A Internacional

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domingo, agosto 12, 2012

Crise do Capital e Estado Neoliberal - Algumas Notas Críticas





Giovanni Alves[1]


É do nosso interesse nesse pequeno paper de cariz ensaístico apresentar algumas considerações teórico-análiticas sobre a natureza da crise do capital e do Estado neoliebral. Acredito que são elementos categoriais importantes para qualquer análise sobre o mundo do trabalho hoje. Uma das nossas hipóteses, dentre outras, é que o Estado neoliberal é a forma de estatalidade capitalista adequada às condições de crise estrutural do capital. Por isso, a alteração da forma de ser do Estado político do capital neste momento de crise estrutural pressupõe, mais do que nunca, a própria abolição deste sistema sócio-metabólico. O que se coloca é verificar quase as formas sócio-históricas de desenvolvimento do Estado neoliberal. Ele possui uma variedade complexa, mesclando formas autocráticas e formas democráticas, no interior do qual se desenvolve a luta de classes.


1. Formas da Crise do Capital

 A precarização do trabalho é um elemento estrutural do hipercapitalismo e da mundialização do capital em sua etapa de crise estrutural. Este processo social de desefetivação da força de trabalho, em suas múltiplas determinações, seja nas instâncias objetivas, seja nas instâncias subjetivas, é intrínseco à dinâmica estrutural do sistema mundial do capital em nossos dias.

É claro que a precarização do trabalho possui uma particularidade sócio-historica candente, que o diferencia da precarização (e precariedade) de outras épocas históricas do capitalismo industrial. O que procuraremos apresentar a seguir são alguns elementos analíticos para apreendermos a particularidade crucial desta precarização do trabalho no século XXI a partir da sua vinculação constitutiva com a crise estrutural do capital. Ou seja, este dado histórico-concreto, a percepção de que o sistema mundial do capital está imerso numa crise estrutural, tende a colocar determinações qualitativamente novas para apreendermos o problema da precarização do trabalho no capitalismo do século XXI (o que podemos denominar de hipercapitalismo).

Iremos sugerir uma teoria da crise do capital nos primórdios do século XXI. É a partir dela que poderemos, num segundo momento, no próximo artigo, acompanhar a natureza particular – e a “novidade” histórica - da precarização do trabalho hoje. O que significa que o que observamos hoje no mundo do trabalho não é uma mera regressão histórica conjuntural à uma situação sócio-institucional dos primórdios do capitalismo. Ao invés de ser uma mera “patologia social”, a precarização do trabalho é a forma de ser da normalidade sistêmica do capital em sua etapa de crise estrutural. Acreditamos que apenas uma nova teoria critica (e dialética), imbuída da mais plena consciência histórica, poderá nos dar a verdadeira dimensão da crise do nosso tempo. Nesse momento, iremos tratar de determinações categoriais num plano mais abstrato.

Poderemos dizer que, desde o desenvolvimento do capitalismo industrial e da constituição do mercado mundial, a partir de meados do século XIX, foram se constituindo, aos poucos, as condições de crise geral do capitalismo internacional (e hoje, mundial). Por isso, a passagem do capitalismo concorrencial para o capitalismo monopolista, na virada para o século XX, com a chegada da era do imperialismo, irá marcar a época da crise orgânica do sistema mundial do capital.

Vale salientar que a idéia de crise é complexa. Na ótica da lógica do capital não possui apenas um mero sentido de negatividade. Pelo contrário, é através dela que o sistema produtor de mercadorias cresce e se expande, recompondo suas estruturas de acumulação de valor. Na verdade, a crise decorre da própria expansividade sistêmica, mesclando, em si, momentos de desenvolvimento ampliados das forças produtivas do trabalho social (o que se verifica através da série de Revoluções Científico-Tecnológicas que atingem os meios de produção, de comunicação e de transporte, desde a expansão do capitalismo industrial nos primórdios do século XIX) e momentos de exacerbação da expropriação, exploração e exclusão social (prenhe de instabilidade política).

Por exemplo, quando Lênin constata a nova etapa de desenvolvimento capitalista (o imperialismo como a fase superior do capitalismo), ele está apreendendo a constituição primordial de uma crise orgânica do capital que irá se desenvolver e ampliar no decorrer de todo o século XX, assumindo, a partir de meados da década de 1970, dimensões estruturais. Ora, o imperialismo anuncia, portanto, a crise orgânica do sistema do capital. E em nossos dias, a “globalização” – ou a mundialização do capital, anuncia a sua crise estrutural.

