A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht

terça-feira, setembro 07, 2010

Basílio Horta: "Seria uma desgraça total" não haver consenso político no Orçamento do Estado para 2011

Entrevista
06.09.2010 - 06:47 Por Luís Villalobos

O presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Basílio Horta, destaca factores positivos do comportamento da economia portuguesa, como o aumento das exportações - embora o défice comercial tenha subido - e do investimento directo estrangeiro, e assume-se como forte defensor dos negócios em língua portuguesa. Sobre o Orçamento do Estado, diz que ninguém investe num país que não se consegue pôr de acordo sobre as suas próprias contas.
 
(Miguel Manso)


Houve um aumento de 15,4 por cento das exportações entre Janeiro e Maio, face a 2009 valor que terá sido de 15,1 por cento até Junho...

Fundamentalmente de bens, porque os serviços cresceram 4,5 por cento.

Deste valor, como foi o comportamento dentro e fora da Europa?

Na Europa houve um crescimento de13,5 por cento e fora da Europa foi de 20,1 por cento. E quando se diz que tivemos este crescimento fora da Europa é preciso sublinhar que Angola desceu 23 por cento e a Argélia cerca de 16 por cento. Porque se não fosse assim, o crescimento tinha sido muito maior. No caso dos Estados Unidos as exportações subiram 43,6 por cento no primeiro semestre, e espero que a crise norte-americana não afecte estes números. Já em relação ao Brasil houve um crescimento de 85,8 por cento, que é uma subida enorme.

A base também era pequena...

Já não é tão pequena assim. Neste momento o Brasil corresponde a 4,4 por cento das exportações nacionais. Os Estados Unidos valem 15 por cento. Olhando para o valor, o aumento das vendas para o Brasil foi de 95 milhões de euros no primeiro semestre. Em 2005, era esse o valor total das exportações anuais. Se olhar para a tipologia de produtos mantém-se o vinho, o azeite e o bacalhau, mas começam a aparecer as máquinas e os componentes automóveis.

Muitos empresários ainda se queixam das taxas aduaneiras praticadas pelo Brasil.

É verdade, e existem dois tipos de taxas, nacionais e estaduais. Estamos à espera que haja o acordo entre o Mercosul e a União Europeia para ver se essa questão é resolvida. Sem as taxas, mais importações haveria.

E havendo, o que é que explica este crescimento? O crescimento da economia brasileira?

Sim, e o facto de os nossos empresários, donos de pequenas e médias empresas, no meio de uma crise com pouco ou nenhum crédito, se fartarem de trabalhar.

Voltando ao crescimento geral dos primeiros meses, o facto é que 2009 também foi um ano muito mau. Como é que estamos face aos primeiros meses de 2008? Já voltámos a esses valores?

Ainda não, mas há que relembrar que 2008 foi um dos melhores anos de sempre. Estamos a caminhar rapidamente para isso, e em alguns mercados já se ultrapassou, como Brasil, México e Estados Unidos. Angola é que não, infelizmente.

O facto de o crescimento se ter dado face a mercados como os europeus e os Estados Unidos mostra que a estratégia de diversificação perdeu ritmo?

Não. Este crescimento só foi possível por causa da política de diversificação de mercados, tendo sido criadas condições para as empresas irem lá para fora. Alguma vez se pensou que a AICEP iria ter uma representação na Indonésia? Não, mas temos, porque já estamos a antecipar. E na Malásia, ou Singapura? Em Singapura houve uma descida, mas por causa da Quimonda. Se tirarmos esse factor, as exportações subiram. Estamos na Líbia, estamos a entrar em Benguela, estamos a olhar para Guiné Equatorial, para onde é muito provável que vamos...

O facto de a Guiné Equatorial não ter conseguido a adesão à CPLP não trouxe obstáculos?

Não. A Guiné Equatorial é um país bastante pequeno, mas é o nosso quinto abastecedor de petróleo. E temos que ir aos países que são os nossos abastecedores de petróleo, para tentar fazer a compensação com o que importamos. Verá a importância que isso tem no défice. Do ponto de vista económico, é um país importante para nós. Tem muita liquidez e compra muitos produtos, diversificados, essencialmente a dois países, Espanha e França. E querem comprar a Portugal, pelo que temos que olhar com atenção para a Guiné Equatorial. Tal estudamos e olhamos para mercados de expansão como o Egipto. Nós definimos os mercados estratégicos, os mercados prioritários e os mercados de prospecção.

Quais são os primeiros?

São o Brasil, Angola, Estados Unidos e Espanha, que subiu 16,8 por cento, finalmente. Em 31 de Dezembro de 2009 tínhamos perdido cerca de três mil milhões de euros em exportações.

O desnivelamento face a Espanha está a ser resolvido?

Não, longe disso. Está a ser atenuado. Em 2009 o défice com Espanha era maior do que tudo o que vendíamos para este país. E ainda é. Espanha teve uma crise brutal e ainda continua nela. O que afectou as compras, e sendo o nosso principal mercado...em 2005, tinha um peso ligeiramente acima dos trinta por cento. Neste momento ainda é muito importante, mas vale 27,2 por cento. Este diferença, em milhões de euros, é muito grande. Para onde é que foram essas vendas? Para novos mercados, como Marrocos, Tunísia, Argélia, países onde começámos a dar os primeiros passos.

Mas ainda há uma dependência excessiva face a Espanha?

Durante muito tempo, Portugal teve um comércio externo baseado no conforto. Tínhamos a Espanha aqui ao lado, e era fácil vender para lá. Depois tínhamos a Alemanha, França, Estados Unidos, Reino Unido, e pronto. Isto é um perigo numa economia que tem de depender do mercado externo, porque o mercado interno não chega para quase ninguém. Estes cinco países valiam oitenta e tal por cento das exportações portugueses. Hoje não é assim. Angola tem uma força muito grande, começam a ganhar peso países como Moçambique, México, Canadá, China, etc., e temos que ir mais longe, a outros mercados. Em Outubro, vamos apresentar os nossos quatro eixos de actuação para 2011 e 2012.

Que eixos são esses?

Os quatro estão subordinados à palavra “mais”. Mais empresas, mais mercados, mais valor acrescentado do produto exportado e mais Portugal. Mais Portugal é mostrar um país que inova, que exporta, que investe, com empresários portugueses.

Portugal que investe onde?

No Brasil, por exemplo, ou em Moçambique. Em 2005 o investimento em Moçambique era de 33 milhões de euros. Em 2009 foram 144 milhões de euros. E vai ser mais no futuro. Há três investimentos a decorrer neste momento que mudam radicalmente o relacionamento entre Portugal e Moçambique. O da Portucel, que coloca Moçambique na agenda mundial de produção de pasta que vai desde a plantação até à transformação, até à fábrica. Depois há outro, nas infra-estruturas, com a Mota-Engil, Soares da Costa e Teixeira Duarte, com as pontes e outras obras de ligação ao país aos países vizinhos abrindo um pulmão através do qual Moçambique possa escoar mercadorias, e o do biodiesel, entre a Galp e a Visabeira, além de uma entidade pública moçambicana. São projectos da ordem dos milhares de milhões de euros. E há ainda um quarto projecto, do qual não posso adiantar pormenores, na área da agro-indústria, ligado ao processamento das frutas.

Quer dizer então que a estratégia de diversificação face aos mercados tradicionais tem resultado?

Hoje há mais mercados e mais empresas. Agora, não é suficiente, temos que trabalhar mais, em termos de conhecimento, de acção e de promoção. Na parte da acção vamos trabalhar com um conjunto de empresas individuais. Aproveitando a estrutura do Inov-Export, vamos colocar técnicos nas empresas e contratualizar com elas que, em dois anos, se vai aumentar as exportações vinte por cento. Ver se aceitam ou não, em que condições para que mercados. E depois temos o “mais cinquenta”, que é colocar mais cinquenta empresas a exportar por cada ano.

A queda das exportações para Angola foi muito expressiva. Como é que isso se explica? É algo conjuntural?

Angola tem sido e é um grande mercado. Por razões que não me compete analisar, teve uma crise e a moeda estrangeira sofreu uma quebra complicada. Perante isto houve uma redução das compras e dos pagamentos, que estão agora a ser regularizados. Depois, há empresas que exportavam e que agora produzem lá...

Essa mudança de ciclo já é evidente? Já há assim tantas empresas portuguesas a produzir lá?

Já começa a haver algumas. Quando a Unicer fizer o seu investimento, isso vai-se sentir.

Sim, mas quando produzirem será apenas parte do que exportam, outra parte continuará a ir de Portugal...

Certo, mas haverá diminuição, uma diminuição saudável.

Mas a maior parte da quebra das exportações não é explicável pela produção local...

Não. Deve-se efectivamente a uma redução das compras de Angola ao mercado português e também a um atraso dos pagamentos. Dito isto, Angola para nós não é um mercado qualquer, e isto não são apenas palavras. Em Angola estamos nos bons e maus momentos. Isto vai-se resolver, e nós vamos ajudar Angola nesse sentido. Por isso é que as empresas portuguesas esperaram, e não pararam as obras, ao contrário das empresas de alguns dos outros países.

Há empresas que sentiram muitas dificuldades ao nível da tesouraria...

Mas que agora estão a melhorar, desde a visita do senhor presidente da República, e com o acordo que foi feito. E que está a ser cumprido. É certo que há empresas que tiveram problemas de tesouraria, mas é preciso também perceber que as empresas que vão para Angola têm de pensar se têm capacidade financeira para o que podem ter de aguentar. Porque Angola não é o “El dourado”, para onde se vai de qualquer maneira e se ganha milhões. Não se vai para Angola, está-se em Angola, e de corpo inteiro. É que quando se fala de Angola e do Brasil, não se está só a falar de mercados. São países essenciais ao fortalecimento da nossa própria estrutura nacional.

Eu quando vejo a Embraer a fazer um investimento aqui, esse não é um investimento qualquer, é algo muito importante. É o primeiro investimento da Embraer na Europa, que cria duas empresas de alta tecnologia. Quando vejo a relação da Petrobras com a Galp Energia, na exploração de petróleo no Brasil, isso é muito importante, até pela relevância na balança comercial. Tal como o investimento nos combustíveis, onde também estamos, até marcar o nosso interesse. São 200 milhões na refinaria de Sines, e 200 milhões na Amazónia. Quando eu vejo a Petrobras abrir um escritório em Lisboa, isso é muito importante, tendo Portugal como grande plataforma para olhar para a Europa. Quando os produtos petrolíferos da Petrobras forem comercializados para a Europa através de Portugal, isso será muito importante. E se a Petrobras, em conjunto com a Sonangol, entrar na Galp, isso será um grande momento. Tal como foi bom a Camargo Corrêa e a Votorantim virem para a Cimpor, e que os dois se entendam.


