A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht

domingo, janeiro 27, 2008

Campanha pelo Direito à Vida !


* Victor Nogueira
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... dos que morrem na Palestina, no Iraque, na América Latina, em África, na maioria dos países asiáticos. Que morrem e morreram vítimas da destruição das suas economias pelo capitalismo galopante e agora globalizante nos seus tentáculos. Pelas crianças que nasceram condenadas à subnutrição, pelas pessoas vítimas dos bombardeamentos e das guerras porque o fabrico e venda de armamento é um negócio para dar dinheiro aos grandes accionistas. Pelas vítimas do desemprego, da negação do direito ao trabalho e à felicidade. Pelas vítimas dos embargos económicos, hoje decretados pelos EUA, ou dos embargos da poderosa indústria farmacêutica. Pelas vítimas das perseguições religiosas pretensamente feitas hoje pelos muçulmanos, outrora tolerantes, e ontem e hoje pelas igrejas cristãs e as guerras em seu nome, incluindo a intolerante e misógena igreja católica apostólica românica, com os seus autos de fé e menosprezo pelas mulheres, durante séculos consideradas seres sem alma. Pelo direito à vida de todos nós, mesmo daqueles que não questionam nem fazem por mudar um sistema de organização da sociedade baseado em princípios egoístas e predadores, conducente à destruição da vida neste planeta, paulatinamente levada a cabo nos seus poucos séculos de existência face aos milhões de anos de existência de vida na Terra.
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Porque o direito à vida não é apenas o direito a nascer. É o direito a viver em harmonia com a natureza e com os restantes seres vivos, com dignidade, com saúde, com inteligência, sem subordinação a senhoritos/as e seus capatazes e homens/mulheres de mão, bem ou mal cheirosos e vestidos com maior ou menor elegância, por cima da mentira e da miséria de milhões
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2005.03.17
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Distribuído pela minha mailing list em 2005.03.17 e publicado no Kant O Ximpi em - 2007 Maio 21 e na Travessa do Ferreira em - 2007 Maio 22
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sexta-feira, janeiro 25, 2008

Iraque - As mentiras de Bush e do seu Governo



Para atacar o Iraque, governo Bush mentiu ao menos 935 vezes


Um estudo constatou que o presidente George W. Bush e funcionários importantes de seu governo fizeram no mínimo 935 declarações falsas sobre a ameaça que o Iraque representava à segurança dos Estados Unidos. Esse número, divulgado na noite de terça-feira (22), refere-se apenas aos dois anos seguintes aos ataques de 11 de setembro de 2001.


O levantamento é do Centro pela Integridade Pública e do Fundo pela Independência no Jornalismo — duas organizações sem fins lucrativos. De acordo com o estudo, as declarações eram "parte de uma campanha orquestrada que galvanizou a opinião pública e, no processo, levou o país à guerra sob pretextos incontestavelmente falsos".

Os pesquisadores citam a forma como Bush e outros funcionários do governo se utilizaram de discursos, briefings (relatórios à imprensa), entrevistas e outras formas de comunicação públicas. Só com esses recursos, o governo americano declarou em ao menos 532 ocasiões — e inequivocamente — que o Iraque tinha armas de destruição em massa, estava tentando produzi-las ou obtê-las, ou que mantinha laços com a rede Al Qaeda.

"Tornou-se inquestionável, hoje, que o Iraque não possuía armas de destruição em massa nem tinha vínculos com a Al Qaeda", escrevem Charles Lewis e Mark Reading-Smith na sinopse do estudo. "O governo Bush conduziu o país à guerra com base em informações errôneas — que as autoridades propagaram metodicamente, em um processo que culminou com a ação militar contra o Iraque em 19 de março de 2003."

Além de Bush, o estudo cita o vice-presidente Dick Cheney, a então assessora de segurança nacional Condoleezza Rice, o secretário da Defesa Donald Rumsfeld, o secretário de Estado Colin Powell, o secretário-assistente da Defesa Paul Wolfowitz e os porta-vozes da Casa Branca Ari Fleischer e Scott McClellan. Com exceção de Condoleezza — que substituiu Powell —, todos já deixaram o governo.

Bush está no topo da lista, com 259 falsas declarações, seguido justamente por Colin Powell. Os números advêm de um banco de dados que compilou declarações públicas nos dois anos após o 11 de Setembro, bem como relatórios do governo, livros, reportagens, discursos e entrevistas.

“O efeito cumulativo dessas declarações falsas, amplificadas por milhares de reportagens em mídia impressa e eletrônica, foi imenso”, aponta o estudo. “E a cobertura de mídia criou um ruído quase impenetrável por diversos meses.”

O texto conclui que "alguns jornalistas e organizações noticiosas admitiram que sua cobertura nos meses que precederam a guerra foi deferente e acrítica demais. Boa parte dessa cobertura abrangente sobre o tema ofereceu validação adicional, ‘independente’, às falsas declarações do governo Bush".

in Vermelho - 24 DE JANEIRO DE 2008 - 09h31

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Eleições nos Estados Unidos e o Iraque

por Lejeune Mirhan*


Desde setembro do ano passado não abordava a situação do Iraque. Não que algo novo tenha ocorrido naquele país que merecesse minha abordagem semanal neste Portal. Pelo contrário. Estava me programando para tratar do cerco israelense à Gaza. Mas, como é a maior ocupação que os americanos fazem desde meados do século passado e a mais duradoura, com as eleições de novembro próximo e as primárias que estão ocorrendo, seria preciso entender e conhecer as posições dos pré-candidatos.


Hilary ou Obama: qual o melhor candidato para os árabes?

Democratas e Republicanos, duas faces de uma só moeda?


Não vou entrar aqui nesse debate, que quase não tem fim. Pessoalmente, não tenho dúvidas que hoje, no cenário atual de correlação de forças no mundo, são pequenas as diferenças que separam os Democratas dos Republicanos, especialmente em economia. Na política externa, ampliam-se as diferenças, mas nada significativo. No entanto, esse é outro debate.


O sistema americano de votação presidencial é completamente diferente do nosso no Brasil. Lá, ocorrem as chamadas eleições primárias, onde todos os eleitores filiados ou não a partidos políticos podem votar em prévias que definem dos candidatos dos partidos. Claro que, ao final, apenas um candidato disputará pelos partidos. E a grande mídia faz crer que existem apenas dois partidos. Nada mais falso. De fato, são dois grandes, mas legalizados são mais de 50 partidos americanos. Há até dois candidatos que pregam abertamente o socialismo no berço do capitalismo. São eles Brian Moore, do Partido Socialista e Roger Calero, do Partido dos Trabalhadores da América. Mas, visto de conjunto, apenas dos dois grandes aparecem.


Tenho acompanhado as primárias. Acompanho especialmente a posição de cada dos pré-candidatos sobre sua política externa. Mais particularmente sobre a Palestina e sobre o Iraque, onde os Estados Unidos possuem grandes interesses, como no Oriente Médio em geral. Tenho dito em palestras sobre geopolítica internacional que andei fazendo, bem como escrevendo alguns artigos sobre o assunto. Acho que mesmo ganhando as eleições os Democratas, as tropas americanas não sairão do Iraque tão cedo. Do lado dos Democratas, Hillary e Obama são os que mais visibilidade da mídia tem tido. Tanto um como outro sabem que não possuem forças suficientes para retirar as tropas americanas bruscamente. Os mais otimistas falam em dez a 16 meses para a retirada total.


