A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht

quinta-feira, abril 22, 2010

Médicos vão ganhar pela produtividade ou a mercantilização dos cuidados médicos

Ricardo Almeida  O projecto prevê que todos os médicos passem a receber incentivos,
 medida que será fiscalizada 
O projecto prevê que todos os médicos passem a receber incentivos, medida que será fiscalizada
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Correio da Manhã - 12 Abril 2010 - 00h30

Saúde: Grupo de trabalho avalia projecto a ser entregue em Junho

Auditoria independente fiscaliza produção para evitar excesso de actos desnecessários.

Os médicos que trabalham nos hospitais podem passar a ser remunerados conforme a produtividade. Esta é uma proposta que consta de um projecto de reorganização hospitalar que será entregue à ministra da Saúde, Ana Jorge, no final de Junho.
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A ministra Ana Jorge já admitiu que os 'hospitais poderão fazer um processo de contratualização interno, organizar os serviços e ter outra forma de remuneração, que tem de ser estudada, em que os médicos poderão participar na forma de organizar a sua actividade'.
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Fonte do gabinete da ministra admite que o processo será 'semelhante ao que está a ser aplicado nas Unidades de Saúde Familiar: quanto maior for a produção, mais ganham os profissionais de saúde'.
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Maciel Barbosa, que preside ao grupo de trabalho constituído por 15 personalidades ligadas à saúde que está a elaborar o projecto, explica ao CM que a remuneração paga segundo os objectivos alcançados se alicerça nos resultados do regime remuneratório experimental, em aplicação há uma década. 'A remuneração de acordo com a produtividade pretende que haja autonomia e responsabilização e é um incentivo à qualidade dos cuidados de saúde'. 
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Maciel Barbosa explica que a avaliação terá em conta os 'indicadores de qualidade clínica, do acto médico'. 'Não é só fazer consultas. Para evitar a manipulação do acto este modelo será feito com princípios, regras e valores.'
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Se não houver fiscalização 'poderá haver um excesso de actos médicos, desnecessários, porque o profissional ganha mais e o utente abusa da assistência'. E dá o exemplo das cesarianas: 'Portugal é o segundo país europeu a fazer mais partos por cesariana.'
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O novo modelo de pagamento terá de ser discutido com os sindicatos. O presidente do Sindicato Independente dos Médicos, Carlos Santos, explica que hoje só os clínicos com contrato individual de trabalho 'têm uma parte fixa e outra variável'.
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APONTAMENTOS
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RECUO MINISTERIAL
A falta de discussão com os parceiros obrigou o Ministério da Saúde a recuar no novo modelo de financiamento aos hospitais.
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ADMINISTRADORES
A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares admite este modelo.




Cristina Serra

 
» COMENTÁRIOS no CM on Line
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12 Abril 2010 - 17h19  | ManuelUma visão mercantilista que denota uma absoluta falta de respeito pelos pacientes. É um absurdo!
12 Abril 2010 - 14h13  | Filipe PiresBoa!!!Pressão nas mãos dos médicos é tudo aquilo de que os portugueses mais precisavam. Tá tudo louco!
12 Abril 2010 - 13h34  | "Bocas""Auditoria independente"??Estes Sr.sAtéSãoMesmoEngraçados!:Médicos aFiscalizarMédicos!TrabelhemcomQualidade eNãoQuantida
12 Abril 2010 - 12h51  | MARIA CRUZ OS MEDICOS GANHAM MAL?... CONSULTEM OS ORÇAMENTOS DOS HOSPITAIS E CS E VEJAM O VALOR DAS HORAS EXTROORDINARIAS
12 Abril 2010 - 12h43  | "FP 26 de Abril"Agora é que vai ser"Facturar"!!Era bom é os Sr.sMédicosMelhorarem aQualidade eNão aQuantidade deTrabalho!SóQueremDinheir
12 Abril 2010 - 12h09  | "FP 26 de Abril"AMinistra quer é dar mais Dinheirinho aos Sr.sMédicos!Aumentar a quantidade de actos em deterimento da qualidade!Bestial
12 Abril 2010 - 12h02  | gasparVamos esperar para antes de começarem a fazer comentários absurdos. Esperem para ver e depois vejam os beneficios que da
12 Abril 2010 - 10h37  | alvaro silvaaté que enfim uma medida útil.Quanto menos receitarem e menos exames pedirem mais ganham! Este é um país de reformados
12 Abril 2010 - 10h20  | anaEsta classe previligiada é o mal necessário! Até ver!
12 Abril 2010 - 09h33  | José SantosQuem vai ficar a perder são os utentes que se vêm privados de muitos cuidados em favor dos ordenados p/os médicos.
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12 Abril 2010 - 17h59  | Rui LourençoCom a saude não se brinca todos os que estão ligados á saude NÃO TÊM É VONTADE DE TRABALHAR Vialonga
12 Abril 2010 - 17h36  | Zé CardosoOs médicos já ganham o que querem, e só fazem o que querem. Agora por objectivos, é de "grito e apito". Socorro!
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Estado gastou 20 milhões de euros a mais do que em 2008

Correio da Manhã
jupiter images  A Urgência é a área mais carenciada a nível de pessoal médico 
A Urgência é a área mais carenciada a nível de pessoal médico
13 Abril 2010 - 00h30


Médicos tarefeiros custaram 34 milhões

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) gastou mais de 34 milhões de euros com a contratação de médicos tarefeiros para prestar serviços nas Urgências, a maior parte contratados pelos hospitais a empresas, entre Janeiro e Setembro de 2009, segundo dados fornecidos ao Correio da Manhã pelo Ministério da Saúde. Este valor supera em quase 20 milhões de euros os custos com os contratos de tarefeiros em 2008, que se ficaram pelos 14,6 milhões.

Médicos e gestores temem que estes valores aumentem ainda mais este ano por causa das reformas antecipadas dos clínicos e da consequente falta de médicos.
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O presidente da Associação Portuguesa dos Médicos de Saúde Pública, Mário Jorge Rêgo, considera que o aumento do recurso a tarefeiros cria problemas: "Essa situação é um incentivo para os médicos saírem porque os contratados ganham muito mais do que os do quadro. Saem e depois voltam para a unidade onde trabalhavam antes."
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Mário Jorge Rêgo lembra que a contratação tem raízes antigas. "Começou no tempo do ministro Correia de Campos, com a necessidade de orçamentar a despesa, que deixou de ser um pagamento a recursos humanos e passou para aquisição de serviços." 
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Pedro Lopes, da Associação de Administradores Hospitalares, afirma que não era suposto ser essa a tendência: "Ou se contratou mais tarefeiros ou o valor por hora foi superior, porque a lei permitia ultrapassar os 35 euros mediante autorização justificada."
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Para o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, "não há surpresas". Em 2009, quando o Ministério da Saúde impôs um valor de salário por hora, 35 euros, para a contratação destes clínicos, como medida para conter esta despesa, Pedro Nunes avisou que não iria funcionar: "Podem agradecer aos antigos ministros da Saúde Luís Filipe Pereira e Correia de Campos". 
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PORMENORES
EPE GASTARAM MAIS
Em 2009 os hospitais-empresa pagaram mais de 24 milhões de euros a tarefeiros.
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AUDITORIA DA IGAS
Auditoria da Inspecção-Geral revelou que 82% dos hospitais recorria em 2009 à contratação externa de clínicos.



