Serafim Lobato - SALVAÇÃO NACIONAL NÃO EXISTE SEM ATINGIR OS INTERESSES DO CAPITAL FINANCEIRO

tabanca de Ganturé

erça-feira, 16 de julho de 2013

SALVAÇÃO NACIONAL NÃO EXISTE SEM ATINGIR OS INTERESSES DO CAPITAL FINANCEIRO

1 – Os últimos acontecimentos ocorridos em Portugal, com os pedidos de demissão do todo, aparentemente, poderoso ministro das Finanças Vítor Gaspar, tendo a indigitação da sua sucessão recaído numa personalidade vulgar, a  ser investigada judicialmente, chamada Maria Luís Albuquerque, com uma actividade ligada à especulação financeira, sem qualquer atitude de valor como profissional, seguida de uma rocambolesca demissão “irrevogável”, que deixou de ser, do presidente do CDS, Paulo Portas (por causa, exactamente, da nomeação da dita adjunta para o cargo), bengala da coligação que mantém com o PSD, que, de imediato, volta atrás, subindo na hierarquia do executivo e ficando, em teoria, a controlar a área financeira e económica governamental, apresentam uma interligação interna e externa, que para serem, completamente, compreendidos tem de se analisados com o desenvolvimento económico em Portugal, no geral desde o 25 de Novembro, mas, no particular, em toda a evolução económica do país, desde que Cavaco Silva iniciou a sua ascensão ao poder, como Primeiro-Ministro em 1985.

Quando a semi-revolução, que se seguiu ao golpe de Estado militar de 25 de Abril de 1974, adquiriu alguma pujança, fazendo crer que poderia levar o curso dos acontecimentos para um estádio avançado de revolucionamento social, no entanto, foi destroçada por um contra-golpe militar-politico em 25 de Novembro de 1975.

Todavia, o recuo imediato da acção política nessa época não deu lugar a uma destruição sem freio dos muitos projectos de cariz revolucionário que emergiram num espaço, muito curto, de poucos meses: nacionalizações do sistema bancário, redistribuição da posse da terra, particularmente na região centro e sul do país, relações contratuais de trabalho, entre outras.

Houve, realmente uma reacção a uma acção breve de ruptura, ainda que profunda, pois foi efectuada sobre a força revolucionária popular de meia dúzia de meses, conduzida contra o poder do Capital e contra o poder efectivo dos partidos burgueses que se afirmavam do socialismo e do comunismo.

Houve, portanto, uma derrota, mas o recuo foi efectuado, durante certo período, com uma burguesia no poder, mas ainda sem as alavancas económicas totais.

De tal modo que a Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976, aprovada, portanto, depois do golpe novembrista, se intitulava como Socialista no seu regime e pretendia enquadrar um poder sem classes dominantes.

As lutas políticas interpartidárias, que se seguiram, e , particularmente, a acção concertada entre o PS, de Mário Soares e o PPP/PSD, de Sá Carneiro, teve um objectivo político e ideológico central, para formatar a inflexão económico capitalista, bem como a repressão, empenhada, quer dos soaristas, quer dos sá-carneiristas, especialmente, contra a Reforma Agrária,  de efectuar a transformação jurídico-legal-constitucional do poder de Estado.

E este caminho ainda demorou uns anos. O primeiro processo de revisão constitucional teve um “parto” demorado – entre Abril de 1981 e 30 de Setembro de 1983.

Com o recuo dos movimentos populares, os mais influentes políticos no seu seio, em escalas diferentes é certo, o PCP/APU/CDU, em primeiro lugar, depois o PC (R)/UDP (ambos com representações parlamentares), trouxeram, igualmente, uma inversão grande do seu papel parlamentar, pondo de lado, pelo “adormecimento” da concepção revolucionária de subversão estatal, enquanto os defensores “moderados” que apoiavam o socialismo da Constituição e a sociedade de classe, se transformaram em defensores abertos do capitalismo “democrático”, mudando os seus estatutos e as concepções políticas que antes enalteciam. 

O PS passou o “socialismo” para a gaveta com o inefável salta-pocinhas Mário Soares, e mais tarde, com Vítor Constâncio, então secretário-geral deu aos estatutos “marxistas-leninistas” do PS a nova visão de defesa intransigente do mercado, e Sá Carneio tornou-se no defensor máximo do capitalismo bolsista e especulativo.

