Eu não fui eleito presidente para restaurar o capitalismo em Cuba, nem para entregar a Revolução, fui eleito para defender, manter e continuar a aperfeiçoar o Socialismo, não para destruí-lo, afirmou nestesábado (1) o presidente de Cuba, Raúl Castro, em seu discurso perante os deputados cubanos.
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Ao falar na sessão ordinária da Assembléia Nacional do Poder Popular, o presidente cubano respondeu a recentes declarações da secretária de Estado Hilary Clinton. Nelas Clinton disse que os EUA esperavam mudanças fundamentais na ilha caribenha.
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Reiterou a disposição de Cuba para ter com os EUA um diálogo respeitoso, entre iguais, “em sombra para nossa independência, soberania e autodeterminação".
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"Estamos prontos para falar de tudo, repito, de tudo, mas de aqui, de Cuba, e de lá, dos EUA, não a negociar nosso sistema político e social. Não pedimos aos EUA que o faça. Devemos respeitar mutuamente nossas diferenças", acrescentou.
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Bloqueio econômico
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O líder explicou que se nos atemos aos fatos, o essencial é que o bloqueio econômico, comercial e financeiro permanece intacto, como demonstra a perseguição das transações com terceiros países e a crescente imposição de multas a companhias norte-americanas e subsidiárias estrangeiras.
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Ainda, agregou, persiste a injustificada inclusão de Cuba na lista dos estados promotores do terrorismo internacional que anualmente emite o Departamento de Estado.
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Sublinhou que as medidas anunciadas em 13 de abril na véspera da Cúpula das Américas, referidas às viagens dos cubanos, as remessas e algumas operações em telecomunicações, até este momento não foram implementadas, e é importante que isso seja conhecido porque existe bastante confusão e manipulação ao respeito pela mídia internacional.
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Verdadeiro é que têm diminuído a agressividade e a retórica anticubana, disse Raúl, além de se retomarem as conversas sobre o tema migratório, que se realizaram de forma séria e construtiva.
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Crise internacional
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Em suas palavras, o presidente cubano advertiu que como conseqüência do impacto da crise internacional se estima que a economia nacional fechará no ano com apenas um 1,7% de crescimento de seu produto interno bruto, o que obriga a atuar com maior eficiência e economia.
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Assinalou que a complexa situação mundial obrigou a reajustar em mais de uma ocasião os planos e orçamentos para 2009, em cujo primeiro semestre o crescimento foi tão só de 0,8%.
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Informou que têm decrescido significativamente as principais exportações pela queda do preço de ramos como o níquel, enquanto no turismo, apesar de ter aumentado em um 2,9% o número de visitantes os rendimentos diminuíram, por conta das novas taxas de câmbio do dólar.
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Raúl sublinhou que o acesso aos créditos internacionais ficou mais difícil e foi preciso renegociar as dívidas, pagamentos e outros compromissos com entidades estrangeiras, algo comum no mundo.
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Depois de afirmar que o estado foi conseqüente com a necessidade de ajustar as despesas em correspondência com os rendimentos, reiterou a idéia de que nenhum indivíduo ou país podem gastar mais do que ingressam, e contou que se elaboram os planos para o próximo ano, cujas diretivas foram aprovadas pelo Conselho dos Ministros.
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O presidente cubano salientou que em tal sentido se orientou planejar a balança de pagamentos sem déficit e até com reservas para poder enfrentar qualquer adversidade, e dar prioridade ao crescimento das produções e serviços que contribuem rendimentos em moedas livremente conversíveis.
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Esta é a linha que acordamos no 7º Pleno do Comitê Central do Partido, e que devem executar todas as instituições, sob a assessoria do Ministério da Economia e Planejamento, que “devemos apoiar, ajudar e, sobretudo, acatar”.
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Luta contra a corrupção
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Raúl qualificou de importantes para o país a aprovação pelo Parlamento cubano de duas leis, a do Sistema Nacional de Museus e a da Auditoria Geral da República, esta última essencial para a elevação da ordem, a disciplina econômica, o controle interno e o confronto aberto a qualquer manifestação de corrupção.
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Disse que no presente ano serão adotadas medidas para afiançar a institucionalidade do estado e governo cubanos, em tanto se trabalhou na redução do aparelho estatal com a fusão de diferentes organismos, com a conseguinte redução de despesas, transporte e pessoal.
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Ao tratar outros temas de interesse nacional assinalou que salvo exceções se incrementam as produções agropecuárias, industriais e o transporte, visto em seu conjunto e se garantem os serviços sociais à população, em particular a saúde, a educação e as atividades culturais e artísticas.
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Sistema de saúde e a gripe suína
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Em matéria de saúde, não sem deficiências que todos conhecem, disse Raúl, temos dado uma demonstração inquestionável de capacidade para enfrentar epidemias de todo tipo.
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Somos dos poucos países do mundo que podem afirmar que tem controlada a pandemia do vírus AH1N1, afirmou.
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Informou que até a sexta-feira pela noite quando em 171 nações crescia sem freio a doença, e segundo relatório dos próprios estados à Organização Mundial da Saúde há mais de 177 mil contagiados e os mortos ultrapassam a cifra de 1,100, em Cuba se confirmaram 242 casos.
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De todos eles, 232 já se encontram de alta médica e os 10 restantes, até ontem à noite apresentam uma evolução favorável e não foi preciso lamentar complicações nem o falecimento de nenhum.