Em recente viagem de oito dias por cinco países do Oriente Médio, indagaram a George Bush sobre a retirada das tropas. Um dos repórteres brincou com o presidente americano e lhe disse “as tropas estadunidenses vão ficar cem anos no Iraque”. Sabe qual foi a sua resposta? Bush disse “cem anos é muito tempo, mas pelo menos uns dez anos ficaremos por lá”.


Isso pode não se concretizar e até acho que elas sairão antes disso, mas não muito menos que isso. A ocupação vai completar cinco anos agora no próximo dia 19 de março (espero que façamos atos pela retirada imediata em várias localidades). Logo depois da invasão/ocupação, o combativo escritor e jornalista de esquerda Tariq Ali deu uma entrevista onde dizia que os americanos ficariam pelo menos dez anos no Iraque. Corre o sério risco de acertar em cheio suas previsões.


A posição dos pré-candidatos


O jornal que tem dado maior cobertura das eleições americanas é O Estado de São Paulo, como, aliás, tem se mostrado uma jornal mais sério e competente do que a Folha. Uma reportagem do último dia 10 de janeiro apresentava um pequeno resumo do posicionamento dos candidatos sobre esse tema controverso, com o qual compartilho com meus leitores.


É preciso dizer, antes de tudo, que a posição de todos os pré-candidatos democratas, quando a pátria americana vestiu roupas de guerra e literalmente foi para a guerra, era de claro apoio à invasão para a derrubada de Saddam Hussein. Ou seja, todos eles, com poucas exceções, votaram na Câmara e no Senado, pelo apoio à ocupação. De um ano para cá, as coisas vem se modificando. A guerra já esta beirando ao um trilhão de gastos militares e mais de quatro mil soldados já voltaram para casa em caixões metálicos. A opinião pública vai se modificando e a manipulação da mídia vai perdendo seu efeito desastroso inicial.


1. Os Pré-candidatos Democratas


Barak Obama – Fala em iniciar imediatamente o que chama de “retirada gradual”, que poderia ser completada em 16 meses após janeiro de 2009, quando tomaria posse na presidência. Isso joga a retirada completa para 2010. Defende a convocação de uma nova constituinte no Iraque, organizada pela ONU;


Hilary Clinton – Apesar de ter votado pela ocupação no senado, hoje defende a revogação da autorização para a guerra conquistada por Bush nessa casa legislativa. Fala contrário à instalação no Iraque de bases permanentes dos Estados Unidos. É a que defende a volta mais rápido para a casa das tropas. Menciona 60 dias. Ela mesmo sabe que isso não seria cumprido se fosse eleita.


John Edwards – Fala em retirar de imediato um terço dos soldados (50 mil de 150 mil que os americanos matem estacionados no Iraque). Depois, o restante, dá um prazo até final de 2008 para a volta total para casa das tropas. Defende a presença militar americana no golfo Pérsico-Arábico e no Kuwait.


2. Os Pré-candidatos Republicanos


John McCain – Não menciona prazo específico para a retirada, mas apoiou todos os reforços de tropas para o Iraque. Quer colocar maior pressão sobre a Síria e sobre o Irã, para que estes países parem de influenciar a luta pela libertação do Iraque ocupado.


Mitt Romney – Sempre apoiou todos os esforços de guerra americanos, especialmente o de reforço de tropas no início do ano passado (como também os democratas o fizeram). Fala em uma vaga “retirada gradual, condicionada aos progressos alcançados”, que não define bem o que é isso.


Mike Huckabee – é o que mais se bate contra a fixação de qualquer calendário pela retirada das tropas de ocupação. Diz que uma retirada imediata enfraqueceria os Estados Unidos e seus aliados no país e na região. Fala em conseqüências catastróficas para os iraquianos. Defende uma reunião regional para tentar estabilizar o Iraque.


Rudolph Juliani – Também se coloca contra a retirada imediata e mesmo gradual das tropas estadunidenses do Iraque. Mas, defende uma maior transferência de poder para as forças iraquianas. Defende uma longa permanência dos Estados Unidos no Iraque.


Fred Thompson – Apóia e apoiou sempre o envio das tropas, mas esta mais afinado com Bush, que menciona em retirada gradual, a partir do segundo semestre deste ano, mas sem mencionar retirada total.


Como podemos observar, seja entre Democratas ou Republicanos, há muita semelhança. Claro que reconheço que os Democratas, pelo seu passado, são mais sensíveis à opinião pública e um pouco mais “progressistas”. Mas, haverá ainda muitas lutas e manifestações para que todas as tropas sejam finalmente retiradas desse país árabe sob ocupação e que o poder volte às mãos dos árabes. Mas, é nosso desejo sincero, qualquer que seja o presidente eleito na maior potência militar e econômica do planeta. Seguiremos acompanhando esse processo eleitoral e informando nossos leitores.




*Lejeune Mirhan, sociólogo da Fundação Unesp, arabista e professor. Presidente do Sindicato dos Sociólogos, membro da Academia de Altos Estudos Ibero-árabe de Lisboa e da
International Sociological Association


* Opiniões aqui expressas não refletem, necessariamente, a opinião do site.

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in Vermelho - 24 DE JANEIRO DE 2008 - 14h25
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quinta-feira, janeiro 24, 2008

Como é? Ninguém fala?



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Correio da Manhã - selecção do editor do Blog



- Quarta-feira, 23 Janeiro 2008 - 15:33
Felgueiras: Mulher dá à luz em ambulância
Uma mulher de 35 anos, residente em Felgueiras, deu à luz esta quarta-feira de manhã numa ambulância dos Bombeiros da Lixa quando era transportada para o Hospital de Guimarães.
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- Quarta-feira, 23 Janeiro 2008 - 15:13
Polícias reclamam maiores salários
Cerca de 18.500 polícias desfilaram sem fardas esta quarta-feira nas ruas de Londres em protesto contra a recusa do governo britânico em pagar-lhes um aumento salarial de 2,5 por cento para conter a perda de poder de compra decorrente da inflação.
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- Quarta-feira, 23 Janeiro 2008 - 14:55
José Sócrates mais presente na TV
O primeiro-ministro José Sócrates foi a personalidade que marcou maior presença nos programas de Informação dos quatro canais generalistas de sinal aberto portugueses em 2007.

- Quarta-feira, 23 Janeiro 2008 - 14:45
Portugal pode aumentar emissões de CO2

A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira que Portugal pode aumentar em 1% as emissões de gases poluentes nos sectores não abrangidos no Comércio Europeu das Licenças de Emissão (CELE), como o dos transportes.

