Número dois da PJ já bateu com a porta
| bruno simões castanheira |
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| Alberto Costa vai dar posse à nova direcção na sexta-feira, mas ainda terá de esperar pela nova estrutura da Judiciária |
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Carlos Varela*
Procuradores a desempenhar cargos de direcção começaram ontem a despedir-se da Polícia Judiciária, num movimento iniciado durante a manhã e que tem directamente a ver com a nomeação de Almeida Rodrigues, um polícia de carreira que pela primeira vez desde a fundação da PJ vai ficar à frente da Polícia.
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Um deles é o próprio número dois da PJ, o procurador-geral-adjunto Baltasar Pinto, responsável pela área do pessoal, e que em declarações ao JN admitiu ter entregue o pedido de exoneração ao ministro da Justiça, em desacordo com a nomeação de um polícia de carreira para ficar à frente da Judiciária.
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O bater de porta do magistrado constitui a primeira prova pública da clivagem gerada pela nomeação de um polícia de carreira para liderar a PJ, depois das reacções negativas por parte das estruturas sindicais dos magistrados do Ministério Público e da Magistratura Judicial.
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"Sou muito amigo do dr. Almeida Rodrigues, já trabalhei com ele várias vezes, mas também sou procurador-geral-adjunto com dez anos de cargo e por uma questão de estatuto não podia ficar" na dependência hierárquica de um elemento policial - se bem que coordenador superior. "Se eu ficasse, seria mal visto pelos meus colegas do Ministério Público", apontou o magistrado.
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Baltasar Pinto não sai, no entanto, em solidariedade com Alípio Ribeiro. "Não concordo com o conteúdo das declarações do dr. Alípio Ribeiro, ele sabe disso porque eu disse-lho", apontou o ainda número dois da PJ.
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O magistrado, que esteve pela primeira vez na PJ em comissão de serviço entre 92 e 96 e depois desde 2004 - "fui sempre convidado pelos vários directores e governos" -, espera agora que o ministro Alberto Costa responda ao seu pedido.
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Mais definitiva, no entanto, poderá ser a posição do procurador Manuel Gonçalves, responsável pela Direcção Central de Combate ao Tráfico de Estupefacientes (DCITE), que ontem já estava a despedir-se dos vários funcionários, no sentido de hoje mesmo deixar as funções. O magistrado despediu-se com a intenção de regressar à Comarca de Anadia. Também disponível para sair estaria o inspector de finanças Manuel Ferreira, responsável pela gestão financeira na PJ. Aparentemente, as saídas estarão dependentes do ministro da Justiça, responsável pela autorização ou pelo fim das comissões de serviço.
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Ainda assim, há quem garanta que poderá ser do interesse do Governo manter os magistrados até à entrada em vigor da nova Lei Orgânica da Polícia Judiciária, precisamente porque a legislação só deverá ter efeitos dentro de dois meses. É que a lei só saiu do Parlamento na segunda-feira para ser levada ao presidente da República, para promulgação. Cavaco Silva tem 45 dias para se manifestar, mas não é suposto que venha a ceder a pressões para apressar a promulgação, como poderia ser do interesse do Governo - para que a nova direcção entrasse em funções num quadro mais definido.
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Assim, e se a tomada de posse de Almeida Rodrigues está prevista para amanhã, às 15.30h, a haver lugares por preencher na direcção, com a saída dos magistrados, poderá verificar-se uma situação particularmente confusa - obrigando a nomeações apressadas, que poderão ter de ser repensadas com o início da nova lei orgânica.
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* com ITM e DD
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in Jornal de Notícias 2008.05.o8
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Carlos Varela*
Procuradores a desempenhar cargos de direcção começaram ontem a despedir-se da Polícia Judiciária, num movimento iniciado durante a manhã e que tem directamente a ver com a nomeação de Almeida Rodrigues, um polícia de carreira que pela primeira vez desde a fundação da PJ vai ficar à frente da Polícia.
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Um deles é o próprio número dois da PJ, o procurador-geral-adjunto Baltasar Pinto, responsável pela área do pessoal, e que em declarações ao JN admitiu ter entregue o pedido de exoneração ao ministro da Justiça, em desacordo com a nomeação de um polícia de carreira para ficar à frente da Judiciária.
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O bater de porta do magistrado constitui a primeira prova pública da clivagem gerada pela nomeação de um polícia de carreira para liderar a PJ, depois das reacções negativas por parte das estruturas sindicais dos magistrados do Ministério Público e da Magistratura Judicial.
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"Sou muito amigo do dr. Almeida Rodrigues, já trabalhei com ele várias vezes, mas também sou procurador-geral-adjunto com dez anos de cargo e por uma questão de estatuto não podia ficar" na dependência hierárquica de um elemento policial - se bem que coordenador superior. "Se eu ficasse, seria mal visto pelos meus colegas do Ministério Público", apontou o magistrado.
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Baltasar Pinto não sai, no entanto, em solidariedade com Alípio Ribeiro. "Não concordo com o conteúdo das declarações do dr. Alípio Ribeiro, ele sabe disso porque eu disse-lho", apontou o ainda número dois da PJ.
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O magistrado, que esteve pela primeira vez na PJ em comissão de serviço entre 92 e 96 e depois desde 2004 - "fui sempre convidado pelos vários directores e governos" -, espera agora que o ministro Alberto Costa responda ao seu pedido.
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Mais definitiva, no entanto, poderá ser a posição do procurador Manuel Gonçalves, responsável pela Direcção Central de Combate ao Tráfico de Estupefacientes (DCITE), que ontem já estava a despedir-se dos vários funcionários, no sentido de hoje mesmo deixar as funções. O magistrado despediu-se com a intenção de regressar à Comarca de Anadia. Também disponível para sair estaria o inspector de finanças Manuel Ferreira, responsável pela gestão financeira na PJ. Aparentemente, as saídas estarão dependentes do ministro da Justiça, responsável pela autorização ou pelo fim das comissões de serviço.
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Ainda assim, há quem garanta que poderá ser do interesse do Governo manter os magistrados até à entrada em vigor da nova Lei Orgânica da Polícia Judiciária, precisamente porque a legislação só deverá ter efeitos dentro de dois meses. É que a lei só saiu do Parlamento na segunda-feira para ser levada ao presidente da República, para promulgação. Cavaco Silva tem 45 dias para se manifestar, mas não é suposto que venha a ceder a pressões para apressar a promulgação, como poderia ser do interesse do Governo - para que a nova direcção entrasse em funções num quadro mais definido.
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Assim, e se a tomada de posse de Almeida Rodrigues está prevista para amanhã, às 15.30h, a haver lugares por preencher na direcção, com a saída dos magistrados, poderá verificar-se uma situação particularmente confusa - obrigando a nomeações apressadas, que poderão ter de ser repensadas com o início da nova lei orgânica.
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* com ITM e DD
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in Jornal de Notícias 2008.05.o8
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