Cristina Serra/Sónia Trigueirão

Índia: Manifestação contra subida de preços

O governo liderado por Sonia Gandhi enfrenta uma inflação de quase
 dez por cento 
O governo liderado por Sonia Gandhi enfrenta uma inflação de quase dez por cento

Correio da Manhã - 21 Abril 2010 - 17h45

Iniciativa organizada pelo maior partido da oposição

Dezenas de milhares de pessoas juntaram-se esta quarta-feira nas ruas de Nova Deli para se manifestarem contra o aumento dos preços dos produtos alimentares, uma iniciativa organizada pelo maior partido da oposição, o Bharatiya Janata Party (BJP).

Transportados por autocarros e comboios especiais os manifestantes liderados por Vijay Goyal, secretário-geral do BJP, protestaram contra a inflação dos preços que subiram 17,2 por cento num ano.

“Legumes, lentilhas, açúcar, tudo ficou muito caro, o Governo tem de sair” afirmou Vijay Goyal.

Os preços dos produtos alimentares básicos aumentaram devido às más condições meteorológicas do ano passado. Em 2009, a Índia registou a época de monções mais pequena dos últimos 40 anos, segundo a agência Lusa.

A manifestação contra o governo de Sonia Gandhi surge na sequência da revisão em alta das taxas de juro a curto prazo pelo Banco Central Indiano, a segunda no espaço de um mês, para lutar contra a inflação de 9,90 por cento.



P.M.C
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A crise do capitalismo e da União Europeia

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Dia a dia - O vírus que ataca o euro

Correio da Manhã
 
19 Abril 2010 - 00h30
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A crise grega foi o primeiro teste de esforço da Zona Euro e os resultados levam a temer o pior. Se o vírus de Atenas se espalhar, Portugal estará na primeira linha do contágio – e a moeda única europeia dificilmente aguentará o impacto.

Atenas continua sob fogo apertado dos mercados, paga juros elevadíssimos e vai precisar nos próximos cinco anos de empréstimos de 240 mil milhões de euros, dos quais 150 mil milhões para renovar dívidas antigas. Algum deste dinheiro será nosso. Portugal comprometeu-se a emprestar 774 milhões este ano se a Grécia pedir, e talvez tenha de duplicar o esforço no próximo ano.
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Quando os alemães pensaram no pacto de estabilidade para disciplinar a Zona Euro não suspeitavam de que haveria batota e contabilidade criativa com as contas públicas, como sucedeu de forma quase anedótica com a Grécia. Há erros e omissões das autoridades, que descobriram o buraco grego demasiado tarde, mas a forma como a Europa interpreta o pacto de estabilidade, com uma obsessão numérica e simultaneamente pouco atenta ao crescimento da economia real, também ajudou a espalhar os ventos da crise. A Europa da moeda única continua dividida em dois pólos: a Alemanha rica e o sul mediterrânico pobre. Mas os défices comerciais do sul engordam a economia alemã.



Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto 
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Dia a dia - Sem saída de opção

Correio da Manhã
 
20 Abril 2010 - 00h30

Em 1999, primeiro ano de vida da moeda única, a dívida pública portuguesa era de 62,9 mil milhões de euros. 10 anos depois, o stock da dívida directa do Estado já ascendia a 132,7 mil milhões de euros. E o número real é superior por causa da dívida monstruosa das empresas públicas, especialmente do sector dos transportes, da RTP e outras, que, mais tarde ou mais cedo, serão pagas pelos contribuintes.

Feitas as contas, os primeiros 10 anos de Portugal no euro saldaram-se por um crescimento praticamente nulo da riqueza gerada e por uma subida impressionante do endividamento do Estado, que mais do que duplicou neste decénio. Como se prova pelos resultados, nem a economia, nem o Estado estavam prontos para aderir à mesma moeda que os alemães. Comparar o ritmo de produtividade das duas economias é como correr com um vulgar carro contra um monovolume de fórmula 1 num autódromo. Antes da moeda única, essas diferenças de competitividade eram acertadas com as desvalorizações do escudo. O truque funcionava como doping da economia portuguesa.
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Obviamente, o resultado dos primeiros dez anos não foi brilhante, mas sair do euro é pior do que descer de divisão. Seria condenar várias gerações a uma pobreza periférica e incentivar ainda mais a emigração.



Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto
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FMI diz que Portugal e Grécia não representam risco ou de contradição em contradição

 
Arquivo do CM  FMI não está preocupado com as finanças públicas de Portugal e 
Grécia 
FMI não está preocupado com as finanças públicas de Portugal e Grécia
Correio da Manhã - 21 Abril 2010 - 17h55

Zona Euro depende da economia mundial

De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a crise nas finanças públicas de Portugal e Grécia não representa um risco significativo para a Zona Euro, que depende muito mais da economia mundial.

Em resposta à agência Lusa, Jörg Decressin, director associado do FMI, afirmou que o “destino da Europa vai estar muito mais ligado ao que acontecer no resto do mundo do que o que acontecer na Grécia e em Portugal”.
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Jörg Decressin considerou que os dois países em questão devem realizar significativos ajustes orçamentais e que devem redireccionar o seu crescimento para a procura externa. Soluções que o mesmo garante que os dois países já estão a desenvolver
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Correio da Manhã - 21 Abril 2010 - 14h17

Avanço de apenas 0,3%

FMI revê em forte baixa crescimento português

O Fundo Monetário Internacional (FMI) fez esta quarta-feira uma revisão em baixa dos níveis de crescimento de Portugal em 2010.

Com menos de duas décimas face ao valor de Janeiro, espera-se agora uma subida de apenas 0,3 por cento, abaixo dos valores do Banco de Portugal (0,4%) e do Governo (0,7%).
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Com este valor, Portugal volta a distanciar-se da média da Zona Euro, tendência que se deve estender pelo próximo ano.
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no ano passado porque a economia portuguesa teve um desempenho menos mau (caiu 2,7%) do que a união monetária no seu todo (-4,1%). 
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O pior valor volta a ser o da Grécia que deverá ter uma recessão de 2% este ano, tal como em 2009. Em recessão ficará ainda a Irlanda, que encolherá em 2010 1,5%, a Espanha com um recuo de 0,4% e o Chipre, de 0,7%.
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Agência Lusa  Cavaco Silva não acredita que o País chegue à bancarrota 
Cavaco Silva não acredita que o País chegue à bancarrota
Correio da Manhã - 20 Abril 2010 - 18h00

Mercados agitados

Cavaco não acredita que cheguemos à bancarrota

O Presidente da República rejeita a hipótese de Portugal entrar em falência e não compreende as comparações feitas entre a situação económica da Grécia e de Portugal. A tomada de posição surge numa altura em que o risco de Portugal perturbar a Zona Euro duplicou.

