* Por José Pacheco Pereira, in Público
"O Governo põe-se a jeito, é dadivoso, a troika elogia-o pela subserviência e pede mais. Ele diz sim e agradece.
Vem a caminho um novo pacote de austeridade com o nome pomposo de "refundação do Estado". Não é sobre a definição das funções do Estado, como se tem feito o favor ao Governo de o tomar. Não é nenhuma política nem de superfície, quanto mais de fundo: é o resultado de uma negociação feita com a troika, sem nosso conhecimento, sobre a qual abundam declarações contraditórias e algumas mentiras. É uma meta numérica para os cortes, nada mais. Se tiver que se chegar lá "custe o que custar", chega-se. Como tudo que tem sido feito nos últimos tempos "vem no memorando", mesmo quando o que vem no memorando é outra coisa, o mesmo memorando que o Governo nalguns casos diz que aplica, noutros recusa aplicar (a diminuição do número de concelhos), noutros era para aplicar e não aplicou (os 4,5%). O Governo põe-se a jeito, é dadivoso, a troika elogia-o pela subserviência e pede-lhe mais. Ele diz sim, sim e agradece.
Já houve o PEC1, PEC2, PEC3, o Orçamento do Estado de 2010 com muitas medidas restritivas, várias medidas avulsas do Governo Sócrates, pelo menos cinco "pacotes", tendo ficado pelo caminho o PEC4. Com Passos Coelho tivemos o corte de metade do subsídio de Natal em 2011, mais uma série de medidas avulsas, cortes de subsídios, alterações na lei laboral, seguido do corte dos dois subsídios para a função pública, mais uma subida do IVA. Depois veio o aumento da TSU, que ficou no papel, e os vários anúncios de novas medidas sobre salários, subsídios de desemprego, RMI, aumento generalizado de IMI, e por fim o "enorme aumento de impostos". Todos os dias, inclusive na proposta de diluição do subsídio de Natal ou de férias, os especialistas em direito fiscal, contabilidade e economia encontram novas formas de extorquir mais dinheiro, muitas ilegais. Mas who cares? É o "ajustamento", a correr muito bem.
É verdade que tecnicamente algumas destas medidas não são "pacotes de austeridade", mas na prática são-no. E vão continuar. Todas as vezes que o Governo falhar uma meta, haverá mais impostos. Por isso vai haver muito mais impostos e mais pacotes de austeridade estão a caminho.
Isto é a descrição da "coisa" em abstracto, agora veja-se como é em concreto. Em Fevereiro de 2013, imaginemos um casal comum que vive em Loures, ele encarregado de armazém, ela funcionária pública. Ganham nos escalões das suas profissões um pouco acima do patamar mais baixo. Têm trinta e sete, trinta e nove anos, dois filhos, vivem num andar barato que compraram a crédito numa urbanização. Até ao fim deste ano, conseguiram aguentar-se: ambos têm salário, embora ambos também já tenham perdido parte do seu salário, com impostos e com o corte dos subsídios na função pública. Ele teve algum atraso no salário, mas o patrão conseguiu arranjar dinheiro para pagar aos seus cinco empregados. Costumavam poupar alguma coisa e uma vez fizeram férias em Espanha, num pacote turístico muito barato que pagaram sem aceder ao crédito. Aliás, não estão especialmente endividados, a não ser a casa. Levantaram uma pequena poupança quando terminou o prazo e, quase sem dar por ela, gastaram-na. Porém, nada de grave, têm medo das coisas piorarem, mas até agora apenas apertaram o cinto, "ajustaram-se" cortando nalgumas despesas.
Em Fevereiro de 2013, perceberam ao olhar o salário que recebem, que cerca de trinta por cento desapareceu. É muito. Estavam no limiar, agora estão abaixo do limiar, o dinheiro deixou de chegar. Não sabem como vai ser. A primeira consequência é que não há dinheiro para as propinas do filho mais velho, que estuda Psicologia, mas ainda não sabem como lhe vão dizer. Lembram-se do "piegas" do primeiro-ministro e começam a ficar zangados. Compram o Correio da Manhã, antes compravam o Diário de Notícias, mas agora não só compram o Correio da Manhã, como o lêem com mais atenção. Antes compravam o Expresso, agora decidiram poupar e uma das primeiras despesas a evitar foi o Expresso. A seguir virá o Correio da Manhã.
