Giovanni
Alves[1]
É do nosso interesse nesse pequeno paper de cariz ensaístico apresentar algumas considerações
teórico-análiticas sobre a natureza da crise do capital e do Estado neoliebral.
Acredito que são elementos categoriais importantes para qualquer análise sobre
o mundo do trabalho hoje. Uma das nossas hipóteses, dentre outras, é que o
Estado neoliberal é a forma de estatalidade capitalista adequada às condições
de crise estrutural do capital. Por isso, a alteração da forma de ser do Estado
político do capital neste momento de crise estrutural pressupõe, mais do que
nunca, a própria abolição deste sistema sócio-metabólico. O que se coloca é
verificar quase as formas sócio-históricas de desenvolvimento do Estado
neoliberal. Ele possui uma variedade complexa, mesclando formas autocráticas e
formas democráticas, no interior do qual se desenvolve a luta de classes.
1. Formas da Crise do Capital
A precarização do
trabalho é um elemento estrutural do hipercapitalismo e da mundialização do
capital em sua etapa de crise estrutural. Este processo social de desefetivação da força de trabalho, em
suas múltiplas determinações, seja nas instâncias objetivas, seja nas
instâncias subjetivas, é intrínseco à dinâmica estrutural do sistema mundial do
capital em nossos dias.
É claro que a precarização do
trabalho possui uma particularidade sócio-historica candente, que o diferencia
da precarização (e precariedade) de outras épocas históricas do capitalismo
industrial. O que procuraremos apresentar a seguir são alguns elementos
analíticos para apreendermos a particularidade crucial desta precarização do
trabalho no século XXI a partir da sua vinculação constitutiva com a crise
estrutural do capital. Ou seja, este dado histórico-concreto, a percepção de
que o sistema mundial do capital está imerso numa crise estrutural, tende a
colocar determinações qualitativamente novas para apreendermos o problema da
precarização do trabalho no capitalismo do século XXI (o que podemos denominar
de hipercapitalismo).
Iremos sugerir uma teoria
da crise do capital nos primórdios do século XXI. É a partir dela que
poderemos, num segundo momento, no próximo artigo, acompanhar a natureza
particular – e a “novidade” histórica - da precarização do trabalho hoje. O que
significa que o que observamos hoje no mundo do trabalho não é uma mera
regressão histórica conjuntural à uma situação sócio-institucional dos
primórdios do capitalismo. Ao invés de ser uma mera “patologia social”, a
precarização do trabalho é a forma de ser da normalidade sistêmica do capital
em sua etapa de crise estrutural. Acreditamos que apenas uma nova teoria
critica (e dialética), imbuída da mais plena consciência histórica, poderá nos
dar a verdadeira dimensão da crise do nosso tempo. Nesse momento, iremos tratar
de determinações categoriais num plano mais abstrato.
Poderemos dizer que, desde o desenvolvimento do capitalismo
industrial e da constituição do mercado mundial, a partir de meados do século
XIX, foram se constituindo, aos poucos, as condições de crise geral do
capitalismo internacional (e hoje, mundial). Por isso, a passagem do capitalismo concorrencial para o capitalismo monopolista, na virada para
o século XX, com a chegada da era do imperialismo,
irá marcar a época da crise orgânica do sistema mundial do capital.
Vale salientar que a idéia
de crise é complexa. Na ótica da lógica do capital não possui apenas um
mero sentido de negatividade. Pelo contrário, é através dela que o sistema
produtor de mercadorias cresce e se expande, recompondo suas estruturas de
acumulação de valor. Na verdade, a crise decorre da própria expansividade
sistêmica, mesclando, em si, momentos de desenvolvimento ampliados das forças
produtivas do trabalho social (o que se verifica através da série de Revoluções
Científico-Tecnológicas que atingem os meios de produção, de comunicação e de
transporte, desde a expansão do capitalismo industrial nos primórdios do século
XIX) e momentos de exacerbação da expropriação, exploração e exclusão social
(prenhe de instabilidade política).
Por exemplo, quando Lênin constata a nova etapa de
desenvolvimento capitalista (o imperialismo
como a fase superior do capitalismo), ele está apreendendo a constituição
primordial de uma crise orgânica do
capital que irá se desenvolver e ampliar no decorrer de todo o século XX,
assumindo, a partir de meados da década de 1970, dimensões estruturais. Ora, o
imperialismo anuncia, portanto, a crise orgânica do sistema do capital. E em
nossos dias, a “globalização” – ou a mundialização do capital, anuncia a sua crise estrutural.
