Antecipação de distribuição de dividendos proposta pelo PCP foi rejeitada com um voto favorável e duas abstenções no PS
Por: Redacção / ASM | 2- 12- 2010 18: 2
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Dividendos: PS vai votar contra proposta do PCPACTUALIZADA ÀS 18h58
PS, PSD e CDS-PP chumbaram esta quinta-feira a proposta do PCP de antecipar para 2010 a tributação de dividendos distribuídos por grandes empresas.
A favor do projecto comunista estiveram as bancadas do Bloco de Esquerda, PCP e Verdes e o deputado socialista Defensor Moura, que anunciou que apresentará uma declaração de voto.
Também na bancada socialista, Vale de Almeida e João Galamba abstiveram-se na votação.
Entre os deputados do PS que votaram contra, 12 anunciaram que vão apresentar declarações de voto: a vice-presidente da bancada Inês de Medeiros, António José Seguro, Eduardo Cabrita, Ana Paula Vitorino, Miguel Laranjeiro, Catarina Marcelino, José Manuel Ribeiro, Luís Fagundes Duarte, Marisa Macedo, Nuno Sá, Manuel Mota e Horácio Antunes.
Pelo PSD, os deputados António Preto e Luís Rodrigues também disseram querer apresentar uma declaração de voto.
Assis compreende declarações de voto
O líder parlamentar do PS compreende a entrega de declarações de voto de socialistas que votaram contra o projecto comunista sobre a tributação de dividendos, afirmando que o essencial é «o resultado final».
«O essencial é que o grupo parlamentar do PS comportou-se com sentido de responsabilidade. Foi essa a exigência que eu fiz hoje de manhã ao grupo parlamentar e ele respondeu favoravelmente», afirmou, em declarações aos jornalistas, no final da votação.
Para Assis, as declarações de voto «são absolutamente compreensíveis» e constituem mecanismos de protecção «até no plano político», para alguém que «vai votar num sentido diferente daquele que gostaria».
Questionado pela Lusa, Assis disse que não haverá quaisquer consequências para o deputado que furou a disciplina de voto, o socialista e candidato presidencial Defensor Moura.
Galamba justifica abstenção
O deputado independente na bancada do PS João Galamba afirmou que a sua abstenção representa o desagrado por o PS não ter apresentado uma «solução técnica».
«Houve esforços e várias reuniões nesse sentido só que a solução não foi encontrada. E a minha abstenção é a manifestação de desagrado por essa solução técnica não ter sido apresentada», afirmou.
João Galamba frisou que a proposta do PCP «tem problemas de retroactividade», mas frisou que esperava, da parte do PS, uma outra solução que tivesse o mesmo objectivo.
Defensor explica voto a favor
O candidato presidencial Defensor Moura afirmou que votou «em consciência» a favor do projecto do PCP e criticou «o oportunismo fiscal» de algumas empresas.
«Mais do que votar a favor da proposta do PCP, eu votei contra a isenção de que vão beneficiar as empresas que vão antecipar a distribuição de lucros. Devia-se arranjar um mecanismo jurídico para também antecipar a tributação», defendeu.
O candidato a Presidente da República criticou o «oportunismo fiscal» das empresas que vão antecipar a distribuição de dividendos, condenando a «escandalosa fuga à solidariedade que deve haver entre todos os portugueses».
«É uma fuga à solidariedade em relação aos pais que não vão ter abono de família, em relação aos idosos que não vão ter a pensão mínima aumentada e a todos os outros que vão ser tributados em valores superiores aos deste ano», defendeu.
PS, PSD e CDS-PP chumbaram esta quinta-feira a proposta do PCP de antecipar para 2010 a tributação de dividendos distribuídos por grandes empresas.
A favor do projecto comunista estiveram as bancadas do Bloco de Esquerda, PCP e Verdes e o deputado socialista Defensor Moura, que anunciou que apresentará uma declaração de voto.
Também na bancada socialista, Vale de Almeida e João Galamba abstiveram-se na votação.
Entre os deputados do PS que votaram contra, 12 anunciaram que vão apresentar declarações de voto: a vice-presidente da bancada Inês de Medeiros, António José Seguro, Eduardo Cabrita, Ana Paula Vitorino, Miguel Laranjeiro, Catarina Marcelino, José Manuel Ribeiro, Luís Fagundes Duarte, Marisa Macedo, Nuno Sá, Manuel Mota e Horácio Antunes.
Pelo PSD, os deputados António Preto e Luís Rodrigues também disseram querer apresentar uma declaração de voto.
Assis compreende declarações de voto
O líder parlamentar do PS compreende a entrega de declarações de voto de socialistas que votaram contra o projecto comunista sobre a tributação de dividendos, afirmando que o essencial é «o resultado final».
«O essencial é que o grupo parlamentar do PS comportou-se com sentido de responsabilidade. Foi essa a exigência que eu fiz hoje de manhã ao grupo parlamentar e ele respondeu favoravelmente», afirmou, em declarações aos jornalistas, no final da votação.
Para Assis, as declarações de voto «são absolutamente compreensíveis» e constituem mecanismos de protecção «até no plano político», para alguém que «vai votar num sentido diferente daquele que gostaria».
Questionado pela Lusa, Assis disse que não haverá quaisquer consequências para o deputado que furou a disciplina de voto, o socialista e candidato presidencial Defensor Moura.
Galamba justifica abstenção
O deputado independente na bancada do PS João Galamba afirmou que a sua abstenção representa o desagrado por o PS não ter apresentado uma «solução técnica».
«Houve esforços e várias reuniões nesse sentido só que a solução não foi encontrada. E a minha abstenção é a manifestação de desagrado por essa solução técnica não ter sido apresentada», afirmou.
João Galamba frisou que a proposta do PCP «tem problemas de retroactividade», mas frisou que esperava, da parte do PS, uma outra solução que tivesse o mesmo objectivo.
Defensor explica voto a favor
O candidato presidencial Defensor Moura afirmou que votou «em consciência» a favor do projecto do PCP e criticou «o oportunismo fiscal» de algumas empresas.
«Mais do que votar a favor da proposta do PCP, eu votei contra a isenção de que vão beneficiar as empresas que vão antecipar a distribuição de lucros. Devia-se arranjar um mecanismo jurídico para também antecipar a tributação», defendeu.
O candidato a Presidente da República criticou o «oportunismo fiscal» das empresas que vão antecipar a distribuição de dividendos, condenando a «escandalosa fuga à solidariedade que deve haver entre todos os portugueses».
«É uma fuga à solidariedade em relação aos pais que não vão ter abono de família, em relação aos idosos que não vão ter a pensão mínima aumentada e a todos os outros que vão ser tributados em valores superiores aos deste ano», defendeu.
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