“Não acredito que se chegue a uma situação de bancarrota, isso é qualquer coisa que nem nos deve passar pela cabeça. Era preciso que cometêssemos muitos, muitos erros. Não podemos comparar Portugal, nem com a Grécia nem com a Islândia, nem tão-pouco com a Irlanda. A nossa situação é mais favorável do que estes países”, afirmou hoje Cavaco Silva. “O tempo que corre é um tempo que exige sacrifícios dos portugueses mas penso que se tivermos o rumo certo nós havemos de vencer”, acrescentou o Chefe de Estado.
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Depois de uma semana com economistas a defenderem o estado de pré-falência de Portugal, o risco do País perturbar a Zona Euro mais do que duplicou, estando atrás apenas da Grécia.  Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), se houver uma perturbação  de dívida na Zona Euro,  Portugal deve contribuir com 18% para esse evento. Há um ano esse risco era de 7,7 %.  O FMI ressalva contudo que a Grécia é um “caso especial” que não pode ser comparado com Portugal ou Espanha.



Pedro H. Gonçalves



R.P.V.



 
d.r.  Teixeira dos Santos é o rosto da estratégia do Governo para fazer 
face ao elevado défice 
Teixeira dos Santos é o rosto da estratégia do Governo para fazer face ao elevado défice
Correio da Manhã - 19 Abril 2010 - 15h31

Dívida pública


Vários especialistas internacionais já o disseram e esta segunda-feira também o economista chefe da Ignis, empresa britânica de gestão de activos, diz que a dívida pública de Portugal será a maior fonte de preocupações da Zona Euro nos próximos meses.

Stuart Thompson diz que os mercados ainda levarão alguns dias para “digerir” o plano de apoio à Grécia (da União Europeia e do FMI), masque depois irão centrar a sua atenção em Portugal e na Espanha. 
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Em entrevista ao site britânico ‘Citywire’,  Stuart Thompson  diz que depois da Grécia “mais problemas se seguirão no futuro para Portugal e Espanha”, explicando que “a Grécia foi o país mais fraco em termos de défice orçamental, mas se escavarmos um pouco mais, Portugal fica exposto”, isto porque acreditam que, depois de finalizado o plano de apoio à Grécia, Portugal será o próximo da lista. 
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Já este domingo o editor de economia do ‘Daily Telegraph’, num artigo de opinião, escrevia que Portugal coloca maior risco à Zona Euro do que a Grécia. 
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Desempregados em centros de emprego crescem 18%

Correio da Manhã -
Lusa 
21 Abril 2010 - 18h42

Num ano valor sobe para 571.754 pessoas

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego em Portugal subiu 1,9 por cento em Março face ao mês anterior, para 571.754, e aumentou 18,1 por cento face a Março do ano passado.

De acordo com os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), citado pela agência Lusa, "o aumento anual do desemprego teve lugar em todas as regiões do  país, destacando-se as oscilações mais significativas no Algarve (com mais  35,8 por cento) e na região autónoma da Madeira (com mais 33,8 por cento)".  
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Face a Fevereiro, as únicas duas regiões onde o desemprego não subiu foram o Algarve, que registou uma descida de 1,3 por cento, e os Açores,  onde o desemprego desceu 5,9 por cento.   
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O aumento do desemprego registado em Março face ao mesmo mês do ano passado "verificou-se em ambos os géneros, com uma variação de 23 por cento nos homens e de 14,1 por cento nas mulheres".   
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Os dados esta quarta-feira divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional mostram também que o desemprego aumentou em todos os grupos profissionais, com excepção dos "profissionais de nível intermédio do ensino".    
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Entre os que colocaram mais trabalhadores no desemprego no mês passado estão os "agricultores e pescadores de subsistência" e os "operários e trabalhadores similares da indústria extrativa e construção civil", com variações de 41,3 e 38,5 por cento, respectivamente.   
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PEC e ajuda aos gregos não afastam cenário de falência em Portugal



Crise orçamental
 
Público - 21.04.2010 - 07:05 Por Sérgio Aníbal

O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) apresentado pelo Governo não chegou, o plano para salvar a Grécia não foi suficiente, as declarações elogiosas dos responsáveis da Comissão Europeia não resolveram o problema.
<p>O Governo está com dificuldades em convencer os 
mercados</p> O Governo está com dificuldades em convencer os mercados
 (Miguel Madeira/arquivo)

Portugal continua a ser pressionado pelos mercados internacionais por causa da sua dívida pública e a pergunta, que quase ninguém colocava há alguns meses atrás, começa a ser feita com cada vez maior insistência: o Estado português pode mesmo entrar em situação de falência?

Economistas como Joseph Stiglitz, Simon Jonhson ou Noriel Roubini dizem que é um cenário possível, aconselhando Portugal a tomar mais medidas de contenção do que as previstas e a solicitarem desde já um plano de salvamento externo aos seus parceiros europeus. Os responsáveis políticos portugueses, apoiados pelos seus parceiros europeus, fazem questão de afirmar que tudo está controlado e garantem que Portugal não é igual à Grécia.

Seja quem for que tem razão, o que é certo é que nos mercados as taxas de juro das obrigações portuguesas continuaram, ontem, pelo quinto dia consecutivo, a subir. O diferencial face à média europeia passou de 150 para 157 pontos, aproximando-se a passos largos do valor recorde registado desde a adesão de Portugal ao euro. Para obter um financiamento internacional a 10 anos, Portugal tem neste momento de pagar qualquer coisa como 4,6 por cento de juros anuais. Se esta tendência de subida continuar a agravar-se por muito mais tempo, as finanças públicas portuguesas podem entrar numa situação insustentável.

Foi exactamente por isto que a Grécia, a quem os mercados já exigem taxas de juro superiores a 7,75 por cento pelas obrigações a 10 anos, vai hoje começar a discutir com a Comissão Europeia e com o FMI a libertação de um empréstimo que permita ao país fazer face aos compromissos mais imediatos, obtendo um financiamento a uma taxa de juro de cinco por cento, um valor mais fácil de suportar por Atenas. E, mesmo assim, como noticiava ontem o Financial Times, corria ontem nos mercados a informação de que o Governo de Atenas se preparava para adiar alguns dos seus compromissos com os investidores. Não seria propriamente um default da dívida, mas ficaria lá perto.