A hipótese de a Sonangol e a Petrobras entrarem directamente na Galp ainda é um cenário concretizável?

Eu, como português, gostava muito que fosse assim. Gostava muito que, se a parte da ENI for vendida, esta falasse português. Tal como achei muito bem o que o Governo fez em relação à PT. Seria muito mau que deixássemos uma das maiores empresas onde estamos a falar castelhano no Brasil.

A verdade é que se deixou.

Mas continua a falar português uma grande empresa que é a Oi. Agora tudo está em saber tocar guitarra. E acredito muito nesta administração da PT, que tem dinheiro para isso.

Mas não é estranho ter o Estado a conduzir uma estratégia que os próprios accionistas...

Eu quero dizer que, embora possa não ser muito popular nos tempos que correm, que não confundo os interesses do Estado com os interesses particulares. O interesse de Estado é o interesse geral, e os interesses particulares têm de se submeter ao interesse geral. Porque senão as coisas não funcionam. Esta mistura entre o que é o interesse particular e o interesse do Estado é algo que não me deixa confortável nem me agrada nada. O sector privado tem todo o direito de se manifestar, e o Estado deve ouvir e, quando concorda, mudar. Mas o interesse geral é representado pelo Estado. E nessa operação o Estado, o Governo legítimo, entendeu que o interesse geral era prejudicado, e interveio. Fez muito bem. E deve agir assim sempre que o entender, por isso é que é eleito. Se a operação fosse na Suécia, por exemplo, aí o interesse geral talvez não fosse tão evidente. Mas no Brasil? Tudo o que se passa no Brasil tem interesse para nós.


Acha que é importante haver um consenso político à volta do Orçamento do Estado para 2011?

O senhor presidente da República disse uma coisa verdadeiramente intuitiva...era o que faltava que não houvesse. Seria de uma gravidade enorme se não houvesse.

Quem implicações é que teria?

Seria uma desgraça total. Como é que um país que não consegue pôr-se de acordo em relação às suas contas internas pode dar confiança a quem quer que seja para investir? Alguém investia numa empresa na qual a administração não conseguisse aprovar o seu orçamento interno? Já para não falar nas implicações ao nível dos ratings. E teria até impacto nos investidores portugueses. Houve já uma ligeira tremura em termos de instabilidade, e 2,5 mil milhões saíram de Portugal para o estrangeiro.

Quando?

Ultimamente. E quando o dinheiro sai, é difícil de o reter.

Os valores de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) relativos ao primeiro semestre mostram um saldo líquido de 1,6 mil milhões de euros...

Em 2009, o investimento directo estrangeiro no mundo desceu 44 por cento. E nós estamos inseridos neste quadro, com uma quebra significativa do IDE em Portugal. Este ano subimos 14 por cento, para 17,8 mil milhões de euros. O investimento líquido subiu de 1560 mil milhões para 1652 mil milhões, subindo 5,9 por cento em seis meses.

E esse investimento veio de onde?

Vinte e dois por cento veio para a indústria transformadora. O resto foi para imobiliário e capitais.

Imobilário e capitais?

Se olhar para as saídas, também está muito capital [lucros não reinvestidos].

E desses vinte e dois por cento quais foram os principais?

Sectores como indústria química e automóvel. De onde é que vem a Sharan? A vinda do novo modelo custou 550 milhões de euros, no âmbito de um acordo de investimento. E há a Pescanova, Embraer, a PSA...

Os dados de semestre até Maio mostram um aumento do défice comercial de 1,3 por cento...

Já tenho os dados de Junho. O défice comercial aumentou 300 milhões de euros. Mas o défice com a Europa desceu 700 milhões de euros, o que é muito significativo. Com os países fora da Europa aumentou mil milhões de euros.

Porquê?

Por causa da energia e do petróleo. Sem isso, teríamos um superavit, mesmo que ligeiro, na balança comercial.

O que é que espera do segundo semestre?

Não me espanta que aumentássemos estes números. Porque a Sharan começa a ser exportada agora, e são algumas dezenas de milhões. A Portucel e a Altri estão agora em velocidade cruzeiro. Os novos modelos da PSA também começam agora. A Embraer inicia agora os investimentos. Há um clima, com vários investimentos em curso, muito importantes, que se vão reflectir no segundo semestre. A vertente alimentar também se está a mexer. Vamos aliás fazer com protocolo com o Ministério da Agricultura para a internacionalização de produtos agrícolas. O risco que eu vejo é os Estados Unidos, e se vai entrar ou não de novo em recessão. Porque afecta imediatamente a China, o que afecta a Alemanha, e assim por diante, em efeito dominó. E há um outro problema, que é o financiamento à economia. Eu costumo dizer que isto é como um avião que está na pista com os quatro motores, em aceleração. Se se cortar o combustível, não descola. É preciso conjugar o equilíbrio das contas públicas, com uma diminuição das despesas do Estado, sem matar o financiamento à economia.


Muito do financiamento é feito através dos bancos.

Sim, mas o Governo tem uma palavra a dizer. E tem a Caixa Geral de Depósitos, que em alguns casos tem tido um papel patriótico. Se não fosse o papel da CGD em muitos casos, diversas empresas tinham fechado. Isso ninguém diz, mas nós sabemos porque trabalhamos aqui com a CGD. E há muitos fundos dispersos...

Está a falar do Estado?

Estou a falar de fundos de intervenção do Estado. O senhor ministro saberá seguramente como é que há-de actuar, mas estou só a dizer que é importante ter isto em conta na agenda do nosso desenvolvimento futuro.
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segunda-feira, setembro 06, 2010

Portugal - 600 mil desempregado dos quais 126 mil sem trabalho há mais de dois anos

Paulo Marcelino
Ir ao Centro de Emprego é uma rotina para cerca de 600 mil portugueses
Emprego

126 mil sem trabalho há mais de dois anos

Com cerca de seiscentos mil desempregados no País, há cada vez mais portugueses que estão anos a fio à procura de trabalho. Numa década, esse valor duplicou, revela o Eurostat
  • 0h30 2010 09 06
Por:Pedro H. Gonçalves/J.C.M.
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O número de desempregados de muito longa duração duplicou em pouco mais de uma década. Segundo os números disponíveis no Eurostat, em 1998, havia 60 mil portugueses sem trabalho há mais de dois anos. Esse valor disparou para os 126 mil em 2009.
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Segundo o gabinete de estatística europeu, é o valor mais elevado da década, com as mulheres a serem mais afectadas. Contudo, há condições para que este valor seja ultrapassado este ano.
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A inexistência de empregos leva a que os portugueses sem trabalho se prolonguem nesta situação por vários anos. Os números do Instituto Nacional de Estatística (INE) só revelam quem não tem emprego há mais de um ano: 326 mil em Julho de 2010. Mas como os números mostram, a tendência é de que cerca de metade desse total já esteja sem trabalhar há mais de dois anos. 
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Os dados do Eurostat apontam para essa realidade. O ano passado, 44,2% de todos os portugueses sem trabalho estavam nessa situação há mais de um ano. Para os economistas, esta realidade justifica--se com a falta de crescimento da economia. "É preciso um crescimento de dois por cento para haver trabalho. Como estamos longe disso, temos um número recorde de desempregados de longa duração", explica o professor de Finanças do ISEG, João Cantiga Esteves.
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O Presidente da República, Cavaco Silva, alertou ontem para o problema do desemprego no País, salientando que, em 2010, 55% dos desempregados estão nessa situação há mais de um ano, confirmando os números divulgados pelo Correio da Manhã.
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Muitos, como o CM já noticiou, ficam no desemprego à espera do momento de pedir a reforma antecipada, aceitando um corte na pensão para receberem mais do que o subsídio social de desemprego. A dificuldade em encontrar um emprego é reforçada pelo facto de a taxa de oferta de trabalho ser uma das mais baixas da UE. No primeiro trimestre de 2010, a taxa de empregos vagos não ia além dos 0,4%. 
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VALORES VÃO SUBIR DEPOIS DO VERÃO
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Existem 590 mil desempregados no País, segundo os últimos números do Instituto Nacional de Estatística (INE), que dão uma taxa de desemprego de 10,6 % em Julho. 
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O Eurostat aponta para uma taxa de 10,8 %. No Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), estavam inscritos no mesmo mês 548 mil pessoas à procura de trabalho.
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Apesar de o Governo garantir que a única referência oficial é a do INE, os especialistas apontam para uma taxa de desemprego real de 13%, mais de 700 mil pessoas, por causa do subemprego e dos que já desistiram de procurar trabalho.
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Os especialistas são também unânimes em prever que a partir de Outubro o desemprego volte a bater máximos históricos, perdido o efeito provocado pelos empregos sazonais de Verão e pela falta de investimento público. 
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MULHERES SÃO AS MAIS AFECTADAS
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A maioria dos desempregados de longa duração tem baixas qualificações e uma idade em que é mais complicado conseguir um novo emprego, a partir dos quarenta. A experiência laboral é, por isso, também de empregos pouco qualificados e precários, com a oferta – mais jovem – a superar a procura.
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As mulheres são mais afectadas por esta situação, uma vez que são o sexo que mais sofre com a falta de trabalho. A taxa de desemprego de longa duração duplicou no espaço de uma década, revela o Eurostat.
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O próprio secretário de Estado do Emprego, Valter Lemos, admitiu que o desemprego de longa duração continua a registar taxas de crescimento elevadas, reconhecendo que se trata da área "mais difícil" de recuperação do mercado de trabalho, a comentar os números do INE em Agosto último. 
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Sarkozy mantém plano de expulsão de imigrantes

Polémica em França


O Presidente francês Nicolas Sarkozy confirmou esta segunda-feira os seus planos para retirar a nacionalidade a franceses de origem estrangeira que atentem contra as forças policiais.
  • 17h04  Correio mda Manhã 2010 09.06
No entanto, o executivo gaulês decidiu retirar a sugestão de extrair a cidadania às pessoas acusadas de poligamia.
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As medidas foram confirmadas esta manhã, na sequência de uma reunião ministerial. As medidas sugeridas deverão ser aprovadas no Parlamento até ao final de Setembro. No projecto-lei está ainda incluída a intenção de expulsar todos os estrangeiros em situação irregular.     .
     
