Um outro ponto de vista sobre a CRISE em Portugal e no Mundo

Victor Nogueira

O Governo, o Patronato e os «fazedores de opinião» nos jornais e televisão falam na crise como argumento para retirar direitos, aumentar impostos, precarizar vínculos de trabalho. Um dos Patrões dos Patrões, presidente do BPI, diz mesmo que os trabalhadores deveriam ver os seus salários diminuídos em 10 %. E o Governo diminui o valor das reformas e aumenta a idade para aposentação.

E no entanto, os maiores bancos apresentam lucros da ordem dos nove contos por segundo e o rendimento das dez famílias mais ricas de Portugal equivale às reformas de dois milhões de pensionistas.

Apresentados como privilegiados, os trabalhadores da Administração Pública Portuguesa são os que estão a ser mais penalizados no seu poder de compra, quando comparados com os seus pares de sete países comunitários. E dentre estes, em Portugal, os que têm salários mais baixos são os da Administração Local, para cujos municípios o Governo transfere cada vez mais responsabilidades sem os necessários meios financeiros. Note-se que os trabalhadores da Administração Pública, apresentados como «privilegiados», perderam nos últimos cinco anos poder de compra na ordem dos 5,5 %

Apesar da crise e do apertar do cinto aos trabalhadores e pensionistas, verifica-se que os sacrifícios não são iguais para todos Com efeito os principais grupos financeiros portugueses (BCP, BPI e BES apresentaram em 2005 um lucro de 1 300 milhões de Euros, o que significa um aumento global médio de …. 58 % face a 2004. Mas, apesar destes lucros fabulosos, em 2004 a Banca havia pago apenas 50 % do valor de IRC de 1998. Aumentando as comissões sobre as operações bancárias e «poupando» com o encerramento de balcões, diminuição de pessoal e aumento da carga horária dos seus trabalhadores sem pagamento de horas extraordinárias, a Banca prepara-se para cobrar taxas pela utilização das caixas Multibanco, apesar da sua frequente inoperacionalidade

Mas outros sectores ou empresas viram os seus lucros aumentarem em 2005: Sonae SGPS – 513 milhões € (+ 18 %), Brisa - 297,8 milhões de € (+ 56 %); Cimpor – 266,2 milhões de € (+ 3,9 %), EDP – 910 milhões € (+ 300 %), GALP – lucro record de 442 milhões € (+ 33 %), Mota-Engil – 30,4 milhões € (+ 36 %), PT – 654 milhões € (+ 4,9 %), PT Multimédia – 112 milhões € (- 8,9 %), Jerónimo Martins – 110,3 milhões € (+ 19,3 %), Banif – 60,9 milhões € (+ 126,5 %). Esta alta de lucros manteve-se no 1º trimestre de 2006 para a generalidade destas empresas, como a Portucel – 27,6 milhões € (+71,8 %).

Simultaneamente os dados estatísticos confirmam que em Portugal, tal como nos restantes países capitalistas, onde campeia o neoliberalismo mais desenfreado, os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres estão cada vez mais pobres: a 10% de portugueses mais ricos corresponde 29% do Rendimento Nacional e a 10% dos mais pobres corresponde apenas 2% do Rendimento Nacional. Mas se considerarmos os 20% mais ricos, então estes são donos de 45,9 por cento do Rendimento Nacional. ´

PORTUGAL é o país da União Europeia com mais desigualdade entre ricos e pobres. Em Portugal, presentemente, o desemprego atinge mais de 500 mil trabalhadores, dos quais cerca de 70 mil são licenciados e destes cerca de 40 mil são jovens, existindo mais de 2 milhões de portugueses pobres.

* De acordo com o estudo da Unicef sobre a Situação Mundial da infância (2005), cerca de 200.000 portugueses viviam com menos de 1 dólar por dia.

No outro extremo, a fortuna conjunta dos dez mais ricos de Portugal está avaliada em 7.552.000.000 euros. Como é possível que tais multimilionários tenham esta imensa fortuna? Como é possível que em período de crise propalada e que fundamenta o apertar do cinto para «todos», haja quem no último ano tenha visto a sua fortuna aumentar, como foram os casos de José Manuel de Mello (24,6%), Queiroz Pereira (19,4%) e Belmiro de Azevedo (12,7%), figurando este último na lista dos homens mais ricos do Mundo? Mas entre os milionários portugueses de quem não se fala e cujos fabulosos rendimentos não causam «escândalo» encontram-se Teixeira Duarte, Soares dos Santos (Jerónimo Martins), Horácio Roque, José Berardo e João Pereira Coutinho.

Ao pé dos rendimentos destas famílias e dos administradores das suas empresas, o barulho à volta do valor das reformas de juízes, embaixadores e professores é poeira para com êxito tapar o Sol e cegar a clarividência da maioria do povo português cada vez mais espoliado de direitos e sujeito à canga que lhe colocam sobre os ombros.

• Para se construírem fortunas desta dimensão, quantos milhares de trabalhadores e re­formados foram atirados para situações de grande debilidade económica e para a miséria? Como é possível que 10 (dez!) famílias possam acumular uma fortuna superior ao rendimento anual de dois milhões de refor­mados. Como é possível que perante isto, Fernando Ulrich, Presidente do BPI, defenda que face à crise os trabalhadores devem contribuir com uma redução dos seus salários em dez por cento?