(Seguiram-se outras revisões, que ajustaram o poder legista constitucional `a marcha dos acontecimentos capitalistas. Em 1989 teve lugar a 2.ª Revisão Constitucional que deu maior abertura ao sistema económico, nomeadamente pondo termo ao princípio da irreversibilidade das nacionalizações directamente efectuadas após o 11 de Março de 1975.

As revisões posteriores, em 1992 e 1997, vieram adaptar o texto constitucional aos princípios dos Tratados da União Europeia, Maastricht e Amesterdão, consagrando ainda outras alterações referentes, designadamente, à capacidade eleitoral de cidadãos estrangeiros, à possibilidade de criação de círculos uninominais, ao direito de iniciativa legislativa aos cidadãos, reforçando também os poderes legislativos exclusivos da Assembleia da República).

2 – Com a entrada formal de Portugal na Comissão Económica Europeu, a 1 de Janeiro de 1986, e o impulso capitalista rejuvenescido que se deu no Mundo com o ressurgimento de uma nova potência económica chamada União Europeia, com o mínimo de harmonia económico-política, a facção mais rapace e desbragada do capital financeiro que juntava banqueiros sedentos de lucros obtidos da maneira mais rápida e especulativa, a lumpen grande burguesia financeira especulativa juntou banqueiros, grandes capitalistas, grupos de advogados sem escrúpulos, políticos analfabetos e tidos como corruptos, como Almeida Santos, Galvão Teles, Rui Pena, Castro Caldas, José Miguel Júdice, Mota Amaral, Dias Loureiro, Valentim Loureiro, Fernando Nogueira, Oliveira Costa, Mira Amaral,  Arlindo de Carvalho, António Vitorino,  José Lamego, Mário Lino, entre outros, uma chusma de assessores e jornalistas chamados de economia, a hierarquia religiosa católica e os seus asseclas laicos, como Jardim Gonçalves, Teixeira Pinto, Vítor Melícias, Américo Amorim, Belmiro de Azevedo, entre outros, lançou-se ao assalto aos principais centros de poder económico, social, cultural e político.

É, precisamente, com a chegada de Cavaco Silva ao poder político, em 1985, que todas as classes dominantes burguesas se encavalitaram, como fossem uma só, na cravagem das garras na repartição dos lucros escandalosos e gananciosos das mais valias que davam entrada com os chamados dinheiros da CEE.

Com essa ascensão, desapareceu da cena política toda a aparência de um Estado Constitucional, inserto no texto de 1976. 

Os antigos partidos que se diziam revolucionários, PCP/CDU e PCP(R) – convém dizer que o MRPP e o PCP (m-l) foram apêndices do golpe novembrista – e o PS, que procurou dissimular a sua capitulação completa por detrás de um slogan estafado de um “socialismo democrático”, tornaram-se ser inúteis e os “socialistas” foram mesmo cúmplices declarados dessa lúmpen grande burguesia capitalista.

Os governos do PSD cavaquistas intitulavam-se, num auto-elogio degradante de subserviência, os “alunos” cumpridores dos ditames da política do grande capital financeiro, que avassalava já a União Europeia.

Entrando no governo, em 1985, com um apoio parlamentar minoritário, Cavaco Silva colocou em marcha uma política agressiva favorável ao Capital, levando para o Parlamento a arrogância de que pretendia “mudar” Portugal, atacando todos os princípios constitucionais ainda vigentes.  

A sua ascensão à Presidência do PSD foi preparada pela grande burguesia, cujo testa de ferro foi um depravado sexual empresário ignóbil nortenho, chamado Eurico de Melo, e que se veio instalar no poder em luta contra uma coligação PS/PSD, que estava a braços com a aplicação titubeante de uma política de austeridade, imposta, como agora pelo FMI/capital financeiro judeu de Wall Street, e que teve a cumplicidade descarada do então Presidente da República general Ramalho Eanes, também ele emaranhado por mil laços ao capital financeiro e comercial do Norte e à hierarquia da Igreja Católica, via Opus Dei.