Em comunicado, o Eliseu sugeriu que poderá ser retirada a nacionalidade, dez anos após ter sido adquirida, aos cidadãos de origem não francesa que atentem contra a vida dos agentes policiais.           
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Sarkozy confirmou ainda a disposição de aplicar "o conjunto das decisões" que anunciou há cerca de um mês, na sequência de uma reunião com o primeiro-ministro, François Fillon, e os responsáveis do governo pelas áreas da segurança e imigração.   
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Entre essas medidas, inclui-se a expulsão imediata dos estrangeiros em situação irregular.         
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Em Julho, Sarkozy anunciou a intenção de endurecer as medidas relacionadas com o estatuto de cidadania. Na ocasião, o ministro do Interior, Brice Hortefeux, sugeriu que o estatuto também fosse retirado às pessoas acusadas de actos de poligamia.     
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  • Comentário feito por:Maria
  • 20h58
haahahhaahah bem boa esta mas ele tambem é estrangero assim como a sua Mulher entao ela tambem vai .................................
  • Comentário feito por:R.Martins
  • 20h19
Um exemplo a seguir por Portugal!Com gente que adquire a nacionalidade portuguesa para ser usada como trampolim para outras actividades e nao sentem o minimo de lealdade para com o pais de adopcao.
  • Comentário feito por:Volker Ferreira
  • 19h53
Sou a favor que expulsem aqueles que só vivem a conta de ajudas do estado.
  • Comentário feito por:edu
  • 19h47
Seria uma coisa muito séra, se, outros países ,pensassem da mesma forma.
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Se os obrigarem a trabalhar eles auto expulsam-se. Se lhes derem subsidios eles trabalham 1 vez por mês - ir levantar o dinheiro
  • Comentário feito por:Marques
  • 18h45
Os meus parabens!! Ai está alguem com "eles" no sitio... Lamentavel que não exista assim pessoas com a mesma coragem em Portugal.
  • Comentário feito por:amsm
  • 18h24
Ao menos este nao e cinico e faz o que todos gostariam de fazer.
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Casa Pia - Vítimas temem pelas suas vidas depois da sentença

 

por FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSAHoje
Vítimas temem pelas suas vidas depois da sentença
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As palavras de Manuel Abrantes e de Carlos Cruz estão a deixar alguns dos ex-casapianos com medo. O ex-provedor adjunto diz que vai fazer uma verdadeira "caça ao homem".
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As vítimas do processo Casa Pia - que sexta-feira ouviram a sentença com muito "alegria" - temem agora pelas suas vidas e pela sua integridade física. A garantia é dada ao DN pelo advogado e ex- -casapiano Pedro Namora. "Os jovens estão com medo de serem vítimas de agressão por parte dos arguidos", diz o advogado. Isto logo a seguir às palavras ditas por alguns arguidos - nomeadamente Manuel Abrantes - depois da leitura do acórdão, entendidas pelos jovens como "ameaças". "As palavras de alguns arguidos e a reacção às condenações, como a de Carlos Cruz, está a assustá-los", diz Pedro Namora.
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Contactado pelo DN, Álvaro de Carvalho, o psicólogo que trabalhou na Casa Pia de Lisboa (CPL ) até há dois anos e que sempre acompanhou a maioria das vítimas deste processo, defendeu que há, de facto, jovens que "me deixam preocupado e cuja estabilidade emocional não é semelhante a outros". Um deles - que esteve presente na sessão de julgamento -, mas na assistência, encontra- -se "numa fase muito difícil". 
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Logo após a leitura da decisão final por parte de Ana Peres, alguns arguidos - revoltados com o que consideraram penas pesadas - ameaçaram que, a partir de agora, a sua atitude ia ser outra. O mais duro, Manuel Abrantes, ex-provedor adjunto da Casa Pia de Lisboa, condenado a cinco anos e nove meses de prisão efectiva, defendeu que, "a partir de agora, a minha atitude vai ser outra. Sempre me comportei muito bem com este tribunal, agora vou deixar de o fazer", disse à saída do Campus de Justiça. "E alertou: vou agora fazer uma verdadeira caça ao homem a quem destruiu a minha vida." Os jornalistas ainda insistiriam com o ex-provedor adjunto que concretizasse melhor as suas palavras, mas mais não disse.
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O psicólogo Álvaro de Carvalho, em declarações ao DN, defendeu que tem acompanhado os jovens e que chegou a falar com dois deles este fim-de-semana. Lida a sentença, a reacção dos jovens foi de uma "completa serenidade e tranquilidade". 
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Diz que a hipótese do suicídio - referida há uns meses e durante o processo pelo próprio médico - de alguns deles está praticamente posta de lado. Mas explica que estes "são jovens frágeis e a sua estabilidade emocional não é linear". Nas últimas 48 horas, o psicólogo diz que tem estado a avaliar como está a vida de cada um e a sua organização. 
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"Ontem o que falei, por exemplo, com Francisco Guerra foi precisamente isso. Ele vai agora escrever um livro e está mais sereno, mais calmo, mais determinado", diz o médico, "o que é bom". Na sessão de julgamento, as sete vítimas de abusos sexuais presentes na sala do 3.º andar do Campus de Justiça deram as mãos no momento em que a juíza presidente lia a decisão final. Os rostos ficaram logo com uma expressão de triunfo e alegria. 
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Francisco Guerra, 25 anos, uma das vítimas que ao longo destes anos manteve o anonimato e ficou conhecido como o braço direito de Carlos Silvino, deu a cara pela primeira vez. Ontem, revelava que chegou a ser ameaçado por alguns dos condenados e que lhe ofereceram dinheiro para sair do País. O jovem - que hoje tem trabalho fixo - sempre teve o sonho de ser motorista. Há dois anos perdeu quase todo o dinheiro da indemnização que recebera do processo numa licença de táxi falsa. "Vejam bem aquele rapaz já vestido assim", dizia entredentes Carlos Cruz, na última sessão de julgamento "a esta altura já deve ser motorista de algum ministro", dizia em tom irónico.
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Peso no PIB é de 19,7 por cento - Economia paralela vale 33,56 mil milhões de euros

O valor da economia paralela em Portugal atinge os 33,56 mil milhões de euros, mais do dobro do défice orçamental do ano passado, que, nos 15,5 mil milhões de euros, foi o mais alto registado no País.
  • 0h30 Correio da Manhã 2010 09 06
Por:S.R.S. com Lusa 
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Com um valor que representa 19,7% do Produto Interno Bruto (PIB), Portugal está no quarto lugar em termos de peso da economia não registada de um conjunto de 21 países estudados pelo austríaco Friedrich Schneider. O primeiro lugar pertence à Grécia com 25,2%, seguem-se a Itália (22,2%) e a Espanha (19,8%).
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Considerando "habitual", que a economia informal aumente em tempos de crise, o ministro da Economia, Vieira da Silva, frisou que a "vantagem" é "dar emprego às pessoas".
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Regresso às aulas Quem ganha 629 € já não tem ajudas

Sérgio Lemos
Orçamentos familiares a derrapar

Regresso às aulas

Quem ganha 629 € já não tem ajudas

Na compra de livros e material, o Estado só apoia famílias com rendimentos muito baixos. Milhares ficam sem apoios.
  • 0h30 - Correio da Manhã 2010.09.06
Saiba todos os pormenores na edição em papel do jornal 'Correio da Manhã'.
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Nota da Comissão do PCP para os Assuntos Sociais

PCP contesta cortes nos apoios sociais

O PCP adverte que à natureza anti-social dos cortes nos apoios e prestações sociais às famílias e aos desempregados decididos pelo Governo PS (e apoiados pelo PSD), acrescem agora os procedimentos administrativos adoptados que vão ampliar exponencialmente os factores de exclusão de muitos dos actuais beneficiários.
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O PCP adverte que à natureza anti-social dos cortes nos apoios e prestações sociais às famílias e aos desempregados decididos pelo Governo PS (e apoiados pelo PSD), envolvendo mais de dois milhões de beneficiários, acrescem agora os procedimentos administrativos adoptados que vão ampliar exponencialmente os factores de exclusão de muitos dos actuais beneficiários, designadamente a obrigatoriedade de apresentação de prova de recursos via Internet, excluindo por mero ofício, o direito de o poderem fazer directamente nos serviços da Segurança Social. 
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O PCP alerta para o facto de não existir nenhum artigo no Decreto-Lei 70/2010 que estabeleça o tipo de procedimento (nomeadamente a obrigatoriedade de entrega electrónica) aplicando-se, por isso, o Código de Procedimento Administrativo, isto é a prova poder ser feita documentalmente. 
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O Governo tem vindo a enviar ofícios aos beneficiários ameaçando com a suspensão das prestações sociais caso estes não cumpram os curtos prazos para apresentação da referida prova, amputando 132 dias ao prazo que o Decreto-lei 70/2010 estipula e que, de acordo com o referido diploma, termina em 31 de Dezembro de 2010. 
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Por mais promessas que sejam feitas de que os serviços estão a ser reforçados, a verdade é que o Governo PS é responsável por um grave ataque contra a Administração Pública, patente na depauperação drástica dos seus serviços - no plano humano e técnico -, no incremento da precariedade e do trabalho a prazo que não está em sintonia com a necessidade de assegurar a capacidade e qualidade de resposta do Sistema Público de Segurança Social às necessidades dos seus beneficiários e dos seus trabalhadores. 
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O PCP considera que não está a ser garantido o direito a uma informação adequada e o acesso universal aos meios informáticos por parte dos beneficiários no âmbito dos serviços de segurança social (central e regional) partindo do errado pressuposto que todos os visados acedem a estes meios, ou porventura pretendendo transferir esta responsabilidade para entidades exteriores ao sistema. 
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PCP entregou na AR uma Pergunta ao Governo e apresentará uma iniciativa legislativa de revogação do diploma 
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A exigência de revogação deste diploma é para o PCP uma medida de elementar justiça: a sua aplicação pretende diminuir o número dos actuais beneficiários de apoios e prestações sociais e a redução das verbas despendidas pelo Estado até 2013. 
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A natureza de classe desta medida expressa-se no objectivo do Governo PS ( com o apoio do PSD), de redução das despesas sociais à custa dos que vivem do seu trabalho, penalizando as suas famílias, e dos que se encontram numa situação de vulnerabilidade económica e social e na pobreza, enquanto persistem e se alargam os apoios públicos ao aumento dos lucros dos grandes grupos económicos e financeiros. 
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Lembramos que o Governo PS pretende “poupar” nos apoios e prestações sociais do regime não contributivo - 500 milhões de euros em 2011, 800 milhões em 2012 e 1 000 milhões em 2013- enquanto apoia com dinheiros públicos e de forma escandalosa os grandes grupos económicos e financeiros num quadro em que se amplia da parte destes a evasão fiscal e a divida à segurança social. 
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Estamos perante um exemplo revelador não só do agravamento das desigualdades sociais e de pobreza longe de estarem reveladas em toda a sua extensão, como da hipocrisia que preside à propaganda do Governo em torno do Ano Europeu de Combate à pobreza quando avança com medidas que afectam milhares de portugueses – homens, mulheres, crianças, jovens e idosos - que não têm voz, nem capacidade reivindicativa para se opor a dificuldades acrescidas que lhes estão a ser impostas. 
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O PCP apresentou hoje uma Pergunta, na qual contempla oito questões dirigidas ao Governo sobre os procedimentos administrativos que está a adoptar, ao mesmo tempo que exigirá a revogação do Decreto-lei apresentando uma iniciativa legislativa em Setembro no inicio da nova sessão legislativa.
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PCP promete dar luta ao OE

