Colonização e Resistência em Angola

HISTÓRIA DE ANGOLA

Valêncio Manoel

(...)

CAPÍTULO 1 - CONTEXTO HISTÓRICO

A FORMAÇÃO TERRITORIAL E A DIVERSIDADE ÉTNICA NA CONQUISTA COLONIAL

"Terra Gigante/terra Grande Gigante/De Queimadas sem fim/terra Quente de mulatas/D’um Bronze-chocolate/É de negras Que Remexem/Ao som do Batuque/Nas noites Quentes de Luar". (Rasgado,1996:11)

A República de Angola é, depois do Congo (Ex-Zaire), a maior nação ao sul do Saara. Com uma área de 1.246.700 Km2, foi durante quinhentos anos uma grande colônia portuguesa. Angola está situada na costa ocidental da África, em frente ao Brasil e tem fronteiras ao norte com a República Popular do Congo; a nordeste, com a República Democrática do Congo ou Ex-Zaire; a leste com a Zâmbia; e ao sul, com a Namíbia.

O território tem um comprimento máximo de 1.277 Km no sentido norte/sul e 1.236 Km de leste a oeste. Em fronteira marítima tem 1.680 Km e terrestre 4.928 Km.

A formação étnica de Angola iniciou-se a partir da migração dos bantos, povos que falam as línguas bantu, comum na África Oriental, Central e Meridional cujo termo singular é muntu, que significa "homem", "pessoa". Segundo o historiador Ralph Delgado, em 1482, quando os portugueses chegaram ao estuário do Rio Congo, os povos bantos já se encontravam ali em diversos reinos. Segundo Vansina (1985:556), "a expansão das línguas bantu pode refletir a ocorrência de grandes migrações que terminaram bem antes do ano 1100".

No entanto, a história desta população primitiva da África Negra só começou a ser decifrada a partir do século XIX, quando o mapa do continente negro foi discutido intensamente na Conferência de Berlim de 1884.

De acordo com os etnólogos especialistas em África, a etnia Banto, compreendia vários grupos como: Bakongos, Lunda-Cokwel, Mbundu, Ovimbundu, Ambós e outros pequenos subgrupos, que se expandiram pela África a partir da zona equatorial.

A penetração dos portugueses nos seus territórios teve início no reino dos bakongos, atual Zaire, província de Angola ao norte do país. Dentro da visão expansionista dos portugueses já havia uma consciência de que a conquista deste território não seria fácil, porque os bakongos, antes da chegada do colonizador, já dominavam técnicas da metalurgia, transformando ferro em instrumentos de guerra, conseguindo assim hegemonia territorial sobre os outros reinos próximos ao seu Estado.

Em volta do reino bakongo havia outros Estados menores. Em virtude da distância do centro, eram considerados independentes teoricamente, na prática respeitavam a supremacia do "manicongo". (Manicongo: o mesmo que reino do Congo. Compreendia Matamba e Angola).

"Entre estes reinos distantes destaque para três: Ngoyo; Kakongo e Luango na costa do Atlântico a norte do estuário do Congo, área conhecida como Matamba atravessado pelo vale do Cuango a sudeste, e a região de Ndongo, que incluía quase toda a parte central de Angola, de ambos os lados do Rio Kuanza. Quando houve os primeiros contatos com os portugueses, o mais importante dos muitos pequenos chefes da região de Ndongo era um que possuía o título hereditário de Ngola, que os colonizadores deturparam dando mais tarde o nome de Angola à Colonia" (Oliver. R. E. Fage, 1980:139).

Em 3 de maio de 1560, o navegador português Paulo Dias Novaes chegou à barra do Cuanza, apesar de Diogo Cão ter sido o descobridor. A ocupação Lusa em Angola se deu efetivamente no século XVI. Favorecido pela diversidade étnica dos Bantos, Paulo Dias Novaes iniciou sussessivas guerras contra os sobas que resistiam à ocupação. Segundo historiadores "do ano de 1579 até hoje, Angola não teve mais do que 20 anos consecutivos de paz" (Folha de São Paulo, 1996:1-12). Apesar da resistência, o avanço do colonizador era incontestável, pois era uma luta extremamente desigual, valendo apenas a bravura daqueles pioneiros na batalha contra a expansão ultra-marítima. Um outro lado a considerar é que diversidade não cria unidade, desta forma a estratégia utilizada pelo colonizador foi de criar desentendimento entre as diferentes etnias, apoiados por outros reinos de seu interesse.