- Quarta-feira, 23 Janeiro 2008 - 14:19
Ministra garante condições para avaliação
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garantiu esta quarta-feira que as escolas vão ter todas as condições para avaliar o desempenho dos professores neste ano lectivo, rejeitando críticas da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) sobre alegados atrasos no processo que impediriam a concretização da medida no corrente ano.,

- Quarta-feira, 23 Janeiro 2008 - 13:01
Família implica INEM em morte
Um homem de 43 anos morreu ontem de madrugada, esvaído em sangue, na sequência de uma queda em sua casa em Castedo, concelho trasmontano de Alijó, e após o que a sua família diz ter sido uma espera de duas horas pela chegada da Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) de Vila Real.
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- Quarta-feira, 23 Janeiro 2008 - 11:42
Manifestação pela negociação colectiva
Dirigentes e activistas da CGTP vão concentra-se amanhã (quinta-feira) junto à sede da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) e do Ministério do Trabalho para reivindicar o direito à negociação colectiva. A manifestação decorre no âmbito do Dia Nacional pelo Direito à Negociação Colectiva, iniciativa promovida pela Intersindical.
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- Quarta-feira, 23 Janeiro 2008 - 09:37
Ministério tem de reintegrar funcionários
O Ministério da Agricultura vai ter de reintegrar 63 funcionários que foram colocados no sistema de mobilidade especial em Maio e Julho do ano passado e a pagar-lhes retroactivamente os salários em falta, de acordo com uma determinação do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.

- Quarta-feira, 23 Janeiro 2008 - 09:18
44 mil sites pornográficos encerrados
As autoridades chinesas encerram 44 mil sites e páginas na Internet e prenderam 868 pessoas durante o último ano no âmbito de uma campanha contra a pornografia, revelou esta quarta-feira a agência de notícias estatal chinesa.

- Quarta-feira, 23 Janeiro 2008 - 08:14
José Saramago já regressou a casa
José Saramago abandonou terça-feira a clínica em Lanzarote onde esteve internado e regressou a sua casa naquela ilha espanhola. De acordo com a sua filha, o estado de saúde do Prémio Nobel da Literatura está "incomparavelmente melhor", ao ponto de já poder andar.

- Quarta-feira, 23 Janeiro 2008 - 00:00
Escolas desobedecem
Muitas escolas do País estão a contrariar as indicações do Ministério da Educação, que publicou um decreto regulamentar que as obriga a definirem as normas que orientam a avaliação do desempenho dos docentes até 8 de Fevereiro apesar de não terem ainda nenhum documento que norteie essas normas. Nem as fichas de avaliação, com a ponderação dos critérios em análise, estão aprovadas.

- Quarta-feira, 23 Janeiro 2008 - 00:00
Caso Maddie vale nomeação ao Óscar
O filme ‘Gone Baby Gone’, cujas semelhanças com o caso Maddie levou o actor/realizador Ben Affleck a adiar a sua estreia nos EUA, valeu uma nomeação para os Óscares, revelou ontem a Academia das Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood.

- Quarta-feira, 23 Janeiro 2008 - 00:00
Lésbica ganha caso de adopção
Numa decisão sem precedentes, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a França por ter impedido que uma lésbica adoptasse um filho, considerando que ela foi vítima de discriminação.

- Quarta-feira, 23 Janeiro 2008 - 00:00
Mário Cláudio recebe Prémio Vergílio Ferreira
O escritor portuense Mário Cláudio foi esta terça-feira galardoado pela Universidade de Évora com o Prémio Literário Vergílio Ferreira 2008, anunciou esta terça-feira a instituição de ensino.

- Quarta-feira, 23 Janeiro 2008 - 00:00
Urgências com anexo
Um pré-fabricado anexado ao actual Serviço de Urgência (SU) do Hospital Central de Faro (HCF) – orçado em um milhão de euros – foi ontem anunciado pelo Conselho de Administração (CA) desta unidade de saúde, para minimizar a actual situação caótica vivida naquele serviço.

- Quarta-feira, 23 Janeiro 2008 - 00:00
Jorge Gabriel quer fazer milionários
Jorge Gabriel regressa na próxima segunda-feira, dia 28, com mais uma edição de ‘Quem Quer Ser Milionário?’, num total de 80 programas que se prolongam até ao Verão.

- Quarta-feira, 23 Janeiro 2008 - 00:00
Mobilidade sem selecção na Cultura
O Ministério da Cultura colocou 364 trabalhadores em situação de mobilidade especial sem qualquer processo de selecção.

- Quarta-feira, 23 Janeiro 2008 - 00:00
Expo máscaras
O Museu Nacional Soares dos Reis, no Porto, inaugura amanhã a exposição ‘Rituais de Inverno com Máscaras’.

- Quarta-feira, 23 Janeiro 2008 - 00:00
109 euros em falta todos os meses
A maioria dos portugueses considera que a idade da reforma é sinónimo de dificuldades financeiras e é fácil ver porquê. Portugal tem as pensões mais baixas da União Europeia a 15 membros – só os últimos países a aderirem têm pensões inferiores – e o magro rendimento não chega para pagar as contas. Mensalmente faltam 109 euros para fazer face a todas as despesas.

- Quarta-feira, 23 Janeiro 2008 - 00:00
Ciclo vicioso
Os trabalhadores no activo sabem que a reforma será muito inferior ao salário que auferem. Sabem que têm de poupar para a velhice, sabem que o devem fazer o mais cedo possível... mas não têm dinheiro para isso.

- Quinta-feira, 24 Janeiro 2008 - 02:34
Cultura: Ministra comete gaffe
A ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, enganou-se ontem no nome do Instituto do Cinema e Audiovisual, cuja anterior designação incluía Multimédia. “Ainda não sei todas as novas designações dos institutos”, confessou.

- Quinta-feira, 24 Janeiro 2008 - 02:15
Hotéis: Al-Jaber investe 500 milhões
O saudita al-Jaber tem um plano de compra de hotéis, em Portugal, no total de 500 milhões de euros. Al-Jaber, dono da cadeia JJW Hotels and Resorts, já adquiriu os hotéis Penina Golf & Resort, Dona Felipa e um campo de golfe.

- Quinta-feira, 24 Janeiro 2008 - 01:56
Felgueiras: Campanha recebeu milhares
Henrique Correia, da PJ, disse no Tribunal de Felgueiras que empresas locais deram milhares de contos para a campanha de Fátima Felgueiras. Pretendiam da Câmara o licenciamento de pavilhões industriais “executados de forma irregular”.

- Quinta-feira, 24 Janeiro 2008 - 00:26
Campa de Salazar danificada à pedrada
A campa rasa onde está sepultado Oliveira Salazar, no cemitério de Vimieiro, em Santa Comba Dão, foi vandalizada durante a madrugada de ontem. A lápide onde está a fotografia do estadista foi atingida à pedrada. A GNR está a investigar o caso.

- Quinta-feira, 24 Janeiro 2008 - 00:00
Bolsas caem após discurso de Trichet
A expectativa de uma descida da taxa de juro directora dos países do euro durou pouco. O presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, garantiu ontem que não baixa o preço do dinheiro, porque o resultado seria ainda mais inflação.

- Quinta-feira, 24 Janeiro 2008 - 00:00
Jaime Silva vai recorrer
O ministro da Agricultura, Jaime Silva, revelou ontem que dos 60 funcionários colocados em situação de mobilidade especial abrangidos pela providência cautelar diferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, quatro foram já colocados noutros serviços, sete foram transferidos para outros Ministérios e dois aposentaram-se. O governante adiantou que vai recorrer da sentença.

- Quinta-feira, 24 Janeiro 2008 - 00:00
Família real custava o normal na Europa
António Pedro Vicente, professor catedrático de História na Universidade Nova de Lisboa e grande coleccionador de objectos de propaganda da República, está a trabalhar com a mulher, Ana Vicente, numa nova edição da biografia ‘O Príncipe Real, Luiz Filipe de Bragança, 1887/1908’. A obra exigiu-lhes profundo conhecimento dos feitos e defeitos da família real de D. Carlos I

- Quinta-feira, 24 Janeiro 2008 - 00:00
Sócrates campeão nos telejornais
José Sócrates foi o campeão dos telejornais em 2007, segundo dados do serviço Telenews da MediaMonitor ontem revelados. O primeiro-ministro teve quase 51 horas de tempo de antena.