José Sena Goulão/Lusa
O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, falou 55 minutos sem interrupções na Festa do Avante

Festa do Avante: Discurso de encerramento de Jerónimo de sousa

PCP promete dar luta ao OE

Cinquenta e cinco minutos de discurso serviram a Jerónimo de Sousa ontem para prometer manter acesa a luta contra o plano de austeridade e avisar o Governo de que o PCP não troca a estabilidade governativa pela instabilidade social. Ou seja, o PS não deverá contar com os comunistas para viabilizar o Orçamento do Estado de 2011.
  • 0h30 - Correio da Manhã 2010.09.06
 Por:Cristina Rita com Lusa
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A promessa de "empenho militante" no apoio a Francisco Lopes, candidato presidencial do partido no encerramento da Festa do Avante, na Quinta da Atalaia, fechou a rentrée dos partidos.
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Ao primeiro-ministro ficou o aviso: "Dizia Sócrates ontem que quem não aprovar o seu orçamento está a fazer desestabilização governativa. Pois fique sabendo, nós não aceitamos que se promova a instabilidade social e as injustiças em nome da salvação da estabilidade governativa em Portugal", adiantou. Acusou ainda o PS e o PSD de terem uma aliança ou até um programa comum. "Afirmámos, no ano passado, nesta tribuna, que PS e PSD tinham uma agenda escondida. Não nos enganámos", declarou Jerónimo.
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Sobre as presidenciais, Jerónimo deixou uma palavra ao candidato do PCP: "O camarada Francisco Lopes vai contar com o nosso empenho militante." O responsável do PCP atacou ainda a Banca por pagar poucos impostos.
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Discurso de Jerónimo de Sousa

PCP recusa "instabilidade social" em nome da "estabilidade governativa"

05.09.2010 - 20:21 Por Lusa
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, avisou hoje o primeiro-ministro, José Sócrates, que os comunistas recusarão a "instabilidade social" em nome da "estabilidade governativa", a propósito do Orçamento de Estado para 2011.
Jerónimo de Sousa  
Jerónimo de Sousa (Foto: Raquel Esperança/arquivo)

O líder comunista falava durante um discurso de quase uma hora no comício de encerramento da Festa do Avante, perante milhares de apoiantes, respondendo ao secretário-geral do PS, que no comício de sábado em Matosinhos desafiou quem pretende abrir uma crise política a pretexto do debate orçamental a assumir claramente essa posição.

A preparação do próximo orçamento motivou "uma espécie de jogos florais de Verão entre PS e PSD", com os dois partidos a "encenarem uma crise política, para melhor camuflar as suas conivências e acordos para manter aberto o caminho do rotativismo", considerou ainda o líder comunista.

Jerónimo de Sousa pediu aos militantes comunistas para não terem ilusões.

"Se com o PS nada mudou na vida difícil dos portugueses, ao contrário, tudo piorou, com o PSD, com ou sem o CDS, nada mudaria e tudo continuaria a agravar-se. É a política ao serviço dos grandes interesses que continua, é a política das injustiças sociais e da concentração da riqueza que permanece", sustentou.

Sobre o Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano, Jerónimo de Sousa afirmou que é marcado "pela suicida e inaceitável decisão da antecipação do calendário da redução do défice" e que vai criar "mais gravosas medidas de austeridade e novos cortes nos direitos sociais".

O líder do PCP anunciou que os comunistas vão voltar a propor, no âmbito da discussão para o próximo OE, a revogação da taxação adicional do IRS, "que constitui um verdadeiro roubo nos salários"; o aumento do salário nacional para 600 euros até 2013; um aumento salarial para os trabalhadores da administração pública; e o alargamento do acesso ao subsídio de desemprego.

"Apresentaremos as iniciativas urgentes para que os cortes no acesso às prestações sociais não se concretizem da forma que o Governo pretende", anunciou Jerónimo de Sousa, prometendo ainda retomar as propostas comunistas em matéria fiscal, nomeadamente um novo imposto sobre as transações em bolsa e transferências financeiras para os paraísos fiscais, o fim dos benefícios fiscais no offshore da Madeira, entre outras.

"Eles dizem que não há dinheiro, camaradas. Há dinheiro, é preciso é ir buscá-lo onde há e não aos bolsos de quem já tem pouco ou não tem nada", sublinhou.
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Avante!

"Só aqui consigo sentar-me com pessoas 30 anos mais velhas como se fôssemos iguais"

05.09.2010 - 10:09 Por Cláudia Sobral


José Godinho não é militante. Ao jornal que traz debaixo do braço já roubou uma folha para improvisar um chapéu como um barquinho de papel não acabado. Está muito sol no segundo dia da Festa do Avante!. Vem todos os anos? "Desde sempre." Pede um caldo de carne e uma sangria. "Posso comer aqui ao balcão?", pergunta. "Claro."
Foi um dia de calor em que a música substituiu a política no palco principal 
Foi um dia de calor em que a música substituiu a política no palco principal (Carlos Lopes (arquivo))

Aos 72 anos, já nem se recorda se terá falhado alguma festa. Terão sido apenas uma ou duas, assegura. Porque a festa "é um centro de convívio, onde há muitas actividades para além da música. Como é só uma vez por ano, faço questão de vir." Provavelmente ter-se-á cruzado algumas vezes por ali com José Saramago, lembrado no primeiro Avante! depois da sua morte, numa das paredes do pavilhão central. Como Nobel, como camarada, como uma das pessoas que ajudaram a montar as tendas da festa nos primeiros anos.

Ainda é início de tarde mas o recinto já está cheio. Os concertos começaram às 14h00. E ainda há muita gente lá fora. Há um parque de campismo com lugares limitados, mas há quem vá plantando a sua tenda onde der. Nuno Pinto, de 20 anos, veio de Viana do Castelo. Calções verdes, tronco nu - muito calor. "Estamos a fazer campismo selvagem ali junto ao rio." O rio vê-se para lá do palco principal, a que chamaram 25 de Abril. "É o tirar as boinas e as T-shirts do Che Guevara da gaveta." Em cada canto se encontra alguém de boina e se ouve um "então, camarada?".

Há outros palcos, mesmo para além dos secundários. Em cada tenda de cada distrito se passa muita coisa. Actuações, encontros de velhos camaradas. Junto à tenda dedicada aos imigrantes há um grupo de jovens que dança, de chapéus mexicanos. Bruno Amorim, de 13 anos, acompanha o pai pela primeira vez. Que boina é esta que traz? Não sabe bem. "É igual à do Che Guevara, um médico que ajudou os outros e que foi muito importante." A boina é verde e tem uma estrela. Foi uma amiga do pai que lhe ofereceu.

Dentro do pavilhão central e nas tendas do partido de cada distrito há gente diferente da que está lá fora. São mais velhos e interessam-se pelas palestras, pelos debates. Alguns dormem sentados até. A tarde ainda não vai longa. Não são destas pessoas que andam ao sol, pelos palcos. Lá fora, os troncos nus e os biquínis ajudam a enfrentar o calor. Os lagos que há pelo recinto estão repletos como uma piscina pública numa tarde de Agosto. Uns de fato de banho, outros vestidos. Há lugar para todos se refrescarem.

Ao Avante! vem de tudo. Gente de todos os estilos, de todas as idades. Mães passeiam carrinhos de bebé ao lado de gente que deverá ter netos - alguns bisnetos, talvez. Gente de todo o país, ouvem-se muitas pronúncias diferentes. Vem gente militante e simpatizante, mas também quem nem pense em política. Maria Luísa Mendonça, de 65 anos, é militante e não vê mal nisso. "Eu venho pela política, mas há muitos jovens que não", diz. "Se a festa fosse só política, não havia tanta gente." Um grupo de adolescentes descansa, recostado na parede de uma das tendas. "Eu venho pelo convívio, pela música", confirma Sara Caldas, de 17 anos. "Nós", e fala pelo grupo de amigos, "não vimos pela política."

Quem também andava pela Quinta da Atalaia misturado na multidão era Francisco Lopes. Sem qualquer intervenção prevista nos comícios, o candidato do PCP às presidenciais ia falando com os jornalistas e garantindo que a sua candidatura é para levar às urnas.

Os que se sentavam para ouvir falar de política ao início da tarde são os mesmos, agora que o tempo arrefeceu. Não exactamente as mesmas pessoas. Mas os mesmos. A diferença é que se multiplicaram entretanto. Um dos senhores de camisa desabotoada que aqui dormitava ao início da tarde continua assim. No mesmo lugar.