"Às surriadas de tiros das armas européias e luso-angolanas, ripostavam verdadeiros chuvadas de flechas e pedradas nustras, despedidas pelos indígenas. Por fim, a defesa cedeu, caindo na mão do exército grande número de prisioneiros, entre os quais Ngunza-a-Mbambe e seus macotas, imediatamente degolados, com muitos companheiros. Estava-se em 9 de agosto de 1679. Enterrados os mortos, tratados os feridos e restaurados as forças dos sobreviventes, Luis Lopes de Sequeira prosseguiu a rota determinada pelo regimento, isto é, deslocou em direção ao "Sobado" (provém de Soba – autoridade tradicional de um lugar, chefe de tribo africana), de Quitequi Cabenguela, causador da mobilização. Pelo caminho avassalou matumbo-a-Hoji e Catuculo Caquariongo, sobas poderosos, o primeiro dos quais reforçou o exército com seus homens de arco.

Findas oito jornadas de marcha, a coluna alcançou um morro elevado, em cujas cumiadas se sobrepunha a senzala principal de Ngola Quitumba, importante chefe negro da região, e fez alto neste ponto; e vindo a saber, depois que se encontrava ali refugiado Quitequi Cabenguela, o grande adversário a combater, abriu trincheiras e tomou todas as medidas para conquistar a difícil posição" (Delgado,1955:30).

A luta do povo angolano do ponto de vista da resistência representou o início de um ensaio da libertação política, já que as determinações da coroa portuguesa eram explicitas em direção a futura expansão territorial.

Durante os anos que Paulo Novaes passou nas terras angolanas, pôde ver bem em que condições poderia fazer a ocupação e a colonização portuguesa. Dentre as informações colhidas sobressai uma, que dizia respeito às minas de prata do Cambambe.

Paulo Novaes na visita que fez ao reino, conseguiu despertar interesses do soberano por aquelas terras. Ele deixou a impressão à coroa portuguesa de que poderia fazer em Angola uma colonização agrícola fácil, semelhante à do Brasil. Soube ver o perigo da infiltração das outras potências européias, que começavam a olhar com cobiça para as terras além-mar. Como o Brasil, Angola teve o seu período pré-colonial, quando os interesses da coroa portuguesa ficaram voltados para outros territórios em virtude das condições mercadológicas do século XVI.

"Os colonialismos e imperialismos espanhol, português, holandês, belga, francês, alemão, russo, japonês, inglês e norte-americano sempre constituíram e destruíram fronteiras, soberanias e hegemonias, compreendendo tribos, clãs, nações e nacionalidades. São muitos os que reconhecem que os Estados Nacionais asiáticos, africanos e latino-americanos foram desenhados, em sua quase totalidade pelos colonialismos e imperialismos europeus, segundo os modelos geo-histórico e teórico, ou ideológico, que configurou toda a Europa (Ianni,1996:41).

Não poderia ser diferente a forma adotada pelos portugueses na ocupação e colonização de Angola, adotando o sistema de capitanias. A diferença básica é que a capitania foi atribuída ao próprio Paulo Dias de Novaes.

Tinha trinta e cinco léguas de Costa, começando a contar da foz do Rio Cuanza para Sul. No interior podia entrar até onde fosse possível, recebendo ainda outras doações, que poderia escolher sob três condições: deveriam ser repartidas em quatro partes; entre cada uma delas haveria pelo menos um espaço de duas léguas; sendo aproveitadas no prazo máximo de vinte anos a contar da data da posse. O capitão Paulo Dias de Novaes tinha obrigações como:

1º - defender, povoar e cultivar a terra, sem qualquer custo à coroa portuguesa;
2º - construir três fortalezas nas terras do domínio real;
3º - explorar toda a costa ocidental da África desde o Rio Cuanza até ao Cabo da Boa Esperança.

O donatário ficava, contudo, com uma larga margem de benefícios, porém sem qualquer recurso da coroa. Nestas condições o mercado escravocrata foi uma opção rentável, além da utilização de todos os recursos dos rios e portos que nestas terras houvessem. Acreditava-se que D. Sebastião estivesse decididamente resolvido a aproveitar ao máximo as terras africanas. Paulo Dias de Novaes tinha ainda a obrigação de estabelecer as famílias européias na sua capitania, sobretudo agricultores e os mais variados grupos sociais, independente da procedência na antiga metrópole. Pretendia-se com esta medida espalhar naquelas terras os costumes europeus e ensinar aos autóctones o aproveitamento das riquezas naturais. Enfim, era um plano de colonização. Procurava-se evitar em Angola os erros cometidos no Brasil, aproveitando a experiência adquirida para os futuros indígenas nas terras de Ngola. Apesar de todo o planejamento o "rei de Angola não se mostrou tão fiel aliado dos portugueses como o rei do Congo." (Santos, 1967:35).