Relembre-se de novo que segundo dados oficiais nacionais e internacionais, incluídos no manifesto contra a pobreza da Oikos, um em cada cinco portugueses vive no limiar da pobreza, 12,4 por cento da população activa ganha o salário mínimo nacional (374,7 euros), 26,3 por cento dos reformados recebe menos de 200 euros por mês e quase 150 mil recebem o rendimento social de inclusão (151,84 euros). De acordo com o estudo da Unicef sobre a Situação Mundial da infância (2005), cerca de 200.000 portugueses viviam com menos de 1 dólar por dia.

Do outro lado, 10.800 pessoas têm rendimentos de cerca de 816 mil euros anuais

Cabe esclarecer que a «fome» de 200 mil é apenas a visível, a dos que procuram ajuda nas instituições: mas a esta deve acrescentar-se a fome dos sem-abrigo, dos idosos que vivem isolados e em condições mínimas de subsistência, sobrevivendo com umas bolachas e um copo de leite, sem dinheiro para remédios ou tratamentos. Mas da fome envergonhada não «falam» as estatísticas.

Não obstante, o Governo do PS continua o ataque aos direitos dos trabalhadores e das populações, prosseguindo e aprofundando as políticas dos anteriores Governos do PS/PSD/CDS. No que se refere à Administração Pública o Governo tripudia sobre a Constituição. Depois de fazer abortar a criação de Regiões Administrativas com órgãos eleitos por sufrágio universal, como determina a Constituição, o Governo, através do PRACE - Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado –, extingue serviços públicas, ressuscita o quadro de excedentes e desenha regiões por si próprio definidas e geridas por pessoal de nomeação governamental, não sujeitos ao escrutínio e responsabilização perante o eleitorado e as populações.

Passando por cima da Lei e com desprezo absoluto pelos direitos individuais e colectivos inscritos na Constituição, o Governo propõe-se o encerramento de escolas, de centros de saúde, de maternidades, de postos de correio, de serviços regionais da EDP, de transportes rodoviários e ferroviários, o que inevitavelmente vai provocar maiores desigualdades, injustiças e desequilíbrios entre o interior e o litoral, entre o mundo rural e o mundo urbano, com o aumento da exclusão e da marginalidade sociais e diminuição da qualidade de vida de quem não viva encerrado na «fortaleza» dos condomínios fechados.

Toda esta guerra orquestrada em nome da crise e contra os «malandros» dos trabalhadores da Administração Pública? Porque o Governo satisfaz o Patronato que o apoia na gula pelos negócios e lucros sem restrições à custa do sacrifício de direitos essenciais como a Saúde, a Educação, a Segurança Social, a distribuição de água, a recolha do lixo, que o Estado tem a obrigação de garantir às populações.

Esta política baseia-se numa ofensiva que se caracteriza pela entrega aos «privados» de sectores fundamentais da economia portuguesa, pelo aumento dos impostos sobre trabalhadores, pensionistas e reformados, enquanto diminui a carga fiscal sobre as grandes empresas e as grandes fortunas. A diminuição do valor real dos salários e das pensões, a destruição do serviço nacional de saúde, da rede pública escolar e da segurança social pública, universal e solidária inserem-se também nesta política neo-liberal da limitação do aparelho do Estado às Forças de «segurança», de «soberania», da «justiça» e de «fiscalização» e à generalização do «trabalho sem direitos».

Deste modo, com a destruição do sector produtivo e favorecimento da especulação financeira, permite-se e criam-se melhores condições para que os «senhores» do dinheiro aumentem ainda mais as suas fortunas com os negócios da saúde, da habitação, da educação, das pensões de reforma, da água, da electricidade, dos transportes e das telecomunicações, da preservação do meio ambiente, dos serviços de segurança e do fornecimento dos bens de primeira necessidade.

E contudo, esta onda globalizadora e de «privatizações» é uma vaga destrutiva que se alimenta da fome, da miséria e da degradação das condições de vida dum número crescente de pessoas em todo o Mundo.

De acordo com dados estatísticos desde 1820 até hoje tem aumentado cada vez mais o fosso entre ricos e pobres. Presentemente o rendimento dos 20% mais ricos da Terra é 82 vezes mais elevada do que aquela dos 20% mais pobres.

Alguns números permitem ver o egoísmo da minoria que comanda o Mundo e a maioria dos governantes
 Em 1998, as três maiores fortunas do mundo ultrapassavam o PIB dos 600 milhões de habitantes que vivem nos 48 países mais pobres;
 5% das despesas mundiais com armamento ou 4% das riquezas acumuladas pelas 225 maiores fortunas do mundo seriam suficientes para resolver todas as necessidades elementares da humanidade (água potável, acesso à saúde, generalização do ensino básico, implementação de programas de vacinação infantil, eliminação dos casos de desnutrição grave, planeamento familiar, entre outros);
 No mundo, actualmente, morrem 3 milhões de pessoas devido à poluição atmosférica e 5 milhões de doenças por causa da contaminação das águas;
 Embora o continente africano produza 15% da energia mundial, apenas consome 3%;
 80% dos recursos naturais e energéticos são consumidos por apenas 20% da população mundial consome

Há uma outra saída. Há um outro caminho, que não seja o da destruição da Natureza, da Humanidade e do Futuro Um caminho baseado na Paz, na Solidariedade, na Justiça e na Responsabilidade Sociais.