar 22% da população do planeta a partir de apenas 6% das terras cultiváveis do mundo e de uma superfície cultivada por habitante em zona rural de apenas 0,25 por hectare, contra quase o dobro na Índia, dez vezes mais em França, cem vezes mais nos EUA… Uma das chaves da estratégia que permitiu superar este desafio deve procurar-se na afirmação do direito à terra para o campesinato chinês, a conquista mais preciosa da herança maoista. Se bem que os modos actuais de organização, de produção e distribuição do sector agrícola chinês já nada tenham que ver com o período maoista, influenciados que foram pelos mercados, o facto é que, hoje, mais uma vez, a propriedade da terra permanece aí colectiva (muitas vezes sob formas degradadas, muito disseminadas). Eis, a nosso ver, um ponto fundamental que distingue a situação (e o sucesso) da China da de outros países «emergentes» de dimensões continentais, como a Índia ou o Brasil, ou regionalmente dominantes, como a África do Sul, para os quais a questão agrária está longe de ter encontrado as condições para a sua resolução, mesmo parcial.
O peso demográfico (perto de 1,35 biliões de habitantes em 3012, uma população hipotética de aproximadamente 1,41 biliões em 2050) e a imensidão geográfica (com 9,60 milhões de km2) obrigam a desistir de comparar com a China com o único país do mundo que apresenta características semelhantes, no caso, a Índia (1,25 biliões de habitantes em 2012, uns hipotéticos 1,60 biliões em 2050, para 3,29 milhões de km2). Ora, em primeira análise, os dados desses dois países permitem fazer uma série de observações gerais. Desde logo, a política de controlo dos nascimentos aplicada na China, permitiu à sua população não continuar a crescer a um ritmo excessivamente elevado, contrariamente ao que se passa na Índia, cuja transição demográfica não foi totalmente conseguida. De seguida, a evolução dos níveis do produto nacional bruto das duas economias, que eram mais ou menos equivalentes no momento da sua abertura quase simultânea (Beijing em 1978, Nova Deli em 1984), colocam em evidência uma clara divergência de trajectórias, em benefício da China; o produto nacional bruto per capita desta última ultrapassou mesmo o da Índia logo no começo dos anos 1990. Enfim, a taxa de crescimento da economia chinesa foi sempre superior à da Índia nas últimas três décadas, à excepção dos anos 1981 (muito ligeiramente) e 1989-1990 (por pouco).
Entre os múltiplos e complexos factores que explicam estas divergências, de ordem histórica, institucional ou política, insistimos, de novo, na importância das diferenças dos regimes de propriedade da terra (privada na Índia, pública na China) nas economias que permanecem, para além da sua «emergência» (digamos antes «re-emergência»), apoiadas em estruturas sociais ainda maioritariamente agrárias: em 2010, 37% da população activa chinesa era rural (contribuindo cerca de 10% da produção interna), enquanto o sector agrícola ocupava ainda perto de dois terços da produção indiana (para 20% da população total). Na Índia, a liberalização da agricultura fez passar regiões já em situação de auto-suficiência em relação a produtos de primeira necessidade, tais com o arroz, para situações de dependência alimentar, agravadas por profundas contradições internas que o país provavelmente não resolverá sem redistribuir a propriedade da terra, reivindicação fundamental do campesinato indiano.
