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| João
Frazão
Membro da Comissão Política |
Há que garantir o comando político e democrático do desenvolvimento | |
Trinta e cinco anos
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Ficarão para sempre na memória colectiva do povo português palavras de ordem com a força de A Terra a quem a trabalha, Reforma Agrária em frente é pão para toda a gente, A banca ao serviço do povo ou Viva o controlo operário.
Escritas nas paredes, entoadas em canções de luta, gritadas nas manifestações, estas expressões materializavam o apoio popular a essas opções. Apoio real que obrigou a um largo consenso na sua inscrição como irreversíveis na Constituição da República aprovada em 1976.
Apoio que motivou da parte das forças reaccionárias as mais violentas campanhas de difamação e mentira relativamente a essas realizações, que o processo revolucionário viria a impor para concretizar a democracia política, económica e social a que povo português aspirava.
Com a convicção de que, a propósito do seu 35.º aniversário essas campanhas se intensificarão, este ano queremos aqui deixar dito que, trinta e cinco anos após o início desse processo apaixonante, olhamos para ele não com a saudade de um passado romanceado, mas como uma experiência da qual tiramos inúmeros ensinamentos, como um processo pleno de actualidade e ainda como um acontecimento que se projecta no futuro.
Experiência de como, no quadro de uma intensa luta de classes, foi possível encontrar os caminhos para concretizar, na organização económica, as exigências e reivindicações que se exprimiam no plano da acção política de massas.
Respostas necessárias
O capital monopolista e os grandes latifundiários, principais sustentáculos do fascismo derrotado, usando todos os meios para enfrentar a recém-nascida democracia e procurando impedir a conquista de novos direitos, sabotou a produção, desviou dinheiros e património, descapitalizou empresas. A Reforma Agrária, as nacionalizações e o controlo operário foram as respostas necessárias àquela situação concreta.
Experiência de como, para se conseguir um tão elevado grau de conquistas, foi indispensável o envolvimento colectivo das massas, milhares de homens e mulheres (e em primeiro lugar os actores fundamentais da história, a classe operária e os trabalhadores e o proletariado agrícola) que, naquele momento se mobilizaram para a construção do seu futuro. E de como, de homens e mulheres dos mais simples – operários, empregados, camponeses, bancários e tantas outras profissões – se fizeram os dirigentes do processo revolucionário.
Experiência de como se puderam construir novas experiências num país que ressuscitava de 48 anos de fascismo. As nacionalizações em Portugal e a Reforma Agrária não foram tiradas a papel químico de qualquer outra realidade. Elas corresponderam, naquele momento, às exigências da evolução política, às necessidades de desenvolvimento do País e, na forma, às circunstâncias concretas da realidade portuguesa.
Experiência ainda na violenta ofensiva a que foram sujeitas essas maravilhosas conquistas da revolução. Ofensiva económica, a partir da política de direita dos sucessivos governos e de medidas concretas para degradar a sua situação. Ofensiva política com os ataques sucessivos à legislação que as enquadrava e à própria Constituição. Ofensiva ideológica, sobre ela lançando as mais ferozes campanhas de desinformação e intoxicação, com o objectivo de as desacreditar e menorizar o seu alcance. E também repressão, caminho que nunca hesitaram em usar para as destruir.
Exigências de futuro
Entretanto, 35 anos depois, a vida aí está para mostrar quão actuais são estes mecanismos para fazer face ao rumo de declínio nacional e de injustiça social a que a políticas de direita conduziram o País – o caminho de reconstituição dos principais grupos económicos, de escandalosa concentração da riqueza, de destruição do aparelho produtivo nacional, de aumento sem paralelo do desemprego, de aumento da pobreza, da fome.
Que exigem a ruptura com as políticas que vêm sendo seguidas, colocando novamente na ordem do dia a necessidade de colocar nas mãos do Estado as ferramentas para garantir o «comando político e democrático do processo de desenvolvimento, como a primeira grande linha de orientação visando a afirmação da soberania, na base de um Sector Empresarial do Estado com um papel produtivo nos sectores estratégicos, designadamente na banca e nos seguros, na energia, nas telecomunicações e nos transportes, condição chave para a manutenção em mãos nacionais de alavancas económicas decisivas para a promoção do desenvolvimento e garantir um apoio prioritário e preferencial a micro, pequenas e médias empresas».
Mas também, face à evidência da evolução do capitalismo, da sua faceta irracional e predadora, que atira o mundo para o abismo, condenando milhões de seres humanos à miséria, com a apropriação da riqueza por parte de uns muito poucos, sabemos que aquele é um acontecimento que se projecta no futuro. Sabemos que o futuro é daquelas palavras de ordem. É do socialismo | . | .. |
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