Deste modo, segundo a teoria da crise do capital que queremos propor, teríamos uma tríplice determinação da crise do capital na época do capitalismo industrial propriamente dito (crise cíclica, crise orgânica e crise estrutural). Um detalhe: tais determinações se dariam no plano da forma (ou modo de ser) e não propriamente do conteúdo, embora, por exemplo, a natureza de crise de superprodução ou de subconsumo (como Marx qualificava as crises capitalistas), possa ser sobredeterminada por esta forma tríplice.

Primeiro, teríamos a crise do capital como crise cíclica (1), o que caracterizaria a dinâmica do sistema em seu desenvolvimento histórico progressivo. É parte da natureza do capitalismo como sistema mundial de produção ter crises cíclicas, com períodos de crescimento seguido por período de recessão, que pode assumir dimensão parcial ou geral, sincrônica ou assincrônicas, etc. A crise cíclica possui uma dinâmica própria, articulando elementos contingenciais (por exemplo, a emergência de uma guerra ou a eclosão de fenômenos naturais como secas e enchentes, com impactos desastrosos na economia) e determinações estruturais ligadas às leis gerais da acumulação do capital (a queda da taxa média de lucro, por exemplo). Na verdade, elementos contingenciais tendem a ser meros “disparadores” de uma crise pressuposta por conta de uma deterioração prévia das condições de acumulação do capital. Por exemplo, a recessão mundial de 1973 é disparada pela eclosão do aumento drástico dos preços do petróleo. Mas desde fins da década de 1960, já se verificava alguns sinais de esgotamento de um ciclo de crescimento capitalista. A taxa média de lucros das grandes corporações industriais já indicava uma linha descendente, prenunciando uma crise de superprodução.  O ciclo capitalismo se impõe como uma natureza deste próprio modo de produção. Ele regula a vida das economias e da sociedade burguesa.

A dinâmica cíclica é atingida, ou sobredeterminada, pela natureza da crise geral. O que significa que o surgimento da crise orgânica do capital, a partir da passagem para o capitalismo monopolista, irá alterar (mas não abolir) a dinâmica cíclica do sistema. Por exemplo, para lidar com tal dinâmica cíclica surgem os instrumentos de política econômica, a partir da década de 1930 do século passado. É uma inovação da teoria econômica burguesa (J.M. Keynes é seu principal arauto científico). Através de mecanismos de política monetária e fiscal no âmbito da gestão macroeconômica do Estado-nação, buscou-se regular o ciclo capitalista, impedindo que ele assumise dimensões depressivas mais agudas, com o ocorreu em 1929.

Ora, nas condições de uma crise orgânica do sistema do capital, um ciclo capitalista desregulado poderia ter conseqüências desastrosas para a reprodução sistêmica. Por isso, implementou-se e se aperfeiçoou na última metade do século XX os mecanismos de coordenação macroeconômica, seja no plano nacional, seja no plano internacional. Dele surgiram um complexo de instituições transnacionais de controle tendencial da dinâmica capitalista, por exemplo, o FMI e o Banco Mundial; mas até mesmo a ONU é parte desta construção sócio-institucional global.

O que veio a se chamar fordismo é um momento histórico desta forma de regulação do ciclo capitalista, impedindo que, nas condições de crise orgânica, ele possa implicar em conseqüências nefastas para a reprodução capitalista, seja no plano da economia, e principalmente no plano da política nos vários paises capitalistas, principalmente do centro desenvolvido.

O denominado fordismo possuiu uma poderosa carga ideológica, de controle preventivo da irrupção revolucionária no Ocidente, afinal, não podemos esquecer, neste processo crítico, a dimensão ineliminável da luta de classe, mediada no contexto da crise orgânica do século XX pela presença, a partir de 1917, da URSS. No plano da periferia capitalismo, os “elos mais fracos” do sistema, os mecanismos de controle social assumiram dimensões autocráticas.