Esta abordagem, revelando o lugar do campesinato na China moderna, a contracorrente da maior parte das interpretações actualmente disponíveis sobre este país, justifica-se igualmente pela contribuição historicamente considerável que o sector agrícola deu ao desenvolvimento da economia no seu conjunto (via as enormes transferências de excedentes, materiais e humanas, destinadas à industrialização), mas também pela atenção central e recorrente que as autoridades política levaram às zonas rurais depois de cada diminuição da actividade económica. Porque se a economia chinesa registou um crescimento extremamente rápido do produto interno bruto, aproximando-se em média de 10%, numa tendência de médio-longo prazo (entre 1978 e 2011) e acompanhando o aprofundamento do processo de industrialização, ela atravessou, ainda assim, períodos de queda na taxa de crescimento em relação a essa tendência, especialmente em 1979-80, 1989-90, 1993-94, 1997-98 e 2008. Se o ritmo de crescimento anual permaneceu relativamente elevado durante estes períodos (superior a 5%, excepto em 1990, ou seja, sempre mais que o máximo obtido pelos EUA durante o mesmo período), essas quedas correspondem ao retorno periódico de crises na acumulação do capital. Ainda que a volatilidade da taxa de crescimento tenha diminuído com o tempo, as crises cíclicas viram os seus efeitos agravarem-se à medida da progressiva financeirização do modelo económico chinês. Depois do fracasso da «liberalização» dos anos 1989-90, rapidamente interrompida, as intervenções omnipresentes do estado (e do Partido) não pararam de corrigir os desequilíbrios do processo de crescimento, mediante uma expansão massiva das infra-estruturas públicas (sobretudo nas zonas rurais), a promoção de pólos urbanos de dimensão intermédia para o interior do país ou a adopção de políticas favoráveis à população agrícola (denominada estratégia do «San Nong»)… Assim, em resposta à crise de 2008, os rendimentos líquidos das famílias rurais aumentaram, em termos reais e per capita, significativamente mais rapidamente que os dos aglomerados urbanos (10,9 % em 2010, 11,4 % em 2011 e, em previsão, 13,0 % em 2012, face a 8,0 %, 8,5 % e 10,0 %, respectivamente).
Segunda parte. Exportações, taxas de câmbio e «imperialismo»
Uma característica muitas vezes atribuída à internacionalização da economia chinesa é o dinamismo das suas exportações de mercados, donde o impulso, depois dos anos 1990 e sobretudo 2000, que desenha uma curva de crescimento exponencial, que apenas o impacto da crise mundial de 2008-2009 atenua. Conclui-se por vezes um pouco rápido demais que as exportações de bens e serviços viriam a ser o principal motor do país. Isso é esquecer que a estratégia de desenvolvimento, pensada e aplicada regularmente e com pragmatismo pelos dirigentes chineses se apoia num modelo relativamente mais auto-centrado e mais coerente que em todas as outras economias do Sul (e do Leste). Modelo, oficialmente denominado «socialismo de mercado à chinesa», que responde (é esse um dos «segredos» do seu desempenho nos mercados mundiais, sem ofensa para os neo-liberais) pela manutenção dum sector estatal muito forte (na energia, nas telecomunicações, nos transportes, nos materiais de base ou semi-acabados, na construção, mas igualmente no sistema financeiro), pelo papel dinamizador do conjunto da economia, especialmente para as inúmeras pequenas e médias empresas privadas que compõem o tecido industrial local.
Fundamentalmente, a grande maioria dos empresários chineses dos sectores manufactureiros interessa-se antes de tudo pelos mercados internos das suas produções. É sobretudo a expansão da procura doméstica observada nestes últimos anos, estimulada por um consumo das famílias em forte subida e suportada por despesas de capital estatal muito activas (nomeadamente nos trabalhos de infra-estruturas), que imprime optimismo aos seus planos de investimentos. Também o ritmo acelerado dos ganhos de produtividade do trabalho (que eram em média de 5,2% entre 1980 e 1995, de 6,7% entre 1995 e 2005 e de 9,7 entre 2005 e 2010), seguindo um esquema que evoluiu desde o «made in China» ao «made by China» que permite acompanhar o aumento extremamente rápido dos salários industriais expressos em termos reais, sem que o aumento dos custos do trabalho chinês relativamente a outros concorrentes do Sul (da Coreia do Sul ao México) prejudique a competitividade. As exportações (tal como os investimentos directos estrangeiros, porque mais de metade das exportações são ainda de facto de empresas estrangeiras implantadas na China) desempenham um papel de suporte; o que permite compreender que, no ano passado, a sua contribuição líquida negativa para o crescimento do PIB (-5,8%) não tenha prejudicado a dinâmica deste último (com mais de 10%), nem o nível das margens de lucro das empresas.