Deste modo, segundo a teoria da crise do capital que queremos
propor, teríamos uma tríplice determinação da crise do capital na época
do capitalismo industrial propriamente dito (crise cíclica, crise orgânica e
crise estrutural). Um detalhe: tais determinações se dariam no plano da forma (ou modo de ser) e não
propriamente do conteúdo, embora, por
exemplo, a natureza de crise de
superprodução ou de subconsumo (como Marx qualificava as crises
capitalistas), possa ser sobredeterminada por esta forma tríplice.
Primeiro, teríamos a
crise do capital como crise cíclica
(1), o que caracterizaria a dinâmica do sistema em seu desenvolvimento
histórico progressivo. É parte da natureza do capitalismo como sistema mundial
de produção ter crises cíclicas, com períodos de crescimento seguido por
período de recessão, que pode assumir dimensão parcial ou geral, sincrônica ou
assincrônicas, etc. A crise cíclica possui uma dinâmica própria, articulando elementos
contingenciais (por exemplo, a emergência de uma guerra ou a eclosão de
fenômenos naturais como secas e enchentes, com impactos desastrosos na
economia) e determinações estruturais ligadas às leis gerais da acumulação do
capital (a queda da taxa média de lucro, por exemplo). Na verdade, elementos
contingenciais tendem a ser meros “disparadores” de uma crise pressuposta por
conta de uma deterioração prévia das condições de acumulação do capital. Por
exemplo, a recessão mundial de 1973 é disparada pela eclosão do aumento
drástico dos preços do petróleo. Mas desde fins da década de 1960, já se
verificava alguns sinais de esgotamento de um ciclo de crescimento capitalista.
A taxa média de lucros das grandes corporações industriais já indicava uma linha
descendente, prenunciando uma crise de superprodução. O ciclo capitalismo se impõe como uma
natureza deste próprio modo de produção. Ele regula a vida das economias e da
sociedade burguesa.
A dinâmica cíclica é atingida, ou sobredeterminada, pela
natureza da crise geral. O que significa que o surgimento da crise orgânica do capital, a partir da
passagem para o capitalismo monopolista, irá alterar (mas não abolir) a
dinâmica cíclica do sistema. Por exemplo, para lidar com tal dinâmica cíclica
surgem os instrumentos de política econômica, a partir da década de 1930 do
século passado. É uma inovação da teoria econômica burguesa (J.M. Keynes é seu
principal arauto científico). Através de mecanismos de política monetária e
fiscal no âmbito da gestão macroeconômica do Estado-nação, buscou-se regular o
ciclo capitalista, impedindo que ele assumise dimensões depressivas mais
agudas, com o ocorreu em 1929.
Ora, nas condições de uma crise orgânica do sistema do
capital, um ciclo capitalista desregulado poderia ter conseqüências desastrosas
para a reprodução sistêmica. Por isso, implementou-se e se aperfeiçoou na
última metade do século XX os mecanismos de coordenação macroeconômica, seja no
plano nacional, seja no plano internacional. Dele surgiram um complexo de instituições
transnacionais de controle tendencial da dinâmica capitalista, por exemplo, o
FMI e o Banco Mundial; mas até mesmo a ONU é parte desta construção
sócio-institucional global.
O que veio a se chamar fordismo
é um momento histórico desta forma de regulação do ciclo capitalista, impedindo
que, nas condições de crise orgânica, ele possa implicar em conseqüências
nefastas para a reprodução capitalista, seja no plano da economia, e
principalmente no plano da política nos vários paises capitalistas, principalmente
do centro desenvolvido.
O denominado fordismo
possuiu uma poderosa carga ideológica, de controle preventivo da irrupção
revolucionária no Ocidente, afinal, não podemos esquecer, neste processo
crítico, a dimensão ineliminável da luta de classe, mediada no contexto da
crise orgânica do século XX pela presença, a partir de 1917, da URSS. No plano
da periferia capitalismo, os “elos mais fracos” do sistema, os mecanismos de
controle social assumiram dimensões autocráticas.