Deste modo, o que queremos salientar é que além da crise cíclica, a crise do capital no século XX tornou-se uma crise orgânica. Esta é uma outra determinação importante – (2) a crise do capital como crise orgânica, que decorre do próprio desenvolvimento cíclico do modo de produção capitalista e do capitalismo industrial constituído no século XIX. Ou seja, a passagem para o capitalismo monopolista nos coloca num novo terreno sócio-histórico que anunciou a crise orgânica do capital. Vários autores marxistas trataram dos aspectos desta crise orgânica (dentre eles, Rosa, Lênin, Kautsky, Gramsci, Trostky, etc).

A crise orgânica aparece com sua dimensão de barbárie nos conflitos sociais, nas Guerras Mundiais e nas guerras localizadas do século XX. É uma etapa superior de desenvolvimento do sistema de contradições do capital numa etapa avançada das forças produtivas (e destrutivas) do trabalho social estranhado. A crise orgânica explicita os paradoxos e contradições inerentes à lógica do capital. Assume o caráter de crise orgânica não apenas devido às contradições dilacerantes postas pela lei geral da produção capitalista, do aumento da composição orgânica do capital que tende a colocar cada vez mais pressão para baixo na taxa média de lucro do sistema, mas devido o grau de expansividade da lógica mercantil-capitalista, da forma-mercadoria e sua penetração na vida social, introjetando na dinâmica reprodutiva, as contradições (e o fetichismo) intrínsecas à forma-mercadoria. Uma sociedade cada vez mais mercantilizada é uma sociedade imersa nas contradições dilacerantes da forma-mercadoria, entre valor de uso e valor de troca, destacado por Marx no Capítulo I de O Capital.

A crise orgânica se desenvolve no século XX, ampliando-se na medida do próprio desenvolvimento da modernização capitalista. Ela não impede o ciclo capitalista, mas o sobredetermina. É claro que existem momentos de expansão (e crescimento) capitalista no interior deste processo de crise orgânica. O próprio fordismo, a “era de ouro do capitalismo”, segundo alguns autores, se desenvolveu no bojo desta crise orgânica do capital. Como salientamos, com a crise orgânica se instauram novas formas de coordenação macroeconômica (e macrosocial) ligadas à presença da esfera estatal na reprodução societária. Inclusive o grau de coordenação sócio-estatal – no tocante a regulação do investimento e da moeda – contribuiu para constituir, naquelas condições históricas (e geopolíticas) específicas, uma dinâmica excêntrica, uma verdadeira singularidade do ciclo capitalista, que apareceu como “ciclo virtuoso”, ocultando as contradições objetivas e dilacerantes da crise orgânica (que iriam de desdobrar na década de 1970).

Entretanto, a crise orgânica é, na verdade, não apenas um processo cumulativo de desenvolvimento do capital, mas de contradições desta própria lógica da capital, com saltos qualitativos que conduziram à crise estrutural do capital a partir de meados da década de 1970. Com o surgimento da crise estrutural, as demais determinações da crise do capital (crises cíclicas e crise orgânica), continuam vigorando. O que ocorre é uma sobredeterminação importante deste processo de crise do capital. Na verdade, hoje a crise orgânica tende a aparecer como crise estrutural do capital, instaurando um novo sócio-metabolismo – o sócio-metabolismo da barbárie. Isto não quer dizer que elementos de barbárie social não estivessem postos no decorrer da crise orgânica, como atestam as guerras e genocídios de massa. Mas a sua posição sócio-metabolica nas condições de uma crise estrutural, atinge uma dimensão qualitativamente nova. A barbárie social torna-se não algo extraordinário, mas um elemento ordinário e espetacular (e por isso, banal) da dinâmica social do hipercapitalismo. De certo modo, ocorre a passagem de uma barbárie social formal para uma barbárie social real, amplificada pelas novas formas de fetichismos e de agudização do estranhamento. Ou seja a barbárie aparece como sócio-metabolismo.

A crise do capital como crise estrutural ocorre a partir de meados da década de 1970. Ela tem sido objeto de consideração de vários autores que constatam o esgotamento de um ciclo de desenvolvimento capitalista e o aparecimento de um outro. Mas o que existe é a passagem para uma nova época histórica do capital com seus socio-metabolismo. O ciclo capitalista continua atuante, provendo altos e baixos na conjuntura da dinâmica capitalista. Mas a crise orgânica tende a se desdobrar em crise estrutural na medida em que um complexo de instituições sociais que garantiam a produção e reprodução do capital se encontram diante de impasses decisivos, com a explicitação de seus próprios limites diante da forma social vigente (tais desdobramentos estruturais possuem importantes impactos na dinâmica conjuntural, tornado-a instável e sinuosa).