No entanto, a tendência ascendente num período longo de exportações, sobre o qual se apoia em parte (mas apenas em parte) o modelo de crescimento da China, é suficiente para garantir um ponto de tensão suplementar nas relações económicas internacionais actuais. A moeda chinesa, o Renminbi (cuja unidade monetária é o Yuan) seria fortemente desvalorizada, lê-se nos relatórios de estabelecimentos bancários ocidentais e de organizações internacionais, bem como nos media, juntando-se à origem da persistência de deficits comerciais bilaterais com a maior parte das economias do Norte, com os EUA à cabeça. As estimativas geralmente admitidas avançam uma desvalorização da ordem dos 15 a 20%. Deste modo, as pressões continuamente exercidas por Washington no sentido de uma valorização do Renminbi face ao Dólar (apoiada pelos governos da União Europeia) encontram certamente a resistência de Beijing; mas resultaram ainda assim em várias reavaliações da moeda chinesa ao longo da década passada (a última em Abril de 2012, depois da de Julho de 2005). Assim, entre o Verão de 2005 (desde que as autoridades monetárias chinesas decidiram não ligar as flutuações da sua moeda ao Dólar) e Março de 2012, o valor do Renminbi valorizou em termos reais 32%, em relação à moeda-chave internacional. Há pouco tempo, o Tesouro dos EUA declarou ter registado um enfraquecimento do Dólar face ao Renminbi de certa de 40% depois do começo de 2005. Apesar de tudo, o leitmotiv foi retomado: os produtos exportados pela China, já um bom mercado por causa dos custos do trabalho relativamente pouco elevados, tornar-se-iam ainda mais competitivos junto dos mercados mundiais por uma moeda artificialmente desvalorizada…
É sabido que as discussões sobre o «justo valor» das moedas (por exemplo, sobre as taxas de câmbio efectivas das várias moedas) são polémicas, particularmente quando se articulam com argumentos que apoiam as tomadas de decisão de políticas externas, nomeadamente comerciais e monetárias.
No entanto, entre os argumentos utilizados nesta matéria, é a relação entre o saldo da balança de contas correntes e o PIB que parece hoje recolher maior sucesso junto dos peritos que aconselham o Governo dos EUA. Assim, o referencial usado para definir a taxa de câmbio dita «de equilíbrio» seria um ratio de excedente ou deficit da balança dos pagamentos correntes ao PIB compreendido entre +/- 3% ou 4%. Ora, se escolhêssemos aplicar um tal critério ao caso da China, marcado pela importância determinante das relações bilaterais com os EUA, constataríamos que o ratio chinês mudou de mais de 10% em 2007 (10,6% exactamente) para menos de 3% em 2011 (2,8%) e para 1,4% apenas no primeiro trimestre de 2012. As previsões para o resto do ano 2012 totalizaram pouco mais de 3,5%, deixando pensar que este critério continuará a ser respeitado num futuro próximo. Em consequência, a «forte depreciação» do Renminbi não salta realmente aos olhos (contrariamente à deterioração dos termos de comércio na China) a partir do momento em que se reporta a uma das referências mais utilizadas pela própria administração dos EUA. Isso não impediu os EUA, apesar dos desequilíbrios externos (e internos) que caracterizam a sua economia, de procurar aquilo que muitos observadores chamam uma «guerra das moedas», através da depreciação do Dólar nos mercados cambiais e de procurar impor a Beijing os termos do que parece ser uma «capitulação» e de que uma das implicações imediatas é a desvalorização líquida das gigantescas reservas em divisas da China, ainda maioritariamente em Dólar (mais de 60% no final de 2011, contra menos de 30% em Euro). Mas por quanto tempo ainda?
Um outro ataque que visa frequentemente a China denuncia o seu comportamento «imperialista». Esta crítica é suscitada não apenas pela sua pujança comercial, mas igualmente pela evolução impressionante das suas exportações de capital, que fazem com que tenha um papel incontornável nos planos de refinanciamento do Tesouro dos EUA, bem como nos negócios de reestruturação de dívidas soberanas na Europa. Ela alimenta-se também de reacções nem sempre positivas (nem mesmo objectivas, mas muito disseminadas pelos media ocidentais) face à penetração da China, desde o início dos anos 2000, em várias economias do Sul, especialmente em África. Para o ano 2010, por exemplo, uns 100 biliões de dólares de contratos comerciais haviam sido assinados entre Beijing e o conjunto de países do continente africano, dez vezes mais que uma década antes. Ainda que dificilmente quantificáveis, as estimativas do stock de investimentos directos chineses em África poderiam exceder os 120 milhões de dólares. Neste momento, este continente representa perto de um terço dos abastecimentos em hidrocarbonetos totais da China (Angola recentemente destronou a Arábia Saudita como primeiro fornecedor de petróleo). Os bancos chineses, a começar por um dos mais poderosos, o Industrial and Commercial Bank of China (ICBC), entraram em força na estrutura de capital dos estabelecimentos bancários africanos, incluindo a África do Sul. Mas são os compromissos financeiros da China nos sectores de infra-estruturas para redes de electricidade, de comunicações e transportes, os fenómenos mais visíveis. Assim, para além das diferenças regionais, o facto marcante é que a China se tornou para África (como para os outros continentes do Sul) um parceiro económico e político maior.