- Quinta-feira, 24 Janeiro 2008 - 00:00
G.M. Tavares estreia peça
‘Berlim’ é o título da peça de Gonçalo M. Tavares que a Comuna – Teatro de Pesquisa estreia esta noite, em mais uma encenação de João Mota, que depois de ‘A Colher de Samuel Beckett’ regressa à obra do escritor português com um texto sobre a violência nas grandes cidades.

- Quinta-feira, 24 Janeiro 2008 - 00:00
Oftalmologia só tem Urgência quatro dias
O Algarve dispõe de serviço de Urgência na especialidade de oftalmologia apenas quatro dias por semana (três no Hospital do Barlavento e um em Faro) e entre as 8 e as 20h00. Nos restantes dias ou em horário nocturno os doentes com casos de maior gravidade seguem para Lisboa, de ambulância, enquanto os restantes são encaminhados para as consultas da especialidade, no dia útil seguinte.

- Quinta-feira, 24 Janeiro 2008 - 00:00
Hugo Marçal perde acção a Martins
O Tribunal de Elvas absolveu ontem o advogado de Carlos Silvino, José Maria Martins, do crime de difamação interposto por Hugo Marçal, primeiro defensor do principal arguido do processo Casa Pia. O causídico alentejano, também constituído arguido por suspeitas de lenocínio e abusos sexuais de menores, ficou sujeito ao pagamento das despesas processuais, num valor nunca inferior a mil euros.

- Quinta-feira, 24 Janeiro 2008 - 00:00
Fichas de avaliação só amanhã
O Ministério da Educação divulga amanhã na internet as fichas de avaliação dos professores. Segundo a Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, os prazos estipulados no decreto regulamentar sobre a avaliação dos professores só começarão a contar a partir da divulgação na internet das recomendações do Conselho Científico para a Avaliação.

- Quinta-feira, 24 Janeiro 2008 - 00:00
Milhares fogem de Gaza
Em total desespero devido ao bloqueio israelita, dezenas de milhar de palestinianos de Gaza aproveitaram a destruição de parte do muro de Rafah para fugir em massa para o Egipto, que manteve esta fronteira praticamente fechada desde Junho do ano passado, quando o Hamas assumiu o controlo daquele território.

- Quinta-feira, 24 Janeiro 2008 - 00:00
UE mantém FARC na lista
A União Europeia assegura que não vai retirar as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) da lista de grupos terroristas, rejeitando assim o apelo nesse sentido feito pelo presidente venezuelano Hugo Chávez após a libertação de duas reféns por parte da guerrilha.

- Quinta-feira, 24 Janeiro 2008 - 00:00
Prodi na corda bamba
O primeiro-ministro italiano, Romano Prodi, venceu ontem na Câmara Baixa do Parlamento (326 contra 275) um voto de confiança que pode ainda custar-lhe a demissão. É que no Senado (que vota hoje) Prodi está em minoria depois de perder três assentos com a saída dos católicos da União Democrática para a Europa (UDEUR) da coligação governativa.

- Quinta-feira, 24 Janeiro 2008 - 00:00
Avenças sobem nos hospitais
Os contratos de avença estão a aumentar na área da Saúde, como se pode comprovar pe-lo aumento da despesa com este género de contracção que subiu 32 686 euros, ou 39 por cento, entre 2005 e 2006, de acordo com o Relatório de Acompanhamento das Parcerias Público Privadas (PPP) em Saúde, ontem divulgado pelo Tribunal de Contas.

- Quinta-feira, 24 Janeiro 2008 - 00:00
Valha-me Deus, estou lixada
A inexistência de meios e a falta de preparação dos bombeiros voluntários de Favaios e de Alijó provocaram um atraso no salvamento de António Moreira, falecido anteontem de madrugada, na sequência de uma queda nas escadas de sua casa, em Castedo, Alijó.

- Quinta-feira, 24 Janeiro 2008 - 00:00
Arte da Galiza
A exposição de arte contemporânea ‘LatexoSinversos’, pertencente a seis jovens artistas galegos, é inaugurada este sábado, dia 26 de Janeiro, pelas 16h00 horas, no Fórum Cultural de Cerveira (pavilhão 2), permanecendo, naquele espaço, até 15 de Março.

- Quinta-feira, 24 Janeiro 2008 - 00:00
Parto na ambulância
João Francisco nasceu ontem de manhã numa ambulância dos Bombeiros da Lixa a caminho do Hospital de Guimarães. Eram perto das 10h30 quando a mãe, Maria Rosa Teixeira, de 35 anos, residente em Airães, concelho de Felgueiras, começou a sentir fortes contracções e pediu aos soldados da paz uma deslocação urgente à maternidade.

- Quinta-feira, 24 Janeiro 2008 - 00:00
Idosa burlada em mais de mil euros
Uma idosa de Avanca, Estarreja, foi burlada anteontem por dois indivíduos “bem vestidos” que a convenceram a ir buscar um envelope com mais de mil euros, alegando que as notas iriam sair de circulação no dia seguinte e por isso teriam de ser trocadas.

- Quinta-feira, 24 Janeiro 2008 - 00:00
Leite vai subir dez cêntimos por cada litro
O preço do leite vai subir mais de dez cêntimos por litro já a partir do mês de Fevereiro. Trata-se de um aumento superior ao anunciado no início do ano e que é influenciado pela diminuição do efectivo pecuário e dos produtores que, cada vez mais, trocam as pastagem pela produção de cereais destinados a biocombustíveis.

- Quinta-feira, 24 Janeiro 2008 - 00:00
Olivençada e Olivencida
Artur Semedo realizou e protagonizou, em 1985, um filme sobre Olivença. O filme tem por título ‘O Barão de Altamira’ e é do género cómico.


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quarta-feira, janeiro 23, 2008

Precariedade afecta 30% dos trabalhadores


Jovens são os mais afectados
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Um terço dos trabalhadores portugueses vive uma situação profissional precária, sendo que os jovens até aos 34 anos são os mais atingidos.
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Na apresentação da iniciativa “Estafeta contra a Precariedade”, a União de Sindicatos do Porto, revelou que, 1,7 dos 5,2 milhões de trabalhadores portugueses possuem vínculos precários, dos quais 674 mil com contrato a termo certo, 190 mil a recebidos verdes e 56 mil licenciados desempregados.

Os jovens são os mais expostos ao trabalho precário, afectando 35 por cento desta faixa etária.

No estudo revelado esta terça-feira, a USP revela ainda que “muitos deles ocupam empregos com baixas qualificações, baixos salários e horários de trabalho desregulados, apesar dos níveis médios de habilitações literárias relativamente altos, facto que torna esta situação ainda mais injusta e incompreensível na perspectiva do desenvolvimento do país.

A iniciativa “Estafeta contra a Precariedade”, promovida pela estrutura jovem da CGTP-IN, arrancou dia 16 em Braga e prossegue até ao dia 29 no distrito do Porto.

