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José Casanova na Quinta da Atalaia
O futuro pertence ao comunismo
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(…) A Revolução de Outubro foi ponto de partida para a primeira grande tentativa, na história da humanidade, de construção de uma sociedade nova, liberta de todas as formas de opressão e de exploração. O impacto e as consequências planetárias deste acontecimento constituem uma realidade objectiva de tal forma impressiva que nenhuma ofensiva ideológica conseguirá apagar. E hoje, como sabemos, essa ofensiva, tendo como objectivo primeiro a criminalização do comunismo e a santificação do capitalismo, faz da Revolução de Outubro, da sua importância histórica, do seu significado, dos seus ideais um alvo preferencial.
Percebe-se o objectivo dessa ofensiva: a Revolução de Outubro foi o primeiro grande acto de ruptura com o capitalismo e a exploração do homem pelo homem; foi o primeiro exemplo concreto da aplicação, na construção de uma nova sociedade, da ideologia do proletariado – nascida e desenvolvida a partir da análise da história da sociedade e das suas leis objectivas essenciais; foi a primeira demonstração concreta de que o socialismo é a única alternativa ao capitalismo – e por tudo isto, porque a Revolução de Outubro mostrou que o socialismo é, não apenas possível, mas inevitável, o grande capital tremeu… e 92 anos passados, apesar de dominante, continua a tremer.
As conquistas civilizacionais da Revolução de Outubro – políticas, sociais, económicas, culturais – marcam de forma impressiva não apenas a pátria de Lénine, mas todos os países do planeta. (…)
Avanços históricos
A União Soviética nascida da Revolução de Outubro foi o primeiro país do mundo a pôr em prática um vasto conjunto de direitos humanos, como o direito ao trabalho, o horário de trabalho das oito horas, as férias pagas, a igualdade de homens e mulheres, o direito à saúde, à segurança social, ao ensino, à cultura, o direito à infância, o direito à velhice, enfim os direitos a que todo o ser humano, pelo simples facto de existir, tem direito – direitos esses que se estenderam progressivamente a milhões de trabalhadores de outros países que os conquistaram através da luta, estimulada, ela própria, pelo exemplo da Revolução de Outubro; direitos esses que hoje, após a derrota do socialismo, estão na mira do capitalismo internacional e, em Portugal, são os grandes visados pelo Código do Trabalho que o PS/Sócrates e os restantes partidos da política de direita aprovaram, na sua função de executantes dessa política de classe ao serviço dos interesses do grande capital.
A União Soviética desempenhou papel determinante na II Guerra Mundial, enquanto protagonista principal da resistência vitoriosa à ambição nazi-fascista de domínio do mundo: quando os exércitos hitlerianos avançaram pela URSS, numa cavalgada que muitos consideravam e desejavam imparável - enquanto os EUA e a Inglaterra esperavam para ver quem seria o vencedor - a URSS fez frente, durante três anos, sozinha, à ofensiva nazi; e só quando – depois de o Exército Vermelho e o povo soviético, em 1942/1943, terem derrotado, em Stalinegrado, 20 divisões nazis, e 50 divisões naquela que foi a maior batalha de tanques da história – a batalha de Kursk – só quando se tornou evidente que o glorioso Exército Vermelho estava em condições e a caminho de libertar toda a Europa e esmagar o nazi-fascismo com as suas próprias forças, só então as tropas norte-americanas e britânicas desembarcaram na Normandia, em 6 de Junho de 1944, onze meses antes da capitulação da Alemanha.
Vencer mentiras e mistificações
Em 6 de Junho passado, por ocasião do 65.º aniversário do desembarque na Normandia, Obama, que ali se deslocou expressamente para comemorar a data, proferiu um discurso em que falava do «dia D que não podemos esquecer, porque foi um momento e um lugar onde a bravura e o altruísmo de uns poucos mudaram o curso de um século» – e concluía que «o desembarque na Normandia marcou o ponto de viragem da II Guerra Mundial».