Esta penetração, já o dissemos, originou críticas, nalguns casos fundamentadas, noutros não, do Norte, mas também em África, onde são mais frequentemente os comerciantes ou intermediários influentes que se queixam do «perigo amarelo». No entanto, a grande maioria das elites, bem como uma larga maioria das camadas populares, foram além do protesto para ali descobrirem vantagens. Apesar de problemas reais e diversificados, que poderiam ser ultrapassados por uma utilização melhor controlada das ferramentas da política económica à disposição dos estados, estas novas relações, certamente complexas e cheias de contradições, constituem, em nossa opinião, uma oportunidade a aproveitar por África. A recuperação da taxa de crescimento dos países africanos entre 2000 e 2007 (até à crise mundial) não será provavelmente estranha ao dinamismo comercial com a China durante esse período. Os efeitos positivos deste último passam por áreas diversificadas: o impulso comercial em volume e em valor (porque a forte procura chinesa e a competição dos países clientes fazem subir os preços dos bens exportados); a construção de infra-estruturas (uma parte dos contratos comportam uma componente de recursos naturais contra obras públicas); o alívio do fardo da dívida (através de empréstimos chineses concedidos a taxas de juro muito baixas)… mas estes negócios são também, seguramente, interessantes para a própria China, que acede a recursos estratégicos indispensáveis para sustentar o seu crescimento (petróleo, minerais, e metais preciosos…) e que encontra a oportunidade de aqui estabelecer contratos para a sua mão-de-obra excedentária.
Estas trocas China-África são justas? A substituição dos «médicos de pés nus» da revolução maoísta por empresários eficazes mas sobretudo preocupados com o lucro não se fez sem uma mudança radical de valores. Mas a atenuação dos laços de dependência dos países do Sul face aos do Norte pode ser um estímulo para os primeiros. Contra os apologistas do mercado livre, o funcionamento da esfera da circulação de mercado no sistema mundial realmente existente demonstrou que aí intervêm relações de forças intercaladas (de países, de classes, etc.).
Do ponto de vista chinês, partilhado por certos governantes do Sul, cada vez mais numerosos, uma das soluções para os desequilíbrios entre o Norte e o Sul passaria pelo aumento da cooperação entre os países do Sul, a todos os níveis (comercial, energético, tecnológico, etc.).
Mas ainda é preciso que as relações entre os países do Sul se libertem dos problemas que tantas vezes caracterizam as relações entre Norte e Sul. É aceitável que um país do Sul possa agir face a um outro como uma potência dominante, ou exercer pressão para lhe retirar recursos naturais e à destruição do ambiente?
Terceira parte. Reformas financeiras, internacionalização do Renminbi e os «BRICS»
No que respeita, mais especificamente, ao sistema financeiro chinês, muitas vezes julgado obsoleto, uma ideia muito difundida é a de que a sua modernização, graças a um reforço dos mercados financeiros, seria necessário ao desenvolvimento do conjunto da economia. Citemos aqui, a título de exemplo, Mishkin, professor de finanças na Universidade de Columbia e antigo membro do Conselho de Governadores do Sistema de Reserva Federal dos EUA de 2006 a 2008 que, a partir de um raciocínio que se apoia nos postulados da eficiência dos mercados financeiros e da sua superioridade na alocação do capital, observou o que constitui na sua óptica o «paradoxo» do sistema financeiro deste país: a China caminha rapidamente para um estatuto de superpotência (prova-o a taxa de crescimento do seu PIB) ao mesmo tempo que o desenvolvimento do seu sector financeiro estaria «ainda muito atrasado». «Atrasado» significa: um sistema jurídico fracassado, dificuldades para fazer respeitar os contratos, uma contabilidade laxista, a escassez de informação sobre credores, uma regulamentação bancária incompleta e, sobretudo, o peso dominante dos bancos nacionalizados… isso leva-o a insistir nas incertezas que continuam a cercar, não obstante certos «progressos» (privatizações parciais de bancos do estado, reformas dos contratos, legislação sobre falências, etc.), o futuro desta economia, condicionada, segundo o autor, pela modernização financeira. Mishkin ousa um paralelo entre a China de hoje e a URSS dos anos 1950-1960, que teria «características comparáveis» em termos de ritmo de acumulação do capital, permitida por uma taxa de poupança elevada e pela transferência de população activa do sector agrícola de subsistência para as actividades industriais capitalistas e de maior produtividade. A incapacidade que a URSS demonstrou para reformar as suas estruturas e pôr no seu lugar instituições (nomeadamente financeiras) necessárias ao desenvolvimento poderá ajudar a China actual? «Para passar a uma fase mais avançada de desenvolvimento, [a China] precisa de uma alocação de capital mais eficaz, o que exige um reforço do sistema financeiro», escreve ele. E Mishkin acrescenta: «Os dirigentes chineses estão bem conscientes do desafio».