A música mistura-se com as vozes que discursam e debatem no pavilhão central. E com os sons de todas as tendas. Num dos intervalos ouve-se Zeca Afonso, muito lá ao longe. Ouvem-se cantares alentejanos, esses bem mais perto. E toda esta amálgama de gente e de sons é esta festa que os que vêm dizem ser única. "Posso não ser comunista mas aqui encontro um espírito que não encontro em mais lado nenhum", diz Telmo Parreira, de 21 anos, vindo do Porto. "Só neste festival consigo sentar-me à mesa com pessoas trinta anos mais velhas do que eu e falar com elas como se fôssemos iguais." 
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A Festa do Avante


Encontros imediatos do terceiro grau

Lourenço Cordeiro
 
21:31 Domingo, 5 de Setembro de 2010

Vejo a Festa do Avante na televisão e não deixo de me comover com a quantidade de gente que, vivendo em Portugal, preferiria viver em Cuba, ou na China, ou no Vietname, ou no Laos, ou na não sei mesmo se não será uma democracia Coreia do Norte. Aquilo é coragem, da boa, tal e qual o domador que mete a cabeça dentro da boca do leão. Aplaudamos.
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JBCRosa (seguir utilizador), 1 ponto , hoje às 1:42
Sim, preferia viver em Cuba, apesar do embargo capitalista. Não, não preferia viver na China, com o seu híbrido esquisito de comuno-capitalismo. Se preferia viver no Vietname? Antes ou depois dos americanos e da sua fobia (pelos vistos partilhada pelo camarada Lourenço Cordeiro) terem dado cabo daquilo numa guerra que, aliás, perderam? Não preferia viver na Coreia do Norte pelo simples facto de que não vejo um pingo que seja de marxismo-leninismo lá. Pode já ter havido, mas desafio vosselência e toda a sua sabedoria reaccionária a encontrar, sem contradições, uma ponta qualquer de socialismo ou comunismo lá. Sim, é coragem. É a coragem de um povo e de uma classe trabalhadora (sabe o que é ou sempre escreveu textos ridículos para viver?) que sabe dizer não ao roubo e à ameaça dos seus direitos. É um povo que não quer mais que a felicidade. É um povo que luta todos os dias por um mundo melhor. Enfim, é o povo comunista português que, quando o senhor se der ao trabalho de conhecer sem lançar essas diarreias verbais e clichés indignos de um jornalista ou de um cronista, vai ver que é muito mais do que Cuba, Laos, Vietname ou URSS. Até lá, enquanto não se dignar vosselência a conhecer o comunismo no geral, e o PCP em particular, escusa de arrotar essas coisas a que chama textos e de responder a estas linhas. Quando se informar mais e melhor, depois falamos.
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domingo, setembro 05, 2010

Monthly Review: A tendência à estagnação no capitalismo maduro

Economia

Vermelho - 5 de Setembro de 2010 - 13h39
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Durante o período que vai da década de 1970 à de 1990, a Monthly Review, sob a direcção de Harry Magdoff e Paul Sweezy, manteve-se à parte na sua análise da tendência para a estagnação económica no capitalismo avançado e na sua visão de que a diminuição do crescimento econômico nos anos 70 era uma manifestação desta tendência secular.
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A explosão financeira que também emergiu nestes anos era encarada como uma tentativa por parte do sistema para protelar a estagnação através da expansão do crédito e da dívida, mas ao custo do aumento da fragilidade financeira.
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Economistas de esquerda mais jovens, que haviam principiado os seus estudos na próspera década de 1960, muitas vezes tinham dificuldade em apreciar a importância deste argumento, o qual parecia ir contra a sua própria experiência anterior e as crenças em vigor na profissão económica – e de ser um regresso à década de 1930. Em consequência, por vezes eles exprimiam preocupações de que a MR estava a tornar-se repetitiva, mesmo obsessiva, a concentrar-se sobre a estagnação (reforçada pela financiarização) como "a tendência normal" do capitalismo monopolista. Quando tais preocupações e as suas ramificações para a revista foram levantadas numa reunião da MR no fim da década de 1980, Sweezy (lembra-se um de nós) simplesmente sorriu e disse de forma bem-humorada: "Então teremos de repetir isso ainda mais. Em breve eles descobrirão que é adequado".
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Mas, apesar da suprema confiança dos editores da MR de que a experiência histórica acabaria, por fim, por ultrapassar crenças arraigadas, e não obstante um declínio na tendência de crescimento económico nas economias capitalistas maduras que até agora perdurou quatro décadas, a consideração séria do problema da estagnação foi muito lenta a emergir, mesmo à esquerda. A principal razão para isto é, sem dúvida, a contínua explosão financeira durante todo este período, a qual levantou a economia através de bolhas sucessivas. Os lucros subiram (juntamente com a dívida) mesmo quando a produção arrefecia. A profundidade do problema era portanto oculta à maior parte dos analistas económicos que não olhavam para além dos resultados financeiros nos balanços das corporações. Envolvidos na efervescência financeira e confiando nos seus próprios modelos abstractos, os economistas ortodoxos eram impermeáveis às fraquezas estruturais da "economia real" subjacente. No fim da década de 1990 e princípio da de 2000 eles chegaram mesmo a falar mais uma vez – tal como haviam feito no fim da de 1960 e no fim da de 1980 – do fim do ciclo de negócios.
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A Grande Crise Financeira, contudo, teve o efeito de desmantelar todas estas ilusões. Numa entrevista à National Public Radio a 3 de Julho, Lakshman Achuthan, director do Economic Cycle Research Institute, declarou o facto óbvio (embora raramente reconhecido fora das páginas desta revista) que os Estados Unidos e outras economias capitalista estiveram a desacelerar durante décadas. "Desde a década de 1970", observou, "o ritmo de expansão económica dos EUA esteve sempre a descer, tornando-se cada vez mais fraco. E a última expansão foi a mais fraca desde a II Guerra Mundial sob qualquer aspecto". Representando um ponto de vista mais ortodoxo, a revista Economist de 24 de Junho levantou o espectro de "um longo período de estagnação" na Europa e nos Estados Unidos semelhante ao do Japão a partir do princípio da década de 1990.
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Paul Krugman chegou a argumentar na sua coluna no New York Times de 27 de Junho que a economia está nas "primeiras etapas" de uma "Terceira Depressão" (as duas primeiras foram a chamada "Longa Depressão" a seguir ao Pânico de 1873 e a Grande Depressão da década de 1930). A recuperação económica que começou "possivelmente ... no último Verão" nos Estados Unidos, destacou Krugman, não podia ser mais encarada como o sinal do fim desta Terceira Depressão do que "a melhoria nos negócios que começou em 1933" foi "o fim da Grande Depressão". Mais exactamente, o problema real era o de uma baixa contínua do crescimento económico, com a economia cada vez mais presa numa "armadilha deflacionária".
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Para o analista econômico Robert Kuttner, a escrever no Huffington Post de 21 de Junho, as atuais condições de alto desemprego e procura declinante apontam para nada menos do que "uma Grande Estagnação".
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Certamente não queremos exagerar a extensão em que observadores econômicos da corrente dominante chegaram neste momento a apreciar o problema da estagnação ou a reconhecer a sua relação com a financiarização da economia. Os comentários acima mencionados representam vislumbres de entendimento. A dramática reconsideração necessária quanto a isto ainda está incipiente. A raiz do problema no processo de acumulação do capital monopolista-financeiro maduro é escassamente reconhecida no âmbito da teoria neoclássica dominante, cuja totalidade do aparelho conceitual a inibe de tratar tais questões.
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Mas a história está a ensinar as suas próprias lições e elas não podem ser negadas. Na estimativa de Achuthan, a atual recuperação que começou um ano atrás já está a perder força antes de ter ganho impulso: "Juntamente com a economia estado-unidense, a economia global em termos de taxas de crescimento está a retrair-se. E estamos a fazer de um modo razoavelmente sincronizado. Quase todo país do mundo está em vias de ver as suas taxas de crescimento começarem a desandar". "Se isto é correto, como parece provável, então a estagnação econômica tornar-se-á um assunto de investigação crescente no próximo ano".
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Para aqueles que estão a abordar esta questão pela primeira vez, a melhor introdução, bem como as análises mais coerente do problema total, acreditamos, pode ser encontrada em Monopoly Capital [1] de Paul Baran e Paul Sweezy (1966) além do trabalho conjunto de Magdoff e Sweezy – em cinco livros que representam um comentário contínuo sobre o desenvolvimento da tendência estagnacionista (e das bolhas financeiras a que deram lugar): The Dynamics of U.S. Capitalism (1972), The End of Prosperity (1977), The Deepening Crisis of U.S. Capitalism (1981), Stagnation and the Financial Crisis (1987), e The Irreversible Crisis (1988). Uma tentativa de actualizar a história até à crise actual pode ser encontrada em The Great Financial Crisis (2009), de John Bellamy Foster e Fred Magdoff. Uma análise mais acessível da presente crise pode ser encontrada em The ABCs da Economic Crisis (2009), de Fred Magdoff e Michael Yates. Estão todos disponíveis na Monthly Review Press .
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[1] Ed. em português: Capitalismo monopolista, Zahar, Rio de Janeiro, 1966. 
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O original deste artigo encontra-se em http://monthlyreview.org/nfte100901.php .
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Reproduzido do site Resistir.info: http://resistir.info/ . Tradução de JF
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sábado, setembro 04, 2010

Nova biografia revela que Simon Wiesenthal trabalhava para a Mossad

Sobrevivente do Holocausto dedicou a vida à perseguição de nazis

03.09.2010 - 21:47 Por Rita Siza
Uma nova biografia de Simon Wiesenthal, o mítico sobrevivente do Holocausto que dedicou toda a vida à perseguição e exposição de criminosos de guerra nazis, revela que as suas diligências foram financiadas pela Mossad, e demonstra que os esforços da agência israelita de serviços secretos para capturar figuras ligadas ao Terceiro Reich foram bem mais longe do que se pensava.
A Mossad atribuíra o nome de código “Teocrata” a Wiesenthal  
A Mossad atribuíra o nome de código “Teocrata” a Wiesenthal (Heinz-Peter Bader/Reuters)


O livro, intitulado Wiesenthal – The Life and Legends, da autoria do historiador e colunista israelita Tom Segev, assenta em mais de 300 mil documentos do arquivo pessoal e profissional depositados no Centro de Documentação Judaico criado por Wiesenthal em Viena, para caracterizar a missão a que ele dedicou toda a sua vida.

“É uma revelação surpreendente no contexto da narrativa da sua história pessoal, porque Wiesenthal sempre foi visto como um solitário, como alguém que lutou sozinho contra tudo e contra todos, contra todas as probabilidades e até contra as autoridades e leis locais”, considera o autor da obra.