Para a USP, o Livro Branco das Relações Laborais irá agravar as normas já previstas no Código do Trabalho, numa situação que “só serve para os patrões intensificarem a exploração dos trabalhadores, provocar a instabilidade nas suas vidas e aumentar os lucros do capital”.

O sindicato garante ainda “uma boa parte” dos contratos de trabalho em causa “não estão em conformidade com as normas legais, sendo corrente a utilização de contratos precários para postos de trabalho permanente”.

Em termos comparativos, Portugal apresenta uma taxa de precariedade “superior à média europeia” e “a terceira mais elevada nestes países, a seguir à Espanha e à Polónia”.



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.in Correio da Manhã 2008.01.22


Foto - Estela Silva - Manifestação de jovens desempregados
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Terceira idade: Reforma é a mais baixa da UE a 15


* Sandra Rodrigues dos Santos
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109 euros em falta todos os meses
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A maioria dos portugueses considera que a idade da reforma é sinónimo de dificuldades financeiras e é fácil ver porquê. Portugal tem as pensões mais baixas da União Europeia a 15 membros – só os últimos países a aderirem têm pensões inferiores – e o magro rendimento não chega para pagar as contas. Mensalmente faltam 109 euros para fazer face a todas as despesas.

De acordo com o Axa Barómetro Reforma 4.ª vaga, ontem apresentado em Lisboa por aquela seguradora, os aposentados portugueses recebem uma média de 646 euros por mês e têm despesas da ordem dos 755 euros, um factor que contribui para que necessitem de apoio material (81 por cento) e financeiro (70 por cento) dos filhos.

Do conjunto de 26 países abrangidos no estudo, Portugal é o que tem as pensões mais baixas a seguir à Hungria (300 euros) e à República Checa (331). Apesar do baixo valor neste país, os checos conseguem um excedente mensal de 32 euros.

O documento revela, igualmente, que seis em cada dez reformados têm uma pensão inferior ao último salário. Uma diminuição de rendimento que é antecipada por sete em cada dez trabalhadores no activo.

Por estas razões não é difícil compreender que para a maioria dos portugueses pensar na reforma seja o mesmo que pensar em dificuldades financeiras e pobreza.

Ainda assim, é mínima a percentagem de trabalhadores no activo em Portugal que conhece o valor da pensão que vai auferir na aposentação. Apenas 16 por cento sabe quanto irá receber – a percentagem mais baixa da Europa – e ainda assim são na maioria pessoas com idades mais próximas de saírem do mercado de trabalho.

Durante a apresentação do estudo, o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, defendeu que as empresas devem apostar no prolongamento da vida activa e na valorização do saber dos mais velhos, evitando a saída precoce do mercado de trabalho.

Vieira da Silva reagia assim ao facto de o estudo concluir que 77 por cento das pessoas que se reformaram antes da idade legal o terem feito por imposição do empregador e não por vontade própria.

REFLEXO DO PASSADO CONTRIBUTIVO

O facto de o passado contributivo ser baixo e de as pensões não respeitarem a carreiras completas nem a salários elevados justificam o facto de as reformas em Portugal serem mais baixas do que na maioria dos países europeus. Esta é a opinião de Pereira da Silva, professor do ISEG e perito em questões de Segurança Social: “Se as pessoas já ganhavam mal, as pensões vão ser fracas e mesmo que tivessem pensado em melhorar a situação se calhar não tinham meios para o fazer”, declarou Pereira da Silva ao Correio da Manhã. Para este especialista é essencial que se poupe para a reforma se se quiser manter o nível de vida, já a idade certa para preparar a reforma é “desde que se tenha meios financeiros”. Pereira da Silva reconhece que – apesar de nem sempre ser fácil “porque há outras preocupações” – a poupança deve começar cedo.

APONTAMENTOS

PREPARAÇÃO

São 40% os trabalhadores portugueses no activo que poupam para a reforma e começam a fazê-lo por volta dos 34 anos, mais tarde do que nos outros países e, normalmente, após acidente ou doença.

POUPANÇA

A média de poupança é de 246 euros e está acima da média, apesar de os rendimentos em Portugal serem mais baixos do que na maioria dos países estudados.

MULHERES

As mulheres portuguesas estão mais bem preparadas para viver a reforma do que os homens. O sexo masculino encara este período como sinónimo de solidão e aborrecimento.

REFORMAS COMPARADAS (valores em euros)

BÉLGICA: 1246 (valor da reforma) / 1517 (total de despesas) / - 271 (excedente/défice)

REP. CHECA: 331 (valor da reforma) / 299 (total de despesas) / 32 (excedente/défice)

FRANÇA: 1530 (valor da reforma) / 1892 (total de despesas) / - 362 (excedente/défice)

ALEMANHA: 1318 (valor da reforma) / 893 (total de despesas) / 425 (excedente/défice)

HUNGRIA: 300 (valor da reforma) / 416 (total de despesas) / - 116 (excedente/défice)

ITÁLIA: 1468 (valor da reforma) / 1388 (total de despesas) / 80 (excedente/défice)

Portugal: 646 (valor da reforma) / 755 (total de despesas) / - 109 (excedente/défice)

ESPANHA: 1118 (valor da reforma) / 1155 (total de despesas) / - 37 (excedente/défice)

SUÍÇA: 2410 (valor da reforma) / 1756 (total de despesas) / 654 (excedente/défice)

REINO UNIDO: 1270 (valor da reforma) / 872 (total de despesas) / 398 (excedente/défice)

EUA: 2800 (valor da reforma) / 1743 (total de despesas) / 1057 (excedente/défice)

Fonte: Axa Barómetro Reforma
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in Correio da Manhã 2008.01.23

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terça-feira, janeiro 22, 2008