E se aquilo que se crê desejável para a China (ou os EUA nas suas relações com a China) não fosse aquilo que procuram os seus governantes? Dito de outro modo: estes últimos, que se reivindicam ainda, maioritariamente, pelo «socialismo», não teriam objectivos distintos dos que tanto lhes atribuem muitos no Ocidente, até à «modernização» do sector financeiro? Certamente, as reformas do sistema financeiro chinês, que aceleraram a partir de 2005 e tomaram a forma de uma abertura do capital aos grandes bancos do estado e da criação de bolsas de valores, que se seguiriam a empresas públicas progressivamente autónomas em relação às orientações do Plano, transformadas em sociedades por acções e incitadas a adoptar critérios de gestão dos mercados, a inspirar-se nos métodos da finança de mercado e a desenvolver as suas parcerias com os investidores externos. Assim, a introdução em bolsa dos maiores bancos chineses (como o Banco da China, e o Industrial and Commercial Bank of China e o China Construction Bank) foi precedida pela entrada de instituições estrangeiras estratégicas na estrutura do seu capital (respectivamente, a Golden Sachs, a UBS e o Bank of America), promove a «aprendizagem» da corporate governance. Porém, o sistema de financiamento da economia chinesa mantém-se ainda hoje largamente «indirecto» e fundado sobre a intermediação bancária (mesmo se tende a alongar-se, muito rapidamente, pelo motivo avançado pelas autoridades políticas para encontrar um certo «equilíbrio» entre os modelos de financiamento pelo aumento dos mercados financeiros e através do recurso ao crédito bancário).
Os argumentos formulados por Mishkin e, com ele, tantos outros autores ocidentais, a propósito da «repressão financeira» que caracterizaria o modelo chinês, encontram adeptos na China, onde não faltam economistas ou responsáveis políticos que consideram que uma tal «modernização» é desejável, se não inevitável. Alguns avançaram que a importância do crédito bancário no sistema de financiamento da economia chinesa encontraria a sua base em razões de ordem jurídica (direito comercial desadequado ou mal aplicado), cultural (tradição confuciana mobilizadora de relações pessoais em vez de contratos) e social («conservadorismo» e aversão pelo risco). Talvez não devamos confundir «modernização» e adopção da via capitalista, ou de uma das suas variantes, o que implicaria de facto a renúncia ao projecto socialista. Por outras palavras, está longe de ser claro que uma escolha em favor da economia de mercado tenha sido definitivamente feita, de tal modo são em grande número as intervenções das autoridades financeiras no sistema financeiro e perceptível o pragmatismo do seu processo, avançando por golpes ou avanços e recuos num contexto de integração ainda mais profundo e contraditório do país no sistema mundial. É sobretudo o caso em cada fase de abrandamento do crescimento económico, como depois de 2007, marcado por uma activação dos créditos bancários que vieram corrigir as falhas da finança. Já não se recorda que os bancos, que se aventuraram por volta dos anos 1990 nas operações financeiras e outros domínios relacionados (seguros, imobiliário, etc.) foram já interditos de o fazer entre 1992 e 1995 devido a incumprimentos depois da crise de 1989-1991, mesmo se depois disso foram novamente autorizados a realizar «operações mistas» (combinando crédito bancário e mercados financeiros). E, mais recentemente, as autoridades chinesas viram-se obrigadas, por necessidade, a reagir muito firmemente a fim de limitar as consequências desestabilizadoras da crise global, nomeadamente no âmbito social, fazendo evoluir o quadro institucional existente, dotando-se de instrumentos poderosos de controlo e consolidando a sua estratégia de desenvolvimento nacional.