Formando um partido (PRD- Partido Renovador Democrático) o falso impoluto Eanes deita abaixo, em Abril de 1987, o governo minoritário de Cavaco Silva, sabendo que toda a camarilha de banqueiros, generais e almirante, empresários da grande imprensa, rádio e televisão, estruturas dirigentes das policiais, e incluindo uma chusma de vendidos antigos militantes políticos pequenos burgueses, ditos revolucionários, reforçavam a ideia de que Cavaco Silva seria o agente transformador da sociedade. 

Deram-lhe as honrarias de homem providencial. 

Levaram os camponeses, destroçados por impostos,a incensá-lo, arregimentaram mesmo uma classe de assalariados, saídos recentemente das fileiras do campesinato, residentes, em amontoados bairros de lata nos subúrbios das grandes cidades.

Nas eleições de Julho de 1987, uma maioria dos portugueses atribui a primeira maioria absoluta a uma força política conservadora não coligada (com 50,2% dos votos para o PSD), que se havia de repetir nas eleições legislativas de 1991. 

Dessas vitórias resultaram, respectivamente, a constituição dos XI e XII Governos Constitucionais, cujo seu chefe colocou em marcha, com rapidez, a política do grande capital financeiro.

Os resquícios da semi-revolução de 1975 foram arrasados, humilhados, destroçados: introduziram-se impostos que beneficiavam à acumulação de Capital, como o IRS e o IRC. 

Privatizou-se, ao desbarato, as grande empresas públicas, revogaram-se as leis laborais e agrárias, deu-se de bandeja as grandes estações de televisão aos seus apaniguados privados. 

Foram lançadas obras faraónicas, como o Centro Cultural de Belém.

Embora se utilizasse uma parte dos dinheiros recebidos da CEE para modernizar estruturas rodoviárias e grandes parques industriais, tudo isto era controlado pela lumpem grande burguesia capitalista especulativa, que dominava os concursos, os preços, a distribuição de cargos públicos, a destruição da indústria, da agricultura e das pescas em detrimento da especulação bolsista, e acentuava, na realidade, uma penúria constante das Finanças do Estado, cujos ganhos e impostos não pagos pelo capital financeiro seguiam para off-shores e outros paraísos fiscais.

A administração do Estado era sugada, sem dó, nem piedade, por esses abutres financeiros, que pediam sempre mais, transformando a sua dívida privada em pública.  

(Entrega de toneladas de ouro do Banco de Portugal a uma empresa norte-americana que terminou na falência, uma operação conduzida por Cavaco Silva e o secretário de Estado Tavares Moreira).

Embora governasse num período de vacas gordas, colocando o Estado numa crescente e evidente da dívida pública ao fim de 10 anos de consulado cavaquista levou-o ao afastamento do poder: Cavaco deixa o governo, em 1995, numa altura que o desemprego começa a subir e se fazem sentir o desequilíbrio já acentuado dos orçamentos de Estados.

Mas o partido sucessor, o PS tornou-se um canino seguidor dessa mesma política. 

O rendimento dos trabalhadores começou a baixar ainda mais acentuadamente, os investimentos estrangeiros, que apostaram no apoio sem fundo do Estado e na mão de obra intensiva, começaram a abandonar o país.

Idênticas facções dominantes da burguesia europeia tomaram conta dos diferentes governos europeus e das suas instituições de poder económico, como o Banco Central Europeu, e político, como a Comissão Europeia e o Conselho Europeu, que unificava toda a estrutura financeira e dirigia a administração já formada supranacional sob os ditames da grande burguesia financeira capitalista financeira, centrada essencialmente na subserviência a Wall Street e à parceria conjunta vaticana e do lobby judeu internacional.

Toda a União Europeia, na sua formulação política e monetária, estava a transformar-se, tal como Portugal, numa descuidada e asfixianteentidade accionista supercapitalista, ligada a Washington e ao Papado Romano que explorava as riquezas construídas ao longo de cerca de 60 anos para dar ligar a um novo tipo de potência económica, que arrecadava cada vez mais lucros, que punham de lado quer o interesse europeu, que, essencialmente, a harmonização da sua indústria, do seu comércio, da sua agricultura, na sua pesca e navegação, desprezando a produção que deveria ter sido orientada para fortalecer os diferentes Estados mais débeis dessa União.