Reagindo a invasão, os sobas e os reinos dominados, iniciaram uma série de revoltas. As mais importantes revoltas ocorreram no sobado da Kisama, e no sobado dos Dembos que protegiam grupos de escravos fugitivos, do Ndongo, da Matamba, do Kongo, de Kasanje, do Kuvale e do Planalto Central. Das pequenas revoltas, que foram apagadas na história dos vencedores, algumas permaneceram como testemunho da resistência, mostrando que as revoltas nunca cessaram na extensa capitania de Paulo Dias Novaes.

1ª - A Revolta de 1570: foi liderada pelo carismático "Bula Matadi", um aristocrata, que vendo o perigo que corria o seu povo, fez uma guerra de resistência para que não fossem explorados e dominados pelos portugueses. Bula Matadi mobilizou toda a comunidade para expulsar os portugueses do reino do Kongo, com a perspectiva de acabar com as intrigas que enfraqueciam o reino. Os portugueses interviram militarmente ao lado do rei do Kongo, depois de muitas batalhas Bula Matadi foi morto no último combate.

2ª - Resistência no Ndongo: No reino do Ndongo, foi forte a resistência contra a chegada dos portugueses. Com o espírito aventureiro, Paulo Dias de Novaes procurou o Ngola a fim de se informar das riquezas que havia no Ndongo. Desconfiado das intenções de Novaes, não lhe facilitou seu desejo e teve-o preso em Kabasa durante cinco anos. Quando libertou o capitão português, ele regressou ao seu país e voltou alguns anos depois com homens armados, dispostos a fazer a guerra ao Ndongo, a partir da cidade de Luanda, onde se instalou e mandou construir uma fortaleza.

Ngola Kilwenje era então o rei do Ndongo. O seu exército conseguiu vencer os portugueses em várias batalhas, embora as armas fossem simples arcos e flechas contra as armas de fogo que os invasores traziam.

Contudo, a resistência enfraqueceu à medida que alguns chefes foram abandonando a luta e, quando Ngola Kilwanje morreu, o Ndongo foi aos poucos ocupado pelos agressores. Muxima, Massangano, Kambambe foram caindo na posse dos portugueses que construíram fortes nos pontos altos a fim de melhor vigiar e dominar as populações. Algumas tribos e chefes sujeitaram-se a esta situação e pagaram tributos em escravos aos capitães portugueses. Outros preferiam fugir das áreas ocupadas e continuar a lutar, refugiando-se em zonas protegidas como as ilhas do Kwanza.

3ª - Njinga Mbandi: O maior símbolo da resistência ficou para a Rainha Njinga Mbandi, que além da luta contra a ameaça do colonizador, conseguiu aliar os povos do Ndongo, Matamba, Kongo, Kasanje, Dembos, Kissama e do Planalto Central. Foi essa a maior aliança que se constituiu para lutar contra os portugueses. As diferenças e interesses regionais foram esquecidos a favor da unidade contra o inimigo comum. Esta unidade teve os seus efeitos positivos: durante vários anos, os portugueses perderam posições e foram reduzidos a um pequeno território de onde seriam expulsos se não recebessem reforços. Segundo o historiador Ralfh Delgado em seu livro História de Angola (terceiro período, de 1648 a 1836),