Salário de 300 dólares

Simon Wiesenthal, que nasceu em 1908 na actual Ucrânia, foi prisioneiro em cinco campos de concentração nazis. No final da guerra, começou a reunir provas das atrocidades cometidas pelos nazis para a secção de crimes de guerra do Exército dos Estados Unidos.

O resto da sua vida foi passado à procura de criminosos nazis – o seu trabalho levou à prisão de mais de mil intervenientes no Holocausto.

Tom Segev provou agora que a ligação de Wiesenthal aos serviços secretos israelitas remonta aos primeiros anos de actividade do seu escritório em Viena: a Mossad ajudou-o a montar o gabinete e passou a enviar-lhe um salário mensal de 300 dólares pelas suas informações.

O rabi Marvin Hier, fundador do Centro Simon Wiesenthal de Los Angeles, disse à agência Associated Press que o próprio Wiesenthal lhe tinha confessado ter em tempos colaborado com a Mossad, sem dar contudo a ideia de que essa colaboração tinha sido formal e remunerada.

Conforme se lê na biografia, Wiesenthal começou a trabalhar com os serviços secretos israelitas logo em 1948, um ano antes da constituição oficial da Mossad. O sobrevivente do Holocausto engendrou uma operação com o então “departamento de Estado” do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel para capturar Adolf Eichmann, conhecido como “o arquitecto do Holocausto”, na localidade austríaca de Altaussee, onde acreditava que ele iria celebrar a passagem de ano com a sua mulher e filhos.

Eichmann não apareceu, mas Wiesenthal nunca desistiu de o procurar. Também nunca mais deixou de fornecer informações à Mossad: em 1953 informou a polícia secreta que Eichmann estava fugido na Argentina. No entanto, só em 1960 é que os serviços operacionais decidiram montar uma nova missão de captura daquele dirigente nazi, que foi detido no dia 21 de Março.

Durante a década de 70, Wiesenthal, a quem a Mossad atribuíra o nome de código “Teocrata”, forneceu informação extensiva não só sobre os paradeiros de oficiais nazis (cuja detenção e acusação sempre foi a sua prioridade), mas também da génese de vários grupos neonazis que ameaçavam comunidades judaicas na Europa. Também denunciou uma série de cientistas alemães que trabalhavam no programa militar do Egipto.
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A Justiça Portuguesa segundo António Ribeiro Ferreira e Eduardo Dâmaso


Dia a dia

Uma década pedófila

A sentença do processo Casa Pia será lida hoje. Cinco anos e dez meses depois do início do julgamento.
  • 03 Setembro 2010 - Correio da Manhã
    Por:António Ribeiro Ferreira, Grande Repórter
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    É evidente que o caso não termina aqui. A via--sacra dos recursos vai ocupar durante muito tempo os tribunais superiores e a atenção da opinião pública. Mas a primeira década do século XXI fica indiscutivelmente ligada à pedofilia. Da justiça à política, nada escapou a este vendaval que chegou a Portugal no dia 25 de Novembro de 2002 com as primeiras denúncias de abusos praticados numa instituição do Estado. Diga-se, em abono da verdade, que nem tudo foi mau. 
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    O abuso sexual de crianças deixou de ser um assunto tabu e as queixas, processos e condenações tiveram um aumento exponencial. Mas há decisões gravíssimas que marcam de forma indelével a classe política portuguesa. Uma delas, talvez a pior, foi a revisão do Código Penal e do Código do Processo Penal feita à pressa, em cima do joelho, com dois objectivos bem claros: proteger os pedófilos, com a história de o crime continuado ser aplicado aos abusos sexuais de menores, e limitar seriamente a liberdade de imprensa, com a proibição de divulgação de escutas sem o consentimento dos escutados. Uma página negra, uma vergonha que mancha os seus autores e os seus cúmplices. Uma lei criminosa feita por e para criminosos. Que veio para ficar.
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    Casa Pia

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    A sentença do processo Casa Pia não é um ponto final porque ainda há recursos. Todavia, o passo dado ontem pela justiça da primeira instância foi histórico.
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    • 0h30 - Correio da Manhã 2010.09.04
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    Por:Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto
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    Foi ali materializada a verdade que o tribunal apurou e aplicada a justiça. Os arguidos não ficaram satisfeitos mas têm os recursos como garantia de defesa. O poder judicial sai reforçado de um processo que poderia ter sido o seu naufrágio.
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    Passados sete anos, algumas coisas podem ser dadas por adquiridas com este caso. Desde logo, constata-se que a tentação de usar as revisões legislativas como técnica de garantia prévia de impunidade é um atentado ao Estado de Direito. Se há normas que a revisão das leis penais de 2007 mudou bem, como as garantias de defesa que deu no primeiro interrogatório de arguido, há outras que são uma iniquidade. 
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    Basta que nos lembremos da alteração do crime continuado, da desvalorização de uma das vertentes do crime de lenocínio e a proibição de divulgação de escutas sem o consentimento do próprio. A investigação criminal em matéria de abusos sexuais, pelo seu lado, registou progressos. A própria sociedade e a sua relação com a protecção de menores mudou. O direito de família conhece uma enorme expansão neste domínio, e isso é muito positivo. Foi materialmente incorporado o princípio da protecção de menores em risco. Muito para lá da lei. Só por isso já teria valido a pena este processo da Casa Pia.
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    quinta-feira, setembro 02, 2010

    As escolhas de Marcelo, aflhado de Caetano

    PSD: Comentador diz que partido deve formalizar e estabilizar propostas 
    Alexandre M. Silva
    Pedro Rodrigues, da JSD, e Marcelo Rebelo de Sousa

    Marcelo quer PSD a ajudar Cavaco

    Marcelo Rebelo de Sousa elegeu ontem como desafios imediatos para o partido a estabilização e formalização das suas propostas e a eleição de um Presidente da República social-democrata.
    • 01 Setembro 2010
    Correio da Manhã
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    Por:Alexandre M. Silva
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    "Como desafios devemos estabilizar as propostas, fazer pedagogia constante e fazer tudo para que fique em Belém um presidente social-democrata. De todos os líderes do PSD, Cavaco Silva foi o mais social-democrata", elogiou o comentador, perante a centena de alunos da Universidade de Verão promovida pela JSD, que decorre até domingo em Castelo de Vide. 
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    Já sobre Manuel Alegre, o antigo líder do PSD considera que "o coração" do primeiro-ministro não está com o candidato socialista às presidenciais. "É difícil encontrar um apoio tão tardio, tão relutante e tão pedido. Sócrates demorou séculos a apoiar Manuel Alegre e devia ter sido o primeiro, antes do BE. E depois um longo silêncio de meses", frisou. 
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    Sobre o tema ‘A Social-Democracia em tempo de crises’, Marcelo definiu ainda como terceiro desafio do PSD a revisão constitucional, com "mensagens claras para que o PS não pegue nas ideias dos outros e lhe dê a volta". Depois enviou conselhos à direcção do partido para que, em 2013, possa chegar ao Governo. "O nosso partido é diverso, cada um pensa pela sua cabeça. É preciso alargar a unidade porque quanto maior for o alargamento melhor será o acolhimento da sociedade. Com o amadurecimento do projecto, temos agora condições para culminar o processo", referiu. 
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    "PLAYSTATION PELA POLÍTICA"
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    Revisão constitucional, crise económica, combate à corrupção e reformas sociais são temas políticos que passam ao lado da esmagadora maioria dos adolescentes. Menos para Francisco Oliveira, que aos 15 anos – completados anteontem – prefere discutir e ouvir assuntos de gente adulta em detrimento de umas férias bem passadas na praia ou de uma disputa de um videojogo na playstation. 
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    "As consolas tiram-me tempo que posso dedicar à vida activa na sociedade", referiu o benjamim dos estudantes. Residente em Vila Real, Francisco Oliveira já escolheu o seu futuro. "Ser um bom ser humano e um bom político. Sempre tive um interesse especial pela política e aqui aprende-se a ser político com grandes nomes do partido", concluiu o jovem. 
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    • Comentário feito por:Jorge
    • 01 Setembro 2010
    Muito Bem, não sou militante do PSD e também deixei o PS, mas concordo com o que disse, não há democracia sabendo que existe cerca de 40 % de pobres e sem há JUSTIÇA a situação ficar á beira do Abismo, temos de mudar.
    • Comentário feito por: Anónimo
    • 01 Setembro 2010
    Marcelo.Tem demonstrado ser muito realista no que diz. Pedro P. Coelho,( M. inconstante) devia acatar os conselhos de Marcelo. 
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    Universidade de Verão do PSD

    Marcelo pede reeleição de Cavaco Silva

    O antigo líder do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa, elegeu hoje como desafios imediatos para o partido a estabilização e formalização de propostas e a eleição de um Presidente da República social-democrata.
    • 31 Agosto 2010
    Correio da Manhã
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    Por:Alexandre M. Silva
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    “Como desafios devemos estabilizar as propostas, fazer pedagogia constante e fazer tudo para que fique em Belém um presidente social-democrata. De todos os líderes do PSD, Cavaco Silva foi o mais social-democrata”, elogiou o comentador perante a centena de alunos da Universidade de Verão promovida pela JSD e pelo Instituto Francisco Sá Carneiro, que decorre até domingo em Castelo de Vide.
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    O comentador, convidado para falar sobre o tema ‘A Social-Democracia em Tempo de Crises’, definiu como terceiro desafio a revisão constitucional e enviou conselhos à direcção do partido para que em 2013 possa chegar ao Governo. 
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    “O nosso partido é diverso, cada um pensa pela sua cabeça. É preciso alargar a unidade porque quanto maior for o alargamento melhor será o acolhimento da sociedade. Com o amadurecimento do projecto temos agora condições para culminar o processo”, referiu.
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    Sobre a crise económica, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que existe uma falta de transparência que delimita o poder económico pelo poder político e que acaba por “arrastar” o fenómeno da corrupção. Classificou ainda como “bastante grave” a crise económica e social agravada pelo desemprego.
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    “Ninguém tem a visão porque é um número. As pessoas já se habituaram a isso e só não se habituaram mais porque toda a gente tem alguém na família ou um vizinho que convive com essa realidade. Uma realidade que não se pode iludir, nem podemos ficar inertes perante ela. Temos de agir para encontrar soluções flexíveis a prazo, mas sem rupturas insensatas”, frisou.
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    • Comentário feito por:trolhamasnãotanto
    • 31 Agosto 2010
    por mim podes estar descançado que vou pensar nele para que vá direitinho para o Algarve tratar da herdade com 3 MIL METROS quadrados que o paizinho dele conseguio comprar com uma reforma de 300 euros por mês
    • Comentário feito por:Miguel Santos
    • 31 Agosto 2010
    Comentador isento TVI .´
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    quarta-feira, setembro 01, 2010

