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Jorge Cordeiro na Soeiro Pereira Gomes
Uma realização revolucionária exaltante
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Assinalamos hoje a Revolução de Outubro. Fazemo-lo com a mesma atitude de sempre, inabalavelmente vinculados ao ideal comunista e à teoria revolucionária que lhe está associada, tendo presente a experiência e projecto próprios de um partido com 88 anos de vida, profundamente ligado aos trabalhadores e ao povo, que, afirmando e prosseguindo o objectivo mais geral de construção do socialismo, o faz em articulação com a resposta concreta às exigências concretas que a realidade do País impõe.
A Revolução socialista de Outubro de 1917 constituiu a mais importante e exaltante realização revolucionária de transformação social que a história milenar da sociedade humana até hoje conheceu. Realização revolucionária exaltante, porque sobre os escombros de uma estrutura secular baseada na apropriação privada e na exploração, pela primeira vez a classe operária se tornou classe dominante; exaltante porque sob a direcção de Lenine e do Partido Bolchevique, o proletariado russo soube rasgar os limitados horizontes de interpretação do mundo a que gerações de filósofos se tinham dedicado para inscrever na história a decisiva transformação revolucionária da sociedade.
Noventa e dois anos depois, a Revolução de Outubro ficará para sempre marcada pelo seu carácter universal, pela imperiosa correspondência com as exigências do desenvolvimento social, pela inapagável inscrição de uma nova era no processo social – a passagem do capitalismo ao socialismo.
Mas a Revolução de Outubro perdurará também, e para sempre, pelo que projectou à escala planetária de aquisições civilizacionais, de conquistas sociais, de actos de libertação nacional, de experiências de construção de novas sociedades libertas da exploração do homem pelo homem, de perspectiva de um mundo mais seguro e mais pacifico.
É verdade que a construção de uma nova sociedade se revelou mais complexa do que aquilo que seria a legítima aspiração de todos quantos se não conformam com o rasto de injustiças que o capitalismo – desde a sua expressão mais rudimentar à sua fase imperialista – há mais de dois séculos semeia e acentua. Erros e desvios que conduziram em determinadas condições históricas à essência e concepção de um «modelo» que negou princípios e o desenvolvimento da teoria revolucionária do marxismo-leninismo, subverteu a legalidade socialista, afastou a participação dos trabalhadores e afastou-se dos princípios fundamentais do ideal comunista.
Razões que aliadas à pressão externa e a capitulações internas conduziram à sua derrota mas que nem por isso anulam ou apagam o seu significado histórico no processo do desenvolvimento social e a validade do ideal comunista.
Uma luta actual
Não é por temor a erros na construção do socialismo que se explica a cruzada anticomunista que o poder dominante, a social-democracia e as forças mais reaccionárias inscreveram na sua acção. Mas sim pela aguda percepção que esses mesmos têm da actualidade do socialismo, do inegável poder de atracção que o ideal de igualdade, libertação e transformação social de que é portador suscita nos trabalhadores e nos povos do mundo.
A operação de reescrita da história, criminalização do comunismo e resgate do capitalismo que a propósito da queda do muro alguns procuraram erguer acabará derrubada pela prova da falência do capitalismo que a situação do mundo e a sua crise actual revelam.
O capitalismo na sua expressão de hoje não se confirma apenas como civilização das desigualdades. Constitui no presente e para o futuro a mais séria ameaça à sobrevivência de milhões de seres humanos, de nações e da própria humanidade. A nova ordem mundial, oferecida pelo capitalismo na sua fase actual, mais não tem para oferecer à humanidade do que a imensa pobreza, mais exploração, a delapidação dos recursos naturais, a guerra e a instabilidade mundial.
Com desaparecimento da União Soviética e do sistema socialista o mundo está hoje mais perigoso, desigual e injusto.
Mais do que nunca permanecem vivas, actuais e justificadas as razões da luta por transformações radicais visando a superação do capitalismo e das suas estruturas políticas e económicas.
A actualidade da luta pela construção de uma sociedade socialista corresponde a uma necessidade objectiva inerente ao próprio desenvolvimento social e ao processo histórico da sociedade humana. O socialismo não é um objectivo idealizado à margem da realidade.
A necessidade do socialismo e as possibilidades de o concretizar radicam nas próprias contradições do modo de produção capitalista, designadamente entre o carácter social da produção e a apropriação privada da riqueza criada e no crescente desfasamento entre o seu desenvolvimento e a satisfação das necessidades humanas, e na acção das classes exploradas, em particular do proletariado e dos seus partidos de classe.
E é justamente por o socialismo ser um projecto inscrito como possibilidade na própria realidade existente, que as propostas e a forma de intervenção prática dos comunistas resultam da consideração do movimento histórico real.
O Partido do socialismo
A mensagem presente na expressão É com o PCP que podem contar, presente nas ruas do País, corresponde justamente ao que a actual situação do País reclama. Desde logo para a ruptura e a mudança com a política de direita que há mais de três décadas arrasta o País para o declínio económico, para o agravamento das injustiças, para a liquidação de conquistas sociais e aumento da exploração.
É com o PCP que os trabalhadores e o povo podem contar na defesa dos seus direitos, na reclamação de uma nova política que corrija injustiças e reponha direitos. É com o PCP que os trabalhadores e o povo podem contar para o desenvolvimento da sua luta e reivindicações, essa mesma luta que derrotou a maioria absoluta do PS e que há-de acabar por impor, articulada com o reforço e influência do PCP, a construção de uma alternativa de esquerda que retome os valores de Abril e os caminhos por ele abertos.
O País não está condenado ao retrocesso social e à dependência económica. O Programa de Ruptura, Patriótico e de Esquerda que o PCP apresentou ao País prova que há uma outra política e um outro rumo. Um rumo tão mais possível quanto mais forte for o PCP. Quanto mais prosseguirmos na concretização das conclusões do XVIII Congresso, designadamente com a acção geral Avante por um PCP mais forte; quanto mais sólida for a nossa organização, a nossa intervenção política a nossa influência social, em particular junto da classe operária e dos trabalhadores.
Criação e obra da classe operária e dos trabalhadores portugueses, o PCP é inseparável da influência e impacto da Revolução de Outubro. Um Partido enraizado no povo, identificado com as suas aspirações, patriótico e internacionalista, vinculado aos ideais do socialismo e do comunismo, portador de uma identidade e experiência próprias de que não prescinde para a análise da evolução do País e do mundo, com um programa e um projecto de sociedade socialista para Portugal.
É com este Partido, que gerações de comunistas construíram e de que nos orgulhamos, que o povo português conta para a construção de uma vida melhor, num Portugal de progresso. Um objectivo inseparável da luta pela Democracia Avançada que temos inscrita no nosso programa e do objectivo mais geral e decisivo pelo qual lutamos: o da construção de uma sociedade socialista capaz de pôr termo à exploração capitalista e assegurar a abolição efectiva de discriminações, desigualdades e injustiças.
Os títulos e subtítulos são da responsabilidade da Redacção
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