"Desejando restabelecer a paz com o Governador, depois de exaustivas lutas, a nova rainha mandou à Luanda (principal base dos portugueses), uma embaixada, que alcançou os seus objectivos, mediante a intervenção, por ela solicitada, de figuras eclesiásticas de realce entre as quais o bispo. Proposto em 6 de setembro de 1683, o tratado de vassalagem obedeceu a oito condições, estipuladas pelo Governador e aceites pelos protetores da soberania". O destaque destes termos está no item quatro, que na íntegra força a rainha a dar abertura em suas terras para os forasteiros e caçadores de escravos "Será a mesma rainha obrigada a mandar abrir os caminhos para o comércio, sem impedimento algum franquiar nas terras do seu estado, e para que os pumbeiros possam ir e vir livremente sem que ela ou vassalo seu algum lhe possam impedir, antes lhe mandará fazer toda a boa passagem e tratamento para que sem dilações façam os resgates a quem foram encaminhados não se consentindo se alterem as fazendas dos banzos que serão na mesma forma que sempre foram sem engano ou imposto algum quibasco; ordenará outrossim que no seu quilombo se pratique e corra somente o côvado de Portugal que é de três palmos, e o verdadeiro por onde as fazendas neste reino se costumam vender, porém, as que nele se medem por vara que é de cinco palmos se medirão também no mesmo quilombo; e assim mais será a dita senhora rainha obrigada a consentir que os pumbeiros dos moradores possam ir comerciar, com os potentados do reino do Sonso, Quiacar, Punamujinga, Sundi, Casem e Damba, sem que disso possa impedir nem vassalo seu algum; e o que este impedimento se atrever, de mais do castigo que lhe der, será remetido a este governo para também por ele se mandar castigar; e para o bom efeito deste ponto mandará abrir os caminhos aos pumbeiros para que sem embaraço possam passar" ( Delgado, 1955:72).

Escravos "cangados" (foto Net)

O termo pumbeiros é o mesmo que pombeiros: agentes na sua maioria formados por mestiços. Os pombeiros trabalhavam com conta dos grandes chefes, sobas ou militares portugueses. Durante um ou dois anos, internavam-se no interior de Angola, trocavam os escravos por tecidos, vinho e objetos de quinquilharias, voltando com uma centena de negros, homens e mulheres acorrentadas. Este tráfico tinha o nome de "Guerra Preta" porque arrancavam sempre por meios violentos os negros das aldeias. Contudo eram os próprios negros, entre os quais os Jingas, que, levados pela ambição de possuir os objetos trazidos pelos portugueses, faziam guerra aos seus irmãos de cor. Existia até uma moeda especial para pagar os escravos. Em determinada altura, foi uma espécie de conchinha, importada do Brasil, a que deram o nome de Jimbo. Mais tarde, um tecido de folhas de palmeiras o "pano" substituiu o Jimbo. Muitas vezes os auxiliares da "guerra preta" eram os próprios chefes negros, os Sobas que trocavam os seus súditos por vinho, tecidos, sal ou pólvora. Os portugueses forneciam auxiliares a estes sobas: um dos seus soldados servia igualmente de guarda e ordenança. Como constatamos neste documento do século XVII, o comércio, a espionagem e a evangelização, sempre foram armas imprescindíveis na conquista colonial. Há quem pretenda que as razões econômicas estão na base da infiltração portuguesa na África, mas nesse período histórico todas as formas para subordinação foram utilizadas com estratégias traçadas e coordenadas a partir das principais falhas das futuras colônias, principalmente na composição étnica de território Angolano. Os acordos de vassalagem foram extremamente desiguais na composição do reino do Sonso, Quacar, Puriamujinga, Lindi, Cassem e Damba, pois a passagem dos pombeiros teve a garantia do governo central, cabendo aos vassalos, sobas e toda a comunidade indígena de Angola aceitar as condições acordadas na base da imposição militar. Na revolta da Rainha Njinga Mbandi, apesar da sua percepção para uma possível unificação étnica na luta contra o colonizador, a questão da força bélica Lusa foi um fator decisivo. No entanto, passados vários séculos da morte da Rainha Njinga, a idéia da unidade do povo angolano ainda não configurou-se. Ao final do século XX, vencida a luta contra o colonizador, permanecem as disputas internas pelo poder, com ideologias marcadas pelo rancor dos diferentes grupos étnicos na contra-mão da história.

4º - EKWIKWI II do Bailundo. Ekwikwi II, foi outro herói da resistência, que reinou no Bailundo no planalto Central de Angola há cerca de cem anos, com influência notável em toda a região. Quando chegou ao poder, os portugueses já dominavam todo o norte de Angola e preparavam para a penetração no interior do Planalto Central em busca de cera, borracha e outros produtos. Nessas circunstâncias, Ekwikwi resolveu preparar o seu povo militar e economicamente para enfrentar a guerra prevista. Sendo assim, ele intensificou a agricultura, principalmente o cultivo do milho, dieta indispensável na cultura dos Bantos. O milho era enviado em caravanas para o litoral na base de troca com os sobados vizinhos. As caravanas do bailundo, com o passar do tempo, passaram a avançar para outros Estados. Com essas viagens, foram expandindo para as novas áreas da borracha e colmeias, tornando o reino do Bailundo conhecido em toda a África Central como o estado mais rico do planalto com vários produtos para o consumo interno e exportação. A comunidade do bailundo viveu intensamente os modelos para a defesa dos direitos e soberania dos estados do planalto baseados nos princípios de Ekwikwi II que, além de fortalecer o seu exército, estabeleceu uma aliança sólida com Ndunaduma I, rei do Bié, para fortalecer sua posição na região. Ekwikwi II foi um rei progressista, dinâmico que sempre governou ao lado do seu povo. Ele foi sucedido por Numa II, que, corajosamente, enfrentou a guerra contra a pesada artilharia portuguesa no ataque à capital do Bailundo. Aos poucos as forças militares portuguesas foram ocupando pontos estratégicos. O Bailundo foi totalmente dominado, sem qualquer resistência a nova imposição Lusitana.