As debilidades portuguesas

Mas será justo assumir, como têm feito vários economistas estrangeiros e como parecem fazer cada vez mais os mercados, que Portugal vai percorrer o mesmo caminho da Grécia?

Ontem, o relatório semestral sobre estabilidade financeira publicado pelo FMI parecia, em alguns indicadores, apontar neste sentido. Portugal é colocado pelo Fundo como o segundo país que mais contribui actualmente para a probabilidade de ocorrência de perturbações graves na zona euro. O contributo português é de 18 por cento, um valor que não fica longe dos 21,4 por cento da Grécia e que fica bastante acima dos 12,7 por cento da Espanha, o terceiro país que mais preocupa o FMI. Além disso, o relatório conclui ainda que o valor dos Credit Defaut Swaps da dívida pública portuguesa (títulos que protegem os investidores contra o risco de falência do Estado) até estão a um valor menor do que aquele que seria normal tendo em conta uma série de indicadores económicos. A Grécia, pelo contrário, está a ser excessivamente penalizada pelos mercados, mostram os cálculos do FMI. É que, se é verdade que o desequilíbrio orçamental, nesta fase, é muito mais grave na Grécia do que em Portugal (a dívida pública grega já supera largamente os 100 por cento do PIB e o défice deste ano deverá ser de 12,8 por cento), também não se pode esquecer que Portugal tem algumas debilidades próprias, nomeadamente o facto de o seu défice externo (que inclui também as dívidas dos privados) ser mais alto do que o da Grécia. Isto faz com que a economia portuguesa, devido ao seu elevado endividamento, possa sentir no futuro mais dificuldades em gerar a riqueza suficiente para que o Estado acabe por pagar as suas dívidas.

O que fazer agora?

A estratégia do Governo para enfrentar o actual cenário tem sido a de garantir que o PEC vai cumprir os seus objectivos e desvalorizar os avisos vindos dos economistas estrangeiros.

Na segunda-feira, o secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, chegou mesmo a pedir aos economistas portugueses para refutarem as avaliações que têm vindo a ser feitas. João Ferreira do Amaral, professor no ISEG, concorda com o Governo quando diz que o problema orçamental português não tem gravidade suficiente para que se comece a antecipar um default. No entanto, não deixa de estar preocupado. "O problema não é Portugal. A zona euro não foi criada de forma minimamente sólida e não está preparada para situações destas", afirma, aconselhando o Governo a "chamar a atenção para o seu PEC, mas a envolver também as instituições europeias". A prazo, o economista vê ainda mais problemas. As tensões entre os países da zona euro vão acentuar-se, o que não é nada fácil de gerir quando as instituições não são adequadas.

Outro economista, Luís Campos e Cunha, é muito mais severo na sua avaliação do desempenho português. "Num mês em que o mundo se focou em Portugal e ficou preocupado com o descalabro das nossas contas públicas, os governantes aprovaram o contrato para a construção do TGV-Madrid. Não estarão os nossos governantes num "estado de negação" da evidente embrulhada em nos meteram?", questiona-se num texto publicado ontem no blogue da Sedes.
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FMI revê em baixa crescimento económico de Portugal



Estimativa de 0,3 por cento em 201
Público - 21.04.2010 - 14:11 Por Paulo Miguel Madeira
    O FMI reviu hoje em baixa de uma décima, para 0,3 por cento, a previsão para o crescimento da economia portuguesa este ano. Este valor é inferior aos 0,7 por cento avançados pelo Governo no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010, acompanhada de previsões de desemprego para este ano e para 2011 mais elevadas do que as do Governo.

    <p>Esta é a segunda previsão de crescimento para 2010 
inferior à do PEC</p>  
    Esta é a segunda previsão de crescimento para 2010 inferior à do PEC
     (Bogdan Cristel/Reuters/arquivo)

    Esta é a segunda previsão de crescimento para 2010 inferior à do PEC, depois de o Banco de Portugal ter avançado no fim do mês passado com uma previsão do aumento do produto (PIB) de 0,4 por cento, revendo em baixa os 0,7 por cento que lançara no Outono.

    No contexto actual, o risco associado a um crescimento mais fraco do que o antecipado no PEC é que isso se reflicta na execução orçamental e, por essa via, no défice público com que o país se comprometeu este ano perante Bruxelas e, implicitamente, os mercados financeiros onde coloca a dívida pública.

    Em relação ao desemprego, enquanto o PEC prevê uma taxa de 9,8 por cento este ano e em 2011, o FMI prevê 11 por cento este ano e 10,3 em 2011.

    Em relação a 2011, a previsão de 0,7 por cento do FMI está próxima dos 0,8 por cento do Banco de Portugal e dos 0,9 por cento que o Governo registou no PEC.

    Na inflação, o FMI prevê 0,8 por cento para este ano e 1,1 por cento no próximo, enquanto o Governo prevê respectivamente 0,8 e 1,9 por cento, e o Banco de Portugal 0,8 e 1,5 por cento.

    No relatório hoje divulgado, o World Economic Outlook de Primavera, o FMI considera que a Europa e a zona euro estão a atravessar uma fase de recuperação moderada, como no caso da Alemanha e da França, mas desigual, com economias mais pequenas e periféricas, como a portuguesa, a espanhola, a grega e a irlandesa, a recuperarem de forma ainda mais lenta devido aos grandes desequilíbrios nas suas contas públicas.

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    terça-feira, abril 20, 2010

    Chávez: Venezuela nunca mais será colônia ianque

     
    O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, fala em um evento na casa 
do herói nacional Simon Bolívar, em Caracas, 18 de abril de 2010. Chávez
 iniciou as comemorações neste domingo do aniversário de 200 anos de 
independência do país, mas os críticos aproveitaram o momento para 
acusá-lo de transformar a nação em um ditadura ao estilo cubano. 
REUTERS/Miraflores Palace/Divulgação
    Foto: Reuters: O presidente da Venezuela, Hugo Chávez,
    fala em um evento na casa do herói nacional..

    América Latina

    Vermelho - 20 de Abril de 2010 - 13h03

    Chávez: Venezuela nunca mais será colônia ianque

    O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, assegurou que seu país "nunca mais será uma colônia ianque, nem de ninguém". A declaração foi durante o desfile cívico-militar em comemoração ao bicentenário da Independência do país. "Chegou a hora definitiva de nossa verdadeira independência, 200 anos depois", completou o presidente, que também convocou à integração regional.

    Ele dirigiu um trecho da fala ao presidentes latino-americanos presentes, "para que, juntos, possamos garantir o que (o escritor Jorge Luis) Borges chamou de pátria perpétua".