Obama sabia que estava a mentir; sabia que o ponto de viragem da II Guerra Mundial foi a Batalha de Stalinegrado, e a batalha de Kursk a confirmação dessa viragem – e é sintomático que, sabendo tudo isso, não tenha tido uma palavra para os quase três milhões de soviéticos que morreram nessas duas batalhas.
A verdade é que, ao contrário do que dizem e escrevem e propalam os «historiadores» do capitalismo dominante, a derrota do nazi-fascismo foi obra essencialmente da União Soviética e que mais de vinte milhões de soviéticos morreram pela liberdade de toda a humanidade, pela democracia, pela defesa da paz – que mais de vinte milhões de pessoas morreram a defender a Vida. E tal feito só poderia ser praticado por um país socialista.
Registe-se, também, o papel igualmente decisivo desempenhado pela URSS na luta libertadora dos povos e na liquidação do colonialismo, bem como a sua solidariedade activa no combate a todas ditaduras fascistas (…) que, sublinhe-se, tinham nos EUA muitas vezes o seu organizador e, sempre, o seu principal aliado.
Um acontecimento «nosso»
A meu ver, nunca é demais insistir no nosso caso, no caso do nosso País: o regime fascista português, apoiante do nazismo desde o início, mudou a agulha mal se apercebeu de que o Exército Vermelho iria ser o vencedor; derrotados os velhos amigos, virou-se para os novos amigos que o receberam de braços abertos: os EUA e as democracias burguesas europeias (aliás, os EUA e a Grã-Bretanha fizeram questão de, logo um mês após o fim da guerra, manifestarem pública e explicitamente o seu apoio ao regime salazarista).
E a ditadura salazarista/caetanista teve sempre, e até ao seu último dia de vida, o apoio dos EUA, da Inglaterra, da França, da RFA, etc. – enquanto nós, os que resistimos ao fascismo, contámos sempre com o apoio fraterno e solidário da URSS e dos restantes países socialistas; da mesma forma que a Revolução de Abril foi, desde o seu primeiro dia de vida, um alvo dos ataques desses mesmos EUA, Inglaterra, França, RFA, etc. – e contou desde o seu primeiro dia de vida com o apoio solidário e fraterno da URSS e dos restantes países socialistas.
Então, a Revolução de Outubro foi este acontecimento maior da história da humanidade e, com rigor, pode dizer-se que todos os avanços civilizacionais ocorridos no século XX têm nos seus ideais e na sua experiência concreta, a sua matriz principal. E não há deturpações, mentiras, calúnias que possam apagar essa realidade, que possam apagar o grande avanço progressista que a Revolução de Outubro e o processo de construção do socialismo por ela encetado, representaram para a humanidade.
Nós, comunistas portugueses, comemoramos a Revolução de Outubro como acontecimento nosso, que nos diz directamente respeito em tudo – no positivo como no negativo; e, mais do que isso, afirmamos, hoje como sempre, que o projecto de sociedade pelo qual lutamos para Portugal, tem as suas raízes essenciais nos valores e nos princípios da Revolução de Outubro – cujos ensinamentos constituem, para nós, uma referência permanente na luta de todos os dias.
É necessário sublinhar ainda que a Revolução de Outubro é uma obra colectiva da classe operária, do campesinato, dos trabalhadores russos sob a direcção do partido bolchevique. E é inseparável da contribuição decisiva de Lénine – contribuição teórica e prática, traduzida nomeadamente na concepção e construção do instrumento essencial da revolução, o partido bolchevique, o partido proletário de novo tipo, o partido da classe operária, o partido comunista; contribuição decisiva, por outro lado, no que respeita ao enriquecimento e desenvolvimento criativos da teoria de Marx e Engels, instrumento para a interpretação e transformação do mundo, o marxismo-leninismo – ideologia do proletariado, base teórica do partido comunista… e, por isso, base teórica do PCP que, como sabemos, nasceu sob o impulso da Revolução de Outubro; que dos conceitos de Lénine e da experiência do movimento comunista recolheu importantes ensinamentos – aos quais acrescentámos a nossa experiência própria.
