América Latina
Em 3 de fevereiro de 1962, um ano após a ruptura unilateral de relações diplomáticas com Cuba, o presidente John Kennedy dos Estados Unidos assina o decreto que oficializa o embargo total do comércio com a ilha. Todas as transações comerciais, diplomáticas e aéreas entre o país caribenho e os outros países do continente foram rompidas - com exceção do México.
Por Max Altamn, em Opera Mundi
O bloqueio foi compartilhado pelos aliados ocidentais dos EUA. Na prática, Cuba se encontrava isolada desde 19 de outubro de 1960, quando foi decretado o embargo de todo tipo de mercadoria destinada à ilha. A partir de 1992, Cuba passou a apresentar todos os anos na Assembleia Geral da ONU uma resolução exigindo o fim imediato do bloqueio. Apesar de as resoluções serem anualmente aprovadas pela quase unanimidade dos países com exceção de EUA, Israel e Palau, até hoje foram todas em vão.
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Segundo Havana, o objetivo do bloqueio foi a destruição da Revolução Cubana mediante a criação de dificuldades econômicas, negando dinheiro e fornecimentos a Cuba a fim de, como consta no texto do decreto da Casa Branca, “diminuir os salários reais e monetários, com a finalidade de provocar fome, desespero e a derrubada do governo”.
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Esta política, aplicada por mais de dez governos norte-americanos, é entendida pelo governo cubano como um ato de genocídio, em virtude de dispositivos da Convenção de Genebra sobre o genocídio, que define como tal “os atos perpetrados com a intenção de destruir total ou parcialmente um grupo nacional, étnico, racial o religioso” e, nesses casos, contempla "a sujeição intencional do grupo a condições de existência que tendam a acarretar sua destruição física, total ou parcial”.
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Essas ações são caracterizadas pelo governo de Washington, por grande parte da diplomacia internacional e pela mídia como embargo comercial, visto que bloqueio significaria a utilização de meios militares para isolar o país e impedir qualquer movimentação interna e externa a ele. Mas Cuba interpreta como bloqueio porque buscam o isolamento, a asfixia e a imobilidade do país com o propósito de levar a população interna a questionar a soberania e a independência do país.
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O governo norte-americano insiste que o embargo é um instrumento que só diz respeito aos interesses bilaterais e tem como meta pressionar o governo de Cuba para trazê-la de volta à democracia e às liberdades políticas e econômicas.
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Havana considera que não existe nenhuma norma de direito internacional que justifique o bloqueio em tempos de paz e o bloqueio, conforme definido na Conferência Naval de Londres de 1909, “é um ato de guerra” e com base nesse conceito seu emprego só é possível entre beligerantes e que, entre outras restrições, Cuba não pode exportar nenhum produto aos Estados Unidos, nem importar desse país mercadoria alguma; não pode receber turismo norte-americano; não pode utilizar o dólar em suas transações com o exterior; não tem aceso aos créditos nem pode realizar operações com instituições financeiras multilaterais, regionais e norte-americanas e seus barcos e aeronaves não podem tocar território norte-americano.
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Washington e analistas da grande imprensa internacional afirmam que o embargo interessa politicamente a Havana porque permite culpar os Estados Unidos pelo estado de sua economia e defender com isso a necessidade de manter o regime, não impedindo que Cuba negocie livremente com os demais países.
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Cuba responde que o bloqueio tem um caráter extraterritorial. Cita como exemplo a entrada em vigor da Lei Torricelli de 1992, no exato momento em que se produzia a desintegração do campo socialista europeu, responsável por 85% das importações da Ilha, em virtude da qual importações cubanas procedentes de subsidiárias norte-americanas em terceiros países, foram interrompidas. Essa lei impede que navio de um terceiro país que toque porto cubano, não poderá atracar em porto dos Estados Unidos dentro dos seis meses seguintes e até que obtenha uma nova permissão.
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Segundo Havana, o objetivo do bloqueio foi a destruição da Revolução Cubana mediante a criação de dificuldades econômicas, negando dinheiro e fornecimentos a Cuba a fim de, como consta no texto do decreto da Casa Branca, “diminuir os salários reais e monetários, com a finalidade de provocar fome, desespero e a derrubada do governo”.
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Esta política, aplicada por mais de dez governos norte-americanos, é entendida pelo governo cubano como um ato de genocídio, em virtude de dispositivos da Convenção de Genebra sobre o genocídio, que define como tal “os atos perpetrados com a intenção de destruir total ou parcialmente um grupo nacional, étnico, racial o religioso” e, nesses casos, contempla "a sujeição intencional do grupo a condições de existência que tendam a acarretar sua destruição física, total ou parcial”.