5º- Mutu-Ya-Kevela. Em 1902 os portugueses já tinham o domínio, e ocupação de grande parte do território angolano. Na região do planalto houve a fixação de alguns comerciantes portugueses em busca do milho, cera e borracha. Havia também fortificações construídas em Huambo e Bié para apoiar as trocas comerciais e manter a ocupação na região. Mesmo em pleno século XX, os portugueses mantinham o recrutamento para trabalho escravo na agricultura. Mutu Ya Kevela, o segundo homem mais importante na região, após o rei Kalandula do Bailundo, questionou as autoridades portuguesas contra o trabalho forçado imposto pelos imperialistas. Mutu-Ya-Kevela reuniu todos os sobados e reinos do planalto, convocando 6000 homens contra as colunas militares portuguesas, que sufocaram os rebeldes de Angola em 1902.

6º - Mandume, Rei dos Kwanyama. O sul de Angola esteve sempre disputado pelos portugueses e alemães. Aproveitando tal rivalidade, Mandume, rei do Kwanyama, conseguiu obter armamentos dos alemães, que serviriam para lutar contra os portugueses. Preocupados com uma futura ocupação dos alemães, os portugueses atacaram Njiva de surpresa, antes que o mesmo organizasse a luta armada. Mandume fugiu, iniciando em todo o território Ambó, uma tentativa de unir todas as tribos contra os portugueses. Os Ambós, muito bem organizados, comandados por Mandume, venceram os portugueses numa série de batalhas, obrigando os militares lusitanos a buscar reforços. Os portugueses utilizaram um sistema que ambos conheciam muito bem, corromperam parte da guerrilha Kwanyama, assim venceram as batalhas de Mongwa e Mufilo. Sabendo da vitória dos portugueses, devido ao grande poder de artilharia, e pela traição de alguns sobas, Mandume suicidou-se em 1917, preferindo a morte do que viver sob a subordinação dos colonialistas. Apesar da resistência e com a luta pela independência de alguns reinos, a ocupação do litoral ocorreu por meio de um jogo de interesses comerciais entre os portugueses e as diferentes tribos de Angola. A espionagem, evangelização e tribalismos muito contribuíram para a ocupação tanto no passado, como no presente. A configuração étnica de Angola, determina um provincianismo, ou regionalismo, que dificulta a regulação social do Estado, em função dos diferentes dialetos no mesmo território.

Segundo o etnólogo português, José Redinha, em 1950, as principais etnias que habitavam Angola, então com uma população de 3.989.486, estavam assim distribuídas.

TABELA 1: Principais dialetos de Angola

ANO 1950
DIALETO	ÁREAS DE INFLUÊNCIA	POPULAÇÃO
Umbundo	Bieno, Bailundo, Sele, Sumbe ou Pinda, Mbui, Quisange, Iumbo, Dombe, Ihanha, Huambo, Sembó, Cacondo e Chicuma.	1.443.742
Kimbundo	Ngola ou Jinga, Bondo, Bangala, Halo, Cari, Chinje, Minungo, Songo, Bambeiro, Quissana, Libolo, Quibala, Haco e Sende.	1.083.321
Kikongo (Bakongo)	Vili, Iombe, Cacongo, Oio, Sorongo, Muchicongo, Sosso, Congo, Zombo, Iaca, Pombo, Guenze, Paca e Coje.	479.818
Lunda-Kiolo	Lunda, Lunda-Lua-Chinde, Lunda Ndemba, Quioco, Mataba, Cacongo ou Badinga e Mai.	357.693
Ganguela	Luinbe, Luena, Lovale, Lutchz, Gangela, Ambueta, Mambunba, Engonjeiro, Ngoliebo, Mbaude, Cangala, Iashuma, Gengista ou Luio, Ncoia, Camachi, Ndungo, Nhengo, Nhemba e Avico.	328.277
Nhaneka-Humbe	Muila, Gambo, Humbe, Donguena, Hinga, Cuancua, Handa (Mupa-Handa-Quipungo), Quilenge-Humbe e Quilenge-Muso	191.861
Ambo	Vale, Cafima, Cunhama, Cuamato, Dombandola e Cuangar	62.141
Herero	Dimba, Chimba, Chavicua, Cuanhoca, Mucubal e Guendengo	25.184
Hotentote-Bochimane	Bochimane, Cazama	7.049
Vátua	Cuepe e Cuissi	5.895
Xingonga	Cussu	4.505