E também nunca é demais insistir no papel decisivo e marcante desempenhado por Álvaro Cunhal na construção deste nosso Partido – à frente de um geração notável de militantes comunistas, alguns felizmente ainda connosco e, desses, alguns aqui connosco neste convívio: a geração que levou por diante todo o processo da Reorganização de 40/41 e dos III e IV Congressos, em 1943 e 1946 - esses seis anos decisivos para a construção do PCP como partido marxista-leninista, comunista, revolucionário, ou, como escreveu Álvaro Cunhal, como «partido leninista definido com a experiência própria».
(...) É também no decorrer desses seis anos que se avança para a definição do conceito de «trabalho colectivo» – ponto de partida para a construção do conceito de «colectivo partidário», ou seja: o trabalho colectivo visto e entendido como «princípio básico do estilo de trabalho do Partido», aspecto essencial da democracia interna e factor decisivo da unidade e da disciplina partidárias.
Contrapor à mentira a verdade do socialismo
A sociedade socialista nascida da Revolução de Outubro foi derrotada – e essa derrota constituiu uma tragédia para toda a humanidade. Detectar e analisar com rigor as causas dessa derrota é uma tarefa crucial para os comunistas, hoje. Sem essa análise, camaradas, a meu ver não estaremos preparados para responder com a eficácia necessária à ofensiva ideológica do capitalismo dominante – nem criaremos as condições para que o projecto socialista volte a ganhar as amplas massas, indispensáveis à concretização desse projecto. Nesse sentido, há que dar continuidade ao importante trabalho que iniciámos no XIII Congresso Extraordinário. Isto porque, após o desaparecimento da União Soviética, a ofensiva ideológica anticomunista assumiu formas e dimensões nunca até então vistas.
A imagem do comunismo identificado com o «crime», o «horror», a «miséria» a «ausência de liberdade» – e, para além disso, «derrotado, inexoravelmente derrotado» – essa imagem passou a correr mundo todos os dias, divulgada pela totalidade dos média dominantes, chegando a milhões e milhões de pessoas e instalando-se nelas como verdade absoluta.
Vejam-se os jornais actuais: todos os dias eles referem acontecimentos ocorridos na União Soviética e nos ex-países socialistas do Leste da Europa, e nos últimos dias a «queda do muro» tem sido a grande notícia…– e fazem-no, naturalmente, à sua maneira: mentindo, deturpando, manipulando, escrevendo a história que lhes interessa que fique escrita.
Ora, só é possível combatermos essa falsa imagem contrapondo-lhe a imagem real do socialismo, com o conhecimento profundo quer do que foi a construção do socialismo na União Soviética quer das causas que conduziram à sua derrota.
(…) A historiografia contra-revolucionária pretende fazer crer que a derrota do socialismo resultou de uma inviabilidade intrínseca ao projecto socialista: a realidade mostrou precisamente o contrário, isto é: o conteúdo e a dimensão dos avanços alcançados pelo socialismo à escala planetária mostraram que o futuro da humanidade está no socialismo e no comunismo.
A historiografia contra-revolucionária propagandeia que o projecto socialista é intrinsecamente criminoso – e com isso o que pretende é iludir a verdadeira questão: é o capitalismo, esse sim, que tem uma essência criminosa, como se vê todos os dias na exploração e opressão de que se alimenta - com consequências dramáticas para a humanidade: no sistema capitalista morrem todos os dias, à fome e por falta de cuidados médicos, mais de 60 mil pessoas; na sua ambição de domínio do mundo, o imperialismo norte-americano provocou, ao longo do tempo, a morte, o assassinato de milhões e milhões de seres humanos.
(…) Por tudo isto, a meu ver, mais do que nunca é imperioso sublinhar esta verdade: se há um balanço negativo do socialismo construído na União Soviética é o da derrota sofrida: a derrota é que foi negativa. A construção de uma sociedade socialista na União Soviética, esse foi um facto altamente positivo e um exemplo a seguir, no essencial.