A tese da «eficiência dos mercados financeiros», evocada anteriormente, tem muitos adeptos na China, como o testemunham os apelos a uma reforma em profundidade da ordem monetária e financeira mundial, regularmente lançados pelos dirigentes políticos do país. Estes últimos estão certamente conscientes das disfuncionalidades estruturais dos mercados financeiros, sujeitos auto-proclamados da história, em direcção à profecia auto-realizadora e sofrendo do gangrena das práticas especulativas longe da sua função de utensílios de cobertura. Eles conhecem os defeitos mas sobretudo as vantagens da intermediação bancária, e conservam a grande parte do sistema bancário (cujo funcionamento tem de melhorar, seguramente) sob o controlo do estado. Estão relutantes igualmente a abandonar o modelo dito da «banca universal», preferindo orientar-se em direcção a um esquema que tolere as operações mistas, efectuadas nas filiais especializadas, separadas do resto do holding (público) e colocadas sob vigilância da comissão de regulação bancária.
Por outro lado, as taxas de juro permanecem ainda muito administradas, apesar das reformas, e aceleraram recentemente no sentido da liberalização. Para aquelas que foram liberalizadas (nas obrigações emitidas pelas instituições financeiras, por exemplo), a oferta de crédito mantém-se fortemente controlada pela banca central, nomeadamente através de um dispositivo de reservas obrigatórias. E o relaxamento progressivo das restrições que são impostas aos estabelecimentos bancários para a fixação das taxas sobre os depósitos (que podem hoje exceder em 10% os do Banco Central, contra as margens de manobra que vão até 20% abaixo das taxas centrais para os empréstimos) não se deve esquecer que, historicamente, as autoridades financeiras reduziram voluntariamente ao mínimo (sempre ao ritmo da inflação e por vezes mesmo abaixo de zero) a remuneração dos depósitos (que não inflectiu, ao contrário, a taxa de poupança nacional, extraordinariamente elevada). Limitar a excessiva facilidade dos bancos a dispor duma poupança a bom mercado e a refrear a tendência à liberalização das taxas de juro não é, em si, uma má opção, considerando as catástrofes financeiras em cadeia observadas à escala mundial depois de 2007 e a ineficácia crescente dos bancos centrais ocidentais para conservar a matriz das suas políticas através das taxas de juro sobre o controlo dos oligopólios financeiros e de facto incapazes de relançar o investimento produtivo, ou de fazer respeitar as regras de prudência elementares (em matéria de fundos próprios ou de trading de produtos derivados). Depois do começo da crise e da identificação de riscos sistémicos, como os de uma queda do Dólar ou de uma deslocação do sistema financeiro global, colocou-se a questão da oportunidade de uma internacionalização do Renminbi, para fazer dela uma das moedas da reserva internacional. Em Março de 2012, o Japão, segundo país detentor de títulos dos EUA, depois da China, tornou-se assim o primeiro país do Norte a adquirir obrigações de estado chinesas em Renminbi.
A convergência face a tal objectivo exigiria a adopção de uma série de condições muito estritas. Entre estas figura, em primeiro lugar, uma dimensão a atingir para a economia, no que toca aos níveis de produção interna e capacidade de exportação, susceptível de justificar a internacionalização da moeda nacional. É o caso hoje, evidentemente, uma vez que o peso da China a coloca no segundo lugar a nível mundial quanto ao PIB, atrás dos EUA, e numa posição intermediária entre os dois e o conjunto dos países da zona euro para as exportações de bens e serviços. Outra condição é a reorientação das políticas macroeconómicas de um modo que permita garantir a «confiança» dos mercados financeiros globalizados, particularmente em matéria de luta contra a inflação, de limitação do endividamento público e da estabilidade da taxa de câmbio. Este critério parece igualmente cumprido, na medida em que a adopção de medidas anti-inflacionistas, de controlo das contas públicas e da evolução do Renminbi deram os seus frutos nos últimos anos. Se as pressões inflacionistas permanecem um perigo real para a evolução da economia chinesa, o índice calculado de estabilidade dos preços é claramente melhor na China que nos outros «BRICS». O endividamento das administrações públicas lato sensu foi contida em níveis menos elevados do que na maioria dos países ocidentais. Quanto aos índices de variabilidade da moeda nacional, medidos segundo diferentes métodos, eles tendem a mostrar um Renminbi relativamente menos instável que o Real, a Rupia, o Rublo e o Rande.