    Milhares de venezuelanos participaram da comemoração. O verde oliva dos uniformes militares misturava-se ao vermelho que coloria camisas em referência à "revolução bolivariana". Bandeiras do país balançavam ao vento.

    "Estamos juntos e somos hoje uma só coisa: civis e militares unidos para garantir a independência da Pátria", disse. Insistindo na união popular e regional, ele citou o líder latino-americano: "Simon Bolívar, o pai, disse uma vez que a Venezuela nasceu na unidade."

    Participaram do desfile os presidentes de Cuba, Raúl Castro; da Argentina, Cristina Fernandez de Kirchner; da Nicarágua, Daniel Ortega; da Bolívia, Evo Morales; da República Dominicana, Leonel Fernandez; de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonçalves; e da Dominica, Roosevelt Skerrit.

    Ainda em seu discurso, o presidente Chávez disse que "a independência da Venezuela não seria possível sem a independência de nossa América Latina e Caribe. Nós conseguimos juntos e essa é a única forma de construir a pátria". O presidente da Venezuela defendeu ainda que o século XXI é o período da "consolidação definitiva da independência da América Latina", e que o conjunto dos povos do subcontinente "ressussitaram do túmulo para nunca mais dormir."

    Chávez sublinhou que, nos últimos dez anos - ele chegou ao poder em 1999 - produziu-se uma revolução na Venezuela e na América Latina, que continua neste momento e continuará no futuro. "É uma revolução que está acontecendo. Muito diferente, muito espontânea, mas uma revolução de valores, idéias", disse o presidente, citado pela Radio Nacional de Venezuela. Ele avaliou que suas políticas socialistas são parte "da mesma batalha travada por Bolívar para a independência do país".

    "Completam hoje duzentos anos exatamente desde aquele dia em que se iniciou o processo de independência do nosso povo. Caracas sempre foi um berço do fogo que contribuiu para acender toda a pradaria", acrescentou. "Em honra a Bolívar, aos pais libertadores, à pátria socialista, à revolução bolivariana, dizemos 'Pátria Socialista ou Morte'", exclamou o mandatário.

    Defesa

    Na conclusão do desfile, Chávez voltou a defender que a modernização das Forças Aermadas venezuelanas tem caráter estritamente defensivo. Ele indicou que se acusa, com perversidade, o seu país de estar se armando para a guerra, mas recordou que a Venezuela é o que tem sido agredida pelo império norte-americano e ameaçada permanentemente.

    O mandatário reivindicou o direito de seu país, como república independente, de estar preparado para defender "até o último milímetro de sua terra". Chávez, que considerou o desfile o mais majestuoso de toda a história nacional, ressaltou seu caráter popular e de festa de grande conteúdo cultural, político, revolucionário nacionalista e independentista.

    Ele disse que havia sido "o mais completo cortejo, florido, o mais profundo, de homens, mulheres, meninos e meninas que já passou aqui por essa avenida, em mais de meio século." Referindo-se aos presidentes que acompanharam o ato, ele disse que "nunca esta tribuna foi decorada com tantas pátrias". Ao todo, cerca de 12 mil pessoas participaram do desfile.

    Cristina

    A presidente da Argentina, Cristina Fernandez de Kirchner, também fez um discurso no parlamento venezuelano. Ela afirmou que, como há 200 anos, a América Latina também está agora em um período de grande mudança, e condenou uma ordem internacional na qual os estados poderosos impõem sua vontade impunemente às nações mais fracas, que são vítimas de todas as formas de abuso.

    "Neste novo cenário internacional, quero exercer o multilateralismo seriamente em todas as áreas. Temos finalmente que conseguir que os direitos de todos sejam respeitados", disse, mostrando-se uma forte defensora da integração progressiva de todos os países latino-americanos.

    A presidente da Argentina também fez uma defesa apaixonada das idéias como "ferramenta para conseguir a libertação do povo", e sublinhou o caráter universal de muitas delas. "A liberdade e a igualdade não têm nacionalidade: são valores universais e atravessaram a história muito antes de 1810", disse.

    "O grande poder estava nas idéias, essa força que é capaz de que um povo faça sacrifícios extremos para conseguir a liberdade. Não há nenhum poder militar que possa com a determinação de um povo quando ele decide se libertar", disse ela.

    Chávez elogiou a intervenção do sua homóloga na Argentina, enquadrando suas palavras nas mudanças ocorridas na região nos últimos tempos. "Quantas coisas tiveram que acontecer para que uma mulher peronista venha aqui discursar na Assembleia Nacional da Venezuela, e diga o que ela nos disse com essa clareza, com essa coragem, esse valor, essa chama, com esse fogo patriótico!", afirmou.

    Com agências
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    Chávez comemora bicentenário da independência venezuelana cercado de aliados
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    CARACAS — O presidente venezuelano, Hugo Chávez, reuniu seus aliados, esta segunda-feira, em Caracas, para comemorar o bicentenário da independência, uma festa que começou diante do túmulo de Bolívar e terminará com uma cúpula extraordinária da Alba, dedicada a analisar os caminhos rumo à "independência definitiva".
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    As celebrações se iniciaram com uma homenagem ao libertador Simón Bolívar, durante a qual Chávez depositou flores no Panteão Nacional, acompanhado dos colegas cubano, Raúl Castro; argentina, Cristina Kircher; boliviano, Evo Morales; nicaraguense, Daniel Ortega, e dominicano, Leonel Fernández.
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    Também participaram do ato os primeiros-ministros de Dominica, Antigua e Barbuda, bem como de San Vicente e Granadinas.
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    "Todos juntos, presidentes e companheiros, quisemos vir aqui homenagear as cinzas do pai Simón Bolívar e testemunhar nosso fervor, nosso amor, nosso compromisso de unidade e de libertação", disse Chávez, que se considera um herdeiro do libertador.
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    "Completam hoje duzentos anos exatamente desde aquele dia em que se iniciou o processo de independência do nosso povo. Caracas sempre foi um berço do fogo que contribuiu para acender toda a pradaria", acrescentou.
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    Todos os chefes de Estado e governo - aos quais depois se somou o presidente equatoriano, Rafael Correa - participarão depois da cúpula extraordinária da Alternativa Bolivariana para os Povos da América (Alba), iniciativa de integração regional impulsionada por Venezuela e Cuba, cujo histórico líder, Fidel Castro, é forte aliado de Chávez.
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    Durante o encontro, "avaliarão o estado atual da independência no continente (...) frente a tantas agressões permanentes", disse o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro.
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    Após a homenagem a Bolívar, teve início uma pomposa parada militar no extenso Passeio dos Próceres, em Caracas, onde diante de milhares de espectadores desfilaram as Forças Armadas Venezuelanas, bem como os corpos milicianos formados por Chávez, além de estudantes, trabalhadores, indígenas e esportistas.
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    "Simón Bolívar, o pai, disse um dia que a Venezuela nasceu em unidade e aqui estamos juntos e somos de novo uma só coisa: civis e militares unidos, povo e milícia, garantindo a independência da Venezuela", disse Chávez no início do ato, vestindo uniforme de gala e boina vermelha.
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    Durante o desfile, caças Sukhoi-30 russos e aviões de combate K-8 chineses, comprados pela Venezuela, rasgaram os céus de Caracas.
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    "Nunca mais a Venezuela será colônia ianque, nem colônia de ninguém. Chegou a hora da nossa verdadeira independência, 200 anos depois", acrescentou o presidente, crítico feroz dos Estados Unidos na região.
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    "Em honra a Bolívar, aos pais libertadores, à pátria socialista, à revolução bolivariana, dizemos 'Pátria Socialista ou Morte'", exclamou o mandatário, sentado à esquerda do governante cubano, Raúl Castro, na tribuna, de onde assistiram ao desfile militar.
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    Após a parada, Evo Morales cumprimentou a Venezuela pela data comemorativa.
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    "Parabéns à Venezuela. Continuamos trabalhando para conseguir uma verdadeira libertação dos povos da nossa América", declarou.
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    O presidente da Nicarágua comemorou, por sua vez, "a grande batalha pela independência, a liberdade e a justiça".
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    À tarde, os chefes de Estado tinham previsto participar de uma sessão especial da Assembleia Nacional (Parlamento), na qual a principal oradora será a presidente argentina, Cristina Kirchner. Posteriormente será celebrada a cúpula da Alba.
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    Em 19 de abril de 1810 foi semeada a semente da luta pela independência da Venezuela com a instalação de uma primeira forma de governo autônomo, em um momento em que na Espanha, o rei Fernando Fernando VII, havia sido deposto pelas tropas napoleônicas.
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    A independência da Venezuela se concretizou, finalmente, após a batalha de Carabobo, em 24 de junho de 1821.
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    Chávez celebra 200 anos da independência da Venezuela sob críticas da oposição