Com muitos erros pelo meio? Sem dúvida. Mas como dizia Lenine, só pessoas totalmente incapazes de pensar, para não falar já nos defensores do capitalismo, podem pensar e dizer que é possível construir uma sociedade nova como é a sociedade socialista sem erros, sem muitos e muitas vezes graves erros.
Erros que, por maiores que tenham sido, não anularam o facto de a sociedade socialista soviética ter sido, sempre e em todas as suas fases, mais democrática, mais livre, mais justa, mais humana do que a sociedade capitalista. Erros de que não temos que pedir desculpa a ninguém – muito menos aos nossos inimigos – erros evitáveis, uns, inevitáveis, outros – como disse Lenine: «os defeitos, os erros e as lacunas são inevitáveis numa obra tão nova, tão difícil e tão grande», na «obra mais nobre e mais fecunda» que é construção do socialismo.
Consequências dramáticas
O balanço negativo da derrota sofrida torna-se tanto mais evidente quanto mais atentamente observarmos a situação posterior ao desaparecimento da URSS, quanto mais atentamente observarmos as consequências dessa derrota.
Como disse Marx, nós, comunistas, somos materialistas práticos. Assim sendo, façamos, então, a comparação entre o mundo no tempo em que existia a URSS e a comunidade socialista do Leste da Europa, e o mundo de hoje.
Se o fizermos, facilmente constataremos que o mundo é, hoje, menos livre, menos democrático, menos justo, menos fraterno, menos solidário, menos pacífico; facilmente constataremos que o objectivo imperialista de domínio do mundo tem conduzido a trágicos recuos civilizacionais; ao empobrecimento crescente da democracia; a perigosas limitações das liberdades fundamentais; à acentuação da exploração dos trabalhadores; a ataques brutais à soberania e à independência dos povos conduzindo a novas formas de colonialismo; a guerras de ocupação à custa de milhões de vidas humanas – tudo isto camuflado por uma intensa ofensiva ideológica de diabolização do comunismo e de santificação do capitalismo; tudo isto acompanhado por uma gigantesca lavagem de cérebros à escala planetária, procurando inculcar nas pessoas a aceitação do mau como bom; a aceitação dos interesses do grande capital como inevitabilidades; a aceitação do regresso a formas de opressão e de exploração de tipo esclavagista como sendo modernidade.
(…) Estas consequências extremamente negativas das derrotas do socialismo e do desaparecimento da URSS, são a demonstração da importância do socialismo e constituem a confirmação plena de que o futuro da humanidade não está no capitalismo, mas sim no socialismo, no socialismo que a Revolução de Outubro nos mostrou ser possível.
Outra consequência trágica dessa derrota foi a sua repercussão no movimento comunista internacional. Muitos partidos comunistas cederam à ofensiva ideológica do capitalismo, aceitaram as teses dos ideólogos do capitalismo sobre o comunismo, sobre a Revolução de Outubro, sobre o papel e as características dos partidos comunistas. Houve partidos comunistas que, pura e simplesmente, desapareceram; outros que mudaram de nome e com o nome mudaram a sua essência; outros, ainda, que mantiveram o nome mas deitaram fora a sua essência.
(…) Mas também é verdade – e esse é um dado da maior importância - que muitos partidos comunistas rejeitaram essa ofensiva e enfrentaram-na com determinação revolucionária, superando muitas e muitas dificuldades, muitos e muitos obstáculos, e mantendo-se comunistas, de facto.
Entre estes, está o nosso Partido Comunista Português – que logo em 1990, quando a derrota do socialismo se apresentava imparável, espalhando desânimos e desilusões, desistências e fugas, realizou um Congresso Extraordinário, cuja conclusão essencial, a meu ver, ficou dita numa frase lapidar: «Fomos, somos e seremos comunistas».