Mas isto não é tudo. Uma exigência suplementar sine qua non para internacionalizar a moeda chinesa seria (combinada com o desenvolvimento das bolsas de valores) a abertura de conta de capital e a flexibilização da taxa de câmbio, o que implicaria uma integração ainda mais poderosa dos mercados financeiros chineses no capitalismo mundial. A este respeito, deve reconhecer-se que, apesar da adopção generalizada de mecanismos de mercado em matéria de política monetária e do alívio progressivo das regulamentações relativas à conta de capital e à determinação da paridade do Renminbi, as autoridades monetárias continuam a dispor de poderosos instrumentos de controlo. Ainda assim, e sem estar totalmente ausente desses mercados, a utilização do Renminbi continua a ser extremamente limitada no comércio de produtos derivados «over-the-counter», e relativamente concentrada em ferramentas clássicas de cobertura maioritariamente do tipo forwards.
A internacionalização do Renminbi, cujas condições parecem quase reunidas, teria certamente vantagens para a China; a começar por um direito de senhoria, como com os EUA. No entanto, uma tal orientação de fundo significaria, em nossa opinião, uma submissão prejudicial do país à alta finança mundialmente dominante, donde viria uma perda relativa de controlo sobre a política monetária. Como poderia a China - que se tornou uma superpotência mas não em hegemonia no sistema global - cuja moeda fosse também a moeda-chave mundial, tirar proveito de um Renminbi internacionalizado sem ser constrangida a pagar muito caro o custo associado, neste caso a fragmentação do pleno exercício da sua soberania nacional e, de facto, o abandono de uma estratégia de desenvolvimento autónoma? Neste momento, na própria China, a pressão a favor da liberalização dos mercados financeiros, defendida por muitos economistas e políticos (nomeadamente em Xangai) é muito forte, mas poderão ser atenuadas pelos discursos oficiais que garantem o controlo do processo de «reforma» em curso e a necessidade de «modernização» do sistema financeiro em direcção a uma internacionalização do Renminbi. Esta pressão poderá tornar-se preocupante porque se juntam exactamente as recomendações dispensadas à China pelos peritos do Fundo Monetário Internacional ou certos dirigentes neo-liberais ocidentais (à imagem do antigo presidente francês Nicolas Sarkozy, que, na reunião do G-20 em Cannes em Novembro de 2011, pediu a adopção do neo-liberalismo na China e a incorporação do Renminbi no painel dos Direitos de Saque Especial - DES). O facto dos dirigentes chineses se mostrarem em geral mais reservados sobre este assunto indica, para além das palavras de circunstância, que estão conscientes não apenas dos benefícios mas também e sobretudo dos perigos que implicaria para o futuro do «socialismo de mercado» a convergência no sentido de um Renminbi internacionalizado.
Entretanto, a China escolheu reforçar as suas parcerias estratégicas com os seus vizinhos (em particular no quadro do grupo de Xangai), bem como com os outros «BRICS». Deste modo teve lugar em 29 de Março de 2012 uma reunião em Nova Deli, a IV Cimeira dos BRICS sobre o tema «Parcerias pela Estabilidade, Segurança e Prosperidade Mundiais». Nela participaram, com grandes delegações, os chefes de estado ou de governo implicados (Hu Jintao, Manmohan Singh, Dimitri Medvedev, Dilma Roussef e Jacob Zuma), representando, juntos, 45% da população do planeta, PIB’s acumulados praticamente equivalentes ao dos EUA e dois terços do crescimento mundial. Esta cimeira terminou com um forte consenso que revela a vontade unânime das cinco potências de ultrapassar algumas das principais questões controversas e de melhor coordenar as suas posições na cena internacional a fim de defender uma representação mais alargada dos países em desenvolvimento no seio das instâncias das Nações Unidas e com a ideia de uma reforma da ordem internacional (mensagem que esteve no âmago do discurso da delegação chinesa).