    18/04/2010 - 20h29 | da Folha Online


    O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, iniciou neste domingo as comemorações do aniversário de 200 anos de independência do país, mas os críticos aproveitaram o momento para acusá-lo de transformar a nação em um ditadura ao estilo cubano.

    O líder socialista, que se considera herdeiro do líder venezuelano do século 19, Simon Bolívar, deve receber as visitas de líderes esquerdistas de outros países, incluindo o dirigente cubano, Raul Castro, e Evo Morales, da Bolívia.

    Nesta segunda-feira, quando a Venezuela completa exatos 200 anos da declaração de independência da Espanha, os líderes da aliança Alba, liderada por Chávez, devem organizar uma reunião de cúpula em Caracas.

    "Nós estamos há poucas horas da grande festa", escreveu Chávez. "Uma alegre comemoração de 200 anos de luta. Fraternidade, socialismo ou morte."

    Além de adotar a linguagem de seu amigo e mentor Fidel Castro, ex-ditador de Cuba, Chávez tem se apresentado em seus 11 anos de governo como o líder capaz de levar a Venezuela ao que chama de verdadeira independência após décadas de regime capitalista.

    Festas nas ruas e eventos especiais estão acontecendo neste domingo na Venezuela. Exércitos de funcionários e voluntários --vestidos com camisas vermelhas e o quepe utilizado por Chávez-- se espalharam por Caracas.

    Críticas da oposição

    A oposição, que venceu Chávez apenas uma vez desde 1998, irritou-se ao ver o presidente transformar o aniversário de independência do país em uma festa de apoio ao seu governo.

    Alguns partidários do Primeira Justiça saíram às ruas de Caracas pedindo por uma "declaração de independência" alternativa.

    "Após 200 anos, nós estamos novamente sob uma detestável dominação estrangeira", disse o líder do partido Primeira Justiça, Julio Borges, acusando Chávez de se "submeter indignamente" aos irmãos de Castro. "Os defensores da liberdade há 200 anos não lutaram por... ditadura."
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    http://noticias.bol.uol.com.br/internacional/2010/04/18/chavez-celebra-200-anos-da-independencia-da-venezuela-sob-criticas-da-oposicao.jhtm
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    .VENEZUELA » Correio Brasiliense  Publicação: 18/04/2010 09:57
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    Hugo Chávez militariza a festa do bicentenário da independência Acossado pelo desemprego alto, pela crise energética e pela deterioração dos serviços. Adversários veem na comemoração uma manobra pirotécnica para maquiar a impopularidade do presidente
    Viviane Vaz


    A Venezuela celebra amanhã 200 anos de independência da Espanha. Com a popularidade em baixa, o presidente Hugo Chávez talvez não se atreva a imitar hoje o espanhol Vicente Emparán, que em 1810 perguntou ao povo reunido na Praça Maior se queria que ele continuasse no comando. A multidão caraquenha disse que “não”, ele renunciou ao cargo e voltou para a Espanha. Na sexta-feira, Chávez destacou que “a oligarquia apátrida nunca mais voltará a governar o país”, e que “estão se matando” por um assento no Congresso Nacional.

    O professor de ciência política Trino Márquez, da Universidade Central da Venezuela (UCV), afirma que a conjuntura política e econômica do país não dá motivos para comemorar. “O cenário é de alto desemprego, inflação e crise nos serviços públicos”, disse ao Correio, por telefone. “Esta ligação, por exemplo, que toda hora cai, é fruto da estatização da telefonia. Desde que a empresa foi estatizada, não há manutenção nas redes.” Desde o início do ano, os venezuelanos sofrem também com os apagões e com o racionamento de eletricidade.

    Nos últimos seis meses, a popularidade de Hugo Chávez caiu de 60% para 40%. Trino avalia que o presidente está utilizando o bicentenário “para tentar maquiar a situação do país e a dele mesmo”. Em primeiro lugar, o analista indica que os festejos e pequenas obras públicas na cidade de Caracas serviriam para diminuir a deterioração interna da imagem de Chávez e esconder o fracasso de seu “socialismo do século 21”. Em segundo lugar, seria uma tentativa de relançar o presidente no plano internacional. “Há dois dias, Barack Obama se reuniu com (a presidenta argentina) Cristina Kirchner, com (o presidente colombiano) Álvaro Uribe e com alguns líderes da América Central. Mas Chávez nunca foi convidado pela Casa Branca para uma reunião bilateral”, ilustra.

    O analista ressalta ainda que alguns aliados do venezuelano se afastaram. “O presidente Lula, apesar de todas as aparições públicas com Chávez, em termos reais se distancia. Um exemplo é esse novo acordo de defesa entre Brasil e Estados Unidos”, exemplifica. Entre outros países, Trino cita Chile e Panamá, “onde a centro-direita ganhou as eleições” e não se alinhou com Chávez.