Fonte: VALAHU, M. (1968: 30-32).

De acordo com a tabela, Angola conta com onze dialetos diferentes, sendo que metade da população usa o Umbundo e Kimbundo.

Para distinguir um reino do outro, em 1557, os historiadores deram ao reino dos Kimbundos o nome de Ndongo - Ngola e Ndongo-Matamba, na região de Malange onde viviam as tribos Jingas. O reino dos Jingas tornou-se famoso pela crueldade das suas rainhas, que estenderam sua supremacia por toda parte da etnia Umbundo, sendo que metade deste grupo era dominado pelos Kikongos.

Os Kimbundos ocupam a região de Luanda, na direção norte-oeste, sendo vizinhos dos Kikongos. Umbundos formam a maior tribo negra de Angola e ocupam o litoral e o interior. Na porção Leste encontramos o grupo Lundo, que conjuntamente com os Quiocos vivem na fronteira catanguesa. No sudeste temos as tribos mais primitivas que são os Ganguelas.

Perante essa "Babilônia", os Portugueses impuseram a sua própria língua sem a qual aliás não é possível viver. Ao contrário dos Belgas, os Portugueses recusaram terminantemente a falar as línguas indígenas. A imposição lusa no aspecto lingüístico, que descaracterizou a identidade do povo angolano, foi a segunda forma de dominação, pois militarmente a metrópole sempre foi superior em todas as suas ações imperialistas.

Concluindo, podemos observar na conquista territorial uma seqüência de determinações que favoreceram a tomada portuguesa do território. Elementos como: diversidade étnica, evangelização, poder bélico, espionagem e comércio fizeram parte de um conjunto de estratégias que deram aos portugueses não só a posse do território angolano, como também de Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e o Enclave de Macau, além da sua maior conquista que foi a terra do Pau-Brasil.

1.1. OCUPAÇÃO PORTUGUESA: DO LITORAL AO INTERIOR

"Prendeste-me
Ai, prendeste-me
Porque gritei viva Angola
Quando um dia voltar
terei na cabeça uma grinalda de mussequenha
Na mão direita rabo de Leão
Na mão esquerda rabo de onça
Nos pés alparcatas de pele de elefante
E andarei pela rua gritando
Liberdade, liberdade, liberdade
E... e...
Com todo fôlego gritarei bem alto:
Viva Angola."

(Xitu - Vanhenga, 1980:3).

Na história da colonização portuguesa sempre esteve presente um imaginário, em conjunto com os fatos reais encontrados nas vastas possessões de Portugal no mundo. A ambição serviu como justificativa entre o discurso e a prática, levando grupos, raças, etnias a uma degradação social incontestável na história do homem ocidental. No caso de Angola, até ao final do século XIX, a presença portuguesa limitou-se somente a pontos específicos e geopoliticamente estratégicos na defesa do território como Luanda e Benguela, que através dos seus portos asseguravam o transporte para o tráfico de escravos para o Brasil. Durante quatro séculos esta atividade, que compreendeu as alianças iniciais entre as coroas portuguesa e congolesa, foi uma das principais receitas do Estado. A fixação no litoral representou uma das primeiras tentativas para a ocupação final, já que a cada dia a penetração para o interior fazia-se necessária para a obtenção da força escrava humana. Dessa forma montou-se uma estrutura de intermediações entre os comerciantes do litoral e os pombeiros, caçadores de escravos e tudo aquilo que fosse comerciável nas terras de Angola. Apesar dessa intermediação, a expansão só ocorreu em função das pressões internacionais desencadeadas pela "corrida ao Continente Africano", sinalizada pela Conferência de Berlim, de 1884 que institucionalizou uma divisão das fronteiras, em toda a África. Mesmo assim havia opções de tornar Angola um centro de ocupação a partir do litoral, deixando a autóctones a exploração dos recursos naturais, ou de ocupar o planalto com famílias européias, intervindo no processo produtivo.