A grande burguesia financeira mundial colocava homens de mão, como Mário Draghi, um servidor desse polvo chamado Goldamn Sachs, a dirigir o BCE, fazendo alastrar a crise a todo o espaço europeu,  destroçando – ou pelo menos atrasando - a unificação política dos Estados, enlameando-os, pelo contrário e deliberadamente, no mundo da corrupção, do saque dos tesouros nacionais, no empobrecimento das classes assalariadas, nas fraudes mais descaradas.

Revertendo salários, impostos e pensões para favorecer o sistema financeiro com uma política de roubo descarado, de ladroagem doentia, chamada austeridade.

3 – Esta política, com nuances menos aberrantes, continuava a ser praticada pelos governos de Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes e Sócrates, e no meio do descalabro governamental e financeiro crescente, um homem, que se considerava providencial, chamado Cavaco Silva, preparava, com a chusma de seus antigos ministros, transformados em banqueiros, unidos a velha estirpe bancária, que ia dos Espíritos Santos aos Mellos,  e escritórios de advogados, cujos sócios principais medraram no governo e no aparelho de Estado, desde Rui Pena a Castro Caldas, passando por André Gonçalves Pereira, Júdice e Proença de Carvalho, até José Luís Arnault, Aguiar Branco, para unificar, finalmente, e dar rédeas soltas, à fracção da grande burguesia que já dominava o poder de Estado.

Ascendeu ao poder em Junho de 2006, clamando contra “a década perdida em termos de ganhos de nível de vida”, que atribui, única e exclusivamente à governação do PS. Pedia “um caminho”. 

Com ele, subiu ao poder, preparando a sua estratégia de “pequeno Salazar”, rodeado de rufias seus apaniguados e ex-ministros, encravados na onda lamacenta do dinheiro sujo, que iria governar, sendo Chefe de Estado, garroteando a Constituição e impondo a sua vontade.

Sempre a vociferar, cinicamente, contra a austeridade do “aliado” PS do arco governativo.

Um acontecimento mundial acelerou um descontrolo total sobre a economia, fez aumentar o mal-estar geral das populações, incrementou um descontentamento larvar, com conflitos duros de rua e mesmo das instituições políticas quer na Europa, quer nos Estados Unidos, mas especialmente neste: a falência técnica oficial do grande sistema bancário norte-americano, que a administração norte-americana “esbateu” com uma aceleração forçada de dinheiro – dólar – pondo-o em circulação e remetendo-o para o salvamento do seu sistema financeiro: a crise financeira de 2008 nos EUA.

Propositada e por tabela, o lobby de Wall Street “exportou” essa crise financeira para a Europa, cujos principais bancos e companhias de seguros estavam dependentes do poder de Washington.

Os bancos europeus – e particularmente o sistema financeiro dos chamados países da União Europeia – caiaram na alçada da ameaça latente da finança. 

Portugal foi, justamente, dos mais atingidos. A banca portuguesa descapitalizou-se rapidamente, com os seus responsáveis a colocarem os seus activos em paraísos fiscais e a exigirem, como senhores reais do poder, aos seus executivos governamentais a que aumentassem os impostos, fizessem restrições drásticas nos salários e pensões para “salvar”, em primeiro, lugar as instituições de rapina financeira.

Foi justamente, no início da sua segunda passagem pela Presidência da República que Cavaco Silva, encavalitando-se no descontentamento popular, que mostrou a sua verdadeira face: na sua tomada de posse a 9 de Fevereiro de 2011, fez um violento discurso contra o governo, criticando-o pela má governação – evidente – e sugerindo que deveria ser derrubado.

Ele vai ser o porto seguro do novo governo, entretanto eleito, numa coligação PSD/CDS, cujo lema principal é a recapitalização bancária e o “corte” das gorduras das classes assalariadas e sectores da média burguesia para compensar todo o chamado endividamento do Estado ao sistema bancário.

Cavaco Silva tornou-se, deste modo, a cabeça do polvo que utilizou o défice do Estado como fonte constante de enriquecimento do capitalismo especulador.