    Convidados
    O governo venezuelano vai comemorar o bicentenário da independência com um desfile militar em Caracas, para o qual foram convidados os presidentes dos países que integram a Aliança Bolivariana para as Américas (Alba): Cuba, Bolívia, Nicarágua, Honduras, Equador, São Vicente e Granadinas, Dominica e Antígua e Barbuda. A presidenta argentina será a oradora dos atos oficiais no Congresso.

    “Raúl Castro vem para a cúpula bolivariana deste domingo e para a celebração do bicentenário”, anunciou Chávez na sexta-feira, em um ato pelo sétimo aniversário do programa social Bairro Adentro, desenvolvido com o apoio de Cuba. O venezuelano agradeceu a participação dos médicos e professores cubanos e destacou que “o que vem é revolução, revolução e mais revolução, socialismo e mais socialismo”. Por sua vez, o ministro da Defesa, general Carlos Mata Figueroa, prometeu que o desfile militar será o “mais grandioso e monumental da história da Venezuela”.

    O historiador venezuelano Manuel Caballero criticou o fato de o governo de Chávez celebrar a data com um grande desfile militar. “É uma contradição, porque o que aconteceu naquela data (1810) foi um acontecimento puramente civil”, apontou. O acadêmico considera que os venezuelanos deveriam “resgatar o verdadeiro significado do 19 de abril” como uma data cívica. “Uma coisa foi a declaração da independência, que foi um fato civil, e outra a guerra da independência, que foi militar”, afirmou Caballero.

    Para saber mais
    Revolução popular


    A revolução de 1810 foi um movimento popular ocorrido em Caracas, em 19 de abril, marco inicial da luta pela independência da Venezuela, na mesma época em que a chama da emancipação política se alastrava pela América do Sul — com mais intensidade nas colônias espanholas. Os moradores da cidade recusaram-se a aceitar Vicente Emparán, governador indicado por Napoleão Bonaparte, que tinha invadido a Espanha e derrubado o rei Fernando VII, na esteira do impulso republicano e expansionista que se seguiu à Revolução Francesa (1789). Na Praça Maior (hoje Praça Bolívar), os representantes da aristocracia e da burguesia locais recusaram-se a reconhecer Emparán.

    Inconformado com a postura da elite crioula, o espanhol foi até a janela da prefeitura e perguntou ao povo reunido se queria que ele continuasse no governo. O padre José Cortés de Madariaga teria feito gestos para que a multidão gritasse que “não”. Emparán decidiu então voltar para a Espanha. Com a assinatura do ato de 19 de abril de 1810, foi instituída uma junta de governo, que decidiu estabelecer juntas provinciais, liberar o comércio exterior e proibir o tráfico de escravos. Apenas três províncias decidiram manter-se leais ao governo espanhol: Maracaibo, Coro e Guayana. Mas a independência da Espanha só ocorreria oficialmente depois da Batalha de Carabobo, em 24 de junho de 1821. (VV)


    Ciberguerrilha chavista

    Como parte das comemorações do bicentenário, o governo de Hugo Chávez criou na semana passada os “comandos de guerrilha das comunicações”. A iniciativa é controversa e reforçou as críticas dos que acusam o presidente de buscar o controle total sobre a informação. A orientação geral dos organizadores é capacitar cidadãos, principalmente adolescentes, para usar a internet como plataforma de contra-ataque à mídia “burguesa”.

    “Pretendem recrutar jovens entre 13 e 17 anos, que manejam ferramentas tecnológicas como internet e Twitter, para navegar pela rede, defender a revolução bolivariana e atacar a oposição”, explica o cientista político venezuelano Trino Márquez. A ideia partiu da chefe de governo de Caracas imposta pelo presidente, Jaqueline Faría, e da ministra da Comunicação, Tania Díaz.

    Na segunda-feira passada, foram juramentados os “comandos de guerrilha”, formados por estudantes. A vice-ministra de Gestão Comunicacional, Helena Salcedo, celebrou o ato. “Está ativada a guerrilha das comunicações, que se insere dentro da programação bicentenária e é uma atividade fundamental, pedida e exigida pela Lei Orgânica da Educação”, afirmou Salcedo.

    Por sua vez, Faría detalhou que os participantes passam por um processo de formação, iniciado em fevereiro e com previsão de estender até julho, no qual receberão quatro horas semanais de “treinamento extracurricular”. Segundo ela, o “plano piloto” da guerrilha inclui 100 jovens. Sob o lema “prepare-se, indique, crie”, o treinamento já chegou a alguns colégios da capital, como a Unidade Educativa Simón Rodríguez de Sarría.

    “Minha tia é chavista e me estimulou a vir aqui”, disse um adolescente da sétima série ao jornal El Universal. “Sabíamos que ia dar problema terem posto o nome de guerrilha”, reconhece o jovem. “A formação do ‘guerrilheiro’ inclui módulos de análise crítica de meios, mensagens radiofônicas, estrutura audiovisual e páginas web”, explicou o instrutor Enrique de Armas.

    “Essa proposta está sendo muita questionada. Todo o país tem criticado essa iniciativa de caráter militarista, que nega a diversidade e estimula o ódio dos jovens contra quem pense diferentemente”, afirma Trino. O presidente da Federação Venezuelana de Professores, Orlando Alzuru, classificou a proposta como uma “aberração”, que “impõe aos jovens atividades de ódio e ressentimento em suas atividades escolares”. (VV) 
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    http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/04/18/mundo,i=186973/HUGO+CHAVEZ+MILITARIZA+A+FESTA+DO+BICENTENARIO+DA+INDEPENDENCIA.shtml
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    segunda-feira, abril 19, 2010

    Igreja/Pedofilia: Esther Mucznik recusa comparação com antissemitismo

     

    Igreja/Pedofilia: Esther Mucznik recusa comparação com antissemitismo, mas condena ataque à Igreja como um todo

    Lisboa, 03 abr (Lusa) - A vice-presidente da comunidade israelita, Esther Mucznik, considerou hoje "completamente descabida" a comparação entre as críticas ao Papa pelos casos de pedofilia e o antissemitismo, mas criticou igualmente que a Igreja Católica seja atacada como um todo pelos abusos.