Justamente nesse ponto havia divergências sobre qual seria o sistema ideal. Alguns Governadores Gerais eram favoráveis a uma forte influência na zona próxima do litoral, outros eram favoráveis ao despovoamento do sul de Portugal e da região de Açores para a ocupação do sertão africano. No final do século XIX, já havia um forte consenso para a ocupação do interior. Alguns fatos de fixação já eram evidentes, como as 25 famílias oriundas do Recife, no litoral do Namibe, que expandiam-se para as regiões da Bibala e Capangombe, em 1849, que representaram uma tímida ocupação. Somente em 1885, cerca de 600 pessoas da Ilha da Madeira vão ocupar o Planalto do Lubango. Segundo historiadores Angolanos, quase todos os portugueses que emigravam para Angola eram condenados ou exilados na metrópole. Isso tornou a colônia, durante séculos, uma masmorra ou presídio dos colonos brancos em Angola. Enquanto não ocorria uma fixação total do território, o tráfico de escravos mantinha as receitas da metrópole aquecidas, pois os seus efeitos caracterizavam a seguinte situação, segundo Zenha Rela, (1992:25).

"Existência de alguns estabelecimentos na costa - principalmente Luanda e Benguela, onde a presença de portugueses provocava a existência de estruturas sociais de tipo nitidamente colonial, vivendo exclusivamente da atividade comercial; esta caracterizou-se até cerca de 1840, pela exclusividade do tráfico negreiro e a partir desta data, foi ultrapassada em função da abolição do tráfico, pelo comércio da borracha, marfim e outros produtos tropicais, entre os quais começa a ter alguma expressão o café. Estas estruturas que entre si não apresentam qualquer coesão, correspondendo de fato cada estabelecimento a uma micro-sociedade específica, definiam um elevado nível de estratificação social na qual destacavam dois grupos: um constituído pelos europeus, mestiços e alguns negros ditos assimilados (cultura dos brancos) e outro pelos não assimilados, os "avassalados"; a existência individualizada destes grupos nos quais o segundo funcionava como sendo uma "periferia" do primeiro, não significava porém que as relações do núcleo central fossem homogêneas; pelo contrário, verificava-se uma forte estratificação e uma grande diferenciação mesmo entre o grupo colonizador, sendo de norma uma nítida e prévia separação entre as zonas do funcionalismo público - civil e militar - e os comerciantes; é também nestes núcleos que têm origem as "aristocracias locais" negras e mestiças que desempenharão um papel extremamente importante em todo o processo subsequente;

No que diz respeito às formações sociais locais, e para além dos pequenos grupos absorvidos pelo colonizador, as suas relações com este reduziram-se sempre a forma de "troca desigual" e apenas às relações comerciais esporádicas".

Do ponto de vista político, a ocupação representaria uma imediata resposta às pressões internacionais, mas Portugal teria que encontrar formas alternativas na implantação do sistema colonial, integrando Angola num modo de produção que suportaria a carência do investimento. Esse custo teria que retornar aos cofres da Metrópole de forma rápida e eficiente. A expatriação das riquezas do continente que durante séculos foi feita mediante o tráfico, da venda de armas, pólvora, bebidas alcoólicas, tecidos e missangas foi transferida para a exportação de matéria-prima, de que o processo industrial europeu tinha necessidade, como: fibras, óleos vegetais, minérios e produtos da pesca. Apesar das divergências ocorridas em diferentes correntes colonialistas, somente em 1930 com a publicação do Ato Colonial, é que se fixam definitivamente alguns princípios na ocupação. Para Rela (1992:26),

