Despedimentos e salários em atraso aumentaram significativamente
Emprego: Cenário de degradação económica acentua-se no País
Pedidos de apoio quase triplicam
Os números ilustram um cenário de degradação económica, com cada vez mais pessoas a serem afectadas por processos de insolvência ou por atrasos no pagamento dos ordenados. "O número de requerimentos entrados no primeiro trimestre deste ano é significativamente superior ao registado no primeiro trimestre do ano passado", lê-se na acta do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, que faz o resumo da análise aos números.
Entre Janeiro e Março, 6074 trabalhadores requereram a intervenção do Fundo, quando em todo o ano de 2008 foram 12 719 a fazê-lo. Olhando apenas para os três primeiros meses do ano passado, a subida é ainda mais acentuada: o Fundo recebeu então 2231 requerimentos, o que representa em relação a 2009 uma subida de 272%, pois em Janeiro foram entregues 1685 pedidos, em Fevereiro 2249 e em Março 2140. As regiões de Porto, Braga, Aveiro e Leiria são aquelas onde os trabalhadores mais têm solicitado apoio, também por serem zonas industriais.
De acordo com os dados a que o CM teve acesso, só este ano o Fundo de Garantia Salarial já pagou mais de um milhão de euros.
ESTADO JÁ PAGOU 257 MILHÕES
Desde 2001, altura em que foi criado, o Fundo de Garantia Salarial já pagou 257,8 milhões de euros. Os valores têm aumentado gradualmente, com particular incidência nos últimos dois anos. Em 2008 pagou aos trabalhadores com salários em falta 70,8 milhões de euros. Em 2007 foram 54,3 milhões de euros.
Do montante total entregue aos funcionários de empresas com salários em atraso ou em processo de falência o Estado só conseguiu reaver 9,3 milhões de euros. Isto porque grande parte dos processos de insolvência acaba por ser arquivada por insuficiência ou inexistência de bens. Em Dezembro, a CGTP fez um levantamento e concluiu que as empresas devem 191 milhões de euros aos trabalhadores em indemnizações e salários em atraso, decorrentes de processos de falência.
SAIBA MAIS
PROTECÇÃO
O Fundo de Garantia Salarial assegura os salários em caso de incumprimento do empregador.
6 meses é o período máximo durante o qual os salários são pagos pelo Fundo. São deduzidos os montantes correspondentes às contribuições para a Segurança Social e à retenção na fonte.
1350 € é o valor máximo a pagar este ano. Nunca pode exceder o triplo do salário mínimo nacional.
COMO PEDIR?
O trabalhador deve preencher um requerimento e entregá-lo em qualquer serviço do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. Deve reclamar os créditos no prazo de um ano, sob pena de prescreverem.
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in Correio da Manhã - 19 Abril 2009 - 00h30
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Tenham a coragem de cortar nos ordenadões e mordomias de alguns, e ajudem esta gente que precisa!
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