No primeiro semestre de 2013, apercebem-se de que cada conta que chega para se pagar implica que outra conta não é paga. Em Maio, cancelaram um empréstimo a prazo, toda a sua poupança, perdendo os juros. O banco fez tudo para atrasar a liquidação do empréstimo, inclusive oferecendo um novo crédito para consumo, para remediar a situação, mas ele sabia alguma coisa de contas e assustou-se com o que iria pagar e recusou. A partir desse mês, as contas começaram a ser pagas com a pequena poupança, mas cada vez havia mais contas e menos dinheiro para as pagar. A luz, gás, a água tinham subido, as despesas do telemóvel também. A prestação da casa era a única coisa que não tinha subido, e por isso foi a última coisa a deixar de ser paga, o que começou a acontecer por volta de Junho. Tinham a Sport TV, mas cancelaram a assinatura ainda em 2012, e em 2013, as contas da televisão, Internet, telemóvel foram as primeiras a deixarem de serem pagas. Pagaram o seguro do carro, mas já não pagaram o seguro da casa. Deixou de haver dinheiro para o passe dos filhos, para o condomínio, para roupa, para substituir um microondas avariado.
Quando ele recebeu o seu IRS, para além do que ele e ela tinham já descontado, e logo a seguir o IMI pela casa, já não havia dinheiro para pagar. A subida fora brutal, tanta que pensavam ter sido um erro, mas sabiam que não valia a pena protestar contra o fisco, e não fizeram nada. Agora tinham medo de ir à caixa do correio ou de receber mensagens no telemóvel da Via CTT, nem as abriam porque já estavam em "incumprimento", a caminho de execuções fiscais. Prazos cada vez mais curtos precediam uma nova conta das Finanças e uma nova ameaça de execução. Numa espécie de vingança contra o fisco faziam gala de não pedir factura de nada, a mesma atitude que alguns colegas no emprego já tinham tomado. Não servia para nada, ajudavam uns aflitos como eles, e atingiam o Passos e o Gaspar.
A seguir às férias ele perdeu o emprego, porque o armazém fechou. Ela dissera-lhe que muitas pessoas na função pública estavam a ser mandadas para a "mobilidade especial" com grandes cortes salariais. Quando ele lhe disse que ia pedir o subsídio de desemprego, enquanto procurava um novo emprego que sabia não ir encontrar porque era "velho" de mais, ela confessou-lhe a chorar que tinha a certeza que estava para ir para a "mobilidade especial", visto que era o "chefe" que escolhia e nunca se tinha dado bem com ele. No final do ano, o desespero era total, os conflitos no interior do casal eram quotidianos. Não se divorciavam porque não havia dinheiro para separar casas. Ele jurava que nunca mais votaria na vida, para "não dar de mamar a estes corruptos", ela participara pela primeira vez numa manifestação "indignada". Perceberam pela primeira vez o preço de trocar direitos por assistência.
Em 2014, não havia família, a casa estava em risco, o carro fora-se, e nenhum conseguia arranjar um único papel porque faltava uma declaração fiscal impossível de tirar sem "regularizar" as dívidas. De há muito que o seu prédio deixara de ter elevador, porque ninguém pagava o condomínio. Subiam cinco andares a pé, mas sabiam o drama que isso era para a senhora idosa do sétimo, que só subia e descia com muita dificuldade para ir levantar a reforma. Uma vez encontraram-na ofegante sentada na escada.
Estavam falidos e tinham ido à advogada da DECO, para fazer essa declaração. Sentiam uma enorme violência interior, e oscilavam entre uma apatia exterior, e uma vontade de partir tudo. Ambos pensaram no suicídio, mas foi só pensar. Ela pensou ir ao "Congresso Financeiro" da IURD, ele em assaltar um banco, mas foi só pensar. Será que os acomodados do poder acreditam que estes pensamentos não atravessam a cabeça de muita gente que nunca pensou tê-los? Desiludam-se, as coisas estão muito pior do que vem nos jornais.
Em dois anos tinham a vida estuporada, não acreditavam em nada. Tinham vergonha dos filhos, tinham vergonha dos pais, tinham vergonha dos vizinhos, tinham vergonha de si próprios. Não sabiam como iriam continuar a viver. Tinham perdido qualquer sonho, qualquer expectativa, qualquer esperança. Para a frente era só descer. E são muitos, mesmo muitos, quase todos. Experimentem passear a vossa riqueza, a vossa indiferença diante deles, sem polícias, sem barreiras de metal, e dizer "aguentam, aguentam!" aos "piegas"."
http://estadosentido.blogs.sapo.pt/2337808.html
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