"o sistema desenvolveu-se então, a partir dos embriões pré-existentes, um sistema eco-cultural colonial integrado, cada vez mais vasto e complexo, baseado nas cidades, nas concentrações agrícolas e pecuárias, nas empresas de extração de minérios, etc. O centro deste sistema foi constituído por uma imigração portuguesa cada vez mais acentuada. Houve uma integração, muitas vezes precária, neste núcleo"

de um número extremamente limitado de africanos assimilados e um número maior de mestiços. Na periferia do sistema colonial, numa posição agregada e marginal, encontrou-se um número crescente de africanos que constituíram a mão de obra não qualificada (ou pouco qualificada), de quem o sistema precisava para o seu funcionamento. Por outras palavras: a implantação efetiva do sistema colonial encontrava a sua lógica interna quer no crescimento da disponibilidade de matérias-primas para exportação, quer no aumento da capacidade de absorção de bens de consumo, em grande parte importados; a forma de alcançar estes objetivos exigia a participação, mesmo que marginal de um número sempre crescente de produtores/consumidores e a sua adesão, traduzida em dois aspectos concretos: o assalariamento e/ou a monetarização. Na ênfase de tais objetivos, a metrópole acabou construindo mecanismos de dominação colonial que garantiu o funcionamento e o desenvolvimento de uma cultura colonial que, mesmo após a independência do país, ainda se reflete em muitos aspectos da cultura angolana. Nesse mecanismo desenvolvido destacamos os seguintes:

"Apropriação de terras, tendente à constituição de grandes empresas segundo princípios geralmente conhecidos como recrutamento da força de trabalho que evoluiu de uma agricultura de plantação.

- implantação de um sistema de recrutamento da força de trabalho, que evoluiu de um típico sistema de trabalhos forçados, para esquemas de recrutamento que se diferenciavam dos anteriores sobretudo em termos formais;

- imposição de culturas obrigatórias, fundamentais para o processo de desenvolvimento do colonizador - como o algodão - não sendo permitido ao agricultor cuidar das suas culturas alimentares sem ter preenchido a quota que lhe havia sido atribuída pelas entidades administrativas;

- imposição fiscal excessivamente alta, independente do rendimento gerado pelo agregado familiar (imposto de capitação);

- desmembramento absoluto das redes comerciais locais pela proibição do comércio ambulante (funanço), obrigatoriedade de localização dos estabelecimentos em povoações comerciais e estabelecimento de regras muito apertadas de licenciamento comercial." (Rela, 1992:27).

O esquema de recrutamento, determinado por uma imposição cultural e fiscal rígida, mais tarde desencadeou a subdivisão étnica baseada em escala de valores hierárquicos entre negros assimilados e não assimilados. Aos que usufruíam o estatuto de assimilados, trocavam seus traços culturais em aceitação a cultura européia de uma minoria branca; aos assimilados cabiam tarefas subalternas de pouca expressividade, que para os brancos não lhe cabiam fazer. Aos não-assimilados, na sua maioria considerados indígenas e rústicos, cabia uma política de segregação, que os impedia de exercer qualquer cidadania, inclusive o direito de ir e vir nos centros urbanos. Assim ao final da imposição colonial, ficou difícil uma reestruturação ou uma expansão da migração para uma futura integração da população periférica em único núcleo. Por outro lado, o crescimento da população branca foi de pouca expressão, em função dos preconceitos criados em torno da vinda dos futuros imigrantes, que consideravam a África terras selvagens, povoada por indígenas canibais. Do século XIX até início do século XX, era de aproximadamente 9000 habitantes, conforme mostra a tabela 2:

TABELA 2: Número de Brancos que Viviam em Angola (1848-1974)

ANO	NÚMERO
1845	1832
1900	9198
1920	20200
1940	44085
1950	78286
1960	172529
1961	162387
1970(*)	290000
1974(*)	335000

Fonte: MANUEL, J. R. Z. Angola - Entre o presente e o futuro

(*) Estimativa

Os dados de censo populacional em Angola são contraditórios, primeiro, em função das estratégias coloniais para ocupação, segundo, nos censos realizados, todos os resultados ficavam sob a tutela do conselho ultra-marino que entendia que tais dados facilitaram a organização militar para aqueles que lutavam contra a metrópole.

De acordo com a Tabela 2, somente neste século, houve um incremento considerável da população européia, consolidando, então, o processo da ocupação colonial. Ao mesmo tempo, criava-se entraves para uma futura aglutinação populacional, já que essa população européia tinha como função prioritária uma "ação civilizadora", voltada, na prática, para a exploração máxima da colônia, devastadora do ponto de vista cultural para a nação Angolana, fortalecendo adversidades locais e regionais no campo étnico, o que irá retardar o processo de independência devido à lenta unificação das forças políticas nacionais.(...)

Nota: Seguidamente o autor descreve a história de Angola moderna que já foi relatada pormenorizadamente noutros textos deste site por isso achamos não ser necessário repetí-la.

FONTE:

http://rubelluspetrinus.com.sapo.pt/angola-h.htm

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