Os fogos cruzados



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Jorge
Messias

A esperança macabra de qualquer estratega é encurralar o inimigo num quadrado cada vez menor e, finalmente, destruí-lo com terríveis «fogos cruzados». Trata-se não apenas de uma táctica de guerra mas também, em tempos de paz, de um princípio estratégico geral, militar ou não militar. A Igreja Católica adopta-o frequentemente, sobretudo quando se trata de talhar a sociedade à medida dos seus interesses ou de abrir caminho aos seus aliados, eliminando concorrências potenciais.
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Ainda há poucos dias, um conhecido padre demonstrou possuir esse entendimento.
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Bom conhecedor em matéria política, o padre Vítor Melícias melhor do que ninguém conhece o estado lamentável da Nação. Sobe o custo de vida, cresce o desemprego, a educação é uma lástima, a saúde é reserva dos ricos. A Igreja perde prestígio e influência junto das populações. Os lucros financeiros da banca privada são um escândalo moral.
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O sacerdote em questão sempre tem alimentado a sua imagem pública de defensor da solidariedade, da caridade e da «igreja dos pobres».
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Diariamente recorda esses valores. Como bom franciscano jovial e optimista, é assim que quer ser visto pela multidão dos humildes. Porém, Vítor Melícias também gere negócios importantes da pastoral caritativa. Conduz Misericórdias, IPSS, ONGS, Lotarias, Fundações. É, de facto, um administrador competente (ninguém o negará!) de uma esmagadora massa financeira.
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Mas chegado a este ponto, aqui na face da tese oposta à da «igreja dos pobres», na esfera doirada dos que «voam mais alto», é evidente que o padre se confronta com uma insustentável contradição. Porque Melícias, condutor eclesiástico de um importante sector social, é a face visível da Igreja na luta contra a pobreza. Logicamente, impõe-se-lhe escolher (e, com ele, toda a Igreja Católica) entre os interesses dos ricos e os interesses dos pobres. A imagem evangélica do «sim, sim; não, não». Mas o padre Melícias pensa de outra maneira. Passa à frente e, jovial e optimista, insiste em pregar a reconciliação de classes. Numa carta recentemente divulgada, na esteira do Banco Privado Português confessa Vítor Melícias: «Na minha condição de frade franciscano... tive trato directo com o mundo do dinheiro que me trouxe vivências e episódios de grande riqueza humana e sábia pedagogia no meu relacionamento com ele (o mundo do dinheiro).»
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Investidores da banca privada
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Esta hipotética potencialidade humana do mundo do dinheiro que Melícias afirma ter experimentado relaciona-se com novas formas que o capitalismo adopta para se expandir e ocupar fatias do mercado financeiro mundial ainda pouco exploradas. É uma área que a Pastoral Social privilegia e se associa aos objectivos expansionistas do chamado sector das empresas private equity (investidores ligados a investimentos concretos). Uma explicação rápida e provisória destes palavrões pode consistir assim, em português: o capitalismo não se baseia na produção, mas no crédito; o crédito implica investimento; ora, o investimento exige cada vez mais grande poder financeiro ao investidor, deixando de fora da corrida uma multidão de pequenos investidores que pertencem, quase sempre, às classes médias da sociedade mundial.
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O papel das private equitys é, justamente, extrair lucro dos pequenos investidores sem acesso às Bolsas de Valores. Como? Ligando o investidor a um só projecto para ele escolhido e gerido pelo banco. Sem outra participação do pequeno investidor que se limitará, no futuro, a receber dividendos e a pagar à banca pesadas taxas.
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Caso contrário, o pequeno accionista ficará isolado, sem capacidade para investir.
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Isso acontecerá, necessariamente, se o pequeno investidor da classe média recusar as condições ditadas pelo banco que se propõe «salvá-lo». Os agentes bancários desta área tornam-se, assim, verdadeiros apóstolos do capital. Por isso mesmo, os banqueiros lhes chamam business angels (anjos do negócio). A banca acantona os interessados numa área pré-definida, extrai deles o lucro que puderem dar e, no momento conveniente, abre sobre a classe média o seu fogo cruzado, abate-a e arruína-a.
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Declara ainda o padre Melícias na sua missiva pastoral: «Dá-se o aflito ao aflito, o pobre ao pobre, o generoso ao necessitad ... Na verdade, é no dar que se recebe, no repartir – investindo ou distribuindo – que se respeita a natureza e finalidade social do dinheiro. Mal usado é o esterco. Posto ao serviço, é oiro.»
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É a retórica da demagogia. Sem mais comentários.
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in Avante 2008.01.17
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Quadro de Giotto - Jesus expulsa os vendihões do Templo

in

auladearte.com.br/historia_da_arte/giotto_capela scrovegni


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segunda-feira, janeiro 21, 2008

O Caso Maddie (22) e Mari Luz e Joana


Impressão Digital
Maddie e Mari Luz
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. * Francisco Moita Flores
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Mari Luz desapareceu no espaço público. Maddie e os irmãos foram abandonadas pelos pais [...] ficaram entregues à sua sorte
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Cada vez que acontece uma sequência de actos violentos, seja homicídios, raptos, ataques terroristas, o primeiro exercício da memória de senso comum é procurar comunhões e proceder a analogias que tendem para juízos generalistas que empolam esta ou aquela solução. Quando estes factos têm forte impacto na Comunicação Social ainda maior é o nível de convicção formulada. Não admira, pois, que o desaparecimento de Mari Luz suscitasse a procura de identificações com o caso Maddie levando à tese cómoda e oportunista de que existem ligações entre os dois casos, ambas vítimas de um predador sexual.
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Não existem. Embora próximos no tempo, são casos absolutamente diferentes. A começar pelo espaço onde os factos ocorreram. Maddie desapareceu do quarto onde dormia, ao lado dos irmãos, no alojamento, ainda que de férias, pertença dos pais. Mari Luz desapareceu no espaço público. A coordenada tempo também é diferente. A menina inglesa desapareceu de noite, a menina espanhola de dia. Também é diferente a localização. Mari Luz desaparece numa rua do bairro – e quem conhece esta zona de Huelva sabe que estamos a falar de uma comunidade pobre, de casas degradadas ou de construção modesta, habitado por pessoas com dificuldades económicas, onde a rua é apropriada pelos habitantes como espaço lúdico. Brincar na rua em Torrejon é um acto socialmente normal, as relações de vizinhança existem, os laços de interconhecimento social são evidentes. É normal a mãe mandar o filho às compras. De acordo com o padrão comportamental dos quotidianos não se pode dizer que os pais tenham abandonado Mari Luz. Aquele espaço é território da comunidade. Maddie e os irmãos foram abandonadas pelos pais, num país estranho, num condomínio de qualidade mas, devido à breve permanência, estranho para eles e para os filhos. Foram para os copos enquanto as crianças ficaram entregues à sua sorte. Mas numa unidade segura, controlada, sem espaço para um raptor agir com naturalidade. O espaço público é, por excelência, o espaço onde acontecem os raptos. Nas ruas, grandes superfícies, praias, ou concentrações de pessoas ao ar livre. O espaço privado, do lar, é o território do amor, da violência, da ternura e da morte. Mas não se fica por aqui a diferença. Os pais de Mari Luz comunicaram de imediato o caso às autoridades. A polícia soube de Maddie muito depois da diplomacia inglesa e da Sky News. Os pais de Mari Luz expõem-se, no seu sofrimento e aflição, à polícia e à Comunicação Social. Os pais de Maddie enveredaram pelos apelos emotivos mas sem explicações coerentes sobre o que se passou. Trouxeram um assessor para dizer o que a imprensa queria ouvir, mas eles, quando chegou a hora, recusaram-se a falar e partiram. A teia organizada nunca quis falar dos pormenores do caso. Optou por insultar a PJ e o País que os abrigou.
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A verdade, a triste verdade, é que duas crianças desapareceram. Uma, quase de certeza, está morta. A outra, as autoridades ainda esperam encontrá-la viva. Oxalá consigam. Infelizmente não são os primeiros nem serão os últimos casos. São casos da nossa vida comum. Infelizmente.
Francisco Moita Flores, Professor universitário


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» Comentários no CM on line

Domingo, 20 Janeiro


- Américo Silva. Algés
Não são duas, mas sim três, as crianças desaparecidas na mesma região: Joana, Maddie e Mari Luz. Será o buraco do ozono?


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in Correio da Manhã 2008.01.19

FOTO - Juan José Cortes e Irene Suárez, los padres de Mari Luz Cortés.
Foto: EFE/IVAN QUINTERO
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sexta-feira, janeiro 18, 2008

Urbanismo e «névoas» sobre o território



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Manuel
Augusto
Araújo
Névoa sobre o território

Os negócios proporcionados pela construção civil e pelo imobiliário ultrapassam o imaginável. Em poucos anos empresas têm lucros fabulosos por vezes sem terem produzido o que quer que seja. Recorde-se os recentes negócios em volta do Parque Mayer, dos terrenos na Expo ou em Telheiras onde terrenos onde não era previsto construir, portanto quase sem valor, acabaram a ser ocupados por grandes blocos edificados, valorizando-os brutalmente. Há desde empresas mediáticas como a Bragaparques a quase desconhecidos empreendedores como o que há uns tempos atrás, um jornal dito de referência assinalava como um dos homens mais ricos de Portugal, que tinha obtido os seus grossos cabedais em negócios de compra de terrenos de pouco valor acrescentado que subitamente adquiriam fabulosas mais valias por alteração do seu valor de uso. Homens e empresas que fazem chover…dinheiro!