    Trabalho: Taxa de desemprego bate recorde histórico de 11 por cento em Maio e Junho

    Tiago Petinga/Lusa
    José Sócrates não comentou os números do Eurostat
    Trabalho: Taxa de desemprego bate recorde histórico de 11 por cento em Maio e Junho

    95 pessoas por dia perdem o emprego

    Ultrapassada barreira dos seiscentos mil desempregados no País, revela o Eurostat
    • 0h30 Correio dea Manhã 2010.09.01
    Por:Pedro H. Gonçalves
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    Em Maio havia 605 mil portugueses à procura de trabalho. É uma taxa histórica de 11 por cento no desemprego, sem igual na história recente do País. São vinte mil novos desempregados desde o arranque do ano.
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    Os números, ontem revelados pelo gabinete de Estatística europeu, revelam que o recorde histórico foi atingido em Maio e Junho, com o máximo de 11 por cento. No último mês a que o Eurostat se refere, Julho, há uma ligeira quebra para os 10,8 por cento. Mesmo assim, são 591 mil portugueses sem trabalho, o que coloca o País acima da média da União Europeia, que é de 9,6 por cento.
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    Feitas as contas, todos os dias há 95 pessoas a ficarem sem emprego, desde o início do ano. Isto numa altura em que o Governo exige condições de acesso mais apertadas ao subsídio de desemprego. É preciso recuar até à década de oitenta para encontrar valores próximos de uma taxa de desemprego de 11 por cento (ver gráfico). 
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    Na resposta à taxa histórica de desemprego, o secretário de Estado do Emprego, Valter Lemos, rejeitou a estatística europeia. "O número de desemprego no segundo trimestre de 2010 é de 10,6 por cento. Esse é o número oficial do desemprego em Portugal", defendeu. O governante falava aos jornalistas à margem de uma cerimónia com José Sócrates, que não quis comentar os números do desemprego em Portugal. O responsável, que negou estar a criticar o Eurostat, avançou contudo que "os números que o Eurostat tem dado para o desemprego em Portugal têm mudado todos os meses".
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    Os números contrariam algumas afirmações do Governo que garantiam uma quebra no número de desempregados este ano. Sócrates dizia em Dezembro de 2009 que o "desemprego começa a recuperar em 2010". A ministra do Trabalho admitia em Março termos chegado "ao pico do desemprego", com uma taxa de 10,3 por cento avançada pelo Eurostat. Valter Lemos, em Abril, referia ter "uma forte esperança de que, nestes próximos meses, a situação já se estabilize". 
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    Os jovens continuam a estar na linha da frente de desemprego, com dois em cada dez à procura de trabalho. A taxa de desemprego nos portugueses até aos 25 anos fixou--se nos 20,6 por cento em Julho deste ano, uma quebra de meio ponto percentual face a Junho.
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    Em termos europeus, há 23 milhões de pessoas sem trabalho na União Europeia, revelam os números do Eurostat. 
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    Educação: Alerta feito ao CM pelo presidente da CONFAP

    Luís Filipe Coito
    Acção Social Escolar foi alargada em 2008 e, segundo o Governo, 
    passaram a ser apoiados 700 mil alunos


    Educação: Alerta feito ao CM pelo presidente da CONFAP

    Cem mil podem perder apoios

    Mais de 100 mil alunos podem perder este ano apoios do Estado para alimentação, transporte e compra de manuais e material escolares, alerta Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap). A maior estrutura representativa dos encarregados de educação teme mesmo que muitos alunos abandonem a escola por falta de recursos das famílias.
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    Por:Bernardo Esteves
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    "A cativação de verbas para o próximo orçamento da educação, em função do PEC II, pode ter consequências desastrosas. Temo que mais de cem mil alunos possam perder apoios", estimou ao CM Albino Almeida, acrescentando: "antevemos muitas dificuldades para as famílias. O efeito conjugado do aumento do IVA, do corte nas deduções das despesas com a educação e da retracção na Acção Social Escolar pode fazer com que muitos deixem de estudar. Sabemos que já há muitos a deixarem as universidades, esperemos que não suceda o mesmo no secundário". Em 2008, o Governo alargou a Acção Social Escolar, apoiando 700 mil alunos. Este ano, o Ministério da Educação ainda não publicou o despacho com os valores da ASE, algo que, segundo disse ao CM fonte ministerial, acontecerá "nos próximos dias". 
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    O Estado "súcialista" e demo-cristão em que se vegeta !

     Apoios sociais pagos a mais de dois milhões vão ser revistos


    É uma autêntica revolução no sistema de protecção social. O Governo vai rever a atribuição de prestações sociais que beneficiam hoje mais de dois milhões de pessoas. E a estimativa é conservadora, já que o diploma ontem publicado em Diário da República vai mais longe do que o previsto.


    É uma autêntica revolução no sistema de protecção social. O Governo vai rever a atribuição de prestações sociais que beneficiam hoje mais de dois milhões de pessoas. E a estimativa é conservadora, já que o diploma ontem publicado em Diário da República vai mais longe do que o previsto.


    A comparticipação de medicamentos e de taxas moderadoras, de pensões de alimentos ou de apoios no âmbito da acção social escolar, tal como os outros apoios atribuídos pela administração central, também vão estar sujeitos a regras mais apertadas de aferição de rendimentos, nomeadamente através do recurso à informação fiscal e bancária.


    in JNeg

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    1. Apoios sociais pagos a mais de dois milhões vão ser revistos


      É uma autêntica revolução no sistema de protecção social. O Governo vai rever a atribuição de prestações sociais que beneficiam hoje mais de dois milhões de pessoas. E a estimativa é conservadora, já que o diploma ontem publicado em Diário da República vai mais longe do que o previsto.


      É uma autêntica revolução no sistema de protecção social. O Governo vai rever a atribuição de prestações sociais que beneficiam hoje mais de dois milhões de pessoas. E a estimativa é conservadora, já que o diploma ontem publicado em Diário da República vai mais longe do que o previsto.

      A comparticipação de medicamentos e de taxas moderadoras, de pensões de alimentos ou de apoios no âmbito da acção social escolar, tal como os outros apoios atribuídos pela administração central, também vão estar sujeitos a regras mais apertadas de aferição de rendimentos, nomeadamente através do recurso à informação fiscal e bancária.


      in JNeg

    2. Apoios dependem da consulta de dados bancários e fiscais

      Segurança Social

      Apoios dependem da consulta de dados bancários e fiscais


      18/06/10


      A necessidade de cortar no défice levou o Governo a criar regras mais apertadas. A Segurança Social vai ver a conta bancária no momento de decidir.

      Rendas apoiadas pelo Estado, ajudas a estudantes até ao ensino superior, comparticipação de medicamentos e taxas moderadoras são alguns dos apoios sociais a famílias mais pobres que terão novas regras a partir de 1 de Agosto. O decreto-lei, publicado ontem em Diário da República, uniformiza o cálculo dos rendimentos que dão acesso às prestações sociais, tornando as regras mais apertadas. Quem quiser beneficiar destes apoios poderá ter de autorizar a Segurança Social a consultar a conta bancária e a situação fiscal.
      As medidas inserem-se no Programa de Estabilidade e Crescimento e, no caso da condição de recursos, o Executivo português já tinha afirmado que espera poupar 90 milhões em 2010 e 199 milhões em 2011.
      Com o novo diploma, o Governo restringe o acesso ao RSI, aos apoios por encargos familiares e subsídios sociais de parentalidade e desemprego (atribuído a agregados pobres) mas também abrange outras ajudas dependentes do nível de riqueza. Aqui entram os apoios de acção social destinada aos estudos até ao ensino superior, apoios à habitação, comparticipação de medicamentos e pagamento de taxas moderadoras (que, no entanto, estão hoje mais dirigidas a grupos específicos e menos dependentes dos rendimentos). A lei não menciona expressamente as pensões sociais ou mínimas mas diz que o diploma é aplicável "a outros apoios ou subsídios" atribuídos pelo Estado.
      O decreto-lei alarga o conceito de agregado familiar e passa a contabilizar parentes ou afins até ao terceiro grau, ou seja, atingindo até bisavôs e bisnetos, irmãos, tios e sobrinhos (incluindo os do cônjuge), desde que estes partilhem casa. Além disso, atribui um peso diferente a cada elemento da família. Assim, só o requerente da prestação conta a 100%, enquanto os restantes indivíduos maiores tem um peso de 70% e os menores de 50%. O conceito de rendimentos a contabilizar também se alarga: aos salários, somam os rendimentos prediais ou de capitais, pensões e outras prestações sociais. E também entram aqui as rendas apoiadas, nomeadamente subsídios de renda e de residência e todos os encargos com habitação social, ou seja, rendimentos de espécie.
      A partir de Agosto, quando a lei entra em vigor, o montante dos apoios será reavaliado ou até eliminado, de acordo com um novo conceito de cálculo. Isto porque o diploma prevê "a reavaliação extraordinária da condição de recursos", mantendo apenas os subsídios sociais de parentalidade que estão em vigor e alguns apoios adicionais atribuídos a beneficiários de RSI.

      Rendimento mínimo com cortes nos apoios adicionais

      Além das alterações previstas para todos os apoios sociais, os beneficiários do rendimento mínimo contam com cortes acrescidos, além de vir a ser reforçada a fiscalização, que é feita semestralmente e no momento da renovação anual. Recorde-se que o rendimento mínimo levantou sempre fortes críticas ao CDS-PP e eventuais alterações ao diplomas chegaram a ser utilizadas em negociações com o PS para o Orçamento do Estado.
      Com o novo decreto-lei, para ter acesso ao subsídio, só a primeira pessoa pode ter um rendimento até ao valor da pensão social (189,5 euros), quando antes este tecto era aplicado aos dois adultos. A partir do segundo elemento da família, o tecto desce para 70% da pensão social, mantendo-se o valor de 50% para cada menor (apesar de actualmente o valor subir para 60% a partir do terceiro filho).
      Por outro lado, desaparece o apoio adicional à maternidade, que se mantém apenas para quem já recebe. O Ministério do Trabalho explica que estas ajudas "deixam de se justificar" porque já houve um aumento da protecção dos encargos familiares para a generalidade dos cidadãos.
      Também caem outras ajudas a pessoas com deficiência, doença crónica ou idosos em situação de grave dependência e apoios que compensam despesas de habitação.
      • AS NOVAS REGRAS
      Beneficiário tem de autorizar acesso a dados bancários

      Quem não autorizar a Segurança Social a ter acesso a informações relativas ao seu rendimento (nomeadamente fiscais e bancárias) perde o direito ao apoio. Falsas declarações impedem o beneficiário de aceder ao apoio por dois anos.

