Finanças: Governo apresenta amanhã plano
Mudar subsídio ameaça 300 mil
Alterações no apoio ao desemprego farão subir a pobreza- 03 Maio 2011
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A introdução de alterações no subsídio de desemprego, no âmbito do plano de ajuda financeira externa a Portugal, irá contribuir, segundo alguns especialistas, para o aumento da pobreza entre os desempregados. A confirmar-se esta medida, as mudanças irão afectar cerca de 300 mil pessoas, metade do número total de indivíduos sem emprego. Para já, a troika entregou ontem ao Governo a sua proposta para conceder ajuda a Portugal. E hoje o plano deverá ser entregue aos partidos da oposição.
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O plano da troika, constituída pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia, que será apresentado amanhã pelo Governo, é conhecido apenas de um núcleo muito restrito de pessoas no Executivo. Só que, dados os sinais revelados pelos técnicos da troika nas reuniões com os parceiros sociais, é dado como garantido que o subsídio de desemprego poderá sofrer mudanças importantes: desde logo, o seu período de duração poderá não só passar a ser inferior a 12 meses, como não é de excluir a possibilidade de o seu valor ser diminuído.
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Para Bettencourt Picanço, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), a verificarem-se alterações no subsídio de desemprego, "a consequência óbvia é o empobrecimento ainda mais acentuado dos portugueses". Para este dirigente sindical, "as medidas deviam ir no sentido de fomentar a competitividade da economia", mas tudo indica que "se esteja a caminhar para uma Europa liberal".
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Eugénio Rosa, especialista em assuntos sociais, concorda com esta análise: a diminuição do período de atribuição do subsídio de desemprego ou a redução do seu valor "vai fazer cair os desempregados em situações de miséria", afirma.
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Para este especialista em assuntos sociais, mexidas negativas no subsídio de desemprego "agravam a situação social, mas não resolvem o problema do défice orçamental".
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CONSTÂNCIO GANHA 25 MIL EUROS/MÊS
O ex-governador do Banco de Portugal Vítor Constâncio ganhou 180 mil euros por sete meses de trabalho no Banco Central Europeu (BCE), o que dá uma média superior a 25 mil euros por mês. Constâncio tomou posse como vice--presidente do BCE a 1 de Junho de 2010. Em 2009, o ex--governador auferiu um salário anual superior a 249 mil euros, o que dá uma média de 17 800 euros por mês.
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Jean-Claude Trichet, presidente do BCE, ganhou 387 mil euros.
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Vítor Constâncio disse ontem esperar um "consenso" entre todas as instituições da troika e as autoridades portuguesas em torno de um eventual alargamento dos prazos para a correcção do défice. Falando aos jornalistas à saída de uma conferência conjunta do BCE e da Comissão Europeia, em Bruxelas, Constâncio referiu que "a decisão do Ecofin sublinhava desde o princípio que era necessário um consenso nacional mais alargado, para permitir que houvesse verdadeiramente um compromisso do país em relação ao cumprimento das medidas".
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CATROGA INSISTE NA FALTA DE INFORMAÇÃO
O tom é duro, mas o PSD "não deixará de assumir as suas responsabilidades". O representante do PSD nas negociações de ajuda externa, Eduardo Catroga, conclui assim a quinta carta ao Governo desde 13 de Abril e acusando-o de "opacidade". Exige respostas e responsabiliza o Executivo por um "País à beira da bancarrota", tal como em 1892, facto que é "uma tragédia nacional". Ontem, na carta a Silva Pereira, diz que o PSD não recebeu a devida informação e que carta do Governo de 29 de Abril, faz "considerações de ordem política que o PSD repudia".
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