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Essas ações são caracterizadas pelo governo de Washington, por grande parte da diplomacia internacional e pela mídia como embargo comercial, visto que bloqueio significaria a utilização de meios militares para isolar o país e impedir qualquer movimentação interna e externa a ele. Mas Cuba interpreta como bloqueio porque buscam o isolamento, a asfixia e a imobilidade do país com o propósito de levar a população interna a questionar a soberania e a independência do país.
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O governo norte-americano insiste que o embargo é um instrumento que só diz respeito aos interesses bilaterais e tem como meta pressionar o governo de Cuba para trazê-la de volta à democracia e às liberdades políticas e econômicas.
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Havana considera que não existe nenhuma norma de direito internacional que justifique o bloqueio em tempos de paz e o bloqueio, conforme definido na Conferência Naval de Londres de 1909, “é um ato de guerra” e com base nesse conceito seu emprego só é possível entre beligerantes e que, entre outras restrições, Cuba não pode exportar nenhum produto aos Estados Unidos, nem importar desse país mercadoria alguma; não pode receber turismo norte-americano; não pode utilizar o dólar em suas transações com o exterior; não tem aceso aos créditos nem pode realizar operações com instituições financeiras multilaterais, regionais e norte-americanas e seus barcos e aeronaves não podem tocar território norte-americano.
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Washington e analistas da grande imprensa internacional afirmam que o embargo interessa politicamente a Havana porque permite culpar os Estados Unidos pelo estado de sua economia e defender com isso a necessidade de manter o regime, não impedindo que Cuba negocie livremente com os demais países.
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Cuba responde que o bloqueio tem um caráter extraterritorial. Cita como exemplo a entrada em vigor da Lei Torricelli de 1992, no exato momento em que se produzia a desintegração do campo socialista europeu, responsável por 85% das importações da Ilha, em virtude da qual importações cubanas procedentes de subsidiárias norte-americanas em terceiros países, foram interrompidas. Essa lei impede que navio de um terceiro país que toque porto cubano, não poderá atracar em porto dos Estados Unidos dentro dos seis meses seguintes e até que obtenha uma nova permissão.
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"Soberania americana"
03/02/2010 15h21 Gostaria de parabeniza-los pela lembrança do bloqueio. Gostaria também de lembrar para certos "críticos" que papagueiam o discurso do Departamento de Estado ianque e de seus papagaios latino-americanos, que existem eleições em Cuba. Esses "críticos" que louvam a tal "soberania" ianque deveriam deixar a preguiça, ou a má-fé, de lado e procurar se informar mais a respeito do processo eleitoral cubano. Talvez, o discurso hipócrita a respeito das eleições de Cuba se refiram à escolha do Presidente. Para estes que se limitam a reproduzir o que determina Washington, basta lembrar que as eleições ianques NUNCA foram exemplo de verdadeira democracia. Além do povo americano não ter o direito de escolher o presidente, como fazemos aqui por exemplo, o sistema monta convenientemente um processo que pertuba a contagem de votos com o propósito de eleger aquele que foi determinado pelo complexo industrial-militar e pelas petroleiras.
jose justino de souza netoniteroi - RJ -
O criminoso bloqueio contra Cuba
03/02/2010 14h35 Considero queo o bloqueio dos EUA contra Cuba é um ato criminoso daquela potência arrogante. Alguns alegam que isso não impede de Cuba comercializar com outros países. Muito bem. Mas, e o fato de um navio que chega a Cuba proveniente de um terceiro país não poder fazer uma visita a um porto dos EUA é nocivo para Cuba? O fato de Cuba não poder adquirir produtos que tenha tecnologia made in USA é também nocivo para o país. Portanto, este "embargo" não é neutro, ele é premeditado para dificultar ao máximo a economia de Cuba. Para mim, isso é um crime perpetrado pelo governo dos EUA. O imperialismo não quer o progresso de Cuba, não quer que o socialismo floresça, e, isso também é um crime. Considero que ser contra o socialismo, em quaisquer circunstâncias, é um crime contra a humanidade. Quem é contra o socialismo ou é louco ou é criminoso. Defender o capitalismo no estádio atual de desenvolvimento das forças produtivas é contrário aos interesses da humanidade.
José Lourenço CindraGuaratinguetá - SP
Soberania americana
03/02/2010 11h42Cada país tem soberania para fazer comércio com quem quiser. Se os EUA não querem fazer negócio com empresas que façam negócios com Cuba, é direito deles. Oras, não dizem aqui que é direito de Cuba também manter um governo sem eleições, porque Cuba tem soberania pra decidir sua forma de governo? Um país que use açúcar cubano num produto, não pode exportar esse produto para os EUA por causa do embargo, mas pode continuar exportando para o resto do mundo inteiro, então mercado não falta. Justificar o fracasso econômico de Cuba com o embargo americano é balela, falácia de comunista que não se conforma que Cuba, mesmo com alguns bons índices sociais, continue sendo um país pobre.FilipeFortaleza ..
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