Faz-se dinheiro, muito dinheiro, com o caos urbanístico do país. Loteiam-se e urbanizam-se terrenos a torto e a direito e estão devolutas centenas de milhares de habitações. Atira-se para o abandono mais de um terço do espaço agro-florestal, continua-se a autorizar o aumento do terreno urbanizável, empreendimentos turísticos em zonas protegidas, etc. É a especulação desenfreada do território, um bem limitado e frágil, com cobertura legal o que não deixa de ser imoral e, em muitos casos, ter um fortíssimo travo de corrupção, de favorecimento ilegítimo quando, por alteração de valor de uso ou de índices de ocupação o mesmo terreno passa, do dia para a noite, a valer 5 000, 10 000, 20 000 vezes mais. Negócios da china? Não, negócios da nossa terra.

Combater a corrupção

Um exemplo abstracto para melhor se entender o que está em causa: um terreno pode valer 0, se for classificado como reserva natural integral, ter um valor no mercado de € 5000/hectare se for terreno agrícola ou € 1 000 000/hectare se for urbanizável.
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É evidente que lucros deste jaez em que, de uma penada, um pedaço de terra se transforma em ouro quase por passe alquímico, dão margem para todas as traficâncias que, mesmo não existindo, são sempre possíveis com a extrema agravante do que deveriam ser instrumentos de racionalização do uso dos solos, os planos de ordenamento do território, puderem acabar por ser instrumentos para viabilizar negociatas obscuras. O uso do solo é alterável. Muda com o tempo e as alterações dos modos de vida. São alterações que têm que ser cuidadosamente pensadas, sujeitas a um planeamento urbanístico ponderado, conciso e democraticamente transparente. Não há actividades neutras ou meramente técnicas e o urbanismo é uma das que mais frágeis, sabendo-se que é uma das áreas de frente para a circulação de capitais e lavagem de dinheiro à escala global.
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Não deixa de ser inquietante verificar que, em Portugal, o acréscimo dos espaços urbanos inscritos na generalidade dos PDM é feito na base de previsões totalmente irrealistas de crescimento população residente. Somem-se essas previsões. Em dez anos, o prazo de vigência do PDM, a população de Portugal triplicava. Os valores que se encontram nas estatísticas são estarrecedores. Dos mais irrealistas, um concelho que teve uma quebra populacional de 4,5% prevê um aumento de áreas urbanísticas de 285% aos mais voluntaristas, um concelho que teve um crescimento populacional de 11,15% prevê um acréscimo de áreas urbanas da ordem dos 115%. Numa década o terreno urbanizável cresceu quase 45%. (1) Isto só é explicável pelo grande negócio que é a transformação de solo agrícola ou outro em solo urbanizável. As margens de lucro brutais podem deixar os terrenos ficar expectantes durante anos e anos. Não é claro que estes PDM’s deveriam ser reprovados? Estão em vigor o que não abona a favor nem de quem os encomenda, nem de quem os elabora, nem quem os aprova. Terreno pantanoso em que já quase não se distingue o que é impotência do que é cumplicidade dos poderes públicos.
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A mão ou as mãos determinantes no fazer essa riqueza súbita devem estar acima de qualquer suspeição. As razões que determinam essas decisões devem estar, na medida em que o podem estar, acima de qualquer suspeita. No entanto são inúmeros os casos, de valor e tipo muito desigual, em que o véu de dúvidas paira sobre decisões do poder autárquico, do poder central viabilizando a torto e a direito urbanizações, caucionando regimes de excepção.
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É um elementar exercício de bom senso e de transparência democrática não deixar que essas suspeições permaneçam sem serem escrutinadas. Deveria o estado dispor dos instrumentos necessários para averiguar rapidamente os casos de enriquecimento, dos pequenos aos grandes enriquecimentos, a dimensão não é o factor determinante na corrupção. Estar atento e mostrar firmeza na averiguação do que pode descredibilizar os políticos e a política. A política não é a mesma m…, os políticos não são todos iguais. Não o quer assim Sócrates e o PS a seu mando. O nervosismo insultuoso com que atacou uma lei anticorrupção, o afã com que não deixa legislar de modo a atacar claramente a corrupção deve provocar um sobressalto, uma inquietação e legitimas interrogações. Essa gente sabe o que anda a fazer. Sabem que atacar a corrupção não se faz com poses de opereta, indignações de banha da cobra. É um mau exemplo, um incentivo a que este estado de coisas se mantenha quase inalterado, enquanto não se ataca a raiz do problema alterando as leis que regem o ordenamento do território para que não seja legal a depredação do território, um bem fisicamente circunscrito e dificilmente regenerável depois de agredido.