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Consumo de energia
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Podem mencionar-se outros exemplos como o fato que até a data se evitassem os molestos apagões, sem afetar a população por causa do déficit de geração excluindo os motivados por manutenção às redes de distribuição de eletricidade ou outras causas, expressou mais adiante.
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Disse que seria impossível conseguir isso sem a estratégia traçada por Fidel e os conseguintes passos dados na geração e a poupança de energia elétrica.
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As decisões adotadas conseguiram reverter as situações em junho, ainda que em julho os resultados não foram tão favoráveis.
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Parece que já está passando o impulso inicial, como usualmente acontece, e que é um defeito que caracteriza bastante muitos de nossos quadros e funcionários públicos, precisou.
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É preciso elevar no que resta de ano e para o futuro o rigor nesta questão crucial, disse, e advertiu que não existe outra alternativa que se ajustar estritamente ao plano.
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Aplicaram-se medidas excepcionais como retirar o serviço a determinadas entidades por exceder-se no consumo planejado e foram multadas algumas pessoas por cometerem fraudes nos contadores de seus domicílios.
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Alertou que se atuará de forma mais severa, incluído o corte da eletricidade aos reincidentes por prazos prolongados, e até de maneira definitiva se chegasse o caso.
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Fazemos um chamado ao povo para poupar todo o possível, ponderou e sublinhou que às organizações de massas nas localidades corresponde jogar um maior papel neste sentido, sob a direção do Partido.
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Educação
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Em outro momento de seu discurso anunciou que no setor da educação são mais de 7,800 os aposentados que têm se reintegrado às aulas e outros 7,000 que têm posposto seu passo ao retiro. Graças a isso e aos professores que desistiram de solicitar sua baixa do sistema educativo no próximo curso o país contará com quase 19 mais mil docentes.
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Como é sabido, acrescentou, fora aprovado, recentemente, um modesto incremento salarial no setor educacional. “Queríamos que fosse superior, e assim o tentamos, e se retribuísse de modo mais justo o esforço dos maestros e professores. Mas ainda assim eles têm-no apreciado”, disse.
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Raúl assinalou que as despesas na esfera social devem estar em consonância com as possibilidades reais e isso impõe suprimir aqueles de que é possível prescindir.
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Em tal sentido, disse, estudam-se vias para reduzir a cifra de alunos internos e semi-internos nos centros de ensino a todos os níveis e se irão transladando à cidade na medida em que se assegurem as condições materiais e organizativas.
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Acrescentou que é uma decisão que visa uma maior poupança nas grandes despesas na educação, sem afetar a qualidade que, aliás, evitará a uns cinco mil maestros longas horas de diária transportação desde e para seus lares. Também essa medida elevará o papel das famílias na formação de seus filhos, assegurou.
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Ainda assim sempre serão necessárias algumas escolas com alunos internos em zonas rurais.
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Por similar sentido de racionalidade serão adotadas outras decisões na educação, a saúde pública e o resto do setor orçado, dirigidas a eliminar despesas, agregou o presidente cubano, que salientou que simplesmente resultam insustentáveis essas despesas, que têm ido crescendo de ano para outro.
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O socialismo e as condições objetivas e subjetivas
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Reiterou que a produção de alimentos constitui um assunto de segurança nacional, frente que deve seguir somando o maior número possível de pessoas, mediante todas as formas de propriedade existente e com a ordem requerida.
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Podemos contar com muitos graduados universitários em algumas especialidades muito acima das necessidades, assegurou Raúl.
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Reclamou mudar as mentalidades e criar as condições objetivas e subjetivas, que assegurem dispor com oportunidade das forças de trabalho qualificada, pois perguntou quem atenderá a terra, trabalhará nas fábricas e oficinas e em definitiva criará as riquezas materiais requeridas pelo povo.
Às vezes dá a sensação que estamos “comendo” o socialismo antes do construí-lo e aspiramos a gastar como se estivéssemos no comunismo, afirmou.
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Indicou que o socialismo será o modelo econômico que regerá a vida da nação em benefício dos compatriotas e a irreversibilidade do regime sociopolítico do país, única garantia para sua verdadeira independência.
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Adiamento do Congresso do Partido
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O presidente cubano disse que como foi aprovado no 7º Pleno do Comitê Central, primeiro se impõe concluir a preparação de todo o Partido, depois analisar com a população em seu conjunto e só realizar o Congresso quando esse grande processo tenha terminado. “Esse é o verdadeiro Congresso, em que se discuta com os comunistas e o povo todo, todos os problemas”, afirmou.
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Com isto, o Partido Comunista Cubano adia o congresso partidário que havia sido marcado anteriormente para acontecer no segundo semestre de 2009. Desde 1997 que o PC cubano não se reúne em Congresso, o que dá a dimensão da importância do evento. Raúl argumentou que é preciso preparar a legenda porque provavelmente, “pelas leis da vida’’, será o último encontro comandado pelos líderes históricos da Revolução de 1959, a maioria com mais de 70 anos. O dirigente máximo disse que “coisas muito sérias’’ estão sendo analisadas sobre a economia Defendeu debate “com divergências saudáveis’’ e disse que será preciso decidir as diretrizes do futuro pós-irmãos Castro com a população.
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Intertítulos e último parágrafo do Vermelho
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in Vermelho - 2 DE AGOSTO DE 2009 - 12h40
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