Deste modo, o que queremos salientar é que além da crise
cíclica, a crise do capital no século XX tornou-se uma crise orgânica. Esta é
uma outra determinação importante – (2) a
crise do capital como crise orgânica, que decorre do próprio
desenvolvimento cíclico do modo de produção capitalista e do capitalismo
industrial constituído no século XIX. Ou seja, a passagem para o capitalismo
monopolista nos coloca num novo terreno sócio-histórico que anunciou a crise
orgânica do capital. Vários autores marxistas trataram dos aspectos desta crise
orgânica (dentre eles, Rosa, Lênin, Kautsky, Gramsci, Trostky, etc).
A crise orgânica aparece com sua dimensão de barbárie nos
conflitos sociais, nas Guerras Mundiais e nas guerras localizadas do século XX.
É uma etapa superior de desenvolvimento do sistema de contradições do capital
numa etapa avançada das forças produtivas (e destrutivas) do trabalho social
estranhado. A crise orgânica explicita os paradoxos e contradições inerentes à
lógica do capital. Assume o caráter de crise orgânica não apenas devido às
contradições dilacerantes postas pela lei geral da produção capitalista, do
aumento da composição orgânica do capital que tende a colocar cada vez mais
pressão para baixo na taxa média de lucro do sistema, mas devido o grau de
expansividade da lógica mercantil-capitalista, da forma-mercadoria e sua
penetração na vida social, introjetando na dinâmica reprodutiva, as
contradições (e o fetichismo) intrínsecas à forma-mercadoria. Uma sociedade
cada vez mais mercantilizada é uma sociedade imersa nas contradições
dilacerantes da forma-mercadoria, entre valor de uso e valor de troca,
destacado por Marx no Capítulo I de O
Capital.
A crise orgânica se desenvolve no século XX, ampliando-se na
medida do próprio desenvolvimento da modernização capitalista. Ela não impede o
ciclo capitalista, mas o sobredetermina. É claro que existem momentos de
expansão (e crescimento) capitalista no interior deste processo de crise
orgânica. O próprio fordismo, a “era
de ouro do capitalismo”, segundo alguns autores, se desenvolveu no bojo desta
crise orgânica do capital. Como salientamos, com a crise orgânica se instauram
novas formas de coordenação macroeconômica (e macrosocial) ligadas à presença
da esfera estatal na reprodução societária. Inclusive o grau de coordenação sócio-estatal
– no tocante a regulação do investimento e da moeda – contribuiu para
constituir, naquelas condições históricas (e geopolíticas) específicas, uma
dinâmica excêntrica, uma verdadeira singularidade do ciclo capitalista, que
apareceu como “ciclo virtuoso”, ocultando as contradições objetivas e
dilacerantes da crise orgânica (que iriam de desdobrar na década de 1970).
Entretanto, a crise orgânica é, na verdade, não apenas um
processo cumulativo de desenvolvimento do capital, mas de contradições desta
própria lógica da capital, com saltos qualitativos que conduziram à crise
estrutural do capital a partir de meados da década de 1970. Com o surgimento da
crise estrutural, as demais determinações da crise do capital (crises cíclicas
e crise orgânica), continuam vigorando. O que ocorre é uma sobredeterminação
importante deste processo de crise do capital. Na verdade, hoje a crise
orgânica tende a aparecer como crise estrutural do capital, instaurando um novo
sócio-metabolismo – o sócio-metabolismo da barbárie. Isto não quer dizer que
elementos de barbárie social não estivessem postos no decorrer da crise
orgânica, como atestam as guerras e genocídios de massa. Mas a sua posição
sócio-metabolica nas condições de uma crise estrutural, atinge uma dimensão qualitativamente
nova. A barbárie social torna-se não algo extraordinário, mas um elemento
ordinário e espetacular (e por isso, banal) da dinâmica social do
hipercapitalismo. De certo modo, ocorre a passagem de uma barbárie social formal para uma barbárie social real, amplificada pelas novas formas de
fetichismos e de agudização do estranhamento. Ou seja a barbárie aparece como
sócio-metabolismo.
A crise do capital como crise estrutural ocorre a partir de
meados da década de 1970. Ela tem sido objeto de consideração de vários autores
que constatam o esgotamento de um ciclo de desenvolvimento capitalista e o
aparecimento de um outro. Mas o que existe é a passagem para uma nova época
histórica do capital com seus socio-metabolismo. O ciclo capitalista continua atuante,
provendo altos e baixos na conjuntura da dinâmica capitalista. Mas a crise
orgânica tende a se desdobrar em crise estrutural na medida em que um complexo
de instituições sociais que garantiam a produção e reprodução do capital se
encontram diante de impasses decisivos, com a explicitação de seus próprios
limites diante da forma social vigente (tais desdobramentos estruturais possuem
importantes impactos na dinâmica conjuntural, tornado-a instável e sinuosa).