Mais-valias
Uma questão central

Mesmo com leis que previnam a corrupção atacando decididamente quem rapidamente enriquece, sobretudo quem, ocupando cargos públicos onde a isenção deve ser exemplar, fica subitamente com os bolsos cheios ou os enche com parcimónia cautelar sem descurar de os rechear lautamente, dever-se-ia dar prioridade ao ataque a estas gordas mais-valias que alimentam a corrupção e a vandalização do território.
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O emaranhado de leis que estendem os seus tentáculos para as sugar é caso singular na Europa. Não há planeamento por melhor que seja que consiga proteger o território da sofreguidão devastadora promovida pelo lucro brutal que se obtém ou por alteração da classificação do solo ou por alteração dos índices de construção.
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Retornando um caso com uma empresa inicialmente referida, a sucessiva alteração de índices de construção no Parque Mayer, valorizou o terreno de 13 milhões para 60 milhões de euros. A última versão reduziu, até ver, o índice de construção. O valor da avaliação baixou nominalmente mas não baixou realmente porque o proprietário, a Bragaparques, tem do seu lado outra famigerada lei, a dos direitos adquiridos. Em apenas seis anos, um pedaço de terreno olhado à escala 1/200, num papel onde se riscam intenções, estudos, anteprojectos, é uma máquina de fazer dinheiro. Em números redondos 8 milhões de euros por ano, 650 mil por mês, 1800 por dia, mais de três salários mínimos. É evidente que para a Bragaparques o Parque Mayer não interessa para nada. Só tinha/tem valor enquanto moeda de troca. Quando o comprou adivinhava, a leitura dos desígnios astrológicos do urbanismo é uma capacidade extraordinária desses empresários, que iria fazer um negócio não qualquer. O resto da história é conhecida e ainda está a correr. Da embrulhada sequente sublinhe-se um dos seus parágrafos ilustrativos das arbitrariedades legais, alegais e ilegais que são uma quase normalidade nestes negócios. Apesar dos ganhos desmesurados garantidos sem nada produzir a voracidade é tal que estando em cima da mesa uma permuta de terrenos Parque Mayer/Entrecampos (ex-Feira Popular), a avaliação do preço/m 2 do terreno em Entrecampos, com acessibilidades raras em qualquer cidade do mundo e localizando-se numa nova centralidade de Lisboa, é inferior ao do terreno altamente condicionado do Parque Mayer. Um escândalo que até pode ter cobertura legal, o que ainda deve provocar maior indignação. É mais uma das imoralidades trazidas pela violenta ventania da especulação imobiliária que ciclonicamente atravessa todo o país desde que, em 1965, se legalizou a privatização integral dos processos de urbanização e loteamento dos solos. Os resultados, abençoada iniciativa privada, é o caos urbanístico visível a olho nu em todo o país à sombra de famigeradas leis que nem o 25 de Abril alterou.
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Não há remédio? Há e é bem simples! O primeiro é fazer reverter integralmente para o Estado as mais valias geradas por alteração de uso do solo ou por alteração de índices de construção, acabando de vez com o milagre das chuvas de ouro. A corrupção ficava quase sem meios de sustento e com menor motivação. Corrupção fantasma omnipresente assaltando no silencio pardacento dos gabinetes, corrompendo o ar, longe da praça pública, das colunas dos jornais, procurando uma assertoada legalidade nos planos, nos licenciamentos excepcionais, na panóplia de intervenções de ordenamento do território desenhadas aos mais diversos níveis dos poderes do estado, do autárquico ao central. A segunda era ser a administração pública a assegurar o desenho do ordenamento do território. Estas duas medidas não são dissociáveis. Os efeitos seriam imediatos e o mais imediato seria sobre o preço da habitação que, segundo alguns especialistas, baixaria entre 25 a 35%, um valor importante na depauperada carteira dos portugueses. Acredita-se ainda que estas duas medidas seriam as traves mestras para se inverter, na medida do possível a caótica imagem urbana de Portugal.
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O não se ter feito nada para acabar ou conter razoavelmente esta situação deve-se à intimidação causada pela campanha desbragada de defesa da propriedade privada à margem de qualquer princípio moral. O ataque à Reforma Agrária é nesse campo exemplar. Descansem essas almas, leiam o insuspeito Stuart Mill: «Suponhamos que existe um género de renda que tende a aumentar valor sem qualquer sacrifício ou esforço da parte dos seus proprietários; esses proprietários constituem uma classe que enriquece passivamente às custas da restante comunidade. Neste caso o Estado não estaria a violar o princípio da propriedade privada se recapturasse esse incremento de riqueza à medida que ela vai surgindo. Isto não constituiria propriamente uma expropriação, mas apenas uma canalização sem benefício da sociedade, da riqueza criada pelas circunstâncias colectivas, em lugar de a deixar tornar-se o tesouro imerecido de uma classe particular de cidadãos. Ora este é justamente o caso da renda do solo.» Querem maior clareza?

(1)INE, O País em Números,2004;DGTDU; Relatórios do Estado do Ordenamento do Território de 1993,1995,1997; leia-se Território, Cidade e Alternativa Política, Filipe Diniz, in Caderno Vermelho 13,Setembro 2005; Alterações da Ocupação do Solo em Portugal Continental 1985, Mário Caetano,Hugo Carrão,Marco Painho, IA 2005
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in Avante Edição Nº.1744, 03/05/2007
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clicar no cartoon para ver melhor
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Urbanismo e Corrupção


Atenção ao tipo em pé à direita: é o homem com "as ligações certas" no urbanismo!

Domingo, 13 de Maio de 2007


Ensaio em arquitectura.pt
Urbanismo e corrupção


QUEM ACOMPANHA OS NOTICIÁRIOS EM ESPANHA sabe que a corrupção associada aos abusos urbanísticos está na ordem do dia. Lá como cá, as transformações do território têm uma génese muito semelhante.


Então por que é que não vemos em Portugal políticos, técnicos e promotores a braços com a justiça por razões ligadas ao urbanismo, como lá sucede?


A resposta leva- -nos longe.

Uma das grandes diferenças entre Portugal e os restantes países ocidentais, incluindo a Espanha, reside no facto de a apropriação das mais-valias urbanísticas ser, entre nós, por princípio, privada, ao contrário do que nos outros países sucede.


Há muitas variações sobre a percentagem que é pública, mas só aqui é que se aceita que ela seja cem por cento privada.

A pouca recuperação pública que há é póstuma e por via fiscal.




Os planos demoram anos a fazer e alterá-los pelas vias normais também. Sucedem-se os expedientes de suspensão dos PDM em vigor para aprovar alterações importantes, ou de invenção de procedimentos excepcionais para «despachar» processos complexos, muitas vezes sem sequer garantir a obrigatoriedade da discussão pública.


Vale a pena lembrar que o que rende milhões não é tanto, como vulgarmente se pensa, a construção civil, que é a fase final e visível do processo, mas sim a transformação de um solo rústico em urbano ou urbanizável, ou o aumento dos índices de ocupação muito para lá do inicialmente autorizado.


Em apenas 15 anos, o «território artificializado», que inclui o tecido urbano, os transportes, os grandes equipamentos industriais e comerciais e as áreas em construção, cresceu 42,2% em Portugal continental, num total de cerca de 70 mil hectares. O aumento fez-se à custa dos outros usos: perderam-se 21 mil hectares de floresta, 33 mil de solo agrícola, 12 mil de solos agrícolas com áreas naturais e 4 mil de vegetação natural.

Os números são impressionantes e constam do livro Alterações da ocupação do solo em Portugal Continental: 1985-2000, de Mário Caetano, Hugo Carrão e Marco Painho.


Se procurarmos detalhar os 70 mil hectares deste novo «território artificializado», verificamos que a maior fatia (55 mil hectares) foi para: «tecido urbano descontínuo», «áreas em construção» e «indústria, comércio e equipamentos gerais».


Ou seja, estamos a depredar território ecologicamente fértil para o transformar, nem sequer em cidade, mas em novos espaços desconexos, descontínuos, dominados por vias rápidas, rotundas, centros comerciais, expansões urbanas de baixíssima qualidade e instalações industriais mais ou menos deslocalizáveis.


No meio de tudo isto, os espaços verdes dentro das cidades não crescem. A explicação é muito simples: não dão dinheiro a ninguém.


A multiplicação de valor que estas transformações proporcionam resulta de autorizações camarárias ou administrativas.


Um hectare de floresta ou solo natural pode valer mil vezes mais do dia para a noite, se for considerado «solo urbanizável».


É este o grande poder das autarquias, dos directores de urbanismo, das entidades públicas.


É aqui que tem de ser feito um grande esforço para combater promiscuidades, melhorar a lei e aumentar o escrutínio democrático e mediático.


Bem sei que o solo não pode ser estático.

Mas o urbanismo não é uma actividade «neutra» ou meramente técnica.

Basta de angelismo.

O solo urbanizável é hoje um dos principais alvos do capital circulante à escala global, pelas elevadas taxas de rentabilidade que permite.




É também por aqui que tem de passar o combate à corrupção.

Uma forma de corrupção que se faz muitas vezes pela calada, no sossego dos gabinetes, sem escândalos mediáticos e sem conhecimento do público.

Só quando tudo aparece construído (o que pode levar anos ou décadas) é que os cidadãos percebem que algo está mal. Mas nessa altura os erros são irrecuperáveis e os seus beneficiários já deram à sola...

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