    Lusa
    13:55 Sábado, 3 de Abril de 2010

    Lisboa, 03 abr (Lusa) - A vice-presidente da comunidade israelita, Esther Mucznik, considerou hoje "completamente descabida" a comparação entre as críticas ao Papa pelos casos de pedofilia e o antissemitismo, mas criticou igualmente que a Igreja Católica seja atacada como um todo pelos abusos.
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    "É um erro crasso comparar-se com algo que durou milénios, que perseguiu e chacinou pessoas totalmente inocentes simplesmente por serem quem eram, judias", afirmou à Lusa a vice-presidente da comunidade israelita de Lisboa, sublinhando "o antissemitismo nunca foi algo que se ficou pela teoria". 
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    Esther Mucznik referiu ainda que "não deixa de ser uma ironia da História que um representante da Igreja Católica estar a fazer essa comparação, quando a Igreja Católica foi responsável por longos séculos de antijudaísmo cristão".
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    Estado das Coisas - Desjudicialização

    Correio da Manhã
     
    18 Março 2010 - 00h30
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    A moda veio para ficar. Na ausência de uma política responsável e eficaz de melhoramento do serviço público da justiça, com medidas acertivas que ousem atacar, de vez, a morosidade no funcionamento da justiça, o que temos é o recurso sistemático à sua privatização.

    O processo de desjudicialização da justiça, ou melhor da sua privatização, constitui um perigo para os fundamentos de uma justiça democrática, para os direitos das pessoas e representa a completa falência de uma das funções vitais do Estado. Ir neste caminho é reconhecer a incompetência do Estado, que assim se desobriga desta tarefa, é atirar a toalha ao tapete.
    A justiça privada já teve a sua vida na história dos povos e com resultados muito pouco abonatórios. A inoperância do Estado em debelar a morosidade da justiça não pode levar à sua desjudicialização, sacrificando os direitos e garantias do cidadão. Sendo a justiça um valor superior do Estado de Direito só pode ser garantida através dos tribunais. Porém, o que hoje está a acontecer é a recusa do Estado em fazer justiça nos tribunais, substituindo o tribunal por instâncias não soberanas ou privadas, que não são isentas, imparciais e independentes.
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    A desjudicialização da acção executiva (não esquecer que a acção executiva é um processo muito intrusivo na privacidade das pessoas: veja-se a penhora com remoção dos bens) tem impedido que o cidadão possa executar o seu direito e receber o seu crédito. São milhares as acções executivas que estão paradas nas mãos dos solicitadores de execução ou nas secretarias. A privatização do processo de inventário, para os cartórios notariais, é das medidas mais insanas de que há memória. Veremos o que acontece com a partilha de heranças fora dos tribunais entre herdeiros desavindos. A privatização do direito de família e a prática de muitos actos que contendem com direitos fundamentais dos cidadãos, praticados em conservatórias, são tudo medidas que contrariam a existência de um Estado civilizado. 
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    O recurso a instâncias não formais de resolução de conflitos é perigoso. Como não se conseguem resolver os problemas no interior do sistema, entrega-se nas mãos de privados actos jurisdicionais da competência do juiz. 
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    Mas tão grave quanto a desjudicialização formal é a desjudicialização substancial, pautada por um discurso de permanente desligitimação do Poder Judicial. 
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    O Estado deve procurar fazer mais e melhor justiça e não apenas preocupar-se em "aliviar" e "descongestionar" os tribunais. Como Antígona: "A justiça não escrita, mas "inscrita" na alma humana contra a legalidade prescritiva do despotismo de Creonte".



    Rui Rangel, Juiz Desembargador
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    Estado das Coisas Da tragédia à comédia

     Corrreio da Manhã
     
    15 Abril 2010 - 00h30

    O Código de Execução de Penas, que acaba de entrar em vigor por vontade política exclusiva do Governo, faz-me lembrar a tragédia e comédia gregas, quando se interroga sobre as razões pelas quais a civilização grega sucumbiu ao contrapor-se a uma distinta maneira de conceber o homem, a justiça, o mundo e a vida.

    A tragédia deste novo Código está na persistência do legislador que, por teimosia e por interesses pouco transparentes, insiste na desjudicialização da justiça, capturando actos que só podem ser praticados por um juiz, para entregar a órgãos administrativos de confiança política. A comédia (ainda que trágica ), não sendo o legislador louco, só é suportável pelo riso que provoca, quando se atribui competência ao Director-Geral das Cadeias para decidir pela colocação de um recluso em regime aberto no exterior da prisão. 
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    Este órgão administrativo, nomeado por confiança política, decide da liberdade de alguém condenado pela prática de crimes graves, designadamente os chamados crimes de sangue, sem restrição, sem custódia e sem qualquer controlo no exterior. Aquilo que era uma excepção, o regime aberto no exterior da cadeia sob controlo judicial, passa a regra, como um direito do condenado e, ainda por cima, por decisão administrativa. Ultrapassam-se os poderes e a decisão de dois juízes, o da condenação e o da execução, permitindo que a decisão que condenou o criminoso numa pena de vinte anos seja alterada, por via administrativa, logo que este tenha atingido um quarto da pena. Trata-se de mais uma medida inoportuna, considerando o momento conturbado que vive a justiça e a insegurança gerada pela reforma das leis penais que, com a modificação do regime da prisão preventiva, obrigou a libertar muitos detidos. 
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    Quando se coloca um criminoso no regime aberto, no exterior da cadeia, dando-lhe liberdade para passar o dia fora, está tudo em jogo: a protecção da vítima, a manutenção da paz e da ordem social, os mecanismos de reintegração social. Como é que se pode entregar esta competência importante ao Director-Geral das Cadeias, que não tem sensibilidade, formação e um estatuto de independência e de isenção para apreciar estas matérias? E não se diga que esta decisão passa pelo crivo do MP para apreciar da sua legalidade. 
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    É uma apreciação frouxa e sem grande relevo porque, em caso de discordância, o recurso não suspende os efeitos da decisão administrativa, acabando o preso por gozar automaticamente desta medida, podendo, se quiser, evadir-se de vez e ir a banhos, não com o Director, mas com a sua decisão. No limite, se for um colega de partido que esteja preso até dá jeito, passa a gozar de liberdade até ao fim da pena ou até poder beneficiar de liberdade condicional. E é também uma boa forma de gerir o excesso de população prisional de acordo com o orçamento disponível. Completa indignidade para o Estado de Direito e para a vítima e total humilhação para os Tribunais.



    Rui Rangel, Juiz Desembargador

    » COMENTÁRIOS no CM on line
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    15 Abril 2010 - 11h02  | joseos boys do ps estão garantidos podem praticar os crimes que quizerem, mesmos que condenados, serão postos em liberdade
    15 Abril 2010 - 10h05  | D´CostaCritiquem menos e trabalhem mais. é para isso que o povo vos paga, e bem. Única coisa boa, são as ricas férias grandes..
    15 Abril 2010 - 10h05  | D´CostaCritiquem menos e trabalhem mais. é para isso que o povo vos paga, e bem. Única coisa boa, são as ricas férias grandes..
    15 Abril 2010 - 09h59  | RodriguesÉ sempre a mesma coisa, para esta gente iluminada está sempre tudo mal. Só a justiça está bem, e recomeda-se!!!
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