O tempo é de luta
(…) É, então, nesta visão da Revolução de Outubro que radica a intervenção do nosso Partido quer no plano internacional, quer no plano nacional, onde nos afirmamos como a principal força política de combate à política de direita e por uma alternativa de esquerda – tendo sempre o socialismo no horizonte. E também nesse aspecto, é importante sublinhar o papel do PCP e dos militantes comunistas na luta de todos os dias, procurando mobilizar os trabalhadores, as populações, os agricultores, as mulheres, os estudantes, para a intervenção na defesa dos seus interesses e direitos –
e, através dos seus militantes no movimento sindical unitário, conseguindo levar por diante importantes jornadas de luta como as que se realizaram no decorrer deste ano; e, através da sua força organizada, erguendo importantes iniciativas partidárias, como as Marchas «Liberdade e Democracia» e «Protesto, Confiança e Luta»; e, através da acção do seu grande colectivo partidário, conseguindo superar com êxito o pesado desafio que foi o recente ciclo eleitoral – um êxito tanto mais assinalável quanto se trata de eleições realizadas neste faz-de-conta-democrático de que vive a democracia burguesa, em que a vitória de um dos partidos do sistema está sempre previamente assegurada – e em que, quando eles pensam que podem perder, decidem que não há eleições para ninguém, como fizeram com a proibição da realização de referendos sobre o Tratado Porreiro, pá.
Passado este intenso período eleitoral, coloca-se-nos a necessidade imperiosa e urgente de reforçar o Partido – reforçá-lo nos planos interventivo, orgânico e ideológico, levando por diante, colectivamente, as orientações e linhas de trabalho que, colectivamente, definimos no nosso XVIII Congresso.
(…) O tempo é de luta, de luta por objectivos a curto e médio prazo, mas não só: é uma luta que, no seu dia-a-dia, deverá ter sempre presente e incorporar nos seus objectivos o objectivo maior do Partido: a construção no nosso País de uma sociedade socialista.
O momento que vivemos, camaradas, é difícil, muito difícil, quer no plano internacional quer no plano nacional – e a raiz essencial destas dificuldades situa-se na profunda alteração da correlação de forças ocorrida na sequência do desaparecimento da União Soviética e da comunidade socialista do Leste da Europa. Mas é um facto que, ao longo destes quase vinte anos, temos vindo a superar muitas das dificuldades existentes; é um facto que, no túnel aparentemente sem qualquer sinal de luz ao fundo que se seguiu a essa tragédia, começaram entretanto a surgir sinais de luz, que o mesmo é dizer sinais de luta, de confiança, de convicção – sinais que trazem consigo os valores e os ideais da Revolução de Outubro e, por isso, são sinais de futuro.
Ideais vivos e actuais
Em todo o mundo, milhões de pessoas prosseguem, hoje, a luta por esses valores e ideais; uma luta que se desenrola em múltiplas frentes e com múltiplos objectivos, mas na qual está sempre presente o sonho milenar de uma sociedade livre, justa, pacífica, solidária e fraterna; uma luta sem dúvida travada em condições muito mais difíceis e complexas do que as existentes quando os trabalhadores e os povos tinham na solidariedade e no apoio da União Soviética um aliado permanente, e quando o imperialismo não dispunha da força e da impunidade de que hoje dispõe – mas, por tudo isso e por isso mesmo, uma luta para travar com a consciência plena dessas dificuldades e, em simultâneo, com a convicção própria de quem sabe que está a bater-se pela mais bela, pela mais justa, pela mais humana de todas as causas.
Todos os dias a vida nos dá exemplos concretos não apenas da necessidade de prosseguir a luta anti-imperialista, mas da possibilidade real de suster a ofensiva do imperialismo e de, em muitos casos, a derrotar e dar novos passos em frente. Confirmam-no, nomeadamente, a situação e os resultados das lutas dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo (…) cada uma com as suas características próprias, lembram, todas, que a Revolução de Outubro foi o primeiro grande passo da mais humana e mais progressista experiência alguma vez tentada e que a derrota dessa experiência não foi a derrota dos ideais que a sustentaram, os quais, 92 anos depois, permanecem vivos e actuais – a mostrar, todos os dias, que não é ao capitalismo mas ao comunismo que o futuro pertence. (...)
Os títulos e subtítulos são da responsabilidade da Redacção
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