Na verdade, o capitalismo se amplia e se encontra diante de
seus próprios limites irremediáveis. Aqueles tendências criticas que vinham
deste a crise orgânica não apenas se ampliam, mas promovem saltos qualitativos
na natureza da crise. Por isso, discutimos em nossos dias, por exemplo, a crise do Estado-nação e a crise de um
complexo de instituições e valores ligados à fase pretérita do desenvolvimento
capitalista. Outra dimensão desta crise estrutural é a crise do trabalho como atividade social estranhada e elo crucial de
socialização da modernidade capitalista. Nesta crise do trabalho, a
precarização em suas múltiplas formas (objetivas e subjetivas), aparece como
seu dado sócio-historico crucial.
2. O Estado neoliberal
O Estado neoliberal é o Estado
político do capital nas condições de sua crise estrutural. Por isso, ele
incorpora em si elementos de uma crise de legitimidade, que possui como base
material a crise fiscal. O Estado neoliberal é uma estatalidade carente de
justificação histórica, pois é incapaz de assumir com efetividadade ampla as
novas tarefas históricas impostas pelo processo civilizatório. Ao tornar-se
Estado máximo para o Capital, ele se torna um Estado mínimo para os interesses
da Civilização do Trabalho. Mesmo que assuma o papel de regulador social, não
consegue romper seus laços orgânicos com o grande capital, tornando-se incapaz
de arbitrar interesses oligopólicos em conflito. É o que alguns autores
salientaram como sendo o capitalismo monopolista de Estado. Mas, o Estado
neoliberal é sua forma “apodrecida”. Adota o referente de mercado para se
auto-preservar sob a crise de valorização do capital. Na verdade, a função
histórica da estatalidade política é ser o complemento orgânico da reprodução
social do capital. Estado e capital são entes reflexivos. Sua função primordial
é garantir a reprodução da acumulação de valor e a normalidade institucional
imposta pela ordem sistêmica do capital.
A forma burocrática é forma de ser do Estado neoliberal (não
é exclusiva dele pois pertencia a outras formas passadas) É a aparência essencial
desta “máquina” indispensável da modernidade do capital. Mesmo o Estado
neoliberal que se diz Estado mínimo é na verdade Estado máximo para os
interesses organizativos dos investimentos capitalistas. No decorrer do século
XX, seja em qualquer forma social, o Estado político e sua estrutura
burocrática fortaleceu-se. Em parte, para lidar com o processo civilizatório
que torna as sociedades humanas sociedades cada vez mais sociais, sociedades
complexas que exigem nexos organizativos. O capital impõe seus nexos
estranhados através da forma burocrática do Estado político. Ele está lidando
apenas com uma dimensão da natureza do trabalho humano complexo. Nas condições
do sistema do capital, tal determinação orgânico-burocrática torna-se uma
necessidade da reprodução social, ou melhor, da reprodução do capital, tendo em
vista que a sociedade é a sociedade do capital.
O Estado fascista e o Estado social, tanto quanto o Estado
burocrático do socialismo estatal, são formas de estatalidade do capital nas
condições de sua crise orgânica que se desdobrou até os anos 1970 da século XX.
O Estado neoliberal é o Estado político do capital nas condições de sua crise
estrutural. Esta mutação da estatalidade política ocorre a partir da década de
1980 sob as injunções da mundialização do capital e do predomínio do capital
financeiro.
É uma estatalidade política global, pois está mais integrada
às tecnoburocracias globais que impõe os interesses de uma ordem mundial
perversa. Expressa, deste modo, a crise do Estado-nação, pois o Estado do
capital se impõe cada vez mais como um Estado global, mas totalmente incapaz de
se realizar plenamente pois está clivado pelos interesses de múltiplos capitais
oligopólicos, inclusive de coloração nacionais ainda recalcitrantes. O capital
é incapaz de um verdadeiro globalismo, por isso, apesar do estado neoliberal
ser antes de tudo um estado global, ele é um falso Estado global, pois está
imerso nos interesses particularistas de capitais oligopólicos regionais (o que
explica as lutas comerciais no seio da OMC).