Na verdade, o capitalismo se amplia e se encontra diante de seus próprios limites irremediáveis. Aqueles tendências criticas que vinham deste a crise orgânica não apenas se ampliam, mas promovem saltos qualitativos na natureza da crise. Por isso, discutimos em nossos dias, por exemplo, a crise do Estado-nação e a crise de um complexo de instituições e valores ligados à fase pretérita do desenvolvimento capitalista. Outra dimensão desta crise estrutural é a crise do trabalho como atividade social estranhada e elo crucial de socialização da modernidade capitalista. Nesta crise do trabalho, a precarização em suas múltiplas formas (objetivas e subjetivas), aparece como seu dado sócio-historico crucial.


2. O Estado neoliberal

O Estado neoliberal é o Estado político do capital nas condições de sua crise estrutural. Por isso, ele incorpora em si elementos de uma crise de legitimidade, que possui como base material a crise fiscal. O Estado neoliberal é uma estatalidade carente de justificação histórica, pois é incapaz de assumir com efetividadade ampla as novas tarefas históricas impostas pelo processo civilizatório. Ao tornar-se Estado máximo para o Capital, ele se torna um Estado mínimo para os interesses da Civilização do Trabalho. Mesmo que assuma o papel de regulador social, não consegue romper seus laços orgânicos com o grande capital, tornando-se incapaz de arbitrar interesses oligopólicos em conflito. É o que alguns autores salientaram como sendo o capitalismo monopolista de Estado. Mas, o Estado neoliberal é sua forma “apodrecida”. Adota o referente de mercado para se auto-preservar sob a crise de valorização do capital. Na verdade, a função histórica da estatalidade política é ser o complemento orgânico da reprodução social do capital. Estado e capital são entes reflexivos. Sua função primordial é garantir a reprodução da acumulação de valor e a normalidade institucional imposta pela ordem sistêmica do capital.

A forma burocrática é forma de ser do Estado neoliberal (não é exclusiva dele pois pertencia a outras formas passadas) É a aparência essencial desta “máquina” indispensável da modernidade do capital. Mesmo o Estado neoliberal que se diz Estado mínimo é na verdade Estado máximo para os interesses organizativos dos investimentos capitalistas. No decorrer do século XX, seja em qualquer forma social, o Estado político e sua estrutura burocrática fortaleceu-se. Em parte, para lidar com o processo civilizatório que torna as sociedades humanas sociedades cada vez mais sociais, sociedades complexas que exigem nexos organizativos. O capital impõe seus nexos estranhados através da forma burocrática do Estado político. Ele está lidando apenas com uma dimensão da natureza do trabalho humano complexo. Nas condições do sistema do capital, tal determinação orgânico-burocrática torna-se uma necessidade da reprodução social, ou melhor, da reprodução do capital, tendo em vista que a sociedade é a sociedade do capital.

O Estado fascista e o Estado social, tanto quanto o Estado burocrático do socialismo estatal, são formas de estatalidade do capital nas condições de sua crise orgânica que se desdobrou até os anos 1970 da século XX. O Estado neoliberal é o Estado político do capital nas condições de sua crise estrutural. Esta mutação da estatalidade política ocorre a partir da década de 1980 sob as injunções da mundialização do capital e do predomínio do capital financeiro.

É uma estatalidade política global, pois está mais integrada às tecnoburocracias globais que impõe os interesses de uma ordem mundial perversa. Expressa, deste modo, a crise do Estado-nação, pois o Estado do capital se impõe cada vez mais como um Estado global, mas totalmente incapaz de se realizar plenamente pois está clivado pelos interesses de múltiplos capitais oligopólicos, inclusive de coloração nacionais ainda recalcitrantes. O capital é incapaz de um verdadeiro globalismo, por isso, apesar do estado neoliberal ser antes de tudo um estado global, ele é um falso Estado global, pois está imerso nos interesses particularistas de capitais oligopólicos regionais (o que explica as lutas comerciais no seio da OMC).