No plano económico, a manifestação mais visível desta aproximação foi o “Ponto 13” da “Declaração de Nova Deli” (que conta 50): o anúncio da constituição de uma equipa, sob a autoridade dos cinco ministros das finanças, tendo como missão explorar as condições de exequibilidade e viabilidade de uma nova instituição multilateral de crédito que seria gerida pelos BRICS e cuja criação poderia ser anunciada na próxima cimeira em 2013. Este banco de desenvolvimento, principalmente destinado a mobilizar recursos para o financiamento de infra-estruturas e projectos de desenvolvimento sustentável nos países do Sul (mas também do Leste e possivelmente do Norte) inscreve-se numa lógica de procura de respostas coordenadas face à crise sistémica actual e de autonomização das decisões dos governos dos BRICS em vez das «soluções» propostas pelas organizações financeiras internacionais. Um dos objectivos visados é também reduzir a importância do dólar enquanto moeda internacional de pagamento e reserva; e um dos meios que permitem alcançar este objectivo é promover o comércio bilateral em moedas locais e a facilitar a ligação das suas bolsas de valores. Como é evidente, a reacção da maior parte dos comentadores e peritos ocidentais (os quais muitas vezes relembram satisfeitos a «qualidade dos serviços» prestados pelas organizações financeiras existentes e falam de uma «falta de competência dos BRICS» em matéria de empréstimos ao desenvolvimento) não esteve à altura do acontecimento, anunciando a construção de um mundo multi-polar.
Conclusão
Não tivemos a pretensão de abordar, no presente artigo, a delicada questão da natureza do sistema político-económico chinês actual, que merece um tratamento aprofundado e à parte. Porque as designações tradicionais de «socialismo de mercado» e de «capitalismo de estado» permitem, pelas suas próprias contradições, fechar um pouco o leque de possibilidades entre os pólos extremos do «socialismo» e do «capitalismo»; mas deixam bem clara a margem de indefinição de uma mistura de formas institucionais única no mundo, cujo sucesso tende a erigi-la em «modelo». O que é certo, por contraste, é que o futuro deste sistema permanece largamente indeterminado, pela sua própria dinâmica, mas também porque o capitalismo dos oligopólios financeiros do Norte parece cada vez mais entrar frontalmente em conflito com ele, apesar da sua estreita interdependência.
As relações que existem entre, por um lado, o poder exercido pelo aparelho de um Partido que se diz ainda «comunista» e o bloco social sobre o qual se apoia (as classes médias que beneficiam do desenvolvimento em curso, mas também os empresários privados) e, por outro lado, as massas operárias e camponesas, são singulares e complexas. A sua evolução, no sentido de uma restauração capitalista ou, pelo contrário, da reactivação de um compromisso social mais favorável às classes populares, em ligação com o conteúdo de certas formas de democratização do país, abre perspectivas de confrontos de grande escala entre forças políticas em presença, bem como de trajectórias divergentes das estruturas da economia chinesa. Uma questão subsiste: de que modo as elites dirigentes chinesas, cuja legitimidade se vê consideravelmente reforçada pelo crescimento e múltiplos benefícios que ela autoriza, chegariam a encontrar as novas modalidades que lhes permitam confirmar o extraordinário desenvolvimento do país sem se apoiar de uma ou outra maneira numa transformação da relação de forças internas em favor das classes populares? Quero dizer, sem reorientar, em profundidade, o «projecto nacional» em direcção a uma prioridade dada às políticas sociais, para não dizer socialistas? Dito de outro modo, a escolha da via «capitalista», francamente assumida pelas elites dirigentes, que conduziria muito provavelmente a quebrar o equilíbrio dinâmico tão particular que caracteriza a evolução do sistema político e à perda de controlo sobre as contradições no crescimento não será o meio mais seguro de garantir o fracasso da estratégia decidida até aqui?
De maneira mais geral ainda, e num contexto em que as condições parecem hoje reunidas para que uma das consequências maiores da crise sistémica do sistema mundial seja a acentuação do confronto Norte-Sul, uma outra interrogação, ou preocupação, surge: que atitude adoptarão os EUA, no plano político e estratégico, aí incluindo um ponto de vista militar, face à crescente força dos países «emergentes» e, entre estes, os «BRICS», em cujo primeiro lugar está a República Popular da China? Porque o facto é que Washington conhece, na matéria, os pontos fracos da nova super-potência, da referida «Taipei Chinesa», até às províncias com populações muçulmanas do Noroeste, passando por Lhassa e Xizang.
*Investigador no CNRS, UMR 8174 Centre d’Économie de la Sorbonne
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