Quem são os responsáveis pela crise econômica? É claro que são os governos e os capitalistas para quem os governantes prestam os seus serviços. Em Portugal, o PS de Sócrates e o PSD de Ferreira Leite, o bloco central. Mas, para "salvar a sua pele", governos e capitalistas elegem sempre os "bodes expiatórios de costume": os imigrantes. E para desviar a atenção dos verdadeiros problemas agravados pela crise - o desemprego, a pobreza, os baixos salários, a retirada de direitos, etc. - levantam o tema da violência, especialmente em ano eleitoral. .
Isso explica as declarações de políticos de direita, como Paulo Portas, seguido por outros do PSD e PS, e as reportagens tendenciosas das TVs e de alguns jornais sobre a revolta dos jovens da Bela Vista, em Setúbal, contra a morte de um rapaz natural daquele bairro durante uma perseguição policial. Rapidamente, esses políticos e a imprensa tentaram transformar a juventude do bairro, submetida a uma taxa de desemprego superior a 20% e oprimida pela violência policial, num bando de delinquentes. .
Na sociedade, várias vozes protestaram contra a forma violenta, racista e oportunista como o governo tratou o episódio do Bairro da Bela Vista, entre os quais o Bloco de Esquerda. No Parlamento, o deputado Francisco Louçã denunciou os discursos de ódio e de racismo e fez suas as palavras do bispo de Setúbal, D. Gilberto Canavarro Reis, ao considerar que se devem proteger as populações que estão sequestradas pela pobreza e pela violência. Louçã propôs um programa de emergência que trouxesse "segurança, pão e emprego" para acabar com os guetos no país. .
Redução das quotas de imigração .
O oportunismo eleitoral também explica a anunciada redução de quotas de imigração pelo ministro Vieira da Silva, que justificou a medida em função da crise econômica. As quotas de imigração já são, por si, uma fórmula xenófoba e irrealista. Xenófoba porque impede estrangeiros de se estabelecerem em Portugal, uma postura ainda mais cínica quando se sabe que Portugal é um país de emigração; e irrealista porque não é cumprida, uma vez que os imigrantes não deixam de entrar no país por causa disso, transformando-se em "sem documentos" e sendo alvos de perseguições policiais e da exploração patronal. .
Quando o governo Sócrates anuncia a redução das quotas sinaliza que vai endurecer a política de imigração - como já acontecendo no resto da Europa - para responsabilizar o imigrante pelo aumento do desemprego e ganhar votos nas próximas eleições. .
Este endurecimento foi percebido no fechamento da brecha até então utilizada pelos imigrantes para legalizar-se, o artigo 88.º da discricionária Lei de Estrangeiros. Muitos imigrantes que procuram o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para requisitar, com base nesse artigo, o seu estatuto de residente, acabam por receber - numa total violação de princípios democráticos que salvaguardam a confidencialidade de dados (como o endereço) fornecidos na boa-fé de que não será utilizada para prejudicar quem os fornece - uma notificação de abandono voluntário do país. Isto é, a notificação que precede a expulsão. .
Não à Europa da Vergonha .
Para protestar contra as políticas de imigração dos governos europeus, como a Diretiva das Expulsões e o Pacto Sarkozy, e reivindicar direitos e a regularização de todos imigrantes, serão realizadas no dia 17 de Maio iniciativas em vários países, como França, Itália, Luxemburgo, Hungria e Estado espanhol. Trata-se de uma iniciativa de uma ampla rede de organizações, "Pontes e não Muros", cujo manifesto, a ser enviado aos/às candidatos/as às eleições européias, poderá ser consultado e subscrito (pelas organizações) em www.despontspasdesmurs.org. Em Portugal, está convocada uma manifestação às 15 horas, no Martim Moniz, em Lisboa. .
"O controle das fronteiras e a perseguição aos imigrantes "sem documentos", tornaram-se as palavras de ordem das políticas migratórias na União Européia", diz o manifesto "Pontes e não Muros". E prossegue: "O estrangeiro é um bode expiatório conveniente para atrair os votos dos partidos extremistas e fazer os votantes esquecerem as falhas das políticas econômicas e sociais. A UE adotou em 2008 a Diretiva do Retorno, que permite a detenção e a deportação dos requisitantes de asilo e dos "sem documentos", com períodos de detenção que podem ir até os 18 meses. O Conselho Europeu concluiu também um Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo que legitima um arsenal de medidas essencialmente de segurança. Focalizando-se na utilidade econômica dos migrantes, contorna a questão da regularização dos trabalhadores migrantes sem documentos." .
Com a "diretiva da vergonha" os centros de detenção, verdadeiros campos de concentração para estrangeiros do Terceiro Mundo, cobrem a Europa. As revoltas registradas nos campos de Malta, Lampedusa, Turim, Tolouse e Paris desde o início do ano desmascaram a hipocrisia da UE, que gosta de pousar de defensora dos direitos humanos, mas que não se nega a desrespeitá-los dentro e fora de suas fronteiras. .
O manifesto denuncia a legislação fascista, apresentada pelo primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, recentemente aprovada pelo parlamento daquele país, que criminaliza a imigração, prevendo penas de prisão para quem arrendar casa a imigrantes sem documentos. Até as Nações Unidas e o Vaticano tiveram de reconhecer tratar-se de uma violação do direito internacional. A legislação chega a prever a criação de milícias populares que colaborem com a polícia na caça à imigrantes sem documentos e multas de até 10 mil euros a serem aplicadas a esses imigrantes. .
Nota: artigo publicado no site da Ruptura/FER
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