O Estado neoliberal é uma estatalidade política que abole as restrições à plena exploração do capital pois é auto-consciente da crise de valorização do capital. Por isso, seu deslocamento para o referente de mercado. Mas ao se deslocar-se para os interesses do mercado, ele se propõe como o organizar destes interesses mercantis de cariz oligopólicos. Por isso, o Estado neoliberal adota como principio organizador o mercado, mas não é, em si um mercado auto-regulado, como o liberalismo do século XVIII e XIX, mas o mercado sob regulação estatal. Talvez tal afirmação possa se confundir com as estatalidades políticas do estado social ou do Estado fascista, por isso, podemos dizer de outro modo – o Estado neoliberal adora como principio o Estado social sob regulação mercantil (ao invés do mercado sob regulação estatal), concebendo o mercado não como um ente abstrato, mas sim como os interesses organizados de investidores financeiros.

Dissemos antes, Estado social, pois, a rigor, o Estado neoliberal não deixa de ser um Estado social, pois o processo civilizatório complexo impõe à estatalidade política do capital uma capacidade – precária, é claro – de lidar com necessidades sociais públicas cada vez mais arraigadas na própria reprodução social (o que explica que a queda dos investimentos sociais na era do neoliberalismo não ter sido aquilo que os arautos liberais proclamavam). Mas é um “social” submetido à regulação mercantil, eivado de princípios individualistas de mercado. O que explica toda nova articulação simbólica do “social” que desloca para a suposta “sociedade civil” e não mais para o “Estado” a satisfação de necessidades societárias – desloca, mas não dá as condições necessárias para tal. É portanto uma sociedade espúria, pois mercado e “social” são água e óleo.

O Estado neoliberal é a estatalidade cativa dos interesses do capital financeiro, a fração predominante do capital nas condições de crise estrutural de valorização. À sua crise fiscal original, desenvolve-se uma crise fiscal decorrente de um Tesouro nacional avassalado pelos compromissos financeiros dos blocos de mega-investidores. Tal subsunção financeira aprofunda a crise fiscal e é a causa desta forma neoliberal, aberta aos interesses do mercado, mas um mercado numa determinada etapa de desenvolvimento capitalista, o dos grandes oligópolicos e blocos de investidores institucionais.

O Estado neoliberal também é um ente moral-intelectual, o que pressupõe, como base de legitimidade social, a reconstrução simbólica da sociedade burguesa. É o que tem ocorrido nos últimos vinte anos no mundo capitalista. Ao dizermos Estado neoliberal lidamos não apenas com um ente político propriamente dito, mas um ente moral-intelectual carente de legitimidade simbólica. Ele cria uma nova sintaxe ou melhor uma nova linguagem no tráfico social. Por isso o surgimento de novas expressões capazes de expressar sua lógica hegemônica. Aliás, ele busca a hegemonia social através da reestruturação capitalista nas várias frentes da vida social. Não apenas da produção, mas do consumo e da circulação de mercadorias. Atinge gerações – por isso, podemos falar de uma geração neoliberal e de uma linguagem neoliberal. Enfim, daquilo que Bourdieu veio a caracterizar como “imperialismo simbólico”.


3. Referências Bibliográficas

ALVES, Giovanni (2001). Dimensões da Globalziação – O capital e suas contradições, Editora Práxis: Londrina.
BOURDIEU, Pierre. 1998. Contrafogos : táticas para enfrentar a invasão neoliberal. Rio de Janeiro : Zahar.
CASTELLS, Manuel (1998). A Sociedade Em Rede,  Editora Paz e Terra: Rio de Janeiro
CHESNAIS, François (1995). A mundialziação do capital, Editora Xamã: São Paulo.
HARVEY, David (1992). Condição pós-moderna, Editora Loyola: São Paulo.
IANNI, Octávio (1992). A sociedade global, Editora Civilização Brasileira: São Paulo.
MARX, Karl (1985). O Capital – Crítica da Economia Política: Editora Abril. São Paulo.
MÉSZÁROS, István (2002). Para Além do Capital, São Paulo: Editora Boitempo: São Paulo.



[1] Professor dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Ciências Sociais, da Faculdade de Ciências e Letras/UNESP/Marília. E-mail: giovanni.alves@uol.com.br

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