Durante estes dois anos, o Chefe de Estado esteve sempre no lado mais radical da aplicação prática e sem qualquer recuo das medidas do Memorando de Entendimento, inclusive das medidas que os seus subordinados no governo ultrapassavam todas as metas do razoável. 

Quando se começa a desmoronar todo o sistema montado, se inicia a degradação humilhante desse executivo, Cavaco Silva não tem pejo em lançar mãos de propostas que ultrapassam a Constituição para a manutenção do “status quo”, sempre na defesa do sistema financeiro da chamada tróica. 

Um governo ou compromisso de "salvação do capital" tutelado ultrapassado tudo o que o sistema judirico-constituição defende, em nome da “salvação nacional”.

A classe dominante, essencialmente de Wall Street e do FMI, assim o exige.

4 – Convém seguir uma trama desta personalidade vulgar, intriguista e cobarde, que se apelida inimiga dos políticos, mas age, com presteza, em defesa do grande capital.

Com as ascensão, em 1985, de Cavaco Silva significou o fim da carreira do velhos sonhos republicanos de avental, ou de uma social-democracia capitalista, que embora já beliscados pela arrogância da AD, de Sá Carneiro ainda se mantinha nas instituições do Estado.

Cavaco foi o começo real da montagem e da caminhada do capital financeiro para o topo do poder de Estado.

Quando é nomeado Presidente do PSD não era nada, mas poderia tornar-se uma personalidade saliente, porque tinha a pretensão de representar os interesses convergentes de diversas classes e extractos de classe da burguesia.

A partir do seu primeiro governo de maioria absoluta tornou-se uma personalidade colectiva para todos os partidos que representavam o capital, desde o financeiro até ao agrário, passando pelo industrial, e ate da pequena burguesia que odiava os “devaneios burgueses” dos socialistas que abocanhavam tudo o que fosse interesse negocial em torno do aparelho de Estado.

A falsa imagem de ícone de Cavaco está a e irá, ainda mais, desvanecer-se quando o vamos ficar a conhecer ao longo dos anos, como informante policial, pequeno burguês agarrado ao dinheiro que faz negócios obscuros, através de homens de mão que foram seus ministros e que medraram em torno da sua figura e lhe dão umas migalhas, homem de pequenos rancores contra os seus pequenos barões, que depois de bolsos cheios, lhe cospem na cara, como Mira Amaral. E outros.

Estamos perante uma figura patética do pequeno burguês que pensava agigantar-se como político e dirigente de Estado, dando a mão ao grande capital, como o faz agora. 

Mas, presentemente, age também, com medo de ser preso, se houver uma mudança de regime, porque se enlameou (ele e a família) em negócios de vão de escada, para arrecadar mais uns cobres para o fim de vida.

5 – Tal como a União Europeia, e em particular Portugal, os governos de cada um do país, especialmente os da zona euro, estão completamente encarcerados pela fracção da grande burguesia financeira, e, esta submissão está ligada à sua míngua de capacidade consentida de financiamento.

Nestes dois últimos anos, de intervenção do FMI e do BCE na política interna de Portugal, mas igualmente de outros países, verificamos que essa míngua cresceu e o desequilíbrio entre as receitas e as despesas do Estado se aprofundaram, porque a distribuição de encargos recaiu sempre sobre os sector assalariados e pensionistas. 

Foram aplicados roubos sem nome, feitos pelo governo, em nome do interesse nacional, simplesmente para pagar os “empréstimos” e juros dos bancos privados, sacados a custo quase zero ao Banco Central Europeu, e “comprados” pelo Estado a juros exorbitantes. 

Os banqueiros estão a pedir sempre mais, a pilhar o dinheiro dos contribuintes em nome de novos “empréstimos”.

Não é possível inverter esta situação, sejam quais forem as cambalhotas, enquanto não se atingir os interesses rapinantes do capital financeiro e sem realizar legislação drástica que obrigue, a bem ou a mal, um redistribuição dos impostos sem os ir buscar ao lado do Capital – dentro e fora do país.

Sem esta capacidade de restabelecer o equilíbrio nas despesas e receitas do Estado, sem atingir o Capital financeiro, o caminho da sociedade será para procurar uma outra via para acabar com este estado de coisas. 

A bem ou a mal.