O Estado neoliberal é uma estatalidade política que abole as
restrições à plena exploração do capital pois é auto-consciente da crise de
valorização do capital. Por isso, seu deslocamento para o referente de mercado.
Mas ao se deslocar-se para os interesses do mercado, ele se propõe como o
organizar destes interesses mercantis de cariz oligopólicos. Por isso, o Estado
neoliberal adota como principio organizador o mercado, mas não é, em si um
mercado auto-regulado, como o liberalismo do século XVIII e XIX, mas o mercado
sob regulação estatal. Talvez tal afirmação possa se confundir com as
estatalidades políticas do estado social ou do Estado fascista, por isso,
podemos dizer de outro modo – o Estado neoliberal adora como principio o Estado
social sob regulação mercantil (ao invés do mercado sob regulação estatal),
concebendo o mercado não como um ente abstrato, mas sim como os interesses
organizados de investidores financeiros.
Dissemos antes, Estado social, pois, a rigor, o Estado neoliberal
não deixa de ser um Estado social, pois o processo civilizatório complexo impõe
à estatalidade política do capital uma capacidade – precária, é claro – de
lidar com necessidades sociais públicas cada vez mais arraigadas na própria
reprodução social (o que explica que a queda dos investimentos sociais na era
do neoliberalismo não ter sido aquilo que os arautos liberais proclamavam). Mas
é um “social” submetido à regulação mercantil, eivado de princípios
individualistas de mercado. O que explica toda nova articulação simbólica do
“social” que desloca para a suposta “sociedade civil” e não mais para o
“Estado” a satisfação de necessidades societárias – desloca, mas não dá as
condições necessárias para tal. É portanto uma sociedade espúria, pois mercado
e “social” são água e óleo.
O Estado neoliberal é a estatalidade cativa dos interesses do
capital financeiro, a fração predominante do capital nas condições de crise
estrutural de valorização. À sua crise fiscal original, desenvolve-se uma crise
fiscal decorrente de um Tesouro nacional avassalado pelos compromissos
financeiros dos blocos de mega-investidores. Tal subsunção financeira aprofunda
a crise fiscal e é a causa desta forma neoliberal, aberta aos interesses do
mercado, mas um mercado numa determinada etapa de desenvolvimento capitalista,
o dos grandes oligópolicos e blocos de investidores institucionais.
O Estado neoliberal também é um ente moral-intelectual, o que
pressupõe, como base de legitimidade social, a reconstrução simbólica da
sociedade burguesa. É o que tem ocorrido nos últimos vinte anos no mundo
capitalista. Ao dizermos Estado neoliberal lidamos não apenas com um ente
político propriamente dito, mas um ente moral-intelectual carente de
legitimidade simbólica. Ele cria uma nova sintaxe ou melhor uma nova linguagem
no tráfico social. Por isso o surgimento de novas expressões capazes de
expressar sua lógica hegemônica. Aliás, ele busca a hegemonia social através da
reestruturação capitalista nas várias frentes da vida social. Não apenas da produção,
mas do consumo e da circulação de mercadorias. Atinge gerações – por isso,
podemos falar de uma geração neoliberal e de uma linguagem neoliberal. Enfim,
daquilo que Bourdieu veio a caracterizar como “imperialismo simbólico”.
3. Referências Bibliográficas
ALVES, Giovanni
(2001). Dimensões da Globalziação – O
capital e suas contradições, Editora Práxis: Londrina.
BOURDIEU, Pierre.
1998. Contrafogos : táticas para
enfrentar a invasão neoliberal. Rio de Janeiro : Zahar.
CASTELLS, Manuel
(1998). A Sociedade Em Rede, Editora Paz e Terra: Rio de Janeiro
CHESNAIS,
François (1995). A mundialziação do
capital, Editora Xamã: São Paulo.
HARVEY, David
(1992). Condição pós-moderna, Editora
Loyola: São Paulo.
IANNI, Octávio
(1992). A sociedade global, Editora
Civilização Brasileira: São Paulo.
MARX, Karl
(1985). O Capital – Crítica da Economia
Política: Editora Abril. São Paulo.
MÉSZÁROS, István
(2002). Para Além do Capital, São
Paulo: Editora Boitempo: São Paulo.
[1] Professor dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Ciências
Sociais, da Faculdade de Ciências e Letras/UNESP/Marília. E-mail: giovanni.alves@uol.com.br
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