      Prazo para apresentação de rendimentos de capitais

      A prova de rendimentos de capitais e apoio à habitação devem ser apresentados até 31 de Dezembro ou até 30 dias antes da renovação, no caso do RSI. Será ainda regulamentada uma portaria para regular a troca de dados com outras entidades que não a administração fiscal.

      Mais controlo sobre o rendimento mínimo

      O beneficiário de RSI que recuse o programa de inserção perde a prestação por 24 meses (e não 12). A recusa de emprego conveniente, trabalho social ou formação implica o fim do apoio. A partir de 2011, o Estado garante que vai colocar em seis todos os beneficiários entre 18 e 55 anos em medidas específicas.



      in DE
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      O que vai mudar no acesso aos subsídios e apoios sociais

      Estado

      O que vai mudar no acesso aos subsídios e apoios sociais


      18/06/10


      O Governo criou regras mais apertadas e a Segurança Social vai ver a conta bancária no momento de decidir. A partir de 1 de Agosto, os rendimentos dos beneficiários passam a ter uma nova base de cálculo.

      Em causa estão todos os apoios que não dependem de contribuições para a Segurança Social baseando-se antes no nível de rendimentos das famílias. O diploma confere um peso diferente aos rendimentos de cada elemento do agregado e alarga o número de pessoas da família que devem ser contabilizadas, além de incluir um conjunto de rendimentos mais alargado. Saiba o que muda.


      1- A que prestações se aplicam as novas regras?
      A todas as que são atribuídas conforme os rendimentos dos beneficiários, nomeadamente as relativas a encargos familiares, rendimento social de inserção, e subsídios sociais de desemprego e parentalidade (destinadas a agregados pobres. Também se aplicam a outros apoios como os de acção social escolar, comparticipação de medicamentos e pagamento de taxas moderadoras ou apoios a rendas.

      2 - Que rendimentos passam a ser considerados?
      Rendimentos de trabalho dependente e rendimentos empresariais e profissionais, bem como apoios a rendas e habitação social. Também entram rendimentos de capitais, considerando por exemplo juros de depósitos, dividendos de acções ou rendimentos de outros activos financeiros. Se estes forem inferiores a 5% do valor da dívida da família, é considerado o montante que resulta da aplicação de 5%. São também consideradas pensões, bolsas de estudo e de formação de combate ao abandono escolar ou de formação profissional. As prestações sociais continuadas também contam (à excepção dos apoios por encargos familiares, deficiência e dependência familiar). Já no caso dos apoios a habitação social, é considerado um apoio público no valor máximo para subsídio de renda (46,36 euros) mas de forma escalonada (um terço no primeiro ano, dois terços no segundo e a totalidade a partir do terceiro ano).

      3 - Casa própria conta?
      No caso de habitação permanente, esta só integra o rendimento do beneficiário se o valor do imóvel for superior a 251.532 euros. Mas neste caso, conta apenas 5% do valor que exceda aquele tecto. Ainda assim, são também contabilizados rendimentos prediais, como rendas ou valores de cedência do imóvel. Caso não exista renda ou esta seja inferior à determinada, considera-se 5% do valor mais elevado que conste da caderneta predial ou certidão matricial.

      4 - Como é contabilizado o agregado?
      Além do requerente, são contabilizados os rendimentos do cônjuge ou pessoa em união de facto há mais de dois anos e familiares (parentes ou em situação de afinidade) até ao 3º grau da linha recta ou colateral que com ele vivam. Aqui integram, pais e filhos, avôs e netos e bisavôs e bisnetos bem como irmãos e cunhados, tios e sobrinhos (tanto do beneficiário como do cônjuge). Menores, adoptados e adoptantes também contam. Muda o peso dos rendimentos per capita: o requerente equivale a 1, os restantes familiares maiores de idade equivalem a 0,7 e os menores 0,5.



      in DE
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      Pensões

      Mais de 1,3 milhões de pensionistas em risco de perder apoios na saúde

      21/06/10


      Taxas moderadoras, comparticipação de medicamentos, bolsas de estudo e apoios na Função Pública também são abrangidos pelo novo diploma.

      Pelo menos 1,3 milhões de pensionistas que recebem apoios do Estado na comparticipação de medicamentos e que estão isentos das taxas moderadoras estão em risco de perder estas ajudas a partir de 1 de Agosto, quando entrar em vigor a lei que aperta o acesso aos apoios sociais.
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      Questionado pelo Diário Económico, o Ministério do Trabalho não revela o total de pessoas que serão afectadas pelos cortes ou reduções dos apoios sociais salientando apenas que existem 1,7 milhões de beneficiários de apoios por encargos familiares, rendimento mínimo e subsídios sociais de desemprego e parentalidade. O acesso a estas prestações passa agora a depender de regras mais rígidas ao nível dos rendimentos e das características do agregado mas o decreto-lei não se fica por aqui. Igualmente abrangidas estão as comparticipações de medicamentos e pagamento de taxas moderadoras quando estas ajudas dependem do nível de nível de recursos. A medida irá assim afectar os pensionistas com reformas mais baixas mas cujo agregado conta com outros rendimentos e que estão isentos de taxas moderadoras.
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      Segundo os últimos dados do Ministério da Saúde, referentes a 2006, mais de 1,3 milhões de pensionistas que recebiam uma reforma inferior ao salário mínimo estavam isentos de taxas moderadoras. E 1,37 milhões de pensionistas estavam abrangidos pelo regime especial de comparticipação de medicamentos. Também na Educação estão previstos cortes nos apoios sociais no âmbito da acção social escolar e no ensino superior público. Em risco poderão estar os cerca de 75 mil alunos universitários com baixos rendimentos que recebem bolsas de estudo suportadas pelo Estado. E a Função Pública também não fica de fora, podendo ser afectados os cerca de 16 mil apoios sociais e subsídios atribuídos actualmente.



      in DE
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    Revista de Imprensa de Lisboa - Nacional



    Nacional | 2010-09-01 06:39 
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    Uma investigação a uma alegada fraude entre médicos e farmácias, o endividamento de empresas públicas e o caso Carlos Queiroz são alguns dos destaques da imprensa de hoje.
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    “Inspecção investiga fraude entre médicos e farmácias”, salienta, na manchete, o Diário de Notícias (DN), adiantando que “receitas foram cobradas pelas farmácias, mas doentes nunca levaram remédios”.
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    O DN titula também “Fogo às portas de Gondomar faz quatro feridos”, “Federação quer exigir 3,5 milhões a Queiroz”, “Juízes da Relação impedidos de analisar Casa Pia”, “Governo pressiona Banco de Portugal” e “O novo diretor da Lacoste é português”.
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    O i avança na manchete “Ordem para gastar. Governo autoriza endividamento de empresas públicas”.
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    Este diário titula igualmente “Abuso sexual de menores. Denúncias aumentam, acusações não”, “El Matador. A última noite de José Luís Gonçalves na arena” e “Pandur. Presidente da General Dynamics Europa pediu reunião ao ministro e não teve resposta”.
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    O Público salienta “Sindicatos com propostas salariais moderadas entre 2 e 3,5 por cento” e “S. Pedro da Cova: Incêndio cercou casas e provocou quatro feridos”.
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    “O que mudou na Casa Pia 8 anos após o escândalo”, “Iraque sem governo celebra ‘país soberano’” e “Carlos Queiroz: ‘Se a questão fosse dinheiro’, já havia solução” são outros títulos do Público.
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    No Jornal de Notícias (JN), destacam-se os títulos “Dinheiro para modernizar fica quase todo em Lisboa”, “Prestação da casa volta a subir este mês”, “Quaresma arrasa no primeiro treino”, “Queiroz só será despedido depois do processo do ‘polvo’” e “Clubes somam 110 milhões com a venda de jogadores”.
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    “Homem que estrangulou a filha de sete anos enforcou-se na cadeia”, “Sócios do Belenenses revoltados com fecho da piscina”, “Rede espanhola explorava dezenas de escravos sexuais brasileiros” e “Rapaz de 14 anos matou a mãe ao estacionar o carro na garagem” são outros títulos do JN.
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    “Segurança máxima na Casa Pia” é a manchete do Correio da Manhã, que também adianta “Fogo faz quatro feridos”, “Assaltantes disparam contra inglês em frente da GNR”, “Desemprego atinge 95 pessoas por dia”, “Queiroz ataca justiça governamental” e “Jorge Jesus descarta Moreira como opção”.
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    O Diário Económico salienta “Construtoras vão a tribunal para cobrar juros ao Estado”, “Orçamento do Estado é a primeira batalha da rentrée”, “Parpública prevê mais prejuízos na TAP até ao fim do ano”, “Economistas e gestores querem aumentos zero para 2011” e “Governo protesta com subida do desemprego anunciada por Bruxelas”.
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    O Jornal de Negócios avança “Governo acusa banca de práticas abusivas”, “’Temos de ir buscar o FMI’, alerta Monjardino”, “Juristas estão divididos sobre nova lei dos juros de mora”, “’Há claramente empresas de regime’, afirma o presidente da Compta” e “Salários nunca subiram tanto na última década como agora”.
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    A revista Focus destaca “A vida dupla de striper” e uma afirmação do antigo ministro da Economia Manuel Pinho “O Pais ganharia com uma aliança PS/PSD”.
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    Nos desportivos, a Bola faz manchete com uma entrevista de Jesualdo Ferreira, que afirma “Perdemos a Liga porque não fomos competentes”, e o Record e o Jogo titulam, respetivamente, “Tales no Sporting” e “Tales inscrito no último dia”.
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    Lusa/AO On line
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