o tempo das cerejas*
10/03/10
As estatísticas fiscais e ...
... a admirável modernidade !
Uma peça
hoje inserta na edição do Público faculta o acesso a importantes informações concretas sobre a questão das deduções à colecta e dos benefícios fiscais (será pedir muito aos que escrevem sobre isto que não continuem a confundir as duas coisas ?) que espero faça bom proveito a todos aqueles que, sem contestar a sua boa-fé, a meu ver estão opinando de uma forma que parece "pairar" acima de certas realidades e de certos números. Nesse âmbito, e talvez não esperança de que isto possa arrefecer alguns entusiasmos à esquerda, transcrevo a parte final dessa peça : « Certo é apenas que nenhum benefício fiscal em sede de IRC será mexido no PEC. Prevê-se para 2010 uma "despesa fiscal" de quase 300 milhões de euros com incentivos e benefícios fiscais. A manter-se a distribuição verificada em 2009, quase metade irá para deduções à colecta, um quarto para redução de rendimento e 17 por cento para redução de taxa de imposto.Mas o grosso vai para a isenção temporária dos rendimentos das sociedades com actividade no offshore da Madeira. Em 2010, deverão atingir os 1300 milhões de euros, um volume de benefícios fiscais que não sofrerá.qualquer corte.
Uma peça hoje inserta na edição do Público faculta o acesso a importantes informações concretas sobre a questão das deduções à colecta e dos benefícios fiscais (será pedir muito aos que escrevem sobre isto que não continuem a confundir as duas coisas ?) que espero faça bom proveito a todos aqueles que, sem contestar a sua boa-fé, a meu ver estão opinando de uma forma que parece "pairar" acima de certas realidades e de certos números. Nesse âmbito, e talvez não esperança de que isto possa arrefecer alguns entusiasmos à esquerda, transcrevo a parte final dessa peça : « Certo é apenas que nenhum benefício fiscal em sede de IRC será mexido no PEC. Prevê-se para 2010 uma "despesa fiscal" de quase 300 milhões de euros com incentivos e benefícios fiscais. A manter-se a distribuição verificada em 2009, quase metade irá para deduções à colecta, um quarto para redução de rendimento e 17 por cento para redução de taxa de imposto.Mas o grosso vai para a isenção temporária dos rendimentos das sociedades com actividade no offshore da Madeira. Em 2010, deverão atingir os 1300 milhões de euros, um volume de benefícios fiscais que não sofrerá.qualquer corte..Mas, à parte isto, o que quero mesmo destacar na referida peça é o seguinte parágrafo : «Mas os números estatísticos não permitem medir o seu impacto. A Direcção-Geral de Impostos (DGCI) apenas publicou as estatísticas de IRS de 2007 e são números parcelares, sem uma leitura cruzada sobre os beneficiários de deduções fiscais por escalão de rendimento. Por outro lado, o Instituto Nacional de Estatística há muito que não publica estatísticas fiscais.
.Enfim e em boa verdade, nada que eu não estivesse farto de saber graças ao Octávio Teixeira que, periodicamente, disto se queixa e com isto justamente se indigna. E com toda a razão. Tantos quilómetros e toneladas de palavras sobre a modernização administrativa, o Simplex e as avançadas e deslumbrantes tecnolgias da informação e depois é isto: em Março de 2010, as estatísticas fiscais ainda estão em 2007 !. E mais não preciso de dizer.
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