22 bancos cobraram juros acima da taxa máxima

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Vítor Mota

Os cartões de crédito também estão sujeitos a uma taxa de juro máxima

 

22 bancos cobraram juros acima da taxa máxima

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No ano passado, o Banco de Portugal (BdP) detectou 74 contratos de crédito ao consumo de 22 instituições financeiras com juros superiores à taxa máxima permitida pela autoridade monetária.

• 04 Maio 2011

De acordo com os dados do relatório anual de supervisão comportamental, em 2010 foram reportados ao BdP 1,46 milhões de contratos de crédito ao consumo, numa média de 122 documentos por mês. Destes, o supervisor detectou irregularidades em 1144 contratos mas, após a análise jurídica, só 74 ultrapassavam os limites legalmente impostos.

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No ano passado, o BdP instaurou 29 processos de contra-ordenação, mais 15 que em 2009. A maior parte (26) resultam do incumprimento das regras que regem a actividade bancária e dois foram desencadeados por não terem prestado os obrigatórios deveres de informação ao supervisor. Uma instituição de crédito foi alvo de um processo de contra-ordenação por não ter livro de reclamações.

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Da mesma forma, em 2010 foram inspeccionadas 140 instituições financeiras que resultaram na fiscalização de 1137 folhetos de comissões e despesas e 355 folhetos de taxas de juro dos preçários. Foram igualmente realizadas 686 acções inspectivas relativas a contratos de habitação, 942 respeitantes a crédito ao consumo e 709 sobre depósitos a prazo. Os serviços de pagamento mereçam 809 acções de fiscalização.

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No que toca às campanhas de publicidade, o BdP analisou 4971 campanhas e obrigou as instituições de crédito a fazer alterações em 203.

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Já o número de reclamações registou uma queda face a 2009: foram registadas 15 mil reclamações, o que representa um decréscimo de 13%. As contas de depósito foram a matéria que registou maior número de queixas (26%), seguida do crédito aos consumidores (25%) e do crédito á habitação (16%).